NARRATIVA DO FATO
Comenta-se que o professor Gilson Monteiro, do departamento de Jornalismo e Comunicação da Universidade do Amazonas, também Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado, encontrava-se em sala (auditório) ministrando aula sobre o conteúdo disciplinar da grade curricular do curso: a ética profissional das empresas jornalísticas. Em sua enunciação, ilustrou um fato ocorrido no Amazonas e que ficou notório à inteligência social dos amazonenses: o caso do vice-governador Omar Aziz, investigado pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que levantava provas contra suspeitos de crimes de pedofilia, abuso sexual e prostituição de crianças e adolescentes, que, segundo o professor Gilson, a imprensa de Manaus não informou à população da forma que, jornalisticamente, deveria fazer, segundo as exigências éticas da profissão. Em decorrência da ilustração, uma aluna levantou-se e saiu da sala.
Passado alguns minutos, um homem entrou no recinto, perguntou quem era Gilson, o professor se identificou, então ocorreu a violência: o homem deu um murro no professor, que caiu, enquanto o agressor continuava desferindo-lhe chutes.
O agressor não era mais do quê o irmão do vice-governador Omar Aziz, que depois de ser informado do ocorrido em sala de aula pela sobrinha, a aluna que saíra, foi em defesa da honra familiar. Invadiu a instituição pública federal e agrediu o funcionário professor Gilson.
OS DISCURSOS DAS FAMÍLIAS
São vários os discursos sobre o conceito de família na sociedade. Vão desde o discurso histórico, passando pela antropologia, sociologia, psicologia, psicanálise, psiquiatria, e, principalmente, esquizo-análise. Entretanto, alguns destes discursos diferem quanto às atitudes dos membros familiares em sociedade. Para alguns, é a família a célula produtora das condições sociais dos indivíduos. A família tem poder de formação maior que a sociedade. Aqui se encontram a psicanálise, a psicologia, a psiquiatria, a sociologia, todas com predominância freudiana em seus conceitos de família nuclear, patriarcal-cristã-burguesa, e alguns com poucos elementos antropológicos destacados das enunciações, principalmente dos antropólogos Malinowsky, M. Mead e Lévi-Strauss. Para outros, a família é tão somente produto do discurso social, com seus agenciamentos despóticos que criam a subjetividade-subjetivadora paranóica, que sustenta o sistema capitalista. Este o discurso da esquizo-analise, próprio dos filósofos Deleuze e Guattari.
Como as psicoses, neuroses e psicopatias encontram-se diretamente relacionadas ao discurso familiar, a psicanálise atribui todas as expressões discursivas dos indivíduos em sociedade à relação triangular-edipiana da família, que ocorre na infância: Pai-Filho-Mãe. Tema do Édipo: “a criança é o pai do homem”. Aí onde se origina o discurso do dito: “Costume de casa vai à praça”. Já a esquizo-análise sintetiza, afirmando que o delírio histórico-social é quem engendra as expressões discursivas. A família é apenas a subjetividade por onde passam os signos capturadores desta semiótica delirante. A criança apenas tenta escapar, enquanto pode, da enunciação paranóica dos pais, agentes a serviço da semiótica social despótica.
Enquanto a esquizo-análise tenta disjuntar as forças tirânicas da subjetividade delirante com seus códigos selecionadores, classificadores e hierarquizantes, condutores dos valores mistificados e mitificados; a psicanálise, com seu cerimonial familiar estruturado no conceito tripartite Ego, Super-Ego e Inconsciente — estruturas infantis ―, fortalece a dor dos valores mistificados e mitificados, que preservam o sujeito ressentido. O sujeito da dívida, culpa, castigo e redenção. Nada que possa coincidir com o pensamento dos filósofos Adorno e Horkheimer, para quem “a família não apenas depende da realidade social em suas sucessivas concretizações históricas, como também é socialmente mediatizada até em suas estruturas mais íntimas”.
A CPMI, A “HONRA LAVADA” E AINSTITUIÇÃO VIOLADA
Conforme é público em Manaus, a retirada do nome de Omar do relatório CPMI foi obra de uma verdadeira lição anti-parlamentar, que contou com a participação do senador Arthur Neto (PSDB), da deputada Vanessa (PCdoB), de José Dirceu (PT) e do vice-presidente da Comissão, Nei Suassuna (PMDB). Alegando falta de provas, Suassuna pediu que fosse retirado o nome de Omar, do relatório da insigne relatora, deputada federal do PT pelo Rio Grande do Sul, Maria do Rosário. Que, chorando, afirmou, na época, jamais haver presenciado o que estava ocorrendo no Congresso.
Um caso engraçado, se não fosse anti-democrático. Segundo a própria reputada relatora, Maria do Rosário, foi coincidência ligar o nome de Omar à Comissão. Ela fora a Manaus receber da delegada da Infância e Adolescência, Graça Silva, informações sobre o tema da CPMI. Encontravam-se em uma sala quando o telefone da delegada tocou, e a deputada viu a transformação da delegada, que começou a passar mal. Foi levada para ser medicada, quando o telefone tocou outra vez, a deputada foi atender e ficou estarrecida com o que ouvia: ameaças e impropérios. A personagem falava, crendo que se tratava da delegada ao telefone, quando a deputada se identificou, o falante emudeceu. Era Omar. A partir daí seu nome foi para o relatório.
No mais restrito entendimento sobre Direito Criminal, Direito Civil, Direito Penal, a violência do irmão de Omar contra o professor Gilson não se restringe a um simples Boletim de Ocorrência, o vulgar BO, vai muito além. O agressor invadiu uma instituição pública federal e agrediu um funcionário em plena função profissional amparado pelo regimento do funcionalismo público. E não fica só nisto. Ele agrediu a instituição, o funcionário público, o professor, o jornalista e o representante da direção do curso. Colocando seu entendimento de honra familiar acima da instituição social e do direito individual. Realizando, com seu ato, o edipiano adágio: “Costume de casa vai à praça”.
Como os amigos de Omar usaram, como argumento para tirar seu nome do relatório, a relação familiar árabe, atribuindo o caso ao irmão, entende-se que a violência do irmão segue o mesmo sentido cultural-familiar. Só que o Brasil tem uma Constituição que rege o conceito de família, que tem que ser respeitado, diferente do conceito que os amigos de Omar advogaram. Caso contrário, qualquer estrangeiro no Brasil, que quiser atentar contra o outro, pode se valer do conceito de família de sua cultura, livrando-se das leis do Estado Brasileiro. Inconcebível, né, mano?
e putaria