Arquivo para 7 de dezembro de 2008

CARTA DA ABGLT AO JURISTA IVES GANDRA MARTINS

O preconceito é uma idéia surgida de um equívoco da inteligência. Esta, é afetada pelo corpo-idéia que, modificando-lhe o modo de ser, faz com que este corpo-inteligência afaste-se de Si, engendrando uma consciência subjugada e supersticiosa. Assim, foi possível durante muito tempo que a “ciência” sustentasse o conceito de raça. E por muito tempo, desvinculadas de um enredamento social, capturadas pelos nós produzidos pelo modo de produção capitalístico, povos inteiros, mesmo sob o véu da democracia representativa, “escolheram” para si regimes ditatoriais. Assim o foi, por exemplo, na Alemanha nazista.

E sempre que esta dita superioridade, produto das desigualdades econômicas e sociais inerentes ao capitalismo, é ameaçada por parte da inteligência coletiva, que explicita e desmonta os argumentos falsos, os ícones da subjetividade do capital não fazem outra que não se apegarem desesperadamente às suas verdades, ainda que evidentemente não o sejam.

Assim, o jurista Ives Gandra Martins, branco e classe média (diríamos rico), professou os argumentos já conhecidos para sustentar uma “discriminação branca”. Vitupendiou, em nome da Lei (escrita pelos “brancos”, dos “brancos”, para os “brancos”), as chamadas minorias, ignorando que “brancos”, neste caso, não são aqueles de tez alva, mas todos os privilegiados historicamente pela opressão do capitalismo.

Ao citar os homoeróticos, Gandra deixa transparecer que não se trata de Direito ou de Lei, mas de manter as coisas em seus “devidos lugares”. Ou não serão os homoeróticos cidadãos comuns?

Como ação ativa diante da estreiteza intelectiva do artigo do jurista, a ABGLT divulgou para afiliadas e aliadas, carta em que coloca as coisas em seu lugar. O lugar do Comum.

Carta Aberta da ABGLT

ao Jurista Ives Gandra da Silva Martins

A ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – é uma organização não governamental de abrangência nacional, que atualmente congrega 203 organizações afiliadas em todos os Estados brasileiros e tem como missão: promover a cidadania e defender os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero.

Neste sentido, a ABGLT vem posicionar-se a respeito das afirmações contidas no texto (abaixo)  “Discriminação contra os Brancos”, datado de 03/11/2008, assinado pelo Jurista Ives Gandra da Silva Martins, em especial a parte em que afirma que “os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.”

O reconhecimento da luta dos homossexuais, assim como da luta de todas as minorias sociais, culturais e políticas do nosso País, é um dever de todo e qualquer Estado que se defina como democrático.

O Estado brasileiro não pode permitir que todas as minorias (homossexuais, negros/as, mulheres, índios, pessoas com deficiência, etc) historicamente discriminadas e vencidas numericamente pela concepção política dominante da sociedade (que constrói a aparentemente neutra idéia de “cidadão comum”), mas que a rigor é homem, branco, heterossexual, de classe média ou alta, escolarizado, cristão, sendo ademais machista, racista e homofóbico, continuem sem ao menos contar com instâncias legítimas para a reivindicação de seus direitos através do reconhecimento de sua diferença, que clama não por privilégios, mas por respeito à sua dignidade de cidadãs e cidadãos.

Entendendo a necessidade de equiparar social, cultural, jurídica e politicamente essas minorias para que tenham voz, vez e espaço dentro da sociedade em geral e das esferas de poder em particular , cabe ao Estado a criação das chamadas Políticas Públicas Afirmativas, as quais sem perder de vista seu caráter universal, também não deixam de atentar para as especificidades destes segmentos da população.

Um dos mecanismos utilizados pelo Governo Lula para a criação dessas políticas públicas são as conferências nacionais, convocadas para debater as mais diversas temáticas sociais como saúde, educação, comunicação, meio ambiente, entre outras. No caso da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), foi organizada a I Conferência Nacional GLBT, onde pela primeira vez no mundo um Presidente da República e seus Ministros dialogam com esta população para ouvir suas demandas sociais, tendo como finalidade a garantia de sua cidadania e participação na sociedade.

A realização desta Conferência é marco máximo da democracia, pois demonstra que o Estado percebe e reconhece a diversidade existente no seio da sociedade brasileira, deixando de tapar o Sol com a peneira do “cidadão comum” abstrato, trazendo ao debate a chaga social que é o preconceito e a discriminação que tolhem direitos e relegam um contingente enorme de seres humanos à categoria de “cidadãs e cidadãos de segunda classe”. O Estado brasileiro não pode mais se calar diante da violência homofóbica que, no Brasil, mata um homossexual a cada dois dias.

Caminhar contrário à implementação dessas políticas e não reconhecê-las como legítimas demandas expressas por vozes que foram frequentemente caladas, isso sim, é atentar contra os valores democráticos da convivência harmoniosa propugnada pela cultura de paz, fruto do Estado de Direito.

