STF DECIDE CONTRA A REVISÃO DA LEI DA ANISTIA

Julgando a Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) 153 contra a Lei da Anistia e a interpretação de que o perdão se estende aos que tenham cometido crimes comuns como sequestro, tortura, estupro e homicídio contra presos políticos no regime de ditadura que prevaleceu no Brasil entre os anos de 1964 e 1985, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu improcedente a tese da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), órgão responsável pela ADPF.

Foram sete votos contra e dois a favor. Uma decisão que foi baseada no princípio de que a Lei da Anistia faz parte da “construção constitucional” da redemocratização do país incorporada na ordem constitucional vigente no atual “Estado de Direito”, após a Carta de 1988, segundo o STF.

O Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos, OEA, em razão da impunidade dos supostos responsáveis pelo desaparecimentos de presos políticos na Guerrilha do Araguaia.

Em seu discurso de defesa contrário à ADPF, o ministro presidente do STF, Cezar Peluso, disse que todos os ministros da Corte “têm a mais profunda aversão contra qualquer forma de abuso dos crimes de exceção”. Disse ainda “que só uma sociedade que tem a grandeza maior que seus inimigos é capaz de sobreviver”.

Já o mais antigo dos ministros do STF, Celso de Mello, disse “que a tortura é a negação arbitrária dos direitos humanos”. Disse também que a investigação dos eventuais crimes cometidos nos aparelhos da ditadura militar, é necessária.

“Desgraçado o país que tenha medo de livrar-se dos próprios erros”, sentenciou Celso de Mello, para logo votar contra a ADPF da OAB.

Os sete que votaram contra a revisão da Lei da Anistia foram, Eros Grau (relator), Ellen Gracie, Carmen Lúcia, Celso de Mello, Cezar Peluso, Marco Aurélio de Mello e Gilmar Mendes.

Os dois que votaram a favor da revisão da Lei da Anistia foram o ministro presidente do Tribunal Superior Federal (TSE), Ricardo Lewandowky, que disse que entendia o pedido da OAB “procedente em parte” e que o Judiciário deveria analisar “caso a caso” a punição dos torturadores.

O outro foi o ministro Ayres Brito, que, em defesa de sua decisão, causou impacto nos presentes ao afirmar seu voto a favor da revisão da Lei de Anistia. “O torturador não é um ideólogo. Ele não comete crime de opinião, portanto, não comete crime político. É um monstro, um desnaturado, um tarado”, afirmou Ayres Brito, sentenciando ainda que não se poderia ser condescendente com torturadores.

Já em seu entendimento, a OAB afirmou, em nota através de seu presidente, Ophir Cavalcante, que o STF “perdeu o bonde da história”.

“Lamentavelmente o STF entendeu que a Lei da Anistia (6.683/79) anistiou os torturadores, o que, ao nosso ver, é um retrocesso em relação aos preceitos fundamentais da Constituição e às Convenções Internacionais, que indicam, de forma muito clara, que tortura não é crime político, mas crime comum e de lesa-humanidade, sendo, portanto, imprescritível”.

CHÁVEZ CONVOCA FIDEL E EVO PARA A ONDA DO TWITTER

Depois de sua estreia no Twitter, que começou terça-feira, com grande sucesso, o que lhe causou profunda surpresa foram milhares de adeptos, o presidente da Venezuela Hugo Chávez, convocou o estadista cubano Fidel Castro e o presidente da Bolívia, Evo Morales, para entrarem na onda internética que domina o cyber corpo virtual. Chávez convocou “todos os revolucionários para a batalha das ideias pelo socialismo”.

“Alguém dizia que Chávez é capitalista, porque usa essa arma capitalista. Isso não é capitalista nem anticapitalista. Depende do uso. Me informaram que o meu foi uma explosão. Aqui está minha arma secreta”, disse sorrindo Chávez.

Até ontem, Chávez tinha conseguido mais de 105 mil seguidores. O site Twuittercounter, patrocinado pelo Twitter, faz projeção de que em trinta dias ele chegue aos 820 seguidores. Uma verdadeira surra na Globovisión, sua inimiga, e dona do microblog de maior acesso na Venezuela, que chegou aos 220 mil conectados.

Chávez, então, atualiza Mauro Carrara, que disse: “O Twitter é de direita, hoje. Mas não precisa ser para sempre.” Se é assim, siga:

@chavezcandanga

CPT DENUNCIA QUE LÍDERES ESTÃO AMEAÇADOS DE MORTE

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, recebeu da Comissão Pastoral da Terra (CPT) documento com nomes dos líderes do campo que estão sendo ameaçados de morte e três são agentes da CPT, outros recebem ameaças da Justiça em Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Tocantins.

Os líderes que estão sendo ameaçados são a freira Leonora Brunetto, que vive em assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, padre Clemir Batista, que é acusado de estimular invasão de terras e apoiar comunidades quilombolas no Maranhão.

Foram entregues também ao ministro da Justiça 25 edições da revista Conflito no Campo no Brasil, contando dos números de assassinatos, conflitos trabalhistas e violência nas reintegrações de posse de terra. Os documentos mostram que desde 1985 são registrados 1.546 assassinatos em conflito no campo, a maioria sem julgamento. A média anual de conflitos agrários em todo país é 765, e mais de 13 mil famílias são retiradas das terras por decisão judicial.

“São números dramáticos. Apelamos ao ministro no sentido de acolher o lado das vítimas e dos pobres. Tem que haver contato contínuo com o Ministério da Justiça. Muita coisa está sendo deixada de lado, e a repressão no meio rural esta avançando”, afirmou o conselheiro permanente da CPT, Bispo Tomás Balduino.

MOTORISTAS RODOVIÁRIOS ENTRAM EM GREVE EM MANAUS

O transporte coletivo na cidade de Manaus é caótico. Entra prefeito, cassa-se prefeito e esse serviço essencial não beneficia a população usuária. São horas perdidas nos pontos de paradas esperando o buzão e ele não chega.

