Arquivo para 11 de maio de 2010

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ALEXANDRE GARCIA SOBRE TRANSMISSÃO VERTICAL DA AIDS

Quando o HIV foi detectado e identificado pelos médicos décadas atrás no século passado, houve um pânico geral. Havia quem acreditasse que a aids poderia ser transmitida por contaminação olfativa, assim como a gripe; que ela poderia ser transmitida por picada de carapanã, como a malária; que o simples fato de abraçar uma pessoa com aids ou abraçá-la… beijá-la na boca então, nem pensar. Logo, mas não tão rápido, todos esses preconceitos foram sendo derrubados.

Alguns ainda restam, no entanto, como se vê com a irresponsável declaração do globotário “jornalista” Alexandre Garcia quanto à chamada transmissão vertical (a transmissão da mãe para o feto). Ainda há quem pense que se uma mulher com aids fica grávida ela automaticamente transmite a síndrome à criança.

Seguindo um questionamento do companheiro Deusarino de Melo na Carta Aberta de Toni Reis a Alexandre Garcia – Uma Carta contra o Preconceito – o mui digno presidente da ABGLT, que já havia explicado em linhas gerais que essa forma de transmissão está em vias de extinção, nos encaminhou a Nota de Esclarecimento do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde que ora publicamos, com agradecimentos ao atuante presidente.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à edição desta sexta-feira (7 de maio) do Boletim “Mais Brasília”, com Alexandre Garcia (ouça o áudio na íntegra), o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde contesta e esclarece as seguintes informações:

1. A infecção pelo HIV não restringe os direitos sexuais nem os direitos reprodutivos dos cidadãos. Como o próprio Alexandre Garcia afirmou na sua coluna, “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Não permitir que pessoas que têm HIV/aids tenham filhos é tirar delas o direito à cidadania. Negar isso é violar os direitos humanos fundamentais.

2. É a segunda vez que o jornalista discrimina as pessoas que vivem com HIV/aids em suas declarações. Uma lástima e um retrocesso para o jornalismo brasileiro. A primeira vez pressupõe desinformação, a segunda é uma clara demonstração de preconceito. Com o avanço da terapia antirretroviral no Brasil, há comprovado aumento da sobrevida e melhora significativa na qualidade de vida dos soropositivos. O diagnóstico não é mais uma sentença de morte. Pelo contrário, essas pessoas hoje fazem planos, querem casar e constituir família.

3. A afirmação de que o Ministério da Saúde está estimulando pessoas com HIV a engravidarem é equivocada. A decisão de constituir família é pessoal. No caso das pessoas que vivem com HIV, o Ministério da Saúde deve fornecer informações que possibilitem ao profissional de saúde orientar cada pessoa que deseje ter filhos com as informações mais precisas – sempre embasadas na melhor evidência científica disponível. Países como a Itália e a Inglaterra publicaram, recentemente, recomendações semelhantes. Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) precisam saber sobre os métodos e riscos envolvidos nessa decisão, pois eles possuem esse direito – se assim desejarem – e já o fazem. Não cabe ao governo interferir no desejo da mulher de ter ou não filhos, mas sim permitir que essas mulheres que querem ser mães tenham seus filhos nas condições mais seguras para elas, para seus parceiros e para seus futuros bebês. Isso não é uma novidade. Em 2008, por exemplo, 3 mil mulheres sabidamente soropositivas engravidaram, comprovando essa realidade. O que se percebe na fala do jornalista é um preconceito descabido e uma desinformação que não condiz com o veículo sério do qual ele é porta-voz.

4. Desde meados da década de 1990, seguindo padrões internacionalmente estabelecidos, o Ministério da Saúde dispõe de um conjunto de diretrizes para prevenção da transmissão vertical do HIV. Essas medidas buscam a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos de brasileiros e brasileiras. Estudos nacionais e internacionais comprovam que, quando todas as medidas preventivas são tomadas – uso de medicação antirretroviral durante pré-natal e parto, inibição da lactação e tratamento do bebê por seis semanas – a chance de transmissão do HIV da mãe para o bebê é reduzida para menos de 1%. Ao afirmar que a iniciativa “é uma maluquice”, o jornalista demonstra desconhecer os avanços científicos que reduzem a possibilidade de transmissão do HIV para o filho. O comentarista também deveria saber que o simples fato de “respingar sangue” de uma mulher infectada pelo HIV, durante o parto, não é suficiente para que ocorra transmissão do vírus. O controle da infecção em ambientes hospitalares pressupõe rotinas com precauções universais, não só em relação ao HIV, mas também no que se refere a outras doenças. Além disso, vários artigos científicos sobre o assunto foram publicados recentemente, mostrando a correlação entre transmissibilidade do HIV quando a carga viral é indetectável no sangue, no esperma e nos fluidos vaginais. Tais estudos tornam mais claros os riscos, dependendo da situação clínica de cada indivíduo.

