O Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE/AM) apresenta mais uma denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) contra o prefeito cassado em primeira instância pela ilustre juíza Maria Eunice Torres Nascimento, Amazonino Mendes. Desta vez, contra a propaganda irregular do ex-governador quando candidato ao mesmo cargo em 2006. Na denúncia o MPE/AM pede a decretação de perda de mandato do prefeito cassado e de sua inelegibilidade, de acordo com a Lei Complementar nº 64/90.

DO CRIME ELEITORAL

Promoção pessoal. Uso de adesivo com o “A” estilizado em veículos na cidade de Manaus, marca usada por Amazonino durante oito anos simbolizando seu nome. Em 2006, discursando no município de Benjamim Constant, o prefeito cassado afirmou que o “A” estilizado era “A” de Amazonino.

DA LEI ELEITORAL

O uso na propaganda eleitoral de frases, símbolos ou imagens associadas ou semelhantes empregadas por órgãos de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista constitui crime de acordo com a Lei Eleitoral nº 9.504/97.

De acordo com Edmilson Barreiros Júnior, procurador regional eleitoral, o “A” estilizado é pura promoção pessoal. “Não há dúvida que o ‘A’ estilizado funciona como promoção pessoal do mesmo, afrontando assim mais uma vez a Lei Eleitoral, no momento em que utilizou, em discurso claramente eleitoral, o símbolo ‘A’ que já houvera sido empregado em seu governo como sua marca simbolizando na verdade como seu próprio nome”, sentenciou.

O MPE/AM solicitou, ainda, da Polícia Federal a identificação dos veículos que exibiram o símbolo, e a convocação de seus proprietários.

A chamada PEC dos Vereadores, proposta de emenda à constituição 336/09, que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de 51.988 para 59.608 foi, como não poderia deixar de ser, por sua inutilidade, aprovada no Congresso Nacional e deveria ser sancionada imediatamente, com a posse de mais de 7 mil vereadores suplentes em todo Brasil, não fosse as Ações Diretas de Inconstitucionalidade, ADI 4307 e ADI 4310, perpetradas pela Procuradoria Geral da República (PGR), em trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ontem, as ADI’s foram julgadas e, por uma goleada de 8 a 1, os votos democráticos impediram o estelionato eleitoral que se ia impor imediatamente.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia colocou como fundamental questão o fato de os vereadores que seriam ‘encargados’ não foram eleitos na última eleição, ferindo assim a Constituição: “Tudo isto para garantir o respeito à Constituição Brasileira e, em especial, para se assegurar o respeito ao cidadão eleitor, à sua decisão e ao seu direito de saber das regras do jogo democrático antes do seu início e da certeza do seu resultado, sem o que não me parece que haja garantia da Constituição e sem respeito à Constituição não há democracia”, afirmou.

Com exceção do ministro Eros Grau, os outros sete ministros acompanharam o voto de Cármen.

Leia aqui:

A notícia na página do STF

O voto da ministra Cármen Lúcia

Processos relacionados: ADI 4307 e ADI 4310

Da parte deste bloguinho, colocamos aqui a posição quando da aprovação da PEC dos Vereadores:

“A evidente tentativa, capturada pelo ministro [Carlos Ayres Brito], além de constituir uma espécie de estelionato eleitoral, evidencia a inutilidade e a falta de efetividade dos poderes legislativos municipais.

Ou atuando passivamente, como extensão das gestões do Executivo municipal, como em Manaus, ou defendendo interesses diversos daqueles para os quais foram eleitos, os vereadores, raras exceções, não produzem mais que hilariantes projetos, pois que o riso e a ironia são a arma das massas contra a estupidez parlamentar. O título alavancado pelo senador Arthur ‘5,5%’ Neto para o Amazonas é grande evidência disso.

Inutilmente constituído, pois que diverso da sua função democrática, o poder legislativo não é inoperante graças à quantidade de vereadores, mas da incapacidade epistemológica de intuir uma existência para além da dor e da má consciência à qual foram capturados a maior parte destes que anseiam em adentrar o sistema político que a sociedade criou para si. Os chamados ‘famintos’.

