Arquivo para 11 de julho de 2008

CARTA ABERTA DOS PROCURADORES CONTRA GILMAR MENDES PRESIDENTE DO STF

O Bloguinho Intempestivo reproduz aqui na íntegra a carta aberta de Procuradores e Juízes conta o presidente do STF, o patológico Gilmar Mendes, além da resposta de De Sanctis à acusação paranóide de Mendes sobre uma suposta escuta na sala da presidência do STF. O que ele tem a esconder? Para a população, nada. Tudo está na cara.

O texto foi retirado do site Conversa Afiada.

11/07/2008 18:27

MENDES É O GOLPE: JUÍZES E PROCURADORES PROTESTAM

O Conversa Afiada publica na íntegra a carta aberta de Procuradores e Juízes contra o Supremo Presidente Gilmar Mendes e um documento distribuído à imprensa pelo Juiz De Sanctis, que Mendes quer destruir.

Carta aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4.

Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras

1.Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a
recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas
corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e Outros.
As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas
pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de
falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente
tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão
provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São
Paulo.

2.As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa
aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por
juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo
Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do
Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias
do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda
decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

3.Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível
participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não
sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente
não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode
ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação
de órgãos estatais.

4. O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão do
Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde,
desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que
decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade
brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco.
Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros
investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores
públicos o lado mais fraco da sociedade.

5.As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser
cumpridas, como o foi a malsinada decisão do Presidente do Supremo
Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não
podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições
democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a
falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.


Brasil, 11 de julho de 2008.


Sérgio Luiz Pinel Dias – PRES
Paulo Guaresqui – PRES
Helder Magno da Silva – PRES
João Marques Brandão Neto – PRSC
Carlos Bruno Ferreira da Silva – PRRJ
Luiz Francisco Fernandes – PRR1
Janice Agostinho Barreto – PRR3
Luciana Sperb – PRM Guarulhos
Ramiro Rockembach da Silva Matos Teixeira de Almeida- PRBA
Ana Lúcia Amaral – PRR3
Luciana Loureiro – PRDF
Vitor Veggi – PRPB
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen – PRR3
Elizeta Maria de Paiva Ramos – PRR1
Geraldo Assunção Tavares – PRCE
Rodrigo Santos – PRTO
Edmilson da Costa Barreiros Júnior – PRAM
Ana Letícia Absy – PRSP
Daniel de Resende Salgado – PRGO
Orlando Martello Junior – PRPR
Geraldo Fernando Magalhães – PRSP
Sérgio Gardenghi Suiama – PRSP
Adailton Ramos do Nascimento – PRMG
Adriana Scordamaglia – PRSP
Fernando Lacerda Dias – PRSP
Steven Shuniti Zwicker – PRM Guarulhos
Anderson Santos – PRBA
Edmar Machado – PRMG
Pablo Coutinho Barreto – PRPE
Maurício Ribeiro Manso – PRRJ
Julio de Castilhos – PRES
Águeda Aparecida Silva Souto – PRMG
Rodrigo Poerson – PRRJ
Carlos Vinicius Cabeleira – PRES
Marco Tulio Oliveira – PRGO
Andréia Bayão Pereira Freire – PRRJ
Fernanda Oliveira – PRM Ilhéus
Luiz Fernando Gaspar Costa – PRSP
Douglas Santos Araújo – PRAP
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado – PRR1
Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior – PRRN
Cristianna Dutra Brunelli Nácul – PRRS

121 Juízes Federais da Magistratura Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulgaram carta aberta à população para protestar contra Gilmar Mendes:

MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.

Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.

Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto De Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário.

Até às 17 horas de hoje, 11 de julho, os Juízes Federais abaixo identificados manifestaram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões.

