AMAZONINO É DENUNCIADO MAIS UMA VEZ PELO MPE/AM

O Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE/AM) apresenta mais uma denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) contra o prefeito cassado em primeira instância pela ilustre juíza Maria Eunice Torres Nascimento, Amazonino Mendes. Desta vez, contra a propaganda irregular do ex-governador quando candidato ao mesmo cargo em 2006. Na denúncia o MPE/AM pede a decretação de perda de mandato do prefeito cassado e de sua inelegibilidade, de acordo com a Lei Complementar nº 64/90.

DO CRIME ELEITORAL

Promoção pessoal. Uso de adesivo com o “A” estilizado em veículos na cidade de Manaus, marca usada por Amazonino durante oito anos simbolizando seu nome. Em 2006, discursando no município de Benjamim Constant, o prefeito cassado afirmou que o “A” estilizado era “A” de Amazonino.

DA LEI ELEITORAL

O uso na propaganda eleitoral de frases, símbolos ou imagens associadas ou semelhantes empregadas por órgãos de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista constitui crime de acordo com a Lei Eleitoral nº 9.504/97.

De acordo com Edmilson Barreiros Júnior, procurador regional eleitoral, o “A” estilizado é pura promoção pessoal. “Não há dúvida que o ‘A’ estilizado funciona como promoção pessoal do mesmo, afrontando assim mais uma vez a Lei Eleitoral, no momento em que utilizou, em discurso claramente eleitoral, o símbolo ‘A’ que já houvera sido empregado em seu governo como sua marca simbolizando na verdade como seu próprio nome”, sentenciou.

O MPE/AM solicitou, ainda, da Polícia Federal a identificação dos veículos que exibiram o símbolo, e a convocação de seus proprietários.

STF IMPEDE ESTELIONATO ELEITORAL DOS VEREADORES SUPLENTES

A chamada PEC dos Vereadores, proposta de emenda à constituição 336/09, que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de 51.988 para 59.608 foi, como não poderia deixar de ser, por sua inutilidade, aprovada no Congresso Nacional e deveria ser sancionada imediatamente, com a posse de mais de 7 mil vereadores suplentes em todo Brasil, não fosse as Ações Diretas de Inconstitucionalidade, ADI 4307 e ADI 4310, perpetradas pela Procuradoria Geral da República (PGR), em trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ontem, as ADI’s foram julgadas e, por uma goleada de 8 a 1, os votos democráticos impediram o estelionato eleitoral que se ia impor imediatamente.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia colocou como fundamental questão o fato de os vereadores que seriam ‘encargados’ não foram eleitos na última eleição, ferindo assim a Constituição: “Tudo isto para garantir o respeito à Constituição Brasileira e, em especial, para se assegurar o respeito ao cidadão eleitor, à sua decisão e ao seu direito de saber das regras do jogo democrático antes do seu início e da certeza do seu resultado, sem o que não me parece que haja garantia da Constituição e sem respeito à Constituição não há democracia”, afirmou.

Com exceção do ministro Eros Grau, os outros sete ministros acompanharam o voto de Cármen.

Leia aqui:

A notícia na página do STF

O voto da ministra Cármen Lúcia

Processos relacionados: ADI 4307 e ADI 4310

Da parte deste bloguinho, colocamos aqui a posição quando da aprovação da PEC dos Vereadores:

“A evidente tentativa, capturada pelo ministro [Carlos Ayres Brito], além de constituir uma espécie de estelionato eleitoral, evidencia a inutilidade e a falta de efetividade dos poderes legislativos municipais.

Ou atuando passivamente, como extensão das gestões do Executivo municipal, como em Manaus, ou defendendo interesses diversos daqueles para os quais foram eleitos, os vereadores, raras exceções, não produzem mais que hilariantes projetos, pois que o riso e a ironia são a arma das massas contra a estupidez parlamentar. O título alavancado pelo senador Arthur ‘5,5%’ Neto para o Amazonas é grande evidência disso.

Inutilmente constituído, pois que diverso da sua função democrática, o poder legislativo não é inoperante graças à quantidade de vereadores, mas da incapacidade epistemológica de intuir uma existência para além da dor e da má consciência à qual foram capturados a maior parte destes que anseiam em adentrar o sistema político que a sociedade criou para si. Os chamados ‘famintos’.

Daí que não haverá movimento de efetividade ou melhoria dos serviços prestados por estas casas, a partir do simples aumento de seus edis. Ao contrário, ficará evidente para as bem humoradas massas, mais uma tentativa inútil de enganá-las. As câmaras que forem inúteis do ponto de vista de produção de leis que garantam uma cidade efetiva e desejante, continuarão assim. Um a mais, um a menos, nessa dança do número enfraquecido na sua potência de agir, não fará diferença, mas aumentará a força do mesmo, da ausência de inteligência administrativa e, provavelmente, da corrupção política.”

PRACIANO DEFENDE MUDANÇAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO

do sítio do dep. federal Francisco Praciano

O deputado federal Francisco Praciano (PT) disse hoje que uma forma de impedir ingerência política de governos no Ministério Público – que contribui com a omissão e morosidade sobre atos ilegais praticados por autoridades – é mudar a forma como é escolhido o procurador-geral.

Para o deputado é muito difícil os MPE´s agirem com total independência tendo o procurador-geral nos Estados e Distrito Federal escolhido pelo governador. “Como é que o governador vai ser fiscalizado, se ele é quem escolhe quem vai fiscalizar? Essa forma está completamente errada e só favorece aos chefes do executivo”, questionou.

Praciano é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 189/2007 que propõe que a escolha do procurador-geral de Justiça (nos estados e no DF) seja feita pelos membros do ministério público, sem a interferência do governador como ocorre hoje. Pela proposta de Praciano, os membros do MP escolhem (por votação) o procurador-geral. Essa escolha segue, então, para o Poder Legislativo, para a devida confirmação e o governador apenas nomeia o nome confirmado pelo legislativo.

