COM RESULTADO DE 8 VOTOS CONTRA 2, O STF NEGA A OBIGATORIEDADE DE DOIS DOCUMENTOS NA HORA DE VOTAR

Julgando a liminar proposta pelo Partido dos Trabalhadores à ação direta de Inconstitucionalidade (Adin) da obrigatoriedade de apresentação de dois documentos na hora de votar, o título de eleitor mais um documento com foto, o Supremo Tribunal Federal (STF), com 8 votos contra a obrigatoriedade, e 2 a favor, determinou que o eleitor pode votar apresentando apenas um documento com foto. Todavia, não pode votar apenas com o título de eleitor. Embora o mérito da questão só seja julgado posteriormente, a decisão já vale para às eleições do dia 3 de outubro, o domingo próximo.

Os ministros que votaram contra a obrigatoriedade foram os ministros: Ellen Gacie, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Jose Toffoli, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Já os ministros que votaram contra foram o presidente do STF, Cezar Peluso, e Gilmar Mendes. O Ministro Gilmar Mendes, que em reportagem do jornal Folha de São Paulo assinada por Moacyr Lopes Junior e Kátia Seabra, afirma ter o mesmo, ontem, na hora da votação recebido um telefonema de Serra, motivo que o levou a pedir vista da ação. O que ele nega, juntamente com Serra, que no momento do telefonema tratou o ministro de “meu presidente”. E que presidente. O placar, na hora do telefonema, já se encontra em 7 a 0 a favor da não obrigatoriedade.

SERRA SERÁ O PRESIDENTE DO STF E GILMAR DANTAS SERÁ O PRESIDENTE DO BRASIL

Serra deve estar ensandecido com um de seus principais amigos, o jornalão Folha de São Paulo. O fato é porque uma matéria de hoje não passou pela sua edição. A Folha denunciou que o pedido de vistas que o ministro Gilmar Mendes pediu quando a votação do recurso do PT para que seja obrigatório apenas um documento nas eleições de domingo estava 7 a 0 ocorreu após um telefonema de Serra para o ministro amigo do orelhudo Daniel Dantas.

Serra solicitou – “a solicitação foi testemunhada pela Folha” – que um assessor ligasse para o ministro por volta de 14h. Após um momento, o assessor devolveu o celular, informando que Gilmar estava na linha. Serra cumprimentou o interlocutor chamando-o efusivamente de “meu presidente”. Depois Serra, confiando-desconfiando dos amigos, distanciou-se dos jornalistas da Folha. Após desligar, brincou com eles: “O que estão xeretando?”

Ainda bem a fantasia presidencial de Serra e Gilmar terminam no próximo domingo. Ambos não sabem dos papeis e diferenças de funções dos poderes Executivo e do Judiciário, como diria a insigne juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, que combateu essa confusão em Manaus há dois anos atrás. E isso porque Serra nem ganhou ainda a eleição. Aliás, nunca realizará o sonho de Octávio Frias. No próximo domingo, o nome de Serra será esquecido para sempre pelo bem da democracia.

DILMA NAS CAUSAS DO MUNDO GAY

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DATAFOLHA SENTIU O BAQUE DO VOX/SENSUS/IBOPE E TENTA MUDAR RESULTADO: DILMA SOBE PARA 47%. SERRA E MARINA CAEM 1 CADA

Nessa madrugada, em que a crônica futebolística noticia que o Palmeiras venceu o Inter por 2 a 0, e o Coringão empatou em 1 a 1 com o Fogão, diante das evidências, o instituto de pesquisa Datafolha – do inescrupuloso jornal da elite-parasitária Folha de São Paulo, que trama contra a candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República, para ajudar seu candidato, e candidato da burguesia-ignara, José Serra – teve que mexer nos números de sua matemática-manipulada para se aproximar dos resultados das pesquisas dos institutos Vox Populi, Sensus e Ibope, que dão para a candidata do presidente Lula e da maioria do povo brasileiro, uma vantagem suficiente para ganhar no primeiro turno.

Em pesquisa realizada nos dias 28 e 29, encomendada pela própria Folha e a Rede Globo, com 13.195 eleitores: Dilma aparece com 47%, subiu 1 ponto; Serra aparece com 28%, perdeu 1 ponto; Marina aparece com 14, caiu um ponto.

Na contagem dos votos válidos, Dilma tem 52%. Serra tem 31% e Marina 15%. Dilma, segundo o escamoteador Datafolha, subiu em todas as regiões, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, regiões que na pesquisa anterior escamoteada ela havia caído.

