Arquivo para 11 de fevereiro de 2009

2ª CHAMADA DO ProUni — VEJA SE VOCÊ FOI CONTEMPLADO

Para muitos que estão vindo recentemente nesta página,

acreditando que estão em busca da atual etapa do ProUni, fica o link:

PROUNI: Primeiro Semestre de 2010 – Primeira Etapa

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O Ministério da Educação divulgou na tarde desta quarta-feira (11) o resultado da segunda chamada, dos estudantes que receberão bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Pra saber se você foi ou não contemplado, munido do número de inscrição do ENEM 2008 ou do número do CPF, é só clicar no link:

http://prouni-inscricao.mec.gov.br/inscricao/consulta/resultado/forms/default.asp

Caso você tenha sido contemplado, consulte o curso e a universidade na qual você pretende ingressar:

http://prouni-inscricao.mec.gov.br/inscricao/consulta/cursos/

Para quem foi contemplado com a bolsa integral, aproveite a oportunidade engajando-se na criação de frestas de luz no buraco negro universitário.

Para o bolsista contemplado com bolsa parcial de 50%, pode inscrever-se no Programa de Financiamento Estudantil – FIES:

http://www3.caixa.gov.br/fies/

Como o FIES exige garantias de fiança, ou seja, fiador, os bolsistas que tiverem dificuldades em apresentar fiador, podem contar ainda com a alternativa de fiança solidária:

http://prouni-inscricao.mec.gov.br/inscricao/inicio/fiancasolidaria.asp

Todos os contemplados devem comparecer à instituição na qual pretendem estudar para comprovar os dados cadastrais informados na inscrição a partir de amanhã. Veja aqui os documentos que você deverá apresentar:

http://www3.caixa.gov.br/fies/FIES_Doc_Entrevista.asp

Para quem tiver outras dúvidas, pode acessar as perguntas frequentes sobre o ProUni:

http://prouni-inscricao.mec.gov.br/PROUNI/inf_est.shtm

Ou poderá também ligar para o telefone gratuito 0800-616161.

Para quem não conseguiu a bolsa na primeira e na segunda chamada ainda tem chances de ver seu nome e dos seus amigos na 3ª chamada, em 9 de março.

Para todos, o ProUni é um dos principais programas do Governo Federal para facilitar o acesso à universidade de estudantes de baixa renda e, além de garantir o ingresso, garantir também a permanência dos alunos e a conclusão de seus cursos, democratizando o conhecimento acadêmico. A partir daí, é só envolver-se não apenas como depositário dos saberes já constituídos, mas principalmente na criação e na invenção de novas formas de perceber e agir no mundo, o que é fundamental estando ou não numa universidade. Por isso, este bloguinho parabeniza a todos pela possibilidade de construção de saberes desejantes e democratizantes!

JUÍZA MARIA EUNICE NO CANTO DO POETA:

QUANDO UM MURO SEPARA UMA PONTE UNE”

Era lá para as bandas de 77, ano do assassinato do jornalista Vladimir Herzog nos porões da ditadura, o Grupo Universitário de Teatro do Amazonas – GRUTA tentava liberar para apresentação pública, junto à Censura Federal, na sede da Polícia Federal, na avenida Joaquim Nabuco, esquina com a rua Ipixuna (Manaus-Am-Brasil), a peça do escritor paranaense, membro do PCB, Domingos Pelegrini, O Troco.

Era um tempo angustiante. Um tempo de sentidos e razão dilatados. Se o teatrólogo alemão Brecht afirma em poema que o partido tem “mil olhos”, a ditadura tem muito mais. Ela não vê “as ruas e a cidade inteira”, ela vê o país inteiro. Foi nessa angústia 70, depois da apresentação do ensaio para as duas agentes responsáveis pela análise do texto e da encenação, no Conservatório de Música, local onde o grupo se encontrava, na avenida Joaquim Nabuco, onde funcionou até pouco tempo o DCE, próximo à sede da CNBB, que fomos conduzidos até a sala da Censura Federal para receber, ou não, o certificado de liberação da peça que já havia sido examinada pela Censura em Brasília. Dois dias após o assassinato de Wlado.

