Arquivo para 16 de maio de 2009

FÓRUM PELA ÉTICA E POLÍTICAS PÚBLICAS – CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE MANAUS SOBRE INTERVENÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO

O documento abaixo é resultado das discussões ocorridas no Seminário “Política Pública de Transporte Coletivo”, que ocorreu noa dias 07 e 08 de maio, promovido pelo Fórum Pela Ética e Políticas Públicas. Como havia sido noticiado aqui no bloguinho, o seminário produziu um documento onde exige do poder público o cumprimento de ações que acabem com os vícios de gestão e a histórica relação de cumplicidade entre governantes e empresários, no sentido de implantar um sistema de transporte coletivo efetivo na cidade de Manaus. A Associação Filosofia Itinerante, em aliança e concordância, fazendo corpo-ativo daa potência democrática com o Fórum, publica na íntegra o documento que foi protocolado no Ministério Público nesta última sexta-feira.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE MANAUS

Nós, abaixo assinado, representantes de entidades, movimentos sociais populares e pessoas físicas, participantes do Seminário “Política Pública de Transporte Coletivo”, promovido pelo Fórum pela Ética e Políticas Públicas, realizado no dia 07 e 08 de maio de 2009, no auditório do SARES (Serviço de Ação, Reflexão e Ação Social), tendo como tema de estudo: – Histórico do Transporte Coletivo em Manaus; – Manaus Hoje (Linhas de ônibus, Tráfego, táxi, Moto-Taxi, Kombi Lotação, alternativos); – Composição de Planilha, – Sistema por quilometragem, – Controle Social; – Transporte coletivo em Fortaleza – CE.

Foram assessores a Sra. Calina Barros, diretora técnica da ETUFOR – Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza e o Sr. Juarez Costa, Advogado e Economista em Manaus, os quais nos ajudaram a compreender a política pública de transporte coletivo em nossa Cidade, sua lógica e interesses que o sustenta.

Considerando que o Manual de Instruções Práticas do GEIPOT/EBTU (Grupo de Trabalho da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes) orienta os gestores a criarem “Empresa Municipal” que gerencie o sistema de transportes urbano e a Lei Orgânica do Município (LOMAN) no seu Artigo 252, Parágrafo Único, baseado no Art. 30, incisos I e V, da Constituição Federal, onde diz: “O transporte urbano e o transito de veículos, pedestres e animais são da competência do município e o município não poderá delegar a outros, sob qualquer expediente, a organização, administração e gestão do sistema de transporte urbano, cabendo-lhe, exclusivamente, o planejamento o gerenciamento e a operação de sua variante”.

Considerando o Artigo 257 da LOMAN que dispõe sobre os direitos do usuário, incisos I, II, IV e V parágrafos 1º e 2º;

Considerando que o referido manual do GEIPOT/EBTU acima citado, orienta também os gestores a elaborarem a planilha para o cálculo da tarifa. E, em Manaus a planilha apresentada pelo IMTT, além de não ter transparência para o usuário é elaborada por uma entidade não habilitada.

Considerando que a LOMAN no seu Art. 258, inciso XX, obriga as empresas de transportes urbanos a apresentarem seus balanços bimestrais a Câmara Municipal e ao IMTT e o Art,181, inciso III;

Considerando que na atual conjuntura da cidade de Manaus o transporte urbano, além dos ônibus convencionais, há os alternativos, os moto-táxis, as kombis e os táxis, sobre os quais não existem regras definidas pelo poder concedente;

Considerando as atuais isenções fiscais concedidas pelo Estado de isenção do ICMS sobre o combustível e do Município na redução de ISS e de taxas ás empresas concessionárias;

Considerando os valores apresentados pela CPI do transporte Coletivo, demonstrou que no período de 1997 á 2004, as empresas cobraram R$ 39 milhões a mais da população e a divida referente a impostos das concessionárias de R$ 57 milhões em 2006 para a prefeitura:

Por tudo isso, EXIGIMOS do poder público:

– Cumprir e fazer cumprir a LOMAN

– Gerenciamento do Sistema pelo Órgão competente da Prefeitura de Manaus;

– Congelamento da tarifa até aferição dos dados para elaboração de uma planilha;

– Garantir a meia passagem para os estudantes nos seus direitos (á educação, á cultura, ao esporte e ao lazer);

– Revisão das isenções de impostos cedidos pela Prefeitura e Estado, para aferir a real necessidade do sistema;

– Cobrar das empresas concessionárias que apresentem seus balancetes nos prazos estabelecidos pela LOMAN;

– Que o resultado da CPI do transporte coletivo e o debito dos impostos das Empresas concessionárias sejam investigado pelo Ministério Público e informado a população;

Conclamamos a toda população de Manaus, feita as denuncias, que se posicione, participando e apoiando as iniciativas do movimento social para um novo modelo de transporte coletivo em nossa cidade.

