Arquivo para 13 de julho de 2010

IPEA AFIRMA QUE MESMO COM AS DESIGUALDADES A MISÉRIA PODE SER ERRADICA EM 2016

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou hoje, dia 13, no Rio de Janeiro, estudo que afirma que mesmo com toda desigualdade social constatada no momento, o Brasil poderá erradicar a miséria no ano 2016. Para chegar a esse patamar satisfatório o país deve desequilibrar a desigualdade que existe entre os estados em relação às taxas de redução de pobreza. Mudar o quadro atual é diminuir a taxa nacional de pobreza absoluta que equivale o rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo.

De acordo com o estudo apresentado pelo Ipea, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), entre os períodos de 1995 a 2008, 12,8 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza absoluta, e 13 milhões de pessoas deixaram a condição de pobreza extrema, quando o rendimento médio domiciliar per capita é de um quarto do salário mínimo mensal.

No período apresentado, o estado da pobreza extrema no Brasil apresentou uma grande desigualdade. Os estados com maior número de miseráveis relativos a população até 1995 foram: Maranhão, com 53,1%; Piauí, com 46,8%; e Ceará, com 43,7%. Hoje, Alagoas aparece no primeiro lugar no ranking da pobreza extrema, com 32,3%.

Quanto aos melhores resultados, os estados que se encontram na frente na política de diminuição das desigualdades são: Santa Catarina, com 2,8%; São Paulo, com 4,6%; e Paraná, com 5,7%.

Já os estados que diminuíram a taxa de pobre absoluta nos últimos 13 anos foram: Santa Catarina, que diminuiu em 61%; Paraná diminuiu 52,2%; e Goiás, que diminuiu 47,3%. E os estados que tiveram menor número de redução de taxa de desigualdade foram: Amapá, com 12%; Distrito Federal, 18,2%; e Alagoas, 18,3%.

MULHERES TRABALHAM MAIS E GANHAM MENOS QUE HOMENS

É sabido desde Marx que não há ética no Capital, e que ele, estrategicamente, tomará uma própria reivindicação dos trabalhadores e o transformará em mais-valia violentadora dos próprios trabalhadores. Assim a absorção de mulheres e crianças desde a chamada Primeira Revolução Industrial se deu à sanha de exploração dos capitalistas que os faziam trabalhar mais horas que os homens e adultos.

A partir de uma pesquisa divulgada hoje pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), revela-se que essa linha dura continua prevalecendo em sua imobilidade: as mulheres continuam trabalhando mais que os homens em tempo e produção e com remuneração inferior a estes.

Embora a população economicamente ativa feminina tenha aumentado de 42% para 52% entre 1990 e 2008, o salário das mulheres ainda foi 21% menor que o dos homens em 2009, ainda que essa diferença tenha também diminuído, já que em 2008 era de 28%.

De acordo com a pesquisa, as mulheres não ganham por 21,8% das horas semanais que trabalham em serviços domésticos. Os homens trabalham 9,1% sem receber. As mulheres recebem por 34,8% das horas trabalhadas na semana, e os homens, 42,9%. No total, elas trabalham 4,6% a mais.

Das mulheres com mais de 15 anos em zonas urbanas da América Latina, 43% não tinham renda própria em 1994 (contra 11% de homens). Em 2008, esse número caiu para 32% do lado das mulheres (e 10% do lado dos homens).

Observando-se o resultado de tal pesquisa é que se confirma, baudrillardianamente falando, que o buraco negro do Capital absorve tudo e não libera nada, se pudesse não nos legaria sequer o pão. Assim a luta das mulheres não é por uma igualdade de exploração juntamente com os homens, mas para fazer passar uma fresta de luz do buraco negro: a liberdade de todos os trabalhadores dos grilhões da exploração capitalista.

JOSÉ RICARDO CONFIRMA QUE PMM NÃO TEM QUALQUER CONTROLE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO

A redução da quantidade de meias-passagens estudantis ano passado, o aumento arbitrário da passagem de ônibus este ano na cidade de Manaus, a falta de qualquer prestação de conta dos serviços demonstram a falta de autoridade da Prefeitura Municipal de Manaus, com o prefeito cassado Amazonino Mendes à frente, sobre o transporte coletivo na cidade.

Uma das vozes mais atuantes contra esses desmandos é o vereador José Ricardo Wendling (PT), que lutou na Justiça, via Ministério Público, para que a tarifa retornasse ao preço anterior. Ontem o vereador utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para confirmar a partir da fala do novo diretor do IMTT (Instituto Municipal de Transporte e Trânsito) o que ele vem falando há muito tempo, o que toda a população percebe na qualidade do transporte coletivo que recebe: que a Prefeitura de Manaus não tem mesmo qualquer controle sobre o sistema de transporte coletivo da cidade. “Essa informação foi repassada pelo novo diretor do IMTT (Instituto Municipal de Transporte e Trânsito) nesse final de semana à imprensa”, disse o vereador.

