MPF/AM EM ATUAÇÃO CONTRA PREFEITO DE NOVO AIRÃO

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20.5.2009 – MPE/AM considera irregulares contas eleitorais do prefeito de Novo Airão

O Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE/AM) se manifestou pela desaprovação das prestações de contas eleitorais do prefeito do município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), Leosvaldo Roque Miguéis, nas eleições de 2008.

O prefeito não abriu uma conta bancária para registar as movimentações de campanha, justificando que o gerente do banco Bradesco informou que, em municípios com menos de 2 mil eleitores, não é obrigatório tal providência. Leosvaldo Roque alegou ainda, que toda a sua movimentação financeira foi feita na conta do comitê financeiro do Partido Social Democrata Cristão (PSDC).

As contas do prefeito foram julgadas irregulares pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), que acolheu o parecer do MPE/AM. O prefeito entrou com recurso especial, argumentando que as movimentações financeiras de sua campanha estão demonstradas na conta corrente do partido. Em contrarrazões, o MPE/AM mantém o entendimento de que a prestação de contas do prefeito foi irregular. O caso será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a Lei 9.504/97, art. 22, todos os partidos e candidatos são obrigados a abrir uma conta bancária para registar a movimentação financeira da campanha, exceto em casos em que o município não dispõe de agência bancária – que não é o caso de Novo Airão – ou candidatos a vereadores em município com menos de 20 mil eleitores.

O procurador regional eleitoral, Edmilson da Costa Barreiros, avalia que “ao candidatar-se ao cargo de prefeito, não poderia este valer-se de exceção que não se afigura no presente caso, para eximir-se da obrigação legal.”

O MPE/AM opina pelo não conhecimento do recurso, por entender falta de amparo legal nas justificativas alegadas pelo prefeito. O caso aguarda julgamento no TRE/AM.

Confira o parecer e as contrarrazões do MPE/AM no recurso.

Fonte: sítio do MPF/AM

35 Responses to “MPF/AM EM ATUAÇÃO CONTRA PREFEITO DE NOVO AIRÃO”


  1. 1 Dilson de Novo Airao terça-feira, 9 junho, 2009 às 8:50 am

    novo airao ainda hoje nao tem paz com seus prefeitos! foi assim com Areosa,Wilton,Tiburtino e Leosvaldo. como cidadao clamo a todos de novo airao que se juntem a mim para ajudar nosso povo. dilson.rommanel@gmail.com me escrevam

  2. 2 Indio do Brasil domingo, 30 agosto, 2009 às 10:22 pm

    Realmente Novo Airao vem sofrendo com inteeferencia externa,juiz,votos de Manaus,inclusive voce que atuava como puxa saco do Areosa,os anos prosperos foram quando o povo escolheu Wilton,Tiburtino,Wilton.Deixe o povo escolher e o povo sera feliz.Juiz e Promotor nao conhecem o povo.

  3. 3 Moradora de Novo Airão quarta-feira, 23 setembro, 2009 às 11:00 pm

    Acho que como vem acontecendo a várias gestão de prefeitos não vem tanto ao caso o prefeito em sim, mas sim os secretários que não respeitam seu lugar, e nem acatam ordem de gabinete fazem o que querem e assim prejudicam os moradores do municipio que independentes de seu voto só querem trabalho, e melhoria na qualidade de vida

    • 4 Anônimo quinta-feira, 27 janeiro, 2011 às 12:42 pm

      O prefeito em si é culpado pelo desrrespeito às pessoas. veja só como e vergonhoso vc passa o mês todo trabalhando dando um duro danado para receber no final do mês um salário mínimo, enquanto protegidos do prefeito não faz nada e vai todo final de mês receber na prefeitura receber seus 1.000 reais sem fazer nada e olha que não são poucos não heim!

  4. 5 O POLITIKO quinta-feira, 24 setembro, 2009 às 2:59 pm

    Rssssssssssssssssssssssss!

  5. 6 André de Novo Airão quinta-feira, 24 setembro, 2009 às 5:17 pm

    eu só acho que é muito desrespeito com o povo que acreditou no GORDO como sendo a melhor opcão para novo airão, em razão de o mesmo conhecer a realidade… só que esse mesmo GORDO se esqueceu do povo que o elegeu, e se preocupa hoje em inchar suas fazendas na calada da noite com balsas e mais balsas de cabeças de gado… enquanto o povo permanece passando fome…

    mas isso é bom, do ponto de vista que estáo apenas pagando pelo que fizeram ao FREDERICO JÚNIOR, que acreditou que seria eleito porque o povo lhe passava a confiança de voto, e no dia nao teve pouco mais de 90 votos… que vergonha, mas é bom dizer que ainda está na hora, É SÓ SE UNIR E RETIRAR DO PODER AQUELE QUE HOJE OCUPA, E NA OCORRENCIA DE NOVA ELEIÇÃO VOTAR EM ALGUÉM QUE INSPIRA CORAGEM E DISPOSIÇÃO PRA TRABALHAR e nao votar em alguém porque é da terra… acredito que a LINDINALVA poderia ser um bom nome também, mas a opção certamente ainda é o FREDERICO JUNIOR!!!

    um abração novo airáo trairão!!!!!!

