Arquivo para 14 de abril de 2009

PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL PEDE CASSAÇÃO DE ATUAL E EX-PREFEITO DE COARI

Do site da PRF/AM (com grifos nossos):

MPE/AM é favorável à condenação de prefeito, vice, vereadores e ex-prefeito de Coari

O Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE/AM) opinou pela condenação do ex-prefeito de Coari (a 363 quilômetros a sudoeste de Manaus), Manoel Adail Amaral Pinheiro, do atual prefeito e do vice do município, Rodrigo Alves da Costa e Leondino Coelho de Menezes, dos vereadores Adão Martins da Silva e José Henrique de Oliveira Feitas e, do ex-vereador Raimundo de Souza Torres, por abuso de poder político e econômico e prática de condutas proibidas nas eleições de 2008.

Em maio do ano passado, entre os dias 7 e 11, a Prefeitura Municipal de Coari promoveu um evento festivo intitulado ‘Comemoração do Dia das Mães’, quando o prefeito Adail Pinheiro, distribuiu 4.956 prêmios – liquidificadores, relógios, ventiladores, fogões, panelas, televisores, entre outros bens – às mães coarienses, com a presença de Rodrigo Alves da Costa, Leondino Coelho de Menezes, Raimundo de Souza Torres, Adão Martins da Silva e José Henrique de Oliveira Freitas.

A distribuição dos prêmios custou cerca de R$ 4 milhões aos cofres municipais. O valor foi revelado com o vazamento de trechos de degravações de interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal na “Operação Vorax”, divulgadas em jornais de Manaus, onde o então secretário municipal de Coari, Adriano Teixeira Salan, em conversa mantida com o juiz Rômulo Fernandes, revela o valor da aquisição dos bens que seriam distribuídos no Dia das Mães.

Os prêmios foram distribuídos em 12 festas realizadas por todos os bairros de Coari e totalizavam 120 liquidificadores, 120 ferros elétricos, 240 ventiladores de pé, 240 ventiladores de mesa, 996 relógios de pulso, 240 refrigeradores, 240 fogões, 240 televisores, 120 máquinas de lavar, 120 DVD´s, dentre outros prêmios menores.

Em parecer emitido em recurso de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o procurador regional eleitoral, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, afirmou que os eventos promocionais tiveram o nítido propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, com potencialidade para desequilibrar a disputa, considerando que a quantidade de mães presenteadas corresponde a 1/8 do eleitorado coariense.

Distribuição de bens em ano eleitoral

O art. 73, § 10º, da Lei n.º 9.504/97 proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública direta ou indireta, a qualquer título, em ano de eleição. A exceção é casos de calamidade pública, estado de emergência ou para os programas sociais já instituídos por lei e com previsão orçamentária anterior. A distribuição dos prêmios em Coari no Dia das Mães não foi regulamentada em lei, como programa social, nem constava da previsão orçamentária do município.

A megalomania do evento festivo foi tamanha que estiveram envolvidas na sua organização e execução nada menos do que nove secretarias municipais, especialmente da Secretaria de Ação Social, que foi a responsável pela distribuição de convites e senhas em todas as residências do município de Coari”, afirmou o procurador regional eleitoral.

O MPE/AM opina pela condenação de todos os envolvidos, com a declaração de inelegibilidade por três anos, a contar das eleições de 2008. Além disso, o parecer inclui pedido de cassação de diploma do prefeito Rodrigo Alves da Costa, do vice Leondino Coelho de Menezes e dos vereadores Adão Martins da Silva e José Henrique de Oliveira Feitas, eleitos no ano passado. Eles devem ainda pagar multa no valor de R$ 106.410, caso o parecer seja acatado.

O processo está em andamento no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).

Confira aqui a íntegra do parecer.

SAÚDE DA FAMÍLIA NO AMAZONAS

O Ministério da Saúde determinou a ação da estratégia Saúde da Família, ainda este semestre, aos municípios do Amazonas Autazes e Tonantins.