Assinam as entidades:

Fórum de Habitação;

Fórum Permanente de Mulheres de Manaus FPMM – Movimento Fé e Política Construindo o Poder Popular

SARES;

PJMP;

SINDP-AM;

SINTTEL-AM;

Pastoral Operária;

Movimento Comunitário Pela Cidadania (MOCOCI);

Ass. Moradores do bairro Val Paraíso;

Ass. de Moradores do bairro América do Sul;

Conselho de Cidadão de Maués;

Escola de Fé e Política;

CARITAS Arquidiocesana;

Instituto Amazônia de Cidadania (IAC);

Setor 10 Arquidiocese de Manaus;

Umes Manaus;

Rede de Educação Cidadã RECID.

RAPHAEL SOUZA É INDICIADO COMO CHEFE DA QUADRILHA. E O CHEFE DO CHEFE?

Acima, Moacir Jorge (à direita) em reunião de cúpula. Mas o “chefe” não está. Ou será que está?

Os jornais da cidade noticiam em destaque o indiciamento de Raphael Souza, filho do deputado estadual Wallace Souza e sobrinho do vice-prefeito de Manaus, Carlos Souza, e do vereador Fausto Souza. Raphael foi indiciado como o chefe de uma quadrilha envolvida com tráfico de drogas e de armas em Manaus, e que contava com “facilidades” dentro da estrutura do governo do Estado, tendo o apoio de policiais militares, aproveitando-se da influência política do pai e dos tios. Segundo os promotores Alberto Nascimento e Ronaldo Andrade, Wallace também é citado diversas vezes nas escutas telefônicas legais usadas como provas do indiciamento de Raphael. É bom lembrar que em seu depoimento, Moacir Jorge, o ‘Moa’, afirmou que o filho não dava um passo sequer sem a autorização e conhecimento do pai.

Assim sendo, se Raphael era o chefe da quadrilha, quem é o chefe do chefe?*

* Em tempo: os promotores encaminharam o inquérito à Procuradoria-Geral de Justiça e à Ouvidoria da Assembléia Legislativa. Eles não podem indiciar Wallace Souza, que tem imunidade parlamentar. Para bom entendedor…

EDITAL PROCESSO SELETIVO SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA DO AMAZONAS

PARA QUEM ESTÁ PROCURANDO O RESULTADO DO PROCESSO:

Clique nos links abaixo para acessar o resultado do processo seletivo para a SEC – Secretaria Estadual de Cultura do Amazonas, que finalmente foi divulgado.

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Ensino Superior

******************************************************

O Governo do Estado, através do CETAM, irá realizar processo seletivo para preencher 490 vagas em regime temporário, que trabalharão na Secretaria Estadual de Cultura, num período que varia de um a quatro anos, nas seguintes áreas:

Assistente Técnico de Engenharia, Administrador, Advogado, Antropólogo, Arqueólogo, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Estatístico, Historiador, Jornalista, Comunicador Social, Psicólogo, Redator, Relações Públicas, Restaurador, Técnico de Planejamento, Técnico de Informática, Turismólogo, Pedagogo, Museólogo, Curador, Bacharel em Filosofia, Engenheiro Civil, Economista, Arquivista, além de vagas para ensino médio em diversas áreas.

Os proventos estão entre 1.025,00 e 3.256,00.

O candidato deverá realizar depósito de 15 reais na conta corrente 37147-5, agência 3053-8, Banco do Brasil, e se dirigir ao sambódromo nos dias 21 ou 22 deste mês, no horário das 08 às 12h ou das 13 às 17h, munido de currículo, RG e documentos de comprovação de escolaridade e experiência, para preencher a ficha de inscrição. Depois, é aguardar o resultado.

Aos que ficarem, que carreguem o entendimento cultural para além da “mesa farta”, que confunde arte com cultura gastroconsumista, e auxiliem na produção de outros signos, para além da capturação dos saberes instituídos, e que engendrem uma produção cultural ativa, vinda de um devir-povo.