5. Reduzir o número de crianças infectadas pela transmissão vertical, como vem acontecendo no Brasil, tem sido um avanço. O Ministério da Saúde conta com o apoio da emissora para dar à população a informação correta, sem preconceitos, de forma inclusiva, permitindo que essas pessoas exerçam a sua cidadania. Uma declaração discriminatória, como feita pelo jornalista Alexandre Garcia, traz um enorme prejuízo para as pessoas que vivem com HIV/aids.

Atenciosamente,

Mariângela Simão
Diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

Para mais informações, acesse o portal:
http://www.aids.gov.br/

“COM FERNANDO HENRIQUE O BRASIL ESTAVA DE JOELHOS”

Em reunião composta por prefeitos, deputados e candidatos ao Senado, em uma churrascaria, em São João do Meriti, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, a candidata do presidente Lula, e do Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff, dialogou com todos os presentes, mostrou partes de seu programa de governo, rebateu críticas da direita, e analisou como o Brasil se encontrava no governo de Fernando Henrique Cardoso, tutor do candidato da classe burguesa tupiniquim, José Serra.

Respondendo aos comentários, que se queriam desairosos, feito por parte da direita acéfala, na ocasião do lançamento da pré-candidatura ao governo de São Paulo, também pela burguesia tupiniquim, Geraldo Alckmin, vulgo “Picolé de Chuchu”, que a chamaram de “inexperiente” e o PT de “aventureiro” (como pode ser aventureiro com 30 anos de existência?), Dilma disse: “Muita gente fala “ela é inexperiente”. De fato, nunca disputei uma eleição. Mas tenho uma longa trajetória de serviços prestados ao Brasil. Comecei minha vida pública como secretária de Fazenda da prefeitura de Porto Alegre (RG), na pior fase do país, em 1985, quando não havia dinheiro para nada”.

Comentando o bordão que a direita desiludida usa propagando que o governo Lula deu continuidade ao que Fernando Henrique começou, querendo que a população acredite, Dilma foi cristalina e convincente.

É mentira. No governo anterior, o governo estava de joelhos e precisava pedir ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Antes o Brasil quebrava. Hoje não quebra mais.”

Esse bordão da direita é a hilariante lógica do falso. Como que o governo Lula poderia ter dado continuidade ao que Fernando Henrique fez, se o país se encontra em um estágio de desenvolvimento que nunca aconteceu em sua história? Se o governo Lula tivesse dado continuidade à inércia da gestão Fernando Henrique, hoje, certamente, estaríamos sob um regime ditatorial, tal o desespero da população vivendo na miséria. A miséria do governo da direita que Lula com seus auxiliares e o trabalho do povo conseguiu acabar.

Fazendo alusão à frase da campanha de Serra, “O Brasil pode mais”, que tenta seduzir o eleitor a uma crença que o que Lula realizou foi pouco e a burguesia tupiniquim pode mais, Dilma foi taxativa e sinteticamente realista.

Eles dizem que é preciso olhar para o futuro, porque o país pode mais. Nós podemos olhar para o futuro, porque criamos oportunidades no presente. Entramos na era da cabeça erguida.”

Como os membros da direita PSDB, PFL e PPS, mais alguns empresários, a mídia teratofílica, e outros, são os mesmos de décadas passadas, o bordão “O Brasil pode mais” é uma redundância vazia (mais redundantemente vazia que a locução “redundância vazia”). A direita não “pode mais”, visto que quando teve sua oportunidade de mostrar que podia, não pôde. Mas só o poder de menos. O poder da nadificação.

