Arquivo para 4 de março de 2010

STJ APROVA A PERMANÊNCIA DO JUIZ DE SANCTIS NO CASO DANIEL DANTAS

O juiz federal Fausto De Sanctis, que se encontrava afastado do processo que investiga o empresário-banqueiro Daniel Dantas, denunciado à Justiça por crime financeiro depois de ter documentos comprometedores apreendidos pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, obteve hoje, pela parte da tarde, em votação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por quatro votos contra um, o direito de permanecer à frente do processo que investiga o caso de corrupção de maior repercussão no Brasil.

A decisão do STJ torna sem efeito a liminar concedida pelo ministro Esteves Lima, que em 2009 determinou a paralisação de todas as ações penais contra o empresário Daniel Dantas que tivessem a participação do juiz De Sanctis, acusado pela defesa do processado de agir com parcialidade na condução do processo.

Na época, a decisão do ministro Esteves, que pediu o afastamento do juiz De Sanctis, foi entendida pela sociedade brasileira como absurda, já que o Ministério Público, em São Paulo, sustentou sobre o empresário, membros de sua família e sócios a seguinte tese: “Um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos”.

Com a decisão do STJ, a sociedade brasileira vai solidificando sua intenção em acreditar que a Justiça só é possível como uma pragmática democrática. Ou seja, um entendimento da Justiça como processadora política da democracia, que auxilia outras formas de existência em uma sociedade-real.

A PERMANÊNCIA DO JUIZ DE SANCTIS NO CASO DANIEL DANTAS VAI SER DECIDIDO PELO STJ

A permanência ou não do juiz federal Fausto Martin de Sanctis à frente do processo que acusa o empresário Daniel Dantas de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, entre outros crimes, será decidida pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgará o recurso. De Sanctis, amparado pelos documentos encontrados pela Policia Federal na Operação Satiagraha, mandou prender o empresário banqueiro que foi solto por força de habeas corpus acatado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

O juiz De Sanctis é acusado pelos advogados de Daniel Dantas, o Orelhudo (como o apelidou o ilustre jornalista Mino Carta, por sua obsessão em mandar fazer escutas contra seus desafetos ou concorrentes), como parcial em sua conduta frente ao caso. De acordo com os advogados, os decretos proferidos pelo juiz “foram devidamente fundamentados e motivados por elementos de provas surgidos em momentos diferentes e que demandaram, segundo a sua convicção, a utilização de medida acautelatória”.

Por isso, a defesa pede o reconhecimento da suspeição e o reconhecimento da nulidade de todos os atos jurisdicionais praticados por De Sanctis. A defesa pede também a redistribuição da ação penal contra Dantas ao juiz federal da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Em sua tentativa de se safar das inúmeras acusações cujas provas são abundantes, segundo as analises dos processos, o empresário acusado, Daniel Dantas, além de contar com algumas prerrogativas jurídicas como os habeas corpus que conseguiu para se manter solto depois de ser preso por duas vezes a mando do juiz De Sanctis, teve em dezembro de 2009 mais uma decisão judicial a seu favor quando o ministro Arnaldo Esteves Lima mandou interromper as ações penais em que ele, Daniel Dantas, aparecesse como acusado e nas em que De Sanctis atuasse. Para defender sua decisão, o ministro Arnaldo argumentou: “Prevenir nulidades constitui tarefa básica de todos os magistrados, na condição do processo, o que, igualmente, recomenda, em casos da espécie, a imprescindível ponderação dos valores e garantias jurídicas em cotejo”.

O que a sociedade brasileira tem observado na condução desse processo contra o empresário que começou sua carreira de privilégios sob a proteção do senador Antônio Carlos Magalhães, vulgo Toninho Malvadeza, e se solidificou no governo Fernando Henrique em aumentaram seus privilégios, é que o juiz De Sanctis tem sofrido muitas pressões para conseguir o objetivo da Justiça dado o grau de influência que o Orelhudo tem nos meios judiciais. Não foi por acaso que quando sentiu que poderia ser preso disse aos seus advogados e amigos que o lhe livrassem de ir para cadeia, que “lá em cima ele se garantia”.

Como o caso é o caso de maior repercussão no Brasil sobre corrupção e posse do dinheiro público, o juiz De Sanctis não se encontra só. Como também não se encontra só o delegado Protógenes, que comandou a Operação Satiagraha, que prendeu o Orelhudo. A sociedade brasileira está atenta.

HIP HOP MINHA VIDA!

Sábado, 06 de Março de 2010 às 23:30 na Hole Club (R. Augusta, 2203) acontece o inicio das gravações do Documentário Hip Hop MinhaVida, durante a festa Quilombo Hip Hop Party. A Quilombo Hip Hop Party, se destacou no ano de 2009 por inovar usando sistema de vídeo interativo no palco, e por apresentar atrações de grande porte como Mv Bill e o Raper Americano Afu – Ra. Tornando – se uma das grandes festas de Hip Hop em São Paulo.

Na primeira edição da festa em 2010, serão captados depoimentos de Artistas e do Publico, que nos dirão como o Hip Hop influenciou suas vidas. È importante reforçar que no documentário, a participação do Publico será bem destacada, pois são pessoas comuns que movimentam a cena hoje em dia.

