AMAZÔNIA É PRIORIDADE PARA NOVO MINISTRO

Orientado pelo presidente da República, o novo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ao tomar posse no cargo, afirmou que vai trabalhar com todos os órgãos federais e com o Ministérios do Meio Ambiente para concentrar esforços para segurança, preservação e desenvolvimento da Amazônia.

“SAE vai trabalhar em conjunto e não de forma paralela com os demais órgãos do governo federal. Temos que definir um plano de preservação do bioma e também de garantias de qualidade de vida pra 25 milhões de pessoas que vivem naquela área”, considerou em seu discurso.

Com o objetivo de definir as estratégias e os planos de atividades para o ministério, Samuel Guimarães marcou para hoje, dia 21, reunião com toda equipe da SAE. Entretanto, o novo ministro ainda não anunciou sua equipe de trabalho, e nem quem será seu secretário executivo.

Em seu discurso dirigido à Samuel Guimarães, o presidente Lula disse que ele tem que elaborar uma plano completo de ações de governo até 2022. Por sua vez, o ministro afirmou que “terá muito trabalho pela frente”. E completou, contente, que “definitivamente o futuro não existe isoladamente”.

PROJETO PARA ESTRANGEIROS OCUPAR A AMAZÔNIA

O Projeto de Lei que regulamenta a ocupação de imóveis rurais na Amazônia legal por estrangeiros foi aprovado ontem, dia 13, em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O Projeto determina que o estrangeiro que queira adquirir posse de terras na Amazônia legal deverá comprovar residência no Brasil de dez anos.

Para José Genoino, deputado federal pelo PT de São Paulo, relator do projeto lei atual, “é frágil em relação ao tamanho da terra, além de não conter exigência do estrangeiro estar morando no Brasil há pelo menos dez anos”. Genoino afirma que a proposta estabelece a exigência de uma levantamento das propriedades da região Amazônica ocupadas por estrangeiros. O que facilita um maior controle sobre estas propriedades.

Aprovado o projeto e sancionada a nova lei, os órgãos federais terão seis meses para executar um levantamento sobre todas as propriedades na região amazônica ocupadas por estrangeiros, verificando suas dimensões, se são produtivas ou não e se seus proprietários moram há dez anos ou não.

De acordo com a legislação atual, o estrangeiro, mesmo residindo fora do Brasil, tem permissão para adquirir até 50 módulos na Amazônia legal. A nova lei não vai anular esta regra, que foi estabelecida anteriormente, mas vai exigir que a propriedade seja produtiva, caso contrário ela será desapropriada. Àqueles que possuem propriedades nas fronteiras e confirmem que é produtiva, continuarão como proprietários, mas com a nova lei a posse de terras nestas áreas passa a ser proibida.

O projeto, que é de autoria do deputado Nilson Mourão (PT-AC) e do ex-deputado José Dirceu (PT-SP), já está aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. Na votação de ontem, foi acatado o texto aprovado pela Comissão de Agricultura.

AMAZÔNIA EM UM MÊS TEM DESMATAMENTO DE 498 KM²

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), mostrando que só no mês de agosto a Amazônia sofreu um desmatamento de 498 km² de áreas nativas correspondentes a um município do Rio.

Foram registrados pelos satélites do Inpe as seguintes dimensões de desmatamentos nos Estados.

• Mato Grosso, 105,2 Km².

• Rondônia, 50,9 Km².

• Amazonas, 21,7 Km².

• Acre, 6,3 Km².

• Amapá, Maranhão, Roraima e Tocantins, desmatamentos inferiores a 5 km².

As áreas medidas pelo Deter são as que sofreram corte raso, o desmate completo. Também as que estão em degradação progressiva. É um alerta para fiscalização e controle dos órgãos ambientais.

