DATA FOLHA, CONTRA GOSTO, MOSTRA LULA NO GOSTO DO POVO

É notório — como é notório o desperdício de dinheiro que se gastará para bancar a Copa em Manaus —, que a Folha de São Paulo, jornal retrógrado da direita, rejeita Lula sobre todos os aspectos políticos e estéticos. É notório, também, que qualquer falha no governo do arigó é comemorada pela Folha com exacerbada alegria. Mas como a existência às vezes é cipó de aroeira, volta no lombo de quem mandou dar, o retrógrado jornal tem que conviver, contra sua vontade, com sucessos do Sapo Barbudo.

Nesta cantilena da inveja, em março, a Folha Publicou, com rasgada felicidade, a queda na avaliação de Lula pelo povo brasileiro. Deixou de lado os efeitos da crise, e insinuou, em sua matérias, que Lula não estava mais conseguindo levar a política econômica e social ao contento da população. Quer dizer: reduziu a queda de Lula a incompetência administrativa, agora (naquele momento, em março), revelada.

Hoje, dia 31 de maio — o pior dia da história governamental do estado Amazonas, a indicação, não escolha, de Manaus como sede da Copa 2014, uma violência oficial — o cipó de aroeira voltou a bater no lombo da Folha. Pesquisa feita pelo instituto Data Folha nos dias 26 e 28 deste mês, que hoje finda, com tristeza, mostra que Lula subiu dos 65% que havia caído em março para 69% na avaliação bom e ótimo. Na margem de erro, chegou aos 70% que ocupava em novembro de 2008. Recorde. Quer dizer, o arigó pernambucano nunca saiu do gosto do povo. Foi tudo um desvio de estrada causado pelos atalhos do capitalismo globalizado.

PARA PIORAR

Para piorar a cipoada de aroeira, na mesma pesquisa foi feita a pergunta sobre um possível terceiro mandato de Lula à Presidência votado por uma emenda constitucional. Resultado: Em novembro de 2008, 69% dos entrevistados eram contra. Na pesquisa publicada hoje, mudaram as intenções: 49% contra e 47% a favor.

PARA PIORAR O QUE JÁ ESTÁ PIORANDO

Ainda na mesma pesquisa, o candidato mor do PSDB e da própria Folha, José Serra, vulgo Vampiro, caiu três pontos. Na pesquisa de março, Serra tinha 30% de diferença contra a suposta candidata do PT, Dilma. Hoje, a diferença caiu para 22%. Portanto, Dilma subiu 8% em relação a Serra, o Vampiro.

Quanta dor ‘aroeiranta’! Mas dizem os sábios da inutilidade que sofrer só um inferno é, mas sofrer a dois é o purgatório. Assim, caminham felizes, dantescamente, a Folha e o PSDB. É melhor sofrer acompanhado do que ser infeliz sozinho, já dizia o poeta do pessimismo.

!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!

Um campo florido, em algum lugar do planeta (vamos ficar com essa imagem por uns domingos, só porque ela é linda! Ui!).

A CARTA DE BRASÍLIA

Gente, neste domingo vamos segurar o nosso papo sobre subjetivação para visibilizar a Carta de Brasília, documento importante da pauta de reivindicações do movimento nacional LGBT.

O VI Seminário LGBT, realizado no Congresso Nacional, mostra que o Congresso não se reduz aos pequenos e falsos escândalos do cotidiano midiático. Para além do jogo do não-jogar, existem discussões importantes e necessárias naquele ambiente.

Dentre os diversos temas discutidos nesta casa, um é importantíssimo, o da questão LGBT e as crianças e adolescentes. Primeiro porque vivemos numa época do recrudescimento das relações livres e da emergência da violentação brutal da inteligência, a interdição moral generalizada. Daí ser ambiente propício à políticas de extrema-direita, que associam o homoerotismo à pedofilia e à pornografia. O nosso presidente, Toni Reis, neste sentido, chama a atenção para o fato da ABGLT não aceitar como aliada e associada entidade envolvida com pedofilia ou pornografia. E segundo, porque para libertar o homoerotismo da pecha de desvio ou anormalidade, é preciso passar pela educação de crianças e jovens, envolvê-las num ambiente de liberdade e respeito, num ambiente desejante de diversidade, em todos os sentidos.

Daí a importância das deliberações do seminário no tocante à este tema, e porque, numa aliança intensivo-afetiva com a ABGLT, publicamos aqui neste espaço de utilidade pública:

CARTA DE BRASÍLIA

Os Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (filiados a ANCED), as organizações de defesa de direitos de crianças e adolescentes e organizações do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT que estiveram reunidos na oficina Direitos Humanos e Diversidade Sexual do Adolescente, realizada em Brasília nos dias 06 e 07 de maio de 2009, com o propósito de debater e apontar diretrizes para a promoção, defesa e garantia dos Direitos Sexuais como Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes declaram que:

A plena afirmação de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos passa pelo reconhecimento do exercício da sexualidade como um direito fundamental desses sujeitos. Para a afirmação dos direitos sexuais é fundamental garantir informação, livre expressão, bem como respeitar a autonomia e responsabilidade das crianças e adolescentes no desenvolvimento e exercício de sua sexualidade, livres de qualquer forma de preconceito, humilhação, omissão ou violência.

Os setores comprometidos com a garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes precisam ter como princípios de sua atuação: a necessária afirmação de um Estado laico e o enfrentamento aos fundamentalismos religiosos; rompimento com posturas que reproduzam hierarquias de gênero; garantia do direito de crianças e adolescentes à livre expressão de sua orientação sexual e identidade de gênero, respeitando sua condição de pessoas em desenvolvimento.

Para a efetivação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes é necessário o desenvolvimento de projetos, programas e políticas públicas intersetoriais comprometidos com:

§ A efetiva participação de crianças e adolescentes na construção de propostas político-pedagógicas de promoção, defesa e garantia de seus direitos sexuais;

§ Garantia do acesso à informação sobre sexualidade, ligada à educação em direitos humanos, numa perspectiva emancipatória e inclusiva;

§ Afirmação da garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, como ação efetiva no enfrentamento ao abuso e exploração sexual;

§ Reconhecimento e afirmação da diversidade sexual;

§ Afirmação de toda forma de violência, discriminação, preconceito, humilhação, constrangimento por orientação sexual e identidade de gênero como violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Cientes da necessária mudança de concepções e práticas para a afirmação dos direitos sexuais como direitos humanos de crianças e adolescentes, entendemos ser de fundamental importância promover espaços de formação e debate que envolvam o conjunto de atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, bem como ativistas dos movimentos feminista e LGBT; e inclusão do tema dos direitos sexuais de crianças e adolescentes em Conferências e Fóruns do movimento de garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Brasília, 07 de maio de 2009.

Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico! A Lôca!

Φ AMBIGUIDADAE PREDOMINA NA POLÍTICA LGBT DE CUBA. Enquanto o CENESEX promovia na semana passada uma passeata LGBT pelas ruas de Havana, em outros locais, a polícia reprimia o comportamento gay e a livre manifestação da afetividade. O ativista Aliomar Janjaque, do grupo Fundação Cubana LGBT, afirmou que mais de 70 pessoas foram presas, e que existem lugares na cidade onde a repressão aos LGBT é fortíssima. Do outro lado, o governo, através do CENESEX (Centro Nacional de Educação), dirigido pela filha de Raúl Castro, Mariela. O CENESEX nega que tenha havido repressão. Os regimes autoritários, seja de direita ou esquerda (uma esquerda tão, mas tão, mas tãaaaao à esquerda que toca cognitivamente na direita) sempre viram no corpo e nas sua multiplicidade de conexões uma ameaça ao controle social. Desde a igreja, passando pelo nazismo e pelo stalinismo, o controle social teme e tenta se apoderar das poderosas forças de liberação existencial dos prazeres do corpo. Falta às chamadas revolucões políticas, em alguns casos, a chamada “revolução sexual” (Wilhelm Reich), e que nunca aconteceu. As transformações mais profundas ocorrem nas horas mais silenciosas, e são invisíveis até que seus efeitos tenham se sentido. No corpo, na alma, e no coração. Ah, Cuba… Sentiu a brisa, Neném?