SOBRE A ENQUETE DA PLC DA HOMOFOBIA

No domingo, colocamos no Mundo é Gay o link enviado por Toni Reis, mui digno presidente da ABGLT, de uma enquete criada no Senado “para testar a opinião pública sobre o PLC 122/2006 (que criminalizada a homofobia)”, mas não conseguimos acessar a enquete, que, segundo Toni, ficaria durante todo o mês de novembro.

Ontem, soubemos pelo Amigos da Presidente Dilma que a enquete havia sido hackeada:

“Após ter registrado 250 mil votos a favor do “Não” em uma hora e meia, o que é bastante incomum, o Senado Federal solicitou investigação do departamento de tecnologia da Casa nesta segunda-feira, sendo constatado ataque por “hackers” contrários a lei que criminaliza a homofobia.”

Segundo a notícia, a diretora da Secretaria de Pesquisas e Opinião Pública do Senado, Ana Lúcia Novelli, confirmou que a enquete havia sido “hackeada” e que, na impossibilidade de distinguir os votos válidos e os “hackeados”, a enquete foi cancelada, recomeçando do zero. Então, novamente o link:

http://www.senado.gov.br/

“Baixe a barra de rolagem um pouquinho. Do lado direito da tela você encontrará a enquete. Dê um clique a favor da cidadania LGBT.”

Apesar das modificações à PLC 122 original, ela acabou sendo aprovada na quarta-feira passada.

O acontecido à enquete só demonstra a falta de segurança do Senado, a partir da insegurança do machismo da bancada disangelista e da direita falso-moralista. Por isso, vamos lá, mano: SIM!

PROCURADOR EDMILSON BARREIROS PEDE CASSAÇÃO DE AMAZONINO NO TRE/AM

do sítio do MPF/AM

Procurador eleitoral pede no

TRE/AM julgamento da cassação

de Amazonino Mendes

10.11.2009 – No pleito de 2008, veículos foram flagrados abastecendo combustível, com requisições identificadas com a inscrição “Eleição 2008 – Amazonino Mendes”

O procurador regional eleitoral no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, solicitou hoje (10), em pronunciamento durante a sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), o julgamento do processo de cassação do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, e do vice-prefeito, Carlos Souza, por compra de votos e captação ilícita de recursos para campanha eleitoral.

As irregularidades foram cometidas na véspera do segundo turno das eleições de 2008, quando dezenas de veículos foram flagrados sendo abastecidos no posto de combustível Recopel, com requisições distribuídas com a inscrição “Eleições 2008 – Amazonino Mendes”, enquanto cabos eleitorais promoviam a distribuição de adesivos, conforme gravação em DVD.

O prefeito e o vice foram cassados pela juíza da 58ª Zona Eleitoral de Manaus e presidente do pleito de 2008, Maria Eunice Torres do Nascimento, e continuam à frente da prefeitura de Manaus em função de uma decisão liminar.

Em sua defesa, eles alegaram que a distribuição de combustível representaria uma espécie de restituição dos gastos dos colaboradores de campanha. A conduta é vedada pelo artigo 26 da Lei nº 9.504/97.
Provas fartas – Para o Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE/AM) as provas constantes dos autos são muito claras, fartas e irrefutáveis. Entre elas, elenca-se a emissão parcial de cupons fiscais; a inexatidão de dados contidos nos cupons fiscais emitidos; a utilização de nota fiscal inidônea, com indícios de falsidade como emissão por meio de máquina de escrever, numeração fora de sequência cronológica da emissão das notas fiscais pelo contribuinte, rasura no campo código fiscal de operações e prestações CFOP, ausência de data de saída da mercadoria; a utilização do CNPJ da matriz diverso do CNPJ utilizado nos cupons fiscais, desvinculando, portanto, dos cupons fiscais anteriormente emitidos e tornando a nota fiscal analisada, de n.º 021339, sem valor para lastrear despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço da candidatura, conforme permite a Resolução TSE n.º 22.715/08, e ser contabilizada na prestação final de contas dos recorrentes.

Confira abaixo os principais documentos dos processo:

Alegações Finais – Amazonino Mendes

Alegações Finais – Carlos Souza

Alegações Finais – MPE

Contestação – Amazonino Mendes

Contra-razões – MPE

Depoimento – Robison Macião Jr. e Mario Jorge Moraes Neto

Embargos de Declaração

Intimação – Advogado de Amazonino Mendes

Laudo 573/2008 SETEC/SR/DPF/AM

Laudo 579/2008 SETEC/SR/DPF/AM

Laudo 580/2008 SETEC/SR/DPF/AM

Laudo 610/2008 SETEC/SR/DPF/AM

Laudo 615/2008 SETEC/SR/DPF/AM

Procuração – Advogado de Amazonino Mendes

Recurso Ordinário

Sentença 1º Grau

POR FORA DE FUTEBOL

“Eu entro em campo para ser feliz.” (Valdivia, craque chileno)

######## BRASILEIRANÇA B A B B A B AA B B

APAGÃO APAGA O TÍTULO NO PERIQUITO

Em uma partida em que o primeiro ’time’ decidiu a sorte das duas equipes no Brasileirança, o time do Periquito apagou para sua torcida a expectativa de ser campeão da edição 2009.

Apresentando um futebol sem ânimo, decisão e crença em si próprio, o Periquito foi só intranquilidade durante toda a primeira parte da peleja, que estava mais para o Leão pernambucano que antes dos vinte minutos já havia metido duas dendecadas entre as pernas do Periquito.