  6. 7 Indio do Brasil segunda-feira, 12 outubro, 2009 às 8:49 am

    Novo Airao esta passando seus piores dias desde a fundacao,estao roubando tudo.Dinheiro do povo hoje pertence ao Vanda que emprega toda a familia e ainda recebe mesada do Gordo para ficar calado.Que decepcao filhos da terra,filhos da p….Vou guardar a hora da eleicao para botar fora todos esses Ladroes,Gordo e Cia.O Juiz e Promotor devem esta com os bolsos cheios pois aceitaram os votos de Manaus,estao calados.Povo de Novo Airao tem que sofre para aprenderem a valorizar quem gosta do povo.

  7. 9 Eduardo sábado, 24 abril, 2010 às 1:35 pm

    se o melhor prefeito de novo airão foi o tiburtino como o povo diz porque não dar mais uma oportunidade a ele. ele e o candidato de 2012 vamos ajudar? estamos contando com voces muito obrigado.

  8. 11 tony o grande quarta-feira, 27 outubro, 2010 às 12:57 pm

    E o pior de tudo, é o apadriamento nepotista descarado do executivo municipal, onde candidatos classificados no último concurso, foram lesados quando, a prefeitura contratou e até efetivou funcionários, ignorando a ordem de classificação!

  9. 12 Paulo segunda-feira, 22 novembro, 2010 às 10:00 pm

    bom no meu ponto de vista nao devemos mais voltar para o passado chega de sofrer chega de esquecimento o nosso municipio esta atrasado aproximandamente uns trinta anos. o k devemos fazer e pensa e votar conciente, vamos larga essa politicajem temos k analiza e refletir colocar pessoas preparadas e qualificacas na prefeitura tanto o prefeito como os vereadores, tem tanto do nome para candidado a prefeito so temos k fazer uma coisa procura saber suas ideias e sua palavras podem ser verdade ou nao. o ideal e nao eramos mais, entao vota certo joni ferreira prefeito de novo airao inteligente preparado, pessoas assim k devemos para e refletir. faz cidade, instruido, e acima de tudo carismatica com o povo. esse seria o meu cantidado para prefeito. do povao. ass; Paulo Ricardo. moro em novo airao mais te 30 anos e essa e a unica solucao vamos junto . para a vitoria.

  10. 13 fragoloni sábado, 1 janeiro, 2011 às 8:38 pm

    engraçado dizem que novo airao e uma cidade sofrida mas se anlizarmos bem quase tudo de obras que se ve na cidade foi a familia ferrari que fez quem abriu a estrada para que novo airao enxergase novos orizontes foi o ferrari se tem uma praça pelo menos foi carmelita escola foi tiburtino o wilton ate perdi as contas de tudo que ele fez pois foram muitas obras sera que o gordo vai fazer pelo menos um curral pra deixar o nome do vaqueiro seu pai? E a familia ferrari e nao tem pra nimguem.sacou.

    • 14 FAZ DE CONTA E ACREDITE EM PARQUEDISTA segunda-feira, 28 março, 2011 às 4:26 pm

      Na verdade tanto a Familia Ferrari e o Wilton tinham que fazer isso mesmo, pois inrricaram nas costa de nosso povo, entao nada que eles fizeram foi com dinheiro deles e sim com o nosso, o gordo e sua familia tambem estao apenas encheno os bolsos de dinheiro publico, entao vamos mudar gente 2012 temos que eleger novas pessoas e quem vive de passado é museu.

  11. 15 ITAMAR DE N AYRAO terça-feira, 18 janeiro, 2011 às 1:56 pm

    POVO DE NOVO AYRAO AGORA DEUS ESTAR ENVIANDO PARA NOIS UM NOVO GRUPO POLITICO PARA A LIMPA DAS SULJERA POLITICA QUE ESTA EM NOVO YARAO MAIS DEPEDE DE NOIS NAO ADEANTA VOLTA AO PASSADO VAMOS SIUNI DA UTROCO CORTO VCS AMIGOS DE NOVO AYRAO CONTO COM VOCÊS

    • 16 itamar quarta-feira, 19 janeiro, 2011 às 8:59 am

      eu quero deija um recado para a comunidade evanjelica de novo ayrao meus irmãos vamos siuni com amigos vamos para batalha que senhor estar do nosso lado agora
      e a vez do povo de DEUS vamos junto munda historia de novo ayrao um abraço do irmão itamar

  12. 17 lenny sexta-feira, 11 fevereiro, 2011 às 5:33 pm

    Eu tenho muita certeza que novo ayrao ta muito melhor dq antes .esse mandato do prefeito leosvaldo e o melhor qui ta sendo ate hj,as pessoas sabem so criticar,fala mal…eu falo isso pq moro nesse lindo municipio!

