Arquivo para agosto \31\-04:00 2010

MAIORIA DO POVO BRASILEIRO ESTÁ OTIMISTA COM A ECONOMIA

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que calcula o Índice de Expectativas das Famílias, divulgou hoje, dia 31, pesquisa que mostra que a maioria do povo brasileiro encontra-se otimista com a economia do país.

Para 58% da população, o Brasil passará por grande desenvolvimento nos próximos 12 meses, enquanto para 55% seu crescimento continuará nos próximos 5 anos. A confiança encontra-se mais nos que obtém maiores rendimentos e nos mais jovens, entre os negros, os que tem nível de escolaridade superior incompleto, e os que recebem benefícios do governo.

A situação da melhoria do orçamento das famílias, que, de acordo com a pesquisa feita, 73% dos entrevistados afirmaram que se encontram em melhores condições de vida que no ano passado, pode ser responsável por esse otimismo, segundo o Ipea. Os maiores graus de otimismo foram registrados no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Quatro, entre cinco famílias, revelaram que a situação financeira melhorou. Essa melhoria foi registrada com maior proporção na Região Centro-Oeste – 81,75% dos entrevistados – e Região Sul, que foi a que concentrou um menor número de famílias com melhorias no orçamento – 67,39% dos entrevistados”, considerou Márcio Pochmann, presidente do Ipea.

R$ 538,15 É O VALOR PREVISTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2011

O valor do salário mínimo, de acordo com a proposta do Orçamento Federal, entregue pelo ministro Paulo Bernardo, do Ministério do Planejamento, ao Congresso Nacional, poderá chegar a R$ 538,15.

O salário mínimo tem as mesmas regras dos anos anteriores: reajuste igual à inflação com aumento real correspondente ao Produto Interno Bruto (PIB). Nesse caso, todos sabem, que no ano passado o PIB teve queda.

É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo de 2012 deverá ser reajustado por esse critério também”, afirmou o ministro Paulo Bernardo.

De acordo com o ministro, o reajuste foi negociado com as categorias, inclusive as centrais sindicais. E que a regra é coerente e garantirá, no futuro, ganhos reais aos trabalhadores que ganham salário mínimo.

“OMAR PEDÓFILO”: NOVAMENTE OS PANFLETOS E AS PICHAÇÕES EM PONTOS DE ÔNIBUS

Desde que o atual governador do Amazonas, e candidato à reeleição, Omar Aziz (PMN), foi acusado pela CPMI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2004, de vez em quando, seja ano eleitoral ou não, os incidentes em torno do caso não deixam de ocorrer. O estigma de “PEDÓFILO” permanece adesivado ao nome de Omar.

A última ocorrência deu-se ontem (30) pela manhã, quando várias pichações e milhares de panfletos apócrifos foram espalhados por várias zonas de Manaus, e também nos municípios de Humaitá e Tabatinga, nos quais se liam as expressões: “Omar sujo!” “Omar Pedófilo!”

Omar denunciou o caso à Justiça Eleitoral e à Polícia Federal e disse que essa ocorrência vem se dando desde o início da campanha, acrescentando que não colocou a Polícia Civil ou a Polícia Militar para investigar porque senão seria acusado de abuso de poder.

Ele afirmou também que tais acusações “nunca foram comprovadas, mesmo após investigações realizadas por Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Estado (ALE)”.

OS APÓCRIFOS SEM SEGREDOS

A palavra “apócrifo” é usada em língua portuguesa, geralmente se referindo a texto escrito, com diversos sentidos – “falso”, “precioso”, “escondido”, “restrito”, “profano” (em oposição aos textos canônicos religiosos, que é o sentido mais usual) -, mas sua origem está no termo grego apókpryphon, que significa “segredo” ou “secreto”.

As acusações contra Omar não chegaram a ser confirmadas, mas não são secretas e sua vida, para muitos, não é assim tão sagrada. Em épocas de internet não faltam documentos oficiais em órgãos públicos e notícias em grandes jornais, sem falar em milhares de blogs sobre sobre os trâmites da CPMI da Exploração Sexual desde o momento que seu nome foi encontrado no caderno de uma cafetina que agenciava adolescentes até o momento que o senador Arthur (ainda tinha “H”) Neto (PSDB-AM), auxiliado pela deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e com a influência de José Dirceu (PT), conseguiu tirá-lo do relatório, levando a íntegra deputada federal Maria do Rosário (PT-SC), relatora da CPMI, às lágrimas pelo jogo sujo que presenciou e que, segundo ela, nunca tinha visto acontecer daquela forma e que descaracterizava os trabalhos realizados.

De lá pra cá, como falamos, muitos são os incidentes envolvendo o caso, como se poderá ver a partir dos links abaixo:

CPI da pedofilia incrimina vice-governador e ex-atleta

Ata de Reunião da CPMI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Destaque tira Aziz do relatório sobre exploração sexual

Partidários de Omar Aziz ameaçam estudantes em debate político

Violência contra o professor Gilson, da Ufam: “Costume de casa vai à praça”

A quem interessar mais, só é dar uma procurada em algum motor de busca que não vão faltar informações. Assim, nem todas as informações que relacionam Omar à CPMI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é “baixaria”, como ele quis generalizar, inclusive, elencando também aí a internet, quando ela é um dos meios que podem ser empregados para se conhecer mais os candidatos em quem se vai votar. Ou não.

DELEGADOS TORTURADORES NO REGIME MILITAR SÃO ACUSADOS PELO MPF

O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada na Justiça com um pedido de afastamento, perdas de cargos e aposentadorias, além da reparação de danos morais coletivo e a devolução das indenizações pagas pela União contra os delegados do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), órgão de repressão do regime militar, Aparecido Laertes Calandra (codinome Capitão Ubirajara), David dos Santos Araújo (codinome Capitão Lisboa) e Dirceu Gravinas (codinome JC), acusados de tortura, assassinatos, abusos sexuais e desaparecimentos no período da ditadura militar que dominou o Brasil durante entre os anos de 1964 a 1985.

As vítimas apontadas na ação são Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e Nilmário Miranda, seu antecessor no ministério.

A ação assinada por seis procuradores federais traz o seguinte texto: “Essas providências são indispensáveis para consecução do objetivo da não repetição: as medidas de justiça transicional são instrumentos de preservação contra novos regimes autoritários partidários de violação dos direitos humanos, especialmente por demonstrar à sociedade que esses atos em hipótese alguma podem ficar impunes, ignorados e omitidos.”

A ação assinada pelos procuradores Eugênia Augusta Gonzaga, Jefferson Aparecido Dias, Marlon Alberto Weichert, Luiz Fernando Costa, Adriana da Silva Fernandes e Sérgio Gardenghi Suiama, se baseou em depoimentos de ex-presos políticos e parentes de pessoas mortas pelo regime. Os três delegados foram reconhecidos pelas suas vítimas através de imagens veiculadas em televisão, revistas e jornais.