No dia  Dj King  promete surpresas no palco, apresentando musicas nacionais inéditas, e apresentações especiais!!!

Participações de: Edy Rock, Kamau, Sandrão, Emicida, Thaide, Rincon Sapiência,Thig, Fernandinho Beat Box E DJ Cia.

Uma ótima oportunidade de conhecer a festa, porque quem conhece não vai perder.

Elas: R$10,00

Eles: R$ 15,00 (R$ 12,00 com flyer)

Djs Mf, Kefing e King

www.quilombohiphop.com.br

O BRASIL “NÃO VAI SE CURVAR” À PRESSÃO DOS EUA

Com o único propósito de tentar mudar a posição do Brasil em relação ao programa nuclear do Irã, a secretária de Estado norte-americana, Hilary Clinton, ouviu calada a posição do governo brasileiro sobre o tema que inquieta a hegemonia dos Estados Unidos no mundo sobre a política nuclear.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reafirmou que o Brasil tem posições bem definidas e orientadas por sua convicção e por esta razão “não vai se curvar” às pressões dos Estados Unidos. “Nós pensamos com a nossa própria cabeça. Nós queremos um mundo sem armas nucleares, certamente sem proliferação. Não se trata de se curvar simplesmente a uma opinião que possa não concordar. Nós não podemos ser simplesmente levados. Nós temos que pensar com a nossa cabeça”, afirmou o ministro.

Para o governo brasileiro, há condições de se encontrar um acordo com o governo do presidente do Irã, Ahjmadinejad. Falando sobre o possível acordo, Amorim disse: “A questão é de saber qual o melhor caminho para chegar lá ou se estão esgotadas as possibilidades de negociação. Nós acreditamos que ainda há oportunidade de chegar a um acordo, talvez exija um pouco de flexibilidade de parte a parte”.

Por sua vez, Hilary Clinton afirmou que o governo do Irã mente sobre seus planos de fabricar armas nucleares. “O que observamos é que o Irã vai para o Brasil, China e Turquia e conta histórias diferentes para evitar as sanções. Nós continuaremos a discutir essas questões. O presidente Obama tem feito gestos em relação ao Irã há mais de um ano, mas infelizmente não teve um sinal recíproco”.

“NÃO HÁ NEGOCIAÇÃO”, DIZ MINISTRO SOBRE A PRISÃO DE ARRUDA

A questão da volta ou da ausência do retorno à cadeira do governo se resolve no campo político. Não há negociação. O STJ deverá decidir se, com a liberdade dele, terá ou não prejuízo às instruções materiais”, afirmou o ministro Marco Aurélio de Mello, relator do pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) do governado José Roberto Arruda, licenciado e preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília por mais de vinte dias, acusado de tentar subornar uma testemunha do esquema de corrupção de que seu governo é suspeito.

O ministro Marco Aurélio rechaçou qualquer tipo de negociação que envolva a renúncia de Arruda em troca do relaxamento de sua prisão. Para ele, será o STJ quem decidirá se revoga a prisão de Arruda em um possível compromisso de seu afastamento do governo do Distrito Federal.

Segundo informações, o ministro deixou transparecer que apresentará no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento em definitivo do habeas corpus de Arruda o voto pela manutenção da prisão.

O Supremo decidirá se a decisão do STJ deve ser revogada.

Articulação Parintins Cidadã pede ajuda para participar da Marcha Mundial das Mulheres

Somos militantes da Marcha Mundial das Mulheres – Organização Feminista que integra a Articulação Parintins Cidadã, município do Estado do Amazonas. Entre as ações de nossa Organização para 2010, em março próximo, de 08 a 18, entre Campinas e São Paulo, acontecerá a III Ação Internacional – encontro de Mulheres de todo o Brasil e países vizinhos, discutindo: Bem Comum, Violência, Trabalho Doméstico, Paz e Desmilitarização.

A participação de Parintins neste evento propiciará a formação e a autoconscientização contra as desigualdades que vêm vitimizando grande número de mulheres em situação de pobreza e analfabetismo.

Em meio às adversidades, nossa Organização – agricultoras, domésticas, professoras, estudantes e curadoras populares, busca envolver o máximo de companheiras, no sentido de reduzir as mazelas que nos tornam presas fáceis da lógica patriarcal e capitalista.

Para oportunizar a participação de 22 companheiras na Marcha Mundial das Mulheres, solicitamos seu apoio financeiro para custear a viagem, cuja saída de Manaus será no dia 7/03/2010.

Certas de que nossa intenção será acolhida com a sensibilidade e o respeito próprios daqueles e daquelas que se solidarizam em favor de mundo justo e fraterno, subscrevemo-nos atenciosamente.

Articulação Parintins Cidadã / Marcha Mundial das Mulheres
Banco Bradesco, Agência 3703-6, Conta Corrente 147-3
Contato: Maria de Fátima Guedes Araújo – Coordenação local
fafemea@hotmail.com, (92)9130-6594
http://www.sof.org.br/marcha/


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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