Arquivo para 28 de abril de 2009

CNJ MOSTRA O JUSTO INTERIOR DO JUDICIÁRIO AMAZONENSE

CORREJEDORIA NACIONAL APRESENTA RESULTADO DA INSPEÇÃO NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS

Após a “inspeção preventiva (aqui e aqui) que teve início no dia 12 de fevereiro de 2009, em unidades judiciais e em unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Amazonas”, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, hoje à tarde apresenta um calhamaço com nada menos que 470 páginas sobre procedimentos ilícitos e demais corruptelas do Judiciário do Amazonas, que vão desde denúncias graves a desembargadores da alta cúpula do TJ-AM até corruptelas das comarcas do interior.

Abaixo, elencamos o primeiro parágrafo de alguns tópicos da devassa nas vísceras do Judiciário amazonense.

Para baixar o documento completo em PDF, aí vai o link:

http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/relatrio%20final%20do%20amazonas.pdf

E para ouvir o áudio da entrevista coletiva concedida pelo ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça:

http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/audio/dipp_inspecao_am.mp3

(…)

2. Inspeção realizada junto ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça e na qual foi constatada a existência de Procedimentos Administrativos Disciplinares contra juízes e Desembargadores paralisados desde 2007 – Corregedor Geral do Estado que ao assumir a Presidência temporariamente coloca em votação processo que estava fora da ordem cronológica – Votação efetivada – Pleno que na sessão seguinte declara a votação nula – Constatação de problemas com a ordem de pagamento de precatórios, de responsabilidade da Presidência do Tribunal de Justiça.

(…)

3. Constatação de que há contra o Desembargador Corregedor Geral de Justiça do Estado representações paralisadas há anos, algumas sob carga de Desembargadores já aposentados – Processo Disciplinar que no ano de 2004 foi encaminhado pelo Desembargador relator (já aposentado) ao próprio Desembargador acusado, e desde não mais retornou.

(…)

4. Inspeção junto ao Gabinete da Corregedoria Geral de Justiça do Estado –Constatação de que dezenas de procedimentos disciplinares e/ou administrativos estão paralisados há mais de um ano.

(…)

5. Constatação de que procedimento que investiga fraude nas distribuições de 1º e 2º grau está paralisado há mais de seis meses – Fato que já teve os autos de uma sindicância furtados – Inquérito Policial relatado em outubro de 2007 e que não recebeu o devido processamento – Protocolo de pré distribuição que não registra a data ou o horário do ato.

6. Secretarias e Cartórios de Primeira e de Segunda Instância que não controlam as cargas de autos entregues aos advogados – Milhares de Processos sob carga há mais de cem dias, muitos há mais de três anos.

(…)

7. Representação disciplinar n. 2004.001403-1, contra magistrado, que foi convertida em ação penal (sem denúncia do MP e mesmo havendo processo crime em andamento sobre o mesmo fato). Em 21 de dezembro de 2006 o Ministério Público requereu fosse reconhecida a nulidade do acórdão. Os autos estão com o Desembargador relator desde 08 de janeiro de 2007, há notícias de que o magistrado investigado foi aposentado e não consta que foram tomadas medidas pertinentes à apuração de eventual improbidade administrativa e conseqüente cassação de aposentadoria, dentre outras medidas.

(…)

8. Grande número de declarações de suspeição por inúmeros magistrados de primeiro grau – Procedimento que faz com que simples ações de alimentos e pedidos de alvarás tramitem durante anos sem qualquer solução – Milhares de processos paralisados há mais de um ano por falta de observância da regra do impulso oficial – Digitalização de processos parada no meio dos trabalhos de virtualização – Milhares de processos que permaneceram sob a forma física e que somente por isso deixaram de ser movimentados, inclusive nos Juizados Especiais.

(…)

9. Cartórios privados e cartórios oficiais que deixam de cumprir decisões judiciais durante anos e mantêm milhares de processos pro ano sem o devido andamento Oficiais de Justiça com grande número de mandados sem cumprimento há vários anos – Magistrados que não cumprem o dever de exercer assídua fiscalização sobre os seus subordinados.

(…)

10. Constatação de que grande número de processos permanecem aguardando retirada pelo Ministério Público durante vários meses, por vezes durante anos.

(…)

11. Cartórios judiciais que mantêm grande quantidade de drogas e armas.

(…)

12. Falta de critério claro para a instalação de varas, alteração de competências e digitalização de processos em andamento.