1 – Carlos Eduardo Delgado
2 – José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
3 – Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
4 – Raecler Baldresca
5 – Rubens Alexandre Elias Calixto
6 – Claudia Hilst Menezes
7 – Edevaldo de Medeiros
8 – Denise Aparecida Avelar
9 – Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel
10 – Giselle de Amaro e França
11 – Erik Frederico Gramstrup
12 – Angela Cristina Monteiro
13 – Elídia Ap Andrade Correa
14 – Decio Gabriel Gimenez
15 – Renato Luis Benucci
16 – Marcelle Ragazoni Carvalho
17 – Silvia Melo da Matta
18 – Isadora Segalla Afanasieff
19 – Daniela Paulovich de Lima
20 – Otavio Henrique Martins Port
21 – Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
22 – Claudia Mantovani Arruga
23 – Paulo Cezar Neves Júnior
24 – Venilto Paulo Nunes Júnior
25 – Rosana Ferri Vidor
26 – João Miguel Coelho dos Anjos
27 – Fabiano Lopes Carraro
28 – Rosa Maria Pedrassi de Souza
29 – Sergio Henrique Bonachela
30 – Rogério Volpatti Polezze
31 – Wilson Pereira Júnior
32 – Nilce Cristina Petris de Paiva
33 – Cláudio Kitner
34 – Fernando Moreira Gonçalves
35 – Noemi Martins de Oliveira
36 – Marilia Rechi Gomes de Aguiar
37 – Gisele Bueno da Cruz
38 – Gilberto Mendes Sobrinho
39 – Veridiana Gracia Campos
40 – Letícia Dea Banks Ferreira Lopes
41 – Lin Pei Jeng
42 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
43 – Fernando Henrique Corrêa Custodio
44 – Leonardo José Correa Guarda
45 – Alexandre Berzosa Saliba
46 – Luciana Jacó Braga
47 – Marisa Claudia Gonçalves Cucio
48 – Carla Cristina de Oliveira Meira
49 – José Luiz Paludetto
50 – Carlos Alberto Antonio Júnior
51 – Márcia Souza e Silva de Oliveira
52 – Maria Catarina de Souza Martins Fazzio
53 – Nilson Martins Lopes Júnior
54 – Fabio Ivens de Pauli
55 – Mônica Wilma Schroder
56 – Louise Vilela Leite Filgueiras Borer
57 – José Tarcísio Januário
58 – Valéria Cabas Franco
59 – Marcelo Freiberger Zandavali
60 – Rodrigo Oliva Monteiro
61 – Ricardo de Castro Nascimento
62 – Luciane Aparecida Fernandes Ramos
63 – José Denílson Branco
64 – Paulo César Conrado
65 – Alexandre Alberto Berno
66 – Luciana Melchiori Bezerra
67 – Mara Lina Silva do Carmo
68 – Raphael José de Oliveira Silva
69 – Anita Villani
70 – Higino Cinacchi Júnior
71 – Maria Vitória Maziteli de Oliveira
72 – Márcio Ferro Catapani
73 – Silvia Maria Rocha
74 – Luís Gustavo Bregalda Neves
75 – Denio Silva The Cardoso
76 – Fletcher Eduardo Penteado
77 – Leonardo Pessorrusso de Queiroz
78 – Carlos Alberto Navarro Perez
79 – Renato Câmara Nigro
80 – Ronald de Carvalho Filho
81 – Luiz Antonio Moreira Porto
82- Hong Kou Hen
83- Pedro Luís Piedade Novaes
84- Flademir Jerônimo Belinati Martins
85- Luís Antônio Zanluca
86- Omar Chamon
87- Sidmar Dias Martins
88- João Carlos Cabrelon de Oliveira
89- Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza
90- Marilaine Almeida Santos
91-Alessandro Diaféria
92- Paulo Ricardo Arena filho
93- Hélio Egydio de Matos Nogueira
94- Ricardo Geraldo Rezende Silveira
95 – Cláudio de Paula dos Santos
96 – Leandro Gonsalves Ferreira
97 – Caio Moysés de Lima
98 – Ronald Guido Junior
98 – Clécio Braschi
99 – Roberto da Silva Oliveira
100 – Vanessa Vieira de Mello
101 – Ivana Barba Pacheco
102 – Simone Bezerra Karagulian
103 – Gabriela Azevedo Campos Sales
104 – Kátia Cilene Balugar Firmino
105 – Fernanda Soraia Pacheco Costa
106 – Leonora Rigo Gaspar
107 – Marcos Alves Tavares
108 – Jorge Alexandre de Souza
109 – Anderson Fernandes Vieira
110 – Raquel Fernandez Perrini
111- Adriana Delboni Taricco Ikeda
112 – Tânia Lika Takeuchi
113- Janaína Rodrigues Valle Gomes
114- Fernando Marcelo Mendes
115- Simone Schroder Ribeiro
116- Nino Oliveira Toldo
117 – João Eduardo Consolim
118 – Raul Mariano Júnior
119 – Mônica Aparecida Bonavina
120 – Dasser Lettiere Júnior
121 – Renato de Carvalho Viana

Juiz De Sanctis desmente que tenha monitorado Mendes:


INFORMAÇÃO À IMPRENSA

Em face da notícia veiculada nesta data sobre suposto monitoramento
pela Polícia Federal do gabinete do Ministro Gilmar Mendes:

Este magistrado federal, atuando na 6ª Vara Federal Criminal desde
17.10.1991, sempre acatou as determinações advindas das instâncias
superiores como, aliás, era de se esperar.