Segundo ele, a partir do que afirmou o novo diretor do IMTT, o Executivo municipal irá desmembrar o órgão – nas áreas do trânsito e do transporte. Como mudanças na área do transporte, ele diz que a Prefeitura passará a ter o controle do sistema. “Como vemos, até agora, o executivo municipal não assumiu o controle do transporte, que sempre esteve nas mãos dos empresários. E o Sinetram usa, abusa e pisa no poder público e na população da cidade”, declara o vereador, ressaltando que “há muito tempo o Executivo deveria ter intervido no sistema, para ser o Senhor do sistema de transporte”.

José Ricardo espera que agora o prefeito apoie essa mudança para que o serviço possa, finalmente, melhorar. “Porque, hoje, os empresários só falam que o sistema irá quebrar, que é insuficiente. E quando se fala em reajuste, eles também dizem que não têm viabilidade para financiar, mas até hoje não divulgam as informações do sistema”, finalizou.

Com certeza, para quem conhece os descaminhos do poder vazio de Manaus, suas simulações dão muitas voltas, reunindo o atual grupo político e os empresários do transporte coletivo – assim como os de outras áreas – há trinta anos contra a população de Manaus. O simples desmembramento do IMTT não vai adiantar em nada, já que os conluios, conchavos e falcatruas continuaram enquanto os mesmos se repetem escorados à cadeira vazia do poder municipal.

Carta Aberta ao Senado Argentino pedindo apoio ao Casamento entre Pessoas do mesmo Sexo

Toni Reis*

Senadores e Senadoras da querida república irmã Argentina. O mundo está de olho na votação de amanhã (14/07), quando será votada a modificação do Código Civil para incluir o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Argentina pode se transformar no primeiro país da América do Sul a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Tirando toda a disputa saudável que existe entre o Brasil e a Argentina: quem é melhor, Pelé ou Maradona? A seleção Brasileira ou a Argentina? Creio que a melhor foi da Espanha, que além de ganhar a Copa do Mundo, também aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estou torcendo muito para a Argentina sair ganhando do Brasil e ficar na vanguarda dos direitos humanos nas Américas, ao lado do Canadá, Uruguai e Colômbia, onde já se reconhecem os direitos humanos de pessoas LGBT.

Na Câmara dos Deputados, depois de um debate que durou 12 horas, a proposição obteve 125 votos a favor e 109 contrários, além de seis abstenções. A Câmara dos Deputados da Argentina mostrou que é possível não discriminar ninguém e que todos devem ser tratados de forma igual. Como disse o deputado Agustín Rossi, líder da bancada aliada na Câmara,“estamos igualando direitos de maneira mais genuína. A união civil não é a mesma coisa que o casamento. Ela representa continuar estigmatizando, continuar dizendo (aos homossexuais) que eles são diferentes”.

A querida aliada presidenta Cristina Kirchner já declarou seu apoio à proposta, assim como nosso mais popular presidente Luiz Inácio Lula da Silva já o fez em várias ocasiões.

Além da Espanha e a Holanda, outros 32 países também reconhecem o casamento civil ou a união civil. Não estamos reivindicando o casamento religioso, queremos o civil. Não queremos fazer afronta a nenhuma religião. Muito pelo contrário, queremos o respeito à diversidade religiosa, e o respeito à laicidade e à secularidade do Estado. Afinal, o Estado é para todos e todas.

Com certeza, nós LGBT não queremos destruir a família de ninguém. Queremos, sim, construir a nossa e de nossa forma. Segundo Aristóteles, a finalidade da vida é a felicidade. Para alguns esta felicidade se dá com uma pessoa do mesmo sexo, para outras não.

O que queremos é simples: é só trocar algumas palavras. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 5 de maio deste ano. Entre outras modificações, o projeto altera o parágrafo do Código Civil argentino que declara a validade da união civil apenas quando envolve “um homem e uma mulher”, passando a se referir aos “contraentes”.

Parabéns ao Ministro do Interior, Florêncio Randazzo, que afirmou que o governo aguarda com expectativa o momento em que a Argentina estará incluída na vanguarda da igualdade dos direitos civis. Ministro, estamos torcendo para isto, e prometemos não ficar com inveja, afinal reconhecer a igualdade de direito é formidável.