(…)

13. Deficiências da Polícia Técnica comprometem o andamento dos processos criminais.

(…)

ENSINO DE SAÚDE INDÍGENA NOS CURSOS DA UFAM

O Ministério Público Federal do Amazonas estará promovendo amanhã, quarta-feira, dia 29, às 14:30h , no auditório do Ministério Publico do Estado do Amazonas, Antônio Carlos Bandeira de Araújo, anexo da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida Coronel Teixeira, 7995, bairro Nova Esperança, uma Audiência Pública Sobre Saúde Indígena, organizada pela procuradora Luciana Portal Gadelha.

O encontro, cujo convite se estende aos médicos, antropólogos, psicólogos, sociólogos, assistentes sociais, juristas, prefeitos, parlamentares, e estudiosos das áreas afins, tem seu tema originado no caso da menina tukano, L.B., de 12anos, que fora picada por uma cobra, e ao ser internada em um hospital da capital, teve seu diagnóstico conturbado no momento em que as duas culturas, com suas semióticas médicas sustentadas em suas verdades antropocientíficas diferentes, tentaram fazer prevalecer seus discursos diante do caso clínico.

Foi então que o Ministério Público Federal do Amazonas interveio, mostrando a necessidade de atender às exigências dos membros da etnia tukano, que pretendiam usar a terapia própria de sua cultura. Assim, foi possível realizar um tratamento, cuja terapia foi constituída dos saberes e fármacos das duas culturas. O que levou a criança a ser curada. Um fato por si mesmo singular, pois de acordo com o diagnóstico da medicina estruturada pelos saberes emanados da imagem dogmática do pensamento do Estado, a criança deveria ter a perna amputada. O que não aconteceu em função da atuação da medicina indígena juntamente com a medicina institucional.

Entretanto, apesar do encontro proporcionar a discussão sobre as relações e práxis terapêuticas entrelaçadas das duas medicinas, seguindo seus signos culturais quanto aos diagnósticos e curas, o que salta como elemento de forte implicância é o exame sobre a possibilidade da inclusão da disciplina “Ensino da Saúde Indígena” nos currículos dos cursos de Medicina e Enfermagem. Uma proposta antropo/pedagógica fundamental para auxiliar os educandos dos dois cursos a terem experiências para além do constituído como saberes necessários aos Estado. Uma proposição que vai mexer com o conceito de medicina hegemônica a encontrada nos hospitais e clínicas.

Uma disciplina que além de deslocar os educandos da ordem perceptiva/cognitiva da chamada cultura letrada, levando à outras percepções e outras cognições, no contato com os signos culturais indígenas, vai auxiliá-los no maior entendimento sobre o conceito de Saúde do SUS, que implica, também, o conceito antropológica/social, que a maioria dos profissionais da saúde desconhecesse.

ACIDENTES DE TRABALHO NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA

Acidente de Trabalho (1944), Sigaud

Acidente de Trabalho (1944), Sigaud

Segundo a Agência Brasil, a Organização Internacional do Trabalho (OTI) formalizou o dia 28 de abril como o dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Ainda, segunda a notícia da Agência Brasil, “Os acidentes de trabalho causam cerca de 3 mil mortes por ano no país. Dados da Previdência Social mostram que, no setor privado, 653.090 acidentes foram registrados em 2007, número maior que o do ano anterior, de 512.232 casos”.

Os chamados acidentes de trabalho estão ligados diretamente ao modo de produção capitalista. Isto significa dizer que estes acidentes não estão limitados ao lugar (strictu sensu) da produção, mas a toda a dinâmica de funcionamento e posicionamento deste modo de produção específico.

Assim, a sociedade, em sua totalidade, é organizada, ao mesmo tempo, como a condição geral de produção e produto necessários para desenvolver as forças produtivas materiais do capitalismo. Desta forma, o modo de produção capitalista tem como pressuposto a valorização do capital em todas as suas formas. Portanto, no modo de produção capitalista não são engendrados apenas produtos postos no mundo como mercadorias, mas, também, produz e reproduz relações de produção, relações sociais e comportamentos humanos. Simplifica tudo como um signo equivalente ao dinheiro e ao lucro. Desta maneira, a própria sociedade é vinculada ao processo de produção e realização da mais-valia.

Todas as modernizações informacionais e tecnológicas aplicadas a este modo de produção fazem com que a estrutura da sociedade se transforme. Quando a fábrica apareceu com as suas inovações técnicas, coercitivas do trabalho, sua organização disciplinar e suas relações salariais as relações humanas e a natureza humana tornaram-se fábricas.

O trabalhador, em relação à máquina, surgiu não como um operador e dominador das engrenagens, mas como parte destas. Surge como um apêndice da máquina. Para alguns, a máquina seria a libertação do trabalhador, pois toda a força de trabalho seria desempenhada por ela. Como se esta tivesse vontade própria. Contudo, como a máquina não descansa, o trabalhador também não. O trabalhador, portanto, fica como um súdito de uma vontade estranha.

