Arquivo para 8 de junho de 2009

ALEGAÇÕES FINAIS DO MPE CASSAM GOVERNADOR DE RONDÔNIA E VICE

Mantido por força de uma liminar concedida pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador de Rondônia, Ivo Cassol, e seu vice, João Aparecido Cahulla, receberam as alegações finais do Ministério Público Eleitoral, sobre processo de crime eleitoral, que pede as cassações de ambos. Para o MPE, é evidente a captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

O procurador-geral eleitoral Antônio Fernando Souza tomou depoimento de 5 testemunhas que confirmaram a prática anti-democrática. Funcionários de empresa de vigilância, que prestava serviço para o governador, receberam, além de outros, entre a tarde do dia 28 e a manhã do dia 29 de setembro, R$ 100 depositados em contas das agências do Banco do Brasil. Fato que foi conhecido com o inquérito aberto pela Polícia Federal, que, com o consentimento da justiça, quebrou o sigilo dos funcionários. Além de identificar os responsáveis pelos depósitos e suas relações com o governador e o senador Expedito Junior. No conhecido esquema “formiguinha”.

Com as provas em mãos, o Ministério Público relatou tudo em seu parecer e pediu à Corte a cassação dos diplomas dos dois: governador e vice.

VÔO 447 E A DESAPARIÇÃO DA MÍDIA

Na sociedade de consumo, onde tudo se torna mercadoria reificada como objeto de lucro, e que as relações sociais são atravessadas pelos meios de comunicação, as mídias, principalmente as televisivas, se mantêm do mais alto grau de desaparição dos fatos. Condição de apanhar um fato real com todas suas notas de visibilidade representadas em tempo e espaço definido encadeadas em uma enunciação própria, confirmadas pela percepção e o intelecto , e desativá-lo para que seja apresentado como imagem virtual em tempo real. Imagem sem suporte material, e tempo destacado da história e dos conteúdos existenciais. Nada mais que elevação do fato a fetiche.

Estabelecida neste vazio, a mídia-televisiva trata a informação tão somente como um espectro, onde o acontecimento é preterido em favor do espetáculo virtualizado. Assim, diante de fatos considerados por ela como catastróficos, seu exercício é se apossar de objetos e pessoas envolvidas na catástrofe, desativá-las de suas realidades e existências, através da abstração formal, e transformá-las em mercadoria de lucro no mundo virtual, onde nenhum contato é possível com o mundo real, já que o fato entrou na névoa da desaparição É assim que ela consegue manter sua audiência: sempre com imagens desativadas prontas a capturar o telespectador dos sentidos e da inteligência virtualizados, desaparecidos de suas significâncias sociais.

A CATÁSTROFE DO VÔO 447

Desativada do real, a mídia-televisiva toma os fatos pela simplificação de seu vazio. Assim, tem como catastrófico uma ocorrência onde acontecem mortes, o signo místico de alto valor comercial. Entretanto, foi exatamente por este entendimento que ela se viu nestes últimos dez dias em situação desesperadora como veículo vampirante da expressão da dor lucrativa.

O acidente do Vôo 447 impôs na mídia-televisiva o maior grau de desespero diante da impossibilidade de lucrar com a dor alheia. Como sua lógica capitalística é apanhar os fatos ocorridos na esfera real e fazê-lo, pela abstração formal, desaparecer e exibir seus resíduos virtuais lucrativos como imagem despotencializada, e como o avião desapareceu nas águas oceânicas distante de suas possibilidades, ela viveu a dor do que é uma real catástrofe: o momento em que todas as regras de um sistema desaparecem e o sujeito não possui mais notas capazes de lhe conduzir na nova objetividade. Sem os destroços do avião, sem corpos, ela se viu imobilizada em sua própria desaparição. Queria um objeto qualquer para exibir como mercadoria. Como não havia nada sobre a superfície da tela oceânica, e mais a distância onde ocorreu o acidente, ela teve que se contentar com seus recursos da tecnologia virtual: montou avião como figura-virtual em espaço com o oceano como fundo, ajustados em textos especulativos, para não perder de vez a oportunidade de lucrar.

Agora, como o tempo afastou a força impactante do acidente como objeto comercial, eliminando seu tempo real, deixando somente os parentes das vítimas com o acontecimento/presença/real, onde o tempo da dor é mais longo, esta mídia-televisiva tem que enfrentar a realidade que o fato aéreo lhe impôs como fracasso econômico, onde a dor alheia é só mais uma mercadoria na mídia de mercado.

