Arquivo para 1 de setembro de 2009

REFORMA ELEITORAL SE ARRASTA

O projeto da reforma eleitoral, que era para ser votado semanas atrás no Conselho de Constituição e Justiça do Senado, e foi adiado, novamente ficou para outro dia. Para quem precisa ser votado até o dia 3 de outubro para passar a vigorar já nas eleições de 2010, encontra-se atrasadíssimo. Mais ainda, porque conforme vão ocorrendo os atrasos novas emendas são apresentadas. Da semana passada até hoje foram apresentadas mais 70 emendas.

Para o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, a demora decorre do fato de que muitos senadores não conhecem o parecer do relator das emendas. Explicando o novo adiamento, disse o senador: “Acho impossível votar hoje. Sequer conheço o parecer do relator das emendas”.

De acordo com o senador, alguns pontos do projeto ainda não estão claros. Como é o casso da regulamentação da propaganda pela internet e os procedimento sobre os portais que veiculam notícias nacionais. Além dos processos de cassações, que devem ser concluídos no máximo em dois anos para que haja outra eleição direta para escolha do novo governante.

Para resolver a questão do tempo, o presidente do CCJ do Senado, senador Demóstenes Torres (DEM), afirmou que assim que o projeto for aprovado ele envia com urgência para votação no plenário.

Enquanto isso, a democratização política das eleições espera com ansiedade para que esta reforma diminua as chances de indivíduos anti democratas tenham direitos a registros para saírem como candidatos. Como os notórios corruptos, seus seguidores e aqueles que já possuem processos em tribunais.

MORTE DO MINISTRO DIREITO, ABRE VAGA NO STF

direito

A morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ocorrida na madrugada de hoje, dia 1º, em virtude de um câncer de pâncreas, abriu uma vaga ao posto de ministro no Superior Tribunal Federal (STF).

De acordo com especulações na área, três são os candidatos prováveis à disputa: o ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Entretanto, afirma-se que os dois que realmente disputarão a vaga são Asfor e Toffoli.

O presidente Lula, que escolherá pela oitava vez um ministro para o STF, terá antes que fazer várias consultas, em instâncias várias, para saber qual o nome mais indicado, já que a escolha de um ministro não se resume apenas ao preenchimento da vaga. Envolve questões de ordens políticas. É preciso conhecer além do valor profissional do candidato, suas opiniões quanto ao conjunto democrático do Estado e suas implicações políticas.

Assim, Lula, que poderá escolher o nono ministro em seu governo, posto que o ministro Eros Grau irá se aposentar compulsoriamente em agosto de 2010, terá mais uma difícil missão para agradar todos os que estão ligados às ações do STF, da sociedade inteira, passando por suas expressões como a CNBB, o Congresso e, principalmente, o ideário da Justiça Brasileira.

Nossos pêsames ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

AGOSTO, MÊS DEMOCRÁTICO DO BOM GOSTO

A Justiça se faz de cega para ver melhor

A Justiça se faz de cega para ver melhor

O entendimento de que existem influências planetárias, espaciais, cósmicas nas atividades do homem, simples habitante do planeta errante Terra, vem das antigas. Muito antigas. Aurora da infância da humanidade. Fatos da pré-história.

Tirando os pressupostos científicos com suas demonstrabilidades influentes da existência do homem, muito deste antigo entendimento permanece como instrumento “especulativo” para as “certezas e tranquilidades” deste ser absorto chamado animal racional. Os horóscopos, as posições lunares, as marés, a posição da Terra são corpus que se acredita interferentes no desenrolar do cotidiano de algumas pessoas. Entrelaçados pela imaginação, de acordo com a intenção do cliente, suas previsões surgem como superstição: abstração do real, como sobrenatural, que escapa do racional.

De qualquer sorte, sendo imaginação, superstição, fantasia cronológica, o certo é que o mês de agosto é considerado por muito destes clientes como o mês do desgosto, do cachorro doido, de São Bartolomeu, das tragédias, do inusitado doloroso. Para nós amazonenses, se fez, em todo seu percurso, o mês da Justiça Democrática. Foi neste mês que foram realizados, por aqueles que se encontram nas instâncias jurídicas, responsáveis pela aplicação da Lei fundamentada nos direitos sociais, que a sociedade recebeu com bom agrado decisões historicamente tidas como difíceis de ocorrer. Principalmente, no passado próximo, na era Fernando Henrique, com seu “engavetador geral da República”, procurador-geral Geraldo Brindeiro. Cuja total morosidade jurídica tomou conta dos dois mandatos do “príncipe” da direita.

