Arquivo para 10 de março de 2010

MINISTÉRIO PÚBLICO REBATE NOTA DE DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL

do sítio do MPE/AM

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Estado do Amazonas vem, diante do texto de autoria do Diretor da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas intitulado “Como transformar um cidadão em bandido via Ministério Público,” publicado na edição de domingo, 07/03, de um conceituado jornal, esclarecer o seguinte:

A Central de Informação do Ministério Público (0800 092 0500) recebe, diariamente, reclamações, denúncias, notícias de supostas práticas de irregularidades, muitas de autoria identificadas e outras anônimas, consoante autoriza a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ratificada pelo Brasil.

Por sua vez, o Conselho Nacional do Ministério Público ao editar a Resolução nº 23, de 17.09.2007, alterada pela Resolução nº 35, de 23.03.2009, autoriza o anonimato na forma do art. 2º, §3º, como medida de proteção para o denunciante, norma essa reiterada, por meio da Resolução nº 548/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas.

Em 11.05.09, foi registrada pela Central de Informação do MPE/AM denúncia anônima contra o Diretor da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas por prática de nepotismo; manutenção de estacionamento particular para uso restrito de sua família; comparecimento ao hospital em horário limitado, de 7h às 11h, para cumprir expediente em consultório particular; ausência do hospital devido às frequentes viagens realizadas e ausência do repasse de 30% da verba do SUS para gratificação dos funcionários.

No dia 12.05.09, a referida denúncia anônima foi distribuída pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional para a 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público. Dentro do prazo de 30 dias, previsto no art. 5º da Resolução nº 548/07-CSMPE/AM, a Promotora de Justiça titular da 13ª PJPPP indeferiu de plano a notícia de eventual irregularidade quanto à utilização de verbas do SUS para gratificação de funcionários, por não haver ilegalidade. Outrossim, a titular da 13ª PJPPP instaurou o inquérito civil nº 013/2009, através dos fundamentos da portaria nº 016/2009,de 02.06.09, tendo por objeto apurar os demais fatos noticiados ao MPEAM constantes na citada denúncia anônima.

Frise-se que qualquer indício de irregularidade deve ser, obrigatoriamente, investigado pelos membros do Ministério Público, cujo juízo de valor somente poderá ser exercido ao final do trabalho apuratório, atuando-se, com autonomia funcional, prerrogativa constitucionalmente garantida.

Esses autos investigatórios estão sendo instruídos pela digna Promotora de Justiça Titular da 13ª PJPPP , obedecendo o prazo normativo inicial de 1 (um) ano prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, estabelecido no art. 9º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, estando por conseguinte o Inquérito Civil nº 013/2009 tramitando regularmente.

Importante ressaltar que o trabalho investigativo do Ministério Público tem por finalidade apurar as irregularidades noticiadas, atribuídas a qualquer pessoa, independente do grau de instrução, cargo que ocupa, condição social, filiação partidária.

Enfatiza-se que os fatos apurados pelo Ministério Público são de interesse público e, portanto, os autos investigatórios devem também atender ao obrigatório princípio da publicidade em respeito ao imprescindível controle social, mediante a publicação do ato administrativo na imprensa oficial, como prevê o art. 7º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público.

O Ministério Público afirma que em relação aos fatos investigados pelo inquérito civil nº 013/2009- 13ª PJPPP não tramita nesta Instituição Ministerial outro procedimento apuratório, nem tampouco foi arquivado qualquer outro inquérito civil abordando o mesmo objeto.

Em 05.08.09 o E. Conselho Superior do MPE/AM arquivou nos termos da Resolução nº 636/09-CSMP, a distribuição nº 356/2008- 56ª PRODEDIC, que versava sobre denúncia anônima acerca do não funcionamento dos serviços de tomografia, laboratórios de biossegurança e parasitologia, gerência de leishmaniose e virologia dentre outros, no Hospital Tropical de Manaus. Portanto, esse procedimento apuratório apreciou eventual irregularidade na prestação de serviço essencial de saúde prestado pela referida unidade hospitalar, logo não guardando qualquer semelhança com o fato investigado no IC nº 013/2009 – 13ª PPP, cujo objeto destina-se apurar a prática de possível ato de improbidade administrativa, de responsabilidade pessoal do gestor público.

Por oportuno, informa-se que ainda tramitam neste MPEAM outros inquéritos civis que apuram supostas irregularidades correlatas à Fundação de Medicina Tropical do Amazonas sob os nºs. 008/2009-70ª PJPPP, 040/2009-78ª PJPPP e 037/2009-78ª PJPPP, todos regularmente instaurados mediante portaria e em tramitação perante as Promotorias de Justiça de Defesa e Proteção ao Patrimônio Público.

O presente esclarecimento visa prestar contas à sociedade acerca do trabalho desempenhado pelo Ministério Público do Amazonas, bem como destacar o elogioso desempenho da Dra. NEYDE REGINA DEMOSTHENES TRINDADE como titular da 13ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Cidadania, Consumidor e Patrimônio Público. Os diligentes trabalhos prestados pela insigne Membro deste MPEAM sempre ganham destaque pela competente, imparcial e célere atuação à frente de numerosas investigações que consolidam o estado democrático de direito em defesa do interesse público. A condução do trabalho sempre ético e pautado na legalidade, enobrece esta Instituição Ministerial que muito se orgulha de tê-la em seus quadros.

Em definitivo, todas as informações sobre fatos irregulares e seu provável autor, bem como a qualificação mínima que permita a identificação do autor e localização, nos termos do art. 2º, inciso II, da Resolução nº 548/2007 do CSMPEAM, devem ser noticiados ao Ministério do Estado do Amazonas, podendo ser endereçados via 0800 092 0500 ou denúncia on line disponibilizado no endereço eletrônico http://www.mp.am.gov.br/.

Manaus, 08 de março de 2010.

OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
Presidente do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça

NO ESQUIZOFIA: “A Natividade”, Nicolas Maes

A PEDAGOGIA DO OPRIMIDO DO REVERENDO RATZINGER

O filósofo Nietzsche já dizia que todo aquele que se coloca como juiz também foi réu. Quem se coloca como credor é também devedor. Todo tirano foi tiranizado, daí que é também um escravo. Esse o fundamento da pedagogia do oprimido.

O reverendo Georg Ratzinger, de 86 anos, irmão do Papa Bento XVI, após a divulgação internacional das acusações de abusos sexuais contra crianças em escolas católicas da Baviera, terra do Papa, se prontificou a conceder entrevista falando sobre sua experiência com alunos do coral oficial “Pardais da Catedral de Regensburger”.

Durante viagens para concertos, alunos me contavam sobre o que acontecia. Mas, pelas histórias que me contaram, não me dei conta que eu deveria tomar uma atitude. Eu não tinha consciência da extensão desses métodos brutais.

Se eu tivesse tido conhecimento do excesso de força que estava sendo utilizado, eu teria dito alguma coisa… Peço perdão às vítimas.

No início, eu também estapeava pessoas no rosto, mas sempre fiquei com a consciência pesada”, afirmou Ratzinger, que declarou, também, o diretor, por sua vez, aplicava o mesmo método dos castigos físicos nos alunos.

Por sua vez, o Papa Bento XVI, que foi professor de Teologia na Universidade de Regensburger, confessou que aplicou castigos físicos aos alunos, mas que nunca os espancou excessivamente.

Nas declarações do reverendo Ratzinger, observa-se o efeito moral de um ensinamento de possessão do corpo através do castigo como método disciplinador que só leva o castigado a três posições. Uma, aceitação passiva como se o castigo fosse merecido. Duas, a revolta por sentir-se injustiçado e ofendido física e moralmente. Três, a identificação com o agressor que faz com que o castigado (como oprimido) se torne agente de continuação da aplicação do método. Um sujeito-sujeitado como ressonância da dor. Ou seja, uma continuidade da ofensa, onde se fundamenta a pedagogia do oprimido. Oprimida a criança Ratzinger, opressor o reverendo Ratzinger.

Essa pedagogia opressora fica bem visível em sua eficácia quando das palavras do Reverendo: “Mas pelas histórias que me contaram, não me dei conta que eu deveria tomar uma atitude”. E, ainda: “No início, eu também estapeava pessoas no rosto”. Logo no rosto. A força revolucionária de Cristo. No social, a parte do corpo mais pública, a parte onde pode se alojar o pudor e a ofensa. A alegria e a tristeza.

O mesmo se entende do Papa Bento XVI, que confessou castigar fisicamente os alunos, mas não excessivamente. Na lógica do que é castigando fisicamente que se colhe os melhores frutos da árvore disciplinada para pregar o amor, a paz e a comunhão entre os homens. Uma educação exemplar. Uma educação pela pedagogia do oprimido que não se revela apenas no castigo físico, mas também na indiferença de grande parte de professores e pais quanto a seus envolvimentos históricos com a existência. Indiferença que oprime a vida criativa e participativa dos educandos. Um castigo muito perigoso porque não deixa marcas no corpo, mas só no espírito (mente), que não é visível pelos opressores.

Esse caso do castigo pode ser entendido como uma forma dupla de estupidez. Uma, com Freud, quando ele diz “que toda repressão é estupidez”. Outra, com Nietzsche, quando ele diz que quando se castiga alguém não se castiga o autor do ato, mas “seu bode-expiatório”.

AS DIFERENÇAS REGIONAIS INIBEM O CRESCIMENTO TOTAL DO BRASIL

O ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro, participando do seminário de lançamento do programa Brasilianas.org, realizado na Câmara dos Deputados, com o tema “A Visão Estratégica do País”, que é apresentado pelo jornalista Luiz Nassif, na TV Brasil, disse que as disparidades regionais, culturais, econômicas, de renda e de gênero são responsáveis pela dificuldade das pessoas participarem do esforço coletivo na promoção das mudanças do país.

Para o professor da Universidade de Campinas (Unicamp), economista Ricardo Carneiro, que tem entendimento semelhante ao do ministro, a crise da dívida externa brasileira durante décadas “enfraqueceu o Estado e as forças produtivas do país”. E soma-se a isso o retrocesso nas questões relativas à infraestrutura derivadas das privatizações de setores típicos de estado. Em sua palestra “O Investimento no Desenvolvimento”, Ricardo Carneiro afirmou que falta investimento do setor privado no país, que deixa a grande carga de investimento para o governo.

Ainda segundo Ricardo Carneiro, os investimentos podem enfraquecer, “porque estamos comprometendo o futuro com gastos públicos maiores do que podemos”, o Brasil ainda não conseguiu resolver a instabilidade monetária que traz grandes prejuízos para o setor produtivo e as exportações brasileiras.

MULHER DE ARRUDA DIZ QUE NÃO FICOU SURPRESA COM A IMAGEM DELE RECEBENDO DINHEIRO

Não me surpreende em nada, porque eu sei que todo mundo recebe, e que a política no Brasil é assim. As pessoas precisam receber dinheiro para campanha”, afirmou a senhora Flávia Arruda sobre o fato de imagens de seu marido recebendo dinheiro, que se encontra em exibição pelo Brasil, e que foi sido responsável pela sua prisão desencadeada pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.

Para fortalecer sua convicção de não ser surpreendida pelas imagens, Flávia Arruda afirmou que “o dinheiro dele está declarado”. Disse ainda que o vídeo do recebimento do dinheiro foi feito antes de seu casamento. Durante a pré-campanha de Arruda para o governo do Distrito Federal. “O único prejudicado nesse história é ele”, disse.

Enquanto Flávia afirma não ter se surpreendido com as imagens, o mesmo não deve ter acontecido com o próprio Arruda que depois que foi preso em 11 de fevereiro, segundo seus advogados e médico vem se mostrando debilitado, com problemas de saúde, além de estado depressivo. Pode até ser que o quadro depressivo seja mais causado pela prisão, fato que pode desencadear sintomas depressivos em qualquer pessoa, mas que Arruda encontra-se surpreso com tudo que vem acontecendo em decorrência do de sua suposta chefia do esquema de corrupção, isto é entendível. Depois do que ele passou incólume pelo caso do Painel do Senado, ser preso agora é de causar surpresa.

LEWANDOSWKI É O NOVO PRESIDENTE DO TSE

O ministro Ricardo Lewandoswki foi eleito o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandará o pleito de 2010. Ele substitui o ministro Carlos Ayres Britto, presidente atual do TSE. Sua posse está marcada para o mês de abril.

O ministro Lewandoswki foi eleito na vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que pediu afastamento da vice-presidência do TSE por motivos de saúde. Ao contrário do ministro Ayres Brito, que apresenta um posição mais progressista em relação às mudanças das leis eleitorais e suas aplicações para um novo entendimento de eleições democráticas, o novo presidente é mais conservador. Em suas relatorias, ou comentários sobre outros processos, tendo como relatores os outros ministros do TSE, percebe-se que suas ponderações ainda carregam um receio sobre a mobilidade jurídica-eleitoral que exigem casos visíveis de mudança nas decisões jurídicas.

A diferença entre os dois ministros já mostrada no entendimento sobre a prática de novas regras eleitorais, como a votação dos presos provisórios e jovens em unidades de internação. O ministro Ayres Brito é a favor, Lewandoswki é contra. A proposta argumenta que os direitos políticos dos presos só são quando de condenação criminais definitivas.

Eu tenho certeza que estaremos à altura da honrosa tradição desta Casa, e da Justiça Eleitoral, e que propiciaremos a todos os cidadãos e a todos os candidatos uma eleição tranquila, e chegará ao bom termo”, afirmou o ministro Lewandoswki.

INFORME DA AUDIÊNCIA DA ABGLT COM A SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA DEBORAH DUPRAT

Pessoal,

Como uma das estratégias da ABGLT é conseguirmos nossos direitos através do Judiciário também, estamos fazendo o acompanhamento no mesmo.

Por isto, marcamos uma audiência com a Subprocuradora-geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, com a seguinte pauta:

agradecimento discussão do andamento das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) apresentadas pela mesma e de interesse da ABGLT.

União Estável, e Mudança de nome de pessoas trans

A audiência aconteceu no dia 03 de março de 2010, às 18 horas, com a presença da Dra. Deborah Duprat, Mitchelle Meira e Igo Martini da Coordenação Geral LGBT da SEDH, e Toni Reis, da ABGLT.

Primeiro agradecemos a atitude e os esforços da sub-procuradora com relação às duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI): a ADI 4.277, que trata sobre o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar

http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADIN&s1=4277%20&processo=4277

e ADI 4275, que reconheça o direito dos(as) transexuais a substituírem o prenome e sexo no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de transgenitalização

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2691371

Foi sugerido que a ABGLT entre como amicus curiae da ADI 4275 (já é amicus curiae da ADI 4277) e que procure visitar os ministros do STF e seus assessores para entregar subsídios para que julguem favoravelmente ambas as ADIs.

Aproveitamos a oportunidade para convidar a Dra. Druprat para dar uma palestra no VII Seminário LGBT no Congresso Nacional no dia 18 de maio.

Toni Reis,
presidente da ABGLT


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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