SOBRE OS CEM ANOS DO DIA 8 DE MARÇO

Companheiras e Companheiros,

É verdade, que a luta das mulheres, por direitos-justiça, completam 100 anos. Tudo é tão novo, mesmo sendo depois de tanto tempo.

No final do século XIX, uma série de greves e repressões de trabalhadoras marcou a construção do movimento feminista nos Estados Unidos. O primeiro “Woman’s day” foi comemorado em Chicago em 1908, e contou com a participação de 1500 mulheres. O dia foi dedicado à causa das operárias, denunciando a exploração, opressão das mulheres, defendendo a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, incluindo o direito ao voto. De novembro de 1909 a fevereiro de 1910, uma longa greve dos operários e operarias têxteis de Nova Iorque, liderada pelas mulheres, terminou pouco antes do “Woman’s Day”, realizado  no Carnegie Hall, quando três mil mulheres se reuniram em favor do sufrágio, conquistado em 1920 em todo os EUA[1].

A historia de luta das mulheres conta que depois desses fatos, durante a 2ª Conferência Internacional das Mulheres realizada em Copenhague, na Dinamarca, a socialista alemã Clara Zetkin[2] propôs, a criação de um Dia Internacional de luta das Mulheres.

Desde a instituição desta data, muitas lutas e muitas histórias como as que lhe deram origem se sucederam em todo o mundo. Gerações de mulheres combateram a opressão capitalista e a discriminação de gênero, muitas vezes sob as mais violentas formas de repressão, obtendo conquistas de grande vulto, que mudaram radicalmente o papel desempenhado pela mulher na sociedade na busca da superação dos conceitos

históricos de inferioridade e submissão ao homem, ao mesmo tempo em que abriram caminho para a compreensão das causas da opressão de gênero.

São 100 anos em busca de seus direitos e clamando por justiça[3]. É bem verdade que muitas coisas mudaram desde então, obtivemos algumas vitórias. No Brasil os movimentos de mulheres eram baseados nas lutas européias, tanto na política como também na questão da mulher. Nísia Floresta[4] é uma das primeiras a se manifestar no Brasil como força defensora da busca de igualdade pelas mulheres. Outra força é a de Bertha Lutz[5] que criou em 1919 a Liga pela Emancipação Feminina.

A partir de 1922 tivemos vários acontecimentos no Brasil, como: “A criação do Partido Comunista Brasileiro (1922), a Semana da Arte Moderna (1922), o Tenentismo (1922) e a Coluna Prestes (1924-1927)…”, que vieram polemizar as estruturas da sociedade brasileira, provocando uma grande discussão sobre seus rumos. Bertha Lutz aproveitou esse clima de alvoroço nos ânimos da sociedade para mudar o nome da Liga pela Emancipação Feminina por Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Além da mudança de nome, também houve uma sacudida nas pretensões da Liga, conseguindo então o apoio de vários políticos e homens públicos como jornalistas e senadores. A partir desse momento era visível a crescente participação da mulher na sociedade, porém ainda não o suficiente para conseguir o direito ao voto.

A constituição republicana de 1891 já assegurava o voto para as mulheres, porém era mal interpretada. O artigo 171 da Constituição dizia: “São eleitores todos os cidadãos maiores de 21 anos”, porém, o termo ‘cidadãos’, segundo a interpretação da época, referia-se aos homens, ao sexo masculino, e não aos cidadãos na forma genérica. A mulher só conseguiu efetivamente o direito ao voto em 1932, sendo que em seguida surge a Legislação Trabalhista de proteção ao trabalho feminino. Como resultado dessas grandes conquistas, e de todos esses movimentos, surgiram várias associações, clubes, ligas e organizações em favor dos direitos femininos.