Φ ESCOLA CALIFORNIANA PROÍBE TRABALHO SOBRE HARVEY MILK. A estudante Natalie Jones, do sexto ano da escola Woodson Elementary School, foi chamada à diretoria da escola. Em geral, quando um aluno é chamado pelo diretor em uma escola estadunidense, é porque fez algo errado. Com Natalie, não foi diferente: o diretor a chamou para informar que o seu trabalho, um seminário sobre a vida do político e ativista LGBT Harvey Milk, só poderia ser apresentado no horário do almoço e para alunos cujos pais apresentassem autorização por escrito. Tudo devido à política de “vida familiar/educação sexual”. Os pais de Natalie, bem como a ACLU (American Civil Liberties Union) questionaram a censura abertamente homofóbica da direção da escola, e além de exigir um pedido formal de desculpas, pretendem com que o trabalho da estudante seja apresentado agora em aula especial, para todos os alunos. Nas palavras do diretor da escola, segundo a mãe de Natalie, o trabalho foi considerado “asqueroso”, e classificado como de cunho sexual somente porque falava de um homoerótico. A estupidez anda de mãos dadas com a interdição, e a censura não se inicia na proibição, mas no impedir à inteligência desenvolver-se. O censurado primeiramente censura a si próprio para então disseminar a sua doença. Mas com os anticorpos sociais sempre atuantes, é possível mudar esse jogo. Mas somente com a ajuda de cada um. Por isso, maninha, engaje-se! Sentiu a brisa, Neném?

Φ ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMO NÃO É TABU NO AMAZONAS. De acordo com a coordenadora do Serviço Social do Juizado da Infância e da Adolescência do Amazonas, Heloísa Guimarães de Andrade, a orientação sexual não é impecilho para a adoção no Amazonas. De acordo com ela, ao comentar o caso de um casal de lésbicas que adotou uma criança, o único impedimento a que um casal homoerótico adote um criança é o fato de não haver procura. “Na lei, não há nada que impeça adoções por estas pessoas, ainda mais se for constatado que elas possuem condições”. Ainda de acordo com Heloísa, a questão também não é de ordem financeira: “Mais importante que o dinheiro, é a estabilidade da futura família, tanto financeira quanto dos valores que serão ensinados às crianças. Dinheiro é importante para dar condições dignas de sobrevivência e educação à criança, mas só ele não resolve”. Adotar uma criança exige o mesmo compromisso existencial e social que trazer uma ao mundo: significa convidá-la ao existir sem interdições, dando condições para que ela se desenvolva livremente e faça transbordar o seu fazer, o seu existir. Auxiliar e facilitar nela o nascimento do Novo que ela carrega como potência de agir. Independente de questões menores como genética ou história de vida, o que vale é fazer o amor do casal produzir comunidades mais vastas. Daí, vale adotar, independente da orientação sexual. Sentiu a brisa, Neném?

Φ CASAMENTO VERSUS IGREJAS: O DILEMA NORTE-AMERICANO. Em New Hampshire, um capítulo da novela da legalização do casamento LGBT tem mais uma virada, e convenhamos, já esperada. O governador daquele estado afirmou que sanciona a lei que permite o casamento entre homoeróticos, mas com a condição de proteger juridicamente as instituições religiosas e comerciais que se recusarem a faze-lo. O argumento do governador é simples: de acordo com a primeira emenda da constituição norte-americana, a liberdade de culto e expressão religiosa não pode ser subordinada à nenhuma outra lei. Daí ser impossível processar um sacerdote ou serviço de organização de festas de casamento que alegar impedimento religioso para realizar um casamento gay. A questão, vista pelo Direito e pela direita – a ordem do capital, regime de signos que a tudo reduz ao significante despótico – é simples. São direitos conflitantes, valendo aquele que é inalienável em detrimento do outro. O que serve para ilustrar a ausência do pensamento no Estado. Há que se diferenciar igreja e religião, e direitos civis não significa impôr ao outro as suas crenças e valores. Daí a necessidade – sob o entendimento desta coluna – de que os casais homos tenham os mesmos direitos civis que os heteros, mas que dêem o desprezo que mamãe deu ao casamento na igreja. Pra quê, Silvanétchy? Casar sob as bênçãos do inimigo (não Deus, mas seus autoproclamandos representantes na terra) não nos parece boa idéia. De qualquer sorte, era um nó com o qual o movimento LGBT mais cedo, mais tarde, se depararia. E precisa desfazê-lo. Sentiu a brisa, Neném?

Φ TRIBUNAL SUPREMO DA ESPANHA DIZ QUE JUIZ NÃO PODE SE RECUSAR A CASAR GAYS. Se a religião – ou as igrejas – têm direito a se recusar a celebrar um casamento homoerótico, o mesmo não se dá com a lei. Sendo esta a corporificação do Estado de Direito, fez-se laica e se pretende universalizante. Tudo bem que este universalizante existe menos para garantia de direitos que para capturação das linhas de fuga, mas às vezes ela atua a nosso favor. Foi o caso do Tribunal Supremo da Espanha, que determinou a um juiz a obrigação profissional de realizar casamentos gays, como manda a lei. O juiz, da cidade de Sargunto, em Valência, alegou que é católico e que é contra a sua religião. No entanto, o estado espanhol entendeu que a religião do juiz não deve interferir no seu trabalho. Se ele quiser se manter puro e reto no caminho da salvação, deve abrir mão da sua profissão, neném… É como diz o Messias palestino: a César o que é de César, a Deus o que é de Deus. E se Deus fez o mundo gay, maninha… Sentiu a brisa, Neném?

Φ LISTA DE DISCUSSÃO NACIONAL PRETENDE REUNIR PAUTA POLÍTICA DO MOVIMENTO LGBT. O companheiro Roberto Luiz Warken, filiado ao PC do B, e responsável pela articulação com os movimentos sociais em Santa Catarina, está promovendo a realização de um grande fórum de discussão sobre as pautas do movimento LGBT brasileiro. A lista, que funcionará no endereço http://br.groups.yahoo.com/group/lgbts_interpartidos/ terá como objetivo principal congregar as demandas regionais dos movimentos em todo o país, formando um quadro nacional e auxiliando os movimentos regionais a ter visibilidade e atuar mais incisivamente nas pautas comuns. A iniciativa é suprapartidária, significa que membros de todos os partidos políticos podem participar, do P-SOL ao DEM-PFL (hahaha… Imadjeeena o DEM numa festa política gay, mano! Tá defíceoooo…), e até quem não faz militância partidária pode se envolver. A iniciativa promete pegar mais que a gripe H1N1 nos EUA, e contaminar a imagem do pensamento paralizada pela inatuação microfascista de alguns grupos sujeitados Brasil afora. Excelente idéia, que esta colunéeeesima vai acompanhar. E você, participe! Sentiu a brisa, Neném?

Φ 4^a TRAVESTI MORTA EM CURITIBA. Gente, somente este mês já é a quarta companheira travesti que é brutalmente assassinada na capital paranaense. A coordenação do CEPAC e a Aliança Paranaense pela Cidadania LGBT já estão mobilizadas para pressionar a secretaria de segurança pública a elucidar estes casos. O assassinato de uma travesti tem, como já discutimos aqui, elementos de ordem xeno/homofóbica, e não pode ser considerado um assassinato “banal” (e algum assassinato o será?). De qualquer sorte, o movimento LGBT paranaense não pode deixar que estes casos caiam no limbo kafkiano da justiça, pois que a consolidação dos direitos humanos só se faz com a efetiva ação da lei em favor da existência e da igualdade. Sentiu a brisa, Neném?

Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

FAÇA O MUNDO GAY!

COPA 2014: XENOFOBIA E MARKETING GOVERNAMENTAL SÃO PRODUTOS DA MISÉRIA SOCIAL

Que os governantes, em sua maioria, quando numa democracia que não carrega a potência transformadora do corpo-palavra, tratam mais de preparar armadilhas para seus povos, do que propriamente criam as condições para o seu desenvolvimento, isto fica evidente em cada ação destes ditos governos.

Na “disputa” por uma das subsedes para a Copa 2014, a xenofobia criada pela miséria social que assola a região Norte do Brasil – e que só tem diminuído agora, com as ações do governo Lula – ficou mais visível, tanto pelas ações de marketing do governo do Amazonas, quanto pelas enunciações da inteligência sequelada pela privação, que não é condição da vida.

Enquanto o governo do Estado se utiliza do mau afeto “orgulho” – falsa idéia que se tem de si mesmo como sendo superior ao que realmente é – e vende um verde desbotado pela potência naturante das águas que evidenciam um modo de existir contrário à vida, já que um governo em “sintonia com a natureza” jamais construiria cidades que se opusessem ao regime natural das águas, alguns ufanistas da copa sem copa continuam a destilar, por onde quer que passem, enunciados capturados pela força reativa xenofóbica, que toma o efeito pela causa e culpa o miserabilizado pela sua própria miséria. (Des)entendimento presente na imagem do pensamento da Direita, por exemplo. Não por acaso, os governos atuais e anteriores em Manaus estiveram todos deste lado.

