Arquivo para 17 de novembro de 2009

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA VAI RENUNCIAR AO TSE

Poderá ser hoje, dia 17, o dia da renuncia do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joaquim Barbosa, depois de uma licença de 90 dias para tratamento de saúde.

Acometido de uma enfermidade na coluna que o deixa com fortes dores, principalmente quando se encontra sentado, fato que ocorre sempre quando atua no TSE, o ministro deverá, por esse motivo, renunciar à vaga que ocupa naquele Tribunal. “A decisão já está domada”, afirmou. Acreditando, porém, se não acontecer hoje, poderá ser “ou, no máximo, até a quinta feira”.

Já que o ministro Joaquim Barbosa presidiria as eleições de 2010, com sua saída do TSE, o comando passará para o ministro Ricardo Lewandowski. No TSE, a vaga de Joaquim Barbosa será ocupada, como titular, pela ministra Carmem Lúcia, no momento sua substituta. E, segundo entendimentos, o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Toffoli, será o indicado para a vaga de ministro substituto do TSE. Por exclusão, os outros ministros lhe indicariam para ocupar a vaga.

PRIMEIRO CASAMENTO GAY DA AMÉRICA LATINA OCORRERÁ NA ARGENTINA

Foto:.Natacha Pisarenko – AP Photo….

Em abril passado o casal gay José Maria Di Bello, 41, e Alex Freyre, 39, tentaram oficializar seu casamento no Registro Civil de Bueno Aires, mas não conseguiram. Mas não retrocederam, entrando na Justiça.

A juíza Gabriela Seijas deu seu parecer favorável, destacando que os artigos 172 e 178 do Código Civil argentino, que proíbem a união civil homossexual, são inconstitucionais.

Com certeza muitos casamentos homossexuais, como o primeiro do Brasil relatado aqui neste bloguinho, já houveram mundo gay à fora, mas este será o primeiro na América Latina registrado oficialmente, como notou José Maria: “Estamos muito felizes, emocionados, mas também com uma responsabilidade muito grande porque não serve apenas para nós, implica a igualdade jurídica na Argentina e no resto da América Latina”.

O prefeito futebolista de Buenos Aires, Mauricio Macri, disse que não vai recorrer da decisão.

A data escolhida para a festança do casório foi o dia 1º de dezembro por ser também o Dia Mundial da Luta contra a Aids, e pelo casal ser soropositivo.

Que os buenos aires arejem o casamento de José Maria e Alex, levando para longe qualquer resquício de certas (des)uniões heterossexuais, e que seu casamento seja politicamente o prenúncio de novas formas de relação baseadas na ternura e na suavidade… Felicidades!

Mais informações no gay.com.br.

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Anastácia, a construção da liberdade continua.

Negro é a raiz da liberdade”, cantaram Nilze Carvalho e Sururu na Roda, trecho da música Sorriso Negro, que contagiou a plateia ao se iniciarem as festividades, depois das cerimônias de abertura da Semana da Consciência Negra, caracterizada pela símbolo de luta, realizada no Palácio da Cidade no Rio de Janeiro, que contou com a presença do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.

Quero lembrar aqueles que começaram essa discussão, na década de trinta, derrubando o mito da igualdade racial no Brasil e apontando a invisibilidade e a exclusão da população negra. A desigualdade vem desde a Abolição da Escravatura, sem que os negros tivessem acesso à terra, ao trabalho e à educação”, discursou entusiasmado o ministro Edson Santos. O ministro lembrou também que 46% dos jovens negros vítimas de mortes não naturais são assassinados. Lembrou ainda que o dia 20, Dia de Zumbi – projeto de sua autoria quando vereador -, que é comemorado como feriado em mais de 700 cidades, é “dia de reflexão sobre a inclusão social, e não dia de descanso”.

Por sua vez, a secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, representando o governador Sérgio Cabral, depois de enaltecer a política de elevação da dignidade negra desempenhada pelo governo atual como fator de vanguarda na causa negra, disse: “A cidade do Rio de Janeiro não tem medo nem temor de travar essa discussão. O estado do Rio de Janeiro implementa uma política de igualdade racial com cidadania, em parceria com a prefeitura e com o governo federal”.

Por seu lado, Paulo Roberto dos Santos, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro, no mesmo entendimento de Bendita sobre a política do Negro no estado, lembrou que além da criação do Dia do Zumbi e da Consciência Negra, o estado do Rio de Janeiro criou também a Lei estabelecendo o Candomblé como patrimônio imaterial da cultura e do povo fluminense. Falando sobre a luta contra a segregação racial, disse: “Nelson Mandela acreditou na luta, Martin Luther King disse I have a dream (Eu tenho um sonho), Barack Obama disse We can (Nós podemos). Esta é a nossa luta, pelo fim da segregação, pela adoção do sistema de cotas em todo o país”.

Em total comunhão com a festa negra, Denny Glover, ator norte-americano, fez entusiasmado discurso com ênfase ao sucesso do Brasil no contexto internacional.

O Brasil das grandes possibilidades é o lugar ideal para as mudanças que perseguimos. Nenhuma mentira dura para sempre, e nossa jornada é longa porque o que queremos é importante. A igualdade racial está nos lábios de todos ao redor do mundo, a discussão vem de baixo para cima, todos somos essenciais para essa mudança de paradigma, de como nós pensamos nós mesmos.”

No mais, foi só festa e confirmação da negritude como ontologia da liberdade, como disse o filósofo Sartre.

AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO IMATERIAL

Para o economista Marcio Pochmann*, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cerca de 70% dos postos de trabalho gerados atualmente já são de trabalho imaterial. Isto faz parte da economia do conhecimento; uma economia movimentada pelos fluxos inventivos do conhecimento aplicados nas novas formas de acumulação do capitalismo cognitivo.

Segundo Pochmann, a antiga política regionalista dos anos 1930, que colocava São Paulo como o grande modelo a ser copiado pelas outras cidades brasileiras, não pode mais ser sustentada, bem como o modelo fordista de produção não é mais viável. “Esse modelo de desenvolvimento fordista de São Paulo está ultrapassado. É verdade que vários estados brasileiros estão numa condição pré-fordista, mas eles não precisam passar pelo fordismo para atingir um novo patamar de desenvolvimento”, afirmou o presidente do IPEA.

Para ele o passado não deve ser mais reproduzido e há a possibilidade de mantermos um desenvolvimento prosseguindo com as políticas sociais do governo Lula. Estas políticas sociais do governo Lula possibilitam o avanço dos ativos conectados ao trabalho imaterial devido as características deste novo tipo de trabalho.

O trabalho imaterial (a partir da filosofia de Maurizio Lazzarato e Antonio Negri) não está atrelado aos limites temporais e funcionais que determinam as divisões, classificações e sujeições identitárias que constituem o organismo da categoria de trabalho própria ao capitalismo. Trabalho morto. Estes atuam como mecanismos de disciplina e controle través de codificações, sobrecodificações e recodificações que tendem a modular os fluxos de energia das potências produtivas dos corpos dos trabalhadores.

Ao contrário, o trabalho imaterial está diretamente ligado a rede de conhecimentos, fazendo com que suas atividades não tenham horário, funções, nem locais fixos de trabalho. Contudo isto não significa que o trabalho imaterial seja de domínio apenas dos mais qualificados. O que está em jogo é a valorização do trabalho do operário, do sujeito que produz na sociedade pós-fordista.

Assim, o trabalho imaterial é produtor e reprodutor de subjetividade, isto é, o valor do trabalho está hibridado com a produção da vida. Nesta perspectiva, o trabalho não está mais sob o comando determinado e determinante de um sujeito pré-concebido. O trabalho não está mais circunscrito a uma redução economicista, mas é o sujeito produzindo a si próprio ao mesmo tempo em que produz e reproduz a vida.

Neste sentido, a política de transferência de verbas do governo Lula permite que as pessoas possam, cada vez mais, não mais ser mensuráveis pela intervenção do chamado empreendedor capitalista, mas que possam construir suas atividades a partir de uma indeterminação absoluta que é a produção de subjetividade livremente, de modo autônomo, tendo no trabalho imaterial o processo constitutivo de experiências criadas e realizadas pelos próprios trabalhadores, já não sujeitados a uma mediação de funções hierarquizadas, mas na produção livre.

Um fato a ser ressaltado é que “o trabalho imaterial não se reproduz (e não produz a sociedade) na forma de exploração, mas na forma de reprodução da subjetividade” (Lazzarato e Negri).

*As citações do presidente do IPEA foram retiradas do portal Carta Maior.

PT DE SÃO PAULO QUER CPI DA RODOANEL

Após o desabamento de três vigas das obras da Rodoanel na rodovia Regis Bittencourt, que caíram sobre alguns veículos e feriram três pessoas, os deputados do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo vão tentar instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas que levaram ao desabamento.

Contando já com 22 duas assinaturas – são necessárias 32 – os opositores veem no acidente o momento para instalar a CPI que eles tentam desde 2001. Além de pretenderem, junto ao Tribunal de Contas da União, apurar denúncias de irregularidades já apontadas pelo TCU. Segundo auditoria realizada em 2007 e 2008, as construtoras optaram em usar material diferente do previsto em contrato. A auditoria aponta também 13 irregularidades no percurso de 61 quilômetros.

Para apontar os responsáveis pelo acidente, os deputados da oposição vão protocolar representações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e nos ministérios públicos federal e estadual para que sejam investigados os contratos para realização nas obras e seus aspectos físicos na construção.

CONDENADO POR PEDOFILIA FREI, É PRESO NA INGLATERRA

O frei franciscano, de nacionalidade alemã, Alexander Nocolaus Weber, que se encontrava foragido da Justiça Brasileira desde 2002, condenado que fora na Bahia por atentado violento ao pudor contra um menino de seis anos, foi preso ontem, dia 16, na Inglaterra.

Weber, em 2002, foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia e passou a cumprir pena domiciliar na Casa de Repouso dos Frades Franciscanos, em Salvador. Valendo-se de um habeas corpus, fugiu.

O frei, que foi localizado e preso pela Interpol (Polícia Internacional) em um hotel em Londres, deverá ser extraditado para o Brasil para cumprir pena.

GERAÇÃO DE 1,16 MILHÃO DE EMPREGOS NO BRASIL

Foram 1,16 milhão de empregos gerados no Brasil até outubro. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, este resultado é o efeito do aquecimento do mercado interno.

Lupi disse não se surpreender com este número, uma vez que eles são o resultado “da solidez do mercado interno, da força da economia nacional e das ações do governo para enfrentar a crise”.

A Agência Brasil noticia que “segundo o ministro, o resultado mostra que o Brasil é o único país do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) a gerar mais de 1 milhão de empregos e disse que no próximo ano o país vai chegar ao saldo acumulado de 2 milhões de empregos. Lupi disse ainda que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país) de 2010 poderá crescer entre 7% e 8%. Entre as áreas que devem ter maior expansão em 2010, ele citou a indústria de transformação e o setor de serviços”.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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