De acordo com o Ministério Público Federal, Calandra torturou o ministro Paulo Vannuchi e Nilmário Miranda, além de também torturar e matar Carlos Nicolau Danielli, torturar o casal César e Maria Amélia Telles, tortura e matar Hiroaki Torigoe e montar versão irreal de que o jornalista Wladimir Herzog havia se suicidado.

David Araújo torturou Ivan Seixas, quando tinha apenas 16 anos. Hoje Ivan é presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa de São Paulo. Ivan, depois de torturado, foi levado para um lugar ermo e foi submetido a fuzilamento simulado, ao mesmo momento em que Araújo dizia que seu pai, Joaquim Alencar de Seixas, que também fora preso junto com ele, havia sido morto. Araújo também violentou sexualmente uma de suas irmãs. A casa onde morava com seus pais foi saqueada por um grupo comandado por Araújo.

Gravina foi reconhecido em 2008 pela ex-presa política Lenira Machado. Gravina a submeteu às mais torpes violências. Várias sessões de tortura no pau de arara, aplicando choques pelo corpo inteiro de Lenira.

A ação do Ministério Público Federal narra esse episódio. “Nesta sessão de tortura, conseguiu soltar uma de suas mãos e, combalida, acabou por abraçar Gravina – que estava postado a sua frente, jogando água e sal na boca e nariz da presa. O contato fez com que o delegado sentisse o choque, caindo sobre Lenira e, em seguida, batendo o rosto, na altura do nariz, em um cavalete.

Após algumas horas, Gravina voltou do Hospital Militar, onde levou pontos no rosto, e retornou a tortura, a ponto de provocar uma grave lesão na coluna de Lenira e, mesmo assim, não suspendeu a sevícia. A tortura contra ela era tão intensa que, em um determinado dia, teve que ser levada ao hospital, onde lhe foi aplicado morfina para poder voltar às dependências da prisão.”

O torturador também submeteu a tortura Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, Manuel Henrique Ferreira e Artur Scavone.

Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça.”

FIDEL, EM ENTREVISTA COLETIVA, FALA DE SUAS PERSPECTIVAS ATUAIS

Eu não quero estar ausente nestes dias. O mundo está em sua fase mais interessante e perigosa de sua existência e estou muito comprometido com o que vai acontecer. Tenho coisas para fazer ainda”, afirmou o comandante Fidel Castro, do alto do seu 1.90 metro de altura, e no auge de seus 84 anos, em entrevista coletiva, em Havana. A primeira, depois que se recuperou de uma diverticulite que quase lhe fez entrar em óbito, depois de perder mais de 50 quilos.

Eu cheguei a estar morto. Eu já não aspirava viver. Perguntei várias vezes se as pessoas iam me deixar viver naquelas condições ou me deixar morrer. Então, eu sobrevivi.

Era um entrar e sair frenético da sala de operação. Entubado, recebia alimentos nas veias por meio de cateteres, tinha perda frequente de consciência.”

Fidel, que depois de sua recuperação já tem demonstrado preocupação com os rumos das sociedades nesse momento, tem participado de reuniões com a cúpula do governo cubano. Mas hoje seu grande interesse é a internet. Como Cuba tem grande dificuldade em conexão, reclama do fato, e acusa os Estados Unidos de serem os responsáveis por causa do embargo econômico. É a demonstração que se encontra recuperado.

GRÁFICA DA FOLHA É EXCLUIDA DA LICITAÇÃO DO ENEM

A Gráfica Plural – do Grupo Folha -, depois de ser desclassificada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), da concorrência na licitação para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recorreu da decisão e ganhou na Justiça o direito de continuar disputando a licitação com outras empresas. Todavia, ontem, dia 30, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu excluí-la do processo licitatório.

Para os procuradores, a gráfica não apresentou a documentação necessária para comprovar a experiência em exames da altura do Enem “como forma de assegurar que não haja qualquer vazamento de dados”. Os documentos entregues não se ajustam às regras do edital, o que “impõe-se a inabilitação da concorrente, sob pena de desobediência ao princípio constitucional da isonomia”. O edital apresenta mais de 50 pré-requisitos relativos à segurança. Um deles é o que exige a presença de um vigilante a cada 100 metros, câmeras com monitoramento em tempo real de cada funcionário e sensor infravermelho para detectar a presença de pessoas no parque gráfico. Um leitor biométrico é responsável pela autorização do acesso de pessoas no parque gráfico, além do uso de uniformes sem bolsos ou compartimentos que possibilitem carregar objetos.

A Gráfica Plural, responsável pela impressão das provas em 2009, porém o exame foi cancelado porque, na véspera do exame, provas foram roubadas de suas dependências.

JOAQUIM RORIZ VIRA AS COSTAS À CLASSE CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL

enviado por Açougue Cultura T-Bone

O Movimento Viva Arte informa que até esta data (28/08), o candidato Joaquim Roriz (PSC) não confirmou a sua presença no projeto “O candidato e a cultura”, que seria realizado no dia 30/08. Desde julho, a assessoria do movimento entrou diversas vezes em contato com os representantes do candidato e não obteve resposta definitiva. Em função da não confirmação a organização do evento vê-se forçada a cancelar a programação.

Lamentamos profundamente o fato, já que a nossa proposta era a de ouvir a cada um dos candidatos, dentro de um ambiente respeitoso e democrático, de forma que Brasília pudesse conhecer as proposições de todos os concorrentes à vaga de governador do Distrito Federal.

A programação segue normalmente, no dia 31/08. Nesta data, o Movimento Viva Arte recebe os candidatos Eduardo Brandão (PV), Ricardo Machado (PCO), Rodrigo Dantas (PSTU).

Para conhecer mais sobre o Movimento, acesse:

www.movimentovivaarte.com.br

OI DESCONSIDERA CLIENTES

Um dos principais objetivos de empresas no sistema capitalista é ganhar dinheiro, lucrar. No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, com o neoliberalismo sendo sua principal política, por uma bagatela privatizou-se o sistema de telecomunicações.

Essas privatizações renderam escândalos envolvendo Daniel Dantas e pessoas ligadas ao governo FHC. Inúmeras empresas de telecomunicações passaram a operar no Brasil. No Amazonas, a Oi é uma delas. E, como empresa capitalista, não preza nada por seus clientes.

Chega-nos um poste de um usuário de Manaus, da Cidade Nova, da Rua 187, Núcleo 16, informando que a Amazonas Energia, trocando postes, danificou as linhas telefônicas rebentando-as e que desde o dia 19, 23 e 28 de agosto, o cliente do telefone 3223-5xxx vem solicitando reparo e a resposta da Oi é que já foi consertado pelo técnico e este nunca apareceu no local e o telefone não funciona. Sempre falam que dentro de 48 horas o problema será solucionado.