Agosto, bom gosto, que, democraticamente, a sociedade manauara pode se deleitar com alguns destes bons atos-jurídicos:

  • Cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do vereador Henrique Oliveira, por negar que era funcionário da Justiça, o que é constitucionalmente proibido. Ato que levou o ministro Joaquim Barbosa a chamar a atitude do vereador de mentirosa.

  • Negação do ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, ao recurso pedido pelos advogados do prefeito cassado Amazonino Mendes para embargar a decisão da insigne juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, responsável por sua cassação proposta em ato de intempestividade.

  • Cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas do prefeito, vice e vereadores do município de Coari por crime de corrupção. Todos da coligação do ex-prefeito Adail Pinheiro, também cassado e acusado de chefiar rede de pedofilia.

  • Afastamento pelo Conselho Nacional de Justiça dos irmãos Simões. Desembargador Yedo Simões e o juiz Elci Simões. Segundo o Conselheiro Locke: indícios sobre os dois “extremamente graves”.

  • Rejeição pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) do pedido da juíza Ana Paula Braga – filha do secretário de cultural dos governos Amazonino e Eduardo Braga, Robério Braga – para não ser julgada pelo Conselho Nacional de Justiça.

  • Aceitação do pedido de investigação pelo Tribunal de Justiça do Amazonas sobre o deputado Wallace Souza, acusado de vários crimes e de chefiar uma quadrilha de tráfico de drogas e extermínio.

  • Negação pelo STF de pedido do deputado Wallace Souza para suspender investigação do Tribunal de Justiça do Amazonas.

  • Confirmação pelo TSE de multa a ser paga por Amazonino por crime eleitoral de campanha irregular no jornal Correio nas eleições de 2006, quando se candidatou a governador, concorrendo contra seu amigo e sucessor, Eduardo Braga.

Estes alguns bons gostos. Estamos em setembro, irmã de agosto. Apesar de equatoriais, esperamos – com superstição ou não – sua primavera democrática.

Embora seja anunciado que a juíza Ana Paula Braga será a juíza responsável pelo processo contra o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, mesmo ela surgindo em gravação feita pela Polícia Federal na Operação Vorax – que investiga a gestão Adail Pinheiro por corrupção -, em conversa descontraída com o secretário de Adail, Salan, também investigado pela Polícia Federal e acusado de pedofilia, espera-se que o corpus/jurídico/democrático de agosto componha com o corpus/setembro em uma magna festividade primaveril democrática.

Quem viver verá! Quem não viver saberá pelas estrelas!

DE UMA GRAFITAGEM ENGAJADA

Encontrada aqui.

TV BRASIL EXIBE “ERA DAS UTOPIAS”

A TV Brasil começou a exibir ontem, dia 31, as 20h30 – horário de Brasília -, seguindo até sábado as 21h30, em sua nova programação a série “Era das Utopias”, dirigida pelo cinegrafista Silvio Tendller. A exibição do documentário político faz parte  da mudança na programação da rede.

O cineasta Silvio Tendller, que já vem trabalhando sobre Utopias e Barbárie, apresenta em sua série, o resultado de pesquisa realizada a vinte anos sobre os fins das utopias e suas conseqüências na época atual que encontra-se envolvida com preocupações profundas sobre o tema e vivência ecológica, desenvolvimento sustentável e progresso.

A série composta em seis episódios, está programada para ser apresentada em três partes. Dois tratam das utopias socialistas. Mais dois sobre as utopias capitalistas. Os dois últimos sobre as novas utopias. Todas as partes trazem as participações, com suas opiniões, pessoas envolvidas com os temas. Apresentam-se: escritores, jornalistas, professores, sociólogos, militantes políticos, cineastas, entre muitos brasileiros e estrangeiros.

OS TEMAS DE SÍLVIO TENDLLER

Quais são as novas utopias? Qual o mundo que nós queremos construir? Queremos o desenvolvimento sustentável ou a comodidade do progresso que se revela cada dia mais predatório.

A Era das Utopias vem desde o fim da Primeira Guerra Mundial primeiro com o socialismo e sua afirmação em 1968.

Em seguida vem a queda do Muro de Berlim em, 1989, a derrocada do socialismo, as contradições emergentes, o conflito entre novas tecnologias e antigas mazelas. Salvar o planeta  dos danos causados pela utopia capitalista e pela utopia socialista é a nova utopia”.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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