Mesmo com esse resultado em favor de Dilma, o eleitor esclarecido sabe muito bem que o resultado é outro. Dilma se encontra com mais pontos do que o apresentado pelo Datafolha. O que acontece é que ele não pode, como fazem os institutos imparciais, reconhecer a falha. Na verdade, a manipulação da pesquisa divulgada na segunda feira em que já vaticinava segundo turno.

Mas ele continua afirmando que o primeiro turno ainda não está seguro. Tudo que ele quer, mas o povo brasileiro democrata verde, amarelo, azul e branco não permite.

GREVE GERAL NA EUROPA

“Uma greve política global de uma semana impediria qualquer guerra.” Toni Negri e Michael Hardt

Foto: Geert Vanden Wijngaert/AP

Os países europeus estão tentando resolver o problema da crise global que afeta a Europa – aquela marolinha que o futuro Nobel de Economia, Lula, tirou de letra no Brasil – colocando os custos às costas dos trabalhadores, conforme sempre foi regra desde os tempos dos antigos escravos, passando pela plebe medieval até o povo moderno.

Só que dessa vez, assim como a Globalitarização (Milton Santos) permite o controle global pelo poder, ao mesmo tempo prova de seu próprio veneno, como uma cobra que morde o próprio rabo, pois possibilita uma insurgência global. “Então, estamos em um período de movimentos sociais de uma natureza diferente, que terão um grande peso nas próximas semanas e meses”, como disse o líder do sindicato francês Force Ouvrière, Jean Claude Mailly.

A partir de meia noite de ontem, dezenas de milhares de trabalhadores e ativistas de toda a Europa se dirigiram para Bruxelas, na Bélgica, onde fica a sede central da União Europeia, que teve que ser protegida por milhares de policiais. Mas uma multidão de cerca de 100 mil manifestantes continuou avançando em direção aos órgãos oficiais apitando apitos e cornetas, batendo panelas, tambores e portando faixas com dizeres de resistência.

As manifestações se intensificam contra as medidas de austeridade de quase todos os governos europeus. Entre as principais medidas de penalização dos trabalhadores estão perda de diversos direitos trabalhistas adquiridos, a consolidação das imposições patronais e o aumento para a idade de aposentadoria.

Além da Bélgica, houve manifestações em diversas partes de vários outros países: Grécia, Itália, Irlanda, Letônia, Espanha, Portugal, Lituânia, República Checa, Chipre, Sérvia, Romênia, Polônia e França.

70% ADEREM NA ESPANHA

Foto: Cristóbal Manuel/El País

O país que teve ontem os protestos mais intensos foi a Espanha. Segundo os sindicatos espanhóis, 70% dos trabalhadores da Espanha aderiram ontem à greve geral, que compromete a produção das fábricas, no transporte e deixa a maioria dos serviços públicos suspensos. Voos em aeroportos de algumas regiões também foram reduzidos drasticamente.

Pelos números dos sindicatos foram à rua 95 mil pessoas em Madri e 75 mil em Barcelona. Juntando com Catalunha, Andaluzia, Valência e Alicante, chegou a um total de cerca de 200 mil pessoas. Nos diversos incidentes com a polícia, uma centena de pessoas chegou a ser presa, mas a grande maioria sendo liberada logo em seguida.

A greve e os protestos tendem a se acirrar, pois hoje está marcado para o primeiro-ministro José Luis Zapatero apresentar ao Parlamento seu orçamento para o próximo ano, apresentando medidas que ao mesmo tempo facilitam tanto a demissão de funcionários pelas empresas com redução de direitos quanto a contratação ‘facilitada’ de funcionários. Zapatero também segue a proposta de aumentar a idade mínima da aposentadoria de 65 para 67 anos.

O argumento dos grevistas de toda a Europa é que, além do retrocesso e perda de direitos, as medidas fazem é diminuir o número de empregos ao invés de aumentar, como apregoam os governos. “Vamos continuar a greve se isso for necessário para derrubar a reforma trabalhista, que ameaça tornar os empregos ainda mais vulneráveis”, disse o designer gráfico Alfredo Pérez em um piquete ao Norte da Espanha.

Os sindicalistas de toda a Europa dizem que essa greve é “a mais necessária entre todas as convocadas até agora na história”. E fundamentais para todo o mundo, acrescentamos.