Nesse seguimento pretérito, Serra, como membro fossilizado da direita, usa uma enunciação que ele mesma sabe desativada de poder. O Brasil deles que pode mais, é nada menos do que uma pálida fantasia.

Entretanto, apesar dessa palidez pragmática, a enunciação “O Brasil pode mais” revela uma realidade coletiva. O Brasil, como coletividade das potências produtivas, sempre pode. Sempre em um continuo produtivo. É por isso que no governo Lula, o Brasil pode muito, porque é um governo que produz um Brasil tecido nos desejos, saberes e dizeres do povo. O que a direita tupiniquim, de “tão cheirosa”, jamais terá. Ela não carrega a potência/povo produtora de novas formas de existências.

E assim Dilma foi considerando os objetivos de seu governo, distanciando-se cada vez mais das abstrações delirantes da direita. Por tal, em cada fala de Dilma haviam cortes eletivos. “Dilma presidente!” Além do já tradicional “Olé, Olá, Dilma”! Uma festa para qualquer reacionário ter pico hipertensivo.

CÂMARA FEDERAL DEVE ANTECIPAR RECESSO

Forçada pelas eleições desse ano, e a disputa da Copa do Mundo, e computando que a Câmara Federal só terá três semanas efetivas para trabalhar antes das eleições, o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que vai sugerir a antecipação do alcunhado “recesso branco”. Para isso, conta com esforço acentuado dos parlamentares para análise e aprovação de algumas matérias.

Entretanto, para que ocorra o recesso, é preciso que o Congresso Nacional aprove a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para Vaccarezza, a LDO tem que ser aprovada até o dia 10 de junho.

Além do período eleitoral, não podemos esquecer que neste ano tem a Copa do Mundo. Vou propor que façamos um acordo para votar a LDO no dia 10 de junho e, a partir disso, nós vamos poder funcionar em esquema de esforço concentrado”, afirmou o líder do governo.

No Esquizofia: “A Balsa da Medusa”, Géricault

ÁFRICA DEVE IMPORTAR FOME ZERO

Participando da reunião Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, no Itamaraty, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Jacques Diouf, depois de elogiar com entusiasmo o Programa Fome Zero do governo federal por seu alcance direto nas populações carentes, e sua capacidade de mudar as perspectivas sociais dessas populações, considerou que o programa deve ser exportado para os países africanos com o objetivo de garantir a qualidade alimentar e a qualidade de vida para os habitantes desses países.

Depois de afirmar que a FAO vai garantir os financiamentos e as tecnologias necessárias para realização do projeto, Jacques Diouf disse que “a intenção de executar versões do Fome Zero é importante para o desenvolvimento e levar adiante a experiência e a tecnologia desse programa para avançar nos projetos de Segurança Alimentar. Essa iniciativa tem reduzido a pobreza e estimulado uma série de ações. Já reduziu em 28% a fome, de 2004 a 2006”.

SISU COMEÇA INSCRIÇÕES EM JUNHO

O Sistema de Seleção Unificada (SISU) já tem suas datas de inscrições marcadas pelo Ministério da Educação (MEC), como também as regras de como irá funcionar a próxima rodada.

As datas para os estudantes acessarem o sistema são os dias 10 e 14 de junho, para os alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2009 e desejam disputar vagas em universidades públicas.

Essa próxima rodada será realizada de forma diferente da anterior. Enquanto a primeira edição foi realizada em três etapas, nessa será apenas uma etapa com três chamadas subsequentes, com uma lista de espera caso haja vagas remanescentes. O estudante terá direito a duas opções de curso; se for selecionado, deverá realizar sua matrícula e sai do sistema. Os estudantes que forem chamados para a segunda opção permanecerão no SISU, na lista de espera, para tentar vaga.

DESVIO DE FUNÇÃO MAGISTERIAL NA SEMED-MANAUS

Ontem o vereador José Ricardo (PT) fez uma denúncia na Câmara Municipal de Manaus, que já em outras ocasiões já havíamos tocado aqui neste bloguinho e que é conhecida de todos os professores das redes estadual e municipais de educação no Amazonas. Trata-se do que chamamos de “desvio de função magisterial”, que compreende o caso de professores que são submetidos a ministrar disciplinas que não fazem parte do currículo de suas formações acadêmicas e para as quais não realizaram concursos ou processos seletivos.

