PMM E CMM UNIDAS PARA IMPOR “PLANO DIRETOR” À REVELIA DA POPULAÇÃO DE MANAUS

Segundo legislação federal, a partir de 1971 – veja bem: 1971 -, toda cidade com mais de 20 mil habitantes tem obrigação de elaborar um Plano Diretor. É a partir dele que será previsto o crescimento populacional e serão organizados os principais serviços públicos para servir a esse contingente de forma satisfatória e humana.

Acontece que no Brasil, o Plano Diretor não existe ou é constantemente falseado, em todos os casos servindo apenas nos verborrágicos discursos vazios de campanhas politiqueiras demagógicas.

Manaus poderia ser diferente? Até poderia se não tivesse a mais de três décadas, mesmo após a irresponsável implantação da Zona Franca sem medir qualquer impacto urbano e populacional, sempre sob os holofotes do mesmo nefasto grupo politicogástrico. Assim, Manaus não é exceção. Aliás, é criadora de regra, se observarmos que a cidade tem mais de 2 milhões de habitantes (10.000% a mais do que prevê a Lei de 1971) e ainda não tem Plano Diretor.

PLANO DIRETOR SEM PLANEJAMENTO E DIREÇÃO

Finalmente, na (in)gestão atual do prefeito cassado Amazonino Mendes (PTB), passa-se a elaborar um Plano Diretor. Mas não terá sido por falta de atenção se alguém disser que não sabia dessa maravilhosa novidade. O caso é que o plano era fazer um Plano Diretor na surdina. E assim o foi. E também assim estavam sendo levadas na Câmara Municipal de Manaus (CMM): na surdina.

O problema é que um Plano Diretor, também pela Lei lá de 1971, e também pela Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAM), e também pela Resolução do Conselho das Cidades tem de ser aprovado em audiências públicas nas quais a população tenha todos os mecanismos de voz e atuação para propor metas, acréscimos, modificações conforme a realidade social da cidade como um todo. Por isso, Ministério Público do Estado do Amazonas ouviu o inaudito, e antes que fosse votada na CMM, o procurador Paulo Stélio pegou ontem o presidente da CMM, Luiz Alberto carijó (PTB), e os 19 vereadores que compõem a comissão de revisão do PDUAM e recomendou que a análise e revisão que estava sendo feita na “Casa do Povo” (imagine se não fosse!) não tivesse prosseguimento: “Constatamos que na elaboração do plano não houve participação popular e, por isso, recomendamos que a Câmara o devolva à prefeitura”, sentenciou.

Pelas décadas de atraso na elaboração e pela forma antidemocrática que o Plano Diretor vinha sendo elaborado, percebe-se que os planos do prefeito cassado, que já esteve por outras vezes nessa Prefeitura de Manaus, e dos vereadores seus comparsas não são os mesmos da população.

E assim, Manaus, às vésperas de seus 340 anos após as invasões dos europeus, continua sem plano e sem direção.

Oh!, Manaus, Manaus, quando pegarás o rio para longe destes demagogos estúpidos que te travestiram de Princesinha do Norte apenas para estropiar-te a mocidade? Oh!, Manaus, vai-te…

1 Response to “PMM E CMM UNIDAS PARA IMPOR “PLANO DIRETOR” À REVELIA DA POPULAÇÃO DE MANAUS”


  1. 1 Chê sábado, 24 outubro, 2009 às 2:33 am

    Endurecer sempre, mas jamais perder la ternura, camarada!


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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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