O QUE É A AMAZÔNIA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA

Apesar do marketing e frisson em torno Floresta Amazônica, o “guerreiro de sempre” não conseguiu trazer tanta gente para prestigiar a 61ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) que acontece em Manaus-Amazonas, no campus da Universidade Federal do Amazonas, e termina hoje, com o tema “Amazônia: ciência e cultura”. Durante a abertura, que foi transmitida ao vivo do Largo de São Sebastião, houve farta distribuição de elogios e babações ao anfitrião desta badalada reunião científica, numa demonstração de que a ciência no Brasil (talvez não só no Brasil) está intimamente ligada à produção industrial em massa e repetição do que já está constituído, reificando e fortalecendo o estado de coisas. Não foi à toa que o “governador da floresta” recebeu um prêmio e é considerado pelos holofotes da mídia científica como “o governador da ciência e tecnologia”. É uma campanha que se arrasta desde o lançamento do Programa Zona Franca Verde e se consolidando com o estabelecimento da Fundação Amazonas Sustentável e o Bolsa Floresta. Simulações para capitalização da floresta.

DES-GOVERNOS POR TRÁS DO DISCURSO AMBIENTALISTA

Podemos lembrar que enquanto o governador estava fazendo palestras em Paris sobre a importância da floresta em pé, dos serviços ambientais para o mundo, as “mazelas amazônicas” continuam existido. E nesta lógica da troca mecânica, a poluição produzida pelos países ricos é um problema que a Floresta Amazônica resolve rapidamente com o “sequestro de carbono” (doravante nome de fantasia da nossa velha conhecida fotossíntese). Se, por algum descuido ou acaso da existência, os pesquisadores brasileiros e estrangeiros que estiverem aqui palestrando e ministrando cursos olharem para os lados e observarem a situação social da cidade, eles talvez tenham consciência da farsa e, quem sabe, em sua reunião final façam uma moção de repúdio ao descaso com que os governantes administram (?) esta cidade e este estado. E neste caso não há como velar, disfarçar a situação em que este estado, com seu governador falastrão, e esta cidade sem prefeito se encontra, ela só reafirma as falácias do circo formado: para se chegar ao campus é necessário passar por pontos intransitáveis da cidade, como por exemplo a Bola do Coroado, ou talvez quem sabe dar um passeio pelo PROSAMIN e sentir aquele cheirinho de podridão que vem se acumulando desde a construção do projeto ditatorial da Zona Franca de Manaus, um dos símbolos de campanha e de preocupação deste governo com o meio ambiente.

PQUENOS ESPETÁCULOS AMAZÔNICOS

A ciência progredindo e nem por isso baixou o preço do peixe. E por falar em peixe, ao visitarmos a Expotec, um galpão localizado no estacionamento da reitoria, encontramos o stand do MUSA (Museu da Amazônia) exibindo aquários com as Espécies amazônicas. Um projeto coordenado pelo físico Enio Candotti, ex-presidente da SBPC, a mais recente invenção megalomaníaca de cunho espetacular, que vai retratar apenas um “pedacinho da Amazônia”. Mais uma atração para compor o quadro turístico da cidade, como o Centro Cultural dos Povos da Amazônia, o Centro de Biotecnologia da Amazônia e outros…

INCÔMODDOS ALÉM DO CALOR DO CALOR DE 39 GRAUS

Ao passear pelos corredores da universidade, percebemos que não era apenas o calor que incomodava os pesquisadores estrangeiros. Havia algo mais. Havia o excesso de vigilância! A presença maciça da polícia militar e das Forças Armadas deram o toque que faltava ao evento. E por onde andavam os índios? O que a polícia militar do governador tem a ver com ciência e tecnologia? As pessoas se aproximavam do stand da polícia para ver o helicóptero usado em suas ações; além disso, o stand das Forças Armadas era o mais visitado de todos, havia sempre uma fila enorme para brincar de tiro ao alvo: um militar ensinava as pessoas a atirarem com armas “verdadeiras” que simulavam o ataque ao inimigo. Um recurso pedagógico para mostrar que o inimigo da Amazônia pode ser invisível, mas está lá! Num ritual de formalização da violência, que deixa fluir os microfascismos disseminados em todos os lugares. A Amazônia, semelhante ao Oriente dos Orientalistas, ainda é sinônimo do exótico, do índio genérico, do inimigo, do exército para proteger, do bicho empalhado e panfletagem, no mais requintado estilo do antropólogo clássico quando afirma que os trópicos cheiram a sexo e violência.

Será que o Progresso da Ciência está a serviço da violência e da simulação?