Arquivo para 12 de maio de 2010

DILMA ENTUSIASMA NO RIO GRANDE DO SUL

http://www.dilmanaweb.com.br/page/-/dilma/uploads/noticias/Dilma_Porto_Alegre.jpg/@mx_600

Foto: Dilma na web

Em viagem pelos pampas sulinos, a candidata do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, dos partidos aliados, e da maioria do povo brasileiro, Dilma Rousseff, conversou e discursou para várias categorias dos empresários gaúchos aos engajados militantes que a tem como a futura presidenta do Brasil. Em todos os momentos, foi ouvida e aplaudida com entusiasmo. Falou sobre o desenvolvimento da região, os feitos positivos do governo Lula, tanto para as classes mais baixas como para os empresários.

Recebida por empresários gaúchos na posse da direção da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), que contou com a presença da governadora do estado, do reacionário PSDB, Yeda Crusius, Dilma foi convincente em seu discurso, elogiando as políticas do governo Lula.

Aumentou o número de brasileiros na classe média, o que significa um grande mercado consumidor no país. Criamos uma dinâmica virtuosa, que é a produção, que cria consumo, que gera investimento, que gera renda. Esse processo traz para o Brasil um cenário Global geral de perspectivas de crescimento.

Pela primeira vez o país começou a criar mais empregos formais, ao contrário do que houve até 2005. E poderemos criar até o final do ano 14 milhões de empregos formais.

Nós amadurecemos muito. Somos um país sem conflitos étnicos, uma grande democracia e um ambiente muito sólido aos negócios, o Brasil jamais desrespeitou contratos, ao menos nos últimos anos”, afirmou Dilma.

Ela participou também do lançamento do comitê suprapartidário que aconteceu no Clube Farrapos, região urbana de grande movimento artístico, político, social, e contou com as presenças dos petistas ex-ministro Tarso Genro e do presidente nacional do PT, deputado José Eduardo Dutra.

Feliz por se encontra em um ambiente de grandes e boas recordações de sua adolescência e juventude, Dilma falou com alegria, lembrando os momentos criativos de sua história de mulher compromissada com as liberdades.

Nessa noite encontro comigo mesma, com minha história política. Nós mulheres estamos preparadas para dirigir o Brasil.

Abre-se diante de nós uma nova era de prosperidade. Nessa década, que se inicia, em 2011, vamos erradicar a miséria de nosso país e a política de desigualdade, o que torna muitas vezes a opção sexual algo de objeto de discriminação. Temos autoridade moral para dizer que essa é nossa meta”, asseverou Dilma, entre centenas de fãs que disputavam um pequeno espaço para ser fotografados com ela, a mulher que será, juntamente com a ex-presidenta do Chile, Bachelet, e a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, a terceira presidenta de um país da América do Sul.

CARTA PELO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

NO LIMIAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Eu, Francisco Castro da Costa, professor, licenciado em filosofia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), consciente da certeza de que um Estado para ser de Direito e essencialmente democrático precisa que seu povo seja um corpo social composto de cidadãos, e que esse povo represente uma práxis produtora de formas de existências políticas comprometidas com a Justa medida, como falava o filósofo Platão, e que o harmonize socialmente como potência-democrática capaz de produzir uma Estética coletiva onde a Justiça garanta que todos possam viver, viver juntos e viver bem.

Ciente desses atributos enunciados como práxis do homem político, e estando vivenciando nesse momento práticas que estão me cerceando esse exercício singular da democracia, onde o discurso Ecosófico, como fala o filósofo francês Felix Guattari, em sua obra As Três Ecologias, estão sendo vilipendiados pela força do irracional, que coloca em perigo a Ecologia Mental, Ambiental e Social da cidade de Manaus, venho de público divulgar essa Carta Pelo Exercício da Cidadania para que a sociedade democrática tome ciência de que a saúde da Polis depende dos engajamentos sociais contra os ardis ambiciosos que a pretendem enferma.

SOBRE O CASO ECOLÓGICO-JURÍDICO

Descer do discurso inócuo e partir para a prática produtiva para alguns pode parecer uma simples dicotomia. Entretanto, aqui no Amazonas, particularmente em Manaus, dependendo dos interesses a serem contrariados, essa prática poderá levar uma pessoa no exercício de sua cidadania a constatar, a vivenciar que o Estado Democrático de Direito (ordenação estatal Justa), muitas vezes, é usufruído somente por determinada classe social que detenha poder econômico e influência política. Prevalecendo assim as conhecidas relações de privilégios.

