Arquivo para 22 de maio de 2009

A VIOLÊNCIA CONTRA O PROFESSOR GILSON E “AS PUPILAS DO SENHOR REITOR”

Como corpo compósito do sistema nervoso central com  entrelaçamento nas sínteses passivas e ativas da estrutura visual que movimentam e organizam as imagens, as pupilas, oftalmologicamente Iris, também conhecidas como meninas dos olhos, agem, em processual de abrir-se  e fechar-se, permitindo a entrada da luz nos olhos para que seja possível o ver. São elas condutores de sensações luminosas, fundação e fundamento da imagem criada conjuntamente com a matéria.

Desta maneira, ver é criar imagens, como, também, analisar o mundo não só como síntese fenomênica, mas também como matéria política instituída em signos econômico, social, estético, antropológico, etc. O que conduz o sujeito além da síntese biológica de suas pupilas, e além da luz como sensações, as funções sensoriais dos olhos. Como também, se movimentar nos territórios dos sentidos epistemológicos. Examinar o mundo à luz do pensamento para liberar o obscuro e fazer emergir o conhecimento necessário à democracia.

O OLHAR DO REITOR

O professor Gilson, do Curso de Jornalismo da Universidade do Amazonas, encontrava-se, no dia 11 deste mês de maio, ministrando aula sobre tema referente a prática jornalística e sua relação com o poder governamental. Em certo momento narrou, e interpretou a condição de dependência da mídia manauara aos governos do Amazonas que escamoteia informações em benefício dos governantes. E ilustrou o caso da CPMI da Infância e Adolescência em que fazia alusão ao vice-governador Omar, que os jornais locais tomaram atitude silenciosa. Uma aluna se levantou, saiu de sala; então, minutos depois, entrou um homem no recinto e agrediu com socos e ponta pés o professor. O agressor era o não menos irmão de Omar.

O caso tomou, para a comunidade universitária e a sociedade amazonense, a dimensão que deveria tomar: o sentimento profundo de repúdio à irracional e covarde violência. Escritos, manifestos, reuniões, passeatas, convocações, atos de solidariedade, foram expressados em favor do professor violentado. Entretanto, o reitor passou dias sem ver o signo violento da transgressão e não se expressou como deveria se expressar um reitor em momento como este.

O reitor recorrendo a escotomia, escureceu e fechou os olhos para que a luz não passasse e mostrasse em toda sua visibilidade o afeto criminoso. Em seu estado escotomizado, o reitor não se expressou sobre as múltiplas violências sofridas pelo professor, o funcionário público, o jornalista, o chefe da graduação, do mestrado e doutorado. Não se expressou quanto a invasão do território geo-político da UFAM, seus corpus administrativo-jurídico, ético-pedagógico e sua essencialidade epistemológica.

Somente no meio desta semana, depois de muita ofensiva dos indignados e, principalmente, da Associação dos Docentes da Universidade do Amazonas – ADUA, o reitor permitiu que a luz visitasse as suas pupilas: publicou uma nota de repúdio contra, como diz o filósofo Alcimar, a barbárie, e a posição dos reacionários deputados, pró-Omar, que apoiaram o ato familialista do agressor.

Dizem que o reitor tardou em manifestar sua posição por que queria tomar uma atitude saída de uma observação serena. Só que o reitor não percebeu e não entendeu, que a própria serenidade emerge da violência consumada. Neste caso, ser sereno é agir  rejeitando o elemento transgressor da instituição e do professor. Atitude que demonstra a verdadeira função de uma autoridade educacional que tem a razão como princípio fundador de sua autoridade, e o constitui como um ser político  responsável pelo direito e a liberdade de convivência institucional democrática. E não simplesmente um agente técnico-administrativo que reduz sua função no poder público a contabilidade das ampliações de cursos e salas de aulas. Tudo que sensibiliza “as meninas dos olhos”, mas elimina o racional-político que a instituição democrática reclama.