No entanto, a potência criadora do conhecimento e da Razão enfraquecem as muralhas da estupidez, produto da interdição, e coloca as coisas dos homens em seus devidos lugares. Causa e efeito. Por isso, o filosofante João Cruz, que enxergou para além das imagens maquiadas dos marketing de Manaus e Belém, desmonta a imagem xenofóbica com seus dizeres:

Fico arrepiado com o bairrismo entre Belém e Manaus. Sinceramente… Acho um absurdo… É uma guerra velada sem propósito e sem caminho. Sou Paraense e vejo meu estado como sofrido sim, e cheio de problemas. Mas, sinceramente, não vejo tanta propaganda negativa quanto às que o povo manauara faz do paraense. Evidenciados mais agora, nesta disputa pela Copa do Mundo. Com certeza os paraenses não são os únicos retirante a aportarem nas terras amazônidas. Em Belém também. Recebemos muitos. Eu disse muitos!! Maranhenses, piauienses, Macapaenses, Manauaras, Gauchos, Cearenses, Cariocas, e nem por isso culpamos eles por estarem tirando empregos de paraenses ou de virem engrossar a violência na cidade… Sabemos que isso é um complicador sim, mas nada que trabalho e competência não tire de letra. Com todo o respeito aos manauaras: acho que os paraenses ou belenenses são mais ameaças aos manauaras que o contrário… É a única explicação cabível para tanta xenofobia. Esta é minha opinião.

Sei que os manauaras não vão gostar. Pois que postem seus comentários. Mas usem do bom senso e pelo menos da educação… Pois do contrário só estarão reforçando o que escrevi aqui. E outra, concordo em parte com o que escreveu o blogueiro motivador dos protestos por parte dos manauaras. Se ele mentiu na opinião… Ok! O Juca Kfoury também, e aí qual a verdade absoluta, mas se falou a verdade os manauaras estão cometendo o erro da cumplicidade… E pior, enganando a eles próprios. Então por que não ser realista em vez de regionalista extremo. Será que Manaus terá que sofrer outro favorecimento políctico/econômico, como a tão propalada Zona Franca pra se desenvolver, ou aprenderá a andar com as prórias pernas, errando e acertando como nós paraenses que nunca recebemos tantos favorecimentos assistenciais políticos e econômicos. Parece que aos olhos dos manauaras erramos sempre. Então por que alguém que erra tanto incomoda proporcionalmente tanto???? Deixo essa pergunta a manauaras e paraenses.

MOVIMENTOS SOCIAIS DISCUTEM RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA EM MANAUS

O BLEFE DO TIME RESERVA

O jogador recebe as cartas, percebe e entende que está perdido: este jogo não é seu. Apela para a sedução: blefa. Traça linhas no rosto, movimenta as mãos em cumprimentos, pigarreia em dissonante, traga o cigarro em tom de tango, tamborila sobre a mesa como senhor da dama da noite, engole compassado a bebida, gesticula em universos que sirvam de máscara, de véu, de adornos capazes de seduzir, e desviar os oponentes de suas cartas perdidas. Se eles titubearem no ritual, ele pode levar a rodada.

Este o blefe de alguns times que disputam dois ou mais torneios, ou campeonatos. Perdidos em suas mediocridades, miséria futebolística, estes times blefam quando vão jogar em um desses campeonatos, ou torneios, considerados por eles de menor importância. Encenam, insinuam que estão se resguardando para partida de maior importância. Uma confissão da ignorância que não é blefe, já que todo os campeonatos, ou torneios, são importantes, daí porque estes times estão participando. Se um paga mais, ou promove mais no mercado futebolístico, isto não importa. O que importa é estar participando.

Entretanto, o entendimento destes times é próprio dos que blefam. Além de não entenderem que para os times o importante é participar de disputas, tentam seduzir o torcedor com performances que seus times não possuem, afirmando que estão jogando neste torneio com time reserva, para poupar os titulares para o jogo mais importante.

Risível blefe. Como o futebol no Brasil anda pela hora da morte, quase todos os times se assemelham na pobreza futebolística. Que time titular tem o Palmeiras para jogar com os reservas no Brasileirão, se tanto os ditos reservas e os titulares se assemelham jogando a Libertadores? Tira Keirrison, coloca o Leny, dá no mesmo. O time do Palmeiras conseguiu realizar a unanimidade da mediocridade. Mas não é só ele. O São Paulo poupa jogador no Brasileirão, joga contra o Cruzeiro nas Libertadores, perde, é o mesmo do Brasileirão.

Mas neste blefe dos iguais há os iguais iguais. O Cruzeiro e o Internacional. Jogando com os reservas, jogam com os titulares. É que estes times têm jogadores talentosos tanto como reservas quanto como titulares. O Cruzeiro, com reservas, vence o São Paulo. É um falso blefe. Diz que joga com reservas, o adversário acredita que são jogadores inferiores, leva couro: os times não têm reservas. Todos jogadores estão no mesmo plano.

O gol da rodada. Existem dois tipos de times que blefam. Os que blefam com jogadores iguais para pior, e perdem, e os que blefam com jogadores iguais para melhor. Estes ganham a rodada.

i iNDA TEM FRANÇÊiS Qi DiZ Qi A GENTi NUM SEMO SERO

@ TRABALHADORES INFORMAIS TERÃO DIREITOS GARANTIDOS COMO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. É a proposta levantada pelo SEBRAE a partir do encontro que discute a Agenda 2009 da entidade. A partir de uma lei promulgada em 2008, pipoqueiros, vendedores ambulantes, manicures, costureiras, peixeiros e outras profissões autônomas poderão se cadastrar como “empreendedores individuais” e ter garantidos direitos trabalhistas como a previdência social (aposentadoria) e acesso a linhas de crédito para ampliar o negócio. O objetivo, segundo o ministro da previdência, José Pimentel, não é a arrecadação, mas levar os benefícios da formalidade para o mercado informal. Para se cadastrar, o profissional deverá acessar, a partir de 1^o de julho, o site www.portaldoempreendedor.gov.br e preencher a ficha. A partir daí ele terá direito, dentre outros benefícios, a uma conta de empreendedor no Banco do Brasil, com crédito pré-aprovado de mil reais, além de contar com serviços gratuitos de empresas de contabilidade para abertura de CNPJ e inscrição na junta comercial. Além disso, o empreendedor pagará alíquotas mais leves de impostos, e poderá contribuir com a previdência social para se aposentar. Tudo isso contando com o apoio e orientação técnica do SEBRAE. É para falsa crise nenhuma derrubar, se o governo não consegue fazer com que o trabalhador migre para a formalidade, faz com que as benesses dela cheguem até quem precisa. I inda tem françêis…

@ CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PUBLICA REGRAS PARA PCCS’S ESTADUAIS E MUNICIPAIS. O Conselho Nacional de Educação publicou as novas regras para os planos de cargos, carreiras e salários dos profissionais da escola, que deve servir de diretriz para todos os estados e municípios brasileiros. A resolução foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. Dentre outras normas, o CNE determina critérios para progressão funcional, formação de professores e servidores, processo de escolha de diretores de escola e número máximo de alunos por sala de aula. O novo PCCS, com estas recomendações, deve ser votado e aprovado por todas as cidades brasileiras e nos Estados da Federação até o final deste ano. Em Manaus, onde a educação é apenas uma idéia falsa, uma quimera produzida pelos governos, o PCCS foi aprovado contra os interesses da categoria de professores e servidores, e com o sindicato compactuando com os interesses da prefeitura serafinada (leia aqui, aqui e aqui). Em tantas outras cidades, a educação é tratada como instância inferior no plano burocrático, apesar de ser decantada em verso e prosa nas campanhas eleitorais. Com o piso nacional do servidor da educação e os novos critérios para os PCCS’s, o governo federal mostra que é a instância governamental que efetivamente funciona no país. Porque o resto, com raras exceções… I inda tem françêis…

@ CRISE NÃO TEM VEZ NA INDÚSTRIA COM APOIO DO GOVERNO FEDERAL, MOSTRA PESQUISA. O índice de confiança do empresariado industrial brasileiro cresceu 6% em relação a abril. O resultado é medido mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas, e mostra o grau de disposição para novos investimentos nos setores industriais. Com mais de 89%, ele se aproxima do grau máximo atingido, que é de 99%. O otimismo evidencia uma outra crise, esta mais real: a da mídia, que ignora quando o ministro da economia, Guido Mântega, diz que o país está reagindo bem à escassez de crédito e à especulação do mercado financeiro, mas que com seu pessimismo de tubo de ensaio, não consegue atingir o empresariado. E como já em 2002 e 2006 não conseguia chegar ao eleitor dito comum, fica a pergunta: a quem a mídia atinge, além de si mesma? I inda tem françêis…

Vamos que vamos

Porque se nunca chegaremos

Não faz parte de nós ficar

É seguir, seguir, seguir…

FEIJOADA DE OGUM NO ILÊ ASÉ OMIM ABAOSÉ OKORO LONAN

Clique nas imagens para vê-las de perto.