Por falar de problemas nessa linha, não é de hoje que o cliente reclama para a Oi. Diz ele, que se fala com determinado número e ao desligar precisa fazer nova ligação o telefone fica sem linha e só e volta a funcionar depois de um bom tempo. Ele já solicitou reparos e nunca, mas nunca mesmo, nenhum funcionário da OI os atendeu. Na Rua 187, são no mínimo três residências que desde o dia 09 de agosto estão desconectadas. A funcionária diz telefonar para o mencionado telefone, mas está em comunicação. Claro, o fio está cortado. Como ela vai falar com o cliente?

No último contato que o cliente manteve com a empresa, ameaçou trocar de operadora, pois entende que se trata de desrespeito. Ele afirma que, se até dia 31 não for solucionado o problema, irá às vias da Justiça reclamar seus direitos e cobrar uma indenização por danos morais, pois está sem estabelecer contatos com agentes políticos em plena campanha eleitoral este ano no Brasil.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE 20 PESSOAS POR FRAUDE EM REFORMA AGRÁRIA NO MS

Na Operação Tellus (Deusa da Terra, na mitologia romana), organizada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, que movimentou um contingente de 137 policiais, foram presas na manhã de hoje 20 pessoas por fraudes em projetos de reforma agrária no Mato Grosso do Sul, entre elas o superintendente regional do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Waldir Cipriano Nascimento.

Foram emitidos pela Justiça Federal 20 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão para nove cidades: Campo Grande, Naviraí, Dourados, Itaquiraí, Ivinhema, Nova Andradina, Bataiporã e Angélica, no MS, e na cidade de Cosmorama, em SP. Os mandados visavam diretamente servidores do Incra de Dourados e de Campo Grande, líderes de assentamentos e empresários fornecedores de produtos e serviços.

Segundo informações da Polícia Federal, as fraudes envolvidas em processos de reforma agrária em Mato Grosso do Sul causaram prejuízos aos cofres públicos que chegam a R$ 62 milhões. Desse total, 12 milhões dizem respeito à comercialização de 300 lotes, em assentamentos em diversas regiões de Mato Grosso do Sul. Os outros R$ 50 milhões são referentes a 497 lotes distribuídos ilegalmente para “pessoas não habilitadas no programa de reforma agrária do governo federal”.

Segundo o jornal Campo Grande News, “o esquema orquestrava uma série de irregularidades, como comercialização de lotes destinados à reforma agrária e regularização dessas transações pelos servidores do Incra; fraudes na relação dos beneficiários para distribuição de lotes nos assentamentos do complexo Santo Antônio, em Itaquiraí; recebimento de propina para excluir imóveis rurais do processo de seleção de áreas destinadas a novos assentamentos.
Também havia manipulação dos processos de aquisição de produtos e serviços destinados aos assentados, mediante pagamento de propina aos servidores.

Casa no campo – Em 2007, o Incra investiu R$ 130 milhões na compra de quatro fazendas no Complexo Santo Antônio, em Itaquiraí. Os 16.926 hectares foram distribuídos em quatro projetos de assentamento: Santo Antônio, Itaquiraí, Caburei e Foz do Rio Amambai.

A partir de então, foram registradas uma série de irregularidades envolvendo os 1.236 lotes. Os melhores não foram sorteados, ficando reservados aos líderes dos movimentos sociais, havendo inclusive casos de lotes contíguos destinados a integrantes de uma mesma família.

Houve desrespeito ao cadastro prévio de acampados com a distribuição de 497 lotes a pessoas não habilitadas e a desconsideração de 425 pessoas habilitadas e que não receberam lotes.

Posteriormente ao sorteio, começou a ocorrer a venda de lotes, intermediada pelos líderes dos assentamentos e com a participação de servidores do Incra, que formalizaram a venda alterando os registros.

Conforme a denúncia, as negociações ilícitas desvirtuaram a finalidade do lote, que em vez de atender trabalhadores sem terra passaram ser utilizados como sítios de lazer”.

SEGUNDA-FEIRA DOMINICAL

O dia das boas almas

# O candidato da direita obscurantista, Serra, afirmou que caso Dilma seja eleita ela vai ser conivente com os movimentos sociais – para ele – radicais, como o MST. Dilma, diante do mesmo recurso de impingir medo na sociedade usando setores sociais legais como ameaçantes, fórmula usada em 2002, contra Lula, respondeu.

Eu acho que parece que eles não aprendem. Isso eles já fizeram em 2002. Tentaram ao longo do governo do presidente Lula, sistematicamente, criar um clima de oposição muito acirrada, enfim, de tumulto. Eu acho esse tipo de declaração uma forma de se evadir da questão central. A gente tem que discutir propostas. Eu de fato não vou rebaixar o nível da discussão. Vou repetir de novo essa expressão: nem amarrada.”

Como Serra está amarrado na inveja, ele vai continuar até dia 3 de outubro quando se oficializa.

# Dorina Nowill, de 91, pedagoga, criadora da Fundação Dorina Nowill, para cegos, morreu ontem, dia 29, vítima de uma infecção que lhe levou a uma parada cárdica.

Dorina, que ficou cega aos 17 anos, decorrente de uma infecção ocular, criou a Fundação Dorina Nowill com o interesse de produzir livros com o método Braille para distribuir a todos que sofrem de alteração visual para que assim possam se dedicar aos estudos. Para Dorina, o estudo é o modo dos cegos conhecerem o mundo e contribuírem para melhor criar uma sociedade onde o cegos tenham um bom tratamento ou um tratamento igual.

# Entendendo que hoje a maioria das pessoas que usa a internet representa a classe média, média alta e a elite, e querendo que esse universo seja ampliado para as classes mais pobres, a candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou que pretende ampliar a banda larga de 12 milhões para 40 milhões. Quando atingirá 27 capitais e 4.283 municípios.

Vamos tornar disponível a rede de transmissão de dados, de voz e de imagem de grande extensão”, afirmou. Ainda comentando sobre a lentidão da internet, Dilma considerou: “Além disso, ela é lenta. Nós vamos oferecer entre R$ 15 e R4 35 o mínimo de 512 quilobytes por segundo.”

# Dilma, diante das notícias publicadas por alguns periódicos de que ela estava cogitando seu ministério, depois que os institutos de pesquisa começaram a divulgar que ela estaria eleita já no primeiro turno, principalmente com intenção de conduzir o eleitor ao entendimento de que ela estava com soberba, resolveu contestar as afirmações.

