WALLACE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACATOU DENÚNCIA. DEPUTADO VAI SER INVESTIGADO

“O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o deputado Wallace Souza. O parlamentar é acusado dos crimes de formação de quadrilha, corrupção de testemunhas, associação para o tráfico de entorpecentes e porte e posse ilegal de armas. O recebimento da denúncia de forma integral não foi unânime. Enquanto dez magistrados seguiram a tese do desembargador Ari Moutinho, pela aceitação integral da denúncia, cinco membros da Corte votaram pelo acolhimento apenas parcial das acusações. Logo após o resultado, o advogado de Wallace, Francisco Balieiro, adiantou que vai tentar um habeas corpus para o deputado. A sessão foi acompanhada pelo juiz da Vara de Combate ao Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute) Mauro Antony.

O julgamento começou com a leitura da denúncia do MPE pelo relator do processo, desembargador Domingos Jorge Chalub. Logo nos primeiros instantes, houve a polêmica de ampliar o prazo da sustentação oral da defesa e do Ministério Público, proposta defendida pelo relator do processo. O presidente do TJ-AM submeteu a questão à apreciação do Pleno e ficou decidido que ambas as partes teriam 30 minutos para defender suas teses.

Logo em seguida, o MPE fez a leitura da denúncia. O órgão, que na sessão foi representado pelo procurador Pedro Bezerra Filho, lembrou pontos polêmicos do caso, como a declaração do ex-PM Moacir Jorge (o “Môa”) – cuja prisão em 20 de outubro de 2008 desencadeou em todo o caso Wallace – de que o deputado, antes de reassumir seu programa de TV fez uma reunião em sua residência afirmando que a ordem era “tocar o terro na cidade”.

Na sustentação oral da defesa, o advogado Francisco Balieiro disse que a questão em julgamento não era apenas o recebimento da denúncia. “Há coisa mais grave e o Tribunal tem o dever de dizer não às arbitrariedades da polícia junto ao Ministério Público, como tem feito o Supremo Tribunal Federal. Devemos dizer que o deputado Wallace quer ser investigado, mas de forma legal”, disse o advogado, referindo-se ao fato de que não foi pedido ao Tribunal de Justiça do Amazonas a permissão para investigar o deputado Wallace, que goza de prerrogativa de função por ser parlamentar na esfera estadual.

Além disso, a defesa alegou que a acusação de formação de quadrilha não é adequada, já que no mínimo quatro pessoas devem ser denunciadas pelo crime, quando, segundo Balieiro, apenas o deputado Wallace foi acusado. Quanto ao crime de associação para o tráfico, Balieiro alegou não haver substrato físico, ou seja, provas. E quanto às acusações de porte e posse ilegal de armas e corrupção de testemunhas, o advogado afirmou que “brincadeira com a ordem jurídica tem limite”. “O depoimento do ‘Môa’ foi colhido irregularmente. E um juiz de primeiro grau não pode emitir um mandado de busca e apreensão nesse caso, porque o deputado tem prerrogativa de função”, disse.

Após a sustentação da defesa, foi submetido ao Tribunal Pleno as preliminares do caso. Na questão, os magistrados analisaram se o fato de o MPE e a polícia terem investigado o deputado Wallace sem comunicar o TJ-AM impediriam o reconhecimento da denúncia.

O relator do processo, desembargador Domingos Jorge Chalub, adiantou que rejeitava as preliminares. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli afirmou que o próprio MPE tem que investigar se houve prevaricação em não consultar o TJ-AM sobre a abertura de investigação, mas concordou com Chalub, afirmando que não há prejuízo em reconhecer a denúncia.

O desembargador Ari Moutinho inaugurou a divergência. Segundo ele, a denúncia não deveria ser recebida. No entanto, apesar de divergir, Ari Moutinho foi acompanhado apenas pelo juiz convocado Elci Simões. Os demais desembargadores acompanharam rejeição das preliminares.

O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA

Após o julgamento das preliminares, o presidente do TJ-AM, Francisco Auzier, deixou a sessão para atender outros compromissos da presidência. Assim, o comando da reunião foi passado para desembargador Socorro Guedes.

No ponto máximo da sessão, o relator do processo contra o deputado Wallace, desembargador Domingos Jorge Chalub, leu seu voto apresentando o acolhimento parcial da denúncia.

O desembargador Ari Moutinho novamente inaugurou a divergência, desta vez, no julgamento da aceitação da denúncia pelo Pleno. Segundo ele, nesse caso, o deputado não está sendo julgado ainda. “Não estamos julgando o deputado e, sim, se a denúncia do MPE será recebida. Não vejo problema em acolhê-la integralmente, já que o deputado terá amplo direito à defesa”, afirmou.

Ari Moutinho foi acompanhado pelos desembargadores Graça Figueiredo, Luiz Wilson Barroso, Paulo Lima, Aristóteles Thury, Encarnação Salgado, Euza Vasconcelos, João Mauro Bessa e os juízes convocados Cláudio Roessing e Ernesto Chíxaro.

Com o recebimento parcial da denúncia, inaugurado pelo relator do processo, votaram os desembargadores João Simões, Marinildes Mendonça, Flávio Humberto Pascarelli e o juiz convocado Elci Simões.

No fim da sessão, o desembargador Ari Moutinho, que foi escolhido para lavrar o acórdão pelo fato de sua tese ter sido a vencedora no Pleno, explicou seu posicionamento.

O advogado de defesa, Francisco Balieiro afirmou que já na fase de instrução em que entrará o caso, será tentado um habeas corpus para Wallace Souza.