Nas décadas de 1960 e 1970, o feminismo eclode na Europa e nos Estados Unidos bastante impulsionados pela efervescência política e cultural que essa regiões passavam na época que colocavam em xeque os valores conservadores da organização da sociedade, e, é neste contexto que se discute o livro O segundo sexo de Simone de Beauvoir[6] e que as americanas tiram seus sutiãs em praça pública. Já no Brasil o cenário era bem diferente, o Brasil estava vivendo em uma ditadura militar, no auge da repressão, mesmo assim, surge uma nova retomada do movimento feminista pelas mãos de Romy Medeiros da Fonseca[7], que foi chamado de Conselho Nacional de Mulheres do Brasil.

Durante a Ditadura Militar as mulheres organizaram-se, independentemente de partidos políticos, idade e classe social, para formar uma militância contra o regime militar. Em 1975 a ONU organizou o “Ano Internacional da Mulher”. A questão da mulher passou a ser tema de discussão nas universidades e em meio aos profissionais liberais. No mesmo ano aconteceu o Congresso Internacional da Mulher no México e simultaneamente no Brasil, sendo que este mandou ao México, Berta Lutz como sua representante. No Brasil, o movimento organizou a Semana de Pesquisa Sobre o Papel e Comportamento da Mulher Brasileira. Como resultado desse movimento criou-se, em setembro de 1975, o Centro da Mulher Brasileira, um órgão institucionalizado, responsável por intermediar e articular os objetivos feministas em forma de ação coletiva. Muitas mulheres haviam sido exiladas no exterior e voltavam com grandes contribuições para o CMB[8]. O Centro da Mulher Brasileira propôs um centro de estudos que promoveu grandes seminários e grandes discussões e pesquisas sobre a condição da mulher. Daí surgiu várias publicações em jornais e revistas além da produção de livros.

Assim, surgi o Movimento Feminista pela Anistia criado no final do ano de 1975, que tinha como proposta denunciar as repressões que o governo militar havia imposto aos cidadãos e cidadã brasileiros e brasileiras[9]. Grande parte do grupo da militância era composta por mulheres que viram seus maridos serem torturados e assassinados pelo governo militar. Era movimento, independente de partidos políticos e outras ideologias, foi muito apreciado pela sociedade, dando espaço à simpatia de vários grupos políticos. Esse movimento era liderado por Terezinha Zerbini[10] que se espalhou pelo Brasil, dando legitimidade ao Movimento Feminista pela Anistia, com tamanho sucesso e um grande número de novos adeptos.

1977 instauraram-se uma CPI para investigar a situação da mulher no mercado de trabalho e demais atividades. Essa Comissão Parlamentar de Inquérito trouxe à tona fatos que eram de conhecimento de pequenos grupos. Tem como exemplo, algumas questões que chocaram a sociedade como: “que a mulher recebia, no meio rural, apenas um quinto do salário pago ao homem por igual trabalho; que não era cumprida a legislação que obrigava empresas com mais de trinta trabalhadoras a manter berçários; que empresas estatais impediam o acesso à mulher em determinados setores e que tais impedimentos não tinham apoio legal; que mulheres grávidas eram despedidas sumariamente; que agências com verbas vindas do estrangeiro estavam promovendo a esterilização indiscriminada de mulheres; e inúmeras outras denúncias que foram feitas nos depoimentos.”

A partir do ano de 1980, foram grandes as conquistas do Movimento Feminista, como consequência de todos os anos de luta. Surgiu à necessidade de se falar sobre o corpo, sobre a sexualidade e a liberdade, foi criado o SOS Mulher.

A década de 1980 foi bastante promissora para as feministas. Nas universidades a questão feminina se tornou objeto de estudo. Tamanha foi à importância do assunto que a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS) reservou um espaço anual para reuniões a partir de 1979. Em 1981 foi ratificada pelo governo brasileiro a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, firmada pela ONU em 1967. Ficou acertado, nesta convenção entre os países signatários, o compromisso de eliminar todas as restrições contra a mulher trabalhadora. Algumas empresas e órgãos passam a aceitar a mulher como parte integrante do quadro de funcionários.