Daí que não haverá movimento de efetividade ou melhoria dos serviços prestados por estas casas, a partir do simples aumento de seus edis. Ao contrário, ficará evidente para as bem humoradas massas, mais uma tentativa inútil de enganá-las. As câmaras que forem inúteis do ponto de vista de produção de leis que garantam uma cidade efetiva e desejante, continuarão assim. Um a mais, um a menos, nessa dança do número enfraquecido na sua potência de agir, não fará diferença, mas aumentará a força do mesmo, da ausência de inteligência administrativa e, provavelmente, da corrupção política.”

do sítio do dep. federal Francisco Praciano

O deputado federal Francisco Praciano (PT) disse hoje que uma forma de impedir ingerência política de governos no Ministério Público – que contribui com a omissão e morosidade sobre atos ilegais praticados por autoridades – é mudar a forma como é escolhido o procurador-geral.

Para o deputado é muito difícil os MPE´s agirem com total independência tendo o procurador-geral nos Estados e Distrito Federal escolhido pelo governador. “Como é que o governador vai ser fiscalizado, se ele é quem escolhe quem vai fiscalizar? Essa forma está completamente errada e só favorece aos chefes do executivo”, questionou.

Praciano é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 189/2007 que propõe que a escolha do procurador-geral de Justiça (nos estados e no DF) seja feita pelos membros do ministério público, sem a interferência do governador como ocorre hoje. Pela proposta de Praciano, os membros do MP escolhem (por votação) o procurador-geral. Essa escolha segue, então, para o Poder Legislativo, para a devida confirmação e o governador apenas nomeia o nome confirmado pelo legislativo.

No domingo, colocamos no Mundo é Gay o link enviado por Toni Reis, mui digno presidente da ABGLT, de uma enquete criada no Senado “para testar a opinião pública sobre o PLC 122/2006 (que criminalizada a homofobia)”, mas não conseguimos acessar a enquete, que, segundo Toni, ficaria durante todo o mês de novembro.

Ontem, soubemos pelo Amigos da Presidente Dilma que a enquete havia sido hackeada:

“Após ter registrado 250 mil votos a favor do “Não” em uma hora e meia, o que é bastante incomum, o Senado Federal solicitou investigação do departamento de tecnologia da Casa nesta segunda-feira, sendo constatado ataque por “hackers” contrários a lei que criminaliza a homofobia.”

Segundo a notícia, a diretora da Secretaria de Pesquisas e Opinião Pública do Senado, Ana Lúcia Novelli, confirmou que a enquete havia sido “hackeada” e que, na impossibilidade de distinguir os votos válidos e os “hackeados”, a enquete foi cancelada, recomeçando do zero. Então, novamente o link:

http://www.senado.gov.br/

“Baixe a barra de rolagem um pouquinho. Do lado direito da tela você encontrará a enquete. Dê um clique a favor da cidadania LGBT.”

Apesar das modificações à PLC 122 original, ela acabou sendo aprovada na quarta-feira passada.

O acontecido à enquete só demonstra a falta de segurança do Senado, a partir da insegurança do machismo da bancada disangelista e da direita falso-moralista. Por isso, vamos lá, mano: SIM!

do sítio do MPF/AM

Procurador eleitoral pede no

TRE/AM julgamento da cassação

de Amazonino Mendes

10.11.2009 – No pleito de 2008, veículos foram flagrados abastecendo combustível, com requisições identificadas com a inscrição “Eleição 2008 – Amazonino Mendes”

O procurador regional eleitoral no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, solicitou hoje (10), em pronunciamento durante a sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), o julgamento do processo de cassação do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, e do vice-prefeito, Carlos Souza, por compra de votos e captação ilícita de recursos para campanha eleitoral.

As irregularidades foram cometidas na véspera do segundo turno das eleições de 2008, quando dezenas de veículos foram flagrados sendo abastecidos no posto de combustível Recopel, com requisições distribuídas com a inscrição “Eleições 2008 – Amazonino Mendes”, enquanto cabos eleitorais promoviam a distribuição de adesivos, conforme gravação em DVD.