No segundo ‘time’, o juiz expulsou, erradamente, um jogador do Leão, então as coisas começaram a melhorar para os verde-amarelados. Foi para cima, no desespero, mas foi. Até conseguir sua primeira dendecada. Aí foi só um Deus nos acuda, de tentativas infrutíferas, mas com duas quase dendecadas do Leão, com um a menos. Até que próximo ao final, em uma jogada de cobrança de escanteio em que a bola foi rebatida pela zaga para a frente, e um periquito mandando para a pequena área, Danilo, livre e em posição normal, ao ver que o time do Leão parou, dendecou. Mas o time do Leão parou porque o juiz apitou acreditando que Danilo estava impedido, só que o bandeirinha não deu, porque não estava. Assim, foi formada a confusão. O juiz apitou e desapitou.

No final, duas dendecadas para cada lado. Resulta, resultado: Leão na segundona e Periquito fora do título, e, dependendo dos resultados, poderá ficar fora das Libertadores.

No mais, parabéns para o goleiro Marcão, que, em entrevista, disse que os jogadores do Periquito não se empenham, e entram em campo sem motivação para decidir um título.

§§§§§§§§§§§§§§ SUDAMERICANA

FLUZÃOZÃO-CONCA-FRED EM TOM DE GUARÂNIA

O Fluzãozão foi ao Paraguai encarar o Cerro. Como vive em tempo de produção, cerrou o Cerro. Embora os anfitriões tenham apresentado algumas jogadas ameaçadoras, foi o Fluzãozão que mandou na peleja. No cômputo geral da disputa, teve mais domínio de bola e jogadas perigosas. Mas, ao contrário do que vem acontecendo nas últimas partidas em que Fred é a grande estrela, desta vez o craque da vez foi Conca. Tirando o gol de Fred, que resultou na vitória do Pó de Arroz, Conca deitou e rolou, só não marcou. Armou, driblou, chutou, encarou, apanhou e ajudou os tricolores brilharem. O Fluzãozão se postou com tal segurança e altivez, que parecia não estar disputando uma vaga para a final da Sudamericana. Parecia que estava enfrentado o Palmeiras, tal sua segurança em campo. E a cada partida mais o Pó de Arroz fica leve, solto e confiante em si.

Os crentes dizem que “o futuro a Deus pertence”, mas parece, pelo jeito que a realidade hoje tem se feito, que esse Fluzãozão vai ser campeão, mesmo que o futuro não pertença a Deus.

,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,Hoje tem River, uruguaio, contra LDU.

ARTHUR NETO APAGADO QUER EXPLICAÇÃO DO APAGÃO

Apagão, apagão, apagão me salva na eleição.

O senador do PSDB-AM, Arthur 5,5% Neto, líder da direita no Senado, nos últimos meses, apagado diante das ribaltas da mídia reacionária, principalmente a televisiva, comandada pela TV Globo, ao saber do blecaute que atingiu partes de nove estados e partes do Distrito Federal, viu na escuridão um clarão de marketing para se exibir diante das ribaltas burlescas.

Então, munido de suas conservadas atribuições de vereador adquiridas no tempo em que transitava pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), prontamente se colocou em posição de intriga, proclamando junto ao seu companheiro de lutas fanfarronescas parlamentares, Ronaldo Caiado, líder do PFL na Câmara dos Deputados – leia-se, líder da direita -, um protesto contra o governo Lula, em forma de tentativa de convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, para apresentarem explicações sobre o blecaute, diante da Comissão de Infraestrutura do Senado. Entenda-se, desespero para atingir a ministra Dilma.

Como Arthur 5,5% Neto é campeão – quem sabe penta – de clichês, e os clichês são manifestações objetivas de uma rígida memória – alguns diriam, “boa memória” -, que impede o novo de emergir como forma de saberes e dizeres, ele não esqueceu do terrível e perverso período de apagão imposto pelo governo Fernando Henrique ao povo brasileiro em 2001, e, talvez, agora com essa sua posição, própria dos atabalhoados – para não plagiar Lula, “aloprados” – revanchista, queira com o blecaute de ontem estimular a população a esquecer o longo apagão ano a dentro promovido pelo governo imóvel que se arrastou fantasmagoricamente por oito inúteis anos em terras brasileiras. Tentativa que até para a própria mídia reacionária já mostra encontrar-se frustrada dado ao sucesso do talento da incompetência do governo Fernando Henrique em administrar o setor de energia do Estado brasileiro.

A bufonada é tamanha, que Caiado, caiado de inutilidade retrógrada, afirma ser o momento para destruir a imagem de Dilma como uma administradora competente no quesito energia, área que dirigiu antes de ser da Casa Civil. Onde já se viu isso? Só o desespero ignorante da direita acredita que a ocorrência de ontem pode por abaixo a candidatura da ministra Dilma à Presidência da República.

Coisas dos duráveis apagões democráticos da direita risível.

CCJ DA CÂMARA APROVA A PEC DO JORNALISTA

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que determina a obrigação de ter diploma de jornalista quem quiser praticar a profissão de jornalista, foi aprovada hoje, dia 11, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Um dos argumentos é que legislar sobre tal assunto se configura em cerceamento à liberdade de expressão prevista na Constituição.

A partir desta votação, será criada uma comissão especial da Câmara para analisar a matéria em um prazo de quarenta sessões.

A obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista foi extinguida em há quatro meses passados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), causando protestos contra a medida e aceitação à decisão do STF.

Vamos lá, jornalistas! Com diploma ou sem diploma, só há jornalismo quando ele é serviço público e disciplina cívica constituinte da Democracia. Sem essas qualidades éticas predomina a caricatura da comunicação em forma simulada.