CASO HENRIQUE OLIVEIRA: QUANDO A ARMADILHA POLÍTICA TENTA SE PASSAR POR JUSTIÇA

Uma cidade, é preciso dizê-lo ainda, em que a paz é efeito da inércia dos súditos conduzidos como um rebanho e formados unicamente na servidão, merece mais o nome de solidão que o de cidade”. (Spinoza, Tratato Político)

Um fato que chamou a atenção esta semana foi o pedido de vistas feito pelo ministro do TSE, Joaquim Barbosa, em relação ao “caso Henrique Oliveira”, julgado nesta terça-feira, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

A discussão entre os ministros girou em torno de uma pretensa dicotomia entre o direito a se organizar politicamente, garantido constitucionalmente pelo artigo 5o, e o código eleitoral, em seu artigo 366, que proíbe o servidor público da justiça eleitoral de se filiar a partidos políticos.

Alegando a necessidade de votar de acordo com a verdadeira justiça, e classificando o caso como “complexo”, o ministro Barbosa colocou a situação de Henrique – e da própria ordem legal e jurídica da cidade de Manaus – em um limbo sem data para encerrar-se.

RESTRIÇÃO DO CÓDIGO versus GARANTIA CONSTITUCIONAL: E A POLÍTICA, ONDE FICA?

O tema central da aparente oposição entre o código eleitoral e a garantia constitucional da liberdade para associação política é a medida do justo para o individual ou para o coletivo. O que deve predominar?

O direito constitucional à associatividade político-partidária de um servidor público é a garantia da possibilidade, em qualquer tempo, e sob qualquer governo, de participar ativamente da vida social e política de seu país, um direito inalienável.

Por outro lado, o código eleitoral não apenas se encarrega de organizar o processo eleitoral, cerne da chamada democracia representativa, como também o de gerantir a sua lisura. Por princípio moral e legal, não se pode ser partícipe e árbitro numa mesma questão: daí a necessidade de se impedir o ingresso de funcionários do judiciário eleitoral na política partidária.

A questão, no entanto, não está nesta equivocada dicotomia.

A POLÍTICA E A DEGENERAÇÃO: OS TELE-MISERABILISTAS E O INTERESSE COMUM

Afirma o filósofo luso-holandês Baruch de Spinoza, em seu Tratado Político, que a virtude maior de um Estado democrático é a segurança. Não se trata aqui de segurança no seu sentido estrito, disseminado e estereotipificado, a saber, a questão da segurança como garantia da integridade física e patrimonial dos cidadãos.

Segurança, num plano político-democrático significa que o interesse Comum, produto da Razão, não pode ser submetido a interesses particulares, ainda que sejam os interesses do ocupante do cargo mais importante desta estrutura. A partir do momento em que sai do Direito Natural para o Civil, pela necessidade de con-viver, a potência de agir de uma cidade passa a compor com a segurança: a garantia de que a potência de muitos é maior que a de um apenas. O aumento desta potência de agir – a potência democrática – ocorre tanto mais exista a segurança como certeza da possibilidade do ato individual em comum-unidade ser regido pelo interesse comum.

Não se trata de uma conformação, mas de uma ética democratizante, que leva em conta que o interesse comum eleva a potência de agir dos súditos de uma cidade (aqueles que estão sujeitos à lei comum). Assim, é a atividade, a produtividade, o poder criador de seus habitantes é que faz com que uma cidade seja mais ou menos democrática. E justa.

Uma cidade onde os seus habitantes sentem-se seguros existencialmente, a ponto de produzirem ativamente seus modos de existir, é uma cidade democrática. E uma cidade democrática é aquela onde a lei comum é uma produção coletiva ao mesmo tempo em que determina o que pertence a cada um, de acordo com as suas necessidades. Daí, ser um ato justo todo aquele que se esforça por garantir que cada um tenha acesso àquilo que lhe é necessário, e injusto todo o ato que procura apossar-se daquilo que pertence aos outros.