O prefeito e o vice foram cassados pela juíza da 58ª Zona Eleitoral de Manaus e presidente do pleito de 2008, Maria Eunice Torres do Nascimento, e continuam à frente da prefeitura de Manaus em função de uma decisão liminar.

Em sua defesa, eles alegaram que a distribuição de combustível representaria uma espécie de restituição dos gastos dos colaboradores de campanha. A conduta é vedada pelo artigo 26 da Lei nº 9.504/97.
Provas fartas – Para o Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE/AM) as provas constantes dos autos são muito claras, fartas e irrefutáveis. Entre elas, elenca-se a emissão parcial de cupons fiscais; a inexatidão de dados contidos nos cupons fiscais emitidos; a utilização de nota fiscal inidônea, com indícios de falsidade como emissão por meio de máquina de escrever, numeração fora de sequência cronológica da emissão das notas fiscais pelo contribuinte, rasura no campo código fiscal de operações e prestações CFOP, ausência de data de saída da mercadoria; a utilização do CNPJ da matriz diverso do CNPJ utilizado nos cupons fiscais, desvinculando, portanto, dos cupons fiscais anteriormente emitidos e tornando a nota fiscal analisada, de n.º 021339, sem valor para lastrear despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço da candidatura, conforme permite a Resolução TSE n.º 22.715/08, e ser contabilizada na prestação final de contas dos recorrentes.

Confira abaixo os principais documentos dos processo:

Alegações Finais – Amazonino Mendes

Alegações Finais – Carlos Souza

Alegações Finais – MPE

Contestação – Amazonino Mendes

Contra-razões – MPE

Depoimento – Robison Macião Jr. e Mario Jorge Moraes Neto

Embargos de Declaração

Intimação – Advogado de Amazonino Mendes

Laudo 573/2008 SETEC/SR/DPF/AM

Laudo 579/2008 SETEC/SR/DPF/AM

Laudo 580/2008 SETEC/SR/DPF/AM

Laudo 610/2008 SETEC/SR/DPF/AM

Laudo 615/2008 SETEC/SR/DPF/AM

Procuração – Advogado de Amazonino Mendes

Recurso Ordinário

Sentença 1º Grau

“Eu entro em campo para ser feliz.” (Valdivia, craque chileno)

######## BRASILEIRANÇA B A B B A B AA B B

APAGÃO APAGA O TÍTULO NO PERIQUITO

Em uma partida em que o primeiro ’time’ decidiu a sorte das duas equipes no Brasileirança, o time do Periquito apagou para sua torcida a expectativa de ser campeão da edição 2009.

Apresentando um futebol sem ânimo, decisão e crença em si próprio, o Periquito foi só intranquilidade durante toda a primeira parte da peleja, que estava mais para o Leão pernambucano que antes dos vinte minutos já havia metido duas dendecadas entre as pernas do Periquito.

No segundo ‘time’, o juiz expulsou, erradamente, um jogador do Leão, então as coisas começaram a melhorar para os verde-amarelados. Foi para cima, no desespero, mas foi. Até conseguir sua primeira dendecada. Aí foi só um Deus nos acuda, de tentativas infrutíferas, mas com duas quase dendecadas do Leão, com um a menos. Até que próximo ao final, em uma jogada de cobrança de escanteio em que a bola foi rebatida pela zaga para a frente, e um periquito mandando para a pequena área, Danilo, livre e em posição normal, ao ver que o time do Leão parou, dendecou. Mas o time do Leão parou porque o juiz apitou acreditando que Danilo estava impedido, só que o bandeirinha não deu, porque não estava. Assim, foi formada a confusão. O juiz apitou e desapitou.

No final, duas dendecadas para cada lado. Resulta, resultado: Leão na segundona e Periquito fora do título, e, dependendo dos resultados, poderá ficar fora das Libertadores.

No mais, parabéns para o goleiro Marcão, que, em entrevista, disse que os jogadores do Periquito não se empenham, e entram em campo sem motivação para decidir um título.