Qualquer discussão de nomes, da minha parte e da minha equipe de campanha, é factoide. Eu desautorizo todas as especulações sobre quem quer que seja. Porque nós não achamos isso politicamente correto, eticamente correto, e é colocar o carro na frente dos bois”, afirmou a candidata.

# Resultante de uma parceria entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a comunidade de Santa Marta, em Botafogo, no Rio de Janeiro, será a primeira favela a ser beneficiada com o projeto Rio Top Tour, que tem como intenção aproveitar os elementos turísticos através da inclusão social dos próprios habitantes.

Estamos trabalhando em conjunto com os moradores para que o projeto garanta a inclusão social de crianças, jovens e das famílias por meio do turismo”, considerou a secretária de Turismo do estado, Márcia Lins.

# Enquanto o Silas não chega, o Mengão, que estava ganhando de um dos times que pretende entrar na zona dos quatro primeiros do Brasileirança, Guarani, viu sua vitória esfumaçar-se com uma virada espetacular – como dizem os locutores de esportes – do bugre, que levou a melhor por 2 a 1.

Por sua vez, o periquito, o Palmeiras do Felipão, depois de estar perdendo, conseguiu – como o Guarani – virar e ganhar de 2 a 1 do Atlético Mineiro, do bazofeiro Luxemburgo. Já no clássico entre Fluzão e os paulíneos, clássico que colocava Muricy e Washington contra seu ex-time, o São Paulo deu o resultado de bons amigos, 2 a 2.

# Em seu conhecido estilo inveja, rancor e ódio, o candidato da direita, da lupem-burguesia, José Serra, usou contra a cândida Dilma Rousseff o espetáculo oferecido pelo seu amigo Fernando Henrique quando candidato à prefeitura de São Paulo concorrendo contra Jânio, crente que já estava eleito, sentou na cadeira do prefeito para logo depois sofrer uma contundente derrota.

Movido por essa lembrança, sem lembrar, Serra afirmou: “Sentar na cadeira antes da eleição é uma atitude que talvez seja falta de respeito com os eleitores. Quem decide quem vai sentar na cadeira é o povo e não o candidato.”

Serra, em seu estertor, quer confundir. Dilma não tem demonstrado esse triunfo debochado, como fez Fernando Henrique. Muito pelo contrário. Ela tem pedido aos seus simpatizantes que não cantem vitória antes do tempo. Na linguagem do frisson futebolístico: não calcem salto alto.

Mas há algo que Serra não está considerando: a decisão do povo que já está decidindo as eleições, e se Dilma quisesse não estaria errada em aceitar nesse momento o convite do povo para se sentir eleita. Que mal há nisso? É desprezar o adversário? Ainda mais um adversário como Serra, que nem soube ser adversário?

# “Existe uma verdadeira conflagração especializada poderosíssima, orientada a fazer crer ao mundo que meu governo é ilegítimo e terrorista”, escreveu o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em sua coluna dominical Lãs Líneas de Chávez.”

Chávez acusa a conspiração jornalista comandada pelos grupos da imprensa norte-americanos – New York Times, CNN e o Grupo Prisa, da Espanha. No caso do The New York Times, divulgou uma reportagem com o título: “A Venezuela é mais perigosa que o Iraque.”

A administração de Chávez apresenta alguns equívocos quanto ao conceito de socialismo, entretanto, ela está mais para uma administração que visa os benéficos da população do que a maioria dos estados em que predomina a ditadura do capitalismo que é defendida por todos esses meios jornalísticos que ele denuncia.

O grau de conspiração que Chávez acusa está no fato de a Venezuela ser comparada com o Iraque, visto que é preciso saber que Iraque. Se o Iraque de Saddam, o Iraque da invasão norte-americana, o Iraque destruído do momento atual, ou o Iraque em que, historicamente, havia mais respeito pelo povo.

Claro está que nenhum desses Iraques, para a impressa que se encontra contra Chávez, será objeto de resposta.

!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!

Confirmação de adoção por casal gay no Brasil

Na quinta-feira passada (25), este bloguinho intempestivo recebeu por e-mail uma notícia que nos deixou muito alegres, uma notícia de um caso particular de Justiça, mas fundamental para toda a comunidade LGBT e todo o Mundo Gay.

A notícia (essa, sim, uma novidade) foi a que o companheiro Toni Reis, mui digno presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT) enviou, afirmando que ele e seu companheiro, David Harrad, que haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a “qualificação para adoção conjunta”, acabaram por ganhar a causa no dia 16 passado, sendo publicada no dia 24.

Como na democracia em rede que estamos vivendo, cada caso deixa de ser particular ou individual e passa a ordem da singularidade, estabelecendo-se como possibilidade de composição de lutas que liberem afetos e desejos, quanto mais no caso em que está envolvido o atuante Toni, que tem movimentado a ABGLT na luta pela diminuição da intolerância e, neste caso, conta-se para ainda para aumento da capacidade de agir de todo o Mundo Gay o fato de ter sido, como ele próprio diz, uma decisão histórica. Vai aí o texto.

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STF dá ganho de causa à adoção por casal gay

Decisão histórica nega recurso do Ministério Público do Paraná contra adoção conjunta.

O Supremo Tribunal Federal discutiu pela primeira vez adoção por um casal gay e negou recurso interposto pelo Ministério Público do Paraná, que visava impedir que Toni Reis e David Harrad pudesse adotar filhos em conjunto. A decisão foi proferida no dia 16 de agosto, só vindo a ser publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal no dia 24 (abaixo). O relator do caso foi o ministro Marco Aurélio.

Histórico:

Em julho/agosto de 2005, o casal gay Toni Reis e David Harrad deu entrada na Vara da Infância e da Juventude de Curitiba, para qualificação para adoção conjunta.

Em seguida, o casal recebeu a visita da psicóloga e da assistente social da Vara, participou dos cursos de orientação proferidos pela mesma, respondeu os diversos mandados de intimação e disponibilizou literatura e jurisprudência para auxiliar a análise da promotora e do juiz da Vara.

Passados dois anos e meio, o juiz deu sentença favorável à adoção conjunta, com as seguintes ressalvas:

Julgo procedente o pedido de inscrição de adoção formulado (…) com fundamento no artigo 50, parágrafos 1º e 2º do diploma legal supra citado, que estarão habilitados a adotar crianças ou adolescentes do sexo feminino na faixa etária a partir dos 10 anos de idade.”

O casal, embora feliz pelo reconhecimento da procedência do pedido, considerou as ressalvas discriminatórias e recorreu da sentença.

O Tribunal de Justiça do Paraná, determinou que a “limitação quanto ao sexo e à idade dos adotandos em razão da orientação sexual dos adotantes é inadmissível. Ausência de previsão legal. Apelo conhecido e provido”. A decisão foi unânime, em 11 de março de 2009 (anexo).