  13. 18 fragoloni quarta-feira, 9 março, 2011 às 7:53 pm

    e lene certamente tenho que concordar com você,hoje novo airao tem mas buracos a educaçao anda de mal a pior,nao se ver nenhuma obra se quer da prefeitura na cidade,so conseguimos enxegar mato por tudo que e lado a dengue ta inpestada,certamente você e uma das funcionaria famtasma que existe,entao ja que nao trabalha tem pelo menos que elogiar.parabens por enxegar so maravilhas se quizer te levo no oftalmologista.

  14. 19 jose nonato sábado, 21 maio, 2011 às 7:52 am

    este prefeito ja te cara de pilatra. este cara e um vagabundo

  15. 20 jose nonato sábado, 21 maio, 2011 às 7:55 am

    sabe porque acontece isso porque nossa lei e fraca.
    mais o povo sao burro tem que sofre.
    mais o povo tem força para botar pra fora.

  16. 21 puxa saco quarta-feira, 31 agosto, 2011 às 1:17 pm

    prefeito de novo airao vc tem que deixar d ser mentiroso, vc engana muitas pessoas prometendo e nao cumprindo com suas promessas desde da campanha até hoje, vc manda esperar um pouquinho e some, fazendo até quem votou em vc de besta. tá na hora de abrir o olho se não já era novo mandato.

  17. 22 Anônimo sexta-feira, 28 outubro, 2011 às 12:49 pm

    Prefeito o que vc esta fazendo com o dinheiro dos funcionario que não paga mais em dia precisamos temos nosso compromisso para pagar,tambem nos comemos e bebemos temos filho par da de comer e beber e assim que vc que se releger de novo depedendo de mim vc nunca mais ver o meu voto, so não queremos passar o natal liso e o ano novo.

  18. 23 Janderson Martins sexta-feira, 11 novembro, 2011 às 9:21 pm

    Parece que as pessoas de Novo airão estão abrindo seus olhos, ainda bem! antes tarde do que nunca, é necessário que seja feito uma nova escolha para que possamos falar com orgulho de nossa cidade….

  19. 24 ansiosa por justica terça-feira, 13 dezembro, 2011 às 8:00 am

    todos tao sofrendo nan ha pagamento de salario lixo na rua a cidade ta um caos help onde ta as autoridad

  20. 25 tereza cristina. segunda-feira, 6 fevereiro, 2012 às 5:58 pm

    realmente nunca tivemos um prefeito que prestasse,mais esse foi o unico que nos tirou do tempo da pedra lascada.

  21. 26 tereza cristina segunda-feira, 6 fevereiro, 2012 às 6:16 pm

    Esse prefeito tirou do papel muita coisa que so prometiam.

  22. 27 gari pior salario do amazonas.2012 quinta-feira, 9 fevereiro, 2012 às 9:58 pm

    Eu não sou báu,mas pra quem prometeu na campanha 20 por cento de aumento pra cada um no salário so ilusão.foi tudo pro bolso dele e dos puxa saco,e quanto nós ganhando menos de um salario e cade o resto.e por isso temos que tirar esse cara urgente. galera e por isso que ele vem com um caminhão de dinheiro na politica e o nosso dinheiro mudança logo.,Palavras dele.Vamos abrir os nossos olhos acorda novo airão..

    • 28 Codnome beija-flor sábado, 17 março, 2012 às 5:02 pm

      É muito bom um tras o beneficio e o outro ganha a fama! Eu lembro muito quando o Wilton anuciou q seriamos beneficiados com a torre de telefonia “Esse senhor q chamam de prefeito atual não fez nada ate agora e nem vai fazer, tudo ja estava encaminhado quando ele assumiu a prefeitura… O wilton não pode nem trabalhar q o Areosa não deixava, mais mesmo assim a cidade não ficava cheia d mato,no escuro,remedios fora da validade,sem ambulância,buracos em quase todas as ruas sem contar q à noite tem ruas q não se enchega um palmo na frente do nariz!!… E o pior q ele contou cm a ajuda d muita gente pra meter mão no dinheiro do nosso municipio,eu tenho a consciência limpa ele não teve o meu voto e nem vai ter!!!nem caderno pro professores levarem p/ zona rural tem!!mas se fosse p/uma festa tinha!!vergonha!