Tenho vivenciado esses axiomas desde setembro de 2008, quando ousei fazer valer a cidadania e denunciei aos Órgãos Públicos Municipal e Estadual a invasão do logradouro público (Rua Matrinxã) e dano ambiental em Área de Preservação Permanente (Igarapé do Matrinxã), que deságua na Ponte da Bolívia, em Santa Etelvina , causada pela Empresa Amazon Aço. E que em face desse ato compromissado com a consciência ética da necessidade do equilíbrio ambiental que só se encontra quando a autonomia dos seres se coordena na finalidade do todo, tenho sido perseguido, intimidado, ameaçado e até agredido fisicamente.

Como os Órgãos Públicos foram omissos e complacentes com os atos criminosos perpetrados pela citada Empresa, comprovando que seus agentes e gestores, quase que na sua totalidade, demonstraram inaptidão para com a coisa pública, recorri ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), para fazer valer o cumprimento das Leis ambientais.

Enquanto isso, as autoridades policiais civis e militares que eu aciono no memento em que estou sendo perseguido, intimidado e ameaçado nada fazem para resguardar o bem maior do ser humano que é a vida. O que esperar das Instituições Públicas que não priorizam suas prerrogativas e suas atribuições em consonância com os objetivos para as quais foram criadas (institucionalizadas)?

DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ACIONADOS

1.IMTRANS – Protocolado no dia26/09/2008, carta ao Diretor-Presidente, solicitando fiscalização e sinalização na Rua Matrinxã.

Não foi atendido pelo gestor público.

2. SEMMAS – Protocolado denúncia N° 5216/2008. Denunciado o dano ambiental no Igarapé do Matrinxã.

Até o dia 21/01/2008 os fiscais não compareceram para constatar a ocorrência ambiental.

3. SEMDURB – Protocolado denúncia referente a construção de 2 (dois) galpões de aproximadamente 9.000M² (nove mil metros quadrados) com avanço para o passeio público, danificando o asfalto com tubulações, na Rua Matrinxã.

A obra foi iniciada e concluída sem licença.

Foram aplicadas: 1 (uma) Notificação; 1 (um) Embargo; 2 (dois) Auto de Infração e 1 (uma) Interdição, sem que as obras fossem paralisadas.

Por esse descaso, o Órgão Público Municipal foi penalizado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) como omisso e uma Ação Civil Pública N° 001.09.236521-4, contra o Município de Manaus está tramitando na Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias – VEMAQA, desde 05/08/2009.

4. DEMA – Registrado a denúncia de Dano Ambiental no Igarapé do Matrinxã, no dia 03/10/2008. N° 0834025000586.

Recebido em 17/08/2009, na Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA), a Requisição N° 194.2009 da 53ª Promotoria de Justiça e Patrimônio Histórico (PRODEMAPH), na qual solicita informações referentes às providências tomadas (instauração de inquérito policial), acerca de Boletim de Ocorrência (BO) N° 0834025000586.

Até a data de 05/01/2010 ainda não havia sido constatado o Crime Ambiental.

Em contrapartida, foi célere em remeter à minha residência uma notificação OP. N° 09340250001807 (DEMA) para que eu esclarecesse no prazo de 48 horas o Crime de Poluição Sonora cometido por um cidadão que atende pelo nome de Severino Francisco e que mora no bairro Cidade de Deus e que portanto nada tinha a ver comigo.

Conclui-se que o ato intimidatório seja retaliação em face de haver denunciado-a à Delegacia Geral de Polícia Civil do Amazonas, em agosto de 2009, por omissão.

5. 18° DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL – Registrados vários Boletins de Ocorrências nessa Delegacia, informando a situação de risco de morte em que encontrava-me. No entanto, nada foi investigado. Após o terceiro Boletim de Ocorrência, com ajuda do Ministério Público do Estado – PROCEAP foi instaurado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. Entretanto, o TCO foi elaborado com várias distorções e em desacordo com os fatos registrados no Boletim de Ocorrência N° 0931018004697. E somente em 14/10/2009, foi protocolado na Divisão de Recebimento, Análise e Distribuição (DRAD).

