Arquivo para 19 de maio de 2009

HENRIQUE OLIVEIRA IN SURSIS: MINISTRO PEDE VISTAS DO PROCESSO E PROLONGA AGONIA DO CANDIDATO TELE-MISERABILISTA

Graças a um pedido de vistas do Ministro Joaquim Barbosa, o candidato a vereador Henrique Oliveira (PP), cassado em primeira instância e absolvido pelo pleno do TRE/AM, terá de aguardar mais um tempo para saber se continuará como vereador e/ou como funcionário público.

O recurso impetrado pelo MPE contra a absolvição do candidato foi aceito pela relatoria do caso no TSE. O Ministro Fernando Gonçalves afirmou que na defesa apresentada pelos advogados de Henrique, havia o argumento de que o réu pediu licença do cargo, o que para a defesa, seria o suficiente para cumprir com o que rege o código eleitoral. No entanto, o ministro fez notar que a lei permite a filiação partidária e a concorrência a cargo eletivo somente mediante pedido de exoneração.

À época do julgamento de Oliveira pelo complacente TRE/AM, o então candidato a vereador afirmou que, caso fosse necessário escolher entre o cargo de vereador e o de servidor do TRE/AM, optaria pelo segundo, afirmando ser uma “loucura” trocar um cargo com estabilidade por um mandato de 4 anos.

Tanto o ministro Gonçalves quanto o procurador-geral eleitoral, Antonio Fernando Barros, criticaram o TRE/AM pela maneira como o caso foi tratado na segunda instância.

No entanto, na hora da votação, o ministro Marcelo Ribeiro passou a “elucubrar” sobre direitos e deveres, acrescentando na discussão o estatuto do servidor público e o direito à agremiação e à organização política. O ministro Carlos Ayres Britto ainda evocou o artigo 38 da Constituição Federal, embora ressaltando que os servidores da justiça eleitoral têm um estatuto diferente. Enquanto o pleno do TSE parecia procurar uma maneira de salvar a pele de Henrique, agindo estranhamente aos princípios que até então vinha defendendo, foi a vez do ministro Arnaldo Versiani entrar na discussão e lembrar os colegas de que o réu é filiado à partido político desde há duas eleições anteriores, e não pediu afastamento sequer da função, já tendo sofrido processo administrativo pelo mesmo TRE/AM que o absolveu agora. Versiani pontuou que os benefícios de acumular cargo público e mandato eletivo são daninhos ao bolso do contribuinte, além de ressaltar que, inconstitucional ou não, o Artigo 366 do Código Eleitoral ainda está em vigor.

Foi quando o ministro Joaquim Barbosa, que até então tendia para votar a favor de Henrique, pediu vistas do processo, por tempo indeterminado. De acordo com o site do TSE, o caso se resolverá entre a aplicação do artigo ou a manutenção do artigo 5o da Constituição Federal. O processo pode ser acompanhado aqui.

Enquanto o ministro Barbosa avalia a “complexidade” do caso, Henrique Oliveira suspira, in sursis: ainda sem definição para continuar no cargo, ou – o que lhe é mais doloroso – perder o emprego público no TRE, só lhe resta a espera.

E NEM POR ISTO BAIXOU O PREÇO DO PEIXE

} Carlos Souza, vice-prefeito cassado – juntamente com o prefeito Amazonino -, comentando as investigações da polícia e as matéria publicadas na imprensa local e nacional sobre as supostas denúncias em que seu irmão, deputado Wallace Souza e seu filho Rafael, estão envolvidos vários crimes, disse que Deus está vendo tudo e que acredita 100% que os dois são inocentes. E nem por isto baixou o preço do peixe.

} O jornal A Critica, distante do entendimento social que jornalismo é serviço público e que, portanto, tem como fator precípuo de comunicação a relação informativa da sociedade, vem se auto-glorificando como uma das empresa de comunicação de maior sucesso na Sul América. E nem por isto baixou o preço do peixe.

} Moradores da cidade de São Paulo que se tomam por solitários por que não têm companheiros(as) para amar e serem amadas(os), imaginando a chegada do Dia dos Namorados como bom augúrio para encontrar sua outra parte cupídica, realizaram uma passeata com o título Movimento dos Sem Namorados. E nem por isto baixou o preço do peixe.

} O ex-presidente Fernando Henrique em sua sanha compulsiva de denegrir o governo Lula, falando sobre a posição do governo federal contra a instalação da CPI da Petrobrás, assim se pronunciou: “Repugna-me ver a utilização do argumento de má fé, atribuindo ao PSDB a intenção de privatizar a Petrobrás, quando o partido, como qualquer brasileiro decente, deseja apenas saber se há ou não deslize graves na administração da companhia”. E nem por isto baixou o preço do peixe.