O respeito à Constituição e as normas dela decorrentes implica em bem
dimensionar o limite jurisdicional de atuação e, evidentemente, em
hipótese alguma, poder-se-ia vislumbrar ingerência em esfera alheia
de atribuição.

O respeito também se dá em relação aos ocupantes de cargos públicos,
sejam eles do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder
Judiciário.

A atuação deste magistrado pauta-se na sua convicção, sem qualquer
ingerência ou influência, tendo consciência da importância e do alcance
dos atos jurisdicionais que profere em nome da Justiça Federal.

A convicção de um juiz criminal afigura-se fruto de toda uma
experiência profissional e ela se dá de forma a atender as
expectativas da sociedade em ter, em seu magistrado, a segurança de uma
decisão ou de um julgamento legítimo e imparcial, dirigido a qualquer
pessoa objeto de investigação ou processo criminal, dentro da estrita
legalidade. Não pode ser admitida no funcionamento da Justiça Criminal
distinção de tratamento. Diferença física, psíquica ou econômica
ensejaria violação do preceito da igualdade já que a todos cabe a
sujeição à legislação penal, expressão de um povo, respeitando-se
a atividade regular do Estado.

Este magistrado tem consciência de que, como funcionário público, serve
ao povo, verdadeiro legislador e juiz, e para corresponder à sua
confiança não abre mão dos deveres inerentes ao cargo que ocupa,
sempre respeitando os sistemas constitucional e legal.

Jamais foi proferida decisão emanada deste juízo autorizando o
monitoramento de pessoas com prerrogativa de foro, como veiculado na
matéria jornalística. Convocada, nesta data, a autoridade policial
Protógenes Queiroz, esta afirmou perante este magistrado não ser
verdadeira a afirmação de ter monitorado a presidência do S.T.F., sendo
que todos os dados trazidos ao juízo, originam-se apenas de
monitoramento (telemático e telefônico) dos investigados, com a devida
autorização judicial.

Desde que identificado qualquer desvio de conduta por parte da Polícia
Federal, certamente este magistrado adotará medidas competentes.

A informação veiculada, totalmente inverídica, somente serviu para,
mais uma vez, tentar desqualificar as ações da Justiça Federal,
notadamente, deste magistrado, que tenta cumprir sua função pública de
maneira equilibrada, ponderada e pautada pelos princípios norteadores do
legítimo Estado de Direito.

A atuação jurisdicional conforme a Constituição Federal não pode,
s.m.j., levar à responsabilização de um magistrado que, tecnicamente,
sem ofensa a qualquer Corte de Justiça, decida questões que, por livre
distribuição, sejam submetidas à sua apreciação.

Fausto Martin De Sanctis
Juiz Federal
Titular da 6ª Vara Federal Criminal especializada em crimes financeiros
e em lavagem de valores.