A partir de 1980, também se torna primordial entre os discursos políticos uma definição da situação da mulher. Em 1985 o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Nesse ano as mulheres de vários partidos uniram-se e de mãos dadas ocuparam 26 cadeiras como deputadas constituintes, dando uma representatividade maior e mais significativa aos direitos da mulher. Em 2003, no primeiro dia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através da Medida Provisória 103 é criada a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Em Manaus segundo Jucelem G. Belchior Ramos[11] no livro “Violência Física Contra a Mulher na Cidade de Manaus”, após a Decretação do ano internacional da Mulher, nos anos 70 e 80 começaram a surgir os grupos feminista, que propiciaram a criação de varias organizações feministas, como: Comitê da Mulher Universitária, União de Mulheres de Manaus, Comitê da Mulher Trabalhadora, Associações de Mulheres de bairros, Pastoral Operaria em 81. Com a organização e evolução dos movimentos de mulheres, algumas entidades foram unindo-se no enfrentamento a discriminação da mulher como: Pastoral da Terra, Pastoral da Juventude e Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro.

A pesquisa relata que em Março de 1986, a Deputada Elizabeth Azize propõe um projeto de lei que cria a delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher, foi constituída a 1ª Conferencia Estadual de Saúde e Direitos da Mulher; em 87 acontece o 8º encontro da Mulher Trabalhadora do Amazonas; o movimento de mulheres em 87denuncia e faz campanha contra o leite importado contaminado pela Usina Chernobil; em 88 a Deputada Betty Suely apresenta na Assembleia Legislativa o projeto para criação do Conselho Estadual da Condição Feminina – este só é aprovado em 89 lei 1903, como Conselho Estadual da Mulher; também em 89 unifica-se a União de Mulheres de Manaus, Comitê da Mulher Trabalhadora, SOS Mulher e a União Brasileira de Mulheres para o Encontro da Saúde da Mulher…

1987 inaugurada a Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher de Manaus, segundo Fabíola Mourão Sousa Dewet e a Profa. Msc. Denise Machado Duran Gutierrez nesse ano a delegacia registrava aproximadamente 900 casos por mês.

Em 1998, a Vereadora Vanessa Grazziotin apresenta o projeto de lei que cria o Conselho Municipal da Condição Feminina, em 02 de setembro de 2005 altera-se a lei do CMCF (conselho municipal da condição feminina), que passa ter a seguinte redação – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Em 2005 através da AMA (Articulação das Mulheres do Amazonas), em parceria com Instituto Equit, cria-se o dialogo e mapeamento dos grupos de mulheres da Cidade de Manaus. 2006 surge o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus, 2009 uni-se mulheres de toda floresta no I Encontro de Estudos sobre Mulheres da Floresta – EMFLOR.

Apesar disso, da união, organização das mulheres muita coisa precisa ser feita. Na Cidade de Manaus choramos pela morte das mulheres, a violência contra mulher mancha de sangue toda a historia de conquista. Em 2006 tivemos registrado nos livros de ocorrência das delegacias: Ameaça de morte 9212, lesão corporal 8121, vias de fato 3954, outras 30186; 2007 ameaça 13242, lesão corporal 8214, vias de fato 3592, outras 52367; 2008 na delegacia especializada em crimes contra mulher tivemos: Ameaça 4091, Estupro 34, lesão corporal 2165, essas agressões e outras no final de 2008, foram registradas 9.617; em 2009 o ano passado na mesma delegacia foi registrado 11.578 ocorrências e as vitimas são mulheres de todas as idades.