GESTÃO TEMPORÁRIA DE AMAZONINO DESMONTA PROGRAMA FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MANAUS

O Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) é uma iniciativa do governo federal, como parte do Programa Fome Zero. Funcionando em consonância com o Bolsa Família, o PAIF tem como objetivo atender e oferecer atenção social e psicológica às famílias beneficiárias do programa federal de transferência de renda, auxiliando-as no desenvolvimento psicoafetivo e social, no sentido de estabelecer uma porta de saída para estes beneficiários, de modo a que o Fome Zero seja apenas uma passagem para uma existência em condições econômicas e sociais menos hostis.

No entanto, este programa, que é em grande parte financiado pelo governo federal, depende da boa iniciativa das prefeituras para funcionar de acordo com os seus preceitos técnico-científicos.

Em Manaus, por exemplo, até o ano passado, a administração da assistência social, em particular do PAIF, que é efetivado pelos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), espalhados pela cidade, mantinha um viés menos de atuação efetiva que de marketing. Serafim, o grande anti-cabo eleitoral de si mesmo, não implantou o PAIF de maneira integral, embora houvesse um acompanhamento incipiente e insuficiente das famílias beneficiárias do Bolsa Família nos centros de referência. Já naquela época, os técnicos da assistência social, contratados sob regime de prestação de serviços em 2006, sofriam com a falta do pagamento dos proventos, que ora atrasavam, ora chegavam tarde demais para o fim do mês.

Ao assumir, interinamente e sub judice, através de liminar concedida numa bela manhã de domingo pela desembargadora Graça Figueiredo, Amazonino afirmou, já em seu discurso, que a assistência social em seu governo teria uma tendência cristã-paulina (do decadente Paulo de Tarso, o criador da compaixão) e que congregaria as igrejas a participar deste “esforço humanitário”. Um retrocesso nas políticas de assistência social em pelo menos cinco séculos, como sabe qualquer assistente social formada pela UFAM, Nilton Lins, Fametro ou qualquer outra faculdade igual. Ainda assim, não houve manifestações de nenhuma entidade de classe, contestando o prefeito interino, e tentando trazê-lo ao século XX, pelo menos. Na mesma época, o ministro do desenvolvimento social e combate à fome, Patrus Ananias, comemorava a diminuição do número de famílias abaixo da linha da pobreza no país, e o aumento no nível de empregos para esta faixa, com a frase “estamos superando o assistencialismo”. Não em Manaus, certamente.

A “NOVA GESTÃO” E O ETERNO DRAMA DO PAGAMENTO: O QUE ERA RUIM, PIOR FICOU

Muitos funcionários públicos, insatisfeitos com a gestão serafinesca, trabalharam abertamente na campanha eleitoral a favor de Amazonino, em troca de benesses ou favores que seriam oferecidos após a posse do então candidato. Dentre eles, muitos assistentes sociais e psicólogos no regime de prestação de serviços, que tinham a esperança – um afeto triste, que diminui a potência de agir, segundo Spinoza – de que seus contratos fossem renovados e que fossem adaptados ao regime RDA (estando na folha de pagamento, com direito a férias, 13o, e outros direitos trabalhistas). É que na gestão de Serafim, o contrato assinado foi o de prestação de serviços, sem nenhum tipo de vínculo empregatício, os técnicos recebendo mediante apresentação de nota fiscal de serviços avulso, sem nenhum tipo de direito trabalhista, por mínimo que seja, contrariando a recomendação do Ministério do Desenvolvimento Social.

Pois bem, com a “nova gestão”, os técnicos não apenas não tiveram seus contratos renovados ou regularizados, mas também têm, atualmente, que conviver com o desmonte do programa, realizado meticulosamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASC.

Primeiro, o programa que deveria funcionar como apoio técnico para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, mudou o foco para a realização de novas inclusões. Se na gestão serafinesca, havia um contingente de estagiários a trabalhar pelo Cadastro Único, realizando visitas domiciliares e verificando o perfil socioeconômico das famílias para inclusão no benefício, agora esta atividade está restrita aos CRAS – cuja função, como vimos, passa longe de novas inclusões – e os técnicos da assistência social, psicólogos e assistentes sociais, têm sido relegados à função de cadastradores. Em alguns CRAS, a média é de 30 cadastros realizados por dia, nem todos, evidentemente, feitos a partir da análise técnica necessária e indicada pelo MDS. Além, é claro, dos amigos e colaboradores de campanha, que supostamente estariam sendo beneficiados com a inclusão no programa, o que, se comprovado, constitui mais um crime eleitoral na já extensa ficha do atual prefeito em (ausência de) exercício. A carga horária de trabalho dos técnicos, que era, segundo o contrato, de seis horas diárias, passou a oito horas, sem acréscimo nos salários.

