Arquivo para 27 de novembro de 2009

OPERAÇÃO “CAIXA DE PANDORA”, EM BRASÍLIA, INVESTIGA DEPUTADOS, SECRETÁRIOS E CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF

A capital do Brasil amanheceu em festa republicana, quando a Polícia Federal, tendo em mãos mais de 20 mandados expedidos pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Operação Caixa de Pandora, fez uma varredura de buscas e apreensões em gabinetes e casas de deputados, secretários de governo e de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Brasília.

O primeiro alvo foi o gabinete do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (DEM), de onde, prudentemente, a PF levou documentos e computadores do chefe de gabinete da presidência e do chefe do gabinete pessoal de Prudente. Também nos gabinetes dos deputados Eurides Brito (PMDB), líder do governo, Rogério Ulysses (PSB), presidente da CCJ da Câmara, e do suplente Pedro do Ovo (PRP) foram apreendidos vários documentos.

Também o secretário de Educação, José Luiz Valente, perdendo a valentia, teve de entregar documentos e um notebook. Além deste, a Polícia Federal também realizou busca e apreensão na casa de José Geraldo Maciel (secretário-chefe da Casa Civil do Distrito Federal), Durval Barbosa (secretário de Relações Institucionais) e Omézio Pontes (assessor de imprensa do governador José Roberto Arruda).

Foram apreendidos ainda documentos do recém-empossado conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Domingos Lamoglia, que era chefe de gabinete do governador.

Segundo a Agência Brasil, “procurada pela reportagem, a PF informou que o processo corre em segredo de Justiça e que, portanto, os detalhes sobre a operação não podem ser divulgados”.

TODOS NO ENTORNO DE ARRUDA

A assessoria de imprensa do governador José Roberto Arruda (DEM-PFL) informou que a PF não deu buscas e apreensões na casa do governador, mas apenas em um anexo da residência oficial do governador, onde fica Fábio Simão, chefe de gabinete da Governadoria.

Segundo a nota, o governo quer colaborar com as investigações, mas só poderá se manifestar quando tiver informações dos motivos da ação da PF. O que se pode informar, e que Arruda já sabe, as investigações ocorreram devido a repasses de recursos de origem ilícita, os quais foram comprovados pela delação de um ex-secretário de Estado do Distrito Federal, “que aceitou que fosse instalado em suas roupas equipamentos de escuta ambiental”. Segundo fontes na Câmara Legislativa, o delator seria o ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, que estaria em programa de proteção de testemunhas da Polícia Federal.

Para que a operação, começada no dia 24, ocorresse sem interferências e com maior êxito, Fernando Gonçalves impediu qualquer eventual vazamento de informações para a imprensa. “Do mesmo modo, nas diligências foi proibida a utilização ostensiva de vestimentas da Polícia Federal, assim como a exposição desnecessária de armamentos pesados”, informou o STJ.

Os mandados de busca e apreensões de hoje foram realizados simultaneamente em 24 locais, sendo 21 no Distrito Federal, um em Goiânia (GO) e dois em Belo Horizonte (MG). “A medida visa descobrir provas e indícios de eventual vínculo mantido entre os investigados e a suposta participação de cada um em atos ilícitos”, diz a nota do STJ.

Após a frutífera busca, Gonçalves retirou o segredo de justiça imposto ao inquérito. E assim Arruda já sabe que a população já sabe o que ele já sabia: a corrupção de seu governo.

Segue a nota do STJ:

Nota à imprensa: STJ autoriza busca e apreensão no Distrito Federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou operação de busca e apreensão pela Polícia Federal em residência, local de trabalho ou sede de 16 pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de coletar provas sobre suposta distribuição de recursos ilegais à “base aliada” do governo do Distrito Federal. A determinação se deu em inquérito policial que apura a possível participação de autoridades com foro privilegiado no STJ nessas atividades.

As buscas e apreensões decorrentes da autorização foram acompanhadas por procuradores do Ministério Público Federal nos 24 locais indicados, sendo 21 no Distrito Federal, um em Goiânia (GO) e dois em Belo Horizonte (MG). A medida visa descobrir provas e indícios de eventual vínculo mantido entre os investigados e a suposta participação de cada um em atos ilícitos.