Como sempre, o maravilhoso terreiro de Pai James d’Ogum e Mãe Vera d’Oxum estavam impecavelmente organizado para mais um ritual de fé e beleza dos cultos afro em Manaus.

Pai Ribamar de Xangô (abaixo, à esquerda) veio puxar o xirê e Mãe Lucimar (abaixo, à direita) veio participar de mais uma festa na casa de Pai James.

E enquanto os atabaques soavam forte e as rezas eram entoadas com devoção, vários orixás vieram receber as oferendas e abençoar todos os presentes.

Finalmente Ogum baixou no terreiro, e todos que o esperavam sentiram todo o seu vigor nos movimentos e seu cantar potente e vibrante vieram preencher o terreiro, a sua casa.

Ogum, então, vestiu suas paramentas e retornou ao terreiro para o ritual central da festa, que a distribuição da feijoada.

Quem explica a esse bloguinho é Clarisse de Yemanjá Ogunté, Yaquequerê (Mãe Pequena) da casa:

Essa é a festa do Ogum, na cabeça do Pai James. Há 19 anos que ele é feito, é a idade que ele tem de santo, que Ogum vem na cabeça dele, e ele faz essa festa, sempre na última semana de abril. Toda festa de Ogum é feita uma feijoada, faz-se o ritual no salão, lá no meio, enquanto Ogum está dançando, aí a gente reza, e depois da pro povo comer. Vêm outros orixás, que dançam com Ogum: Iemanjá, que é sua mãe, Oxóssi, Rei do Ketu, orixá das matas, rei da nação Ketu, Yansã, que foi uma das mulheres de Ogum…

E, após a abençoada feijoada, a festa prosseguiu com Pai Ribamar anunciando que Ogum traria ao terreiro algumas pessoas que receberiam dele cargo na casa, assim como vários outros orixás, como falou Clarisse de Yemanjá:

Yalorixá Neura, filha de Pai James, que recebeu o cargo de YÁ MORO. Esse é o cargo de quem cuida dos Exus. Quando tem festa de Exu é ela que abre, é ela que cuida da casa do Exus.

Yalorixá Gracilene, filha do babalorixá Marcelo da Oxum, de quem Pai James é Pai Pequeno. Ela recebeu o cargo de YÁ ABASÉ, cuja função é comandar a cozinha nas festas e rituais.

O babalorixá Rafael, filho de Mãe Vera, que recebeu cargo de BABA EBÉ, que tem por função receber as pessoas, acomodar as mães de santo, pais de santo e convidados.

Nas fotos abaixo, Pai Rafael já está com Oxóssi, que veio participar da festa de Ogum.

Além de Oxóssi, vieram também Yansã, em Pai Jeferson, e Yemanjá, na Yaquequerê Clarisse.

E a festa foi efervescente até o final, quando a Dofona Lenita recebeu Yansão, e esta com Ogum realizaram a maravilhosa Dança do Fogo; pois, como nos explicou Clarisse, Yansã é a dona dos raios, é um ritual de quando eles estavam na guerra, no meio dos raios e trovões, por isso todo o vigor e velocidade da dança. Pela primeira vez o amplo terreiro quase fica pequeno diante de tanto axé de Ogum e Yansã, para o regozijo de todos que assistiram o fulgor de tão belo e abençoado ritual…

FILHO DE WALLACE SEM TATUAGEM E CAETANO VELOSO

Afetada por corpus jurídicos amazonenses que investigam seu ex-marido, deputado Wallace, sob suspeita de ser autor de vários crimes, a mãe de Rafael, também filho do deputado, procurando acreditar, e tentando fazer a opinião pública acreditar que Rafael não tem participação em nenhum dos crimes que lhes são atribuídos, afirmou que seu filho é uma criança limpa, e que não tem tatuagem.

O recurso de usar uma imagem impressa no corpo como tentativa de provar que seu filho é insuspeito, foi uma escolha preconceituosa de um signo, a tatuagem, que não serve para afirmar que alguém é ou não criminoso. Ser tatuado não significa ser bandido, facínora, crápula, corrupto, assassino, estuprador, drogado, ou qualquer conduta que o valha. Assim, como não ser tatuado pode significar estas condutas sociopatas. Há policiais funcionários públicos que exercem suas funções seguindo a ordem institucional-constitucional trabalhando pelo Bem Comum, e são tatuados. Há policiais que transgridem esta ordem em proveito próprio, se associando aos facínoras, e são tatuados.

Em sua afirmação, a mãe só fez ecoar, por impulso, o que acreditou como signo discriminador próprio para julgar e condenar. Atendeu a uma enunciação forjada na linguagem de alguns policiais, e algumas pessoas, que não entendem que os delitos não saem de sujeitos estreitados no princípio de identidade como estigmatizado pela psiquiatria forense, que não vai além do óbvio. Estigma muito usado por seu ex-marido em seu programa contra os suspeitos que exibia na TV como mercadoria de lucro. Com a complacência de grande parte da sociedade dividida em tatuadas e não-tatuadas, mas cúmplices.

A tatuagem tem percurso histórico tecido nos códigos mítico, místico e social. Na aurora da civilização, homens se tatuavam como crença em força protetora transcendental. Faraós se tatuavam seguindo rituais nobres e teológicos. Antes dos brasões, as tatuagens serviam para manifestar estirpe nobre. E foi entendendo o significado estético/nobre/erótico/transcendental da tatuagem que Caetano Veloso cantou:

“Menino do Rio

Calor que provoca arrepio

Dragão tatuado no braço

Coração

Adoro ver-te.”

A tatuagem é na superfície da pele, mas pode ir fundo. Fundar outra linguagem corpo. Pode descarnar como outra manifestação sensorial. Pode marcar narcisismo em parte alheia do corpo visibilizando-a. Um braço, um torso, uma perna, uma bunda, um punho, um ventre, uma fimose, um seio, um rosto, uma xota, um corpo sem órgãos, tudo pode se deslocar no movimento ‘tatuante’. Pode ser que a tatuagem sirva para desviar o olhar, deslocar, estranhar aquele que olha esta parte do corpo e não a encontra. Encontra a imagem, diria o filósofo Baudrillard, o signo sedutor que desvia a percepção e o entendimento. A certeza que ali existe um corpo perfeito.

Caetano ‘caetanizou’ o Menino do Rio, com sua beleza tatuada arrepiante com o mar, o sol, a areia, os pássaros e o dragão. Os percursos de Rafael não o tatuaram. Assim, em seu caso, não ser tatuado, nada muda.

ATIVIDADES EM MANAUS PELO DIA INTERNACIONAL DAS PROSTITUTAS

No dia 2 de junho, comemora-se em todo o mundo o Dia Internacional da Prostituta. Para a data, a Associação Garotos da Noite e o Núcleo de Prostitutas Rosa Vermelha promovem o 2º Mutirão de Saúde e Cidadania, na Rua Visconde de Mauá, 265, Centro – atrás da antiga Câmara Municipal de Manaus.

A ação tem o apoio e a participação da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus); Área Técnica de DST/AIDS/AM; Coordenação Municipal de DST/AIDS; Superintendência Regional do Trabalho; Secretaria de Estado de Ação Social – SEAS; Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento – SEMTRAD; Secretária de Estado de Saúde – SUSAM e Articulação de Mulheres do Amazonas – AMA.

As atividades acontecerão entre 08:00 e 14:00h, com a realização de vários serviços: emissão de CPF, atendimento médico, carteira de trabalho etc., informações e distribuição de material preventivo contra doenças sexualmente transmissíveis (DST’s) e Aids, ações de Hipertensão e Diabetes, corte de cabelo. Tudo gratuito e disponível ao público amazonense.

O objetivo geral dessa atividade é trazer a sociedade para conhecer o trabalho social das duas entidades. Ao oferecer esses serviços básicos, queremos mostrar que o nosso movimento é organizado, e que ele também pode atuar em favor da comunidade.

O dia 2 de junho remete a eventos do ano de 1975, quando 150 prostitutas ocuparam a igreja de Saint-Nizier, em Lyon, na França, para protestar contra as péssimas condições de vida e trabalho em que se encontravam. Apesar do apoio da igreja e da população da cidade, a manifestação foi brutalmente rechaçada pela polícia francesa, no dia 10 de junho, aos olhos de toda a mídia mundial. Desde então, a ação das prostituas de Lyon permanece como um símbolo de afirmação das profissionais do sexo na luta por respeito e dignidade de vida.