PROFESSOR COM MOTIVAÇÃO E TALENTO REALIZA EDUCAÇÃO

O Movimento Todos pela Educação divulgou hoje, dia 11, a pesquisa do estudo denominado A Participação dos Pais na Educação dos seus Filhos, cujo resultado afirma que entre quatro de cinco pessoas entrevistadas acreditam que o professor bem capacitado é a garantia para a boa educação das crianças e dos jovens do Brasil. Ter os professores motivados e assegurar que sejam competentes são os direitos mais ligados à educação, afirma a pesquisa.

Nas entrevistas, os entrevistados afirmaram que o que é também importante para uma boa educação é a garantia de vagas nas creches e escolas; a certeza de transporte escolar para os estudantes que moram distante do estabelecimento de ensino onde estudam e o reforço escolar contínuo durante todo o ano.

Ainda de acordo com os entrevistados, o responsável pela melhoria do ensino no Brasil é o Ministério da Educação (MEC). Posteriormente, as secretarias municipais de Educação, as diretorias das escolas e os pais dos alunos.

O percentual de pais que declararam exigir que os filhos não faltem as aulas e frequentem os horários corretos, sem atrasos, foi de 84%. 65% dos pais das regiões metropolitanas e 73% dos pais das regiões do interior afirmaram perguntar o que os filhos aprenderam na escola. E 65% nas regiões metropolitanas e 75% no interior afirmaram acompanhar a lição de casa dos filhos. Já os que afirmaram ter o hábito de incentivar seus à leitura somam 70% em todas as regiões.

Foi observado também que os estudantes se consideram responsáveis por não entenderem o que os professores apresentam como conteúdos, o os pais se responsabilizam por não terem tempo suficiente para ajudar seus filhos em seus estudos.

A pesquisa foi realizada por telefone pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) em nove regiões metropolitanas – Distrito Federal, Paraná, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Sul – e alguns municípios com mais 50 mil habitantes. Foram ouvidas 1.350 pessoas.

MILÍCIAS DOMINAM FAVELAS

Estudo divulgado pela socióloga Alba Zaluar, coordenadora do Núcleo de Pesquisa da Violência da Universidade do Rio de Janeiro (Nupev-Uerj), junto com o Laboratório de Estatística Aplicada da Universidade, mostram o aumentam da força das milícias nas favelas do Rio de Janeiro. De um controle de 10% das áreas em 2005, passou para 36% em 2008. O domínio que tinham de 108 favelas em2004, em 2008 passou para 400 favelas. As milícias, como poder nas áreas carentes, abandonadas pelo Estado, expulsaram os traficantes e passaram a exercer todo domínio econômico através da ameaça, extorsão, tortura e assassinatos. Produzindo um lucro superior aos dos traficantes.

Segundo Alba Zaluar, para mudar essa terrível realidade, “é preciso unir as Forças Armadas, a Polícia Federal, polícias estaduais e municipais numa política de segurança pública capaz de enfrentar esse avanço”.

“As milícias tomaram conta da venda de gás em bujão, da gatonet (ligação clandestina de TV a Cabo) e foram se expandindo até controlar qualquer transação comercial imobiliárias nas favelas que ocupam. É um grande negócio que pode render mais que o tráfico de drogas”, analisou a socióloga.

“As guerras que temos visto, como a do Morro dos Macacos com o Morro São João são reflexos diretos dessa guerra por território entre as facções criminosas que estão perdendo espaço para as milícias. É preciso fazer alguma coisa urgentemente”, afirmou Alba Zaluar.

Falando sobre a mudança dessa realidade, Alba disse que é preciso “mudar a maneira como a polícia vê o favelado, e como eles veem a polícia. É preciso haver uma relação de segurança”.

Para ela, a conclusão mais importante é a que mostra a relação da idade em que os jovens são mortos com o nível de escolaridade da mãe. “A possibilidade de morrer entre os 15 e 30 anos está diretamente ligada ao nível de escolaridade da mãe”, analisou. A partir dessa conclusão, Alba traçou o perfil das mulheres que precisam de maior atenção do Estado como pobres, faveladas e de baixa escolaridade.

DONA GIRA NO SÍTIO DE MÃE MARIA DO SEU JACAÚNA

Ela vinha caminhando a pé

Para ver se encontrava uma cigana de fé

Ela parou e leu minha mão

E disse, e falou toda a verdade:

— Amigo, você não se engana

Pombogira Cigana é um Exu de fama.

Bem que eu lhe avisei

Pra que você não jogasse essa cartada com ela,

Você parou no valete e ela parou na dama.

Amigo, você não se engana

Pombogira Cigana é um Exu de fama…

Clique nas imagens para vê-las de perto.

Essa maravilhosa festa, nesse magnífico ambiente, na estrada do Brasileirinho, foi a festa realizada todos os anos há mais de três décadas no terreiro de Mãe Maria do Seu Jacaúna.

Conversamos com seu Gilson, que é presidente do terreiro de Mãe Maria, que nos falou dos significados dessa festa dentro da Umbanda e, especificamente, para o Centro Espírita Nossa Senhora da Conceição, nome oficial do Terreiro de Mãe Maria.

A Umbanda tem Gira como guardiã, por isso fazemos essa festa pra Dona Gira. Pra nós é uma simbolização, porque eles são do outro lado, nós somos Umbanda. Mas como nós trabalhamos com cura, e a cura sempre vem com feitiço, e feitiço é feito com povo de rua. A gente agradece porque nós fazemos trabalhos através dela, Dona Gira, e a pessoa fica bom. Então, todos os Exus, Dona Gira, seu Tranca-Rua, todos, na Umbanda, são guardiães.

Dona Jarina (Socorro) e Dona Padilha (Graciete)

A Umbanda tem Gira como guardiã, por isso fazemos essa festa pra Dona Gira. Pra nós é uma simbolização, porque eles são do outro lado, nós somos Umbanda. Mas como nós trabalhamos com cura, e a cura sempre vem com feitiço, e feitiço é feito com povo de rua. A gente agradece porque nós fazemos trabalhos através dela, Dona Gira, e a pessoa fica bom. Então, todos os Exus, Dona Gira, seu Tranca-Rua, todos, na Umbanda, são guardiães.