Diante do chefe, as duas agentes apresentaram suas conclusões, mostrando partes do começo da peça que deveriam ser censuradas, além de apresentar a fita com a trilha sonora, que tinha de Waldik Soriano a Caetano, passando por Aldir Blanc e João Bosco, entre outros. Colocada a fita para tocar, uma das agentes disse: “Essa música aí está censurada.” O chefe, um ex-seminarista vindo do sul, conhecido pelo nome de Gambim, um homem comedido e, segundo ele, amante das artes, prestou atenção na música que o grupo MPB4 cantava, e sentenciou: “Não tem problema.” Perguntamos se a música poderia fazer parte da peça, já que era muito importante sua inclusão, posto que era ela que fazia o desfecho socialista de nossa montagem, e ele respondeu que sim. E ainda afirmou que iria assistir a apresentação que seria logo à noite no CENESC – Centro de Estudos e Comportamento Humano da CNBB, na mesma Joaquim Nabuco. A música não era a nada mais que a revolucionária/poética/libertária “Pesadelo/De repente” dos inquietos Paulo César Pinheiro e Maurício Tapajós. O marco da resistência contra a ditadura.

Hoje, dia 11 de fevereiro de 2009, portanto, 32 anos depois, ela nos serve outra vez para cantar a liberdade. A liberdade que vem com os homens e mulheres que pensam em Manaus na justiça, comprometidos, como pensam a magnânima Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento e o ilustríssimo procurador da Justiça Federal Edmilson Barreiros Junior.

Aqui fica impressa a poesia. Quem souber a melodia faz um bem cantar.

PESADELO DE REPENTE

Não que eu esteja parado

É que eu prossigo de manso

Graças ao tempo passado eu avanço

Não que teu som seja novo

É precisão de momento

Dar dos dois lado do povo

Movimento

.

Não que eu não sinta mudança

É que eu senti muitas dessas

E o tempo vi nas promessas

Não que eu não queira mais nada

É que o arrojo é imprudente

Tem que dar a guinada de repente

.

QUANDO UM MURO SEPARA UMA PONTE UNE

Se a vingança encara o remorso pune

Você vem me agarra alguém vem me solta

Você vai na marra ela um dia volta

E se a força é tua ela um dia é nossa

Olha o muro, olha a ponte, olha o dia de ontem chegando

Que medo você tem de nós

Olha aí

.

Você corta um verso eu escrevo outro

Você me prende vivo eu escapo morto

De repente olha eu de novo

Perturbando a paz, exigindo o troco.

Vamos por aí eu e meu cachorro

Olha o verso, olha o outro, olha o velho, olha o moço

Chegando

Que medo você tem de nós

.

O muro caiu olha a ponte

Da liberdade guardiã

O braço do Cristo horizonte

Abraça o dia de amanhã

Olha aí

Para quem não conhece a melodia e também cantar, vão aqui três links para poder baixar e ouvir Pesadelo:

  1. No disco Cicatrizes (1972), do MPB4 (36 MB)

  2. Aqui Pesadelo, cantada por Paulo César Pinheiro (2.8 KB)

  3. Ou ainda no Youtube, Pesadelo, pelo MPB4, no especial A Presença de Vlado

MAIS UMA “BELA VITÓRIA” DA DEMOCRACIA: DRA. MARIA EUNICE É RECONDUZIDA AO CARGO DE JUÍZA DO PLEITO 2008 PELO CNJ

Desde às 19:46h da tarde desta terça-feira, um sopro democrático invadiu a cidade de Manaus. É que naquele exato instante, por unanimidade entre os votantes, que acompanharam o voto do relator, o conselheiro Paulo Lobo, o Conselho Nacional de Justiça desconstituiu a Portaria 1150/2008, que afastava a douta juíza Maria Eunice Torres do Nascimento.

A magnânima juíza, que cassou em primeira instância a candidatura do atual prefeito interino (cada vez mais interino…) Amazonino Mendes, e reprovou as contas de vários vereadores que ora sentam igualmente em situação provisória nas cadeiras da CMM, deve retornar imediatamente à sua função, para a qual democraticamente foi designada, e, nas palavras do próprio relator do CNJ, retirada “em ato de natureza censória”.

Para o Conselho Nacional de Justiça, o TRE-AM não respeitou garantias constitucionais ao afastar a juíza se o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Ao ouvir todas as partes envolvidas, o CNJ colheu argumentos tanto da magnânima juíza quanto de seu substituto, Victor Liuzzi, aquele que ameaçou empossar o Marcola e empossou Amazonino, o cassado.

Para que o leitor intempestivo possa conhecer o teor do julgamento do CNJ, este bloguinho, através de fontes fidedigníssimas, traz o documento com as vistas ao processo, bem como o voto do relator, com os devidos grifos e destaques. Para deleite…

A C Ó R D Ã O

EMENTA:

JUSTIÇA ELEITORAL. AFASTAMENTO DE MAGISTRADA. O afastamento de magistrada da presidência de pleito eleitoral, em virtude de entrevistas dadas à imprensa, tem natureza censória e deve ser precedido do devido processo, assegurada a ampla defesa.