O Ministério Público do Paraná propôs embargos de declaração cível.

Os magistrados do Tribunal de Justiça do Paraná acordaram, por unanimidade em rejeitar os embargos de declaração em 29 de julho de 2009 (anexo).

O Ministério Público do Paraná interpôs Recurso Extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal, alegando a violação do artigo 226 da Constituição Federal e a impossibilidade de configuração de união estável entre pessoas do mesmo sexo.

O Supremo Tribunal Federal negou o recurso do Ministério Público, com base na argumentação do ministro Marco Aurélio, de que a questão debatida pelo Tribunal de Justiça do Paraná foi a restrição quanto ao sexo e à idade das crianças, e não a natureza da relação entre Toni e David, que já convivem maritalmente há 20 anos. Segundo o ministro, o recurso estava em “flagrante descompasso” com a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.

Com a decisão do Supremo, volta a valer a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, de que o casal pode adotar em conjunto, e sem restrição quanto ao sexo ou à idade das crianças.

Toni, que é presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), disse “sinto orgulho do STF ter respeitado os artigos 3º e 5º da Constituição Federal, que afirmam que não haverá discriminação no Brasil e que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.” Já David se disse “emocionado depois de cinco anos de espera”. “Agora vou realizar meu sonho de exercer a paternidade e ser feliz ao lado do meu marido e nossos filhos”, acrescentou.

Diário do Supremo Tribunal Federal, 24/08:
ADVOGADO : 28621/PR – GIANNA CARLA ANDREATTA
VEICULAÇÃO : 24/08/2010 00:00:00
BOLETIM : SEM NOTA
ÓRGÃO : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
VARA : SECRETARIA JUDICIÁRIA
CIDADE : COMARCA DE BRASÍLIA
JORNAL : DIÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PÁGINA : 147
EDIÇÃO : 157/2010

RECURSOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 615.261 (608) ORIGEM : AC – 5299761 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL PROCED : PARANÁ .-RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO .-RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ PROC(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ .-RECDO : ANTONIO LUIZ MARTINS DOS REIS .-RECDO : DAVID IAN HARRAD ADV: GIANNA CARLA ANDREATTA ROSSI .-DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – RAZÕES – DESCOMPASSO COM O ACÓRDÃO IMPUGNADO – NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. Contra a sentença proferida pelo Juízo, houve a interposição de recurso somente pelos autores. Pleitearam a reforma do decidido a fim de que fosse afastada a limitação imposta quanto ao sexo e à idade das crianças a serem adotadas. A apelação foi provida, declarando-se terem os recorrentes direito a adotarem crianças de ambos os sexos e menores de 10 anos. Eis o teor da emenda contida à folha 257: […] 2. Delimitar o sexo e a idade da criança a ser adotada por casal homoafetivo é transformar a sublime relação de filiação, sem vínculo biológicos, em ato de caridade provido de obrigações sociais e totalmente desprovido de amor e comprometimento. 2. Há flagrante descompasso entre o que foi decidido pela Corte de origem e as razões do recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Paraná. O Tribunal local limitou-se a apreciar a questão relativa à idade e ao sexo das crianças a serem adotadas. No extraordinário, o recorrente aponta violado o artigo 226 da Constituição Federal, alegando a impossibilidade de configuração de união estável entre pessoas do mesmo sexo, questão não debatida pela Corte de origem. 3. Nego seguimento ao extraordinário. 4. Publiquem. Brasília, 16 de agosto de 2010. Ministro MARCO AURÉLIO .-RELATOR .-
Informações adicionais:
Casal gay: Toni Reis: 61 8181 2196 / David Harrad: 41 9602 8906
Advogadas: Dra. Gianna Carla Andreatta: 41 3078-5385/ 41 3352-2172
……………………Dra. Maria Berenice Dias: 51 3019 0080 / 51 9155 5581

Leia mais sobre esta e outras questões legais sobre direitos dos homossexuais:

http://www.direitohomoafetivo.com.br/

AS COLIGAÇÕES NO AMAZONAS E A PERVERSA TENTATIVA DE VÍNCULO COM OS NOMES DE LULA E DILMA

No Amazonas, o nome mais conhecido, não só por sua função política, é Lula. O nome Lula transcende ao significado histórico/político/social. É um nome que é referido até pelos mais alienados habitantes do Amazonas. Aqueles que nada sabem do envolvimento de Lula no processual construtor de novas formas de existências no Brasil. Lula, para esses, é o Lula que muitos falam. O Lula brasileiro que se fez enunciação nacional.

Mas há no Amazonas outro nome que é também, hoje, muito conhecido, chegando próximo ao de Lula. Dilma. Dilma, por seu envolvimento e sua participação produtiva no governo de Lula, e agora sua candidata, passou a ser, também, enunciação nacional. E, no caso específico do Amazonas, um nome mais enunciado em todos os territórios onde se cogita a política brasileira.

Nesse caso, Lula e Dilma, no Amazonas são dois nomes cujos significantes e significados conjuminam-se, tornando-se uma única significação: a enunciação democrática. A enunciação democrática que, tanto aqueles que lhes são próximos como aqueles que não são, pretendem aproximação.

Nessas eleições, por força das coligações, surgiu um fato politicamente perverso. Como o governo federal tem alianças com vários partidos, e como no Amazonas tem dois candidatos ao cargo de governador de partidos aliados do governo federal, os dois candidatos procuram estreitar – mesmo em ficção – aproximações com os nomes de Lula e Dilma. Só aproximações, visto que nenhuma das duas coligações carrega qualquer código ontológico que possa relacioná-los a Lula e Dilma. Lula por seu engajamento de operário que mudou o conceito de ser trabalhador, e por sua produção como governante do Brasil, e Dilma por sua intrepidez na luta contra a ditadura, sua ternura e inteligência.

Dessa forma, fica entendido que só na ordem da ficção os candidatos como Omar, Eduardo Braga, Vanessa – os principais da coligação – podem relacionar os nomes de Lula e Dilma às suas proposições de candidatos retrógrados. Suas aproximações políticas com Lula e Dilma são tão estreitas como a do deputado federal, que usa a televisão para explorar a miséria do povo, Sabino, que tem também em sua propaganda a imagem de Dilma. Da mesma forma que outros candidatos que têm programas de TV com temas exploradores da miséria popular. O que, pelo que se sabe das biografias de Lula e Dilma, jamais seriam coniventes com essa forma perversa de conseguir uma eleição. Como também não seriam coniventes com falsos pastores de igrejas que usam os falsos entendimentos do que venha a ser religião para conseguirem ser eleitos em nome de seus evangelhos, também usando a imagem de Dilma.