Enquanto isso, o salário dos técnicos da assistência social, que atrasava na gestão anterior, mas que era sempre pago, agora corre o risco de não ser mais efetivado. É que os contratos, de acordo com a Procuradoria Geral do Município, estariam irregulares. Segundo fontes intempestivas que contactaram este bloguinho, a ameaça é ao pagamento dos meses de abril, maio e junho.

No caso de abril, embora já tenham entregue a nota fiscal necessária ao pagamento, os técnicos têm de aguardar que o processo, já rejeitado pela PGM, seja aprovado pela SEMEF. O processo estaria sujeito a aprovação ou reprovação direta pela secretária de finanças, a mesma que travou conflito com os servidores da SEMEF pela carga horária de trabalho, e tem pressionado a prefeitura a adotar um sistema eletrônico de controle tributário feito, não por acaso, pela empresa onde ela mesma trabalhava antes de ser convidada para assumir a SEMEF. Isso tudo para garantir o pagamento referente a abril.

Quanto a maio e junho, há rumores de que um processo seletivo estaria sendo preparado para regularizar a situação do contrato dos técnicos da assistência social. Ainda segundo algumas fontes, não há confirmação de detalhes sobre este processo seletivo, senão a informação de que ele deve ocorrer ainda em junho. A questão é saber se ele ocorrerá nos moldes da lisura e conformidade com o jogo democrático. Há rumores de que o processo ocorreria “internamente”, apenas para regularizar a situação contratual dos técnicos que lá já estão trabalhando. Outros rumores dão conta de que o processo seria, na realidade, uma janela para que colaboradores de campanha, devidamente munidos de diplomas de assistente social e psicólogos, pudessem receber o merecido pagamento pelos meses de trabalho voluntário ajudando a eleger o atual prefeito sub judice, enquanto os atuais técnicos, ingressos na gestão anterior, seriam descartados. Em ambos os casos, irregularidades à vista, caso se confirmem.

Enquanto isso, o posicionamento não-oficial, mas manifesto, das coordenações da SEMASC em relação ao pagamento dos técnicos é o de que o mês de abril correo o risco de não ser pago, já que dependeria do posicionamento da secretária da SEMEF em relação à dívida, e o de maio e junho seriam pagos de uma vez, aos técnicos que fossem aprovados no processo seletivo. Aos que fossem reprovados, restaria o penoso caminho da cobrança de dívidas junto à prefeitura. Em resposta às inquietações de assistentes sociais e psicólogos quanto ao recebimento do que é devido, a secretaria teria se posicionado de forma a ressaltar que os incomodados devem pedir demissão, e que, é claro, a culpa é da gestão anterior.

Enquanto isso, a população, que já percebeu não haver prefeito na cidade, sofre com longuíssimas filas para atendimento no Cadastro Único, correndo o risco de ter o benefício federal suspenso por falta de orientação e inapetência na resolução de problemas no cadastro.

*……….::::: CHAGÃO! :::::……….*

ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO – AMÉRICA DO SUL

Embora endeusado atualmente como o elemento principal determinante do sucesso ou fracasso de um time, o técnico, ao menos no caso dos selecionados nacionais, não parece ter grande influência. Fato é que a seleção brasileira é a cara do técnico Dunga, e é a exaltação maior do não-futebol da década de 90, culminante no título de 1994. Mas o que dizer da Argentina? Com jogadores individualmente considerados superiores aos brasileiros, e com um técnico amante do ataque e do bom futebol, o time não consegue engrenar. Enquanto o feio futebol da seleção brasileira vai na contramão da história (Barcelona e Espanha que o digam…), do lado dos portenhos, a coisa não parece funcionar. No mais, o vexame uruguaio e a derrota do Paraguai para o Chile dominaram o cenário desta 13a rodada das eliminatórias. Brasil e Paraguai lideram, empatados em pontos. Chile e Argentina abiscoitam as outras duas vagas, enquanto o Uruguai vai levando a da repescagem, empatado com o Equador. Confira os resultados e a próxima rodada:

Rodada 13:

Uruguai 0-4 Brasil

Bolívia 0-1 Venezuela

Argentina 1-0 Colômbia

Paraguai 0-2 Chile

Peru 1-2 Equador

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Rodada 14: 10/06/2009

Equador – Argentina

Colômbia – Peru

Brasil – Paraguai

Venezuela – Uruguai

Chile – Bolívia

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CAMPEONATO BRASILEIRO – SÉRIE A