PEDIDO DE VISTA DE GILMAR MENDES SUSPENDE SESSÃO NO STF SOBRE EXIGÊNCIA DE DOIS DOCUMENTOS

A votação sobre a necessidade do eleitor apresentar dois documentos na hora de votar na no dia das eleições em 3 de outubro já ia com o placar de 7 votos a 0 a favor da apresentação de apenas um documento quando o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, interrompeu o julgamento, pedindo vista, afirmando que hoje, dia 30, “vai tentar” levar seu voto.

Para a ministra Ellen Gracie, relatora do caso, que votou a favor da apresentação de apenas um documento, “a norma jurídica contestada, com propósito de alcançar maior segurança, estabeleceu na verdade a obrigação de apresentação de documento oficial com foto”.

“Cada urna conhece seus eleitores. Cada urna eleitoral tem o máximo de 400 eleitores do distrito. Se qualquer outra pessoa for votar naquela urna não aceita o voto. Além disso, o caderno de votação tem dados do eleitor, como data do nascimento e filiação. Não é cabível que [a não apresentação de dois documentos] se torne um impedimento ao voto do eleitor. Essa análise é ofensiva ao princípio da razoabilidade, uma exigência desmedida”, afirmou a ministra relatora.

Acompanharam o voto da ministra Ellen Gracie, os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Antônio Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ayres Brito e o ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que sugeriu que o eleitor pode votar só com o título de eleitor, mas que seja identificado pelos mesários por outros meios.

Entretanto, se o ministro Gilmar Mendes, que afirmou apresentar seu voto hoje, não o fizer, a obrigatoriedade de apresentar os dois documentos persistirá nas eleições de 3 de outubro, posto que o julgamento não foi encerrado. Todavia, como o placar encontra-se em 7 a 0, há indício que a ação será acolhida pelo STF.

JADER BARBALHO TEM NEGAÇÃO DE SEU REGISTRO CONFIRMADA PELO TSE

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB/PA), que entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão da corte em negar o registro de sua candidatura baseada na Lei da Ficha Limpa, teve ontem, dia 29, seu recurso negado pelo TSE com votação de 5 votos a 2.

Jader Barbalho, mesmo com seu registro negado, poderá ser votado nas eleições de 3 de outubro, mas seus votos serão nulos no momento em o Superior Tribunal Federal (STF) julgar seu caso definitivamente.

O recurso de Jader Barbalho, que foi acolhido pelos ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro questionava termos da decisão que não ficaram claros. O caso do deputado federal paraense é semelhante ao do ex-governador Joaquim Roriz, do Distrito Federal, posto que ambos renunciaram aos seus mandatos para evitarem as cassações.

Para defender seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou: “Quem renuncia ao mandato não incide em improbidade administrativa”. A partir desse momento, os advogados de Jader Barbalho vão entrar com recurso no STF.

SUPERMERCADOS TÊM LUCRO DE 7% POR COMPRAS DA CLASSES C E D

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou que o volume de vendas nos meses de julho e agosto do ano de 2010 cresceu 7% em comparação com os mesmos meses no ano de 2009, que chegou a atingir 2%.

“Esse é um sinal de que mais pessoas estão entrando no mercado de consumo. Estão entrando nas classes C e D e, por isso, aumenta o volume de vendas. Mas o faturamento não aumenta porque essas pessoas compram produtos de valor mais baixo”, afirmou Sussumu Honda, presidente da Abras.

Na lista de itens de mercadorias que aumentaram o volume de vendas apresentada pela pesquisa encontram-se bebidas alcoólicas, com 16,3%, e não alcoólicas, com 11,1%; alimentos perecíveis, com 9,2%; limpeza caseira, com 6,2%; mercearia salgada, com 5,2%; mercearia doce, com 3,9%; e higiene e beleza, com 3,7%.

DILMA SE REÚNE COM CRISTÃOS E ACABA COM AS MENTIRAS DOS FARISEUS EVANGÉLICOS

A candidata da maioria do povo brasileiro, além de candidata do presidente com maior popularidade de toda história do Brasil, se reuniu hoje, dia 29 – faltando nada mais, nada menos que quatro dias para a festa que vai balançar o coreto da direita mundial -, com líderes das igrejas evangélicas e católicas para tratar da falsidade veiculada na rede/virtual e propagada entre os ignorantes, que ela havia afirmado que sua vitória nem Jesus Cristo tirava. Uma maledicência clara divulgada por indivíduos alucinados que pretendem de qualquer forma ajudar na candidatura dos dois adversários da candidata Dilma Rousseff – José Serra e Marina Silva, essa membro da igreja Assembleia de Deus -, a mesma que apoia o candidato ao Senado Arthur Neto, que, ensandecido, afirmou que daria uma surra em Lula, e lhe chamou de idiota.

