Arquivo para 12 de maio de 2009

VIOLÊNCIA CONTRA O PROFESSOR GILSON, DA UFAM: “COSTUME DE CASA VAI À PRAÇA”

NARRATIVA DO FATO

Comenta-se que o professor Gilson Monteiro, do departamento de Jornalismo e Comunicação da Universidade do Amazonas, também Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado, encontrava-se em sala (auditório) ministrando aula sobre o conteúdo disciplinar da grade curricular do curso: a ética profissional das empresas jornalísticas. Em sua enunciação, ilustrou um fato ocorrido no Amazonas e que ficou notório à inteligência social dos amazonenses: o caso do vice-governador Omar Aziz, investigado pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que levantava provas contra suspeitos de crimes de pedofilia, abuso sexual e prostituição de crianças e adolescentes, que, segundo o professor Gilson, a imprensa de Manaus não informou à população da forma que, jornalisticamente, deveria fazer, segundo as exigências éticas da profissão. Em decorrência da ilustração, uma aluna levantou-se e saiu da sala.

Passado alguns minutos, um homem entrou no recinto, perguntou quem era Gilson, o professor se identificou, então ocorreu a violência: o homem deu um murro no professor, que caiu, enquanto o agressor continuava desferindo-lhe chutes.

O agressor não era mais do quê o irmão do vice-governador Omar Aziz, que depois de ser informado do ocorrido em sala de aula pela sobrinha, a aluna que saíra, foi em defesa da honra familiar. Invadiu a instituição pública federal e agrediu o funcionário professor Gilson.

OS DISCURSOS DAS FAMÍLIAS

São vários os discursos sobre o conceito de família na sociedade. Vão desde o discurso histórico, passando pela antropologia, sociologia, psicologia, psicanálise, psiquiatria, e, principalmente, esquizo-análise. Entretanto, alguns destes discursos diferem quanto às atitudes dos membros familiares em sociedade. Para alguns, é a família a célula produtora das condições sociais dos indivíduos. A família tem poder de formação maior que a sociedade. Aqui se encontram a psicanálise, a psicologia, a psiquiatria, a sociologia, todas com predominância freudiana em seus conceitos de família nuclear, patriarcal-cristã-burguesa, e alguns com poucos elementos antropológicos destacados das enunciações, principalmente dos antropólogos Malinowsky, M. Mead e Lévi-Strauss. Para outros, a família é tão somente produto do discurso social, com seus agenciamentos despóticos que criam a subjetividade-subjetivadora paranóica, que sustenta o sistema capitalista. Este o discurso da esquizo-analise, próprio dos filósofos Deleuze e Guattari.

Como as psicoses, neuroses e psicopatias encontram-se diretamente relacionadas ao discurso familiar, a psicanálise atribui todas as expressões discursivas dos indivíduos em sociedade à relação triangular-edipiana da família, que ocorre na infância: Pai-Filho-Mãe. Tema do Édipo: “a criança é o pai do homem”. Aí onde se origina o discurso do dito: “Costume de casa vai à praça”. Já a esquizo-análise sintetiza, afirmando que o delírio histórico-social é quem engendra as expressões discursivas. A família é apenas a subjetividade por onde passam os signos capturadores desta semiótica delirante. A criança apenas tenta escapar, enquanto pode, da enunciação paranóica dos pais, agentes a serviço da semiótica social despótica.

Enquanto a esquizo-análise tenta disjuntar as forças tirânicas da subjetividade delirante com seus códigos selecionadores, classificadores e hierarquizantes, condutores dos valores mistificados e mitificados; a psicanálise, com seu cerimonial familiar estruturado no conceito tripartite Ego, Super-Ego e Inconsciente estruturas infantis , fortalece a dor dos valores mistificados e mitificados, que preservam o sujeito ressentido. O sujeito da dívida, culpa, castigo e redenção. Nada que possa coincidir com o pensamento dos filósofos Adorno e Horkheimer, para quem “a família não apenas depende da realidade social em suas sucessivas concretizações históricas, como também é socialmente mediatizada até em suas estruturas mais íntimas”.

A CPMI, A “HONRA LAVADA” E AINSTITUIÇÃO VIOLADA

Conforme é público em Manaus, a retirada do nome de Omar do relatório CPMI foi obra de uma verdadeira lição anti-parlamentar, que contou com a participação do senador Arthur Neto (PSDB), da deputada Vanessa (PCdoB), de José Dirceu (PT) e do vice-presidente da Comissão, Nei Suassuna (PMDB). Alegando falta de provas, Suassuna pediu que fosse retirado o nome de Omar, do relatório da insigne relatora, deputada federal do PT pelo Rio Grande do Sul, Maria do Rosário. Que, chorando, afirmou, na época, jamais haver presenciado o que estava ocorrendo no Congresso.