Portaria publicada pelo Diário Oficial da União autoriza a implantação de 17 novas equipes de da saúde bucal, e contratação de 64 novos agentes comunitários. Que são os profissionais que agem diretamente com as populações, orientando-as quanto aos perigos das enfermidades, principalmente as doenças como malária e dengue.

De acordo com a Atenção Básica no Amazonas, as ações da saúde encontram-se em 62 municípios do Amazonas, distribuída em 498 equipes e 6.083 agentes comunitários que atendem mais de 2,4 milhões de pessoas.

Para funcionalidade do programa, os municípios recebem incentivo mensal de 6 a 9 mil Reais. Ainda recebendo R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade de saúde bucal.

Os municípios, para implantação de cada equipe, recebem R$ 7 mil e incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.

Cada equipe de estratégia da Saúde da Família é formada por 1 médico, 1 enfermeiro, 1 auxiliar de enfermagem, e 5 ou 6,  agente comunitário para cada grupo de mil pessoas.

Aí, amazonenses, procurem suas equipes de saúde! É um direito constitucional de cada brasileiro sendo realizado democraticamente pela Saúde Cidadã do governo Lula. Um povo sem saúde, está fraco, e fraco fica à mercê não só das doenças físicas, mas também das doenças da exploração. Não esqueça: é exatamente em cima da doença de muitos eleitores que profissionais perversos do Poder Legislativo e Executivo, são eleitos.

“MINHA CASA, MINHA VIDA”: COMEÇOU O PROGRAMA

O governo Lula publicou ontem, em edição extra, no Diário Oficial da União, o decreto do plano de habitação. De acordo com o governo federal, o Programa que só atingia os municípios com mais de 50 mil habitantes, agora vai beneficiar todos os municípios do país. Como, também, os agricultores da Zona Rural.

Até semana que vem a Caixa Econômica vai divulgar o nome dos municípios que aderiram ao Programa. Nos municípios que ainda não aderiram ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, os moradores devem aguardar suas entradas no plano.

DO CADASTRAMENTO

O cadastramento da pessoa física que ganha até três salários mínimos, deve ser feito pelo município e pelo estado.

Já para quem ganha mais de três salários, as regras são as mesmas. Os proponentes devem procurar as próprias construtoras.

Para que o Programa atenda com ligeireza e eficácia os proponentes, a Caixa reservou locais específicos em todas as Agências. Assim, todos os participantes do plano, encontraram equipes bem treinadas para atendê-los.

E, aí, companheira(o), você que casou ou vai casar, não esqueça do dito popular: “Quem casa quer Casa longe da Casa que casou”. Para melhor alegria, assistir, ou ler, a peça do comediógrafo Martins Pena. Ou então, cante Lupicínio: “Entra meu amor, a casa é tua…”

ARTHUR ‘5,5%’ NETO, ORGULHO DO AMAZONAS, TRAZ PARA A TERRINHA MAIS UM RECORDE: O SENADOR MAIS INÚTIL DO BRASIL

O senador Arthur ‘5,5%’ Neto, tido por alguns (ele mesmo) como o ‘Orgulho do Amazonas’ – sem saber que o orgulho é um afeto triste, que diminui a potência de agir, um engano de si para si, de quem se crê mais do que realmente é – costuma espalhar pela cidade de Manaus, outdoors divulgando prêmios e títulos outorgados pelos colegas senadores, na demonstração daquilo que Freud chamou de formação reativa.

No entanto, o emplumado senador também é conhecido por sua modéstia (poderá andar junto com o orgulho, a modéstia?), e alguns títulos recebidos acabam não ganhando a devida visibilidade. Daí, como vetor democratizante da informação e da inteligência coletiva, este bloguinho traz, em parceria com o blogue Cloaca News – que deu o furo – para o conhecimento e loas da população manoniquim, mais um título adquirido com orgulho e esforço pelo ilustre parlamentar.