Denise Mara

Coordenadora do Núcleo de Prostitutas Rosa Vermelha

8141-6955

Dartanhã Silva

Presidente da Associação Garotos da Noite

9116-1885

UMA DES-APROVAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL

“João Grilo olhou de um lado

Disse para o diretor:

— Este mestre é um quadrado

Fique sabendo o senhor

Sem dúvida exame não fez

O aluno dessa vez

Ensinou ao professor.”

(do cordel Proezas de João Grilo,

de João Ferreira de Lima)

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Não é de maior importância dizer que essa prova foi realizada na Escola Estadual Cleomenes do Carmo Chaves (Manaus-Amazonas-Brasil), assim como o nome do aluno só o colocamos a pedido do próprio. Mais do que a comprovação verossímil de um fato, a este bloguinho interessa sim a subjetividade envolvida na questão, que vai muito além desse fato, expondo de maneira irônica, transgressora, selvagem, desconcertante o antiquado sistema educacional público e privado do Amazonas e de todos os estados brasileiros ― assim como o de muitos outros lugares de quando ainda nem existiam escolas no Brasil ―, depauperado materialmente e, principalmente, de concepções educ-ativas libertadoras.

A ESCOLA COMO ESPAÇO DE CONFINAMENTO

“Provavelmente toda educação consiste em duas coisas: em primeiro lugar conter o assalto impetuoso da criança ignorante para a verdade e em seguida iniciar, de modo suave, imperceptível, gradual, a criança humilhada na mentira.” Franz Kafka

O filósofo Michel Foucault diz ser esse sistema tão frágil em sua estrutura que qualquer pequeno sopro o faz desmoronar, por isso ele se faz revestir de tantos aparatos de repressão de todas as formas (castigos físicos… sanções disciplinares… câmeras de segurança) numa linha de subjetivação dura que vem desde o nascimento da escola segundo as regras do exército napoleônico, como analisa o filósofo francês no seu Vigiar e Punir.

A ineficiência da escola começa pela sua simulação e falta de relação com o mundo prático. Por isso já houve professor a afirmar em alto e mau som: “Na escola você é aluno, seus problemas ficam do portão pra fora”, quando se sabe que esse dissociamento paranóico é impossível. Se existem conflitos familiares, vão prejudicar o processual de aprendizagem de uma criança. Se o aluno é explorado em sua força de trabalho, não terá as energias físicas e emocionais para envolver-se livremente com o conhecimento. E, como diz Marx, “só existe educação com liberdade e envolvimento”. Acontece que a escola não precisaria ser nenhuma panacéia — como é empregada nos discursos de poder —, bastaria apenas ser lugar de pensamento e práxis para para modificar, geofilosoficamente, a realidade social. Mas acontece mais ainda de a escola ser justamente o principal “aparelho ideológico do Estado”, como dizia Louis Althusser, e apenas confirme como verdade e realidade essa poeira ideológica que se intercambia com outros aparelhos na linha dura das violentações institucionais.

“O indivíduo não cessa de passar de um espaço fechado a outro, cada um com suas leis: primeiro a família, depois a escola (“você não está mais na sua família”), depois a caserna (“você não está mais na escola”), depois a fábrica, de vez em quando o hospital, eventualmente a prisão, que é o meio de confinamento por excelência.” (Conversações, Gilles Deleuze)

Como não é um espaço dinâmico, autêntico e espontâneo, ao contrário, sendo de cerceamento e captura, as relações secretário-diretor-professor-aluno serão hierárquicas e mantidas pela imposição e pela chantagem. Embaixo, nessa linha vertical, os alunos, que já tiveram seus ímpetos, em tempos não muito distantes, atrás da porta da sala de aula, arrefecidos nas torturas do milho sob os joelhos, suportarão o peso desse sistema, agora sob a forma da chamada e da prova. Como muitos não se tornaram crianças de cabelos brancos, como diria Freud, muitas serão as formas de tentar escapar, que vão desde os assassinatos em massa dentro de sala de aula ― Columbine! ―, passando pelas depredações do patrimônio público ― escola paulista destruída por crianças (ex-alunos) entre 8 e 13 anos ― até o uso do humor e da inteligência como força de demonstração das falseações do saber-poder escolar ― as respostas à prova acima, em Manaus.

UM CASO DE PROVAS E CONTRA-PROVAS

“Se as questões mínima dos alunos fossem ouvidas, era o bastante para se explodirem todos os centros de ensino.” (Michel Foucault)

Alessandro, um rapaz forte, sorridente, alegre, zombeteiro, irônico, sagaz, falante, aluno do 3º Ano do Ensino Médio, deu respostas às questões de uma prova que, mais do que desrespeito ou afronta nas respostas, mais do que um mero caso individual, são enunciados de uma contra-prova que desmontam um sistema educacional decadente e ultrapassado, por isso este bloguinho publica essas questões e entra numa linha de proximidade filopedagógica.

O que significa a palavra Feudalismo?

R= Eu sei lá o que significa Feudalismo.

A escola tradicional é o lugar, por excelência, de moradia eterna da causadora de todos os sofrimentos do humano demasiado humano (Nietzsche): a Memória. Na verdade o que se tem aí é apenas um simulacro da Memória. Acumulação de informações a partir do “decoreba”. Didática do tatibitate. Ora, por qualquer estudo técnico-superficial sobre as questões mentais, sabe-se que a memória “grava” todas as experiências que passaram pelo Sistema Nervoso Central ― até Deus, como diria Nietzsche, se por aí passasse, existiria ―, mas ela tem seu próprio funcionamento e nem sempre depende do bel prazer da consciência, já que a grande maioria dessas experiências (e toda experiência é única e nunca se repete) escapa à memória-lembrança (Henri Bergson) e se aloja no inconsciente. As anêmicas pesquisas escolares (“control C control V”), essas é que não passam mesmo por quaisquer fagulhas de sinapse neuronal. E mesmo que Alessandro “soubesse”, que importância tem essa informação se não for relacionada às principais características do Feudalismo ― transcendência e representação (Toni Negri) ― e a forma como elas são atualizadas, depois de um período de imanência, na modernidade capitalista? Isso não somente porque ainda se pode ver em qualquer interior do Amazonas relações de servidão, mas é que há um vínculo entre escravo-servo-trabalhador, e a própria família-nuclear-cristã-burguesa carrega o germe feudalista. Sem levar em conta essas questões práticas, pode-se saber sobre a Revolução Francesa, co-secante, verbo to be or no to be, novas regras ortográficas, “pode-se aprender durante todo o dia sem por isso ser ensinado”, como diz a filósofa judia-alemã Hannah Arendt.

Quem eram os mansos, e o que faziam?

R= Ora, os mansos eram os que não brigavam não faziam bagunça não se metiam em brigas. Eles não faziam nada. Por acaso a senhora já viu algum manso fazer alguma coisa.

Sabemos tanto quanto Alessandro quem são os mansos. Sabemos que qualquer pesquisa capivarol no Wikipédia pode nos apresentar o objeto em segredo da questão, mas preferimos por não saber tudo da cultura inútil. Foram-se as décadas que um professor se dava o privilégio de ter o exemplar de um livro comprado no sul do país, que ninguém mais tinha em Manaus, podendo por isso arrotar abacaba transgênica e se passar por intelectual. Haviam professores que acreditavam estar revelando o grande busílis do mundo no quadro quando ali na sala ao lado tinha outro fazendo a mesma coisa. É a grande confusão entre raciocínio e inteligência. Quanto maior o blefe das respostas-prontas, mais inteligentes parecem. Há quem ainda acredite?

Alessandro não é manso. Sabemos que do ponto de vista filosófico ele está certo. E sua resposta demonstra sua postura em um mundo onde só os mansos de coração herdarão o reino dos céus, nosotros teremos que competir pela subvivência ou formaremos novos tipos de comunidade, como fizeram muitos vagamundos na época do Mercantilismo, como antes havia feito Jesus Cristo (não o de Paulo, mas o filho de Maria), que escapem às armadilhas, prêmios ou sanções, do poder escravagista-feudal-capitalista.

Quais eram os bens do senhor feudal?

E como é que eu vou saber o que esse filha da puta tinha, se eu não tenho o assunto nem livro, e a senhora nem deixou eu fazer com quem tinha o assunto.

Pela memória-lembrança, Alessandro não lembra, mas pela memória-contração (outra vez Bergson), que aproxima o passado com questões atuais, pelo palavrão empregado em referência ao senhor feudal, ele sabe de todo autoritarismo de um senhor feudal. E há professores-senhores feudais. Ele pressente e se rebela contra um sistema que continua mantendo um autoritarismo nas relações, impedindo que se estabeleça um ambiente sadio, fundado no diálogo e no debate livre de idéias, sejam quais forem, desde que digam respeito à coletividade e, principalmente, que atravesse, bergsonianamente, para além da memória mecânica, o Acontecimento e o leve num movimento criador da Memória Mundo (Deleuze).