E não somente súdito da máquina, mas de cobranças de horários, de metas de produção, de tipos de organização corporais que impõem disciplinas rígidas, bem como de controles e regulação da própria vida social intensificando os elos interno dos aparelhos de normalização e disciplinaridade, alongando-os para fora dos espaços disciplinares, constituindo redes mais flexíveis do que aquelas das instituições.

Daí os acidentes de trabalho, por parte do modo de produção capitalista, ter que ser evitado menos em razão do mal que pode proporcionar ao trabalhador do que evitar o imprevisto que atrasará toda a produção. É assim que, sendo o trabalho, neste modo de produção, um criador de fadigas e de enfermidades típicas, até a sua transformação em um saber aceito pela academia, tornou-se necessário. Se antes várias obras médicas já se dedicavam a este assunto, atualmente são muitos os cursos de pós-graduação e técnicos que especializam profissionais para tratarem especificamente destes casos de acidentes no trabalho. Muitas vezes os alunos destes cursos são bancados pelas próprias empresas ou fábricas interessadas menos na saúde do trabalhador do que no cumprimento de metas de produção e de lucro.

Isto se torna evidente no fato de estatísticas mostrarem o quanto diminui os acidentes de trabalho registrados, mas em contra partida o quanto se mantém auto o índice de aposentadorias por invalidez. E com o trabalho intelectual, o quanto enfermidades “modernas”, como o estresse, a LER [Lesão por Esforço Repetitivo] e infartes começam a se tornar comuns.

Ainda que existam críticas ao governo federal em razão do pouco ou da falta de repasse de verbas para o combate destes acidentes, enquanto perdurar o modo de produção capitalista como alicerce das relações de produção, de relações sociais e de comportamentos humanos, os acidentes que indicam uma quebra na estrutura do lucro das empresas e das fábricas continuarão não somente nestes lugares, in locus, mas se alastrarão por toda a sociedade, uma vez que esta seja gerida não como o espaço público onde é desenvolvido o compromisso com o bem comum, a democracia, mas como a materialização das condições e produtos engendrados pelo modo de produção capitalista.

CASO WALLACE: ENQUANTO IMPRENSA DEFENDE DIREITO DE IMAGEM, MP INVESTIGA O SUPOSTO SEQUESTRO FORJADO

A Lista de Compras de Wallace

A "Lista de Compras" de Wallace

Apesar de ter sido liberado pelo juiz Genesino Braga, o investigado judicial e clinicamente Raphael Souza, filho do deputado estadual Wallace Souza e sobrinho do vice-prefeito sub judice Carlos Souza ainda está sob os holofotes das investigações.

De acordo com o promotor Fábio Monteiro, que investiga o caso, o que motivou a expedição e cumprimento dos mandado de busca e apreensão na casa da família Souza foram assassinatos de testemunhas, que inclusive teriam sido ouvidas pelo MP e pela Polícia Civil antes de “sumirem”. O promotor esclareceu que as investigações não se reduzem a um assassinato, mas trata sobre um grupo que estaria praticando assassinatos em série, ligados ao tráfico de drogas, de maneira organizada. O que pode caracterizar a formação de um grupo de extermínio.

É bom lembrar que na pasta do deputado Wallace foi encontrado um bilhete com pedido de farto armamento, incluindo fuzis, pedido feito por Wallace, segundo o próprio filho, e que levanta a questão: por que um deputado estadual precisa de tamanho arsenal?

Raphael foi preso porque assumiu a propriedade do armamento encontrado na casa, incluindo farta munição e projéteis disparados. Há rumores de que os projéteis teriam sido encontrados no quarto do deputado. A polícia também encontrou no cofre de Wallace cerca de 245 mil reais e 15 mil dólares, os quais foram confiscados porque o deputado não soube explicar a origem de tanto dinheiro.

JORNALISMO SEQUELADO TENTA DEFENDER O INDEFENSÁVEL

Enquanto o Sindicato dos Jornalistas emitiu nota repudiando a censura truculenta dos seguranças particulares à imprensa, sofrida pelos jornalistas que cobriam a investigação e cumprimento dos mandados na casa de Wallace, o jornalismo sequelado do programa “Alô Amazonas”, apresentado pelos jornalistas Fred Lobão e Paulo França, evidencia a estreiteza epistemológica de seus apresentadores, que não permitiram ao promotor de justiça expor o caso no programa.