Um caso engraçado, se não fosse anti-democrático. Segundo a própria reputada relatora, Maria do Rosário, foi coincidência ligar o nome de Omar à Comissão. Ela fora a Manaus receber da delegada da Infância e Adolescência, Graça Silva, informações sobre o tema da CPMI. Encontravam-se em uma sala quando o telefone da delegada tocou, e a deputada viu a transformação da delegada, que começou a passar mal. Foi levada para ser medicada, quando o telefone tocou outra vez, a deputada foi atender e ficou estarrecida com o que ouvia: ameaças e impropérios. A personagem falava, crendo que se tratava da delegada ao telefone, quando a deputada se identificou, o falante emudeceu. Era Omar. A partir daí seu nome foi para o relatório.

No mais restrito entendimento sobre Direito Criminal, Direito Civil, Direito Penal, a violência do irmão de Omar contra o professor Gilson não se restringe a um simples Boletim de Ocorrência, o vulgar BO, vai muito além. O agressor invadiu uma instituição pública federal e agrediu um funcionário em plena função profissional amparado pelo regimento do funcionalismo público. E não fica só nisto. Ele agrediu a instituição, o funcionário público, o professor, o jornalista e o representante da direção do curso. Colocando seu entendimento de honra familiar acima da instituição social e do direito individual. Realizando, com seu ato, o edipiano adágio: “Costume de casa vai à praça”.

Como os amigos de Omar usaram, como argumento para tirar seu nome do relatório, a relação familiar árabe, atribuindo o caso ao irmão, entende-se que a violência do irmão segue o mesmo sentido cultural-familiar. Só que o Brasil tem uma Constituição que rege o conceito de família, que tem que ser respeitado, diferente do conceito que os amigos de Omar advogaram. Caso contrário, qualquer estrangeiro no Brasil, que quiser atentar contra o outro, pode se valer do conceito de família de sua cultura, livrando-se das leis do Estado Brasileiro. Inconcebível, né, mano?

MPE/AM EMITE PARECER DESFAVORÁVEL A RECURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FAUSTO SOUZA E CARIJÓ

“O Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE/AM) opinou pela rejeição de recursos interpostos pelos vereadores Fausto Souza e Luiz Alberto Carijó, que tiveram suas contas de campanha das Eleições de 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Costas do Estado (TCE), após constatação de irregularidades.

Fausto Souza teve suas contas desaprovadas por não ter realizado a declaração de despesas com a confecção de 200.000 santinhos, na valor de R$ 1.760 mil e com a aquisição de combustível, no valor de R$ 520,85. As irregularidades nas contas da campanha do vereador foram detectadas após a realização de circularização prévia, em função do encaminhamento por Luciana Costa Bentes da empresa Color Graf Artes Gráficas, responsável pela confecção do material gráfico da campanha e Auto Posto Tupinambá Ltda., onde teria sido adquirido combustível para abastecer os veículos utilizados durante o pleito, de notas fiscais relativas à prestação de serviços de contas.

Após o recebimento dos documentos, ficou claro que as referidas despesas não foram cobertas com recursos que tenham ingressado na conta corrente especialmente aberta para o registro da movimentação financeira de campanha, impondo-se, indubitavelmente, sejam as contas desaprovadas com fundamento no artigo 11 da resolução 22.715/2008 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato alegou em sua defesa que a decisão era contraditória por não ter levando em consideração documentos anexados aos autos que esclareceriam as notas fiscais referentes a contratação dos serviços da Color Graf Artes e do Auto Posto Tupinambá.

O Ministério Público Eleitoral entendeu que neste caso não pode haver credibilidade na validade de tais documentos, uma vez que as provas foram evidentemente montadas no exclusivo interesse da defesa, apenas para impedir a rejeição das contas, já que no dia 21 de julho de 2008 foi emitida nota fiscal para pagamento da confecção prévia de material gráfico, no caso “santinhos”, e que tal serviço teria sido supostamente rejeitado pelo vereador, mas o documento fiscal que comprovava o pagamento só foi cancelado em 03 de dezembro de 2008, após emissão do relatório conclusivo da Comissão de Análise.

