Arquivo para 21 de fevereiro de 2009

“AI, AI, AI AI, TÁ CHEGANDO A HORA” – LEMBRANÇAS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AOS CASSADOS E AMEAÇADOS DE MANAUS

Não tem blindagem de papel-manteiga que segure um cassado, principalmente quando esta é apenas um recurso jurídico sem fundamentação conceitual, e quando a justiça como potência da democracia se faz prevalecer.

Assim, na cidade de Presidente Figueiredo, a 110 quilômetros de Manaus, o prefeito reeleito, Fernando Vieira (PP), e seu vice, Vicente Limão (PSB) foram cassados pela juíza Careen Aguiar Fernandes. Eles são acusados de compra de votos na eleição de 2008.

Deve assumir interinamente o presidente da câmara municipal do município, Simão Pacheco (PR).

Como se vê, a justiça no Amazonas não se reduz à pessoalidade, competência e honradez de alguns indivíduos, conhecedores da importância cívica do seu trabalho. Mesmo com as resistências reativas de alguns, ela quer se fazer presente, e se faz. Afinal, o movimento só poe engendrar o movimento, e nunca a imobilidade.

Por isso, e chegando cada vez mais perto, a justiça se aproxima e causa nos cassados e interinos de Manaus o frêmito do desespero ante o inevitável. Tá chegando a hora…

CONCLUDENTE ENTREVISTA DO PROCURADOR EDMILSON BARREIROS NA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, NO PROGRAMA “INTERESSE PÚBLICO”, APRESENTADO NA TV JUSTIÇA

O ilustríssimo, competente e denodado procurador da República, Edmilson Barreiros, esteve em Brasília, na Procuradoria Geral da República – PGR, onde foi entrevistado no programa Interesse Público, transmitido pela TV Justiça.

Na entrevista, comentou que sua ida a Brasília era para entregar ao Procurador Geral da República documentos que tratam da cassação, em Primeira Instância, do prefeito Amazonino Mendes, acusado de compra de votos, pela insigne juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, reconduzida à presidência do pleito, gestão 2007-2009, pelo Conselho Nacional de Justiça -CNJ, depois de ser destituída inconstitucionalmente pelo Pleno do TRE-AM. Edmilson expôs os desdobramentos jurídicos que vêm ocorrendo no processo.

Entre enunciações juridicamente racionais, comentou que, sendo Manaus a quinta capital com reflexo no Brasil, o caso de Amazonino já se tornou nacionalmente notório, e que é preciso que a PGR se manifeste, já que os advogados do prefeito cassado estão usando todos os recursos que conduzem à protelação do caso para que o processo não caminhe e seja julgado no Pleno do TRE-AM.

Diante da riqueza de argumentos apresentados pelo probo e determinante procurador Edmilson Barreiros, a entrevistadora inferiu que, ao ser julgado o processo pelo Pleno, qualquer que for o resultado, a favor ou contra a cassação, provavelmente vai ser conduzido ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

No discernimento democrático de qualquer cidadão que acompanhe este caso tão regionalmente patético, que já se encontra no mote e glosa zombeteiros, nem a Lógica Menor, ou Maior, aristotélica podem impedir que o processo ao chegar no TSE tenha uma sentença contrária à justiça da magnânima juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, a análise jurídica do ilustre procurador Edmilson Barreiros, e o interesse de grande parte da população de Manaus.

Em síntese, apesar das manobras e submissões visíveis, o caso, cassação de Amazonino Mendes, encontra-se para além da recôndita alcovitice calculista dos antidemocratas. Entenda-se, também, a mídia venal. É o Brasil que exige um desfecho. Assim como exigiu o desfecho do governador da Paraíba Cássio Cunha Lima, e o desfecho do governador do Maranhão, Jackson Lago. O primeiro já houve. Agora falta o do segundo e do terceiro.

