Arquivo para 25 de março de 2010

34 ANOS DO GOLPE QUE DEU INÍCIO À DITADURA NA ARGENTINA

Não há nada que se compare a uma ditadura, tampouco há como comparar uma ditadura com outra, mas ao se observar historicamente a ditadura na Argentina (1976-1983) percebe-se que ela teve em toda a América Latina algumas características peculiarmente terríveis, a começar pela clara e difundida intenção dos militares em ficar indefinidamente no poder, sem mesmo apontar as “razões” para o estabelecimento do golpe, como fizeram os outros generais nos outros países. Talvez por isso, a luta para apurar os crimes praticados na ditadura seja tão potente nos hermanos.

Segundo cálculos de organizações dos direitos humanos, mais de 30 mil pessoas desapareceram, sendo sequestradas e mortas nesse período. Afora os que conseguiram sair, que foram cerca de 2,5 milhões. Estima-se que uns 200 mil argentinos se abrigaram no Brasil, embora estivéssemos também sob uma terrível ditadura.

Entre os desaparecidos estão 500 crianças, agora adultas e que ainda estão sendo procuradas pela organização Avós da Praça de Maio, presidida por Estela Carlotto. Entre elas, desconfia-se, inclusive, que os dois filhos adotivos de Ernestina Herrera de Noble, dona do grupo Clarin, sejam na realidade filhos de desaparecidos.

Por isso, a presidente Cristina Kirchner cobrou das autoridades ligadas aos direitos humanos todos os esforços em esclarecer casos ligados à ditadura militar e prometendo a Estela Carlotto: “Me comprometo com a senhora que se não encontrarmos justiça na Argentina, eu, como presidente, vou acompanhá-la aos tribunais internacionais,” disse.

A fala foi dita entre as inumeráveis manifestações que ocorrem todo ano, no dia 24 de março, levando inúmeras organizações de direitos humanos e o povo a lotar as ruas de Buenos Aires e outras cidades para gritar contra o terrível expedientes dos tiranos e assassinos sanguinários que outrora se apoderaram do Estado argentino, destituindo a democracia e estabelecendo a crueldade. Ontem fazia 34 anos do golpe militar na Argentina, e por isso essa imensa bandeira daqueles que foram covardemente torturados e mortos é carregada pela multidão para que nunca mais o expediente hediondo da ditadura ronde a Argentina, assim como toda a América Latina, assim como deve ser em todas as nações do mundo. É isso que dizem as Abuelas, é isso que pensa o maravilhoso povo hermano…

LULA CRIA SECRETARIA ESPECIAL DE TRATAMENTO DA SAÚDE INDÍGENA

O Diário Oficial da União (DOU) do dia de hoje, 25, publica a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, que cria a Secretaria Especial de Tratamento da Saúde Indígena, que irá compor a estrutura central do Ministério da Saúde, responsabilizando-se por elaborar, propor e implementar as políticas públicas de promoção e proteção da saúde indígena, que eram reservadas à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O DOU traz também os detalhes do funcionamento da Secretaria e como os cargos a serem criados serão preenchidos.

Eu ia deixar para assinar a medida no próximo dia 19, Dia do Índio, mas aí eu percebi que aqui ia haver muito índio, e que algum deles podiam estar armados e então eu resolvi assinar logo”, disse Lula, em tom de brincadeira.

Falando para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a importância da Secretaria, o presidente Lula disse: “A Secretaria poderá começar a funcionar logo, e eu espero que a gente faça mais e melhor do que a gente vem fazendo. Agora a responsabilidade será maior porque antes você tinha alguém para culpar. Hoje, o responsável é você e vamos cobrar diretamente de você”.

GLOBO TERÁ QUE EXPLICAR NO BBB10 COMO SE CONTRAI AIDS

Após concluído um inquérito instaurado no início do mês, devido a uma declaração irracional de Marcelo Dourado, um participante do Big Brother Brasil 10, que disse que “hétero não pega Aids”, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ontem (24) uma ação cautelar preparatória de ação civil pública, com pedido de liminar, a qual exige que a Rede Globo exiba todos os dias no decorrer da apresentação do BBB10, durante os dias que ainda estiver no ar, um esclarecimento à população com informações verdadeiras sobre as formas de contágio do vírus HIV, seguindo as definições do Ministério da Saúde.

