Surgem mais rumores de que a gestão dos recursos de programas sociais federais estão sendo malversados na prefeitura de Amazonino, o Breve.
BOLSA FAMÍLIA SEM CRITÉRIO E PARA “AMIGOS”?
Na semana passada, este bloguinho noticiou que haviam suspeitas de que o benefício do Bolsa Família – o federal, porque o municipal sequer chegou a ser promessa – estava sendo feito de maneira irregular, sem a necessária visita à casa das famílias. Pois bem, o rumor virou brisa, e deve virar tempestade em breve. Com o anúncio via jornal de que as famílias ainda não cadastradas deveriam procurar os CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), confirmou-se a irregularidade, já que basta ao leitor intempestivo procurar quaisquer das unidades para se certificar de que o benefício é feito sem a visita técnica.
Outros rumores se juntaram aos anteriores, dando conta de que, na central do Cadastro Único, na SEMADH, antiga Semasc, promessa é dívida: pessoas que teriam trabalhado voluntariamente na campanha de Amazonino agora estão sendo cadastradas no programa federal sem o devido cuidado com os critérios e o perfil exigido para o programa. Se a ordem prefeitural é que as famílias procurem os CRAS, não haveria necessidade de se fazer novos cadastros na sede, mas o que se vê, segundo fontes, são pessoas realizando os cadastros e comentando que o mesmo é promessa de campanha, para quem trabalhou voluntariamente. Neste caso, o trabalho deixaria de ser voluntário para se tornar irregularmente remunerado.
TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CORDA BAMBA E SEM SALÁRIOS
Os técnicos que atuam nos CRAS, psicólogos e assistentes sociais, estão sem receber remuneração desde o início do ano. Como já noticiado aqui, o salário referente a dezembro foi pago, mas o de janeiro, segundo fontes, não tem data para sair.
Ainda: a situação dos contratos de prestação de serviços de alguns deles, que entraram via processo seletivo, em 2006, está irregular, segundo a prefeitura. No entanto, os técnicos tiveram que permanecer trabalhando nos CRAS apenas com a promessa de que seriam pagos e de que as irregularidades nos contratos seriam sanadas. De acordo com informações colhidas pelo bloguinho, a SEMADH se comprometeu a dar uma definição até o final de março para estes técnicos, mas até agora nada foi feito.
Fala-se em novo processo seletivo, com a participação dos técnicos que já estão na secretaria, mas até agora nada de concreto. O que se estranha é a necessidade de submeter os técnicos que estão trabalhando nos CRAS em regime de prestação de serviços a novo processo seletivo, já que a mão-de-obra foi aproveitada durante os três últimos meses. Em caso de não aproveitamento destes técnicos, há que se perguntar ainda se os três meses trabalhados serão pagos ou se a prefeitura de Amazonino, o Breve, fará com eles o que fez com os estagiários. Demitir, sem pagar o devido.
Se são rumores, não são ainda fatos. No entanto, um rumor é um índice, como a fumaça o é quando há fogo. O caso é para análise do MPF, já que as verbas tanto do Programa Bolsa Família quanto as do PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), que rege os CRAS, são federais.
A se mirar no exemplo do CNJ, que instalou posto permanente no TJ/AM devido ao número imenso de irregularidades, é possível que o MPE faça o mesmo na Procuradoria Geral do Município, a fim de tentar descobrir de onde vêm tantos rumores.
Isso enquanto o TSE não fala…
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