Quando chega, são sujos, vivem no prego, caindo peças pelo meio das vias, ruins para os usuários e para os trabalhadores da categoria.

Quem dormiu e quem ainda vai dormir nesta manhã de 30/04/10 poderá não ter ônibus para seu transporte, pois a categoria reunida, ontem, dia 29, pela parte da manhã, na sede do Sindicato dos Rodoviários, na Rua Belém, decidiu entrar em greve a partir das 4h da madrugada.

Segundo um dos diretores do Sindicato, Givanci Oliveira, vários órgãos públicos foram comunicados sobre a greve e que 60% da frota deixará de circular nesta sexta-feira, dia 30 de abril de 2010.

Falando ainda sobre a situação dos trabalhadores do sistema, Givancy Oliveira declarou que os patrões e a prefeitura vêm descumprindo várias cláusulas do dissídio coletivo, como o não reajuste salarial da categoria, fornecimento de ticket alimentação condizente, terminais sem nenhuma condição para uso por parte dos trabalhadores.

Parte da população aprova a iniciativa da categoria por tratar-se de luta por direitos subtraídos, entretanto tem consciência que serão prejudicados ainda mais porque não terá como chegar a seus locais de trabalho.

A greve é um direito do trabalhador. Ela é deflagrada quando os patrões se negam a atender direitos que a categoria reivindica. Na cidade de Manaus, os empresários do sistema são os que mais sabotam, negligenciam sobre direitos trabalhistas. Tanto é assim que o verdadeiro prefeito de Manaus, este blog várias vezes já falou, é o senhor Acyr Gurgacz, da fundida Cascavel no monopólico Transmanaus.

Contra esses empresários nada acontece. Não é de hoje a luta do deputado federal Francisco Praciano para que a EMTU, na época, hoje IMTT, apresentasse a folha de pagamentos dessas empresas para se verificar recebimentos e gastos, e isso nunca foi apresentado.

Agora, continuando nessa cobrança, lá está nos terminais de integração pela parte da manhã o mesmo deputado Praciano e o vereador José Ricardo bradando contra esse péssimo serviço na cidade de Manaus.

Não devemos deixar de refletir também que pode haver por trás dessa greve interesses patronais, pois vingou-se na política manauense atrelar-se o reajuste da passagem ao aumento salarial dos trabalhadores e os empresários usam isso para pressionar o prefeito, neste momento cassado, para conceder tais reajustes, prejudicando e jogando trabalhadores contra trabalhadores.

Neste caso, os empresários podem está apoiando a greve para pressionar o prefeito cassado a reajustá-la, pois segundo Givanci, que participou de reuniões na Câmara Municipal, ouviu dizer que o preço da passagem hoje deveria ser R$ 2,06, mas eles querem mais.

PRACIANO RECEBE MEDALHA DE OURO NA CMM

…………………………………………………………..Foto: Heraldo Rocha

Ontem pela manhã, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) outorgou ao deputado federal Francisco Praciano (PT), a Medalha de Ouro Cidade de Manaus. O autor da homenagem foi o vereador José Ricardo Wendling (PT), em parceria com o vereador Ademar Bandeira (PT). Na justificativa da proposta, a honraria a Praciano se justifica “por ter contribuído e prestado serviços relevantes ao Município de Manaus por mais de dez anos consecutivos”.

“HISTÓRICO DO PRAÇA”

Praciano tem 57 anos e é formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em Manaus, começou sua carreira profissional como docente de Informática. Em seguida, tornou-se um dos diretores membro de uma das empresas mais tradicionais do Distrito Industrial (Philips da Amazônia), onde trabalhou por 12 anos, responsável por toda logística de produção. Nesse período, realizou diversos cursos de liderança empresarial e de qualificação sobre os processos produtivos que estavam sendo instalados por empresas do Pólo Industrial.

Preocupado com os rumos da política local, largou a carreira promissora de executivo de indústria para se tornar vereador e lutar por melhorias na vida da população de Manaus. Foi vereador por quatro mandatos na Câmara Municipal de Manaus e sua atuação trouxe grandes avanços para o município, principalmente, nas áreas da Educação, do Transporte, da água, da cidadania, do controle e da fiscalização dos recursos públicos. (Informações do sítio de José Ricardo)

Participaram da homenagem diversas autoridades do Estado, representando vários órgãos e entidades, como Partido dos Trabalhadores, Ministério Público do Trabalho, Universidade do Estado do Amazonas, Instituto Federal do Amazonas, Consulado do Chile, Comando Militar da Amazônia, Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa, Associação dos Defensores Públicos do Amazonas, Associação dos Moradores de Petrópolis, Sindicato dos Jornalistas, Movimento de Mulheres do Amazonas, Conselho Regional de Economia, Prefeitura de Itacoatiara, dentre outros.

UMA VOZ DEMOCRÁTICA DE CIMA DA KOMBI

José Ricardo salientou a proximidade com Praciano, lembrando que ambos “vieram de outros estados para o Amazonas, participaram de movimentos na Igreja Católica, trabalharam desde jovens, inclusive, no Distrito Industrial, formaram-se em Economia, escolheram o mesmo partido (PT) para seguir e até hoje lutam pelos estudantes, pelos trabalhadores e pelo sistema de transporte da cidade de Manaus”.

José Ricardo disse ainda ainda que seguiu os passos de Praciano ao subir em cima da kombi para discutir com a população os principais problemas da cidade de Manaus. “Uma justa homenagem a um político que sempre ganhou eleições com a mesma conduta: sem comprar votos, sem assistencialismo e sem grande estrutura, porque acredita na política e hoje é um exemplo para todos nós”, afirmou.