“Um homem transmite (o vírus HIV) para outro homem, mas uma mulher não passa para o homem”, foi a declaração homofóbica e estúpida participante no dia 2 de fevereiro, a qual foi ao ar sete dias depois. Daí a responsabilidade da emissora, segundo o autor da ação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, que a exibiu, “prestando um desserviço para a prevenção da Aids no Brasil”.

O incauto Pedro Bial, apresentador do BBB10, imediatamente à fala de Dourado, que “as opiniões e batatadas emitidas pelos participantes deste programa são de responsabilidade exclusiva dos participantes deste programa. Para ter acesso a informações corretas sobre como é transmitido o vírus HIV, acesse o site do Ministério da Saúde”.

Questionada por Dias, a Globo disse que “o BBB não conta com um roteiro, sendo espontâneas as manifestações de seus participantes e que, qualquer manifestação preconceituosa ou equivocada, não reflete o posicionamento da TV Globo sobre o tema”, acrescentando ainda que “o esclarecimento feito pelo apresentador do programa foi a providência tomada pela TV Globo, por liberalidade”.

Pensando o contrário, o MPF pede urgência na decisão para a concessão da liminar e diz que a ação “preenche os requisitos, inclusive, para que seja concedida a medida judicial sem que a emissora seja ouvida, uma vez que o BBB 10 deve terminar no dia 30 de março e que, se não for concedida a liminar, o público alvo do programa continuará desinformado”.

Como já dissemos neste bloguinho, nos últimos meses, diversos sítios, blogs e jornais alternativos, principalmente os que defendem causas LGBT, inclusive no exterior, denunciaram falas e situações homofóbicas no BBB10. Para este bloguinho, a homofobia de todos os BBBs é apenas um crime entre todos os cometidos pela Globo e pelo BBB. Entre eles, a censura à inteligência, a aceitação do óbvio e do ululante, a hipocrisia da opinião irracional, a relação anulada/anulante, a violência gratuita, a sexualidade banalizada, a superexposição das superfluidades.

Assim, tal qual a declaração do truculento e preconceituoso participante, a Globotária não tem, por despotismo e ausência epistemológica, qualquer capacidade de entendimento do que venha a ser “concessão pública”. Por isso, nada a declarar, a não ser judicialmente.

IPEA DIZ QUE BRASIL TRABALHA PARA ATINGIR METAS DO MILÊNIO

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou que referente ao cumprimento dos Oito Objetivos do Milênio, o Brasil obteve avanço em vários aspectos propostos, embora ainda haja disparidade de gênero e raça, nesses aspectos.

O Brasil já atingiu as metas da erradicação da miséria e da fome, e algumas ações e programas federais, como o Bolsa Família, contribuíram para esse resultado ser alcançado, diz o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Em 2005, o governo se propôs a reduzir um quarto do nível de 1990 os indicadores de extrema pobreza. O resultado foi alcançado em 2007, e superado em 2008. Em 1990, um em quatro brasileiros viviam com uma renda per capta de US$ 1,25 por dia. Valor referência para estabelecer internacionalmente a linha de pobreza. Com as ações do governo, a pobreza foi reduzida de tal maneira que, em 2008, apenas 4,8% da população eram pobres, menos de um quinto do nível do início da década de 1990, resultado que superou a meta estabelecida.

Segundo o relatório, o objetivo da universalização da educação primária foi alcançado. A ampliação da oferta de vagas garantiu o acesso de quase toda população de 7 a 14 anos nas escolas. O desafio agora é mantê-las, para que não haja evasão.

Mas o relatório aponta que, quanto à igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher, não houve grande avanço. As desigualdades continuam em várias áreas. As meninas e as mulheres adultas das áreas rurais negras, assim como as brancas, encontram mais dificuldades que as brancas das áreas urbanas. O número de mulheres nas escolas ainda não se reflete no mercado de trabalho. E os espaços de maior prestígio e valor social ainda é predominantemente do homem.

