ESTUDO REVELA O ALTO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA CONTRA OS JOVENS

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) é um estudo desenvolvido pelo Observatório de Favelas, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) divulgado ontem, apresentando índices preocupantes. Entre eles, a estimativa de que cerca de 33 mil assassinatos entre jovens de 12 a 18 anos ocorrerão no período de 2006 a 2012.

A SEDH, através de sua subsecretária dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, reconheceu a falta de políticas públicas para se evitar a violência contra os adolescentes, e comprometeu-se em buscar dialogar mais fortemente com os governos municipais e estaduais para diagnosticar focos e motivos dos altos índices de violência e estudar as possibilidades de intervenção para impedir que essas violências aconteçam:

“Isso significa que teremos 13 mortes diárias por assassinatos de adolescentes. Considerando a preocupação brasileira com a gripe suína, em que cada morte é contabilizada dia a dia, é importante que a sociedade tenha a mesma indignação e preocupação com essas vidas perdidas na adolescência.” (Agência Brasil)

Seguindo essa análise, o professor Inácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da UERJ, observou que os poderes públicos acabam interessando-se mais em preservar o patrimônio público do que em priorizar a vida. “Está na hora de o Brasil mudar suas prioridades”, avaliou ele.

“MENINOS NEGROS FAVELADOS”

O estudo também revela que o risco de ser assassinado na adolescência é 2,6 vezes maior para negros em relação a brancos e é 11,9 vezes maior para adolescentes do sexo masculino que do sexo feminino.

Quem fez essa observação foi Raquel Willadino, coordenadora do Programa de Redução da Violência Letal do Observatório de Favelas: “são meninos, negros e moradores de favelas ou de periferias dos centros urbanos. Segundo ela, há ainda forte relação com o tráfico de drogas”.

TOMADA DE POSIÇÃO

Pelas características dos adolescentes descritas acima, sabe-se que o problema da violência contra os jovens brasileiros é histórico, vindo no rastro da escravidão e secular favelização do Brasil, sendo antes de tudo de ordem institucional.

Mais do que os alarmes quanto à situação, revelada agora neste estudo fundamental, mas há muito conhecida de quase todas as comunidades das cidades brasileiras, o IHA serviu como o primeiro documento que coloca essa situação de forma real, numa perspectiva de ações para fragmentação dessa realidade objetiva massacrante e revelação de uma outra realidade.

Por isso, é fundamental a forma com que Lula observa a questão: “Acho que é verdade, que ainda faltam muitas políticas públicas para que a gente comece enfrentar o problema da violência.” Ele salientou a necessidade de criar trabalhos adequados para os jovens e, principalmente, para os pais desses jovens, estando a questão, nesse caso, muito ligada às questões de desestruturação familiar.

Ou seja, a partir desse estudo, é necessário e urgente a tomada de posição na criação de projetos distantes de simulações policialescas e paliativas (como o Galera Nota 10, em Manaus) e que, ao contrário disso, promova a possibilidade de oportunidades para que os jovens utilizem sua alegria e sua inteligência de forma atuante que não possa ser interrompida em seu movimento.

“O pior crime dos homens maus é interromper

a infância das crianças.”

(Jean-Luc Godard)

NOTAS SOBRE A PASSAGEM DA CPI DA PEDOFILIA POR MANAUS E COARI

Є O senador Magno Malta (PR/ES) não sabe que a pedofilia mais incisiva e perigosa socialmente é aquela que segrega os signos de uma infância solapada, um infantilismo sequelado, fruto da ilusão dos adultos capturados pela ordem do capital, e que foram interditados em seus fluxos intensivos e potência de agir, e que estão na tevê, na internet, na moda, nos dizeres, na música, nos corporais e incorporais da sociedade de consumo, submetendo as crianças a uma infância que não é a delas. Soubesse, a sua CPI teria que estabelecer uma base de atuação perene nas emissoras de tevê, com suas Anas Marias Bragas, Xuxas, Sashas, Maísas…

Є No entanto, a CPI tem se prestado, no plano democrático, a um importante trabalho: aproveitando a comoção emocional em torno da temática a pedofilia, bem mais carregada de elementos de ordem doutrinária igrejal que de ciência e de reflexão racional, desvelando aquilo que era evidente, mas que não se atualizava como real para o plano midiático: o envolvimento de membros das chamadas esferas do poder em práticas de violência sexual e exploração de mulheres, crianças e adolescentes, não apenas no sentido da tara psicopatológica, mas na tara social: o lucro pela exploração. Tal como no Caso Wallace, Adail, apontado como o chefe do esquema de desvios de royalties do gás natural de Urucum, é chefe, mas não apareceu ainda o chefe-do-chefe.