– Não investigaram a numeração de 36 placas de automóveis que deixei na Delegacia.

– Não encontraram o endereço do autor das ameaças, e Delegado Titular, pelo telefone 3636-7050, me ligou, nos dias 17/07/09, às 09:51hs, e 28/09/09, às 03:39hs, para que eu informasse o endereço do autor das ameaças, quando não era minha função. Além de que, eu sou desconhecedor de tal endereço.

6. 18° Cicom – Os Boletins de Ocorrências, registrados no CIOPS, alguns deixaram de ser atendido, outros quando a viatura policial atendia, os policiais distorciam as narrativas. Por conta disso, denunciei todos eles ao Comando da Polícia Militar do Amazonas.

Ofício/IPAAM/DT/N. 1182/09 endereçado à Exma. Sra. Maria das Graças Gaspar de Melo, Promotora de Justiça titular da 53ª. PRODEMAPH em resposta a Requisição N° 221.2009.53.1.1.335923.2009.3372, protocolada no IPAAM sob o N° 11992/09, encaminhando o Relatório Técnico de Fiscalização N° 448/09. Neste documento, a equipe técnica responsável informa que se deslocou até a área do Igarapé do Matrinxã no dia 29 de setembro de 2009, com o objetivo de realizar as averiguações solicitadas pelo Ministério Público, onde foi realizada fiscalização e relatório fotográfico, tendo sido constatado que a obra realizada pela Empresa Amazon Aço atingiu a Área de Preservação Permanente, em alguns locais encontra-se a menos de 5 metros da margem do Igarapé do Matrinxã.

Conclui-se pela procedência da denúncia de prática de dano ambiental, decorrente de aterro e terraplanagem em Área de Preservação Permanente, atribuída a Empresa Amazon Incorporações LTDA, pertencente ao grupo da Amazon Aço, com autuação e notificação do infrator.

No mais, para todos que queiram consultar os fatos, e todos os documentos oficiais que tramitaram e tramitam pelos Órgãos Públicos que tenho contatado para fazer prevalecer meu direto democrático de cidadão, e contribuir para que as Três Ecologias, Ecologia Ambiental, Social e Mental, sejam a Substância Maior do Existir Humano, basta esperar que estou providenciando o endereço on-line.

Atenciosamente,

professor Francisco Castro da Costa.

Para ter acesso aos documentos, clique aqui.

ESTADO E POPULAÇÃO VIVEM A MERCÊ DE COOPERATIVAS MÉDICAS

Saúde, Doutor!

Foi uma peça criada e encenada pelo Teatro Cabocão, hoje Teatro Maquínico, da AFIN, que fez inúmeras apresentações em escolas, centros comunitários, igrejas, terreiros de umbanda, casa de índios, quintais, “quando havia galos, quando havia quintais” pela cidade de Manaus, inclusive no Auditório Dr. Zerbini, anexo do Hospital Getúlio Vargas, convidados que fomos na época, pelo companheiro Narciso Lobo.

Nessa peça, através do teatro, da arte, apresentava-se para a população como se dava a relação paciente-médico-Estado. Mostrava-se como o Estado e os médicos tratavam as pessoas que necessitavam de curas para suas enfermidades.

Um dos princípios que não se respeitava era exatamente o juramento de Hipócrates. Já se passaram alguns anos das inesquecíveis apresentações desse trabalho Bertolt-Molieriano e as questões relacionadas ao tratamento de doenças em Manaus e em todo o Estado do Amazonas não mudaram.

As notícias relacionadas aos atendimentos médicos, que vai dos laboratoriais às internações são caóticas. Os hospitais estão superlotados com pacientes deitados no chão e nos corredores.

Para piorar a situação, nos últimos anos alguns serviços públicos vêm sendo privatizados no Amazonas. Um deles é o atendimento médico-hospitalar.