O relatório também aponta avanço na diminuição da mortalidade infantil, saúde materna e no tratamento gratuito de HIV/AIDS, e redução na morte por malária.

O relatório mostra que o governo brasileiro tem contribuído para ajudar na diminuição das dívidas das nações pobres, e atuado para mudar as regras do comércio internacional e na área de direitos de propriedade em defesa do direito à saúde e a informação como forma de cumprir com o estabelecimento de uma parceria mundial para o desenvolvimento.

PAPA ENCOBRIU ABUSOS DE UM PADRE A 200 MENINOS NOS ESTADOS UNIDOS

O reverendo Lawrence C. Murphy, com as mãos juntas, em Wisconsin, em 1960.

Altos funcionários do Vaticano, incluindo o atual papa Bento XVI, há época temido cardeal Joseph Ratzinger, encobriram abuso sexual do reverendo Lawrence C. Murphy a mais de 200 meninos surdos, de uma renomada escola para crianças surdas que ele dirigiu de 1950 a 1974 em Wisconsin.

A denúncia foi feita no jornal norte-americano New York Times, que divulgou ontem uma gama de documentos que comprovam as acusações de que apesar de vários bispos americanos repetidamente terem denunciado internamente o caso.

A correspondência interna de bispos em Wisconsin diretamente ao autoritário cardeal Ratzinger mostra que, embora outros bispos da igreja tenham inclusive sugerido para que o sacerdote fosse excomungado, a sua maior prioridade era proteger a igreja de escândalo.

AUTORITARISMO DE RATZINGER ERA FALSO-MORALISMO

Os documentos demonstram como o atual papa Bento XVI enfrentava outras acusações de que ele e seus subordinados diretos, na maioria das vezes não alertavam às autoridades civis ou policiais sobre padres envolvidos em abusos sexuais quando ele servia como arcebispo na Alemanha e, como principal executor doutrinal do Vaticano.

O caso do padre Lawrence C. Murphy é apenas um dos milhares de casos transmitidos ao longo de décadas por bispos para o escritório do chamado Vaticano da Congregação para a Doutrina da Fé, liderada de 1981 a 2005 por Ratzinger, e que era, e ainda é, o escritório que decide se os padres acusados devem ser submetidos a julgamentos canônicos e afastados.

Segundo o jornal, em 1996, o cardeal Ratzinger não conseguiu responder a duas cartas sobre o caso enviadas por Rembert G. Weakland, arcebispo de Milwaukee. Depois de oito meses, o segundo em comando na sede doutrinária, o cardeal Tarcisio Bertone, que hoje é secretário de Estado do Vaticano, encarregou o bispos de Wisconsin de realizar um julgamento secreto canônico que podia levar ao impedimento daqueles que as crianças chamavam de Pai Murphy.

Mas o cardeal Bertone interrompeu o processo depois que Pai Murphy escreveu pessoalmente ao cardeal Ratzinger, na qual dizia que não deveria ser levado a julgamento, porque ele já havia se arrependido e que não tinha mais boa saúde e que o caso estava além do próprio estatuto da igreja em suas limitações. “Eu simplesmente quero viver o tempo que me resta na dignidade do meu sacerdócio. Eu peço a sua ajuda nesta matéria”, escreveu o padre Murphy antes de morrer em 1998. Os arquivos não contêm nenhuma resposta do cardeal Ratzinger.

O The New York Times obteve os documentos, que a Igreja lutou para manter em segredo, de Jeff Anderson e Mike Finnegan, advogados dos cinco homens que levaram a cabo quatro processos contra a Arquidiocese de Milwaukee. Os documentos incluem cartas entre bispos e o Vaticano, depoimentos das vítimas, as notas manuscritas de um especialista em distúrbios sexuais, que entrevistou Pai Murphy e ata de uma reunião final sobre o caso no Vaticano.

Pai Murphy não só nunca foi julgado ou disciplinado pelo sistema da igreja como pela própria justiça, pois também teve uma passagem pela polícia e promotores que ignoraram os relatórios de suas vítimas, de acordo com os documentos e entrevistas com vítimas. Três arcebispos sucessivos em Wisconsin foram informados de que o padre Murphy abusou sexualmente de crianças, como mostram os documentos, mas nunca relataram às autoridades criminais ou civis.