§§§§§§§§§§§§§§ SUDAMERICANA

FLUZÃOZÃO-CONCA-FRED EM TOM DE GUARÂNIA

O Fluzãozão foi ao Paraguai encarar o Cerro. Como vive em tempo de produção, cerrou o Cerro. Embora os anfitriões tenham apresentado algumas jogadas ameaçadoras, foi o Fluzãozão que mandou na peleja. No cômputo geral da disputa, teve mais domínio de bola e jogadas perigosas. Mas, ao contrário do que vem acontecendo nas últimas partidas em que Fred é a grande estrela, desta vez o craque da vez foi Conca. Tirando o gol de Fred, que resultou na vitória do Pó de Arroz, Conca deitou e rolou, só não marcou. Armou, driblou, chutou, encarou, apanhou e ajudou os tricolores brilharem. O Fluzãozão se postou com tal segurança e altivez, que parecia não estar disputando uma vaga para a final da Sudamericana. Parecia que estava enfrentado o Palmeiras, tal sua segurança em campo. E a cada partida mais o Pó de Arroz fica leve, solto e confiante em si.

Os crentes dizem que “o futuro a Deus pertence”, mas parece, pelo jeito que a realidade hoje tem se feito, que esse Fluzãozão vai ser campeão, mesmo que o futuro não pertença a Deus.

,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,Hoje tem River, uruguaio, contra LDU.

Apagão, apagão, apagão me salva na eleição.

O senador do PSDB-AM, Arthur 5,5% Neto, líder da direita no Senado, nos últimos meses, apagado diante das ribaltas da mídia reacionária, principalmente a televisiva, comandada pela TV Globo, ao saber do blecaute que atingiu partes de nove estados e partes do Distrito Federal, viu na escuridão um clarão de marketing para se exibir diante das ribaltas burlescas.

Então, munido de suas conservadas atribuições de vereador adquiridas no tempo em que transitava pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), prontamente se colocou em posição de intriga, proclamando junto ao seu companheiro de lutas fanfarronescas parlamentares, Ronaldo Caiado, líder do PFL na Câmara dos Deputados – leia-se, líder da direita -, um protesto contra o governo Lula, em forma de tentativa de convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, para apresentarem explicações sobre o blecaute, diante da Comissão de Infraestrutura do Senado. Entenda-se, desespero para atingir a ministra Dilma.

Como Arthur 5,5% Neto é campeão – quem sabe penta – de clichês, e os clichês são manifestações objetivas de uma rígida memória – alguns diriam, “boa memória” -, que impede o novo de emergir como forma de saberes e dizeres, ele não esqueceu do terrível e perverso período de apagão imposto pelo governo Fernando Henrique ao povo brasileiro em 2001, e, talvez, agora com essa sua posição, própria dos atabalhoados – para não plagiar Lula, “aloprados” – revanchista, queira com o blecaute de ontem estimular a população a esquecer o longo apagão ano a dentro promovido pelo governo imóvel que se arrastou fantasmagoricamente por oito inúteis anos em terras brasileiras. Tentativa que até para a própria mídia reacionária já mostra encontrar-se frustrada dado ao sucesso do talento da incompetência do governo Fernando Henrique em administrar o setor de energia do Estado brasileiro.

A bufonada é tamanha, que Caiado, caiado de inutilidade retrógrada, afirma ser o momento para destruir a imagem de Dilma como uma administradora competente no quesito energia, área que dirigiu antes de ser da Casa Civil. Onde já se viu isso? Só o desespero ignorante da direita acredita que a ocorrência de ontem pode por abaixo a candidatura da ministra Dilma à Presidência da República.

Coisas dos duráveis apagões democráticos da direita risível.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que determina a obrigação de ter diploma de jornalista quem quiser praticar a profissão de jornalista, foi aprovada hoje, dia 11, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Um dos argumentos é que legislar sobre tal assunto se configura em cerceamento à liberdade de expressão prevista na Constituição.

A partir desta votação, será criada uma comissão especial da Câmara para analisar a matéria em um prazo de quarenta sessões.

A obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista foi extinguida em há quatro meses passados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), causando protestos contra a medida e aceitação à decisão do STF.