O despacho do ministro relator, acolhendo pedido do Ministério Público, determinou que as buscas fossem feitas com discrição, de modo a assegurar a intimidade e preservar os direitos subjetivos dos investigados. Nesse sentido, “as diligências deverão ser realizadas com absoluta discrição”, “de modo a causar o menor incômodo às pessoas envolvidas” e “a causar o menor dano possível aos bens dos investigados”.

Para manter o sigilo da operação até que fosse deflagrada, determinou o ministro relator que não seria permitido que se informasse ou que se convocasse a imprensa. Do mesmo modo, nas diligências foi proibida a utilização ostensiva de vestimentas da Polícia Federal, assim como a exposição desnecessária de armamentos pesados.

As investigações sobre suposto repasse de recursos de origem ilícita foram reforçadas pela delação de um ex-secretário de Estado do Distrito Federal, que aceitou que fosse instalado em suas roupas equipamentos de escuta ambiental. Em função disso, foi aberta a ele a participação em programa de proteção de testemunhas da Polícia Federal. Concluída a operação, o relator retirou o segredo de justiça imposto ao inquérito.

MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E PELA NÃO-VIOLÊNCIA – MANAUS

28 de Novembro

Passagem da Marcha Mundial pela Paz

e Não-Violência na cidade de Manaus

Sello oficial MM-PORT-4409

No sabádo, 28 de novembro a partir das 15:00 horas será realizada uma caminhada simbólica.

A concentração será na praça da Igreja Matriz e seguirá pela Avenida Eduardo Ribeiro no centro de Manaus, com destino à Praça do Congresso, onde será estruturado o palco para apresentação da marcha.

Um ato ecumênico dara início ao evento representando o respeito à diversidade cultural e religiosa, o percurso será animado por artistas regionais, grupos culturais de música e teatro, será apresentada a Marcha Mundial, distribuiremos balões brancos como símbolo do desejo da construção da paz.

O evento terá como objetivo a produção da reflexão e conscientização da sociedade no repúdio a todas as formas de violência e a necessidade da construção de modelos de paz, a responsabilidade de cada cidadão nessa construção e a necessidade da participação de todos os setores nesse processo.

Esperamos todos vocês!

Uma caminhada não terminará com a violência, mas ela sinalizará e manifestará o desejo da sociedade construir a PAZ.

Compareça e contribua com um ato e uma palavra pela construção de uma paz real e pela diminuição das forças massacrantes, fazendo com que os corpos possam se movimentar livres e atuantes no mundo. Até lá!

Informações:

Comitê Regional Marcha Mundial / Manaus – AM

(92) 8175-0200 / 8838-1399 / 8235-7449 / 8414-8405

marchamanaus@yahoo.com.br

AÇÃO CIVIL DO MPF/SP CONTRA MALUF, TUMA E OUTROS POR OCULTAÇÃO DE CADÁVERES NA DITADURA

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) entrou hoje na Justiça Federal com duas ações civis públicas para responsabilizar pessoas por ocultação de cadáveres de militantes políticos em São Paulo na época da Ditadura Militar e outras, após à Ditadura, por negligenciar a identificação de cadáveres da época.

A primeira, de nº 2009.61.00.025168-2, sendo distribuída à 4ª Vara Federal Cível de São Paulo, responsabiliza cinco autoridades civis públicas na época da Ditadura. São elas: delegado Romeu Tuma, atualmente senador por São Paulo, que foi chefe do Departamento Estadual de Ordem Política e Social, o Dops, entre 1966 e 1983; médico legista Harry Shibata, ex-chefe do necrotério do Instituto Médico Legal de São Paulo; ex-prefeitos de São Paulo, Paulo Maluf (gestão 1969-1971), atualmente deputado federal, e Miguel Colasuonno (gestão 1973-1975), e Fábio Pereira Bueno, diretor do Serviço Funerário Municipal entre 1970 e 1974.

O MPF pede a perda do cargo público ou aposentadoria. Nesse caso, os mandatos atuais de Maluf e Tuma não seriam afetados, já que, constitucionalmente, não é permitida a perda de cargo em ação civil pública.