Caboca Jurema (D. Jandira)

Seu Exu Caveira (Socorro) e Seu Exu Veludo (Sr. Marcos)

A Umbanda tem Gira como guardiã, por isso fazemos essa festa pra Dona Gira. Pra nós é uma simbolização, porque eles são do outro lado, nós somos Umbanda. Mas como nós trabalhamos com cura, e a cura sempre vem com feitiço, e feitiço é feito com povo de rua. A gente agradece porque nós fazemos trabalhos através dela, Dona Gira, e a pessoa fica bom. Então, todos os Exus, Dona Gira, seu Tranca-Rua, todos, na Umbanda, são guardiães.

Seu Sibamba (Pai João)

A Umbanda tem Gira como guardiã, por isso fazemos essa festa pra Dona Gira. Pra nós é uma simbolização, porque eles são do outro lado, nós somos Umbanda. Mas como nós trabalhamos com cura, e a cura sempre vem com feitiço, e feitiço é feito com povo de rua. A gente agradece porque nós fazemos trabalhos através dela, Dona Gira, e a pessoa fica bom. Então, todos os Exus, Dona Gira, seu Tranca-Rua, todos, na Umbanda, são guardiães.

Seu Baiano (Mãe Vera)

A Umbanda tem Gira como guardiã, por isso fazemos essa festa pra Dona Gira. Pra nós é uma simbolização, porque eles são do outro lado, nós somos Umbanda. Mas como nós trabalhamos com cura, e a cura sempre vem com feitiço, e feitiço é feito com povo de rua. A gente agradece porque nós fazemos trabalhos através dela, Dona Gira, e a pessoa fica bom. Então, todos os Exus, Dona Gira, seu Tranca-Rua, todos, na Umbanda, são guardiães.

Seu Zé Pilintra (Pai Carlos de Xangô)

São várias Giras, várias Pombogiras. Nós conhecemos, dentro da Umbanda, sete; mas são mais, por que já existem outras e outras. Tem Maria Padilha, Maria Molambo, Pombogira Cigana, Pombogira da Praia, Pombogira do Pandeiro, Pombogira do Baralho… Mas a Pombogira do Baralho é a Gira Cigana. Tem gente que pensa que são duas; não, a Gira Cigana é a mesma do Baralho.

Aqui nós recebemos a Dona Gira Cigana. Por isso, com a festa de Seu Jacaúna e de Se Zé Pilintra, a festa da Dona Gira é uma das três grandes festas da casa. Só de terreiro, faz 34 anos que nós viemos acompanhando Dona Maria e todos os anos nós fazemos essa festa. A festa da Dona Gira esse ano começou sábado, entrou pelo domingo, segunda-feira era feriado, então continuou. Nós começamos aqui no terreiro, daqui fomos pro sítio e foi assim três dias de festa. Vem muitos pais de santo, vem pessoas olhar.

No sítio é especial porque é perto da natureza, tem mata, e a nossa maior falange é Oxóssi, e na Umbanda nós temos a Dona Jurema, que é a Rainha das Matas. Então na mata virgem a gente toma banho nas águas, faz o descarrego. Pra dar banho em médium não pode ser em água parada, temd e ser em água corrente. A mata é sagrada, então a gente tem mais confiança.

Todo mundo gostou da festa. Tudo muito ótimo. O sítio tava muito enfeitado. Os zeladores de santo que foram lá saíram todos muito bem satisfeitos. Esse ano foi uma festa muito linda Dona Gira, muito linda pra todos.

● CENTRO ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ●

MÃE MARIA DO SEU JACAÚNA

Beco Cel Bolsinha, nº 119 — Zumbi I (Manaus-AM)

CAETANO CAIU!

No auge dos seus 67 anos, o cantor e compositor Caetano Veloso mais uma vez vacilou, empolgou-se, perdeu a noção do espaço e do sucesso, e caiu do palco. Se fosse um homem que não tivesse sabotado na adolescência e na mocidade sua velhice, essa queda seria só uma queda. Pois se consideraria, junto com a filósofa Simone de Beauvoir, e outros, na força da idade. Mas um homem que, ao chegar aos 60 anos, afirmou, com senso de desespero, não querer mais se olhar no espelho e ver sua fotografia, essa queda foi mais um doloroso episódio em sua existência cheia de rancor e alheamento, que nem a idade lhe permitiu produzir em si a suavidade e a serenidade de quem vê as pessoas, os objetos e as ideias como parceiros que se quer levar para casa, como diz, sobre a velhice, o filósofo Deleuze.

Caetano caiu do palco de shows Citibank Hall, em São Paulo, no momento em que fazia marketing de seu CD “Zii e Zie”. Os supersticiosos, ou os não, mas atingidos pelos impropérios que Caetano lançou a Lula, semana passada, podem muito bem estar afirmando ser a vingança do Sapo Barbudo. Mas sem o consentimento de Lula. Posto que Lula já demonstrou não ser vitimado por esse afeto mau.

Um artista quando cai de um palco, se ele é artista, ele “levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”, sobe no palco, volta a cantar e dançar. Ele é um artista alegre. Mas quando um artista triste cai do palco, ele levanta, mas não “dá volta por cima”. Fica se sentindo ridículo, auto-estima baixa, ofendido. Aí, o pior da queda não são as dores físicas que ficam pós-queda, mas a sequela da decepção de ter caído. Como diz a música, “logo alguém que nunca olhou para ninguém”. Mas como dizem os vitalistas, cair é postura dos vivos, principalmente quando não se morre.