Com perguntas e intervenções dignas de filme policialesco, os jornalistas, acreditando ter trocado de lugar com a autoridade policial, crivaram-no de perguntas, todas com teor acusatório à polícia, e nenhuma sobre as provas produzidas ou sobre a gravidade do caso.

O discurso direitista que predomina na mídia sequelada nacional foi incorporado ao caso, quando os apresentadores acusaram a polícia de “espetacularizar” e “expôr” a vida privada da família Souza. Não consta dos referidos jornalistas, por exemplo, a mesma indignação diante das inúmeras vezes, nas últimas décadas, em que os irmãos Souza, Sabinos, Lupércios e iguais, exploraram a imagem de milhares de jovens, famílias, pessoas em situação vexatória, em busca da audiência e do lucro eleitoral às custas da miséria social. Fred Lobão inclusive foi candidato a vereador – pela chapa do atual prefeito cassado, Amazonino Mendes – mas não foi eleito.

Reveladora foi a imagem supersticiosa defendida pelo veterano Paulo França, que cobrou do promotor o mesmo vigor nas investigações de crimes individuais, que tem tido o MP e a Polícia Civil no “Caso Wallace”. O promotor Fábio Monteiro explicou a diferença entre um crime considerado individual (quando uma pessoa investe contra outra) do crime organizado. Ele justificou o uso da força-tarefa, explicando que tal procedimento é comum em todo o país. Não se viu do jornalista, indignado com a atenção “excessiva” dada ao Caso Wallace, a mesma reação quando o TRE cassou o registro do ‘pequeno’ vereador Joaquim Lucena, por compra de votos, mas absolveu, contra todas as evidências, o prefeito sub judice, Amazonino Mendes, e afastou arbitrariamente a douta juíza Maria Eunice Torres do Nascimento.

FALSO SEQUESTRO SERÁ INVESTIGADO PELO MP

Segundo depoimento do ex-policial e ex-segurança Moacir, o Moa, o sequestro ocorrido no dia 08 de novembro de 2005, em que Wallace e o filho Raphael protagonizaram cenas hollywoodianas, sendo trocados pelos reféns, a pedido dos sequestradores, um dos quais tinha a curiosa alcunha de ‘Pablo Escobar’, foi todo forjado a fim de obter a audiência para o programa da família Souza.

A partir do depoimento de Moa, um outro inquérito vem se somar aos inúmeros já existentes: o MP e a polícia irão ouvir os envolvidos no suposto sequestro, e instaurar investigação sobre mais este caso envolvendo a família Souza.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

esquizofia.wordpress.com

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

_________________________________

BLOG PÚBLICO

Propaganda Gratuita

Você que quer comprar entre outros produtos terçado, prego, enxada, faca, sandália, correia, pé de cabra ou bola de caititu vá na CASA UYRAPURU, onde os preços são um chuchu. Rua Barão de São Domingos, nº30, Centro, Tel 3658-6169

Pão Quente e Outras Guloseimas no caminho do Tancredo.
PANIFICADORA SERPAN (Rua José Romão, 139 - Tancredo Neves - Fone: 92-8159-5830)

Fique Frio! Sabor e Refrescância!
DEGUST GULA (Avenida Bispo Pedro Massa, Cidade Nova, núcleo 5, na Rua ao lado do DB CIdade Nova.Todos os dias).

O Almoço em Família.
BAR DA NAZA OU CASA DA VAL (Comendador Clementino, próximo à Japurá, de Segunda a Sábado).

Num Passo de Mágica: transforme seu sapato velho em um lindo sapato novo!
SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).

A Confluência das Torcidas!
CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).

Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)

Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués!
LIGA PRA MADALENA!!! (0 XX 92 3542-1482)

Decepcionado com seus desenganos? Ponha fé nos seus planos! Fale com:
PAI GEOVANO DE OXAGUIÃ (Rua Belforroxo, S/N - Jorge Teixeira IV) (3682-5727 / 9154-5877).

Quem tem fé naõ é um qualquer! Consultas::
PAI JOEL DE OGUM (9155-3632 ou paijoeldeogum@yahoo.com.br).

Belém tá no teu plano? Então liga pro Germano!
GERMANO MAGHELA - TAXISTA - ÁGUIA RADIOTAXI - (91-8151-1464 ou 0800 280 1999).

E você que gostaria de divulgar aqui seu evento, comércio, terreiro, time de futebol, procurar namorado(a), receita de comida, telefone de contato, animal encontrado, convites diversos, marocagens, contacte: afinsophiaitin@yahoo.com.br

Outras Comunalidades

   

Categorias

Arquivos

Blog Stats

  • 4.243.141 hits

Páginas

Arquivos