A ABGLT luta e continuará lutando para garantir que as vozes de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais sejam sempre ouvidas, pois só uma sociedade democrática, em que a diferença seja vista como um valor e não como uma ameaça, poderá garantir efetivamente a dignidade, a liberdade, a justiça e a felicidade a que todas e todos têm direito. .

Atenciosamente,

Toni Reis

Presidente da ABGLT

!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!

O FUTEBOL, A HOMOFOBIA

Uma entrevista dada esta semana por um jogador de futebol na Itália detonou o esporte local. Victory, nome fictício escolhido pelo entrevistado, que joga em um time da terceira divisão, afirmou que faz sexo homoerótico em troca de dinheiro com colegas de profissão. Dentre os clientes, muitos jogadores consagrados, da seleção nacional. Além dos ocasionais, Victory teria cerca de 30 clientes assíduos, dos quais fatura 1,5 mil euros por programa.

O caso não chega a ser novidade no mundo do futebol. Quem tem ao menos um neurônio a mais que a imprensa esportiva sabe que o homoerotismo, em qualquer esporte coletivo, é componente fortíssimo e indissociável. No entanto, ele é ocultado, e no futebol, parece que a exposição da sexualidade exerce uma força coercitiva que faz aparecer os elementos microfascistas da moral.

Na Inglaterra, como já noticiamos neste bloguinho, a FA, que é a federação de futebol, promove uma campanha com jogadores famosos, visando enfraquecer a homofobia dos gramados e das arquibancadas. No Brasil, não existe nada parecido, e jogadores como Richarlysson, por exemplo, são massacrados todos os dias em jornais, revistas, sites e blogues, pela sua sexualidade.

Ora, o homossexualismo, como já discutimos aqui, não se reduz ao desejo sexual, mas envolve a própria existência. Uma grande amizade entre dois homens ou duas mulheres é sim homossexual, sem o ser necessariamente erótica. Freud, por exemplo, jamais teria chegado a certas conclusões sobre a teoria psicanalítica não fosse a sua proximidade quase dependente do colega, Wilhelm Fliess. Da mesma maneira, no futebol, como em qualquer atividade humana, o carinho, a convivência e outros sentimentos gregários se apresentam, independente da sexualidade. O que não a exclui.

Porém, como em outros aspectos da existência, também no futebol há a xenofobia, o racismo, a homofobia. Jogadores negros são discriminados pelas torcidas adversárias, e em alguns casos, até pela própria, como o time russo FC Zenit, cuja torcida não aceita jogadores “de cor”. Os futebolistas em geral, até pouco tempo, sequer aceitavam que mulheres praticassem o elegante esporte alcunhado bretão.

Ao mesmo tempo, a IGLFA – Associação Internacional de Futebol Gay e Lésbico – vem mostrar que a pelota não discrimina. A entidade organiza mundiais de clubes onde só não entra a discriminação, já que a orientação sexual não é pré-requisito. Argentina, Uruguai e Chile, três países onde os movimentos sociais LGBT são fortíssimos, a ponto de fazer contraponto à subjetividade homofóbica, uniram-se para formar a Confederação Sulamericana Gay de Futebol, e promovem nos próximos 12, 13 e 14 deste mês o torneio sulamericano, que vai ocorrer na cidade de Montevidéu. Além do Uruguai Celeste, time da casa, as chilenas Condores e Chideg, os argentinos da SAFGay (seleção argentina gay, vice campeã mundial) e os Dogos. Nenhum time do Brasil, que não compõe a confederação. E ainda se acham superiores futebolisticamente aos argentinos.

De outro lado, há que se evitar entender certas iniciativas de marketing como propaganda gay. Como a de uma empresa que lançou uma chuteira cor-de-rosa, e que tem tanto a ver com a questão homoerótica quanto o beijo globístico.

O futebol apenas reflete, como esporte e acontecimento coletivo, as contradições econômicas, políticas e sociais que geram a homofobia. Os italianos continuarão disputando a categoria “hetero” do Calcio, enquanto os gays continuarão disputando torneios em separado, ou pelo menos deixando sua sexualidade para a intimidade, evitando o massacre midiótico. Eles acreditam. Mas nós sabemos muito bem, que o futebol, sendo do mundo, só pode ser gay. Ou que outro motivo terão 22 mancebos (uns nem tanto…) para se chocar, apertar, segurar, roçar, tendo como justificativa uma bola? Ui, chuta pro gol, Neném!

Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico!

Φ FRANÇA DEFENDE DISCRIMINALIZAÇÃO MUNDIAL DOS HOMOS. MAS... O Ministro dos Assuntos Exteriores da França, Eric Chevallier, reafirmou esta semana a intenção de seu país em defender, na ONU, uma resolução que discriminalize o homoerotismo no mundo inteiro. Para o ministro, “lutar pela descriminalização é um passo que pensamos dar totalmente em respeito ao direito atual, e isso nos parece justo e ético”. Tá bom, ministroca, tudo bem, está valendo, a força política de uma França para forçar a barra contra a homofobia, que inclusive conta com o apoio de outros países, como a Argentina e o Brasil, mas de nada adianta tentar acabar com a homofobia e estimular estatalmente a xenofobia, que é aquele sentimento que os Europeus sentem quando vêem os bisnetos dos africanos que eles massacraram na colonização (não seria pilhagem e pirataria?) européia, reivindicando o direito ao que ainda resta do Estado do Bem Estar Social construído no velho continente às custas das riquezas africanas e sulamericanas, até hoje. A discriminação, de qualquer espécie, é sempre produto da repressão e da privação. Que a França primeiro olhe para si mesma, para então cobrar dos outros aquilo que ela não faz em casa. Compris vous, Ministre? Très bien! Sentiu a brisa, Neném?