Por isso mais uma vez estamos nas ruas de todo país e do mundo. Em Manaus, estaremos sempre juntas, unidas por todos os fios, pelas raízes da floresta, pelo canto das matas, pelo banzeiro dos rios, pela beleza da lua, pelo cheiro da terra, pela união das DEUSAS, sem calar, sem silenciar o grito, pois somos mulheres, somos as Marias sem Vergonha, as Mamãe Margaridas, as Carmas, as GAM, as Donas de Casa, as Ajuri, as AMA, as AMAFLORA, as AMARME, as MUSAS, as Poterikharã Numiã, as Sateré, as do Consulado da Mulher, as de Carreiras Jurídicas, as Guerreias do Grande Vitória, as UBM, as de Negócios Profissionais, as do Centro de Defesa da Mulher, as do Centro de Integração Amigas da Mama, as Dandaras,  as CPT, da CUT, do Espaço Urihi, as FOPAM, as Gager, as de Nossa Senhora da Conceição, as de São Sebastião, somos as Hori, as do Mauazinho, as do MDIRE, somos as MMC, as Orquídeas da Zona Norte, as de Santa Inês, somos as MLM, as Maria Bonitas, as Operarias, as Positivas, somos Yalodes, as PPS e as Amazonas sempre Vive. E não cansaremos até vivermos sem violência contra mulher.

__________________________________________

[1] Texto extraído de folderes.

[2] Clara Zetkin , socialista, feminista, está ligado indissoluvelmente ao surgimento do movimento de luta das mulheres, em particular das mulheres operárias, como movimento de massas em escala internacional nos principais países capitalistas do mundo.

[3] Texto extraído.

[4] Nísia Floresta Brasileira Augusta, pseudônimo da norte-rio-grandense – Dionísia Gonçalves Pinto – nascida em 12 de outubro de 1810, educadora e pioneira do feminismo brasileiro. Provavelmente a primeira mulher no Brasil a romper os limites entre os espaços público e privado publicando textos em jornais, na época em que a imprensa nacional ainda engatinhava. Nísia também dirigiu um colégio para moças no Rio de Janeiro e escreveu livros em defesa dos direitos das mulheres, dos índios e dos e das escravos e escravas.

[5] Berta Maria Júlia Lutz nasceu em São Paulo, em 1894. Sucessora de Leolinda Daltro, fundadora da primeira escola de enfermeiras do Brasil, Berta Lutz organizou o I Congresso Feminista do Brasil. Na Organização Internacional do Trabalho, discutiu problemas relacionados à proteção do trabalho feminino. Em 1929, participou da Conferência Internacional da Mulher, em Berlim. Ao regressar, fundou a União Universitária Feminina. Em 1932, criou a Liga Eleitoral Independente e, no ano seguinte, a União Profissional Feminina e a União das Funcionárias Públicas.

[6] Escritora francesa e feminista, Simone De Beauvoir nasceu a 9 de janeiro de 1908, e faleceu a 14 de abril de 1986, em Paris. Participante do grupo de escritores filósofos que deram uma transcrição literária dos temas do Existencialismo, ela é conhecida primeiramente por seu tratado Le Deuxième Sexe (1949 – O Segundo Sexo), um apelo intelectual e apaixonado pela abolição do que ela chamou o mito do “eterno feminino”. Esta notável obra tornou-se um clássico da literatura feminista.

[7] Advogada carioca Romy Medeiros da Fonseca representa a vanguarda dos movimentos de mulheres brasileiras, verdadeiro ícone na luta pela igualdade de direitos e de deveres de homens e de mulheres, reconhecida e respeitada, em todos os meios, por sua cultura, dinamismo, senso de cidadania, ética inatacável, e por sua convicção de que as mulheres devem partilhar o poder com os homens, em prol da justiça e do desenvolvimento nacional.

[8] Centro da Mulher Brasileira.

[9] Texto extraído.

[10] Zerbini liderou a campanha pela anistia no regime militar. “Já me lancei [como candidata]. Na verdade, me pus à disposição.

[11] Professora da UFAM, pesquisadora sobre as relações de gênero e autora do livro Violência Física contra a Mulher na Cidade de Manaus.

Francy Junior

Secretaria Operativa
Fórum Permanente das Mulheres de Manaus
Equipe Cáritas Manaus
92-32129030 / 92-84148446 / 92-96164232

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Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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