Leia aqui o edital:

Edital – Parte 1

Edital – Parte 2

Edital – Parte 3

i iNDA TEM FRANÇÊiS Qi DiZ Qi A GENTi NUM SEMO SERO

@ DIREITA PSDB/DEM(PFL) EMPLACA MAIS UMA CPI DO FIM DO MUNDO. Capitaneada pelo Orgulho do Amazonas, o inútil senador Arthur Neto, e o senador Álvaro Dias, aquele que inventou o “dossiê Dilma”, a direita partidária brasileira, o trio DEM-PFL/PSDB/PPS, tentam iniciar mais uma CPI. O alvo agora seria a Petrobras, a partir de uma notícia infundada (chamada no meio jornalístico de barriga) do Estadão, que acusa a estatal de usar de meios ilícitos para deixar de pagar impostos, economizando mais de 4,5 bilhões. Numa manobra que evidencia os critérios intelectivos e republicanos que permeiam as suas assinaturas, 32 senadores aclamaram a iniciativa do trio direitista, incluindo o senador Cristóvam Buarque. O fato é que a Petrobrás se aproveitou da legislação existente e de portarias da Receita Federal, que permite às empresas ignorar as variações cambiais ocorridas durante o ano fiscal na hora de calcular o lucro, recurso este usado por várias empresas em todo o país e que nada tem de ilegal, segundo o jornalista, blogueiro e economista, Luis Nassif. O que Nassif não previa era que a direita iria embarcar nesse erro grotesco do jornalismo braziniquim, e que mais, 31 senadores iriam colocar suas assinaturas em um pedido de CPI sem examinar os argumentos apresentados. Talvez percebendo o erro, o Senador Cristóvam retirou a sua. De qualquer sorte, soa paradoxal que o baluarte do governo FHC, seu ex-ministro da casa civil, Arthur ‘5,5%’ Neto, venha à público criticar a gestão da Petrobras, a mesma que o governo do qual ele fez parte tentou, de todas as maneiras lícitas e questionáveis, privatizar. Enquanto Arthur volta aos velhos tempos de “vou dar porrada” no presidente Lula, esquece-se de que, enquanto a herança do governo PSDB para o petróleo nacional foi a sucessão de malfadadas tentativas de privatização (o caso petrobrax, por exemplo), o do governo Lula tem Pré-Sal, Autosuficiência de Petróleo, Brasil cogitado para a Opep… I inda tem françêis…

@ MAIS E MAIS UNIVERSIDADES ADEREM AO ENEM. Até agora, 31 das 55 universidades federais aderiram ao ENEM como matriz de avaliação para o ingresso no ensino superior. Em 18 delas, o ENEM será o único mecanismo de acesso às vagas. Em outras cinco, a prova funcionará como a primeira fase do processo seletivo. Outras preferiram adiar esta discussão para 2010, mas já sinalizando que irão adotar a nova prova de avaliação do ensino médio, que deve acabar com o “decoreba” e o ensino capivarolizado dos cursinhos e escolas-cursinhos. Sinal de que, ao menos da parte do governo, há uma disposição para se transformar a educação brasileira. Resta saber se a mudança paradigmática que pode ocorrer com o novo ENEM, privilegiando o entendimento e a interpretação, também vai atingir os outros atores sociais desta área, a saber, os professores, secretários estaduais e municipais, donos de escolas particulares… Se prevalecer a lógica da indiferença e a financeirização do ensino, não haverá transformação. I inda tem françêis…

@ FRANÇA APROVA LEI QUE CENSURA INTERNET PARA QUEM BAIXAR CONTEÚDO PROTEGIDO. Depois de sucessivas tentativas, finalmente a direita francesa conseguiu aprovar no congresso a lei que cria um órgão de proteção dos direitos autorais na internet e pune quem descarregar conteúdo protegido. Mesmo contando com a oposição dos partidos de esquerda e até de parte da direita, o projeto venceu com facilidade. A pena máxima para quem descarrega um CD, por exemplo, pode ser a expulsão da Web por até dois anos. Há aí um problema que a direita francesa, bem como a mundial, é incapaz de perceber: a inadaptabilidade da ordem tecnológica aos ditames da lei. Na internet, existem mil maneiras de encobrir rastros, e outras mil por serem desenvolvidas. Além disso, o próprio capital aos poucos tem se apropriado do espaço da rede, ao custo de velhas estruturas, como as megagravadoras, por exemplo. Trata-se apenas de uma troca de pele do capital, não uma revolução. E nem os franceses, que se pretendem muitas vezes a vanguarda, seja à direita ou à esquerda, não conseguirão impedir que as informações circulem livremente, de qualquer lugar do mundo. I inda tem françêis…