Vamos lá, jornalistas! Com diploma ou sem diploma, só há jornalismo quando ele é serviço público e disciplina cívica constituinte da Democracia. Sem essas qualidades éticas predomina a caricatura da comunicação em forma simulada.

O Movimento Todos pela Educação divulgou hoje, dia 11, a pesquisa do estudo denominado A Participação dos Pais na Educação dos seus Filhos, cujo resultado afirma que entre quatro de cinco pessoas entrevistadas acreditam que o professor bem capacitado é a garantia para a boa educação das crianças e dos jovens do Brasil. Ter os professores motivados e assegurar que sejam competentes são os direitos mais ligados à educação, afirma a pesquisa.

Nas entrevistas, os entrevistados afirmaram que o que é também importante para uma boa educação é a garantia de vagas nas creches e escolas; a certeza de transporte escolar para os estudantes que moram distante do estabelecimento de ensino onde estudam e o reforço escolar contínuo durante todo o ano.

Ainda de acordo com os entrevistados, o responsável pela melhoria do ensino no Brasil é o Ministério da Educação (MEC). Posteriormente, as secretarias municipais de Educação, as diretorias das escolas e os pais dos alunos.

O percentual de pais que declararam exigir que os filhos não faltem as aulas e frequentem os horários corretos, sem atrasos, foi de 84%. 65% dos pais das regiões metropolitanas e 73% dos pais das regiões do interior afirmaram perguntar o que os filhos aprenderam na escola. E 65% nas regiões metropolitanas e 75% no interior afirmaram acompanhar a lição de casa dos filhos. Já os que afirmaram ter o hábito de incentivar seus à leitura somam 70% em todas as regiões.

Foi observado também que os estudantes se consideram responsáveis por não entenderem o que os professores apresentam como conteúdos, o os pais se responsabilizam por não terem tempo suficiente para ajudar seus filhos em seus estudos.

A pesquisa foi realizada por telefone pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) em nove regiões metropolitanas – Distrito Federal, Paraná, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Sul – e alguns municípios com mais 50 mil habitantes. Foram ouvidas 1.350 pessoas.

Estudo divulgado pela socióloga Alba Zaluar, coordenadora do Núcleo de Pesquisa da Violência da Universidade do Rio de Janeiro (Nupev-Uerj), junto com o Laboratório de Estatística Aplicada da Universidade, mostram o aumentam da força das milícias nas favelas do Rio de Janeiro. De um controle de 10% das áreas em 2005, passou para 36% em 2008. O domínio que tinham de 108 favelas em2004, em 2008 passou para 400 favelas. As milícias, como poder nas áreas carentes, abandonadas pelo Estado, expulsaram os traficantes e passaram a exercer todo domínio econômico através da ameaça, extorsão, tortura e assassinatos. Produzindo um lucro superior aos dos traficantes.

Segundo Alba Zaluar, para mudar essa terrível realidade, “é preciso unir as Forças Armadas, a Polícia Federal, polícias estaduais e municipais numa política de segurança pública capaz de enfrentar esse avanço”.

“As milícias tomaram conta da venda de gás em bujão, da gatonet (ligação clandestina de TV a Cabo) e foram se expandindo até controlar qualquer transação comercial imobiliárias nas favelas que ocupam. É um grande negócio que pode render mais que o tráfico de drogas”, analisou a socióloga.

“As guerras que temos visto, como a do Morro dos Macacos com o Morro São João são reflexos diretos dessa guerra por território entre as facções criminosas que estão perdendo espaço para as milícias. É preciso fazer alguma coisa urgentemente”, afirmou Alba Zaluar.

Falando sobre a mudança dessa realidade, Alba disse que é preciso “mudar a maneira como a polícia vê o favelado, e como eles veem a polícia. É preciso haver uma relação de segurança”.

Para ela, a conclusão mais importante é a que mostra a relação da idade em que os jovens são mortos com o nível de escolaridade da mãe. “A possibilidade de morrer entre os 15 e 30 anos está diretamente ligada ao nível de escolaridade da mãe”, analisou. A partir dessa conclusão, Alba traçou o perfil das mulheres que precisam de maior atenção do Estado como pobres, faveladas e de baixa escolaridade.