Praciano então discursou, lembrando sua história pessoal e como pessoa pública no Amazonas: “Sempre sonhei em fazer política e o Amazonas me deu essa oportunidade. Entrei no PT porque é o partido que mais se comunica com a sociedade, que para mim sempre foi uma fonte parlamentar. Hoje, recebo essa homenagem de uma Casa onde tive muitos conflitos, mas que é plural e síntese da sociedade. Na minha vida tive muitos sucessos e agradeço tudo a Deus, aos meus pais, a minha família e aos meus amigos”. O deputado lembrou ainda de projetos com os quais lutou para aproximar a CMM do povo, entre eles a instituição da Comissão de Legislação Participativa (Comlep), da qual José Ricardo, atualmente, é presidente.

PARA ALÉM DO SIMBÓLICO, UMA LUTA REAL

Para quem acompanha este bloguinho, um dos atos aqui mais ironizados da CMM foi a tal “Medalha de Ouro”, sempre distribuída aos apadrinhados politicogastros, até mesmo para massagista de time porque era cunhado de vereador, por exemplo. Continua sendo irônico, já que, neste caso, para quem acompanhou a lucidez da luta de Praça na vereança, quase sozinho, indo para cima da kombi nos locais de grande fluxo, alertar a população para desmandos arquitetados nesta mesma Casa, uma medalha simbólica não chega a ser sequer um simulacro representativo da luta real que Praça empreendeu, e empreende, na cidade de Manaus, no estado do Amazonas, no Brasil. Ao contrário, muitos dos atuais edis são os mesmos ou dos mesmo grupelhos que tentavam impedir a tramitação de projetos de Praciano – assim como tentam impedir hoje propostas de José Ricardo.

Para o povo de Manaus, que continua vendo a perseveração da integridade, ética e envolvimento de Praça na luta contínua em abrir frestas por onde passe a luz democrática, como no cinema Madadayo, de Akira Kurosawa, dirá diante da CMM: Mais do que uma medalha, Praça é que é ouro maciço, tal qual a Democracia.

NOS COMENTÁROS ENUNCIANTES

“PARA BRASILEIROS, A JUSTIÇA É LENTA”

Deusarino de Melo

quinta-feira, 29 abril, 2010 às 6:25 pm

Enfim, uma pesquisa quase próxima da verdade. Para os brasileiros, principalmente os que estão na terceira e última idade, que precisam ter suas ações IMEDIATAMENTE solucionadas. Portanto, LENTÍSSIMA, VAGAROSÍSSIMA, seriam termos melhor empregados. Acrescentemos, sem qualquer embargo, desprovida de méritos, porquanto esquartejada pelas brechas que a Lei permite sejam lançadas por sobre a aviltante venda que usaram para que a Justiça não tenha oportunidade de ver a que a reduziram. Mas, tendo um lampejo de HONRA, a Justiça não permitirá, por meio de seus dignitários (os Juízes) que a deslealdade continue impune, mormente porque já colocaram, em diversas oportunidades, o carro adiante dos animais de tração, ou seja, como podem os causídicos, que se acham e se denominam os verdadeiros agentes da justiça, quererem passar por cima da sentença? O direito ao contraditório, a ampla defesa e tudo o mais que for arranjado para remendar os erros atrelados como suficientes para postular a INICIAL, devem, indubitavelmente, estar ao inteiro dispor do réu, do promovido, do reclamado, seja lá que nome tenha, mas, mas, mas, no ínterim entre a audiência de conciliação (nos casos em que assim for necessário) e audiência de instrução e julgamento (nos casos em que assim se fizer mister) e não após a sentença, quando o Julgador, tendo lido, estudado e pesado os fatos, as provas, testemunhas, contestações, réplicas, tréplicas, exarou a sentença. Pelo menos, no Cível, deve ser assim. No Penal, deve seguir este traçado, ainda que os passos possam ser outros. A Justiça jamais deve permitir que seu símbolo (o Juiz), seu dignitário e mandatário natural, concursado (e se ali está é porque foi aprovado) venha a ser sequer pressionado, a não ser pelo seu par situado em instância superior, desde que haja razões inevitáveis para tal ocorrência. Tudo o que extrapolar essa tramitação, certamente acarretará paralisação, constrangimento, retardamento de solução. Aos governantes cabe a responsabilidade de providenciar, sem hesitação, que se promovam concursos para preenchimento das vagas existentes nas Comarcas e, aos advogados, coragem e estímulo para concorrerem a essas vagas. Cada qual no seu nível de atuação. O bom advogado deve convencer o Juiz, que por sua vez não deve ser convencido por qualquer literatura jurídica retocada com veleidades, nem por amizades e favores. A sabedoria do Juiz deve amparar-se na intuição que Deus lhe proverá diante de seus esforços pelo conhecimento da Lei, nunca por outra fonte.

Aí, pode haver ação por sobre ação, embargos, desembargadores, provas, cada um trabalhará a sua habilidade conscienciosamente e tudo resulta no melhor. Fora disso, voltaremos ao que temos presentemente: a desestabilização do Judiciário.

TIMES CONFIRMA O QUE O MUNDO SABE, MAS A DIREITA NÃO ACEITA: LULA, O LÍDER MAIS INFLUENTE DO MUNDO

A revista norte-americana Times, em sua 7ª Edição da Lista das 100 Pessoas mais Importantes do Mundo, divulgou o seu novo resultado. Despontando como líder mais influente do mundo está o nada menos do que o arigó nordestinado, Sapo Barbudo, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, somente para os íntimos.

O método usado pela revista para classificar as personagens se mostra através de categorias. São estas as categorias: líderes, heróis, artistas e pensadores. Lula, como líder da economia, é apresentado em artigo escrito pelo cinegrafista inquieto, horror da direita norte-americana – por que não dizer mundial? -, Michael Moore.

“Quando pela primeira vez os brasileiros elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente do Brasil em 2002, os barões ladrões do país nervosamente verificaram os medidores de combustível de seus jatos particulares. Eles transformaram o Brasil em um dos lugares mais desiguais do planeta, e agora parecia que chegara a hora desta conta ser cobrada.