APROVADO 14º SALÁRIO PARA OS PROFESSORES

Os profissionais da educação das escolas públicas dos estados municípios e Distrito Federal passarão a ter direito ao 14º salário, de acordo com o projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovado hoje, dia 10, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Agora, em caráter terminativo, a matéria vai para exame e votação na Comissão de Assuntos Sociais.

O projeto do senador Buarque privilegia os professores e funcionários que, com suas atuações educacionais elevem o Ideb (Instituto de Desenvolvimento de Educação Básica) da escola que atuam em pelo menos 50% durante o ano letivo. Para o senador, o projeto representa um primeiro passo para melhorar a qualidade do trabalho dos educadores brasileiros.

Os profissionais da educação que forem atingidos pelo benefício do projeto, de acordo com a Lei 319/08, receberão seu salário no semestre depois de publicado o resultado da avaliação do Ideb.

Vamos lá, professores! Embora educação não seja só escola, uma boa escola é uma potência para produção de uma sociedade democrática.

AMAZONINO SE QUER DE ESQUERDA RECORRENDO A PRACIANO

Jornais de Manaus noticiam que o prefeito cassado, em primeira instância, pela proba juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, Amazonino Mendes, esteve em Brasília, no mês de setembro com o presidente Lula e na ocasião comentara que o deputado federal do PT-AM, Praciano, seria seu candidato para disputa de uma vaga ao Senado Federal nas eleições de 2010. Verdade ou não verdade, em orientação saltam dois estados de coisas de tal afirmação-indicativa em forma de enunciação negativa.

Uma, Amazonino, indicar a Lula o nome de Praciano. Sabe-se muito bem que Amazonino não tem intimidade política, e nem orientação de práxis social que o faça um sujeito com qualquer possibilidade de ser escutado por Lula em negócios políticos. Além de que, não é dado a Lula qualquer sentido de interferência na escolha de candidatos de seu partido, PT, nos estados onde disputa eleições.

Sendo assim, no primeiro estado de coisas, Lula não levaria a indicação de Amazonino além do lugar onde o fato foi conversado – se foi. Posto que é notório que historicamente Amazonino, tanto como administrador-público quanto como defensor de ideias políticas, é totalmente diferente de Lula. Amazonino é um administrador-personalista e, politicamente, da direita tradicional. Desta maneira, se houve a tal conversa ela ficou onde ficou. Não se desdobrou para outros territórios como enunciação verdadeira e produtiva.

O NADA ENTRE AMAZONINO E PRACIANO

Hoje, dia 10, pela manhã, este Bloguinho Intempestivo entrou em contato com o gabinete do deputado federal Praciano, em Brasília, e conversou com seu assessor Lizardo Paixão, sobre o tema, e sobre a informação dada pelo jornal Diário do Amazonas, que publicou ter falado com Parciano e esse haver dito que fora informado da conversa de Amazonino com Lula, e que “ele só não dispensaria um empurrão do prefeito”.

Lizardo Paixão, sem paixão, mas com razão, afirmou-nos que se trata de especulações e intrigas de tempo de eleições. Disse, ainda, que o PT não se pronuncia sobre candidaturas antes das eleições internas do Partido. Só depois, quando o cenário político ficar decido é que o partido vai cogitar seus candidatos. E, se Praciano tivesse que se candidatar a uma vaga ao Senado, ele só aceitaria se houvesse uma posição homogênea de apoio do Partido no âmbito Nacional e Regional, analisou Lizardo.

Praciano é, no Amazonas, principalmente em Manaus, junto com o vereador Zé Ricardo, também do PT, o parlamentar que tem convicções política, econômica, social, artística de esquerda. Os outros parlamentares dos partidos da esquerda Oh, My Darling!, como Eron, Vanessa, Marcelo Ramos, todos pertencem ao esquadrão da direita reacionária que há quase trinta anos assombra a democracia no Amazonas. O que o faz um homem de postura existencial muito diferente de Amazonino, e afirma ser impossível de realidade a frase “não dispensaria um empurrão do prefeito”. A não ser em sentido irônico. Além de que, o eleitor de Praciano é anti-Amazonino, e Praciano, aceitando Amazonino, afastar-se-ia de mais de 12% votos certos que são seus companheiros legislativos/democratas: seus eleitores. Aceitar “empurrão” de Amazonino seria aceitar, também, “empurrão” de toda a direita reacionária, e, de quebra, o “empurrão” dos suspeitos de crimes, os irmãos Souza, responsáveis pela eleição (cassada) do prefeito Amazonino.

De certa forma, a enunciação de Amazonino, em que afirma ter indicado Praciano ao Lula como candidato ao Senado, surge na subjetividade política de Manaus como um canto crepuscular de uma aurora que se afasta do dia. Uma aurora, como diria, Nietzsche, saudosa da parte mais importante do dia: o meio-dia. Amazonino, mesmo que não tenha lido Marx, sabe que na subjetividade de hoje seus quereres não são quantas diferenciais. Não produzem realidades outras. Não provocam variações. Quando se dizia de esquerda não foi; agora, incrustado por corpos direitistas, se quer esquerdista, anunciando Praciano, mas não exala potências comunalidades. Sua última eleição, irmanada com o que há de mais atroz no palco da política amazonense, configurou de vez sua representação burguesa. Assim, o único conforto de Amazonino, para se sentir de esquerda, seria indicar o deputado estadual Sinésio (PT-AM) para o Senado. Esse, pelo menos lhe ajudaria a manter suas duas faces: realista de direita e ilusão de esquerda. Como dizem os fenomenólogos: efabulação de ideias. Tudo que Sinésio carrega.