NOVO ENEM, NOVO EDUCARE, NOVO ALUNO

“FORÇA E UM BELO SOM

COMO O DE UM ARCO RETESADO

EU QUERO VIVER ASSIM

ATÉ O DIA DA MINHA MORTE.”

(O Arco, cinema do sul-coreano Kim Ki-Duc)

O culto ao simulacro da memória vem desde a Idade Média, quando aqueles que liam os pergaminhos decidiam as “verdades” que deveriam ser ditas e as que deveriam permanecer nas trevas, escondidas dos olhos e ouvidos dos ímpios. Na modernidade, com o crescimento vertiginoso das cidades e a universalização progressiva do saber, até mesmo devido à necessidade de novas formas de coação, a linguagem como representação do mundo vai reorganizar a transcendência para docilizar a multidão, levando-a, a partir da idéia de povo, a tornar-se algo uno e manobrável.

“A multidão é uma multiplicidade, um plano de singularidades, um conjunto aberto de relações, que não é homogênea nem idêntica a si mesma, e mantém uma relação indistinta com os que estão fora dela.” (Império, Toni Negri)

Embora há muito se apresentassem, teoricamente, no Plano Político Pedagógico de quase todas as escolas brasileiras palavras como “Construtivismo”, “Paulo Freire”, “avaliação contínua”, até então a escola tradicional, a partir da repetição-simulação, vinha consolidando essa docilização do corpo e da mente. A própria avaliação contínua, da forma que veio a ser empregada, acabou se tornando pior ainda para o aluno, que viu a grande, terrível e totalitária prova ser fragmentada em várias menores, todas ferindo a integridade dos alunos, causando-lhes medo, ansiedade, taquicardia, insônia, stress, etc. Microfascismos do cotidiano escolar. Nada de observação da totalidade existencial do educando. Foi preciso um torneiro-mecânico se tornar presidente para tentar desbloquear os afetos construtores e, na prática, aproximar a escola da comunidade e da vida.

Apesar da simplicidade do novo Enem, lançado pelo MEC no início do ano, de querer diminuir a recorrência ao decoreba e ligar o ato de educar com a realidade social e política, para que, independente da área, possa-se fundamentar uma ação, o MEC observou que a “formação de professores será entrave para implantação do novo modelo de ensino médio”. É que nunca houve em estados como o Amazonas, em capitais como Manaus, investimentos em trabalhos de formação que fizessem avançar (educare) a compreensão da relação entre escola e realidade. Ao contrário, esta apareceu sempre como um entrave para aquela. Mais difícil ainda será encontrar, tão afeitas que são ao blefe des-educativo, secretarias estaduais e municipais que compreendam essas questões postas na mesa sem trapaça.

É um problema que vai sendo enfrentado pela primeira vez na história brasileira em várias frentes com políticas públicas educacionais que atingem a escola básica e até tentam fazer vazar uma fresta de luz no buraco negro universitário.

A educação não é uma panacéia. É o aumento da potência de agir da cidade (Spinoza), e, por isso, necessita de outros educadores que joguem seus “segredinhos sujos” e lancem-se para questões mais vastas. De que adianta a Química isolada da questão do petróleo, da guerra? De que adianta o inglês obrigatório se não se observa a decadência do Imperialismo Americano? De que adianta a História se não se debate o fim da História? De que adianta a Biologia se não se observam as mutações e os controles que a microbiologia opera cotidianamente no próprio corpo humano? De que adianta a Geografia se não se observam na cheia amazonense a negligência governamental com a população ribeirinha? Língua Portuguesa… Filosofia… Literatura… Matemática… Cada qual na sua gaveta, como pretendia a velha psicologia da aprendizagem.

Além de tudo isso, uma outra postura educ-ativa, na forma de se relacionar, que faça do espaço da sala de aula um encontro com o olhar do outro. Como diz Hannah Arendt, só pode trabalhar na educação e ter filhos quem tem compromisso com os jovens. Alessandro relatou-nos que não respondeu à prova com raiva, apenas encarou como se conversasse, colocando as respostas da forma como fluíam a sua mente. Mas na escola é proibido palavrões, mesmo quando não são usados em tom ofensivo, como neste caso. É proibido conversar com o colega, é proibido inventar, é proibido discordar, é proibido beijar, abraçar, namorar — tem diversas escolas em Manaus, principalmente entre as particulares, que é proibido expressamente aos alunos se tocarem —, é proibido não saber o já posto…

Mas no aluno está a raiz do verbo latino “alere” (“Criar!”), e não de a-luno (“sem luz”), como muitos dizem. É preciso atualizar o conceito e, para isso, é necessário um novo educador. “É preciso esquecer para lembrar”, como diz Fernando Pessoa. É preciso destruir o espaço simbólico da escola, pois que, como diz Jules Celma no Diário de um Educastrador, “a destruição do espaço alienado passa por um uso fortemente distorcido de tudo aquilo que o compõe”. Não é levar a comunidade à escola, como repete a grande maioria ‘deplomada’ senso-comum. Nem se desfazer apenas do aparelho físico que, por sinal, está com os dias contados. Para além da clonagem do pensamento e da ação, é preciso fazer da escola uma cozinha, um tribunal, um campo de futebol, uma eleição, e, a partir da razão, do humor e da inteligência, aproveitar a diversidade dos saberes-práticas coletivos, desconstruindo os nós políticos-sociais e criar uma outra escola. Uma outra cidade.

“Quero ser um homem que fala com os lábios e as palavras de um deus. Quero criar obras que, desde a madrugada, trabalhem no aumento do dia, obras que alegrem o olhar de um deus à luz do sol.” (Zaratustra-Nietzsche)

CONCESSÃO DE TV ALIADA DE PROGRAMAÇÃO MISERABILIZANTE

Os meios de comunicação Rádio e TV não possuem proprietários. Não se configuram como propriedade privada. São concessões outorgadas pelo Governo Federal à instituições, entidades e grupos familiares. São sinais abertos pelo Ministério de Comunicação a estes beneficiados para que, de acordo com as leis constitucionais sobre utilidade pública, serviço público e disciplina cívica, realizem ações coletivas em benefício da sociedade, tendo como meta única a contribuição à construção da cidadania democrática. O que implica a priori, que para receber uma concessão o requerido seja um sujeito comprometido institucionalmente com estas regras do Estado democrático. Seja carregado por corpos afetivos e cognitivos como constitutivos éticos, para que possa, por esta concessão difusora dirigida ao Bem Comum como práxis de informação, de educação, de laser, de entretenimento, de reflexão, de atuação, e de todos os agenciamentos de alteridade social, realizar a comunalidade comunicacional . Para que esta concessão pública não seja confundida, em sua administração, com empresa privada que segue o objetivo lucrativo de seus responsáveis.

OS PERCURSOS DAS CONCESSÕES

No Brasil, a outorga de concessões de meios de comunicação, nem sempre seguiu estas regras constitucionais, principalmente quanto aos fatores educativos da democracia como regime de cidadania. Muitas concessões foram concedidas seguindo a lógica do “coleguismo”. O privilégio aos mais próximos, ou aos futuros próximos. Uma espécie de perspectiva ao privilégio, já que os meios de comunicação são ricos veículos de promoção pessoal. Foi neste endereçamento que nos governo Sarney, Itamar e Fernando Henrique ocorreram as grande farras de distribuições de concessões. Muito bem exemplificadas nas gestões ministeriais do senador baiano, Antônio Carlos Magalhães, vulgo Toninho Malvadeza.  Tanto para membro dos poderes executivo e legislativo, como para aqueles que iriam – como foram – se aventurar nas benesses destes poderes. Ou ainda para àqueles que pretendiam defender sua idéias micro-fascistas como ocorre com as grandes mídias.

A MISÉRIA DA MÍDIA LOCAL

Inventariando o exercício das duas mídias em Manaus, percebe-se, na tela e na onda da obviedade, que tirando, talvez, a Rádio Rio Mar, e as Rádios Comunitárias, todas as outras sofrem da miséria intelectual e sensorial. A falta que impede a construção da comunicação comunalidade cidadã. A ética comunicacional coletiva. Faltam em seus corpos programáticos difusores os limites dos 25% de publicidade, o 5% de noticiário, as 5 horas de programas educativos e os 10% de programas regionais, como pede o estatuto para outorga de concessão. Desta maneira, eliminados os princípios democráticos, prevalece a oralidade lucrativa: a mídia de mercado.