ARTHUR, O REI DAS ‘AMENIDADES’

A ONG Transparência Brasil divulgou ontem um relatório sobre a produção legislativa do senado e da câmara federal, desde 2003. E para surpresa de alguns, o senador Arthur ‘5,5%’ Neto foi considerado o mais produtivo nos quesitos “matérias de pouco ou nenhum impacto” e “homenagens”. Abaixo, os dados:

Produção do Senador Arthur Virgílio (dados do relatório da Transparência Brasil):

Arthur:

Matérias Apresentadas Com Impacto: 31 ……. Aprovadas: 01

Matérias Apresentadas Sem Impacto: 867 …… Aprovadas: 859

A produção de Arthur é tão fértil nas matérias sem impacto que ele, sozinho, eleva a bancada amazonense na casa legislativa à posição de campeã das amenidades, com 900 matérias propostas e 884 aprovadas. Arthur ganha, sozinho, dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

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Principal Categoria das Matérias Sem Impacto:

Homenagens

Matérias de Homenagens Apresentadas pro Arthur:

858 (100% aprovadas)

Alguns exemplos:

RQS 671/2003 (Arthur Virgílio): Voto de Aplauso pelo transcurso do Centenário do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito das Arcadas, no Largo de São Francisco, em São Paulo-SP, extensivo aos dirigentes do Centro, à Faculdade de Direito da USP e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

RQS 732/2007 (Arthur Virgílio): VOTO DE APLAUSO ao GRUPO BANDEIRANTES DE COMUNICAÇÃO, pelo transcurso do 70º aniversário do início de suas atividades.

RQS 971/2008 (Arthur VIrgilio): Voto de estímulo ao músico amazonense Geovani Andrade, que se prepara para gravar seu primeiro CD, intitulado “Infinito”.

O que a Transparência Brasil define como “Com Impacto”, são matérias que efetivamente trazem ou trarão modificações na sociedade, que mudam a vida das pessoas. Na maior parte das vezes, as casas legislativas estaduais, municipais e federais usam a maior parte do tempo para legislar em causa própria, como afirma o relatório:

Do que se pode medir, constata-se que os parlamentos brasileiros legislam predominantemente sobre assuntos com pouco ou nenhum impacto. Poucas matérias com impacto de sua iniciativa são aprovadas. Em contraste, as matérias com origem no Executivo recebem tratamento preferencial, sendo, em sua maioria, promulgadas. As Casas tampouco fiscalizam o poder Executivo. Dessa forma, descumprem suas duas principais atribuições constitucionais”.

BANCADA AMAZONENSE NA CÂMARA TAMBÉM NÃO FICA ATRÁS

A produção dos deputados federais amazonenses, embora infinitamente menor que a de Arthur, também é destaque no relatório. Marcelo Serafim, que recentemente criticou o senador Cristóvam Buarque pela sua proposição de fechar as casas legislativas por “falta de relevância política”, é o campeão de matérias onde a relevância política confirma a tese do senador pedetista. Em segundo lugar, vem a deputada comunista Vanessa Grazziotin:

Marcelo Serafim (PSB):

Matérias Com Impacto: 16 (0% aprovadas).

Matérias Sem Impacto: 192 (95,8% aprovadas).

.

Vanessa Grazziotin (PCdoB):

Matérias Com Impacto: 51 (0% aprovadas).

Matérias Sem Impacto: 122 (90,2% aprovadas).

.

Alguns exemplos:

Marcelo Serafim: 169 votos de louvor a prefeitos eleitos em diversos estados.

Vanessa Grazziotin: 95 votos de louvor a prefeitos eleitos em diversos estados. 10 votos de louvor a escolas de samba que venceram desfiles carnavalescos em outras tantas cidades.