A tentativa de vincular os nomes de Lula e Dilma a candidaturas que fogem aos princípios dos dois fica mais realçada quando se vê o nome de Omar junto ao de Dilma no mostrador dos candidatos majoritários, e quando se vê sua imagem em fotos junto com Lula em eventos desvinculados de campanha eleitoral, o contrário das imagens em que seu adversário, Alfredo, aparece com Lula e Dilma, sendo apresentado pelos dois como seus candidatos ao governo do Amazonas. No caso de Omar, um oportunismo inaceitável em democracia. E, no caso de Alfredo, o uso das imagens com o único fim de ganhar votos. Também inaceitável na democracia.

Omar usa a imagem de Lula mesmo sabendo que o candidato de Lula e Dilma é Alfredo, provavelmente com objetivo de confundir o eleitor para que ele acredite que Lula e Dilma estão com ele. Alfredo usa as imagens de Lula e Dilma para afirmar ao eleitor que ele é que é o candidato dos dois. Recursos eleitorais dos dois que certamente não interessam a Dilma, visto que ela sabe que quem ganhar dos dois – como aconteceu com a administração de Lula – quem vai governar o Amazonas é ela. Exemplo ela já tem com Lula.

Quem governou o estado do Amazonas durante esses mais de sete anos foi o Lula. Todas as políticas sociais que beneficiam o povo amazonense saíram das ações do governo federal.

Como disse um ex-político amazonense: “Governar o Amazonas tendo o Lula como presidente do Brasil é uma moleza. Qualquer um governa. Queria ver era governar o Amazonas no tempo em que o presidente era o Fernando Henrique.”

i iNDA TEM FRANÇÊiS Qi DiZ Qi A JENTi NUM SEMO SERO

@ “APESAR DE TODAS AS FALSIDADES, CALÚNIAS E MENTIRAS, VAMOS SEGUIR EM FRENTE com uma proposta muito clara de desenvolvimento do Brasil”, discursou a candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, ao participar em um comício no Marco Zero, no Antigo Recife, que contou com as presenças do presidente Lula e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que também é candidato à reeleição.

Depois de ouvir Dilma discursar afirmando que não vai aceitar provocações de adversários, foi a vez de Lula discursar e comparar seu governo com o de Fernando Henrique.

As pessoas mais pobres tinham medo de mim. As pessoas pensavam assim: Por que votar em um peão igual a mim? Se eu não sei governar, por que ele vai saber? Aí eu pensei: por que um cientista político, que nunca fundou um sindicato, que nunca fundou um partido, podia governar e eu, que fundei sindicato e que fundei o maior partido de esquerda da América Latina, não podia governar.

Ainda tem muita tinta na caneta para fazer miséria nesse país. Tem gente que se mataria para passar um dia na Presidência.

Vão cuidar para que não venha nenhum picareta para atrapalhar essa revolução que Eduardo está fazendo em Pernambuco. Mas acho que nem precisa mais pedir votos. Pois, se continuar do jeito que está nas pesquisas ele (adversário de Eduardo Campos) vai ter que pagar voto ao Ibope, vai sair da eleição devendo.

Não podemos votar nos senadores da oposição, sobretudo naquele que parece que era senador desde o tempo do imperador. Ele foi vice-presidente e o que trouxe para Pernambuco (o senador Marco Maciel, do DEM)?

Tem um outro que vocês conhecem. Um menorzinho (Raul Julgman) que parece que cuidava da reforma agrária. Mas não podemos votar nesse tipo de gente para senador. É preciso virar a página”. I inda tem françêis…

@ “SE VOCÊ OLHAR BEM VAI VER QUE HOUVE MANIPULAÇÃO com todos os artistas. Os fãs votam, mas o Multishow decide quem vai ganhar”, afirmou Luciano, irmão de Zezé Di Camargo sobre o Prêmio Multishow de Música Brasileira.

Entretanto, logo em seguida, Zezé Di Camargo resolveu defender o programa da rede de TV das emissoras Globo. “Eu, Zezé Di Camargo, não vejo motivo e não me dou o direito de contestar o Multishow ou qualquer outro prêmio. Não compartilho em nenhum ponto das opiniões de Luciano com relação ao conceituado prêmio. Muito pelo contrário, vibrei com a estreia do gênero sertanejo no Multishow. Isto sim é uma vitória”. I inda tem françêis…

@ “SERIA MUITO POSITIVO PARA O BRASIL QUE O NOVO PRESIDENTE ELEITO, OU A NOVA PRESIDENTE ELEITA, já assumisse com a Comissão da Verdade como Lei aprovada”, discursou o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ao participar de palestra sobre direitos humanos, promovida pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O ministro afirmou que a participação popular é muito importante nas discussões sobre os direitos humanos, e exemplificou que sem a participação popular a Lei da Ficha Limpa não existiria, visto que seria quase impossível ser discutida pelos parlamentares.

Disse, também, que o amadurecimento da democracia está envolvido diretamente pelo direito à memória e à verdade. Opressores e oprimidos devem ficar cara a cara para que a Justiça aconteça. O perdão e generosidade devem dar a medida das punições, sem o ódio motivado pela vingança, analisou o ministro. I inda tem françêis…

@ CONFERÊNCIAS COM A POPULAÇÃO como forma de discutir políticas sociais devem continuar de acordo com as opiniões dos três candidatos à Presidência da República Dilma, Marina e Plínio. Essas posições são contrárias a de Serra, que no 8º Congresso Brasileiro dos Jornais, no Rio de Janeiro, ironizou as conferências promovidas pelo governo Lula diretamente com a população, tachando-as de “conferencismo”.

Falando sobre as conferências e sua prática em seu governo, caso seja eleita, a candidata Marina disse: “Vamos fazer do processo de participação uma oportunidade de desenvolvimento da consciência política e dos valores democráticos.”

Por sua vez, a candidata Dilma destacou: “Elas são espaços de democracia importantes e necessárias para a construção de diretrizes e políticas públicas.”

Já o candidato Plínio afirmou: “No caso de ocupar a chefia do Executivo, o PSOL não apenas daria continuidade a essa política como investiria na construção de fóruns que possibilitassem a deliberação com maior participação popular.” I inda tem françêis…

@ O BRASIL TERÁ A MENOR TAXA DE DESEMPREGO DA HISTÓRIA. Foi o que afirmou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para quem o mercado de trabalho está aquecido e a economia ajuda a alavancar novas vagas. O que fará que a taxa de desemprego feche o ano de 2010 em torno de 7%.

A partir de agosto teremos meses consecutivamente recordes. A economia brasileira está indo muito bem, as acomodações que tinham que acontecer já aconteceram. A tendência é que agosto, setembro, outubro e novembro sejam recordes. Minha avaliação que teremos taxas de desemprego – da população que busca emprego – de menos de 7%, que é o mais baixo índice histórico.” I inda tem françêis…

@ HOUVE UM ESQUEMA DE COMPRA E VENDA DE INFORMAÇÕES DE NATUREZA FISCAL, hipótese levantada pelo corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa D’Ávilla Carvalho, sobre os acessos ilegais aos dado sigilosos da Receita.