Carijó também não teria declarado recursos

O vereador Luiz Alberto Carijó também teve suas contas rejeitadas pela ausência de lançamento de despesas com combustível sem correspondente registro de locações e cessões de veículo, e pela não declaração de recursos estimáveis em dinheiro do trabalho de distribuição de material de campanha, não havendo a emissão de recibo eleitoral como manda a legislação.

Foram gastos durante a campanha de Carijó R$ 26.426,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais com publicidade por placas, estandartes e faixas, bem como por impressos, destacando-se 700 mini-outdoor, 610.800 santinhos, 50000 calendários de bolso, 10.000 calendários grandes, 10000 cartazes, além de publicidade por placa, estandartes e faixas. Assim não seria humanamente possível a distribuição desse material por poucos voluntários, o que demandaria a contratação de vários cabos eleitorais, tamanho o volume do referido material, e consequentemente a emissão de recibo eleitoral pelo serviço prestado.

A defesa do candidato afirmou que não havia na sentença qualquer comentário pertinente a suposta “ausência de lançamento de despesas com combustível” e que o veículo declarado não era usado somente na campanha eleitoral, mas também, e principalmente, para as obrigações cotidianas, pessoais e domésticas, fato garantido por lei desde que o candidato tenha se tornado proprietário do veículo em período anterior ao do registro da candidatura.

O Ministério Público Eleitoral no Amazonas entende que não se pode falar em ausência de fundamentação, visto que está claro a falta de declaração de recursos estimáveis em dinheiro e que a não emissão de recibos eleitorais para os serviços prestados durante as campanhas são irregularidades graves que tornam válidas a rejeição das contas de candidatos que não cumpram a regulamentação, uma vez que impossibilita o efetivo controle das contas por parte da Justiça Eleitoral. Por outro lado, os calendários são tidos como brindes pelo TRE/AM, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Confira a íntegra dos pareceres desfavoráveis aos recursos de Fausto Souza e Carijó.”

Fonte: MPE-AM

DIVULGADO RESULTADO DO CONCURSO ‘PONTOS DE MÍDIA LIVRE’ DO MINISTÉRIO DA CULTURA

O Ministério da Cultura divulgou ontem o resultado do concurso “Pontos de Mídia Livre”, que foi lançado no Fórum Social Mundial, e que premiou 78 projetos de mídia alternativa, além de compor uma rede intensiva das mídias outsiders, que enfrentam como potência democratizante o bloco rígido de signagem estereotípica da mídia sequelada e constituída.

Foram mais de 400 participações de todo o país, incluindo aí mídias eletrônicas (sites e blogues), impressas (jornais, zines, etc) e audiovisuais (rádios comunitárias, tevês comunitárias…).

A notícia, diretamente do site do Ministério da Cultura, você lê aqui.

O edital (em 3 partes) com os vencedores, classificados e desclassificados, você baixa aqui (Parte 1 / Parte 2 / Parte 3).

MINC SELECIONA 78 PONTOS DE MÍDIA LIVRE NO PAÍS

Foram mais de 400 iniciativas inscritas, de todas as regiões brasileiras, com propostas inovadoras e que refletem a evolução da comunicação livre no país. Pouco mais de três meses após o lançamento inédito do edital de Pontos de Mídia Livre, durante o Fórum Social Mundial, em Belém (PA), as secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) anunciam os vencedores da premiação.

No total, 78 projetos foram contemplados, sendo 15 na categoria Nacional/Regional – com o prêmio de R$ 120 mil cada – e 63 na categoria Estadual/Local – com R$ 40 mil distribuídos individualmente. Os recursos disponibilizados são da ordem de R$ 4,3 milhões.

Com este resultado, o MinC cumpre a missão de democratizar a comunicação social feita no Brasil e permite que iniciativas que estão fora das grandes corporações midiáticas tenham voz e expressem o anseio de suas comunidades. Principal incentivador da ideia, o secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, afirmou que o prêmio dá visibilidade aos projetos de comunicação alternativos aos da mídia de mercado. “Estabelecemos, assim, novas relações de comunicação e passamos a entendê-la como direito humano básico”.

Os Pontos de Mídia Livre são uma ação do programa Mais Cultura, que integra a agenda social do governo federal. “O objetivo é apoiar iniciativas de comunicação social participativas e interativas”, reforça a secretária de Articulação Institucional Silvana Meireles, coordenadora do Mais Cultura.