Lula, 64 anos, era um verdadeiro filho da classe trabalhadora da América Latina – na verdade, um membro fundador do Partido dos Trabalhadores – e já tinha sido preso por liderar uma greve.

No momento em que, finalmente, conquistou a presidência, após três tentativas fracassadas, ele já se tornara uma figura familiar na vida brasileira. Mas o que o levou para o primeiro lugar da política? Foi seu conhecimento pessoal do quão durante muitos brasileiros têm de trabalhar para sobreviver? Ser forçado a abandonar a escola depois da quinta série para sustentar a família? Trabalhar como engraxate? Perder parte de um dedo em um acidente de trabalho? Não. Foi quando, aos 25 anos, viu sua esposa Maria morrer durante o oitavo mês de gravidez, junto com seu filho, porque não podiam pagar os cuidados médicos decentes.

Há uma lição aqui para bilionários do mundo: deixar que as pessoas tenham bons cuidados de saúde, e eles causam muito menos problemas para vocês. E aqui está uma lição para o resto de nós: a grande ironia da presidência de Lula – ele foi eleito para um segundo mandato em 2006 e que terminará esse ano – é que, mesmo quando ele tenta impulsionar o Brasil ao Primeiro Mundo com Programas Sociais do governo como o Fome Zero, que visa acabar com a fome, e com planos de melhorar a educação oferecida aos filhos da classe trabalhadora do Brasil, os EUA se parecem mais com o antigo Terceiro Mundo a cada dia.

O que Lula quer para o Brasil é o que costumamos chamar ‘o sonho americano’.”

Essa não é a primeira vez que Lula é escolhido por um organismo internacional como o primeiro entre outros personagens do mundo, não. Lula, já é um inveterado colecionar de títulos de homenagens e honras por seu talento, inteligência e capacidade de diálogo. Pode-se até usar o filósofo Martin Buber para ilustrar a capacidade de dialogar que tem Lula. “Não tenho ensinamento, mas carrego um diálogo”. Sim, diálogo, esse o devir-político que Lula carrega por todos os territórios que têm andado. Daí o reconhecimento internacional.

Seria esse o último reconhecimento mundial que Lula receberá? Não se sabe. Mas o que se sabe é que seus dois governos já concretizaram todos os reconhecimentos que foram realizados pelo povo brasileiro. E que se estenderá na eleição de Dilma como Presidenta do Brasil.

Lula, o líder mais influente do mundo, mas a direita não aceita, observa-se essa última proposição na manchete do jornal Folha de São Paulo, que se negou em publicar: “O líder mais influente do mundo”.

Mas, como diz Brecht, em sua peça Galileu Galilei, pela própria voz de Galileu: “E no entanto a terra se move”.

A INTERNET SÓRDIDA DO PSDB

Como já havia sido mostrado meses antes por jornalistas idôneos comprometidos com a democracia, e pessoas que lidam com a internet, como blogs, sites e outros espaços virtuais preocupados com a inteligência nas teletecnologias, que a direita se preparava para usar a internet como um meio de comunicação para realizar ataques virtuais sórdidos, o fato se concretizou.

O comando da campanha do candidato da direita, Serra, vem lançando nos cyber territórios os mais pútridos ataques à candidata do presidente Lula, e do Partido dos Trabalhadores, como também ao próprio presidente Lula. São invectivas das mais patológicas, produtos de mentes psicotizadas que ameaçam a ordem política da democracia. Sordidez levada ao extremo, onde se nota a fusão perversa do ódio, da inveja, da ignorância, do medo e da insegurança. Sentimentos petrificados que sustentam as mentes nazistas. Defesas egoicas contra a liberdade. Fundo vazio de uma existência malograda para quem a violência é a única forma de se sentir existindo.

O fato é tão ameaçador à segurança da democracia – e também do Brasil – que não se trata tão somente de sordidez de blogs e sites de grupelhos qualquer, “jovens” porraloucas como milhares que se cruzam na net. Trata-se exatamente de sujeitos-sujeitados ligados diretamente ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ao próprio Serra, com endereço virtual e tudo. E que, segundo foi denunciado como sendo o responsável pela desesperada sordidez é o nada menos que o coordenador da campanha de Serra, Eduardo Graef. Como também o Instituto Social Democrata (ISD), ligado diretamente ao partido conservador PSDB.

Trata-se de um complexo de atentados internéticos planejados e executados nos moldes das práticas nazistas que se disseminam da forma mais covarde – o Eu da direita -, sem identificação. Totalmente diferente do que fazem os internautas que tem solidariedade com a candidatura de Dilma e o governo de Lula. Como bem mostrou o artigo do insigne jornalista da Carta Capital, Leandro Fortes, e o parlamentar Brizola Neto, que fez a denúncia da sórdida campanha ontem, dia 27, no plenário da Câmara dos Deputados.

Diante da sórdida campanha, o Partido dos Trabalhadores está procurando uma forma de acionar juridicamente o partido da direita, PSDB. Embora se saiba que toda essa psicotização não vai mudar o resultado das eleições, visto que o povo sente, por experiência, que o governo Lula mudou sua vida, e ele não quer se perder desta conquista que só Dilma poderá dar continuidade. O resto são apenas névoas sobre serra.

LULA SE OPÕE AO PERDÃO PARA MILITARES GOLPISTAS EM HENDURAS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “democracia debilitada” a situação política de Honduras depois que o governo hondurenho absolveu todos os militares que participaram do Golpe de Estado que tirou da presidência do país Manuel Zelaya, eleito por voto popular. Para lula, essa decisão do presidente Porfírio “Pepe” Lobo em anistiar os militares mostra que as “instituições não são fortes o suficiente”. Ainda mais quando se vê que o mesmo perdão não foi concedido ao ex-presidente deposto e seus aliados.