Sub-existindo com a falta, ou a miséria intelectual e sensorial, as faculdades fundadoras da mídia ética, os responsáveis pelas concessões se puseram a reproduzir programações importadas, e programas miserabilizantes. Aí não deu outra: vingaram os miseráveis. Programas de ofensa indiscriminada aos pobres humilhados, ofendidos excluídos de seus direitos constitucionais. Juntou-se a impotência dos dirigentes das mídias, mais a ineficiência administrativa-jurídica dos governantes da direita, a anestesia-indiferente da classe media e os interesses “políticos” de alguns destes dirigentes midiáticos, então, formou-se o carrossel tanático da comunicação. A drogatização perceptiva/intelectiva de uma parte da coletividade. Foi aí que os irmãos Souza se estabeleceram aliados à alguns dirigentes de mídias que também procuraram somar privilégios junto aqueles telespectadores destes programas.

DOLOROSA SÍNTESE MIDIÁTICA

Portanto, para fazer um estudo coerente sobre o caso atual dos irmãos Souza que usaram a mídia para promoção pessoal – e que promoção – é preciso inventariar e analisar os seguimentos sociais que lhe facilitaram o uso abusivo da televisão que ultrapassou os valores da racionalidade. Pois, é fácil entender que se as concessões tivessem seguido os critérios democráticos em suas outorgas;  se os governos não tivessem abandonando as classes humilhadas; se a classe média não fosse tão egoisticamente dormente; se os empresários patrocinadores entendessem que as mercadorias são objetos de relações sociais; se houvesse nas igrejas um cristianismo atuante; se estes telespectadores tivessem sentido crítico e se os Cursos de Jornalismo fossem engajados na crítica social, principalmente o da UFAM – que, alienado da existência comunitária, cometeu a violência epistemológica-moral levando, certa vez, um dos irmãos Souza para palestrar aos  alunos como se este tivesse algum signo-jornalístico-democrático necessário à formação profissional destes alunos – , estes programas não teriam eclodido e se propagado como ofensa à dignidade da sociedade manauara.

Como triste paródia, pode ate ser que alguns dos responsáveis destas mídias, aventem, em suas defesas, que não têm nenhuma responsabilidade por estes programas. E que só venderam os tempos de TV, e a responsabilidade era só dos produtores. Pobre argumento. Que democrata, envolvido pelos princípios da dignidade e solidariedade humana, alugaria sua residência para servir de um centro de tortura? Além de quê, uma concessão pública não é um feudo para ser arrendado à outro de acordo com os interesses privados do  senhor.

O GOVERNO DEMOCRÁTICO DE LULA E OS PASSADOS RECENTES

A linha de crédito de R$ 100 milhões lançada pelo governo federal e autorizada ontem (27) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que dá incentivo para que motoboys, aquele que “usa a moto como instrumento de trabalho”, possam financiar motocicletas de até 150 cilindradas, é a demonstração da diferença do democrático governo do Sapo Barbudo para os outros governos passados distantes e recentes.

COLLOR: Apoderou-se, absurdamente e autoritariamente, da metade do dinheiro aplicado pelas pessoas na caderneta de poupança.

FERNANDO HENRIQUE: Tentou privatizar as principais empresas brasileiras, como fez com as telecomunicações e com a Vale do Rio Doce, entregando o capital nacional às multinacionais.

LULA: Lança, quase toda semana, inúmeros planos para alavancar a economia: para professores comprar leptops, minha casa minha vida, microcrédito, agricultura familiar, auxílio aos pequenos pecuaristas, etc.

Quanta diferença do passado tanto antes da ditadura como depois da ditadura!

MEC LANÇA PACOTE PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Depois de observar que mais de 600 mil professores da educação básica estão em escolas públicas de todo o país sem terem curso superior ou atuando em áreas diferentes das suas formações, o Ministério da Educação (MEC) lança hoje um pacote para organizar a educação básica nacional.

A principal estratégia do MEC é a criação do Plano Nacional de Formação dos Professores. Serão oferecidas em 90 universidades públicas 330 mil vagas extras para formar os docentes que já atuam na rede e não possuem graduação. Vinte e um estados elaboraram seus planos e encaminharam as demandas de formação às instituições de ensino que começam a capacitação desses profissionais já no próximo semestre. O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que até 2014 será possível qualificar todos os professores da rede que necessitam de formação. (Agência Brasil)

A formação focará três pontos principais: os professores que não tem curso superior; os professores que tem licenciatura, mas atuam em outra área que não a sua; e os professores que têm bacharelado, e precisam fazer uma complementação em licenciatura para poderem exercer o magistério.

“Nossa pretensão é oferecer a oportunidade a todos os docentes em serviço. A idéia é estabelecer isso como um direito: todo professor em exercício tem direito a formação adequada, tanto quanto todo aluno tem direito a matrícula na escola pública”, afirmou o ministro Fernando Haddad.

Vamos lá, moçada, lembrando sempre que educação é aquele processual contínuo que leva uma pessoa a avançar na totalidade de sua existência; então, mais do que conteúdos técnicos, a escola deve se tornar lugar para o debate livre e crítico de idéias, e não mais apenas para a repetição, simulação.

RASTEIRA DA CMM EMPRESARIAL DERRUBA PROJETO QUE RESTABELECERIA AS 120 MEIAS-PASSAGENS

Na covardia, na surdina, como sempre, na manhã de terça-feira passada (26), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus, também conhecida como CMM Empresarial, derrubaram o início da tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Lomam) nº 006/2009, de autoria do vereador José Ricardo (PT), que previa o retorno definitivo do direito à meia-passagem a todos os estudantes.

Quando houve as inúmeras manifestações dos estudantes, aterrorizados, vários vereadores, ao todo 17, assinaram pela tramitação do projeto, mas nessa terça-feira, quando os vereadores puxaram de surpresa a votação para o início da tramitação, somente 6 votaram a favor dos estudantes. Por isso José Ricardo faz um alerta a todos os estudantes e toda a cidade:

“É preciso que toda a sociedade saiba que a Prefeitura irá regulamentar a lei que retira o direito à meia-passagem da maioria dos estudantes. O executivo municipal está indo na contramão daquilo que os estudantes e a sociedade manauense esperam do poder público.”

A postura dos vereadores, na verdade, não foi surpresa nenhuma, de longe (e também de perto) não é a primeira composição da CMM Empresarial que trabalha contra a comunidade e a favor do empresariado, principalmente nas questões envolvendo Acyr Gurgacz, o “vitalício prefeito de Manaus”.

Do jeito que vai, os estudantes terão que voltar novamente aos protestos, senão a redução das meias-passagens vai ser colocada em prática. Oficializada já está.

*……….::::: CHAGÃO! :::::……….*

LIGA DOS CAMPEÕES

– “Cadê o Cris?”

O Barcelona passeou em Roma. Com um toque de bola envolvente, a tendência ofensiva mesmo depois da vantagem obtida e um Manchester abalroado, tal qual um boxeador atingido no queixo nos primeiros segundos da luta, os blaugranas conquistaram a tríplice coroa da Europa, vencendo a Liga Espanhola, a Copa D’El Rey D’Espanha e a Champions League. Quem esperava um duelo equilibrado viu logo de cara um time que entrou para vencer e outro que não entrou. Sobrou para o Manchester, digno representante do árido futebol inglês, a truculência de Cristiano Ronaldo e suas firulas e a entrada criminosa do meia Scholes, no final do segundo tempo. Messi mostrou que em matéria de técnica e importância em campo, não tem rival. Andrés Iniesta aponta como o grande craque do presente, exatamente por ser um jogador à tradicional: domínio de bola, tranquilidade, elegância, criatividade.

O Barça não deu chances para os Red Devils, mostrando um conjunto onde os talentos individuais funcionam em sinergia com o time. Até o veterano Henry, no meio dos craques, volta a desequilibrar, e Eto’o, que nem de longe lembra Obina, mostra porque é centroavante preciso.

Este Barcelona supera em todos os sentidos o time comandado por Ronaldinho Gaúcho, e é a evidência de que o bom futebol não se distancia dos resultados. Parabéns aos Culés!

LIBERTADORES DA AMÉRICA 2009

Três brasileiros, um venezuelano, um argentino (que não é O argentino) e dois uruguaios carregam a expectativa de levar o campeonato continental mais empolgante do mundo, e o direito de encarar o Barça no mundial interclubes. Cruzeiro e Grêmio saíram com pequena vantagem, mas nada está decidido. Quem leva?