3° ENCONTRO DE CINEMA NEGRO BRASIL, ÁFRICA E AMÉRICAS

Zumbi

Com as presenças do ministro Edson Santos, da Igualdade Racial, e o presidente da Fundação Palmares, Zulu Araujo, foi aberto ontem, dia 9, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, o 3º Encontro de Cinema Negro Brasil, África e Américas, que apresentará 48 obras distribuídas em várias salas do Rio, até o dia 18, e terá também atividades no cine Odeon-Petrobras, Centro Afro-Carioca de Cinema, em uma tenda armada na Lapa e no Espaço Tom Jobim.

“O nosso quilombo cinematográfico, o nosso ponto de resistência”, afirmou o curador do Encontro, ator, roteirista e cinegrafista Zózimo Bubol, sobre o evento que exibirá longas de ficção, médias e curtas metragens. Sendo 29 brasileiras, 14 africanas, 5 caribenhas, 5 norte-americanas, 1 canadense e 1 colombiana.

Falando sobre o objetivo do Encontro junto à África, Zízimo Bulbol disse: “Nossa meta é promover o diálogo entre Brasil e África e mostrar que há muitas semelhanças entre as duas culturas, mesmo depois de tanto tempo de ruptura”. Ainda comentando sobre a produção cinematográfica da África, Bubol, observou: “A produção de filmes na África é enorme, só a Nigéria faz 300 filmes por ano. Nós estamos na faixa dos trinta e quando temos mais produções, como agora, é uma festa. O governo fez a lei para mais cinemas nas cidades brasileiras, mas quero ver as obras”.

O documentário Barracão – Um Olhar Carnavalesco, que levou um ano para sua produção, do diretor Walter Xavier, 41 anos, com formação profissional em edição de som e imagem na França, é a prova da relação estreita entre as culturas brasileiras e africanas. O documentário apresenta como personagem principal o carnavalesco Wagner Gonçalves e mostra o processo de construção do desfile de uma escola de samba, começando no barracão, chegando à avenida.

“A escola é Acadêmicos de Cubango, de Niterói, que desfilou homenageando Mercedes Batista, a primeira bailarina negra do corpo de baile do Municipal, nos anos 40. É um documentário sobre uma escola de samba que vai fazer 50 anos mês que vem e que tem origem em uma comunidade negra de Niterói”, comentou Walter Xavier.

“OUTRA GUANTÁNAMO”, AFIRMA EVO SOBRE A COLÔMBIA

Falando a jornalistas em Cochabamba sobre a implantação da base norte-americana na Colômbia, o presidente da Bolívia, indignado, afirmou que a Colômbia é “outra Guantánamo”.

“Assim como se instalaram em Guantánamo para ameaçar o povo cubano, essas tropas o fazem agora na Colômbia, que é outra Guantánamo, mas no seio da América do Sul.

Quero expressar aqui meu repúdio, meu rechaço a esse tipo de ameaça militarista contra povos de nossa América. Esse tratado entre Colômbia e Estados Unidos é uma provocação, em especial aos países da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da América)”, afirmou Evo Morales. Uma posição clara contrária às setes bases instaladas no território da Colômbia pelos Estados Unidos, segundo eles, para combater o narcotráfico e o terrorismo.

Em sua posição contrária à política intervencionista dos Estado Unidos nas Américas e no mundo, Evo Morales já tomou várias medidas contra ações de norte-americanos no território boliviano.

Em setembro de 2008, expulsou o embaixador americano Philip Goldberg, acusado de influenciar líderes regionais a protestos subversivos contra o governo da Bolívia. O que levou o governo americano, como retaliação, expulsar o embaixador boliviano de seu território. Expulsou agentes da DEA (Agência Americana de Combate às Drogas), restringiu as operações da agência de cooperação dos Estados Unidos, como também a Usaid, que para o governo boliviano apoiavam a oposição reacionária.

Entretanto, em meio às discórdias, os governos Evo Morales e Obama tentam reatar as relações.

UNIBAN REVOGA EXPULSÃO DE ALUNA

Depois do protesto geral contra o ato de um conselho instituído na Universidade Bandeirantes que expulsara a aluna Geisy Arruda, do curso de Turismo, pela mesma ter usado vestido curto nas dependências da instituição, a Uniban revogou no início desta noite o ato do conselho, cancelando a expulsão.

INQUÉRITO INSTAURADO NO MPF/SP

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo também já instaurou inquérito para apurar a arbitrária expulsão da estudante.

“O que se espera de uma universidade é que ela tenha condições de formar cidadãos. No presente caso, é bastante preocupante a postura da Uniban, que pode indicar que ela não está preocupada com essa formação integral. Além disso, aparentemente, a vítima foi transformada em culpada sem que tivesse a condição de expor a sua versão dos fatos”, disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias.

VITÓRIA DA OPINIÃO PÚBLICA

Pode-se dizer que a revogação da expulsão da aluna foi uma vitória de uma verdadeira Opinião Pública, que por sinal deve ficar atenta, pois com a posição da Uniban em corroborar com o fascismo dos estudantes que hostilizaram Geisy apenas pela mesma usar um vestido curto, a instituição pode vir, futuramente, praticar seu totalitarismo institucional contra a aluna.

Mais do que isso, o Ministério da Educação (MEC) pode aproveitar para impulsionar um debate público sobre a postura das universidades e suas práticas institucionais de forma geral e não apenas neste caso em particular. Principalmente porque, em pleno século XXI, um ato como esse é de umadesproporcional retrocesso moral, mostrando que os aparatos de poder sobre os corpos agem de toda forma para cerceá-lo, domesticá-lo, controlá-lo ainda hoje, fazendo perseverar ainda suas formas mais estúpidas e irracionais. O que confirma Foucault, Deleuze e Guattari quando eles dizem que mesmo na sociedade de controle o poder continua cumprindo sua função disciplinar.

