LUTAS DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE HELIÓPOLIS

Comunicar para estar falando das nossas esperanças, sonhos, vitórias e conquistas. Uma rádio para contrapor a imagem negativa da propagada (feita) pela mídia de nossa comunidade, que valorizasse nossa luta por melhores condições de vida e direito à moradia. Passou a ser uma necessidade na nossa luta”. É o que o Site da Comunidade de Heliópolis movimentou como móbil para a criação em 08 de maio de 1992 a primeira versão de uma Rádio Comunitária, a “Rádio Popular de Heliópolis” ou a “Rádio Comunitária de Heliópolis”. Depois de transitar por várias freqüências por causa do monopólio das rádios comerciais e ser fechada em 2006 pela polícia federal e a Anatel, a “Rádio Popular de Heliópolis” recebe hoje do Governo Federal o aval para funcionar legalmente. Para a legalização definitiva ainda é necessário que passe pelo Congresso Nacional. O poder Legislativo tem 90 dias para avaliar. Passando este prazo, a Rádio Comunitária receberá uma outorga provisória para entrar no ar.

As Rádios Comunitárias no Brasil, para serem consideradas legais, devem estar de acordo com a lei 9.612/1998 e regulamentadas pelo decreto 2.615 do mesmo ano. Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), o conjunto desta lei não atende à realidade das Rádios Comunitárias e conserva o monopólio dos grandes empresários da mídia no setor. Exemplo disso é o limite de alcance das Rádios Comunitárias imposto em um quilômetro de raio e a restrição da potência (capacidade em watts) em 25 watts que, respectivamente, ditam os artigos 6 e 5 do decreto 2.615/98.

Pode-se inferir daí que o fechamento da “Rádio Comunitária de Heliópolis”, em 2006, é o cumprimento desta lei que foi criada durante o Governo de FHC. Durante o primeiro ano do Governo de Lula o número de Rádios consideradas Comunitárias que foram consideradas ilegais pelo Ministério das Comunicações e fechadas pela Anatel cresceu cerca de 37% entre 2002 e 2003, segundo reportagem da Agência Brasil. O aumento do número de denuncias contra rádios tidas como ilegais também foram grandes neste período. Segundo o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, Edilson Ribeiro dos Santos, este aumento, tanto de fechamento como de denuncias, é explicado como natural devido o ano eleitoral de 2002. “Toda vez que temos um ano eleitoral, há uma tendência que haja um acréscimo na quantidade de estações colocadas em funcionamento de forma clandestina. Isso requer uma ação para coibir esse crescimento de entidades funcionando de forma ilegal”, disse o superintendente da Anatel.

A questão é que a lei determina a regularização necessária para a legalização destas rádios e as que estão em desacordo com estas regularizações não poderem funcionar, senão de forma ilegal. No entanto, mesmo com a interdição desta lei, em 2004, 2.199 Rádios Comunitárias passaram a ter licença do Ministério das Comunicações para irem ao ar e, dessas, 492 receberam autorização do Governo Federal. Até em janeiro de 2007 já são 2.205 rádios autorizadas, o que é uma pequena parcela que ainda, em muitos casos, funcionam ilegalmente por não lograrem a devida autorização.

Outro problema é a compreensão do que vem a ser uma Rádio Comunitária. Geralmente quando uma aparece, logo ela é taxada como alternativa. Mas grande parte delas se apresenta dentro do esquadrinhamento determinado pela mídia que compactua com os códigos da economia de mercado mundial. Não são alternativas, porque não escapam à subjetividade capitalística aceita e reforçada pela mídia comercial. Exemplo são rádios que carregam a palavra comunidade apenas como um signo-vazio para servirem de pontes para políticos profissionais poderem usá-las como instrumentos de campanha. É o que Venício A. de Lima e Cristiano Aguiar Lopes chamam de “coronelismo eletrônico de novo tipo”. Quando usadas desta forma, as rádios nada trazem de comunitário, pois não movimentam a potência da comunidade como um aumento das capacidades psicobiológicas, cognitivas e afetivas que compõe as ações, os objetos e inquietações do povo da comunidade. A compreensão de Rádio Comunitária Alternativa é criada a partir dos embricamentos da existência, dos percursos, discursos-falas, das relações históricas, econômicas, sociais e políticas que vão compondo enunciados diferentes dos da mídia seqüelada, novos territórios existenciais e desterritorializações e compreensões variadas do estado de coisas constituído necessárias à produção de novas maneiras de perceber e entender a realidade. As Rádios Comunitárias, como todas as outras mídias que se desejem (produção organizada pela percepção e a razão) alternativas, podem amar e caminhar filosofantes.

2 Responses to “LUTAS DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE HELIÓPOLIS”


  1. 1 wellington rubens domingo, 2 novembro, 2008 às 9:09 am

    parabens a todos que compoem essa radia especialmente a locutora zefinha um forte abraco wellington fortaleza/ceara

  2. 2 wellington rubens/Regilania domingo, 2 novembro, 2008 às 11:24 am

    zefinha estamos com saudades de voce,lembramos sempre dos nossos passeios que fizemos quando voce esteve aqui em fortaleza.estamos lhe esperando para continuar mostrando o que ha de bom na nossa cidade.wellington/regilania e familia


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USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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