VISTOS,

Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo instaurado a requerimento do Ministério Público Eleitoral no Estado do Amazonas em face da Portaria 1150/2008 do Tribunal Regional Eleitoral do mesmo Estado, que decidiu pela cessação das atribuições de presidente do pleito de 2008 em Manaus em relação à juíza Maria Eunice Torres do Nascimento.

Alega o requerente haver desvio de poder por parte do Tribunal, imputando-lhe prejulgamento da magistrada, tendo em vista manifestação desta à imprensa e atuação contrária a interesses particulares de políticos locais. Requer, assim, “seja deferida liminar, sem oitiva da outra parte, para ser imediatamente tornada sem efeito, por evidente desvio de poder, a deliberação contida na 134ª sessão ordinária, de 16-12-2008, que cessou as atribuições da juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, titular da 58ª Z.E., para a Presidência do Pleito de 2008 em Manaus e a Portaria 1150/2008, para que a mesma continue coordenando as eleições em Manaus/AM, a contar de 19-12-2008, após o afastamento autorizado pelo Pleno, por motivo de acompanhamento de cônjuge em tratamento de saúde ” e posterior confirmação do pedido liminar.

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas argui, preliminarmente, ilegitimidade ativa ad causam , alegando inexistência de interesse público de relevo a autorizar a atuação do Ministério Público Eleitoral, visto que a “substituição da magistrada não gerou interrupção ou entraves” ao processo eleitoral. Alega que a própria magistrada não demonstrou contrariedade com a decisão, sabendo, inclusive, que da decisão administrativa impugnada caberia recurso próprio. No mérito, informa que a situação fática trazida pelo requerente “não está suficientemente reconstruída com a verdade, eis que a ilustre magistrada, tentando sempre defender o acerto das suas decisões reiteradas, através de diversas entrevistas em jornais, rádios e televisão, vinha tentando conspurcar a honra e a dignidade dos Juízes da Corte, expondo o Tribunal Regional Eleitoral ao descrédito por pura vaidade, para ficar permanentemente sob os holofotes dos meios de comunicação, esquecendo que seus julgamentos não poderiam ser considerados definitivos, pois os recursos interpostos contra eles seriam forçosamente submetidos à Instância Superior”. Alega que as declarações da magistrada eram “maldosas e inverídicas, sem qualquer consistência legal”, imputando-lhe, ainda, desrespeito a decisões judiciais referendadas pelo Pleno do TRE/AM, o que justifica plenamente a decisão administrativa tomada de afastá-la da condução do pleito, em estrita observância regimental , em nada afetando a titularidade da 58ª Zona Eleitoral, que continua da magistrada.

Instado a manifestar-se, o juiz Victor André Liuzzi Gomes, magistrado que substituiu a juíza Maria Eunice Torres do Nascimento na presidência do pleito municipal de 2008, informa que “quando da assunção do cargo, 24 (vinte e quatro) processos estavam em trâmite, e, após, já no exercício das atribuições, foram protocolados e registrados até a presente data mais 43 (quarenta e três), todos, frise-se, despachados e em regular tramitação”.

A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, interessada neste procedimento, em manifestação, afirma que o ato atacado correu à sua total revelia, não tomando conhecimento da existência de processo administrativo que a cassou da condição de presidente do pleito municipal. Sustenta que a inexistência de processo administrativo na presente situação viola direitos e garantias constitucionais da magistratura, além de conferir caráter privado à função judicante eleitoral, alegando que os membros do TRE/AM confundiram o exercício da presidência do pleito com função de confiança demissível ad nutum, pois entenderam que o magistrado que a exerce pode ser meramente substituído por outro sem existência de um procedimento. Informa estar ciente do desconforto causado por suas decisões, mas as tomou baseada na independência própria do exercício da magistratura e das instâncias judiciais e baseada no fato de que jamais aceitaria tal designação se sua manutenção fosse condicionada à aprovação de seus atos pelo TRE/AM. Imputa, ainda, falta de justa causa para o afastamento, dada a inexistência de desídia ou negligência no desempenho das funções, a inexistência de maledicências assacadas contra o Tribunal ou seus membros e a inexistência de afronta ou descumprimento de decisões do TRE/AM. Por fim, sustenta a nulidade do ato administrativo, primeiramente por vício de iniciativa, já que o Regimento Interno do TRE/AM atribui ao Corregedor a iniciativa de propor o afastamento de magistrado da Justiça Eleitoral, em seguida pela falta de quorum qualificado para seu afastamento e por vício de motivação da decisão. Requer, assim, a declaração de nulidade do ato, determinando seu retorno à presidência do pleito de Manaus.

É o relatório.

Voto:

O TRE/AM impôs verdadeira penalidade à magistrada Maria Eunice Torres do Nascimento, ao afastá-la da função de Juíza Presidente do Processo Eleitoral de 2008, sem procedimento administrativo que lha facultasse a ampla defesa e o contraditório.