Além disso, o MPF pede que sejam imputadas multas de no mínimo 10% do patrimônio pessoal de cada um dos citados na ação, os quais serão empregados em campanhas de esclarecimento quanto a violações dos Direitos Humanos na época da Ditadura.

REVELAÇÕES – O MPF sugere na ACP a possibilidade de o juiz diminuir eventual pena em dinheiro se os réus, antes da sentença, declararem publicamente, em depoimento escrito e audiovisual, os fatos que souberem ou de que participaram durante a repressão política no período de 1964 a 1985, mas que ainda não sejam de domínio público.

A segunda ação, de nº 2009.61.00.025169-4, sendo distribuída à 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, trata do retardamento de reconhecimento da identidade de cadáveres da vala de Perus, cemitério de São Paulo, por agentes públicos contratados para executar a tarefa.

Esta segunda ação surgiu de uma representação do grupo Tortura Nunca Mais, sendo aberto pelo procurador Regional da República, Marlon Alberto Weichert, e sendo ainda assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, e a procuradora da República Adriana da Silva Fernandes.

A ação do MPF em busca da Memória e a Verdade não se concentra apenas em São Paulo. No Distrito Federal tramita ação, com atuação do MPF-DF e do MPF-PA, para identificar guerrilheiros e moradores da região do Araguaia, mortos na ofensiva do governo para exterminar a guerrilha, na década de 70. No Rio Grande do Sul, o MPF abriu ICP para que sejam apuradas as reais circunstâncias da morte do presidente João Goulart, na Argentina, em 1976.

Leia a notícia completa na página do MPF – Procuradoria da Justiça em São Paulo

Saiba mais sobre a atuação do MPF-SP clicando em Ditadura Militar – Ações e Representações

Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça.”

ENERGIA LIMPA NO AMAZONAS EM MEIO À POLUIÇÃO POLÍTICA

A mudança da mudança da matriz energética no Amazonas, de fontes combustíveis poluentes para fontes limpas, até setembro do próximo ano, cobrada por Lula na inauguração do gasoduto Urucu-Manaus fez o albatroz que passava altaneiro pousar numa mangueira ali perto, enquanto o presidente continuava:

Vamos deixar claro que não vamos chegar ao dia 1º de outubro de 2010 e dizer que não deu para fazer a mudança. A produção da energia no Amazonas vai ter que mudar de óleo combustível para gás até setembro do ano que vem.”

Sabe-se, com o pássaro planador, que os maiores entraves da construção desta importante obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que liga Urucu, no município de Coari, a Manaus, sempre foram, desde o início, antes mesmo de Lula assumir seu primeiro mandato presidencial, as corrupções que envolvem o ex-prefeito Adail Pinheiro, amigo do atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ari Moutinho “Filho”, ambos amigos do governador Eduardo Braga, fato comprovado desde a Operação Albatroz, da Polícia Federal Republicana, e, principalmente, consolidando-se com a inesquecível Operação Vorax, que desbaratou o esquema de fraude em licitação, formação de quadrilha, pedofilia, entre outros perversos crimes.

Hoje, após tantos desvios, o gasoduto Urucu-Manaus foi finalmente inaugurado, mas Lula sabe que para que em 2010 a meta venha a ser cumprida para americano ver, é necessária fiscalização: “Queremos mostrar aos nossos amigos americanos e europeus que a gente fala menos e faz mais”, disse.

Segundo notícia na Agência Brasil, “a partir de agora, o gás natural que virá de Urucu, no município de Coari, começará a ser distribuído gradativamente para as sete usinas geradoras de energia no Amazonas, fazendo com que o estado deixe de usar óleos diesel e combustível e passe a consumir gás natural para gerar, sobretudo, a energia elétrica de que precisa”. Além disso, a própria tarifa de energia elétrica pode baixar até 75% do custo atual.

Segundo alguns que ouviram a cobrança enérgica do presidente, não se sabe se Lula estava se utilizando de um argumento para implicar responsabilidade dos gestores públicos ou se ele está antecipando-se a novas higienizações democráticas, como foi e é a Vorax…


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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