MAIS RECORDES DA BANCADA AMAZONENSE NA CÂMARA FEDERAL

Os deputados do Amazonas superam em 20 vezes os colegas, quando o assunto é apresentar matérias de pouco ou nenhum valor social.

Outro dado que chama a atenção é o percentual de matérias aprovadas pela bancada amazonense, que não chega a 0,1% do total de matérias apresentadas e votadas pela Câmara Federal.

Todos os dados estão contidos na versão integral do relatório, que você pode ler aqui.

DA CONFIRMAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DO ‘POLÍTICO’ NO AMAZONAS

Os dados levantados pela Transparência Brasil, além de mostrar num plano concreto a inutilidade da bancada amazonense nas duas casas legislativas, levanta um outro dado: a inexistência da política entre estes profissionais do lesgislativo. Tomando-a como a práxis do ser humano em coletividade, na produção de modos de existência tendo como linha condutora a democracia e a igualdade de direitos, podemos afirmar que a bancada amazonense é apenas um apêndice do sistema político brasileiro. Daí a miséria alastrada, tanto na capital quanto no interior, epidêmica e perene, que faz parte do círculo vicioso, o mesmo que mantém este tipo de profissional do legislativo em seus cargos, eleição após eleição. A miséria intelectiva se alimentando da miséria social. Ou como cantou o cantador Tom Zé, a cobra que come o próprio rabo.

No entanto, como afirma outro cantador, Belchior, “o novo sempre vem”. Com as políticas de emancipação financeira e de enfraquecimento das segmentaridades da sociedade de controle, implantadas pelo governo Lula, a despeito da atuação da (maior parte do) legislativo e (parte do) judiciário, produzem outro tipo de consciência social: a que entende a sua miséria como produção, e a eleição de certos tipos de candidato como sintoma da patologia social.

Colaboram com produção desta consciência social outras instâncias, como o TSE, que institui princípios republicanos no processo eleitoral brasileiro, e imprime a necessidade da lisura, sob pena de cassação, efeito o qual o atual prefeito de Manaus (sub judice) e seu vice (idem) já sentiram na pele. Além de deputados, vereadores, que compreendem o seu papel republicano e não fazem da função legislativa um cargo.

Assim, a predominância deste tipo de consciência padecida, da miserabilidade e de sua auto-exploração, enfraquece à medida em que as relações micropolíticas, das quais sequer sonham Arthur, Marcelo Serafim e Vanessa, se diluem e contaminam a inteligência coletiva.

VEREADOR IRAILTON SENA É CASSADO PELO PLENO DO TRE-AM

O Pleno do TRE-AM, de vez em quando, cumpre sua função democrática: examinar provas e documentos obtidos através de investigação policial e determinar a culpabilidade ou não de candidatos que usaram de expedientes ilícitos para se eleger.

O vereador Irailton Sena (PtdoB) foi cassado nesta segunda-feira. Às vésperas da eleição de 2008, o “centro social” comandado por ele foi inspecionado pela Polícia Federal, que encontrou provas de compra de votos, como declarações e cadastros de beneficiários com registro de título de eleitor, zona e seção.

Votaram a favor da cassação de Irailton os juízes Márcio Freitas, Joana Meireles, Francisco Maciel e a desembargadora Socorro Guedes. Contra a cassação, Mário Augusto e Elci Simões.

Caso queira prolongar a sangria e recorrer ao TSE, Irailton deverá faze-lo sem o mandato, que já tem substituto. O médico Modesto Rodrigues, também conhecido por serviços prestados ao eleitor em véspera de eleição.

Na mesma operação da PF que apreendeu material de Irailton, ocorreu a do também vereador Dr. Gomes. No entanto, Gomes escapou da cassação no TRE.

O ínclito procurador-geral eleitoral, Dr. Edmilson Barreiros, comemorou a cassação, ressaltando o aspecto pedagógico e a jurisprudência gerada pela decisão, que pode se estender a outros candidatos.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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