Fácil perceber, portanto, que o modo de produção capitalístico, ao permitir que uns se apoderem dos objetos sociais (os meios de produção) e da força de trabalho de outros, submetendo-a a interesses alheios aos trabalhadores, não pode jamais produzir justiça e democracia.

Daí chegar à conclusão de que a chamada política na democracia representativa capitalista trata menos do Comum do que do particular. Daí Spinoza afirmar que os políticos “estão mais ocupados em preparar armadilhas aos homens do que em dirigi-los pelo melhor, e pensa-se serem mais hábeis que prudentes”.

Por isso, foi esclarecedora a fala do ministro Arnaldo Versiani que, desmontando as “elucubrações” dos colegas – em particular Marcelo Ribeiro, mas também Carlos Ayres e o próprio Barbosa num primeiro momento – “saiu às ruas” e trouxe elementos de ordem dos acontecimentos para o julgamento, como mostrou este bloguinho:

(…) foi a vez do ministro Arnaldo Versiani entrar na discussão e lembrar os colegas de que o réu é filiado à partido político desde há duas eleições anteriores, e não pediu afastamento sequer da função, já tendo sofrido processo administrativo pelo mesmo TRE/AM que o absolveu agora. Versiani pontuou que os benefícios de acumular cargo público e mandato eletivo são daninhos ao bolso do contribuinte, além de ressaltar que, inconstitucional ou não, o Artigo 366 do Código Eleitoral ainda está em vigor.” (aqui).

O que Versiani evidencia no rastro da sua lúcida fala é o aspecto “político” da atuação do ainda-vereador, sintoma de uma sociedade onde a democracia e a justiça não fazem morada.

A eleição do tele-miserabilismo como predominante no legislativo manauense é apenas um sintoma de uma sociedade onde os súditos são constantemente capturados pelas armadilhas dos políticos profissionais. Eleito a partir da exploração midiótica da miséria social – como muitos outros que vieram antes dele, como a família Souza – Henrique se aproveita da ausência da Segurança, ausência essa que, como causa, provoca o efeito da miséria social, e é ela própria efeito da ausência da predominância do interesse comum nas instâncias governamentais, para estabelecer uma relação daninha e avessa à democracia e à justiça. Ao se apresentar como substituto do poder público na resolução dos problemas urgentes da população – sem resolvê-los na prática – Henrique, como de resto todos os tele-miserabilistas, tenta apropriar-se daquilo que pertence ao outro: a autonomia e o direito ao exercício racional do exame político e da atuação transformadora que faz do cidadão um corpo constitutivo do Corpo Social – a Cidade. Faz prevalecer o interesse particular ao Comum. Nega a Cidade como corpo político, diminuindo a sua potência de agir.

Ao utilizar-se de recursos escusos para eleger-se, tal como ocultar o seu vínculo com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Henrique evidencia mais uma vez a prevalência – nele! – do interesse particular sobre o comum. Degeneração do político. O que compreendeu muito bem o procurador-geral eleitoral, Dr. Edmilson Barreiros, ao afirmar que a cassação do político corrupto tem um efeito pedagógico que contamina positivamente a sociedade. Daí sua luta – que não é sua, mas do interesse comum! – em fazer predominar os códigos da norma social que garantem ao menos o bom funcionamento da democracia representativa.

Sem política, não pode haver justiça. Sem justiça, não há democracia. A armadilha, neste caso, está posta: uma falsa questão sobre direitos e garantias constitucionais. Resta saber se os ministros cairão nela.

BRASIL REDUZ MORTALIDADE INFANTIL, SEGUNDO OMS

Da Agência Brasil:

Mylena Fiori

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A mortalidade infantil no Brasil caiu para menos da metade entre 1990 e 2007, segundo estatísticas divulgadas hoje (21) pela Organização Mundial de Saúde (OMS). As mortes entre crianças de até um ano de idade diminuíram de 49 para 20 por mil nascidos vivos, enquanto as mortes de crianças até cinco anos de idade recuaram de 58 para 22 por mil nascidos vivos.