CLINAMEN

___ oblíquas variações infinitas dos corpos ___

_____________________________Límpida__________Lisa______________________________“A emancipação humana só se realizará quando o homem individual real tiver absorvido o cidadão abstrato…” Marx                  O caso Daniel Dantas não é um caso Daniel Dantas.          É o caso de uma subjetividade patológica que tece pelo meio e pelas bordas o sistema capitalista que só sub-vive pelas crostas rígidas da perdição racional.        Uma subjetividade que se transmuda como replicância de células cancerosas escrevendo um código de quase imortalidade.            Nisso, não há Dantas sozinho. Se assim houvesse, o perigo seria maior, pois estaríamos diante de um deus teratológico capaz de fecundar outros monstros. O que nos permitiria acreditar que também outros deuses teratológicos poderiam existir e fecundar outros monstros.     O que aumentaria nossa existência Téo-Teratológica.                   Não foi por um felicíssimo acaso que Dantas enveredou-se pelo sistema financeiro.     Pelas maquinações bancarias.   O ‘gênio’ sabia que o banco é a fundamental abstração do capital transfigurada em real.  Real molar-econômico e místico apoiado na culpa do trabalho não consignado.    A força de produção que não enriquece.    Mas cria o suporte protetor do empresário.         Dantas só apanhou o já posto e cruzou os dados, para si, em jogo marcado por outros.  Sempre fronteiriço nos poderes auxiliares: executivo, legislativo e judiciário.  Personagens principais, e não coadjuvantes.            Nenhum homem é um homem, mas um humanismo.     Não importa de que tipo. __________ _______________________          “Em uma sociedade como a nossa, conhecemos, é certo, procedimentos de exclusão. O mais evidente, o mais familiar também, é a interdição” Foucault                        Lar Doce Lar!         Lá, só sabe  quem estiver lá.       Nunca fui lá.   Como posso saber o que há lá.    Entretanto, afirmo que há. Superstições.  Assim fingem os homens quando falam de seus saberes.          “Disse um campônio a sua amada: ‘Minha idolatrada, por ti faço o que quer. Por ti vou matar, vou roubar, embora tristeza me causes, mulher’” Vicente Celestino_______

_________________________Em 1990, portanto, há exatamente 18 anos, foi criado o ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente.                Entidade cujo objetivo é afirmar e proteger os direitos naturais e sociais das crianças e adolescentes.            Passadas quase duas décadas, pode-se afirmar que houve mudança na maneira de tratar-se institucionalmente as duas existências.            Entretanto, se pelo lado institucional observa-se melhor atuação dos órgãos públicos referentes à violência, maus-tratos e, principalmente, a exploração sexual, por outro lado, o ontológico, em que expressa o modo de ser criativo e transformador da realidade opressiva pela própria criança e o adolescente, como autores da fragmentação deste mundo para a emergência de um mundo singular em que  não sejam apenas fantasia enunciativa futurista da culpa social do adulto, isso ainda é quase nada.            A proteção jurídica não é o fundamental.                É preciso mudar a subjetividade expressiva dominante com seu conteúdo alienante que permeia todos os territórios onde é possível sua atuação.                   É preciso modificar os conceitos de educação escolar, onde os saberes surgem diante deles como uma obrigação-dívida: aprender o que já está codificado para serem os “grandes guardiões” da verdade social.  Os ritualistas das palavras, fixadores de papéis como sujeitos falantes e proprietários do discurso com seus poderes e saberes, como fala Foucault.                     Quando o que precisam é atuar como Vontade de Saber: o que dispõe o sujeito cognoscente, antes de qualquer experiência, “a certa posição, certo olhar, e certa função: ver, em vez de ler, verificar, em vez de comentar” (Foucault).             Nisso implicam também as mudanças em suas forças de “entretenimento”, principalmente a perversa programação das TV’s, que, compulsivas pelo lucro, desviam o objetivo filosófico-pedagógico da infância e da adolescência.                                   De qualquer sorte, historicamente, longos parabéns!

___________________“Como qualquer um, o filósofo é aquilo que ele vive, e ele sempre vive, querendo ou não, o que tem de viver” Frédéric Schiffter

SEGUE A FARTA DISTRIBUIÇÃO DE MEDALHAS NA ALE-AM

Na Grécia, sociedade dos amigos, onde a filosofia, com sua potência itinerante vindo de fora, encontrou uma imanência capaz de se fundar como modo democrático de ser, haviam os deuses, os semi deuses e os homens, os mortais. Aí criou-se os entremeios valorativos das relações desses seres. Os deuses, superiores aos semi-deuses, os conduziam. Os semi-deuses, superiores aos homens, os conduziam. Na linhagem deísta, ambos tinham poderes de estabelecer ordem, classificação e julgamentos. Menos os homens, que se satisfizeram em criar um mundo com suas leis, mas sempre submetidas às leis dos deuses. Eis que um dia o semi deus Prometeu se aporrinhou, e resolveu trair o deus dos deuses: Zeus. Roubou-lhe o fogo da sabedoria e o entregou aos homens. Para quê? Criaram um mundo de babaquice, onde a vaidade em todos os seus espectros é a nota glamourosa da insegurança. Então, choveu festival de heroicidade. “Este é o melhor! Aquele é muito melhor! Sou mais aquele! E por que não aquele! Ora, ora, se todos são melhores, honras a todos!”.

