TRE/AM CONFIRMA: A POLÍTICA ENTROU, A JUSTIÇA SAIU.

O Pleno do TRE/AM garantiu, por unanimidade, esta tarde, a diplomação e a posse do candidato cassado Amazonino Mendes. Foram seis votos a zero.

Alguns acontecimentos que precederam a reunião davam conta do que estava por vir. O primeiro foi o silêncio do vice de Amazonino, Carlos Souza, que teria até hoje para se manifestar sobre a sua posição em relação à renúncia como deputado federal. A aparente tranquilidade de Souza nesta indefinição que ainda pode lhe custar a vice-prefeitura e uma suspensão dos direitos políticos, mostrava que algo estava no ar.

Outro elemento que trouxe indícios da decisão unânime do TRE/AM foi a decisão do justo presidente do tribunal, Ari Moutinho ‘Pai’, que não acedeu à argüição de suspeição, feita pelo promotor eleitoral Jorge Michel Ayres, com argumento de que Moutinho era diretamente interessado no resultado do julgamento, uma vez que seu filho, Ari Moutinho “Albatroz / Saúva” Filho, deve herdar a cadeira na Câmara dos Deputados deixada vaga por Carlos Souza. Ari sequer tocou no assunto, e presidiu a reunião sem qualquer constrangimento.

Na reunião, o promotor Edmilson Junior, que pedira a suspensão da liminar, apresentou seus argumentos e teceu alguns comentários, para espanto da desembargadora Graça Figueiredo, que afirmou em 30 anos de magistratura jamais ter visto um promotor ler os autos e tecer comentários ao mesmo tempo. Edmilson se contentou em explicar à meritíssima desembargadora que é perfeitamente natural que se leia os autos não-literalmente, ou com “outras palavras”.

Enquanto Edmilson, brilhantemente, desmontava um a um os argumentos débeis da defesa da dupla Amazonino/Souza, o relator do processo sobre a liminar, jurista Agliberto Machado, em um dos trechos, ria a desatar. Comportamento que não passou despercebido pelo promotor. De que ria Agliberto Machado?

O riso revelador de Agliberto coroa a atuação do magistrado no caso. Para quem trabalha com a Psicanálise, e sabe que aquilo que o consciente procura ocultar, o inconsciente revela, já era certa a sentença do juiz em favor de Amazonino, apenas pelas frases que ele emitiu pela imprensa, por exemplo: quando afirmou que o caso precisava ser resolvido com rapidez, pois havia causado uma “comoção na cidade”, ou quando, ainda afirmando a necessidade de celeridade, afirmou tratar-se de processo envolvendo “o prefeito eleito”.

Ao final da apresentação do promotor, Agliberto, o Sorridente, mostrou a que veio: em seu relatório, afirmou não ter entrado no mérito das questões envolvendo a cassação, e defendeu a diplomação e posse do candidato cassado, transformando o mandado de segurança impetrado pela defesa de Amazonino e emitido numa bela tarde de domingo pela desembargadora Graça Figueiredo, de plantão no TRE, em uma medida cautelar.

Para Agliberto, o Sorridente, o equívoco da defesa de Amazonino se reduziu a não ter solicitado o recurso intitulado ‘medida cautelar’. A diferença entre o mandado de segurança e a medida cautelar é que esta precede aquela. A medida cautelar é um recurso preparatório para o exame de um processo longo. Assim, Amazonino, graças ao conserto em sua defesa, realizado por Agliberto, poderá ser diplomado, empossado e não precisará se preocupar com este processo tão cedo, já que todo o rito de apresentação das evidências e da defesa deve ser feito novamente, mas com o revigorante alento de que será o Pleno do TRE/AM, e não a Dra. Maria Eunice, a julgar esta segunda etapa.

AGLIBERTO, O SORRIDENTE, E O APITO AMIGO

A quem não é versado nas coisas do Direito, mas compreende do ponto de vista ético as relações sociais, fica a seguinte questão: se Agliberto, o sorridente, não entrou no mérito do processo em si, não poderia examinar se as razões da defesa eram ou não procedentes para conceder o direito à diplomação. Se não examinou, não julgou o mérito do mandado de segurança, e de quebra, ainda realizou o trabalho que era da defesa de Amazonino, de impetrar uma medida cautelar.

Não seria isso uma defesa quase-explícita do candidato cassado?

Não estaria Agliberto, o Sorridente, extrapolando sua função?

Há essa prerrogativa no direito, no qual o juiz “reforma” um pedido da defesa em favor do defendido, sem examinar as razões do recurso?

O que pensa a Polícia Federal disso? E a magistratura brasileira?

DESEMBARGADORA MIRA NA JUÍZA E ACERTA A JUSTIÇA: A PSICANÁLISE EM CENA

A diplomação de Amazonino decidida na reunião de hoje mostra claramente que a intenção da defesa do candidato cassado é protelar ao infinito temporal o caso, que agora não tem prazo para ser apreciado pelo Pleno.

Além disso, no final da reunião, a desembargadora Graça Figueiredo pediu a cassação de Maria Eunice como juíza do Pleito, alegando que a magistrada não julgou a tempo as contas dos candidatos a serem diplomados. Sem estas contas julgadas, é impossível a diplomação. O que escapa desta decisão é o fato de que a única conta ainda não julgada é a de Amazonino, e apenas não o foi devido à dificuldade dos oficiais de justiça em encontrar algum membro da defesa de Amazonino para a notificação. O mesmo recurso usado quando da notificação da cassação, o qual, segundo o promotor Edmilson Junior, em seu pronunciamento, é contumaz no candidato, e que é uma afronta à justiça.

Além do mais, na segunda-feira a mesma desembargadora havia concedido à magistrada 15 dias para apresentar sua defesa perante a tentativa de afastamento. Para usar um termo caro ao jargão jurídico: exauridas as razões de ordem racional, restam as emocionais. Novamente, a psicanálise em cena, para entender porque, em pouco mais de 24 horas, a desembargadora resolveu ignorar o direito à defesa da magistrada, incorrendo no mesmo erro ao qual acusam-na? Ato falho? Tudo está na superfície.

2 Responses to “TRE/AM CONFIRMA: A POLÍTICA ENTROU, A JUSTIÇA SAIU.”


  1. 1 Anônimo quarta-feira, 28 janeiro, 2009 às 11:59 pm

    Veja a situação da Juíza de Lábrea.
    Foi afastada do Eleitoral
    E até agora os processos do Prefeito de Lábrea que vai desde o abuso do poder economico e político até crime eleitoral estão parados.
    Com 4 aijes e representação.

  2. 2 vazosdopurus quinta-feira, 20 janeiro, 2011 às 7:30 pm

    RESPOSTA AO ANONIMO

    Estamos também nos perguntando , camarada,

    o porquê que nada acontece aqui em Lábrea para conter esse desvio indecente de dinheiro publico que vai de obras superfaturadas e recursos desviados até uma saúde e uma educação sucateada. enquanto isso os coronelzinhos no poder se acham os donos da cidade e acima da lei

    precisamos da sua colaboração se voce tiver algum material que nos ajude a denunciar as mazelas propostas pela atual administração , inclusive o processo que denuncia a compra de votos e pede a cassaçao do prefeito Gean Barros em 2008

    http://www.vasosdopurus.wordpress.com


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