O vereador observou, conforme notícia em seu sítio, que “uma quantidade significativa de professores da rede municipal de ensino está trabalhando em desvio de função, sendo pressionados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) a lecionar em disciplinas nas quais não foram contratados, por meio de concurso público, e nem coincidem com sua formação. Por conta disso, ele está encaminhado ofício ao Sindicato dos Professores, para que verifique essa situação, e ao Conselho Municipal de Educação, para que tome providências.

De acordo com ele, esses desvios de função também foram ocasionados porque a Prefeitura retirou da grade curricular as disciplinas de História e de Geografia do Amazonas, como ainda diminuiu a carga horária destinada à disciplina de Ensino Religioso, obrigando os professores a cumprirem sua carga horária, mínima de 18 horas, em outras disciplinas. Exemplo desse desvio são professores de Ensino Religioso ou de Artes também ministrando aulas de Artes ou Religião e de Inglês”.

UNS CASOS ENTRE AS GENERALIDADES

Neste bloguinho intempestivo já fizemos denúncias destes casos, entre elas algumas absurdas, mas possíveis e bem visíveis dentro da prática histórica da SEMED-Manaus, como o caso do professor, que foi lotado numa escola que ele nunca soube sequer se ela realmente existia e que acabou sendo colocado para prestar serviços burocráticos na secretaria de uma outra escola. Houve também o caso da professora que foi constrangida pela SEDUC-Am a ministrar no mesmo turno quatro disciplinas diferentes, algumas sem qualquer proximidade com sua formação.

Essa prática de desvio de função magisterial na SEDUC-Am e na SEMED-Manaus (e nos interiores não é diferente) se dá primeiramente e principalmente por áreas: os professores com formação na área de exatas acabam ministrando aulas de qualquer disciplina nesta área, e assim os de humanas, de biológicas, etc. Os casos mais gritantes são de Filosofia, Sociologia, Artes, Inglês e Espanhol, que parecem existir nas redes estadual e municipais de educação apenas para cumprir tabela, ou seja, completar carga. Já houve caso em anos passados que tivemos notícia de professor de Língua Portuguesa ser submetido a dar aulas de Espanhol sem nunca ter assistido um cinema argentino sem legendas. E assim por diante…

Ao final das contas dos gráficos e tabelas, as secretarias estaduais e municipais de Educação estão certas quando colocam, como todos os Planos Políticos Pedagógicos dizem, o aluno como centro do ensino-aprendizagem: é sobre ele que incide toda a rebordosa da educação reduzida à moeda de barganha no mercado capitalístico.

É por essas e outras que o governo de Eduardo “guerreiro de sempre” Braga e a prefeitura de Amazonino cassado vão garantindo para o Amazonas o cumprimento de suas metas educacionais: a manutenção do troféu da eterna lanterna no Enem.

PARA UMA EDUCAÇÃO LIBERADORA DE AFETOS E SABERES

Para modificar essa situação, não adianta esperar pelos conselhos de cursos das universidades públicas e particulares do Amazonas. Você, professor, precisa, isso sim!, além do domínio técnico de sua especialidade, precisa movimentar outros saberes democráticos; sabemos que é impossível dialogar com um governo autoritário-despótico, mas tente argumentar, faça uso dos meios judiciais, e, sobretudo, tente produzir uma linha de atuação intensiva junto aos estudantes para que governos (não somente o de Braga-Omar) autoritários-despóticos não sejam mais possíveis.

Aos estudantes cabe não ficar coniventes, banalizando a situação, tornando-a habitual, ou se insurgir diretamente contra um professor submetido a tais violências, mas questionar radicalmente (ir à raiz, como diria Marx) esse modelo de escola, essa concepção de educação, esses des-governos, esses sistemas, denunciando esse e outros tipos de agressão a que são submetidos cotidianamente dentro de salas de aula no Amazonas, no Brasil.

TODA A PREPARAÇÃO PARA O “VII CONGRESSO LGBT” E A “I MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA”

Clique nos caminhos abaixo para baixar:

VII SEMINÁRIO LGBT – Programação

Folder do VII Seminário LGBT

SEMINÁRIO UnB FORA DO ARMÁRIO

LOGÍSTICA DA I MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA



USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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