Com todo respeito à Igreja Católica, que se manifestou contrária à aprovação, através do arcebispo de Buenos Aires, cardeal Jorge Bergoglio, argumentando em prol da “manutenção da família” e afirmando ser “um projeto do diabo”. Ora, a Igreja Católica já errou muito na história, para citar apenas alguns exemplos: insistia que a terra era quadrada; falava que os negros não tinham alma; queimou muitas mulheres acusando-as de ser bruxas; foi omissa no Holocausto. Creio que a Igreja ajudaria muito mais se cuidasse um pouco da própria casa.

Vejamos outro posicionamento de um religioso, o arcebispo Desmond Tutu:

Tenho falado contra a injustiça do apartheid, do racismo, onde as pessoas eram penalizadas por algo fora de seu domínio, sua etnia… Portanto, eu não podia ficar calado, era impossível, quando as pessoas eram perseguidas para algo que não escolheram, sua orientação sexual.”

O senador Luis Juez, da Frente Cívica da cidade de Córdoba, está certo ao afirmar em programa de rádio, que votará a favor da união entre pessoas do mesmo sexo sem que isso signifique estar em guerra ou mudar sua condição heterossexual. Perfeitamente. A aprovação do casamento entre pessoas do mesmo não sexo não significa que será obrigatório. Parece óbvio. Cada um continuará com sua orientação sexual, mas todos e todas passarão a ser respeitados.

A Argentina já demonstrou que é contrária à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, assinando a Declaração Conjunta nº A/63/635 sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero, apresentada à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2008, bem como a Resolução nº 2435 da Organização dos Estados Americanos, aprovada em 3 de junho de 2008.

A senadora Sônia Escudero, do Peronismo Federal, defendeu o contrário, dizendo que o projeto é juridicamente defeituoso porque “contraria os direitos da maioria da sociedade”. Este argumento é muito falho porque o propósito do projeto é eliminar a discriminação. Vale relembrar Kant, para quem o princípio da liberdade deve ser válido para todos e todas, o que precisa prevalecer é a igualdade que deve ser garantida pelo Estado e pelo Direito. As minorias devem ser respeitadas e ter igualdade de direitos. Como disse Ghandi, “uma sociedade deve ser julgada pelo tratamento que dispensa às minorias”.

Na expectativa de contarmos com o apoio dos senadores e das senadoras da Argentina para a aprovação da igualdade de direitos, agradecemos desde já.

Direitos iguais, nem menos, nem mais.

* Toni Reis é
presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, convive com seu marido há 20 anos sem a cidadania plena, especialista em sexualidade humana, mestre em ética e sexualidade, doutorando em educação, diretor da Associação para a Saúde Integral e Cidadania na América Latina e no Caribe.

DILMA VAI INAUGURAR COMITÊ CENTRAL EM BRASÍLIA

A candidata do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, dos partidos aliados, e da maioria do povo brasileiro, Dilma Rousseff, que disputa a Presidência da República, vai inaugurar hoje, terça-feira 13, pela parte da tarde, ás 18h, em Brasília, o comitê central de sua campanha. Porém, antes, pela manhã, Dilma terá um encontro com membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Como se trata de um ato político de magna importância como propulsão para a candidatura de Dilma, haverá um verdadeiro cerimonial com os participantes de todos os partidos aliados, com Dilma discursando, exibindo seu programa de candidata, o que leva a se especular que possivelmente o presidente Lula poderá se fazer presente. Embora sua segurança já tenha examinado o local, sua presença no ato de inauguração não se encontra confirmada. Mas há uma expectativa muito grande que ele se faça presente.

O local onde funcionará o comitê central fica no Setor Comercial Sul, no centro de Brasília, no Edifício Vitória. O comitê ocupará 1.200 metros, ocupando três andares com uma sala para Dilma, outra para o vice, Michel Temer, e uma sala para reuniões. Segundo calculado, o aluguel do imóvel deve atingir R$ 40 mil mensais.

Haverá ainda lugares para reuniões com governadores, prefeitos, deputados, todos que formam a base aliada da candidatura de Dilma Rousseff. A escolha de Brasília para ser o local da sede do comitê levou em consideração dois fatos. Um, o fato de Dilma morar no Distrito Federal. Outro, porque na campanha de Lula à Presidência da República, seu comitê sempre foi em Brasília.

Embora o comitê seja montado em Brasília, entretanto o comitê financeiro continua em Diadema, em São Paulo.

Depois da inauguração do comitê central, Dilma seguirá para casa do deputado federal Eunício de Oliveira (PMDB/CE), para um jantar que contará com a presença dos deputados que fazem parte da aliança de sua candidatura.