A tese do desembargador Ari Moutinho foi a grande vencedora na sessão de do Tribunal Pleno que decidiu, por 10 votos a 5, aceitar a integralidade denúncia contra o deputado Wallace Souza. Moutinho inaugurou o voto divergente, argumentando que a denúncia não pode ser seccionada quando exite apenas um denunciado, no caso o deputado Wallace.

Na próxima sessão do Pleno, o desembargador deverá ler o acórdão e marcar a data para o interrogamento do deputado “com todos os ato normais da temática processual penal”.

Na verdade inaugurei a divergência no tocante ao recebimento da denúncia na sua integralidade. E assim procedi porque no meu entendimento a jurisprudência pacifica de nosso Tribunal é de que a denúncia não pode ser fracionada quando exite apenas um denunciado: o deputado – aplicou Moutinho aos jornalistas, logo após a votação que derrubou o voto do relator, desembargador Domingos Chalub.

Segundo Ari Moutinho, as acusações apresentada pelo Ministério Público, há indícios veementes dos crimes cometidos pelo deputado Wallace.

Por causa disso, a prudência, a serenidade e o próprio equilíbrio mandam que eu receba a denúncia na sua integralidade, a fim de que, formado o contraditório, ele tenha o direito sagrado e constitucional de apresentar sua defesa que será analisada por esta Corte de Justiça.”

Fonte: Tribunal de Justiça do Amazonas.

2 Responses to “WALLACE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACATOU DENÚNCIA. DEPUTADO VAI SER INVESTIGADO”


  1. 1 Leopoldo Aguiar quinta-feira, 30 julho, 2009 às 6:59 pm

    Tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, proteção de criminosos, coação de testemunhas, ofensas caluniosa a juiz que combatia o tráfico, simulação de sequestro, porte de armas de uso restrito das forças armadas, posse de grande quantia de dinheiro, tramas, uso de placas de carro da Assembléia, diálogos suspeitos, depoimentos que afirmam que o filho está por trás de vários crimes… Isto tudo não é falta de decoro? O TJAM entendeu que sim.Deputados da Comissão de ética da ALE, não sejam INDECOROSOS. Vamos cassar WALLACE e prosseguir as investigações para ver a atuação de Carlos Souza, Fausto, Lerron, Galerito, Dom Xicote, os donos das emissoras que patrocinavam os meliantes. Estamos de olho. 2010 tá chegando. Deputado gordo, pançudo que se cuide. Comam bastante que é para acumular gordura para enfrentar o pleito que vem ou morrer de uma parada cardíaca ou de um derrame cerebral. Até a próxima. Leo/Manaus.

  2. 2 José Onofre quinta-feira, 30 julho, 2009 às 9:04 pm

    Esse deputado sempre se disse ser religioso, temente a Deus. Se não me engano chegou a ser seminarista na cidade de Manaus. Ai me vem uma questão que outro dia assistindo a película “Os narradores de Javé” um dos personagens falou: – povo que muito reza é porque deve muito. Associo isso ao deputado. Fala tanto em Deus, mas pela frente é o que é… E com ele muita gente que é pastor, pastora dessas igrejas que surgem uma do lado da outra nesta cidade devedora. Deputado, agora pode rezar, porque a situação tá difícil. Dessa nem Deus te livra. José Onofre/Santa Luzia.


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s




USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

esquizofia.wordpress.com

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

_________________________________

BLOG PÚBLICO

Propaganda Gratuita

Você que quer comprar entre outros produtos terçado, prego, enxada, faca, sandália, correia, pé de cabra ou bola de caititu vá na CASA UYRAPURU, onde os preços são um chuchu. Rua Barão de São Domingos, nº30, Centro, Tel 3658-6169

Pão Quente e Outras Guloseimas no caminho do Tancredo.
PANIFICADORA SERPAN (Rua José Romão, 139 - Tancredo Neves - Fone: 92-8159-5830)

Fique Frio! Sabor e Refrescância!
DEGUST GULA (Avenida Bispo Pedro Massa, Cidade Nova, núcleo 5, na Rua ao lado do DB CIdade Nova.Todos os dias).

O Almoço em Família.
BAR DA NAZA OU CASA DA VAL (Comendador Clementino, próximo à Japurá, de Segunda a Sábado).

Num Passo de Mágica: transforme seu sapato velho em um lindo sapato novo!
SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).

A Confluência das Torcidas!
CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).

Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)

Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués!
LIGA PRA MADALENA!!! (0 XX 92 3542-1482)

Decepcionado com seus desenganos? Ponha fé nos seus planos! Fale com:
PAI GEOVANO DE OXAGUIÃ (Rua Belforroxo, S/N - Jorge Teixeira IV) (3682-5727 / 9154-5877).

Quem tem fé naõ é um qualquer! Consultas::
PAI JOEL DE OGUM (9155-3632 ou paijoeldeogum@yahoo.com.br).

Belém tá no teu plano? Então liga pro Germano!
GERMANO MAGHELA - TAXISTA - ÁGUIA RADIOTAXI - (91-8151-1464 ou 0800 280 1999).

E você que gostaria de divulgar aqui seu evento, comércio, terreiro, time de futebol, procurar namorado(a), receita de comida, telefone de contato, animal encontrado, convites diversos, marocagens, contacte: afinsophiaitin@yahoo.com.br

Outras Comunalidades

   

Categorias

Arquivos

Blog Stats

  • 4.243.164 hits

Páginas

Arquivos


%d blogueiros gostam disto: