Arquivo para 16 de março de 2010

AGU DIVULGA CASTILHA PARA EVITAR ERROS NAS ELEIÇÕES

Com o objetivo de evitar que os agentes públicos federais usem de formas inadequadas recursos e bens públicos no período eleitoral, a Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou e divulgou uma cartilha com condutas vedadas aos agentes públicos. A cartilha foi apresentada hoje, dia 16, aos chefes de gabinetes dos ministérios.

DAS CONDUTAS

>>>>>> Os candidatos estão proibidos de participar de inauguração de obras públicas nos três meses anteriores às eleições: 3 de julho.

>>>>>> Na inauguração de obras e serviços públicos, durante esse período, estão proibidas contratação de artistas para shows com recursos públicos.

>>>>>> É totalmente proibida a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, como cestas básicas e materiais de construção. Regra para todo o ano eleitoral só suspensa em caso de calamidade pública, estados de emergência e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária.

>>>>>> Antes dos seis meses das eleições, é proibido dar aumento de salário ao servidor público maior do que a perda de seu poder aquisitivo no transcurso do ano eleitoral.

>>>>>> Estão também disciplinados o uso de bens materiais e serviços públicos, computadores e celulares públicos em favor de campanha e candidatos.

>>>>>> É proibido usar, em todos os anos, e principalmente durante o período eleitoral, imóveis públicos, e ceder servidor público para trabalhar em comitês durante o horário de expediente.

DAS PENALIDADES

>>>>>> As penalidades para os que deixarem de cumprir a lei vai da cassação do registro da candidatura à cassação do diploma dos eleitos.

>>>>>> Em alguns casos, a penalidade também é feita através de multas que vão desde R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00.

>>>>>> De acordo com cada caso, as multas são aplicadas ao agente responsável, ao partido político, às coligações e aos candidatos. Ainda são passíveis de sanções de caráter constitucional, administrativa e disciplinar.

DAS REGRAS SOBRE O PRESIDENTE

O presidente acompanhará todo esse processo de orientação. Agora, como todo agente público, não lhe é negado o direito de cidadania, que é o direito de apoiar candidatos. Ele vai poder realizar os atividades públicas e não há impedimento de que fora desse espaço de atuação possa participar de campanha. Ele participa desses eventos, não como presidente, mas como Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou o ministro Luis Inácio Adams, da AGU.

O que significa que o presidente Lula, ao participar da campanha de Dilma, terá que se encontrar fora do expediente de presidente, e o seu partido terá que arcar com todos os gastos que forem necessários em sua participação.

NO ESQUIZOFIA: “Últimos belos dias”, Français

O CHORO DOS CASSADOS DE MANAUS

PESQUISA CNI/IBOPE MOSTRARÁ QUEDA DE SERRA E SUBIDA DE DILMA

Pesquisa que será divulgada na quarta-feira pelo IBOPE encomendada pela Confederação Nacional da Industria (CNI) deverá trazer Serra na frente de Dilma com cinco pontos de vantagem, porém em queda. Ao contrário da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que aparecerá em subida na corrida eleitoral para Presidência da Repíblica.

Confirmada a informação, a pesquisa CNI/IBOPE vai apenas confirmar a tendência dos dois candidatos já apresentada por outros institutos de pesquisa, como no caso do Datafolha no final do mês passado, em que o candidato da direita, Serra, encontra-se em contínua queda, enquanto a candidata do governo, Dilma Rousseff, encontra-se em ascensão. Em todos os institutos de pesquisa, já há empate técnico.

Esperar pra ver.

Operação “Tempestade no Cerrado”: o que fazer?

*Mauro Carrara

(O PT é um partido sem mídia… O PSDB é uma mídia com partido).

Tempestade no Cerrado”: é o apelido que ganhou nas redações a operação de bombardeio midiático sobre o governo Lula, deflagrada nesta primeira quinzena de Março, após o convescote promovido pelo Instituto Millenium.

A expressão é inspirada na operação “Tempestade no Deserto”, realizada em fevereiro de 1991, durante a Guerra do Golfo.

Liderada pelo general norte-americano Norman Schwarzkopf, a ação militar destruiu parcela significativa das forças iraquianas. Estima-se que 70 mil pessoas morreram em decorrência da ofensiva.

A ordem nas redações da Editora Abril, de O Globo, do Estadão e da Folha de S. Paulo é disparar sem piedade, dia e noite, sem pausas, contra o presidente, contra Dilma Roussef e contra o Partido dos Trabalhadores.

A meta é produzir uma onda de fogo tão intensa que seja impossível ao governo responder pontualmente às denúncias e provocações.

As conversas tensas nos “aquários” do editores terminam com o repasse verbal da cartilha de ataque.

1) Manter permanentemente uma denúncia (qualquer que seja) contra o governo Lula nos portais informativos na Internet.

2) Produzir manchetes impactantes nas versões impressas. Utilizar fotos que ridicularizem o presidente e sua candidata.

3) Ressuscitar o caso “Mensalão”, de 2005, e explorá-lo ao máximo. Associar Lula a supostas arbitrariedades cometidas em Cuba, na Venezuela e no Irã.

4) Elevar o tom de voz nos editoriais.

5) Provocar o governo, de forma que qualquer reação possa ser qualificada como tentativa de “censura”.

6) Selecionar dados supostamente negativos na Economia e isolá-los do contexto.

7) Trabalhar os ataques de maneira coordenada com a militância paga dos partidos de direita e com a banda alugada das promotorias.

8.) Utilizar ao máximo o poder de fogo dos articulistas.

Quem está por trás

Parte da estratégia tucano-midiática foi traçada por Drew Westen, norte-americano que se diz neurocientista e costuma prestar serviços de cunho eleitoral.
É autor do livro The Political Brain, que andou pela escrivaninha de José Serra no primeiro semestre do ano passado.

A tropicalização do projeto golpista vem sendo desenvolvida pelo “cientista político” Alberto Carlos Almeida, contratado a peso de ouro para formular diariamente a tática de combate ao governo.

Almeida escreveu Por que Lula? e A cabeça do brasileiro, livros que o governador de São Paulo afirma ter lido em suas madrugadas insones.

O conteúdo

As manchetes dos últimos dias, revelam a carga dos explosivos lançados sobre o território da esquerda.

Acusam Lula, por exemplo, de inaugurar uma obra inacabada e “vetada” pelo TCU.

Produzem alarde sobre a retração do PIB brasileiro em 2009.

Criam deturpações numéricas.

A Folha de S. Paulo, por exemplo, num espetacular malabarismo de ideias, tenta passar a impressão de que o projeto “Minha Casa, Minha Vida” está fadado ao fracasso.

Durante horas, seu portal na Internet afirmou que somente 0,6% das moradias previstas na meta tinham sido concluídas.

O jornal embaralha as informações para forjar a ideia de que havia alguma data definida para a entrega dos imóveis.

Na verdade, estipulou-se um número de moradias a serem financiadas, mas não um prazo para conclusão das obras. Vale lembrar que o governo é apenas parceiro num sistema tocado pela iniciativa privada.

A mesma Folha utilizou seu portal para afirmar que o preço dos alimentos tinha dobrado em um ano, ou seja, calculou uma inflação de 100% em 12 meses.

A leitura da matéria, porém, mostra algo totalmente diferente. Dobrou foi a taxa de inflação nos dois períodos pinçados pelo repórter, de 1,02% para 2,10%.

Além dos deturpadores de números, a Folha recorre aos colunistas do apocalipse e aos ratos da pena.

É o caso do repórter Kennedy Alencar. Esse, por incrível que pareça, chegou a fazer parte da assessoria de imprensa de Lula, nos anos 90.

Hoje, se utiliza da relação com petistas ingênuos e ex-petistas para obter informações privilegiadas. Obviamente, o material é sempre moldado e amplificado de forma a constituir uma nova denúncia.

É o caso da “bomba” requentada neste março. Segundo Alencar, Lula vai “admitir” (em tom de confissão, logicamente) que foi avisado por Roberto Jefferson da existência do Mensalão.

Crimes anônimos na Internet

Todo o trabalho midiático diário é ecoado pelos hoaxes distribuídos no território virtual pelos exércitos contratados pelos dois partidos conservadores.

Três deles merecem destaque…

1) O “Bolsa Bandido”. Refere-se a uma lei aprovada na Constituição de 1988 e regulamentada pela última vez durante o governo de FHC. Esses fatos são, evidentemente, omitidos. O auxílio aos familiares de apenados é atribuído a Lula. Para completar, distorce-se a regra para a concessão do benefício.

2) Dilma “terrorista”. Segundo esse hoax, além de assaltar bancos, a candidata do PT teria prazer em torturar e matar pacatos pais de família. A versão mais recente do texto agrega a seguinte informação: “Dilma agia como garota de programa nos acampamentos dos terroristas”.

3) O filho encrenqueiro. De acordo com a narração, um dos filhos de Lula teria xingado e agredido indefesas famílias de classe média numa apresentação do Cirque du Soleil.

O que fazer

Sabe-se da incapacidade dos comunicadores oficiais. Como vivem cercados de outros governistas, jamais sentem a ameaça. Pensam com o umbigo.

Raramente respondem à injúria, à difamação e à calúnia. Quando o fazem, são lentos, pouco enfáticos e frequentemente confusos.

Por conta dessa realidade, faz-se necessário que cada mente honesta e articulada ofereça sua contribuição à defesa da democracia e da verdade.

São cinco as tarefas imediatas…

1) Cada cidadão deve estabelecer uma rede com um mínimo de 50 contatos e, por meio deles, distribuir as versões limpas dos fatos. Nesse grupo, não adianda incluir outros engajados. É preciso que essas mensagens sejam enviadas à Tia Gertrudes, ao dentista, ao dono da padaria, à cabeleireira, ao amigo peladeiro de fim de semana. Não o entupa de informação. Envie apenas o básico, de vez em quando, contextualizando os fatos.

2) Escreva diariamente nos espaços midiáticos públicos. É o caso das áreas de comentários da Folha, do Estadão, de O Globo e de Veja. Faça isso diariamente. Não precisa escrever muito. Seja claro, destaque o essencial da calúnia e da distorção. Proceda da mesma maneira nas comunidades virtuais, como Facebook e Orkut. Mas não adianta postar somente nas comunidades de política. Faça isso, sem alarde e fanatismo, nas comunidades de artes, comportamento, futebol, etc. Tome cuidado para não desagradar os outros participantes com seu proselitismo. Seja elegante e sutil.

3) Converse com as pessoas sobre a deturpação midiática. No ponto de ônibus, na padaria, na banca de jornal. Parta sempre de uma concordância com o interlocutor, validando suas queixas e motivos, para em seguida apresentar a outra versão dos fatos.

4) Em caso de matérias com graves deturpações, escreva diretamente para a redação do veículo, especialmente para o ombudsman e ouvidores. Repasse aos amigos sua bronca.

5) Se você escreve, um pouquinho que seja, crie um blog. É mais fácil do que você pensa. Cole lá as informações limpas colhidas em bons sites, como aqueles de Azenha, PHA,Grupo Beatrice, entre outros. Mesmo que pouca gente o leia, vai fazer volume nas indicações dos motores de busca, como o Google. Monte agora o seu.

A guerra começou. Não seja um desertor.

*Mauro Carrara é jornalista, nascido em 1939, no Brás, em São Paulo. É o segundo filho de Giuseppe Carrara, professor de Filosofia em Bologna, e de Grazia Benedetti, uma operária e militante comunista de Nápoli. O casal chegou ao Brasil em 1934, fugindo da perseguição fascista. Mauro foi para a Itália em 1959, por sugestão do amigo dramaturgo Giafrancesco Guarnieri. Em Firenze, estudou arte, ciências sociais e comunicação. De volta ao Brasil, passou dois anos na Amazônia. Ao atuar na defesa dos povos indígenas, foi preso pelo regime militar. Libertado, voltou à Itália. Como free-lancer, produziu reportagens para jornais como L’Unita e Il Manifesto. Com o primo Antonino, esteve no Vietnã, no início da década de 70. Em 1973, no Chile, juntou-se à resistência ao golpe contra Allende. No Brasil, como clandestino, aproximou-se do cartunista Henfil, cujos trabalhos traduziu para uma revista alternativa italiana. Na década de 80, prestou serviços para a ONU em países como China, Iraque e Marrocos. Nos anos 90, assessorou ONGs brasileiras, especialmente na área de Direitos Humanos. Cidadão do mundo, atua na área de comunicação e relações internacionais.

RETALIAÇÃO DO BRASIL CONTRA OS EUA ENVOLVE REMÉDIOS E FILMES

O governo brasileiro, dando continuidade a sua posição contrária à política dos subsídios ao algodão realizada pelos Estados Unidos da América, publicará a nova lista de produtos que serão proibidos de serem comercializados no território brasileiro. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao publicar a lista para consulta pública de setores econômicos dos EUA cujos direitos intelectuais podem ser suspensos no Brasil, estará cumprindo a medida autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

A lista que foi aprovada pelos ministros ficará durante vinte dias à disposição do público. Depois da consulta, uma equipe técnica fará um estudo, visto que sanção intelectual trata-se de uma iniciativa inédita no mundo.

A nova lista de retaliação traz, como produtos a serem proibidos, remédios e filmes. Sobre a indústria cinematográfica americana, o governo pretende realizar imposição de taxas sobre as remessas de royalties. Já quanto os remédios, o Ministério da Saúde, que não faz parte da CAMEX, tem preferência por medidas que permitam a fabricação local e a importação de genéricos sem os custos dos royalties.

Dos US$ 829 milhões em retaliações determinados pela OMC para ser aplicados pelos governo brasileiro contra os Estados Unidos da América, US$ 238 milhões são contra o direito de propriedade intelectual.

Se a retaliação contra a indústria cinematográfica realmente vingar, o povo brasileiro não terá nada a perder. Ficará, pelo menos até em quanto dure a retaliação, livre da nocividade-fílmica norte-americana.

1,5 MILHÃO DE CRIANÇAS NO MUNDO MORREM POR FALTA DE ÁGUA POTÁVEL

Relatório divulgado pelo Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mostra que mais de 1,5 milhões de crianças de até cinco anos no mundo morrem por falta de água potável e falta de saneamento.

Embora se propague que o Objetivo do Milênio, em reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso à água potável, até o ano de 2015, a realidade mostrada pelo documento da OMS/UNICEF é deverás cruel, visto que somente 87% da população mundial dispõe de abastecimento de água potável. Significando que 39% da população mundial, ou seja, 2,6 milhões de pessoas carecem desse serviço. Um universo deprimente que atinge mais as crianças e as mulheres.

Segundo o documento, que monitorou 209 países, as populações mais atingidas pela falta de água potável e saneamento são as populações das zonas rurais. De acordo com o documento, sete entre dez pessoas não têm saneamento, e oito entre dez não têm água potável. O estudo mostra que a área que teve grande avanço foi o Sudeste da Ásia. A prática de defecar ao ar livre teve considerável baixa. Prática que no mundo todo diminuiu de 25%, em 1990, para 17%, em 2008, significando que 168 milhões de pessoas passaram a ter acesso a sanitário.

Diante do quadro desumano, a OMS e a UNICEF pedem ações concretas dos governantes e das organizações não-governamentais para mudar a triste situação.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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