Arquivo para 13 de fevereiro de 2009

DEPOIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CNJ FICARÁ ETERNAMENTE NO AMAZONAS (2ª parte)

CNJ Manaus 12 por você.

Sem se pretender policialescas, a inspeção ao TJ-AM e a audiência pública realizadas pelo CNJ poderiam ser designadas pela expressão muito usada no jornalismo policial de “devassa no judiciário amazonense”.

Não é à toa que o desembargador Francisco Auzier, presidente do TJ-AM, o mesmo que chorou quando soube que estava sendo investigado pela Operação Vorax, devido a escutas telefônicas da Polícia Federal Republicana, o mesmo que concedeu o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para Coari, em detrimento de Manaus, milhões que, segundo Serafim Correa, serviram apenas à quadrilha de Adail Pinheiro, Auzier fazia parte da mesa, mas, talvez não se sentindo muito à vontade, logo se retirou.

No entanto, o campeão de denúncias foi o presidente do TRE-AM, desembargador Ari Moutinho “Pai”, denunciado ao CNJ por vários motivos que colocam em suspeição (a palavra mais próxima do TRE-AM) as decisões “imparciais” de Ari “Pai”. Primeiro, seu filho, Ari Moutinho “Filho”, foi nomeado pelo governador Eduardo Braga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Antes disso, já havia um problema do “Pai” julgar os processos de cassação a Amazonino Mendes (pretendente à Prefeitura de Manaus) por causa do “Filho”, pois ele era suplente na Câmara Federal de Carlos Souza (vice-prefeito), sendo, portanto, familiarmente, muito interessado na posse de Amazonino/Souza. Em seguida, com a posse de Amazonino, embora cassado, devido à aceitação de uma liminar pelo TRE-AM, Martha Moutinho, filha do desembargador, foi nomeada por Amazonino como presidente da Fundação Dr. Thomas.

É por essas e outras que não compareceu nenhum representante do TRE-AM para se pronunciar durante a audiência pública, o que levou o ministro Gilson Dipp observar, ironicamente, que era um bom sinal.

Somente depois apareceu no auditório a desembargadora Graça Figueiredo, a mesma que quis impor à digníssima juíza Maria Eunice, presidente do pleito eleitoral 2008, a liminar com três linhas que permitia a diplomação de Amazonino Mendes. Mas, pela imagem de sua rosticidade, parece que ela não gostou do que viu ali no auditório do Fórum Enoch Reis.

CNJ Manaus 13 por você.

Enquanto o suspeito Judiciário amazonense, e também a direitaça manoniquim se desespera, o ínclito procurador do MPF-AM, Edmílson Barreiros Junior, que com outros procuradores fez o pedido, junto ao CNJ, do retorno da juíza Maria Eunice à presidência do pleito eleitoral, assiste o povo fazer uso de sua cidadania, vencendo a distância semiótica dos discursos de poder, colocando suas reivindicações, suas avaliações e propostas ao CNJ e serenamente sorri, sabendo que tem feito a sua parte para o fortalecimento da justiça, às vezes tão distante do interior dos grandes tribunais de Justiça.

CNJ Manaus 05 por você.

E não foram somente estas manifestações no auditório, houve atendimento em quatro outras salas do fórum. Três destas salas receberam pessoas que queriam colocar suas questões ao CNJ, mas, devido ao grande número de inscritos, acharam melhor relatar a outros juízes auxiliares e membros do CNJ. A quarta sala foi reservada àqueles que, por temer represália, queriam manter sigilo, fazendo, portanto, reivindicações em anonimato.

Segundo o ministro Gilson Dipp, corregedor do CNJ, levando-se em conta que o CNJ não recebeu apenas as falas, mas também documentos escritos, em vinte dias sairá o relatório da inspeção e da audiência pública e ter-se-á uma visão geral de como tem atuado o TJ-AM e das recomendações do CNJ para sua melhoria.