“Em Honduras, uma junta militar se achou no direito de tirar um presidente democraticamente eleito e colocá-lo para fora. E depois os militares acharam que poderiam fazer o que bem entendessem. O que ficou demonstrado no episódio de Honduras é que a nossa democracia continental ainda é debilitada e as instituições não são fortes o suficiente para que a gente possa ter todas as garantias de que não possa ter mais isso.

Em Honduras aconteceu uma coisa fantástica: o novo governo anistiou os militares, mas não anistiou o presidente deposto. É uma coisa que o multilateralismo terá de ajudar a encontrar uma solução”, afirmou Lula.

PARA BRASILEIROS, A JUSTIÇA É LENTA

Pesquisa que visa calcular o Índice de Confiança na Justiça (ICJ/BR), e que é atualizada de três em três meses, realizada nas sete Regiões Metropolitanas do Brasil – São Paulo, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Salvador – pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (SP), mostra que mais de 90% dos brasileiros consideram a Justiça lenta e muito lenta.

O ICJ é medido por uma escala de 0 a 10. Seguindo essa medida, o índice do trimestre desse ano foi de 5,9, com uma variação positiva comparando com o trimestre anterior, que se mostrou 5,8.

Os fatores que implicam na medida dos entrevistados são: confiança, tempo de solução de conflitos, custos de acessos, facilidade de acessos, panorama dos últimos cinco anos, perspectiva para os próximos cinco anos, honestidade, imparcialidade e capacidade para solucionar conflitos.

Há ainda os subíndices que procuram saber se o entrevistado recorreria à Justiça em situações do direito da família, direito ao consumidor, relação com o poder público, direitos de vizinhanças, direito do trabalho e prestação de serviço.

Das sete Regiões Metropolitanas, a que mais tem confiança na Justiça é a de Porto Alegre, com um ICJ de 6,1 pontos. Já a que menos tem confiança é Belo Horizonte, com ICJ de 5,7 pontos.

O CHORO DE EROS GRAU E O RISO DOS TORTURADORES

Ministro Eros Grau chora, vota pela constitucionalidade da anistia e repudia a tortura.

Wálter Fanganiello Maierovitch*

1. Após o voto do ministro relator Eros Grau, foi suspensa a sessão de julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre descumprimento de preceito constitucional fundamental da Lei de Anistia de 1979.

O julgamento prossegue amanhã, no período vespertino.

Logo após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, consultar sobre a suspensão dos trabalhos pelo adiantado da hora e por ter a ministra Ellen Gracie se retirado mais cedo, pediu a palavra o ministro Marco Aurélio Mello.

Marco Aurélio elogiou o voto do ministro Eros Grau e pediu a reflexão dos demais ministros sobre as colocações do relator.

Uma pena ele não ter adiantado formalmente o seu voto. Poderia, pois até os copos que estavam em cima da bancada já sabem que votará, como Eros Grau, pela improcedência da ADF 153, ou seja, da arguição de violação a preceito fundamental proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Outro a pedir a palavra para elogiar o relator foi o ministro Gilmar Mendes. Aproveitou para frisar que já havia lembrado, como o relator Eros Grau fizera, da aplicação da Emenda Constitucional Especial nº 26, que criou um novo sistema e reafirmou a validade da Lei da Anistia para todos.

Em síntese, e pela milésima vez, o ministro Gilmar Mendes prejulgou. Ou seja, sem votar, deixou patente que vai considerar improcedente a ação.

2. Quanto ao longo voto do ministro Eros Grau. O relator acabou por encampar o doutrinado por Tércio Sampaio Ferraz, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 14/11/2008.

Para Eros Grau, em resumo, o próprio Poder Constituinte, como se nota pela Emenda 26, balizou a nova ordem jurídica. Com isso, “constitucionalizou” a Lei de Anistia.

Segundo o ministro, nenhum dos princípios fundamentais da Constituição de 1988 se choca com a anistia prevista na lei anterior de 1979, que é ampla, geral e irrestrita. Em outras palavras, a anistia alcança os agentes da repressão que consumaram crimes comuns de tortura, homicídio, estupro, lesão corporal, abuso de poder e sequestros. Isto porque, na visão de Eros Grau, são crimes conexos aos políticos, estes expressamente anistiados.

No voto, o ministro relembrou o contexto histórico da época da elaboração da lei de 1979 (Lei 6.683) e concluiu – citando o testemunho de Sepúlveda Pertence e um texto de Dalmo de Abreu Dallari – ter sido amplamente debatida pela sociedade civil e ficado claro, à época, a sua natureza ampla, geral e irrestrita.

PANO RÁPIDO. Emocionado com a obra produzida, ou melhor, com seu voto, o ministro chorou. Emoção única.

Ele não chorou pelos 144 brasileiros mortos pelos agentes da ditadura militar. Nem por seus familiares.

Nenhuma lágrima pelos 125 desaparecidos.

Emoção pelo voto de improcedência.

Os torturadores também devem ter vertido lágrimas. De alegria.

Eros alertou, no entanto: “Tortura nunca mais”.

Aí, o ministro erra. Haverá sempre uma anistia e alguém para julgar ser ampla, geral e irrestrita. Os crimes de lesa-humanidade… as convenções? Tudo apagado. Esquecido. Anistia é isso.

* Texto publicado pelo jurista e professor Wálter Fanganiello Maierovitch no blog Sem Fronteiras e no portal Terra Magazine.

SUPREMO DA ARGENTINA ANULA INDULTO AO MENTOR DA POLÍTICA ECONÔMICA DA DITADURA

José Alfredo Martínez de Hoz, hoje aos 84 anos, foi ministro da Economia na última ditadura militar na Argentina. Sobre ele pesam diversos crimes que vão desde corrupção generalizada até sequestro e tortura. Só ainda não tinha ido ao banco dos réus devido aos indultos distribuídos em 1989 e 1990 pelo ex-presidente Carlos Menem. Assim como o ditador Jorge Videla e Albano Harguindeguy, ministro do Interior na ditadura, que já se encontram presos, Martínez de Hoz teve ontem o indulto quebrado pela Corte Suprema da Argentina, que julgou como imprescritível crime contra a humanidade, no caso o sequestro e tortura de dois empresários têxteis há época que ele era ministro da Economia, e julgou como inconstitucional o famigerado indulto.

