COLUNA DO MEIO

PAAnet — AGRICULTORES FAMILIARES E PROGRAMAS SOCIAIS

Na semana passada aconteceu em Manaus uma oficina sobre a utilização do PAAnet, um sistema que possibilita a participação de agricultores familiares (incluindo pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, aqüicultores, piscicultores, comunidades quilombolas, povos indígenas) no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. O PAA é um instrumento político desenvolvido numa parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)Fome Zero e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, para facilitar a entrada do agricultor familiar ao mercado e a possibilidade de comercializar seus produtos de maneira mais efetiva. Participaram dessa oficina representantes de associações, cooperativas, reservas extrativistas, “comunidades tradicionais”, Ministério do Meio Ambiente, e das instituições promotoras do curso.

Ao utilizarem este sistema os agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, poderão enviar suas propostas ou projetos pela internet para a Conab, que gerencia o envio desses produtos aos beneficiados pelo PAA. Assim, o governo compra produtos desses agricultores e os encaminha a outros programas, principalmente ao Fome Zero e às escolas para serem utilizados na merenda escolar, numa parceria entre a Conab e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para promover a segurança alimentar e nutricional dos estudantes. Os municípios do estado do Amazonas que já foram beneficiados pelo PAA são: Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maués, Rio Preto e Tapauá.

O PAA tem cinco anos, desde 2003 vem investindo cerca de R$ 1,5 bilhão na agricultura familiar, como uma das ações do Fome Zero para garantir a possibilidade de consumo de alimentos não apenas em quantidade, mas em qualidade e além disso promover o que o governo chama de inclusão social das famílias que vivem no campo com o fortalecimento da agricultura familiar. Foi instituído pelo artigo 19 da Lei nº. 10.696, de 2 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº. 6.447, de 07 de maio de 2008. E desde então faz parte de um conjunto de estratégias do Fome Zero para atuar na produção de alimentos na agricultura familiar e no abastecimento alimentar da rede de proteção e promoção social.

Ainda se constata o fornecimento e consumo nas escolas públicas de alimentos pobres nutricionalmente, por isso agora a uma das prioridades deste programa é a articulação com as chamadas “comunidades tradicionais” e o fornecimento de sua produção para a alimentação escolar, além de garantir a estabilidade das parcerias para a continuidade e a melhoria no fornecimento dos alimentos.

Em junho deste ano houve um seminário em Brasília para discussão e avaliação do programa. Nesse seminário foi elaborado um documento síntese sobre os cinco anos de existência do programa, suas perspectivas e propostas, que pode ser consultado aqui.

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USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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