Os indícios são de um suposto balcão de compra e venda de informações”, afirmou o corregedor-geral.

Por sua vez, Otacílio Cartaxo, secretário da Receita, falando sobre o assunto, disse: “De início digo a vocês da extrema preocupação da Recita Federal e do Ministério da Fazenda com esse fato. Não só nos deixa extremamente constrangidos, como instituição, mas também traumatizados. Foi um ato que nos alcançou de surpresa.”

Segundo Cartaxo, a Receita, a corregedoria do órgão e Polícia Federal estão se dedicando para solucionar o caso e punir “exemplarmente” os culpados pelas infrações administrativa e penal. I inda tem françêis…

@ “ATO DE BARBÁRIE”, classificou o presidente do México, Felipe Calderón, à chacina ocorrida em Tamaulipas, na fronteira dos México com os Estados Unidos, onde foram assassinados 72 imigrantes, entre eles alguns brasileiros.

Em reunião com autoridades públicas do México, Canderón, depois de afirmar que o ato bárbaro fora praticado pelos cartéis que controlam o narcotráfico, disse: “O massacre de 72 imigrantes em Tamaulipas fala do tamanho do desafio em matéria de segurança, mas também da urgência em trabalharmos unidos.

A delinquência converteu-se não apenas na principal ameaça à paz, à segurança e à liberdade dos mexicanos, mas também no maior risco para nosso desenvolvimento e para estabilidade democrática do país.” I inda tem françêis…

@ FAMÍLIAS DE MINEIROS SOTERRADOS ENTRAM NA JUSTIÇA para pagamento de indenizações. Os parentes dos 33 mineiros soterrados querem que os proprietários das empresas San Esteban, Alejandro Marcelo Bonh e Kemeny, e o Serviço Nacional de Geologia e Minas (Sernageomin), supervisor da segurança das minas no país, paguem US$ 2 milhões.

Os parlamentares do Congresso Nacional do Chile já instauraram uma comissão com o objetivo de investigar o acidente, que para eles há dúvidas se a mina de ouro e cobre que fora reaberta em 2008 tenha condições de ser explorada.

Enquanto o governo afirma que os soterrados só serão retirados no mês de novembro, um vídeo gravado no interior da mina mostra os mineiros de bom humor e com saúde, apesar das preocupações. I inda tem françêis…

@ GERARD DEPARDIEU MENOSPREZA JULIETTE BINOCHE. A cena de desprezo e inveja ocorreu em entrevista à revista austríaca Profil. E tudo começou no momento em que o jornalista pediu que Gerard Depardieu explicasse do sucesso da atriz Juliette Binoche. Irritado, ele respondeu: “Eu também gostaria de saber porque ela foi tão superestimada aos longo dos anos. Ela não tem nada. Absolutamente nada.

Comparada a ela, Isabelle Adjani é ótima, mesmo sendo completamente louca. Ou Fanny Ardant, que é magnífica e impressionante. Mas Binoche?”

Com o filme Copie Conforme, Juliette Binoche ganhou o prêmio de melhor atriz do Festival de Cannes, de 2010. I inda tem françêis…

Vamos que vamos!

Que vamos, que vamos!

IBOPE ULTRAPASSA DATAFOLHA: DILMA 51%

Na corrida tresloucada dos institutos de pesquisa para ver quem apresenta com maior rapidez as subidas da candidata do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, dos partidos aliados e da maioria do povo brasileiro, Dilma Rousseff, vazou na internet que o IBOPE em sua pesquisa que será publicada amanhã pela Globo, traz o seguinte resultado:

  • Dilma subiu oito pontos, passando para 51%.

  • Serra desceu cinco pontos, passando para 27%.
  • Marina desceu um ponto, passando para 7%.

Talvez esteja aí a explicação do porque Serra não permitir que os jornalistas participassem de sua palestra para o militares da Aeronáutica.

Se toda vez que sair uma pesquisa o Serra ficar com raiva dos jornalista, aí, sim, teremos a ditadura sobre a imprensa que ele tanto acusou o governo de Lula.

Desespero de quem está desesperado do desespero.

JORNAL INGLÊS THE FINANCIAL TIMES DIVULGA DILMA COMO VITORIOSA

Baseado nas pesquisas divulgadas pelo instituto de pesquisa Datafolha, que mostra Dilma com 49% das intenções de votos, enquanto Serra tem 29%, portanto uma diferença de 20 pontos, e mais a popularidade aumentada de Lula, que chegou aos 79%, segundo o instituto, o jornal inglês The Financial Times publicou em sua edição de ontem, dia 25, que a candidata do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, dos partidos aliados e da maioria do povo brasileiro, Dilma Rousseff, se encontra com a mão na vitória.

A matéria faz referências positivas sobre a liderança se Lula, que foi capaz de, com sua popularidade, passar seus eleitores para a candidata Dilma, mostrando sua força de aglutinar as opiniões dos eleitores em favor de sua candidata.

Outra referência da matéria do jornal inglês é sobre a continuidade das políticas econômicas e sociais implementadas pelo governo Lula, que serão continuadas no novo governo de Dilma Rousseff.

Por sua vez, a revista, também britânica, The Economist, em sua edição dessa semana, apresenta um editorial com farto material sobre a agricultura brasileira, afirmando seu crescimento na produção de alimentos, e ainda opinando que quanto às crises de alimentação no mundo, o mundo “deveria aprender com o Brasil”, destacando que o Brasil será o grande produtor de carnes e produtos agrícolas nos próximos 40 anos. Além de mostrar que o Brasil é o país que mais combate a fome no mundo, ajudando outros países, de acordo com relatório da FAO, organismo da Organização das Nações Unidas para o combate à fome no mundo.

Finalizando, o editorial afirma quais foram os princípios adotados pelo governo brasileiro para chegar ao sucesso mundial que chegou e que pode dar certo em outras partes do mundo. “Os ingredientes básicos do sucesso do Brasil – pesquisa em agricultura, grandes fazendas, abertura de mercado e novas técnicas de agricultura – podem dar certo em qualquer lugar.”

LIBERADO HUMOR POLÍTICO NAS EMISSORAS DE TV E RÁDIO

A partir de ontem, dia 26, os candidatos às eleições desse ano de 2010, as coligações e os partidos podem ser transformados em temas dos programas humorísticos das emissoras de televisão e rádio.

Agora, os efeitos de norma que determinavam que a partir de 1º de julho de ano eleitoral as emissoras ficavam proibidas de “usar trucagens, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”, ficam suspensos.