“Se a privação da liberdade com fins extorsivos por si só não constitui um delito de lesa humanidade, neste caso, o fato se enquadra no âmbito do sistema de repressão clandestino implementado pela ditadura militar”, disseram quatro dos sete juízes da Suprema Corte da Argentina e, portanto, consideraram imprescritíveis os crimes em causa.

OS NEGÓCIOS DA DITADURA

Os irmãos Federico E Miguel Gutheim eram donos de uma empresa têxtil e se recusaram a fazer um negócio com um grupo empresarial de Hong Kong no qual sairiam em prejuízo e no qual Martínez de Oz tinha interesse. Por causa disso foram presos por cinco meses, sendo retirados várias vezes das celas e, sob torturas, obrigados a assinar negócios escusos.

Martínez de Oz é suspeito de dezenas de outros crimes como esse contra empresários torturados e mortos, como o sequestro e desaparecimento de diretores do Banco de Hurlingham, do Grupo Gravier, e também contra funcionários do Ministério da Economia que não concordavam com os métodos do assassino e acabavam por desaparecer, assim como, simultaneamente, o regime causou o desaparecimento de dirigentes sindicais em empresas nacionais e estrangeiras, como Ford e Mercedes-Benz.

Tanto a presidente Cristina Kirchner quanto seu marido e ex-presidente Néstor Kirchner, já por diversas vezes falaram do anseio democrático de levar a julgamento o ex-ministro da Economia, sendo ele o responsável pela disparada do crescimento da dívida externa argentina e do início da decadência industrial do país nos anos 70, além de corrupções generalizadas, como no caso dos gastos da Copa do Mundo de 1978, inicialmente estimado em 70 milhões de dólares e que acabou ao final contabilizado em 700 milhões.

“Martinez de Hoz era o verdadeiro chefe civil do ataque terrorista em 24 de março [de 1976]. Esta é uma figura emblemática como o autor do projeto econômico que visava a ditadura: a aplicação de ajuste na política econômica, para o qual se valeu da rebaixa escandalosa do valor, o desmantelamento do Estado, a concentração monopólica do capital financeiro, fazendo uso para isso do disciplinamento da sociedade através do terrorismo de Estado, com suas sequelas de mortes e desaparecimentos”, analisou ao Página 12 o secretário de Direitos Humanos da Argentina, Eduardo Luis Duhalde.

LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS TRAVESTIS

Travestis de todo o Brasil, juntamente com o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, lançaram ontem (28) a campanha “Sou Travesti. Tenho Direito de Ser Quem Sou”. Como já noticiado aqui neste bloguinho, o material dessa campanha foi elaborado no final de janeiro passado e teve seu pré-lançamento no Dia da Visibilidade das Travestis, 29 de janeiro. São diversos materiais, elaborados por 16 travestis de todas as regiões do país, que vão desde cartazes, fôlderes, toques de celular e vídeos.

Juntamente com o combate ao preconceito, há também, voltada para as travestis, a campanha de prevenção à Aids travestis. “Esta é a demanda mais importante das travestis, que têm o direito de cuidar de sua saúde. Elas têm problemas específicos e o sistema de saúde tem que atender às suas singularidades”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Por isso, foram criados materiais explicativos de orientação aos profissionais de saúde de como atender as travestis sem expô-las a preconceitos e constrangimentos. É o que se pode ler nos cartazes: “Olhe, Olhe de Novo e Veja Além do Preconceito. Travesti Tem Direito a um Bom Atendimento no Serviço de Saúde”.

Quanto a isso, Temporão afirmou que “as travestis sofrem agressões nos espaços públicos, a exemplo do que ocorre quando são chamadas em público, por profissionais de saúde, por seus nomes de registro e não por seu nome social. Muitas passam a evitar o serviço de saúde”.

A técnica de enfermagem Fernanda Benvenuti disse que o papel da campanha é mostrar um outro olhar sobre as travestis. “Essa sociedade que utiliza os serviços sexuais das travestis, que as trata como prostitutas, tem agora outro olhar. O que faz as travestis terem apenas vida noturna é a discriminação. Eles precisam aprender a lidar com a gente. Em um serviço público, que é um dever do Estado, você recebe a mesma discriminação da rua. As pessoas enxergam as travestis como se fossem uma mazela social, mas nós não somos, nós pagamos impostos e ajudamos a construir esta sociedade”, afirmou.

Para acessar todas as peças da campanha, siga o caminho da liberdade:

http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMIS318B4710PTBRIE.htm

PATENTE DO VIAGRA DERRUBADA NO STJ

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (28) que a patente do Viagra, pertencente ao fabricante Pfizer, acaba no próximo dia 20 de junho.

Para Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), “não foi concedido nem um dia a mais nem um dia a menos para a empresa, assim como diz a lei brasileira, que não prevê extensão de patente”. Segundo ele, a lei brasileira permite que um laboratório explore um medicamento no mercado por 20 anos.

Levando-se em conta a patente do tipo “pipeline”, que ser válido no Brasil uma patente em concomitância com o país de origem. O caso do Viagra se tornou confuso porque a primeira patente desse medicamento para disfunção erétil foi registrada na Inglaterra, em 20 de junho de 1990, a qual foi abandonada um ano depois. Segundo a Pfizer, a data válida seria a de quando o registro foi validado, ou seja, 7 de junho de 1991.

Mas o STJ deu ganho de causa ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) num score de 4 votos contra 1.

GENÉRICOS MAIS BARATOS

Sabendo-se que a patente é auferida sobretudo para fabricante não sair no prejuízo; ao contrário, segundo a Pró Genéricos, apenas em 2008, o Viagra vendeu mais de 2,9 milhões de unidades e faturou mais de R$ 160 milhões somente no Brasil. Ainda segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ele ocupa o posto de 11º remédio mais vendido do país.

