Arquivo para 14 de janeiro de 2010

DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE POVOS INDÍGENAS

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou hoje, dia 14, simultaneamente no Rio de Janeiro, México, Nova York, Manila, Bogotá, Bruxelas, Moscou, Pretória, Camberra, o relatório mundial sobre os povos indígenas. O documento, que foi aprovado no ano de 2007, é composto de 46 artigos onde estão incluídos orientações sobre:

  • a garantia da propriedade das suas terras;
  • acesso a recursos naturais;
  • preservação de conhecimentos tradicionais;
  • autonomia dos povos.

O relatório está totalmente fundamentado por estudos realizados por peritos indígenas. Seu suporte de declaração traz:

  • denúncias de desigualdades na educação, na distribuição de terra, no emprego, nos níveis de segurança alimentar;
  • imortalidade infantil e violência;
  • impacto com novos problemas com a questão ambiental;
  • a migração.

Comentando sobre a Declaração das Nações Unidas, que trata dos direitos de 370 milhões de indígenas de todo mundo, o articulador do Comitê Intertribal – Memória e Ciência Indígena (ITC), Marcos Terena, que participou do lançamento do relatório, afirmou:

Essa carta de princípios precisa ser mecanismo de defesa dos índios em situação de vulnerabilidade.

O Brasil tem regras definidas que outros países não têm, no entanto, não consegue estabelecer uma política pública para executá-la.

Esse relatório é uma das ações da ONU para dar visibilidade a toda a questão indígena no mundo e faz parte de uma estratégia de anos para sensibilizar os países.”

NO ESQUIZOFIA: “Arte, Valor e Capital”

CARTA DOS NOTÁVEIS DE APOIO AO PNDH-3

Em meio a tantas manifestações favoráveis ao PNDH-3, e ao presidente Lula, defensores históricos dos Direitos Humanos, familiares de mortos pela ditadura, intelectuais, artistas, escritores e religiosos, enviaram uma carta reservada apoiando o Plano e a criação da Comissão da Verdade.

Entre tantos que assinam a carta encontram-se o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, responsável pelo Projeto Brasil Nunca Mais, iniciador dos movimentos de levantamento sobre violências contra presos mortos e torturados nos porões da ditadura militar; Clarice Herzog, esposa de Vlado, assassinado em 1975, nas dependências do Doi-Codi, do antigo 2º Exército, em SãoPaulo; Tereza de Lourdes Martins Fiel, esposa do operário Manuel Fiel Filho, também assassinado no Dói-Codi, logo depois de Wladimir Herzog; Chico Buarque de Holanda; escritor Fernando Morais; Dom Pedro Casaldáliga, Bispo da Prelazia de São Felix do Xingu; Antônio Cândido, crítico literário e escritor; Cândido Mendes, educador; Paulo Sérgio Pinheiro, cientista político; Maria Vitória Benevides, cientista social; Abdias do Nascimento, economista, ator, diretor e fundador do Teatro Experimental do Negro, entre outros.

Trechos da carta

Não pode ser chamada de revanchista uma proposta que se limita a jogar luz sobre as violências praticadas nos porões da repressão política.

As próprias Forças Armadas despontarão como principais beneficiárias desse exame necessário, separando-se o joio do trigo. Toda uma comunidade de brasileiros que dedicam suas vidas à tarefa constitucional e republicana da defesa nacional, muitas vezes com sacrifícios pessoais e familiares, não pode ser identificada com o restrito número de seus agentes envolvidos em crimes de lesa-humanidade.”

LULA ASSINA DECRETO SOBRE PNDH-3

Afirmando não haver recebido pressão dos militares, e que o Programa Nacional de Direitos Humanos-3 não vai derrubar a República, o presidente Lula assinou um decreto que aparentemente diminui as querelas entre os setores reacionários que pretendem mudanças profundas no Plano, e os que não querem.

No decreto que cria o grupo de trabalho para elaborar o projeto de lei que institui a Comissão da Verdade, na parte que trata da apuração de casos de violência por parte dos militares, a enunciação “repressão política” foi extraída. Assim, as violações de direitos humanos executadas pelos militares ou pelos militantes que lutavam contra a ditadura não se encontram mais especificadas no texto da Comissão da Verdade.

O texto anterior ao decreto diz: “A apuração e o esclarecimento público da violação dos direitos humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil no período fixado pelo Artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade história e promover a reconciliação nacional”.

Já no texto do decreto assinado por Lula, que cria a Comissão, afirma que ela será formada “com mandato e prazo definidos, para examinar as violações de direitos humanos praticadas no período fixado no Artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade história e promover a reconciliação nacional”.

Apesar de ter sido o decreto assinado pelo presidente Lula, não houve mudança no conteúdo. E os itens que causam reação nos setores conservadores permanecem. Mas não estão garantida suas aprovações, já que dependem de projeto de lei para serem votados.

PORTO PRÍNCIPE, EM ESCOMBROS, PEDE SOCORRO

A cidade real que servia de indicadores urbanos aos seus habitantes, depois do terremoto que a transformou em escombros, hoje é virtual: imagens-lembranças. E é na relação do que foi antes Porto Príncipe com o que é agora que seu grito de socorro chega em todo o mundo. Um presente tenebroso afastando um passado acolhedor, mesmo com sua miséria e suas dores produzidas pelos homens, e presença de grupos armados e forças militares estrangeiras, comandadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Calcula-se mais de 100 mil mortos, entre eles, alguns brasileiros, como militares, civis, e a engajada criadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, que morreu no momento em que deixava a igreja em que acabara de proferir uma palestra para religiosos e leigos.

Prédios, casas, hospitais, escolas, cadáveres expostos nas ruas, pessoas mutiladas gritando por ajuda, crianças em pânico, sobreviventes procurando seus parentes, esses os personagens no cenário desesperador em que ficou Porto Príncipe. De sua parte, o governo brasileiro, com sua missão humanitária, encontra-se enviando medicamentos necessários em situações desse tipo, construído hospitais provisórios nos locais para atender às emergências, enviando também alimentos, água, roupas e agasalhos, além de ajuda financeira.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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