É irrelevante a afirmação de que a magistrada permanece como juíza eleitoral da 58ª Zona Eleitoral do Município de Manaus, pois o múnus de Juíza Presidente do pleito lhe foi retirado, por ato de natureza censória, em desrespeito às garantias constitucionais que lhe são conferidas.

Além de afrontar a Constituição Federal, o procedimento adotado pelo Tribunal também vai de encontro às normas estabelecidas, respectivamente, nos arts. 40 e 41 da LOMAN e no art. 7º, § 1º da Resolução nº 30/2007, deste Conselho:

Art. 40. A atividade censória de Tribunais e Conselhos é exercida com o resguardo devido à dignidade e à independência do magistrado.

Art. 41. Salvo os casos de impropriedade ou excesso de linguagem o magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir.”

Art. 7º O processo terá início por determinação do Tribunal Pleno ou do seu Órgão Especial por proposta do Corregedor, no caso de magistrados de primeiro grau, ou do Presidente do Tribunal, nos demais casos.

§ 1º Antes da instauração do processo, ao magistrado será concedido um prazo de quinze dias para a defesa prévia, contado da data da entrega da cópia do teor da acusação e das provas existentes, que lhe remeterá o Presidente do Tribunal, mediante ofício, nas quarenta e oito horas imediatamente seguintes à apresentação da acusação.”

O Regimento Interno do TRE/AM igualmente prevê norma restritiva para a aplicação de penalidades aos juízes eleitorais:

Art. 17. Compete ao Tribunal, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei:

(…)

VII – aplicar penas disciplinares aos Juízes Eleitorais e aos Membros do Tribunal, precedidas do devido processo legal;”

Descabe avaliar o cunho político possivelmente motivador da decisão que determinou o afastamento. Importa controlar a atuação arbitrária do Tribunal, ao afastar a magistrada sem observar a garantia do devido processo legal, impondo-lhe verdadeira sanção disciplinar.

Ante o exposto, voto pela procedência do pedido, para desconstituir a Portaria 1150/2008 do TRE/AM, determinando-se a imediata recondução da magistrada Maria Eunice Torres do Nascimento às suas atribuições de Juíza Presidente do Processo Eleitoral de 2008, no Município de Manaus, até o término do biênio 2007-2009, em 02 de março do corrente ano.

Conselheiro PAULO LÔBO

Relator

APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SEDUC

Boa mensagem da blogante intempestiva Greicy:

Listagem completa do PSS 2009 – SEDUC.

ENSINO MÉDIO:

http://www.seduc.am.gov.br/2008/adm/imgeditor/File/pss_2009_ens_medio.pdf

ENSINO FUNDAMENTAL:

http://www.seduc.am.gov.br/2008/adm/imgeditor/File/pss_2009_ens_fundamental.pdf

BOA SORTE A TODOS!!!

MP ELEITORAL RECORRE DE DECISÃO DO TRE SOBRE AMAZONINO E O FINADO “CORREIO AMAZONENSE”

Depois da “Bela Vitória” de ontem, quando auxiliou, com a sua inteligência e potência ativa democratizante a restabelecer o Estado de Direito nas eleições de Manaus, o procurador-geral eleitoral, Dr. Edmilson Barreiros Jr, continua incansável no exercício de sua função, que no seu caso extrapola a funcionalidade burocrática e transborda numa práxis coletiva de transformação social.

Por intermédio dele, o Ministério Público Federal interpôs recurso contra decisão do TRE-AM (para variar…). O TRE negou o abuso de poder nas comunicações sociais realizado pelo então candidato ao governo, Amazonino Mendes (para variar…) nas eleições de 2006.

À época, Amazonino era proprietário do jornal “Correio Amazonense”, o qual foi usado para atacar a candidatura do seu então oponente, Eduardo Braga. Se hoje são amigos inseparáveis, não importa. A democracia se consolida na observância e respeito às regras do jogo eleitoral, e tal a evidência de que o jornal servia e serviu apenas a interesses particulares, que o mesmo fechou dias após o resultado das eleições, com demissão maçiça dos funcionários, sem receberem os direitos trabalhistas.

Para o MP, a análise do pleno do TRE sobre as provas foi “superficial”, e uma nova análise deve ser feita. O caso é que, a se contar pelo placar de decisões favoráveis ao entendimento republicano da lei que o procurador Edmilson Barreiros Junior carrega, emitidas pelo TSE e pelo CNJ, comparados aos brilhantes argumentos que o pleno do TRE-AM tem apresentado, será mais uma vitória da democracia e da cidadania sobre a impotência e a interdição.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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