  23. 29 Anônimo sábado, 17 março, 2012 às 4:54 pm

    É muito bom um tras o beneficio e o outro ganha a fama! Eu lembro muito quando o Wilton anuciou q seriamos beneficiados com a torre de telefonia “Esse senhor q chamam de prefeito atual não fez nada ate agora e nem vai fazer, tudo ja estava encaminhado quando ele assumiu a prefeitura… O wilton não pode nem trabalhar q o Areosa não deixava, mais mesmo assim a cidade não ficava cheia d mato,no escuro,remedios fora da validade,sem ambulância,buracos em quase todas as ruas sem contar q à noite tem ruas q não se enchega um palmo na frente do nariz!!… E o pior q ele contou cm a ajuda d muita gente pra meter mão no dinheiro do nosso municipio,eu tenho a consciência limpa ele não teve o meu voto e nem vai ter!!!nem caderno pro professores levarem p/ zona rural tem!!mas se fosse p/uma festa tinha!!vergonha!

  24. 30 nao aguento mais quarta-feira, 28 março, 2012 às 1:33 am

    O povo nao aguenta mais esse prefeito pé de cupim
    nao tem ambulancia ele leva o povo pra manaus no carro da funeraria,
    como foi levado um rapaz que caiu de moto!
    chega povo de novo airao vamos tirar esse animal da prefeitura ele nao tem coraçao fora pé de cupiiiiiiiiiiimmmm!!!

  25. 31 anonimo quinta-feira, 10 maio, 2012 às 11:02 pm

    novo airao esta na hora ao longo de todos esses mandatos desses fracos prefeitos q nossa cidade teve,de acordamos desse terrivel pesadelo estabelecidos por estes candidatos q nasceram com desvio de pesonalidade!!….

  26. 32 Anônimo segunda-feira, 14 maio, 2012 às 5:51 pm

    sabe o q vc sao um bando de ingratos tanto q ele ja fez por muita gente aq e vc ainda sao assim falços fizerao a tal da greve e muitos ainda viajam de graça no barco se fosse um outro prefeito vc ian pagar a passagem agora so pq atrasa o pagamento vcs ficam assim desse jeito se vcs nao gostam dele porque ainda andam atras dele entaop vao pra…………manaus.

  27. 33 JOSUE NASCIMENTO sexta-feira, 1 junho, 2012 às 11:44 am

    novo airão cade a UEA sumiu!! não esta em manacapuru , porque o povo deixou q essa adminstração estragasse com os sonhos de todos , entao li logo em cima uma frase q a familia ferrari abriu as portas para a evolução de n.a concordo pois sou filho de novo airão e tive q sair para poder crescer então hoje como empresario busco ideias para levar a minha cidade … me aguarde NOVO AIRÃO!!!! JOSUE….

  28. 34 jose carlos terça-feira, 24 julho, 2012 às 4:44 pm

    E isso que acontece, votar nas pessoas Eradas,sem Preparo politico ou seja,nao experiencia no cargo como Administrador, nao tem Influencia, nao tem visao voltada para Municipio e para o polvo,
    Nao Adianta so ser filho da terra tem conhecer,tem gosta da cidade de Verdade, e residir nela.
    JA ta na Hora de nos Abrir os nossos olhos,e escolher Apessoa certa,que tem coragem,Capacidade Experiencia Vontade Politica para. Trabalhar,E digo Mais o Prefeito de uma cidade ele Trabalha, em grupo ou seja em Conjunto com o Lesgiilativo e o Ezecutivo.

  29. 35 jose carlos quarta-feira, 25 julho, 2012 às 4:16 pm

    MEUS AMIGOS NOVO AIRAO PRECISA MUDA PRA
    MELHOR, VAMOS ESCOLHER O PREFEITO OU A PREFEITA PARA ADMINISTRAR NOVO AIRAO OU SEJA VAMOS ESCOLHER O MELHOR PARA TODOS NOS.
    PESSOA COMPETENTE,QUE TENHA CAPACIDADE VISSAO EXPERIENCIA. INFLUENCIA. E QUE APRESENTE UM BOM PROJETO PARA NOVO AIRAO E JUNTO COM UM BOM GRUPO DE VEREADORES.
    QUE TRABALHE DE VERDADE, E QUE VENHA FAZER ADIFERENSA. SO DEPENDE DE CADA UM DE NOS E. QUE DEUS ABENCOE A TODOS.


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USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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