Rede de comunicação

Célio Turino acrescenta que a proposta do primeiro prêmio é mapear a rede de Pontos de Mídia Livre no país, mas que novas edições ainda estão previstas. Inicialmente, o edital foi lançado para reconhecer 60 iniciativas de midialivrismo e comunicação compartilhada – dez delas na categoria Nacional/Regional e 50 na categoria Estadual/Local. No entanto, pela excelência das propostas, houve a ampliação do número de premiados, que saltou de 60 para 78, o que representou um incremento de R$ 1,1 milhão.

A comissão julgadora, formada por representantes do MinC e profissionais com experiência na área, observou critérios como proposta editorial, qualidade estética, grau de interatividade,tiragem/audiência, repercussão e regularidade das iniciativas de comunicação inscritas. Como as propostas vieram de vários lugares e com diferentes suportes de mídia, a comissão avaliadora verificou se os ganhadores contemplavam todas as regiões brasileiras e distribuiu, de forma equilibrada, prêmios nas áreas de audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web.

Papel do Estado brasileiro

Com os Pontos de Mídia Livre, o MinC quis reconhecer e valorizar Pontos de Cultura e/ou organizações não-governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ou apóiam iniciativas de comunicação compartilhada e participativa. O objetivo do prêmio foi apoiar iniciativas de comunicação livre existentes no país – seu alcance, êxitos, problemas e necessidades, bem como as possíveis ações que o Estado brasileiro pode organizar para apoiá-las. Foram premiadas propostas que se iniciaram até 1º de julho de 2008.

Foram consideradas iniciativas de comunicação compartilhada e participativa aquelas que reúnem pelo menos dois membros em sua equipe editorial e que buscam interatividade com o público. Elas podem se desenvolver em qualquer suporte típico das comunicações – texto escrito, som, imagens, vídeos e multimeios – e se utilizar tanto de suportes físicos quanto eletrônicos, tais como televisões e rádios comunitárias, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias, produtoras de audiovisual ou qualquer outro meio que claramente se preste a atividades de comunicação.

Fonte: Portal Cultura Viva.

LEMBRANÇAS MINEIRAS AOS CASSADOS IN SURSIS DO AMAZONAS

Segundo dados do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), somente em 2009, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores já foram cassados com base na Lei 9.840/99, que completa dez anos em setembro de 2009 e que foi votada em tempo recorde, sendo a primeira lei promulgada no país surgida de iniciativa popular. O MCCE colheu 1 milhão de assinaturas para pressionar o congresso.

Até o momento, e referente ao pleito de 2008, são 3124 processos de cassação pendentes no TSE. Só a chapa Amazonino / Carlos Souza, tem dois, mais dois no TRE, e mais um nas mãos dos kombeiros. Que nem estão ainda nesta estatística. E para desespero do prefeito cassado e vaiado de Manaus, o TSE não está sendo conivente com os candidatos processados com base no artigo 41-A do Código Eleitoral:

PREFEITA ACUSADA DE DISTRIBUIR COMBUSTÍVEL

NÃO CONSEGUE SUSPENDER PROCESSO

O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso em que Livânia Colen Teles, candidata a prefeita mais votada no município de Ouro Verde de Minas (MG), pedia a suspensão do processo a que responde por compra de votos e abuso de poder econômico.

De acordo com a acusação, no dia 24 de agosto do ano passado, durante a campanha eleitoral, Livânia e seu vice, Eliomar Gouveia, além dos candidatos ao cargo de vereador, Arcângelo Luiz da Costa e Ivo Araújo distribuíram combustível para eleitores participarem de carreata em favor de suas campanhas.

Apesar de o inquérito policial ter sido arquivado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais cassou o diploma dos políticos por compra de votos. No julgamento, o TRE reconheceu que não houve pedido explícito ou implícito de votos, mas concluiu, com o testemunho dos eleitores, que o abastecimento dos carros para a carreata foi financiado pela coligação dos então candidatos. Além disso, comprovou a existência de documentos comprovando a venda do combustível.

Ao recorrer ao TSE, a prefeita pretendia suspender a decisão do Tribunal Regional considerando que o inquérito policial foi arquivado.

DECISÃO

O ministro Felix Fischer afirmou que o pedido “não merece prosperar” e que o TRE analisou expressamente a questão do arquivamento do inquérito penal, mas entendeu que isso não significa que os acusados devam ser absolvidos da acusação de compra de votos (artigo 41-A da Lei 9.504/97) pela Justiça Eleitoral.

Fonte: TSE.

Lembranças mineiras, e até breve!


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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