Em vez de ser disciplinado, padre Murphy foi discretamente movido pelo Arcebispo William E. Cousins de Milwaukee para a Diocese de Superior em Wisconsin, do norte, em 1974, onde passou seus últimos 24 anos a trabalhar livremente com as crianças em paróquias, escolas e, como uma ação acusa, um centro de detenção juvenil. Ele morreu em 1998, continuando a ser um padre.

Mesmo que o próprio papa, em uma recente carta aos católicos irlandeses, tenham enfatizado a necessidade de cooperar com a Justiça civil em casos de abuso, a correspondência parece indicar que a insistência do Vaticano em matéria de segredo tem impedido muitas vezes essa cooperação. Ao mesmo tempo que demonstra a relutância dos funcionários em desnudar um abusador sexual e que, em nível doutrinário, o Vaticano tem tendência para ver a questão em termos de pecado e arrependimento e não de crime e castigo.

O porta-voz do Vaticano, reverendo Federico Lombardi, mostrou os documentos e foi solicitado a responder a perguntas sobre o caso. Ele deu uma declaração dizendo que o padre Murphy tinha certamente violado as crianças e que era um “caso trágico”. Mas ele destacou que nem o Código de Direito Canônico, nem as normas que o Vaticano emitiu, em 1962, que instruem os bispos para conduzir investigações canônicas e ensaios em segredo, proibiu funcionários de igrejas de negar informação às autoridades civis. Ele não atendeu porque isso nunca tinha acontecido neste caso.

Quem entende?

JUSTIÇA DIZ QUE ESCOLA AMERICANA QUE CANCELOU BAILE VIOLOU DIREITOS

Conforme noticiamos aqui na coluna O Mundo Gay deste bloguinho, uma escola agrícola do condado de Itawamba, em Fulton, no estado americano do Mississippi, cancelou seu tradicional baile de formatura, marcado para dia 2 de abril, porque uma aluna de 18 anos, Constance McMillen, lésbica assumida, queria levar sua parceira para bailar.

Na terça-feira, o Tribunal de Justiça do Mississippi determinou que a escola violou os direitos da aluna, previstos pela Primeira Emenda da Constituição americana. Segundo o juiz que proferiu a sentença, a partir dela os advogados de Constance podem fazer adaptações e adentrar com processo judicial para conseguir uma indenização para ela. “A violação de seus direitos constitucionais levantou uma ameaça substancial de um dano irreparável”, alegou o juiz.

O caso ganhou repercussão em todo o mundo, que por sinal é gay. Uma comunidade no Facebook favorável a Constance já tinha mais de 384 mil membros antes do julgamento, e ela também participou de entrevista em um talk show da apresentadora lésbica Ellen DeGeneres, onde recebeu de uma empresa do ramo digital uma bolsa de estudos no valor de US$ 30 mil.

Além de um caso pessoal de defesa dos seus direitos, a posição de Constance deve servir para que outros bailes não sejam cancelados apenas porque uma garota que dançar com outra, seu amor, num baile de formatura.

ARRUDA SERÁ SOLTO EM ABRIL

O ex-governador José Roberto Arruda, preso nas dependências da Polícia Federal, em Brasília, desde o dia 11 de fevereiro, poderá ser solto já no mês de abril. Foi o que afirmou o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.

O procurador-geral disse que pedirá a liberação de Arruda assim que a Polícia Federal terminar de ouvir todos os suspeitos e testemunhas do esquema de corrupção que ocorreu no governo do Distrito Federal na gestão de Arruda. Os interrogatórios transcorrerão durante os dez dias próximos.

Em petição encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Roberto Gurgel, além de pedir pressa nas investigações, requereu o interrogatório de Arruda, Paulo Octávio, Durval Barbosa e dos outros suspeitos.

Assim que sejam concluídas as oitivas, o Ministério Público não se oporá que ele seja posto em liberdade. O Ministério Público não tem interesse nenhum em mantê-lo preso. Se ele não tivesse feito a imensa tolice de corromper uma testemunha, jamais teríamos pedido a prisão dele”, afirmou Roberto Gurgel.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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