Finotti disse também que ao menos sete laboratórios já estão com testes avançados na Anvisa para comercialização do remédio, por isso ele diz trabalhar “com o horizonte de que no dia seguinte ao fim da patente haverá produtos genéricos no mercado”.

Isso é ótimo para o usuário. De início, o preço no mercado deve cair ao menos 35% do valor atual, que varia entre R$ 25 a R$ 40. Com a entrada de outros laboratórios, a expectativa é que esse preço vá ficando cada vez mais acessível.

NORMA BENGELL E DILMA E O PODER DA LIBERDADE

Um regime de ditadura pontua um espaço e um tempo pela força opressiva de sua ação ditatorial, entretanto nem todos que habitam esse espaço e esse tempo percebem essa ação opressiva. Muitos, por suas próprias condições ontológicas marcadas por uma profunda alienação existencial, nada sentem. Outros, guardados em seus anseios pessoais, nada compreendem. Outros, por medo comum da existência, nada percebem. Mas há aqueles que a percebem e a aderem como seus salvo-condutos para seguir suas existências vazias até que finde “o tempo que lhe foi dado viver sobra a terra” (Brecht).

A ditadura militar que perdurou no Brasil entre os anos 1964 e 1985 foi pontuada por estes personagens. Todavia, existiram outros que diferiram profundamente de todos esses marcados pela ausência da vivência libertária. Foram aqueles que sabiam o que estava acontecendo no país, se revoltavam, mas por suas próprias limitações não se comprometeram como opositores claros contra o regime. Já outros, em suas próprias formas de expressão grupal, se manifestaram contra a liberdade suprimida pela ditadura. Esses foram perseguidos, sequestrados, presos, torturados, e alguns assassinados.

NORMA BENGELL, DILMA E OS CANALHAS

A atriz premiada no moderno cinema brasileiro, e conhecida internacionalmente, Norma Bengell, foi uma dessas mulheres que se revoltou contra o regime de exceção instalado no Brasil. Ela, junto com outros artistas engajados, protestou, nos seus moldes de artista, contra o arbítrio tirânico que atingiu toda a sociedade brasileira e, principalmente, o universo artístico, que teve sua potência criadora cerceada.

Teatro, cinema, poesia, romance, conto, música, todas expressões criadoras foram atingidas pela força castradora da irracionalidade. Essa a participação da atriz Norma Bengell na luta contra a ditadura, na tentativa de construir um Brasil livre, um Brasil democraticamente criador.

A ex-ministra Dilma, candidata à Presidência do Brasil, ainda uma jovem estudante nos fins da década de 60 e começo de 70, engajou-se também na luta pela liberdade do país. Como estudante, usou os moldes de sua classe. Fez passeatas, discursou, panfletou, praticou o que um jovem estudante, por sua própria condição ontológica de lidar com os saberes e os dizeres democráticos, diante de uma situação como a que se alastrava no país, pode exercitar. Mas Dilma foi presa, torturada, como muitos que se opuseram claramente contra o regime dominante.

Hoje, Dilma é um ser social composto por corpos capazes de fazer com que a liberdade democrática brasileira construída pelos movimentos político, econômico, social, artístico, entre outros, possa se expandir muito mais e assegurar a serenidade necessária para a produção de uma sociedade brasileira mais alegre e confiante.

Mas eis que os canalhas, impulsionados por seus pútridos humores, passaram a tentar inverter aquilo que foi um ato político, social e histórico da práxis de uma existência estudantil, em um ato condenável, digno de repulsa. Tudo com o único objetivo de confundir os eleitores sobre a dignidade desse ser social livre, Dilma, para ver se conseguem eleger seu candidato, o representante maior da direita, José Serra.

Em seu blog Dilma na web, foi exposta a imagem fotográfica da atriz Norma Bengell em uma passeata. Foi o suficiente para que os canalhas vissem uma nota despropósita, cujo único objetivo era seduzir o eleitor. Uma reação estupidamente fascista, visto que os únicos que não poderiam julgar o fato seriam exatamente eles, os canalhas. Esses canalhas que enquanto Dilma corria perigo, muito deles se acovardavam diante do autoritarismo, outros aderiam às forças repressivas, outros ainda não haviam nascido, mas já se manifestavam como corpo-subjetivado do medo, da covardia e da subserviência à enunciação semiótica do capitalismo burguês predador.

Dilma, então, pediu desculpas à atriz Norma Bengell pelo uso de sua imagem. Mas Norma Bengell, na sublimidade de seus 74 anos, veio à público e fragmentou as projeções-patológicas dos canalhas, considerando:

“Não tem nada que pedir desculpas. Fiz parte das passeatas contra a ditadura. Aliás, eu gosto da Dilma. Acho que ela é uma mulher maravilhosa, uma mulher que sofreu muito. Tomara que ganhe.”

Os canalhas, em seus instintos degenerados, não gostaram. Fecharam-se em suas mentes execráveis, mas já urdindo uma nova investida sórdida. Enquanto isso, Dilma continua sorrindo, dialogando sobre a liberdade democrática que seu futuro governo pretende criar irmanado nos processuais políticos produzidos por Lula, seu insigne amigo. Tudo que pode realizar o desejo de Norma Bengell: “Tomara que ganhe.”

NOTA DE CIRO GOMES À DECISÃO DO PSB DE NÃO LANÇAR CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA

AO REI TUDO, MENOS A HONRA

Ciro Gomes

A cúpula de meu partido, o PSB, decidiu-se por não me dar a oportunidade de concorrer à Presidência da República. Esta sempre foi uma das possibilidades de desdobramento da minha luta. Aliás, esta sempre foi a maior das possibilidades. Acho um erro tático em relação ao melhor interesse do partido e uma deserção de nossos deveres para com o País.