ANTICARNAVAL DA SEDUC EM HORÁRIO DE TRABALHO

Num dia que o Brasil fica sabendo do péssimo desempenho da educação básica no Estado do Amazonas, divulgado pela Ong Todos pela Educação, a Seduc-Am promoveu no hall de entrada da Secretaria um baile de carnaval. A banda da Escola Estadual Ruy Alencar animava a festa momesca. Enquanto isso, professores que foram convocados para assumir vaga temporária, muitos que madrugaram eram atendidos por servidores que trabalhavam, enquanto num outro grupo — na maioria pedagogos(as) — funcionários(as) de carreira dançavam com blusas personalizadas, olhando “vez por outra” para um mini outdoor com uma fotografia do secretário Gedeão Timóteo Amorim, fantasiado com uma camisa do Bloco Educa Samba – Todos pela Educação 2009.

Este bloguinho transcreve o depoimento de alguns educadores que estiveram na Seduc para as últimas formalizações burocráticas antes de assumir uma sala de aula do sistema estadual de ensino, e que não quiseram se identificar sobre o carnaval em horário de trabalho.

Não posso nem telefonar para o diretor da escola dizendo que hoje não vou ministrar aula, porque com essas músicas de carnaval no fundo ele vai dizer que eu não estou na Seduc e sim num baile de carnaval.”

Pra que existem os distritos educacionais? Por que esse trabalho não é descentralizado com funcionários habilitados atendendo os docentes, evitando assim que um profissional permaneça na SEDUC mais de oito horas para entregar a documentação, lotação e assinatura de contrato?”

Eu não vou trabalhar hoje, porque o atendimento é moroso. Enquanto alguns funcionários trabalham outros pulam carnaval. Pode isso?”

Do jeito que vai o atendimento, lá pela quarta-feira de cinzas nós seremos atendidos.”

O dinheiro que o governador gastou na construção do seu gabinete, no valor de 5,2 milhões dava para fazer concurso, informatizar a SEDUC e nos livrar desse constrangimento de PSS.”

O secretário pensa que nós somos lesos, otários. Aquela foto dele ali na entrada pode caracterizar campanha eleitoral antecipada de 2010, mas nós vamos dar o troco.”

O atendimento poderia ser melhorado com a descentralização. Outra alternativa é colocar esses foliões, depois de treinados, para atender os professores. Dessa maneira, os alunos não ficariam sem aula e evitaria que se ficasse ali mais de oito horas, caso contrário, futuros convocados, arrumem sua marmita e acampem na SEDUC.

i iNDA TEM FRANÇÊiS Qi DiZ Qi A GENTi NUM SEMO SERO

@ CHAVEZ VENCE MAIS UMA NAS URNAS, PARA DESESPERO DA MÍDIA. Desta vez, até o Departamento de Estado considerou o referendo sobre a reeleição na Venezuela como legal e democrático. Ainda assim, mesmo passando pela sua 15a consulta popular e um golpe de Estado (fracassado, e dado pela oposição, com o apoio estadunidense), há quem se junte ao côro dos que consideram antidemocrático o governo de Chávez. A própria direita venezuelana perde a chance de apontar erros do governo do comandante, que perdeu eleitores, apesar de ainda contar com a maioria, ao continuar com o discurso do imoralismo. O mesmo discurso que não adesivou, por exemplo, em Uribe, na vizinha Colômbia. É que Uribe era caro aos interesses dos Republicanos (EUA) na América Latina. Já Chávez, com todos os equívocos, tem modificado a vida do povo venezuelano. Como aponta o jornalista Rodrigo Vianna em seu blog, o povo venezuelano não carrega a passividade do brasileiro: gosta de se envolver nas questões políticas. Daí existirem “contradições”, como por exemplo, uma cidade votar em massa a favor de um plano de Chávez, mas eleger um prefeito antichavista. É que a população, a despeito do hiperrealismo midiático, ainda atualizam as imagens no plano do real, e escolhem independentemente da opinião de quaisquer articulistas amestrados de telejornal. Se o governo de Chávez conseguirá implantar uma democracia duraroura e próspera, só o tempo – e o povo venezuelano, e mais ninguém – poderão dizer. I inda tem françêis…