Os dados, constantes no relatório Estatísticas Sanitárias Mundiais de 2009, confirmam tendência já indicada pela Organização das Nações Unidas no começo deste ano. E colocam o Brasil em condição bem superior à media mundial. Em termos globais, a taxa de mortalidade entre menores de um ano passou de 63 (1990) para 46 (2007) entre cada mil nascidos vivos. Entre menores de cinco anos, o número de mortes ficou em 67 por mil nascidos vivos, contra 91 em 1990.

O estudo da OMS apresenta dados dos 193 países membros da organização e traz um resumo dos progressos para o alcance das Metas de Desenvolvimento do Milênio relacionadas à saúde. O quarto objetivo de desenvolvimento do milênio é reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos.

Segundo avaliação da OMS, os indicadores apontam avanços, especialmente no que se refere à saúde infantil, mas com grandes variações de região para região. No que se refere à mortalidade infantil, na Europa, no primeiro ano de vida morrem apenas 13 crianças por cada mil nascidos vivos, contra 27 em 1990. O número caiu de 81 para 49 no Sudeste Asiático, de 82 para 60 na região do Mediterrâneo Oriental e de 107 para 88 na África. Nas Américas, esse número caiu de 34, em 1990, para 16 em 2007.

A taxa de mortalidade até cinco anos de idade caiu de 32 para 15 entre mil nascidos vivos na Europa, de 42 para 19 nas Américas, de 46 para 22 na região do Pacífico Ocidental, de 114 para 65 no Sudeste Asiático, de 111 para 82 no Mediterrâneo Oriental e de 181 para 145 na África.

De acordo com a OMS, os avanços são resultado, principalmente, da ampliação da imunização, do uso de terapias de reidratação oral durante diarréias, do uso de mosquiteiros e inseticidas e da melhoria nas condições de saneamento, entre outros fatores. O relatório frisa que a redução da mortalidade infantil depende, cada vez mais, da luta contra a mortalidade neonatal e alerta que os menores progressos vêm sendo registrados em países pobres, afetados por conflitos ou com altos níveis de contaminação por HIV/Aids.

O melhor desempenho está nos países ricos. Em San Marino e na Suécia, morrem apenas duas crianças, entre cada mil nascidas vivas, no primeiro ano de idade. Até cinco anos, o índice é o mesmo em San Marino e sobe para três na Suécia. O campeão em mortalidade infantil, segundo dados de 2007, é o país africano de Serra Leoa, onde o índice é de 155 mortes até um ano de idade e de 262 até cinco anos de idade a cada mil nascidos vivos. No Afeganistão, as taxas são de 165 mortes até um ano e de 257 mortes até cinco anos por mil nascidos vivos.

Também há grandes variações no que se refere à expectativa de vida. No Brasil, entre 1990 a 2007 a longevidade passou de 66 para 73 anos. Mundialmente, a média passou de 64 anos em 1990 para 68 em 2007. A região das Américas possui a maior expectativa de vida – 76 anos, contra 71 em 1990. Na Europa a longevidade no período passou de 72 para 74 anos, no Pacífico Ocidental de 69 para 74 anos, Sudeste Asiático de 58 para 65, da região do Mediterrâneo Oriental de 60 para 64, e na África, de 51 para 52 anos.

Na comparação por país, o Japão apresenta a maior expectativa de vida: 83 anos, seguido da Austrália, Islândia, Itália, Suíça e de San Marino, todos com expectativa de 82 anos. A menor média é de 41 anos de vida, no país africano de Serra Leoa (em 1990, a expectativa de vida era de 38 anos), seguido do Afeganistão, com expectativa de vida de 42 anos.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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