O DEUS B(A)ELÃO

Ontem, quinta-feira(?), dia 10/07/08, foi manhã de distribuição de medalhas na ALE. Para maior charme: comenda. Desta feita foi a vez do Desembargador Arnaldo Carpinteiro Pérez, propositura do símbolo maior da ‘gratidão’, o deputado Belarmino Lins, alcunhado, para amaciar seu ‘grato’ ego, de Belão, mas no cyberspace, Balão. Como os deuses eram superiores aos semi e aos homens, aqueles sabiam muito bem quem eram estes. O que dava aos deuses o poder de homenagear quem bem quisesse. Assim fez o deus Balão. Conhecedor do Desembargador, propôs a sessão especial na casa.

O Desembargador foi à tribuna e discursou a sua existência de homem dedicado ao cumprimento das leis que lhe foram conferidas para protegê-las como autoridade do Estado. Teceu alguns auto-elogios no ardo cumprimento da jurídica profissão, agradeceu a homenagem, e deu por encerrado sua parte na tribuna. Em seguida foi ao púlpito o representante do governador, o secretário de governo, ex-deputado José Melo. Homem também muito ‘grato’. Vindo do SNI, foi grato aos ex-governadores Mestrinho e Amazonino, e, agora, grato a Eduardo Braga, e gratamente um dos nomes que aparece nas gravações da Polícia Federal na Operação Vorax. Evocou Deus para elogiar o Desembargador, mas não esqueceu de elogiar, também, os deputados pelos serviços prestados aos projetos do governo que representa. Elogio que ofuscou ainda mais o elogio de sua lavra ao homenageado.

BELÃO, O MORTAL

Belão estava que era só gratidão. Aquela que leva a mão ao peito, na impossibilidade de afagar o coração. Mas Belão não tem vocação para deus. Talvez de tanto ser grato não conseguiu a performance de um deus que sabe quem é o outro, e por isso lhe homenageia para se considerar superior ao homenageado. Belão deixou escapar sinais de que se sente um simples mortal, mesmo com todo reconhecimento de seu reconhecedor, o governador. Tudo que não queria deixar transparecer aos inimigos: sua singela insegurança. Se é que é possível um simples mortal ter inimigos. E o momento da grande revelação se deu quando o homenageado, deixando a posição abaixo de Belão, que o elevou a categoria Comenda Rui Araújo, subiu ao Olimpo e agradeceu sua escolha, por Belão, para receber a medalha e o elogiou, afirmando, diante de todos, os brilhantes serviços prestados por Belão ao estado do Amazonas. Aí não deu outra: Belão acusou o cruzado de direita: desapareceu da cátedra presidencial.

A FUCABEAM CONVOCA…

A FUCABEAM — Federação de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros do Estado do Amazonas, em nome de sua presidente, Maria Emilia Borges, e a O.E.A.B — Ordem das Entidades Afro-Brasileiras convocam todos os senhores sacerdotes para uma reunião de cunho extraordinário na sede da Federação.

Rua Pintassilgo, nº 100, Quadra 2, Núcleo 2 — Cidade Nova (Manaus-AM)

Data: Amanhã (12 de julho) …… Horário: 18:30h

Fone: (92)3088-1254 // 3645-8722

POLÍCIA FEDERAL REPUBLICANA PÔS NOVAMENTE AS ARGOLAS NO ‘ORELHUDO’…

Menos de 12 horas depois de sair da carceragem da PF, o patológico orelhal, Daniel Dantas, voltou ao lugar ao qual pertence. O amigo de ACM e cria de FHC voltou a dormir na carceragem e por pouco não terá que acordar com a cara de Celso Pitta, que deve ter pensado: “sentiu saudades, amor?”.

O golpe de mestre a serviço da democracia foi dado pela dupla Fausto de Sanctis e Protógenes Queiróz, que são a parte Republicana da Polícia Federal, a PFR. De Sanctis decretou a prisão preventiva do patológico DD, a qual, segundo o jornalista Bob Fernandes, no Terra Magazine, diferente da prisão provisória, não pode ser revogada imediatamente pelo “rábula” de DD, ministro Gilmar Mendes, e deve demorar ao menos dez dias pra ser questionada legalmente. O ministro, aliás, ficou como o time do Fluminense, atordoado vendo o adversário levantando a taça em pleno Maracanã. Uma aula de como as leis brasileiras, se usadas a partir de um entendimento saído da Razão democrática, fazem o país funcionar. Tal como Agripino Maia (PFL/DEM) quando tomou um baile de Dilma Rousseff, Gilmar Mendes deve se recolher em algum esconderijo secreto para digerir o banho-de-cuia que levou. Pra tirar as broncas, soltou Pitta e Nahas.