Pelo que temos acompanhado há séculos, e parece-nos que o CNJ percebeu isso, no Amazonas essa melhoria é impossível de ocorrer, sendo necessária uma guinada substancial, e pela quantidade de corrupções encontradas no poder Judiciário amazonense, o CNJ ficará eternamente no estado do Amazonas. Não que as corrupções dos Moutinhos, Graças, Florêncios, Auziers sejam tão fortes assim, ao contrário; mas é que nas boas e lúcidas lembranças aproximativas do povo, estará o encontro do CNJ, numa audiência pública, com o aumento da potência de agir da população, produzindo uma potência maior, democrática: Justiça!

Para ler a 1ªparte, clique aqui.

DEPOIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CNJ FICARÁ ETERNAMENTE NO AMAZONAS (1ª parte)

CNJ Manaus 01 por você.

Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargador Francisco Auzier, tentou-se passar a idéia que era apenas uma inspeção rotineira que vem acontecendo em vários estados; mas comentou-se à época no meio do povo que teve juiz que caiu em prantos, desesperado quando soube de tal inspeção.

CNJ Manaus 02 por você.

E agora, depois do que presenciou com a inspeção no TJ-AM e ouvindo os primeiros depoimentos da audiência pública realizada ontem no auditório do Fórum Enoch Reis, lotado com mais de trezentas pessoas, o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, afirmou que ficarão representantes do CNJ permanentemente no estado do Amazonas.

DOS DIREITOS DE TODAS AS COLETIVIDADES

São casos que comprovam a morosidade e a suspeição do poder judiciário amazonense levantados por entidades e que dizem respeito a coletividades inteiras, como a Comissão Pastoral da Terra, representada por Auriédia Marques, que falou sobre a luta desigual pela terra no estado do Amazonas, tendo “trabalhadores e trabalhadoras que desejam tão somente um pedaço de chão para plantar e viver de um lado e, de outro, empresários, pecuaristas, latifundiários que, ao contar com o aval de parte do poder judiciário (juízes, desembargadores) concedendo liminares de Reintegrações de Posse, de forma irregular e arbitrária”.

Também o companheiro Ismael Oliveira, coordenador estadual do MST, foi falar sobre as arbitrariedades contra sua pessoa feitas pelo poder Judiciário amazonense, relatando sobre a arbitrariedade de sua prisão e o fato de, mesmo comprovando inocência, ter sido julgado culpado pela justiça local. Ismael aproveitou também para fazer um resumido painel da expulsão de caboclos e ribeirinhos de suas terras por latifundiários nos interiores do Amazonas e falou ainda do recrudescimento da criminalização aos movimentos sociais no estado.

PROMISCUIDADE ENTRE JUDICIÁRIO E EXECUTIVO

O ínclito procurador do Ministério Público Federal no Amazonas, Edmílson Barreiros Junior, apresentou suas reivindicações em sete pontos que envolviam questões de promiscuidade e negligência do poder Judiciário em relação a questões eleitorais amazonenses tanto nos interiores quanto na capital.

CNJ Manaus 04 por você.

Edmílson pediu ainda ao ministro Dipp uma investigação sobre as suspeitíssimas relações entre o TRE-AM com a política local.

E, como não poderia deixar de colocar em pauta, dada sua importância imediata para a saúde democrática manauense, o último ponto abordado pelo procurador foi o afastamento arbitrário, numa série de atos absurdos praticados pelo TRE-AM, da juíza Maria Eunice Torres do Nascimento da presidência do pleito eleitoral de Manaus, a qual o CNJ acabou por reconduzir unanimemente ao cargo.

CNJ Manaus 03 por você.

AS PEQUENAS CAUSAS KAFKIANAS

Depois de entidades e seus representantes, passou-se à parte são processos individuais que já tramitam a décadas e/ou já passaram por dezenas de varas jurídicas, numa tramitação kafkiana interminável nos corredores e nos armários vazados dos tribunais do Amazonas.

CNJ Manaus 08 por você.

A senhora Sofia Barroso (acima) começou, reclamando que desde 1980 luta para reaver as terras onde grandes posseiros construíram os conjuntos Aquariquara e João Bosco I e II que, segundo ela pertenciam a seu pai e são herança familiar.

Já o senhor Humberto Lima, 48 anos, relata seu caso de pedido de indenização a uma empresa do Distrito Industrial, onde trabalhou vinte anos, e onde perdeu parte da visão e parte da audição devido a este trabalho. Seu pedido de indenização já tramita há nove anos.