Φ 8a PARADA LGBT DE MACAPÁ, BABY! É HOJE! Atenção para quem estiver pelas paragens da bela e quente cidade de Macapá. Hoje rola por lá a oitava edição da Parada LGBT, com o mote “Tem Mulher na Parada, Contra a Homofobia, Pela Vida e Pela Paz”. A concentração será hoje, às 15 horas (local), no Complexo Araxá, e tod@s estão convidad@s. A organização da festa da democracia multicolor é do Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, que transa o barato do enfraquecimento da subjetividade apassivadora e privadora da expansão da consciência comunitária, lutando contra a homofobia e a discriminação por gênero e orientação erótica/sexual. A expectativa é que 30 mil multis, monas, gays, aliados e aliadas, do babado, enrustidas, enperiquitadas, tod@s belíssim@s, mostrem ao Brasil que gay amapaense também tem saque existencial, político, comunitário e de festa! Ui, Mamãe! Tamos nelsa! Sentiu a brisa, Neném?

Φ JUSTIÇA DO NEPAL DECIDE LEGALIZAR O CASAMENTO GAY. A luta das organizações gays do Nepal finalmente deu resultado! O Supremo Tribunal daquele país ordenou que o governo legalize o casamento gay, de forma que todos os direitos concernentes a um casal hetero o sejam também aos casamentos gays. O governo já nomeou uma equipe, composta por sete membros, que irá formular a lei, evitando que sua redação dê margem para interpretações nocivas aos cidadãos LGBT. Para Sunil Babu Pain, a decisão é histórica. Enquanto isso, no Brasil, entre os dias 25 e 26 de novembro, foi realizado um evento que contou com a presença de vários movimentos LGBT, e que definiu como pauta de atuação dos movimentos a aprovação dos dois projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado: o PLC 122/06, que criminaliza a homofobia, e o PL 1151/95, que trata da união civil homossexual. Os movimentos acreditam que somente com a pressão organizada, será possível superar as barreiras irracionais que impedem a legalização da cidadania LGBT. Mas a passividade dos gays, lésbicas, trans, travestis, bissexuais que não estão diretamente envolvidos com estes movimentos também foi alvo de críticas por parte das entidades organizadas. Eles se referem àquela parte do movimento LGBT que só se movimenta extensivamente, sonha com um beijo gay na Rede Globo (e não sabe dos mil beijaços de protesto ocorrendo pelo Brasil) e se contenta com os estereótipos do consumo que a sociedade “tolera”.Daí o Brasil perder para o Nepal… Sentiu a brisa, Neném?

Φ CARTILHA LGBT ORIENTA POLÍCIA DO CHILE. No Chile, um dos países da América do Sul onde os movimento sociais – e os LGBT – são mais ativos, o Movilh lançou, em parceria com a polícia local, uma cartilha com orientações sobre a cidadania LGBT e sobre como policiais devem tratar esta população. O trabalho, que vem desde 2007 e era mantido em sigilo, somente agora foi divulgado, numa cerimônia que contou com a presença de representantes do governo e da UNICEF. Embora o Movilh entenda que esta iniciativa não seja o ponto final na discriminação sofrida pela população LGBT nas abordagens policiais, é ao menos um compromisso firmado, e pelo qual as partes devem primar. É um passo à frente no sentido de fazer com que a polícia deixe o seu aspecto de força repressiva e passe a ser efetivamente polícia – defensora dos direitos da população. Sentiu a brisa, Neném?

Φ AVANÇA PL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. Foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3980/00, que trata da proibição e das penas para quem discriminar na hora de contratar. O PL 3980/00 vai complementar a Lei 7716/89, que criminaliza o preconceito de cor, raça, etnia, religião e nacionalidade! Assim que for aprovada, a nova redação da lei preverá multas e prestação de serviços à população aqueles que discriminarem com base na aparência e orientação sexual/erótica, como por exemplo nos currículos com foto. Também prevê pena de dois a cinco anos de cadeia para quem efetivamente discriminar em situação de processo seletivo para emprego, para promoção dentro do ambiente de trabalho, concessão de equipamento ou benefício. Também será proibido exigir exame de gravidez ou atestado de esterilização. Vamos acompanhar e fazer valer para que a orientação erótica/sexual também seja incluída entre as práticas proibitivas no ambiente de trabalho. Sentiu a brisa, Neném?

Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

FAÇA O MUNDO GAY!


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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