Jogos de Ida – 27 e 28/05

Cruzeiro 2-1 São Paulo

Caracas 1-1 Grêmio

Palmeiras – Nacional

Defensor Sporting – Estudiantes

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Jogos de Volta – 17 e 18/06

São Paulo – Cruzeiro

Grêmio – Caracas

Nacional – Palmeiras

Estudiantes – Defensor Sporting

COPA DO BRASIL

Semifinais:

Semifinais

Vasco da Gama 1-1 Corinthians

Internacional 3-1 Coritiba

FÓRUM PARA CRIAÇÃO DE INSTITUTO REGULADOR DAS TVs PÚBLICAS

Reuniram-se na Câmara dos Deputados, com o apoio da Empresa Brasil de Comunicação, 2.200 entidades representativas de emissoras e transmissoras de rádio e TVs estatais, educativas, universitárias, legislativas e comunitárias para tratarem da criação de um instituto regularizador destes meios de comunicação pública quanto seu desempenho.

Na ocasião os participantes analisaram a principal função destes órgãos como responsáveis pela informação e o laser como serviço público que não deve seguir como modelo a mídia comercial cujo único objetivo é o lucro, já que é uma concessão pública administrada como empresa privada. Além de analisarem, as programações de algumas emissoras públicas que estão mais à serviço de grupos oficiais que propriamente ao público.

Entre os participantes, o ex-presidente da TV Cultura de São Paulo, Jorge Cunha, comentando a situação destas emissoras. Disse:

“Vivemos na ilegalidade cívica. Estamos em uma confusão jurídica que precisa de esclarecimento”.

E, ainda, segundo seu entendimento, a criação do instituto pode articular a sociedade, produtores e a pesquisa universitária.

Já o cientista político Carlos Novaes, analisou o fato, afirmando:

“Temos que ampliar a superfície de contato da medição com a sociedade”.

Sobre a audiência em queda das emissoras públicas e o aumento de acesso a Internet, ele considerou:

“A audiência não é um corpo determinado”.

Disse, ainda que a audiência se mantém em transformação. E agora está ocorrendo que muitas pessoas estão deixando de assistir TV por que tiveram suas rendas salariais aumentadas, o que lhes permite buscar outras formas de laser. Além do fator Internet que está tirando também audiência das TVs, principalmente os jovens entre 15 e 29 anos que correspondem 53 milhões que acessam este meio virtual.

Com a criação do instituto as emissoras públicas produziriam programas exclusivamente voltados para cidadania e a construção da democracia. Assim não haveria concorrência e nem o perigo de perder audiência, por trata-se de agir como uma forma ética de evitar a alienação do telespectador. Já que as emissoras comerciais, presas na ambição do lucro, portanto anulando o papel público e cívico de suas concessões, oferecem aos telespectadores os corpus fundadores da alienação que exige a sociedade de consumo.

Fonte: Agência Brasil

SEMINÁRIO SOBRE MORTALIDADE MATERNA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Em comemoração ao Dia Nacional da Redução da Morte Materna e o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR, em parceria com o Center for Reproductive Rights dos Estados Unidos, procurando sensibilizar a sociedade civil e as autoridades, estará realizando hoje, dia 27, e amanhã, dia 28, das 8h às 17h30, no Centro Brasil de Análise e Planejamento- CEBRAP, em São Paulo, o Seminário Mortalidade Materna e Direitos Humanos no Brasil, cujo objetivo é discutir as causas da mortalidade materna e as ações para redução dos índices.

INSS CONVOCA APOSENTADOS PARA REGULARIZAR CADASTROS

Em editais publicados em jornais de grande circulação em todo o território brasileiro o Instituto Nacional de Seguro Social, INSS, está convocando hoje, dia 27, 153 aposentados que não regularizaram seus cadastros. Segundo o INSS, estes aposentados deveria receber em suas residências a visita de um servidor o INSS para fazer a prova de vida e constatar as informações prestadas, porém não foram encontrados nos endereços indicados.

Estes apontados devem se apresentar a Agência do INSS munidos de CPF, documento de identidade com foto e o endereço do titular atualizado. O prazo para a regularização é de 30 dias. Caso o aposentado não regularize seu cadastro, terá seu pagamento suspenso.

Vai lá, mana(o)! Vai garantir o metal! O dinheiro não traz salvação, mas é necessário! Olha a crise, coleguinha!

CNJ CONFIRMA E DÁ INFORMAÇÕES SOBRE AFASTAMENTO DE JOVALDO AGUIAR

Como parte do trabalho de saneamento institucional da justiça brasileira, o Conselho Nacional de Justiça esteve no Amazonas, onde encontrou a situação mais complexa em termos de irregularidades do país.

Ontem, na pauta da reunião do conselho, dois processos movidos pelo próprio CNJ contra membros do TJ estavam em pauta. Os dois em segredo de justiça. Um deles, o de ordem 47, trata da sindicância contra a atuação morosa do desembargador Jovaldo Aguiar, que foi afastado preventivamente da função de corregedor do TJ/AM. O outro, de ordem 33, aguardará nova reunião, sendo retirado da pauta de ontem. O que prolonga, como já vimos, a agonia daqueles que sabem que a justiça corre em sigilo, mas – no caso do CNJ – evidencia a democracia.

O corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar será afastado do cargo preventivamente até a conclusão do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que será instaurado contra ele pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A recomendação, feita pelo corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, foi acatada, por unanimidade, pelos conselheiros, na sessão plenária desta terça-feira (26/05). Essa é a primeira vez, desde que o CNJ foi criado em 2005, que um corregedor de Justiça – responsável para apurar irregularidades na magistratura e instaurar processos disciplinares – vai ser alvo de um processo disciplinar. “Há indícios de graves violações dos deveres funcionais do magistrado”, disse o ministro  Dipp ao proferir seu voto.

A decisão do CNJ é resultado da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário do Amazonas, em fevereiro passado, quando foram constatados, entre outras irregularidades, que havia pelo menos 39 procedimentos disciplinares contra juízes e desembargadores em tramitação no Tribunal de Justiça do Amazonas (AM), dos quais 16 estão “indevidamente paralisados” na mesa do corregedor Jovaldo dos Santos Aguiar, desde julho de 2008. Antes de decidir pela instauração de Procedimento de Controle Administrativo, a Corregedoria Nacional de Justiça recebeu a reclamação, realizou inspeção e promoveu uma sindicância para apurar se houve negligência ou irresponsabilidade por parte do magistrado. Concluída a sindicância, em que o desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar teve ampla defesa, foram constatadas outras irregularidades como abuso de poder, desvio de poder com intuito doloso de favorecer partes, uso de “laranja”, violação de imparcialidade e conduta incompatível com suas funções, cometidas inclusive, enquanto presidia o TJAM.

Cultura – “Os atos levantados pela sindicância revelam a faceta de uma cultura que não se coaduna com o Poder Judiciário”, disse o conselheiro Altino Pedroso. Ao proferir seu voto, a conselheira Andrea Pachá lamentou que essa prática tenha sido assimilada no passado sem que antes houvesse quem fiscalizasse a conduta dos magistrados. Para o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, a medida adotada pelo CNJ “é dura, mas necessária” . Enquanto estiver afastado, o desembargador terá suspensas todas as vantagens do cargo como carro oficial, motorista e nomeação de servidores para funções comissionadas. O desembargador deverá ser substituído no cargo de corregedor geral de Justiça e os processos de responsabilidade dele serão redistribuídos. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Francisco Auzier Moreira, será comunicado da decisão do CNJ por ofício em que é solicitado que o desembargador não seja aposentado enquanto durar o processo.

EF /SR

Agência CNJ de Notícias

INSS: RESOLUÇÃO PARA MELHORAR ATENDIMENTO

O Diário Oficial da União publicou hoje Resolução que vai melhorar o atendimentos dos segurados nas Agências da Previdência Social (APS). Resolução que deverá ser fixada por portaria pelos gerentes regionais.

DA RESOLUÇÃO

A resolução estabelece que a partir do dia 1º de junho o atendimento será de 10 horas ao dia sem interrupção. Entretanto, de acordo com a necessidade de cada agência, este horário pode seguir uma adequação funcional.

Embora a maioria das agências já cumpram este horário, porém aquela que não puder cumpri-lo deverá realizar atendimento em 6 horas, conquanto que demonstrem falta de demanda, meio técnico e de pessoal.

O horário de funcionamento de todas as unidades é de 12 horas diárias. Das 7 as 19 horas. Sendo 10 horas para o público e 2 horas para trabalho interno em análises de processos e requerimentos.

Outro oferecimento ao segurado é o caráter de resolutividade quanto as agendas. Quando um segurado agendar um atendimento e houver necessidade de interromper este atendimento, o segurado deverá ser comunicado com 30 dias de antecedência pelo mesmo servidor que iniciou o atendimento.

O agendamento deverá ser compatível com a demanda de benefícios, perícia médica e outros serviços.

Outras informações, ligar para o número 135 ou acessar o site www.previdencia.gov.br.

— Agenda!, que é um direito constitucional, mano.