Novidade mesmo nesta quinta rodada do Brasileirão, só o empate entre os dois times que esta coluna aponta como favoritos a levantar o caneco: Cruzeiro e Internacional ficaram no 1 a 1, e se o Colorado perdeu a eficiência de 100%, ao menos manteve-se invicto, e não saiu no prejuízo ao empatar com o Cruzeiro em pleno Mineirão. Do lado dos paulistas, enquanto o Corinthians se reabilitou diante do debilitado Coritiba, o Palmeiras venceu o Vitória e o São Paulo não passou de um empate insípido contra o Avaí. Já o Leão sabia que imperador Adriano, só mesmo o sábio estóico. O resto é plágio: não contou conversa, e devorou o Mengão na bela Recife. Resultados e classificação:

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE A

5A RODADA

Grêmio 3-0 Náutico

Santo André 3-3 Santos

Corinthians 2-0 Coritiba

Atlético/PR 0-4 Atlético/MG

Palmeiras 2-1 Vitória

Sport Recife 4-2 Flamengo

Avaí 0-0 São Paulo

Cruzeiro 1-1 Internacional

Fluminense 1-0 Botafogo

Goiás 2-2 Barueri

.

CLASSIFICAÇÃO GERAL

Internacional – 13

Atlético/MG – 11

Vitória – 09

Santos – 09

Náutico – 08

Palmeiras – 08

Fluminense – 08

Grêmio – 07

Corinthians – 07

Flamengo – 07

Cruzeiro – 07

São Paulo – 06

Goiás – 06

Santo André – 06

Sport Recife – 05

Barueri – 04

Avaí – 04

Botafogo – 03

Atlético/PR – 01

Coritiba – 01

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.. – Zona Libertadores.

.. – Zona Sulamericana.

.. – Zona Rebaixamento.

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CAMPEONATO BRASILEIRO – SÉRIE B

Ninguém consegue parar o Bugrino na série B. O time foi à Santa Catarina e não respeitou o Figueirense em casa. Já o Vasco empacou, repetindo a finalíssima do Brasileirão com o São Caetano, desta vez sem Eurico e sem desabamento de arquibancada. O placar não saiu dos dois bocejos. Ipatinga e Brasiliense também tropeçaram, e tudo está embolado neste início de certame. Confira os resultados e a classificação.

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

5A RODADA

Bragantino 1-1 Ipatinga

Juventude 0-1 Paraná

Figueirense 0-1 Guarani

Vila Nova 1-0 Ceará

Fortaleza 1-1 Duque de Caxias

Campinense 2-1 Atlético/GO

Bahia 4-0 ABC

América/RN 2-1 Brasiliense

Vasco 0-0 São Caetano

Ponte Preta 5-2 Portuguesa

.

CLASSIFICAÇÃO GERAL

Guarani – 15

Ipatinga – 10

Bahia – 10

Vasco – 10

Vila Nova – 10

Brasiliense – 09

América/RN – 09

Ponte Preta – 08

Portuguesa – 08

Figueirense – 07

Bragantino – 07

Atlético/GO – 07

Duque de Caxias – 07

Paraná Clube – 07

Juventude – 04

São Caetano – 04

Campinense – 03

ABC/RN – 03

Ceará – 02

Fortaleza – 01

.

.. – Zona de Acesso.

.. – Zona Rebaixamento.

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CAMPEONATO AMAZONENSE 2009

Encerrada a fase de returno do Amazonense, já conhecemos os semifinalistas que disputarão o direito de ir à final da segunda etapa do certame, disputando uma vaga na série C, na Copa do Brasil 2010 e na finalíssima, contra o Nacional. Rebaixados para a segundinha baré, temos o Rio Negro (de novo!) e o Holanda. O Galo já havia sido rebaixado no ano passado, e este ano nem deveria estar na primeira divisão, mas graças a um trampolim da cartolagem local, o clube conseguiu disputar no mesmo ano (2008) a primeira e a segunda divisões, retornando em 2009. O que o tapetão dá, o campo tira. Rio Negro de volta à segunda divisão. A surpresa do returno foi o Ameriquinha, que sagrou-se campeão do grupo 1, e disputa uma vaga na final contra o Princesa do Solimões, enquanto Nacional e Fast fazem o clássico na outra semifinal. Os jogos são apenas em turno, e os vencedores fazem a final do returno no dia 21 deste mês.

CAMPEONATO AMAZONENSE

2O TURNO

5A RODADA

América 1-0 Holanda

Penarol 1-3 Nacional

Princesa 3-0 Rio Negro

Fast Clube 2-1 São Raimundo

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Semifinais 10 e 14/06

Fast Clube – Nacional

Princesa do Solimões – América

CAMPEONATOS AMÉRICA DO SUL

CLAUSURA ARGENTINO 2009

Devido aos jogos das eliminatórias da copa, a rodada 17 do Clausura só ocorrerá no próximo sábado.

* * *

CLAUSURA URUGUAIO 2009

A última rodada do clausura uruguaio acontece no próximo domingo.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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