@ PRÊMIO DA PAZ, QUE LULA RECEBERÁ DA UNESCO, deu na mídia espanhola, mas não deu na brasileira. Quem pescou foi o Opinião, com quem Grupo Beatrice dividiu, e nós, sérios franceses, a este damos os créditos. A notícia, que saiu na capa do jornal espanhol El País, pode ser lida clicando aqui. Enquanto tenta encontrar (diga-se “forjar”) qualquer barriga contra Lula, a presença nacional e internacional de Lula como uma das pessoas necessárias não somente ao fortalecimento econômico e social brasileiro, mas também à preservação democrática de um polo a outro vai a cada dia se consolidando. I inda tem françêis…

@ ARQUIVO NACIONAL RECEBERÁ DOCUMENTOS SOBRE A DITADURA MILITAR (1964-1985). Segundo a Agência Brasil, na edição de quinta-feira passada (14), o Diário Oficial da União trouxe publicada a medida do governo sobre a chamada pública para a apresentação de documentos ou informações referentes ao período da ditadura militar: “De acordo com a Portaria Interministerial n.º 205, as pessoas que tenham acervos particulares sobre o período da ditadura podem entregá-los ao Arquivo Nacional. Fica garantido o anonimato para quem encaminhar os documentos que podem se referir, por exemplo, a perseguição, prisão, interrogatório e possível localização de corpos de desaparecidos políticos entre 1º de abril de 1964 e 15 de março de 1985”. Os documentos que chegarem ao Arquivo Nacional farão parte do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil – Memórias Reveladas, onde se lê a fundamental inscrição democrática: “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”. I inda tem françêis…

@ BERLUSCONI DIZ QUE A CRISE É PSICOLÓGICA, enquanto Pib italiano cai 5,9%, a maior queda desde a década de 80. Com essa, para continuarmos sérios franceses, tivemos que nos segurar à cadeira para não soltar estardalhante gargalhada. Está certo que crise mesmo não existe; ou melhor, no Capitalismo vige um estado permanente de crise, senão o Mercado Global não seria lucrativo. Mas crise, no sentido etimológico, quer dizer alteração sistêmica, o que, infelizmente, não se vislumbra. Mais correto seria dizer de um crash regularmente provocado, e Saramago já apontou muito bem onde se encontram e em que boas condições estão os que o provocaram. Mas daí Berlusconi sair-se com um dos clichês mais utilizados por demagogos e minimizadores, empregado constantemente com sentido errôneo e vazio, que talvez até estudante de Psicologia da Ufam saiba diferenciar, só pode ser humor de comediante embusteiro. Segundo a BBC, o enunciado completo de Berlusconi foi: “Nas crises, o fator principal é o psicológico e por isso nosso dever é transmitir confiança e otimismo” . Humor terrificante. Em tempo: Eduardo Braga, governador do Amazonas, já usou o clichê “psicológico” para se referir à violência na cidade de Manaus. I inda tem françêis…

@ A GRIPE H1N1, CHAMADA DE GRIPE SUÍNA, erroneamente, até hoje pela Folha, Estadão, O Globo e congêneres, não deu até agora os frutos que a grande mídia esperava. Ela que, além de sequelada, queria também ser cadavérica, tem que se contentar em dar apenas algum informativo. O rapaz que considerado o primeiro caso confirmado de ter contraído o vírus saiu do hospital e não havia câmeras nem repórteres. Mas O Globo, mostrando-se pior entre os piores, ainda tenta um último proveito, ainda que restrito. O tema é Casos suspeitos de gripe suína crescem em Minas; enquanto a matéria completa diz Número de casos suspeitos de gripe suína cai no país, mas aumenta em Minas Gerais. O aumento a que o jornal se refere é de 7 para 8 casos suspeitos, sendo que em Minas até hoje só houve um caso confirmado. A mídia ainda sonha poder colocar manchetes como essas no topo da página, mas, pelo visto, o máximo que farão é colocar pequenas notinhas sobre o desempenho diligente e responsável do atual Ministério da Saúde, que ela até tentou atrapalhar com seu terrorismo midiático. I inda tem françêis…

Vamos que vamos

Pois se seguirmos essa linha

Não parando em ponto algum

Não iremos chegar nem ficar

Só seguir continuamente seguir…


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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