Arquivo para 14 de fevereiro de 2009

TRÊS “VERDADES” DO JUIZ MOUTINHO AUXILIARES NA RECONDUÇÃO DA INSIGNE JUÍZA MARIA EUNICE

A VERDADE! A fundamentação ontológica do Homem para sua Existência. Desde sua aurora o homem se inquieta com esta condição posta como razão para sua segurança orientadora. Muitas vezes, colocada como respostas às suas próprias indagações, e outras vezes como respostas às manifestações da natureza. Mas sempre como uma busca de conforto a sua jornada no planeta errante Terra.

Na multiplicidade da comunidade humana, a verdade passou a ser uma espécie de talismã de sorte de quem a detinha. Uma espécie de poder que com os transcursos históricos passou a ser perseguido por raças, sociedades, grupos e indivíduos isolados.

Reificada como idéia de poder, passou a ser gerida nos seios das inúmeras instituições como sua dogmática maior. O signo-poder inquestionável para eliminar o adversário. Sobrepor seus interesses. Nisso surge a verdade como produto da força e não do convencimento racional entre os homens. Desta forma se mantiveram impérios. Desta forma se produziram religiões com seus deuses tidos como superiores aos outros deuses de povos vizinhos ou distantes. No seio desta banalização, a verdade passou a ser propriedade de quem detinha qualquer tipo de força. Até um único sujeito contra um grupo. “Esta que é a verdade!”, bradam os tiranos.

A VERDADE PARA ALÉM DA FILOSOFIA

Disputada irracionalmente, a verdade saiu pelo mundo a fora de boca em boca. De nada valeram as especulações filosóficas das escolas relativista, pragmática, dogmática, racionalista, materialista, idealista… como seus questionamentos epistemológicos e morais sobre sua natureza, valor, necessidade para o mundo. Nenhuma importância sobre sua justa justificação, coerência, correspondência, utilidade social, nada. O negócio é seu uso e abuso como clichê. Palavra esvaziada de seu sentido filosófico coletivo.

Se o filósofo Nietzsche afirma que a verdade corresponde à Vontade de Potência como devir que ativa o pensamento e o pensamento que afirma a vida, e, por sua vez, o filósofo Spinoza diz que é o encontro de afetos que aumentam a potência de agir coletivamente, isto não conta. A verdade, em sua exacerbação irracional é a enunciação do falso saída da persuasão pela força. Recurso dos que a temem sua simples nudez. “Meu filho, esta que é a verdade. Deu certo para mim, vai dar também para você.” “Trabalhadores, este é o salário que vocês merecem!” “Deus, só existe um! O nosso!” “Nós ensinamos para vocês o que vocês precisam aprender!” “Verdades” saltam aos olhos e ouvidos, mas nunca à razão.

AS TRÊS VERDADES DO JUIZ

Em seu texto/argumento/jurídico apresentado no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, lido pelo relator Paulo Lobo, no caso do afastamento da ilustre juíza Maria Eunice Torres do Nascimento da presidência do pleito, gestão 2007-2009, que cassou o candidato Amazonino Mendes (PTB) em Primeira Instância, o juiz presidente do TRE-Am, Ari Moutinho, entre outras, apresentou três “verdades” contra a juíza que o levaram a acatar seu afastamento.

1 – “Expondo o TRE ao descrédito por pura vaidade.”

2 – “Para ficar permanentemente sob os holofotes dos meios de comunicação.”

3 – Declarações da juíza “maldosas e inverídicas, sem qualquer consistência legal”.

DA VERDADE COMO ÉTICA COLETIVA

Da primeira “verdade”, podemos inferir que a posição da juíza jamais ameaçou a credibilidade do Tribunal. Sendo ela uma funcionária pública, sabe muito bem que a justiça é uma práxis social e que tem como seu principal princípio estar sempre junta com a inteligência e a ética coletiva. Desta forma, qualquer atuação jurídica comprometida com o Direito Civil não traduz vaidade pessoal, em função de sua clara retidão. Por outro lado, se tomarmos o conceito ético filosófico de vaidade, vamos tê-lo com o significado de um ato que honra a coletividade democrática. Politicamente, uma vaidade de todos que agem racionalmente. Ate a psicanálise sabe que a vaidade é a demonstração do amor-próprio, a auto-estima, e não uma perversão do desejo. E o homem como um ser político só é vaidoso na democracia. Fora da democracia é um tirano, um prepotente, um individualista. Sem vaidade.

A segunda “verdade”, por si mesma, expressa a verdade. Grande parte da população manauara sabe muito bem que a mídia local, em sua maioria, sempre primou pela atitude reacionária, com forte tendência à submissão. Desta forma, foi claramente tendenciosa em benefício à candidatura de Amazonino. E, quando se deu a cassação, essa mídia passou a divulgar notícias truncadas para confundir a decisão da justiça, a ponto de até hoje, dia 13, sexta-feira da sorte, ainda existir pessoas que não sabem da cassação. Em relação às opiniões da magnânima juíza, sempre se manteve arredia. Não fossem os Blogs, e o boca a boca nas ruas, bares, becos, feiras, igrejas, escolas, lares, etc, se saberia quase nada. É a internet desconstruindo “verdades”.