No Brasil, até a década de 60 era comum conhecermos cooperativas relacionadas a atividades agrícolas. Com o passar do tempo essas associações foram atendendo outras atividades e hoje vai de taxistas a médicos. São louváveis essas associações, principalmente quando se vê que os objetivos são promover o bem comum de toda uma comunalidade. Todavia, no Amazonas…

A saúde no Amazonas está privatizada. Políticos são donos de hospitais que têm como principal cliente o Estado. Apresentador de programa de televisão miserabilista tem clínica e drogaria e o principal cliente é o Estado, o município, via MANAUSMED, por exemplo. Ontem, dia 11, estava distribuindo cadeira de rodas no seu programa.

Diante desse quadro, quem dita as normas são esses hospitais e essas cooperativas médicas. Há cooperativas de todas as modalidades: anestesistas, pediatras, cirurgiões, obstetras, oftalmologistas, dentistas, cancerologistas, sexologistas, dentre outras especialidades.

Médicos de carreira do Estado, efetivos, aprovados em concursos que era comum atenderem nos hospitais, postos de saúde, já não mais os vemos. Agora, a maioria são cooperados.

E, como cooperados, eles ditam as normas. Como não existem mais médicos do Estado, eles se impõem, exigem e determinam o preço deles.

É isso que vemos neste momento na cidade de Manaus. O ICEA – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas, em comunicado, no domingo, dia 09 de maio de 2010, “cumpria o doloroso dever de comunicar à sociedade amazonense que seus membros se encontram legalmente impedidos de prestar serviços à população desde o dia 14 de abril de 2010, por vencimento do contrato de trabalho que mantinha com o governo do Estado”.

O Instituto reivindica reajuste de 47% no valor pago no plantão, que passaria a ser de R$ 125,00, mas os jornais noticiaram ontem que o governo acenou com reajuste de 8,58%, que não foi aceito pelos médicos do Instituto.

Se por um lado os médicos não aceitam a proposta do governo, na ponta de lá, Omar Aziz também demonstra total desrespeito para com a população que necessita de atendimento médico-hospitalar. Ainda hoje os cirurgiões tentariam falar com o governador para tentar resolver o impasse.

Como se vê, há intransigência tanto do ICEA como do governador.

Este, como principal mandatário do Estado, poderia resolver a questão. Não renovaria o contrato com essa cooperativa e determinaria à SUSAM que a partir de agora só permitiria o acesso ao posto de médico, nas várias modalidades, quem fosse aprovado em concurso público, abolindo de uma vez por todas, médicos cooperados e processos seletivos.

Dessa maneira, o governador não ficaria refém de cooperativas, cujo objetivo é o enriquecimento às custas do erário público.

Saúde, Doutor!

TSE DETERMINA QUE COLIGAÇÃO PARA GOVERNO DEVE SER A MESMA PARA SENADO

Indagado pelo senador Francisco Dornelles (PP/RJ) se partidos coligados em uma candidatura para governo do estado poderiam se separar e formar uma coligação entre si para candidatura ao Senado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente.

Segundo a ministra Carmem Lúcia, do TSE, os partidos coligados em chapa para o governo não poderão ter candidato para o Senado separado. Segundo a legislação eleitoral, só é permitido o rompimento das coligações de uma candidatura majoritária somente para candidaturas proporcionais (deputados federais). A candidatura para o Senado deve seguir as coligações para o governo, já que a candidatura ao Senado é também majoritária.

FICHA LIMPA É VOTADO PELA CÂMARA E SEGUE PARA O SENADO

A Câmara dos Deputados votou ontem, dia 11, o Projeto Ficha Limpa que tem como base impedir que qualquer candidato condenado em primeira instância possa participar em eleições para pleitear um mandato.

A votação aprovou o texto apresentado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT/SP) na Comissão de Constituição e Justiça, derrubando todos os destaques que foram votados na Corte semana passada que visavam alterar o texto.

Agora, o Projeto segue para o Senado para ser analisado, se for determinada alguma alteração, o Projeto volta para Câmara para ser submetido a outra votação.

Mesmo que o Projeto seja aprovado esse ano, possivelmente não vigorará nessas eleições de 2010, segundo as análises de alguns juristas. Para eles, a Lei poderia vigorar esse ano se o Projeto Ficha Limpa tivesse sido aprovado em setembro do ano passado.

Porém, no otimismo de alguns, o fato do Projeto se encontrar em percurso de análise, ele já está fazendo efeito. Alguns partidos já estão negando candidaturas de membros que estejam inclusos nas proposições do Ficha Limpa.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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