E assim continuaram os mais de oitenta relatos de casos que apresentam negligência do poder judiciário amazonense, colocam em suspeição o entendimento jurídico ou a eticidade de inúmeros magistrados, tornando os trâmites jurídicos no estado morosos e/ou parciais.

Algumas pessoas trouxeram e suas reivindicações expostas em cartazes, pedidos de moradia digna, emprego, serviços públicos satisfatórios e suas congratulações ao CNJ:

Parabéns ao Conselho Nacional de Justiça

por moralizar a Justiça no Amazonas.”

CNJ Manaus 10 por você.

Para ler a 2ªparte, clique aqui.

APROVADOS DA SEDUC: PRIMEIRA LISTA DE CONVOCAÇÃO

Para acessar o resultado do concurso Seduc-AM 2011, clique no link abaixo:

LISTA DE CLASSIFICADOS DO CONCURSO DA SEDUC É DIVULGADO PELA CESPE

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Companheiro professor, saiu a primeira lista dos convocados no Processo Seletivo para professores.

Consulte este link para ver se você caminha nessa lista. Parabéns!

Valeu afinada, Greyci!

http://www.amazonas.am.gov.br/noticia.php?cod=1920

FEVEREIRO JÁ VAI PELA METADE, E NADA DE PREFEITO EM MANAUS…

Janeiro se foi, e nada de prefeito. Fevereiro chegou, o carnaval está às portas, e nada de prefeito na cidade de Manaus. Juiza eleitoral nós já temos, mas prefeito, nada…

APARÊNCIAS, NADA MAIS…

Fontes intempestivas disseram a este Bloguinho que as pessoas estão procurando a prefeitura para cobrar a promessa do prefeito interino de que pagaria 60 Reais a mais para os beneficiários do Bolsa Família. Na Secretaria Municipal de Assistência Social, o correto seria que fossem informados que continua a promessa sendo promessa, e não virou realidade. No entanto, estariam sendo jogados de um lado para o outro. Há relatos de que alguns são orientados a fazer um novo cadastro, para poder receber o benefício. O que pode levar usuários a serem desligados do programa federal, já que tentar fazer um segundo cadastro para a mesma família é uma irregularidade que prevê o desligamento do benefício. Em uma unidade, uma beneficiária teria sido orientada a procurar “o gabinete do prefeito” para cobrar a promessa de campanha. Como já sabemos qual é o jeito Amazonino de cumprir promessas, não recomendamos a tentativa.

AH, CORAÇÃO LEVIANO…

Funcionários públicos que fizeram campanha para o prefeito sub judice, tal como os manoniquins que votaram no tal, já demonstram abertamente o arrependimento. Infelizmente, não se trata de um arrependimento nascido do exame racional da situação política da cidade. Se assim o fosse, não seria necessário o arrependimento, pois tal tipo de candidato nem seria eleito. Pela imaginação, elegeram o prefeito interino, e pela mesma imaginação, imobilidade que não cria linhas democráticas, reclamam do prefeito eleito. Nas paradas de ônibus, nos táxis, coletivos, mercadinhos, shoppings, filas, feiras, só se ouve a frase: ruim estava, pior ficou. No caso dos funcionários públicos a coisa é pior: funcionários em regime RDA (Regime Direito Administrativo) cujos contratos terminaram, não tiveram a renovação. Os que ficaram, até agora não receberam vale-transporte, e tiveram gratificações cortadas. Os servidores em regime de prestação de serviços do PAIF, por exemplo, que atuam nos CRAS, ainda não viram a cor do salário de dezembro e, embora tenham um contrato de seis horas diárias de trabalho, têm que trabalhar em regime integral. Quem não gostar, conhece a porta da saída. Em uma casinha de saúde, onde todos os agentes de saúde foram, em campanha, agentes eleitorais, e onde atualmente não há sequer esparadrapo para trocar curativo, o clima é de “saudade, palavra triste, quando se perde um grande amor”.

Será que essa não-prefeitura escapa do carnaval dionisíaco da democracia eleitoral?


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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