A festa de inauguração do comitê central de Dilma, além de trazer sinal de superstição positiva por ocorrer em um dia 13, número do PT, tem também outro motivo para ser confiante e alegre. Segundo pesquisa do Instituto Soma, publicada ontem, dia 12, Dilma ultrapassou Serra na disputa presidencial em Brasília. De acordo o Soma, Dilma tem 33% de intenções de votos, enquanto Serra, que já esteve na frente, e é aliado de Roriz e Arruda, tem 31%. Marina Silva aparece com 17%. Plínio de Arruda Sampaio 1%.

PAULO MOURA, O SAX DE SAX QUE É DE MAIS!

Artista que levou o ar além de sua condição física e biológica, e construiu uma nova forma de movê-lo, devolvendo-o ao sentido-sonoro sua trans-dimensão de metal itinerante. Fluxo de sopro deslocante. Assim soprava sonoridades musicais maquínicas o compositor e maestro Paulo Moura.

Paulo Moura, com seus metais sax dissonantes, criou percursos musicais que pontuaram a audição melódica fora da música imóvel, ou anestesiante como diria o filósofo da Escola de Frankfurt, Adorno.

Em seus percursos que o levaram ao cronológico 77 anos de uma estética abrangente, Paulo Moura foi parceiro em execuções musicais de artistas insignes como Elis Regina, Raphael Rabelo, Tom Jobim…

Esse paulista de São José do Rio Preto, Paulo Moura, na itinerância de seus metais-fluxos-sonoros gravita agora como sonoridade de si mesmo em si mesmo.

Se o filósofo Nietzsche tem razão ao afirmar que a música é a potência criativa da Vida, o ser trágico do novo, Paulo Moura só confirmou com seus sax de sax de mais.

SENADO ARGENTINO VAI VOTAR LEI DE UNIÃO HOMOSSEXUAL QUE PODE LEVAR O PAÍS A SER O PRIMEIRO A ADOTÁ-LA NA AMÉRICA DO SUL

Na próxima quarta-feira, dia 14, o Senado Argentino vai analisar o projeto que não só aprova a união entre casais homossexuais como também aprova que os casais gays possam adotar filhos. O projeto está mexendo com toda a sociedade argentina e tem o apoio da presidenta Cristina Kirchner.

O ministro do Interior, sentindo a importância da votação que modifica o Código Civil para permitir liberdade aos homossexuais, afirmou que para o governo a decisão é muito importante e vai colocar a Argentina como o primeiro país sul-americano na vanguarda da igualdade dos direitos civis.

O texto do projeto que foi aprovado pela Câmara Federal alterou o parágrafo do Código Civil que determina a validade da união civil quando envolve apenas um homem e uma mulher, e colocou em seu lugar a expressão “contraentes” o que permite a Justiça reconhecer os casais gays.

A Igreja Católica, por sua vez, conclamou seus sacerdotes para em suas missas e reuniões com fiéis lembrarem exaustivamente que a Igreja Católica considera inalterável o casamento entre homem e mulher para perpetuação da família.

Em resposta à posição da Igreja Católica, o senador Luis Juez, da Frente Cívica da cidade de Córdoba, afirmou decididamente que votará pela união dos casais gays sem que sua posição seja uma posição de guerra ou que vá mudar sua atitude heterossexual.

O projeto, ao ser votado na quarta-feira, se for aprovado segue direto para ser sancionado pela presidenta Cristina Kirchner. Se não for aprovado, voltará ao Senado somente no ano de 2011.

CNJ VAI ANALISAR TODOS OS MANICÔMIOS JUDICIAIS DO PAÍS

Começou ontem, dia 12, em Salvador, o mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai analisar em todo país a situação dos manicômios judiciais. O governo quer “apontar soluções” para os problemas que possam ser detectados nos mutirões, muito mais do que simplesmente produzir um relatório com a radiografia do sistema psiquiátrico de custódia, afirmou o juiz a auxiliar da presidência do CNJ, Márcio André Klepper Fraga.

São problemas de atendimentos mais dignos, questões de recursos humanos, carência de pessoal qualificado, questões materiais, questões de higiene, de alimentação”, considerou o juiz Márcio Fraga, sobre o que vai ser necessário realizar através do mutirão.

O juiz falou sobre o desafio quanto aos casos dos presos no manicômio portadores de psicoses e que têm tratamento diferentes dos outros internos.

O que ocorre em muitos casos é que o inimputável acaba recebendo tratamento mais grave que o próprio criminoso. Ele é jogado lá e não tem prazo para sair. Acaba institucionalizado, fica sem contato com a família, sem lugar para recebê-lo, fica lá cumprindo uma situação absolutamente surreal. Pode ficar preso ad eternum.

Temos que trazer para cena esse problema que não tem visibilidade muito boa e é um problema sério, de saúde pública, de segurança pública”, analisou o juiz Márcio Fraga.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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