NOTA: Afinal, o vestido vermelho de Geisy, o mesmo na foto dela acima, não era tão curto assim. Não era daquele tipo filha-minha-não-pode-usar; mas se for a do vizinho, ui, papai! Já pensou se os maníacos e moralistas de plantão fossem na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) ou na Universidade do Estado do Amazonas (UEA)? Se fossem na feira do Zumbi então? Mas a maior frustração deles e também para os negócios especializados exploradores da mutilação do corpo e alma alheios, tipo Playboy, é saber que, como revelou em entrevista ao R7, eles vão ficar frustrados por não poder dar vazão ao seu mórbido desejo, embotado e sabotado, protegidos pela tela total do monitor:

R7 – Você agora ficou conhecida. Deverá receber convites…
Geisy – Já entendi o que você quer saber. Posar nua eu não aceito. Reality show, para mim, seria monótono. Não agüento ficar muito tempo trancada.

PROVINHA BRASIL CHEGOU, MOÇADA!

Chegou a hora, moçada! A partir de hoje, até o dia 27, todas as escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio, com mais de 20 alunos, terão que participar da Prova Brasil. Os estudantes que serão submetidos às provas devem estar cursando no ano letivo de 2009 as 4ª e 8ª série (5º e 9º anos) do Ensino Fundamental, e ainda os alunos do 3º Ano do Ensino Médio.

O exame, que indica a qualidade do ensino no Brasil, avalia os estudantes nas disciplinas Português e Matemática. Os alunos da 4ª série terão 22 questões de múltiplas escolhas de cada disciplina. Os alunos da 8ª série e do 3º ano do Ensino Médio terão 26 questões de cada disciplina. São 21 modelos diferentes de provas para cada avaliação. Nesse edição de 2009, algumas escola privadas também participam da avaliação, mas apenas como amostra. Os resultados do exame deverão ser divulgados no primeiro semestre de 2010.

O objetivo do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) é alcançar até o ano de 2022 a nota 6 em todos os Estados do Brasil.

Os professores que desejarem os modelos da provas devem acessar o site do Ministério da Educação.

Vamos lá, moçada, mostrar o nosso talento epistemológico, é lógico!

Vamos lá, manos! Pisa firme que este chão é teu!

PLANO DE SAÚDE DA EMPREGADA DOMÉSTICA

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votará amanhã, dia 10, o Projeto de lei sobre dedução de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de gastos com planos de saúde para empregadas domésticas. Segundo alguns senadores, o projeto poderá estimular grande número de trabalhadoras para o mercado formal, já que 4,5 milhões é o número de trabalhadores sem carteira assinada.

Como o projeto vai ser votado em caráter terminativo, se ele for aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.

O empregador, para participar da dedução do IRPF pelos planos de saúde, deve comprovar a regularidade das anotações na carteira de trabalho e em dias com as contribuições previdenciárias da empregada doméstica.

UNIBAN EXPULSA ALUNA E FICA SOB PROTESTO GERAL

A decisão irracional, estúpida, discriminatória e preconceituosa da reitoria da Universidade Bandeirantes (Uniban), expulsando a aluna Geisy Arruda, aluna do primeiro ano de turismo que usara nas dependências do alcunhado estabelecimento educacional, um vestido curto – acima dos joelhos -, e que fora vilipendiada por 700 estudantes do dito estabelecimento, levou entidades, instituição e movimentos sociais a reagirem de maneira veemente contra tal violência, pedindo, junto à direção da UniBan, uma resposta racional para que o estabelecimento seja considerado como educacional, que de acordo com a decisão tomada pela reitoria está mais para direção de presídio do que estabelecimento de ensino.

Diante da reverberação nacional da violência praticada pela Uniban, participantes do Seminário A Mulher e A Mídia manifestaram total protesto contra a tal Universidade. Falando sobre o caso, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, que, segundo ela, a ouvidoria da SPM já pediu explicações da universidade, afirmou: “Isso é um absurdo. A estudante passou de vítima a ré. Se a universidade acha que deve estabelecer padrões de vestimenta adequados, deve avisar claramente a seus alunos claramente quais são essas padrões.”

Outros participantes do Seminário também protestaram. Por sua parte, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) comentou que se trata de um “moralismo idiota”. E acrescentou: “Mesmo que ela fosse uma prostituta, qual seria o problema da roupa? Temos que ter tolerância com a decisão e postura de cada um.”

Para a socióloga Fátima Pacheco, do Instituto Patrícia Galvão, Geisy Arruda “não infringiu nada. Ela estava vestida do jeito que gosta, da maneira adequada para seu corpo e a interpretação do abuso, da falta de etiqueta é uma interpretação que não tem sentido. É uma reação à mulher e à autonomia para seu corpo. Não se faz isso com rapazes sem camisa, com cueca para fora ou calça rasgada”.

Raquel Moreno, psicóloga do Observatório da Mulher, viu na universidade e nos estudantes posições “hipócritas”. “Por uma lado, a nossa cultura diz que a mulher tem que valorizar o corpo, afinal de contas, tem que ser bonita, tem que ser gostosa e tem que se mostrar. Por outro lado, a mulher é punida quando assume tudo isso com tranquilidade. Isso quer dizer que, para a sociedade, em termos de sexualidade, a mulher deve ser objeto de desejo e não de manifestar seu desejo, sua sensualidade.”

Dando continuidade ao movimento de protesto contra a Uniban, o Movimento Feminista de São Paulo realizará às 18h um ato de repúdio contra a universidade em frente ao seu prédio. Os dirigentes do Movimento pedem que as participantes se apresentem fazendo uso de minissaias ou vestidos curtos. Também a União Nacional dos Estudantes (UNE) protestou contra o ato de violência.

Por sua vez o Ministério da Educação pediu uma posição clara sobre o caso.