@ CUNHA LIMA JÁ FOI. JACKSON LAGO É O PRÓXIMO. MANAUS NA ROTA. Desde o dia 20 de novembro do ano passado, o agora ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), estava na corda bamba. Salvo sete dias depois através de uma liminar deferida pelo próprio TSE, e posteriormente por um pedido de vistas que irritou o ministro Ayres Britto, o governador foi finalmente defenestrado da cadeira do governo do estado. Outro governador está na mira do TSE: Jackson Lago, do Maranhão, divide opiniões. Há quem veja orquestração da família Sarney em sua queda, mas para quem acompanhou de perto a questão, como o comitê maranhense do MCCE, vê como coerente a cassação do atual governador. O julgamento do seu caso deve ocorrer logo após o carnaval. De qualquer sorte, fica como epíteto da atuação do TSE – segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, uma das instituições brasileiras que possui altos índices de confiança do público – de que ganhar uma eleição por ganhar, no Brasil, está muito mais difícil. É essa a expectativa que faz com que a população de Manaus continue crendo – uma crença pela razão, não pela imaginação – na instalação definitiva do regime democrático na cidade. É que a despeito da blindagem em papel-de-seda feita pelo TJ-AM à candidatura cassada em primeira instância do atual prefeito interino, Amazonino Mendes, no TSE este tipo de “jurisprudência” nociva à ordem democrática não prevalece. Daí, como os paraibanos, resta apenas aos manauenses aguardar, contando com a atuação ativa e positiva da procuradoria-geral eleitoral, através do Dr. Edmilson Barreiros. Enquanto isso, é ir levando a vida numa cidade sem prefeito e sem prefeitura. Até que a democracia chegue, definitivamente. I inda tem françêis…

@OS AFOXÉS ESTÃO SE ACABANDO NA BAHIA”, é o que diz Hamilton Borges, liderança do Movimento Negro da Bahia. Com a imposição do Carnaval de Salvador, baseado no “axé”, proveniente dos cultos afro, mas que, segundo Hamilton, “não tem nada a ver com essas referências”. Enquanto isso afoxés tradicionais da Bahia, como Badauê, Obaxirê, Ébano, Filhos do Korin Efan e Filhos do Congo, enumerados por ele, ou estão praticamente extintos ou resistem com extrema dificuldade. O único que ainda prospera é o Filhos de Ghandy, devido ao fato, segundo Hamilton, de estar ligado aos grandes terreiros de Candomblé da Bahia (Gantois, Casa Branca, Ilê Axé Opo Afonjá). Ele critica o lucro milionário dos blocos do falso axé exclusivo para turistas alienados: “Os negros criaram todo o capital simbólico que faz o carnaval da Bahia ser uma festa com caráter internacional. O principal movimento do carnaval de Salvador, que é o Axé, vem de uma referência religiosa, que é o Candomblé. Mas a música que virou marca do carnaval baiano não tem nada a ver com essas referências. Existem comunidades que perderam o conhecimento dos blocos que se formaram. Já estão caindo no esquecimento. E como não há mais esse conhecimento, essas comunidades não se inserem mais no carnaval a partir de uma leitura própria, de um código próprio. Ela não vai se reinserir no carnaval de shortinho e abadá.” O mais sério é pensar que os verdadeiros afoxés estão desaparecendo por causa de Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, Claudinha Leite, Daniela Mercury, Netinho, Chiclete com Banana… I inda tem françêis…

Vamos que vamos

Porque Dionísio já foi

Com a desmedida alegria

Para onde a carne não vai

Evoé! Evoé! Evoé!…


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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