A terceira “verdade” salta sua clareza incontestável através da decisão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, reconduzindo a excelsa juíza à presidência do pleito. Se suas declarações fossem “maldosas e inverídicas, sem qualquer consistência legal”, a credibilidade intelectual/jurídica do CNJ estaria conspurcada porque acatou a defesa da juíza, que por sua vez cassou um candidato suspeito de compras de votos depois de examinar as provas juntamente com a Polícia Federal. O que colocaria o CNJ, hierarquicamente, quanto aos seus saberes jurídicos, abaixo do TER-AM .O que implicaria, também, a suspeição sobre a credibilidade da eficiência técnica-jurídica da PF. E de quebra o CNJ não teria poderes para examinar a situação da justiça no estado do Amazonas, como está ocorrendo. “Verdade” para causar frouxos risos em quem a escutasse.

i iNDA TEM FRANÇÊiS Qi DiZ Qi A GENTi NUM SEMO SERO

@ PREOCUPAÇÃO DA DIREITA BRASILEIRA CONTRADIZ PEQUENEZ DE DILMA. Líderes do PSDB, tradicional reduto da direita brasileira, parceiro do DEM/PFL, estão preocupados com a divisão interna do partido. Em comum, apenas uma ideia: lançar o mais breve possível o candidato da turma à presidência da república. Enquanto o lado de FHC insiste para que Serra seja um governador “extraestadual”, o outro prefere insistir nas prévias, a fim de colocar o governador mineiro Aécio Neves na berlinda. De qualquer sorte, saltam dois elementos importantes para a compreensão do abismo que se criou entre a alcunhada elite e o povo. Primeiro, a atuação da imprensa, absolutamente parcial e sequeladamente distanciada da sua função social. Enquanto pesquisas em que Dilma aparece crescendo são minimizadas, e as manchetes elegem já o ministro da saúde de FHC, do outro lado a própria preocupação tucana, quase fratricida, mostra que a ministra de Lula é bem mais que uma pedra no sapato: é o alvo a ser batido. A rede Globo, por exemplo, chegou a omitir a pesquisa de popularidade que deu 84% de aprovação ao Sapo Barbudo. Institucionalmente, o PSDB subestima a inteligência coletiva, quando de um lado ameaça processar o governo federal por propaganda antecipada, a cada vez que Dilma viaja, e de outro, fala abertamente em ter já o candidato a presidente. Se para eles, 2010 já começou, é porque 2009 está definitivamente perdido. Para Lula no entanto, 2009 é um ano de muito trabalho, e aí reside a diferença essencial. I inda tem françeis…

@ VISITA DO CNJ A MANAUS PODE DAR INÍCIO À INTERVENÇÃO FEDERAL NO TRE-AM. Na audiência pública que ocorreu ontem no fórum Enoch Reis, em Manaus, (aqui e aqui) os procuradores federais Isaac Barcelos, Silvio Pettengill, Ludmila Ribeiro, Thales Messias, e o procurador-chefe, Edmilson Barreiros Junior, deram entrada com pedido junto ao corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, para que seja feita uma sindicância no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a fim de apurar o envolvimento de membros do tribunal, principalmente o presidente, Ari Moutinho, com a política local. Para quem ainda não sabe, Moutinho não se declarou impedido de exercer a presidência do pleno do TRE-AM nas eleições 2008, mesmo tendo o filho, Ari Junior, como o principal interessado na eleição do atual prefeito sub judice, Amazonino Mendes. Amazonino foi cassado pela ínclita juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, e ao final de uma reunião kafkiana, foi ela a afastada, e Amazonino empossado. Para não ficar feio, Ari Junior não assumiu a vaga na Câmara Federal, deixada pelo vice de Amazonino, e ganhou de presente o cargo vitalício de conselheiro do TCE-AM, dado pelo amigo, Eduardo Braga. Dias depois da posse, Amazonino contrata em cargo comissionado a filha de Moutinho, para presidir a Fundação Doutor Thomas, que cuida de idosos em Manaus. O CNJ já deu mostras de que tais condutas são irregulares, ao reconduzir a juíza à presidência do pleito. A procuradoria-geral eleitoral teve atuação destacada, e além de lutar pela moralização do tribunal, não tem deixado passar casos de omissão, como o do jornal Correio Amazonense e o caso Henrique Oliveira. Como o CNJ deve estabelecer base em Manaus, como aliás já havia antecipado este bloguinho, é possível que a democracia predomine, à força institucional, pela primeira vez nas terras do lado de cá do Grão-Pará. I inda tem françeis…

@ NOVAS ELEIÇÕES AMANHÃ EM DUAS CIDADES UMA É NO AMAZONAS. Japurá, no Amazonas, e São José do Sabugi, na Paraíba, vão às urnas novamente neste domingo, para eleger o prefeito. Na cidade amazonense, serão pouco mais de 2500 eleitores, com intervenção federal, depois de saques e depredações à sede da prefeitura ao final do pleito 2008. O prefeito eleito foi considerado inelegível, pelo TSE. Na Paraíba não foi diferente. O prefeito eleito em São José do Sabugi teve o registro cassado pelo TRE-SE e a sentença foi confirmada pelo TSE. Lá, não teve Graça Figueiredo nem Agliberto Machado. Lá, serão pouco mais de 3 mil habitantes a votar. Com estas, já são oito cidades brasileiras que tiveram de realizar novas eleições em 2009. Manaus está na rota. I inda tem françeis…

Vamos que vamos

Que se não partirmos

Nunca nos encontraremos

Lá fora do outro lado do rio…


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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