Não é hora mais, entretanto, de repetir os argumentos claros e já tão repetidos e até óbvios. É hora de aceitar a decisão da direção partidária. É hora de controlar a tristeza de ver assim interrompida uma vida pública de mais de 30 anos dedicada ao Brasil e aos brasileiros e concentrar-me no que importa: o futuro de nosso País!

Quero agradecer, muito comovido, a todos os que me estimularam, me apoiaram, me ajudaram, nesta caminhada da qual muito me orgulho.

Quero afirmar que uma democracia não se faz com donos da verdade e que, se minhas verdades não encontram eco na maioria da direção partidária, é preciso respeitar e submeter-se à decisão. É assim que se deve proceder mesmo que os processos sejam meio tortuosos, às vezes.

É o que farei.

Deixo claro: acato a decisão da direção do partido. Respeitarei as diretrizes que, desta decisão em diante, devem ser tomadas em relação ao nosso posicionamento na conjuntura política brasileira .

Meu entusiasmo, e o nível de meu modesto engajamento, entretanto, compreendam-me, por favor, meus companheiros, irão depender do encaminhamento, pelo partido, de minhas preocupações com o Brasil, com nossa falta de um projeto estratégico de futuro, com a deterioração ética generalizada de nossa prática política, com a potencial e precoce esclerose de nossa democracia.

Agradeço novamente aos companheiros de partido pelo apoio que sempre me deram. Faço também um agradecimento especial ao povo cearense pelo apoio de todas as horas; mas minha lembrança mais grata vai para o simpatizante anônimo, para o brasileiro humilde, para a mulher trabalhadora, para os jovens, em nome de quem renovo meu compromisso de seguir lutando!

colóquio DELEUZE leitor dos modernos

http://deleuzemodernos.blogspot.com/

STJ CONFIRMA ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO NO RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ontem, numa decisão democrática, o direito a um casal lésbico do Rio Grande do Sul de continuar a criar seus dois filhos adotivos, os quais já vivem com a família há oito anos.

Segundo o STJ, as crianças foram adotadas ainda bebês por uma das mulheres. Depois, sua companheira resolveu também oficializar a adoção das crianças, pensando em conceder-lhes mais benefícios e garantias, tais como planos de saúde e até direito a pensão em caso de separação do casal.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) já havia dado vitória, autorizando às duas mulheres, enquanto casal e enquanto família, a responsabilidade legal pelos filhos. No entanto, o Ministério Público do Estado, num ato retrógrado, recorreu da decisão, alegando que não há lugar na legislação atual que deem tais direitos a um casal homossexual, mas tão somente a casais heterossexuais.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, ao contrário, afirmou que não há nenhuma prova de que crianças criadas por casais homossexuais tenham algum tipo de prejuízo em decorrência disso: “Vários estudos estrangeiros afastam qualquer dano à crianças criadas por casal homoafetivo”, disse.

Salomão, tal qual o sábio bíblico, afirmou que “deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança”. Ele ainda respaldou seu voto na opinião concomitante de outras instituições, como a assistência social e o Ministério Público Federal, que também recomendaram a adoção. Assim, os outros três ministros seguiram o voto do relator, decidindo não só manter as crianças com as mulheres, como oficializando a adoção.

A acertada decisão do STJ não é só uma vitória particular, mas deve gerar jurisprudência para outros casos que envolvam litígio em adoções de casais homoafetivos por todo o país. Comemoremos a Justiça!

SELEÇÃO NA SEDUC PARA MERENDEIROS E SERVIÇOS GERAIS

Nos próximos dias 3 e 4 de maio, respectivamente segunda e terça da semana que vem, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-AM) estará promovendo na capital e em interiores inscrições para os cargos de merendeiro e serviços gerais.

Ao todo, serão 1.562 vagas, assim divididas:

• Capital: 264 vagas para merendeiro, sendo 13 reservadas a pessoas com deficiência; e 408 vagas para serviços gerais, sendo 20 reservadas para deficientes.
• Interior: 238 vagas para merendeiro, sendo 12 reservadas a pessoas com deficiência; e 652 vagas para serviços gerais, sendo 33 reservadas para deficientes.

Os requisitos básicos são Ensino Fundamental Completo, com Experiência profissional mínima de 24 meses na função e atestado de capacidade física e mental.

O salário para ambos os cargos é o mesmo de R$ 594,64.

Segundo o edital, um mês após a homologação terão início as convocações para contratação. O Processo Seletivo tem validade de 12 meses.

Os interessados devem procurar as escolas sede nos distritos (capital) e nos interiores onde pretendem trabalhar para efetivar inscrição.

Abaixo, em PDF, os editais com maiores e mais detalhadas informações:

Edital Processo Seletivo Simplificado – Capital

Edital Processo Seletivo Simplificado – Interior

PROFESSORES SERÃO PREPARADOS PARA A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

De acordo com as avaliações da Conferência Internacional, o Impacto sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação na Educação, os professores deverão ser preparados para atuarem com maior desempenho frente às tecnologias da informação. É o que afirmam os especialistas da área da educação que tratam das tecnologias da informação aplicadas ao ensino.

“É preciso haver o acompanhamento dos impactos nos ambientes escolares. A UNESCO está comprometida em investir e fazer o acompanhamento do governo, dos alunos, dos professores, da comunidade, e propor formas para preparar melhor os docentes”, afirmou Jorge Sequeira, diretor do Escritório Regional de Educação para a América Latina e Caribe (Orealc).

“A sociedade da informação precisa ser uma sociedade do conhecimento. A escola faz parte dessa sociedade do conhecimento. O cidadão deve ser visto não só como processador da informação, mas um contribuidor da informação. Hoje de várias formas temos alunos que sabem mais que seus professores e isso é uma oportunidade de mudança, de transformação dos alunos em contribuidores da aprendizagem”, disse Vicent Defourny, representante da UNESCO no Brasil.