} O programa de TV Superpop, apresentado por Luciana Gimenez, apresentou como entrevistada a ex-modelo Enoli Lara. Dentro de uma banheira, em trajes sumários, a ex comentou seus “casos” com “famosos”, entre os “famosos” Renato Gaucho, Jerry Adriani e Neguinho da Beija-Flor. Na hora de contar os pontos da audiência ficou em último lugar em relação as co-irmãs. E nem por isto baixou o preço do peixe.

} As empresas de indústria alimentícia Perdigão e Sadia realizaram fusão como Brasil Foods (BRF), e que segundo seus diretores é uma “grande multinacional brasileira”. E nem por isto baixou o preço do peixe.

} Muito confortável e seguro, como em seu próprio partido de direita PSDB, o senador pelo Paraná, Álvaro Dias, cuja “ação política” é escarafunchar danosamente o governo de Lula, cumpliciado no programa Roda Viva, não perdeu a alcoviteira oportunidade de soltar seu surrado e inútil bordão. “O governo Lula rasgou a bandeira da ética. Essa bandeira que foi empalmada durante tantos anos pelo PT foi rasgada e jogada na lata de lixo da história”, disse o rancoroso senador alojado na antiga história em que ainda se usava lata para depositar lixo. E nem por isto baixou o preço do peixe.

} O presidente da Federação de Futebol do Amazonas, Dissica Thomáz, afirmou ufanisticamente que o futebol amazonense está crescendo. Graças à força do jornal e a TV A Critica e a TV Record. E nem por isto baixou o preço do peixe.

} O PSDB de São Paulo, em sua democracia regional, afirmou haver um acordo para ter o governador de Minas Aécio Neves como vice do governador de São Paulo, José Serra, na chapa para presidente da República. Sabendo da “respeitosa” indicação, o neto de Tancredo, que se deu bem, sentenciou: “Se há algum acordo esqueceram de me avisar. Não há hipótese de isso ocorrer”. E nem por isto baixou o preço do peixe.

} O jogador do Corinthians, Ronaldo, depois de puxar os cabelos do jogador do Botafogo, Fahel, na partida de domingo que terminou em 0X0, poderá ser julgado pelo STJD. Comentando o incidente capilar, o jogador Fahel se queixou: “Eu perdi até um pouco de cabelo”. E nem por isto baixou o preço do peixe.

PROCESSO SELETIVO FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas. Conforme o Edital de Convocação nº 001/2009 (clique aqui para baixar), o processo visa a contratação de pessoal em caráter emergencial. Poderão se inscrever pessoas com o nível médio técnico (cargos: técnico de enfermagem, técnico de laboratório) e nível superior (cargos: enfermeiro, farmacêutico bioquímico, assistente social, farmacêutico). Para se inscrever, basta preencher a ficha de inscrição e a declaração de emprego, digitadas ou com letras de forma, sem rasuras. A taxa de inscrição para o Processo Seletivo será ISENTA. Além da ficha e a declaração, os documentos deverão ser entregues no seguinte endereço:

Local: Av. Pedro Teixeira, 25 – Bairro D. Pedro

Período de inscrição: 20/05/2009 a 22/05/2009 de maio de 2009

Horário: das 08h00 às 12h00

Seleção: dias 28 a 29 de maio de 2009.

CASO HENRIQUE OLIVEIRA: TSE DECIDE HOJE SE TRE/AM PODIA IGNORAR LEI EM VIGOR

Está previsto para hoje o julgamento do recurso impetrado pelo MPE contra a absolvição do candidato a vereador e tele-miserabilista, Henrique Oliveira, que foi eleito apesar de ser funcionário concursado do TRE.

O leitor intempestivo recorda que a decisão do TRE/AM, ao absolver Oliveira, levou em conta uma suposta caducidade do artigo 366 do Código Eleitoral, que segundo os magistrados, não teria valor apenas por ser anterior à constituição de 1988, sem que para isso, no entanto, o poder legislativo tenha tornado-a, inócua. Tanto que o TSE cassou, pela mesma razão, e com base no mesmo artigo 366, as candidatas eleitas na cidade de Moita Bonita, no Sergipe, e de Santarém, no Pará.

Hoje, portanto, ao se confirmar a tendência do tribunal superior eleitoral em fazer-se respeitar às leis e as normas do jogo democrático, sem patologias institucionais, o TSE não condenará apenas um candidato que se utilizou de meios escusos para chega ao parlamento. Condenará também a “inteligência” jurídica amazonense, que não se manifestou diante da inobservância da lei e da força pedagógica-democrática que o ato da cassação de um candidato corrupto traz à uma sociedade que se quer democrática.

É aguardar, e para Henrique, que é da turma dos cardíacos, Captopril à mão.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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