O filósofo Sartre afirmou certa feita que existem amores contingentes e amores necessários. Democraticamente, De Sanctis (juiz da 6a Vara Criminal Federal) e Protógenes (Delegado da PF responsável pela Operação Satiagraha) são necessários ao Brasil, mais ainda do que imaginam.

A SUBJETIVIDADE PATOLÓGICA ORELHAL…

Guardadas as instâncias institucionais, a subjetividade patológica orelhal está para a sociedade mundial como Deus: é onipresente, e tem a ilusão de ser onisciente e onipotente. Com o acirramento das relações de especulação e financeirização do mercado mundial, e o enfraquecimento do papel regulador do Estado, as políticas de Estado Mínimo impostas sobretudo pelo chamado consenso de Washington fortaleceram um modo de existir mais próximo do culto à dor e ao ressentimento. Assim, o famoso “se dar bem” se institucionalizou, e encontrou no plano da sociedade sem social alguns nichos de reprodução: a chamada grande mídia, o marketing, o profissionalismo político, a classe média, o poder público. Em todos esses campos, “modos de se dar bem” em detrimento da coletividade e produzindo a miséria social tiveram local para desenvolvimento.

É por isso que é possível e banal que um ministro do STF conceda habeas-corpus a um acusado de vários crimes contra a sociedade, em vários países, que tentou subornar um delegado da Polícia Federal, com o inócuo argumento da falta de evidência de periculosidade do indivíduo. Da mesma maneira, policiais da zona sul de Manaus, se aproveitando da lei Maria da Penha, prendem uma mãe acusada de espancar a filha, e que ganha a vida como prostituta, condicionando a “liberação” da mulher ao pagamento de 800 Reais e, diante da impossibilidade do pagamento por parte de vizinhos e parentes, transferindo-a para uma cadeia pública. A subjetividade que atravessa e captura ministro e policiais, neste caso, é a mesma. E pode-se-ia citar zil casos, Brasil e mundo afora, do Zimbábwe de Mugabe à Itália de Berlusconi. Cá como lá, a indiferença em relação ao outro e a si próprio como potência de ser, e o “se dar bem” são reinantes, e é nela que se cria e desenvolve a patologia orelhal de DD.

O grande problema de quem é capturado por esta subjetividade consiste em acreditar que não há salvação fora dela, e que a sedução/ilusão do existir que ela provoca significa realmente uma existência real.

E A POTÊNCIA DEMOCRÁTICA DA PFR, PROTÓGENES E DE SANCTIS

É essa a grande dor que o patológico orelhal DD sofre ao encontrar a potência democrática PF, corporificada no juiz De Sanctis e no delegado Protógenes. Uma dor advinda de um encontro com um corpo que carrega outros afetos.

O patológico orelhal DD, crente que a máxima do capitalismo: “todos têm seu preço” era real, não fugiu, mesmo sendo avisado com antecedência da prisão certa. Acreditou que podia comprar a liberdade. Coisa de quem tem um ministro, deputados e senadores da dupla PSDB/DEM, e de quebra, alguns petistas Dirceuzados na algibeira. Todos iguais.

Deu-se mal. Ao acreditar que os afetos tristes que carrega, e pelos quais foi capturado e envolvido na subjetividade decadente da dor do existir como malogro, prevaleceriam, não contava com o corpo democrático da PFR, que evidenciou o malogro do estratagema de DD.

Mais que um erro de cálculo, a atitude da PF e do juiz federal atingiu no patológico orelhal DD um órgão vital: o que se pode fazer de pior a um homem, sobretudo um homem decadente e doente do ser como Daniel Dantas, é tornar real para ele um mundo diferente do que ele acredita. Desfazer a sedução/ilusão, e jogar luz na escuridão, deixando exposto o malogro de uma existência malfadada, por mais que cercada de signos da ilusão. Enquanto podia acreditar que era capaz de comprar todos, DD se sentia seguro. Diante da potência democrática PFR/De Sanctis, o patológico se viu impotente, inerte. Essa dor, nem a prisão poderia causar. E nem zil habeas-corpus poderão curar.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
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