Є O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta, ao chegar a Manaus, afirmou ter recebido muitas pressões para que a CPI não viesse à cidade. De certa forma, não veio. Contando com apenas o presidente como membro titular, que criticou a ausência dos colegas de CPI e dos três senadores do Amazonas, os trabalhos terão de se reduzir àquilo que já estava previamente estabelecido. Malta não poderá, por exemplo, convocar para depôr ninguém além daqueles que já estavam previamente convocados, nem mesmo se denunciados em audiência pública.

Є Um déjà vu: o senador Arhur Neto, por exemplo, já atuou em defesa do Amazonas quando o assunto era exploração sexual infanto-juvenil. Foi ele quem articulou, junto com o senador Ney Suassuna (PMDB/PB), a retirada do nome de Omar Aziz da lista de indiciados da CPI da Prostituição Infantil, numa articulação que deixou boquiaberta a relatora, Deputada Maria do Rosário (PT/RS) – leia aqui e aqui. O tratamento amplamente favorável à Omar dado pela imprensa local sobre o caso fez com que o professor do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Amazonas, Gilson Monteiro, fosse agredido dentro das dependências do campus, por dois irmãos de Omar, atual vice-governador. Gilson usava a tibieza e comprometimento da imprensa local com os políticos locais como exemplo em uma aula de ética, quando uma sobrinha de Omar, debutante do curso, levantou-se e chamou o pai para defender a honra da família – leia aqui.

Є Em Manaus, a CPI tomou os depoimentos de 12 pessoas, dentre elas, Fábio Marques Martins, da agência Mega Models, Andréa Domingues de Abreu, ambos considerados agenciadores das adolescentes, e Haroldo Portela, ex-secretário de comunicação da prefeitura de Coari. Portela é considerado a peça-chave no inquérito do Ministério Público sobre os desmembramentos da Operação Vorax. Era Portela quem organizava a exploração, mantinha contatos com os agenciadores e realizava o pagamento. Uma adolescente, identificada como Brenda, supostamente vítima da exploração pela quadrilha de Coari, também foi ouvida. Os programas eram pagos sempre com dinheiro público, e discriminados como “prestação de serviços para eventos sociais”. Em Coari estão previstos mais dez depoimentos, entre eles o de Adriano Salam, ex-secretário de administração e o do ex-prefeito, apontado como o chefe da quadrilha, Adail Pinheiro. A CPI realiza hoje os trabalhos na cidade do gasoduto e da Operação Vorax.

MOBILIZAÇÃO NAS RUAS PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Hoje, dia 8, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e do Poder Público quanto à situação das crianças e adolescentes que foram abandonados por suas famílias, e agora habitam as ruas, a entidade criada em Fortaleza, Campanha de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes — “Criança não é de rua”, realiza mobilização simultânea em dez cidades do Brasil, sendo elas: Nova Iguaçu, Maceió, Teresina, João Pessoa, São Luís, Manaus, Fortaleza, Recife, Goiânia e Palmas.

Saída da idéia de criar um abrigo para crianças que viviam nas ruas de Fortaleza, a Campanha, apresentada no Senado em 2005, já conta com mais de 200 entidades em todos os estados do Brasil. Assim, diante de tamanho crescimento, a Campanha tem como objetivo produzir um espaço onde a sociedade possa exprimir suas vivências juntas com as crianças e adolescentes que moram nas ruas.

De acordo com Bernardo Rosemeyer, secretário geral da entidade, que tem sua sede em Fortaleza, será realizado este ano um Seminário para criar as bases do Programa Nacional de Enfrentamento à Situação da Moradia nas Ruas da Criança e Adolescentes.