A liberação, em caráter liminar, foi do ministro Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá ser analisada, no mérito, pelos outros ministros.

“Considera-se conduta vedada, aferida a posteriori pelo Poder Judiciário, a veiculação por emissoras de rádio e televisão, de crítica ou matéria jornalística que venham a descambar para a propaganda política, passando, nitidamente, a favorecer uma das partes na disputa eleitoral, de modo a desequilibrar o ‘princípio da paridade de armas’, afirmou o ministro Ayres Brito sobre a nova interpretação para esse dispositivo.

A decisão do ministro deve ser recebida com bons olhos. Entretanto, como as emissoras que mais usam esses programas carregam a subjetividade reacionária da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), comandada pela Globo, inimiga número 1 dos governos populares, como o de Lula, essa liberação veio apenas liberar oficialmente o que os alienados “humoristas” dessas emissoras já faziam. Exemplo é constatado no Casseta e Planeta, o signo do humor burguês deprimido.

FEMINISTAS APLAUDEM TSE SOBRE O NÚMERO DE MULHERES CANDIDATAS

Os partidos políticos devem cumprir o registro de 30% de mulheres candidatas. Os partidos ou coligações que não obedecerem à legislação quanto à proporção mínima de mulheres na disputa do pleito das eleições proporcionais, devem se adaptar, aumentando o número de candidatas ou diminuindo o número de candidatos. Essa decisão foi votada no dia 12 de agosto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 6 votos a favor e 1 contra.

Diante dessa decisão, o Conselho Nacional dos Direito da Mulher e o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos divulgaram uma nota aplaudindo a determinação do TSE que reforça o comprometimento da Corte Eleitoral com a Constituição pela defesa “da redução das desigualdades sociais e da promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Ainda defendem a aplicação de 5% dos recursos do Fundo Partidário e, para promoção da participação política de mulheres, a garantia de 10% do tempo.

DIEESE AFIRMA QUE ROTATIVIDADE LIMITA SALÁRIO

A terceirização e a substituição de trabalhadores antigos por trabalhadores mais novos, com salário mais baixos, é um fato que impede o crescimento do salário do trabalhador de acordo com sua necessidade ou o faz crescer em proporção mínima.

Salvo algumas exceções, um funcionário novo é sempre contratado com um salário menor do que era pago ao trabalhador mais experiente que foi demitido e isso provoca o achatamento da média salarial, mesmo quando o volume salarial pago cresce de forma a acompanhar o maior número de pessoas contratadas”, afirmou José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de Relações Sindicais do Dieese.

O bom momento da economia brasileira, resultante em boas negociações sindicais, com ganhos salariais reais para maioria das categorias organizadas, para José Silvestre, pode ser usado para reduzir a rotatividade da mão de obra, um do desafios que devem ser enfrentados.

Os trabalhadores também devem aproveitar o bom momento para reivindicarem suas participações nos ganhos de produtividade das empresas. “Temos tido ganhos, mas quando se compara o aumento médio dos ganhos reais dos trabalhadores com o crescimento da produtividade por trabalhador, o abismo é enorme. Nós temos que incorporar esse tema ou vamos seguir nos contentando com inflação de 2% de aumento real”, analisou Atenágoras Lopes, sindicalista membro da direção da Coordenação Nacional de Lutas (CSP – Conlutas).

BANDA LARGA CHEGARÁ EM 100 CIDADES ATÉ O FIM DE 2010

No encerramento do Fórum Brasil Conectado, o presidente da Telebras, Rogério Santana, falando sobre o Plano Nacional de Banda Larga, anunciou que até o fim do ano 2010, 100 cidades do Nordeste, Sudeste e Centro Oeste estarão servidas pelo plano da banda larga, a internet mais rápida. A velocidade mínima será 512 kbps, e mais de 14 milhões de pessoas serão beneficiadas.

Segundo Rogério Santana, há uma previsão para mais de 1.063 cidades sejam beneficiadas até o ano de 2011. Mas o objetivo é que até o ano de 2014, todas às cidades do Brasil sejam atingidas.

As cidades escolhidas para essa primeira parte do Plano Nacional de Banda Larga, foram às que apresentam menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e com menor densidade de banda larga, que tenham redes de fibra ótica, a proximidade de até 50 Km com os POPs (Pontos de Presença), áreas urbanas pobres e densamente povoadas e áreas rurais e regiões remotas.

A JOVEM PRESA E TORTURADA E AGORA, NA MATURIDADE, PRESIDENTA DO BRASIL

*José Lopes

Foto: Dilma13

Para Dilma não fará muita diferença. Quando o presidente Lula viajava para conseguir investimento para o Brasil quem ficava à frente dos destinos do país? Era a ministra Dilma. Quantas reuniões com os ministérios foram realizadas? Quantas noites sem dormir? Quantas vezes foi procurada via celular por ministros de diferentes pastas, outros políticos, trabalhadores e empresários até na hora de descanso? Quantas vezes deixou seu lazer de lado, festinhas de aniversários, reuniões sociais de familiares e amigos mais íntimos, para atender as demandas do país? Quantas ligações foram feitas para cuidar dos interesses do Brasil? Quantas vezes teve de engolir refeições para dar conta de tantos compromissos? Quantas vezes teve de se desviar de seus trabalhos para responder às calunias da oposição instigada pela mídia venal? Como esse pessoal atrapalha! E Dilma dizia para si mesma: “Calma já passei por coisa pior…” E tudo a favor do país, nada pessoal. Essas coisas não aparecem na mídia e o salário de uma ministra ou do presidente não é nada comparado ao que recebe um executivo de uma grande empresa. Fica longe do que ganha um bom jogador de futebol ou um artista de destaque ou de um famoso jornalista de uma emissora de televisão. Algumas pessoas fazem isso pelo poder, para manter status, para se locupletar do erário público ou tirar vantagens ou cuidar de interesses corporativos. Com a Dilma não acontece isso. Mal tinha saído da adolescência e já sentia a necessidade de lutar por um país mais democrático, mais justo e pelos mais necessitados. Isso está em seu sangue. Foi presa por isso. Quanto sofrimento deve ter passado por amor ao nosso povo e ao Brasil nas prisões do poderio militar para que eu pudesse escrever o que estou escrevendo hoje?… Todos nós pudéssemos escrever sem censura. Os jovens nem sempre pensam ‘o poder’, são mais pelos ideais. A chama da indignação arde com mais intensidade em seus corações contra a truculência, o arbítrio e a injustiça. Taí nossa Dilma. Guerrilheira??!! Não, guerreira! Da jovem presa e torturada e agora, na maturidade, presidente do Brasil. Falta pouco. Merece. Nós merecemos.

*Comentário enunciante publicado aqui neste bloguinho intempestivo.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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