Em Fortaleza, o Enfrentamento conta com mais de 2000 pessoas, que na orla da praia de Iracema fincarão 411 cruzes, simbolizando a violência contra as crianças.

Fonte: Agência Brasil

“Eu vejo a criança que passa*

Carregando a marca da insensatez

Seus olhos sem presente e futuro

Mostram o orgulho do mundo burguês

.

E quem vai pagar esta obra prima

Cuja letra rima com assassinar

E quem vai pagar as noites

Em que os açoites

São a canção de ninar

.

E você que se julga inteligente

Mostra-se inconsequente

Ao não querer tomar partido

Mas não se ilude

Por acaso está salvo

Pois você também é alvo

“E se sua sorte mudar, está perdido”

(…)”

* De um certo Devir-Criança, Poeta Poetazóico.

18 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E BRECHT; ENQUANTO GILMAR MENDES SOLTA O ‘ORELHUDO’…

Hoje, domingo, dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 18 anos. Como potência libertadora da tirania e devir criativo, o estatuto revolve o conceito castrador de criança e adolescente e se mostra como práxis contínua de produção cidadã: o que não se nasce e só se faz como continuum criativo. Práxis de ontologizar a existência como possibilidade da alegria comunalidade.

Freud dizia que a criança é o pai do homem. Tem rastros de verdades, mas uma criança depende mais de seus percursos existenciais do que das suas condições de nascimento. Depende mais dos convites do caminhar, como disse o filósofo Buber. Depende mais das janelas abertas para ver outras paisagens. Terminar um olhar, como diria Nietzsche. O ECA pretende estes percursos, estas janelas e este olhar, mas nem sempre os caminhos, janelas e olhares mostram o novo para a criança criar seu sorriso de amor ao mundo e se tornar um amigo estético criador de uma sociedade com seu modus de ser potência ética alegre. Há sempre um Daniel Dantas. E sempre um Gilmar Mendes. Mas é exatamente por causa destas aparências ademocráticas que o ECA atua. Para que uma criança alegre possa fazer emergir o adolescente, o adulto e o ancião engajados na aventura ontológica do existir.

BRECHT NOS 18 ANOS DO ECA

Este bloguinho intempestivo, para auxiliar as crianças em novas formas de entretenimentos que as livre de experiências ‘danieldantizantes’ e ‘gilmarmendizantes’ dolorosas, selecionou uns poemas Brecht-Criança cheios de cortes capazes de enfraquecer o buraco negro da infância e adolescência da justiça capitalista.

O ALFAIATE DE ULM

Bispo, eu sei voar

Disse ao bispo o alfaiate.

Olhe como eu faço, veja!

E com um par de coisas

Que bem pareciam asas

Subiu ao grande telhado da igreja.

.

O bispo não ligou.

Isso é um disparate

Voar é para os pássaros

O homem nunca voou

Disse o bispo ao alfaiate.

.

O alfaiate faleceu

Disseram ao bispo as pessoas.

Era tudo uma farsa.

Sua asa partiu

E ele se destruiu

Sobre o duro chão da praça.

.

Façam tocar os sinos

Aquilo foi invenção

Voar só para os pássaros

Disse o bispo ao menino

Os homens nunca voarão.

.

O MENINO QUE NÃO QUERIA TOMAR BANHO

Era uma vez um menino

Que não queria tomar banho

E quando lhe davam banho, ele rapidinho

Ia se lambuzar na lama.

.

Um dia veio o Soberano

Subindo pela longa escada.

A mão correu a passar o pano

No menino de cara enlameada.

.

Mas não havia pano nem toalha.

O Imperador partiu

E o menino não viu

Por essa ele não esperava.

.

A AMEIXEIRA

No pomar tem uma ameixeira

Tão pequena, que ninguém faz fé.

Em volta dela há uma cerca

Que é para ninguém botar o pé.

.

A pequenina não pode crescer

Pois crescer ela queria bem.

Mas aí nada se pode fazer

Tão pouco é o sol que ela tem.

.

Nessa ameixeira ninguém faz fé

Porque nunca deu uma ameixinha.

Mas que é uma ameixeira, isso é:

Pelas folhas a gente adivinha!

Tradução: Paulo Cesar Souza