Em sua demonstração de fé, Dilma disse: “Quero repudiar a afirmação que colocam na minha boca de que eu disse em algum momento que ganharia as eleições. É uma campanha difamatória. Isso é uma falsidade, tentativa de sair do submundo e denegrir uma pessoa. Eu sou cristã e jamais utilizaria o nome de Cristo em vão”, afirmou veemente a candidata Dilma Rousseff.

No mesmo tom de desmentido do que fez Dilma Rousseff, a Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil, Ministério de Madureira, publicou uma nota afirmando que a mentira propagada pelos fariseus “é cruel e mentirosa”. Ainda na nota, o texto afirma apoio “total e irreversível” a Dilma Rousseff.

A nota é assinada pelo Bispo Doutor Manoel Ferreira. A entidade que o Bispo Doutor Manoel Ferreira representa é composta de mais de 50% das igrejas evangélicas do Brasil.

NEYMAR: UM MASCARADO INTERNACIONAL

Durante todo o ano de 2008, acompanhamos aqui neste bloguinho, na coluna Por Fora de Futebol, várias demonstrações de atitudes pedantes e cretinas do jogador Neymar, endeusado no Santos Futebol Clube.

O que víamos – e vemos – em Neymar é um jogador mediano – para não dizer medíocre -, alavancado pela mídia esportivo-mercadológica, que faz com ele mais ou menos o que fez com Robinho, outro mediano, que fracassou no futebol europeu, assim como Neymar vai provavelmente fracassar. Não que estejamos agourando, mas é que procuramos ver o real sem as inflações de ego dos Galvão e Luciano.

Muitos puxa-saco televisivos, seu pai e parte da diretoria do Santos diziam: “É uma criança, essa fase vai passar.” Outros, enraivecidos, quase chegavam, não fosse a Lei sancionada por Lula em contrário, a prescrever umas palmadas para o adolescente.

A este bloguinho nunca houve pretensão de observar as atitudes de Neymar nem de uma forma nem de outra. Nem com preconceitos infantilistas nem com a crença de que uma sanção disciplinar resolveria. Também não acreditamos em essencialismo da alma humana. A este bloguinho interessa o que aparece nas linhas e entrelinhas. Neste caso de Neymar, suas ações dentro e fora de campo. Depois de perceber que ele persiste na linha do jogo-do-não-jogar foi que publicamos um texto muito acessado aqui neste bloguinho.

NEYMAR: NASCE UM MASCARADO

Depois disso, Neymar persistiu na linha dura de seu narcisismo infantilizado na lógica dos adultos basbaques. Entre outras, chamou a atenção da mídia internacional a confusão com o técnico Dorival Jr, que acabou sendo mandado embora do Santos por querer aplicar penalidades ao mascarado.

Mas a percepção maior foi quando o técnico da seleção brasileira, Mano Menezes, não colocou o nome de Neymar na lista de convocação para os dois próximos amistosos canarinhos.

Hoje o jornal New York Times realizou uma matéria completa com o título A Young Star at Risk of Burning Out (Uma Jovem Estrela em Risco de se Queimar), observando que “um mês após sua espetacular estreia na equipe, marcando um gol contra os Estados Unidos, Neymar, 18, foi deixado de fora da relação”.

O jornal comenta a fala de Mano Menezes de que um dos motivos de não se ter convocado Neymar foram seus problemas extra-campo e opina que o técnico brasileiro estaria sendo simpático com o jogador, e destaca também a afirmação do técnico do Atlético goianiense, que disse: “Nós estamos criando um monstro, alguém precisar educá-lo para o bem do esporte.”

Assim, Neymar vai se tornando um mascarado internacional. Mas, para este bloguinho, entenda-se, não é Neymar como uma individualidade, mas como uma subjetividade que reúne cartolas futebolísticos e mídia esportiva. Individualmente, Neymar é muito fraco, e os que o embrutecem subjetivamente hoje serão os primeiros a, objetivamente, varrer suas cinzas de estrela morta.

STF EXTINGUE RECURSO DE RORIZ E ADIA DECISÃO SOBRE O FICHA LIMPA

Devido a renúncia de Joaquim Roriz (PSC) da candidatura ao governo do Distrito Federal, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou há pouco o recurso que ele havia interposto nessa casa extinto por “perda superveniente do objeto”.

Com a extinção do recurso no STF, foi extinta também a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o caso. O relator do processo no STF, ministro Carlos Ayres Britto, percebendo que a tendência do STF era pela extinção do recurso, defendeu que o objeto fosse analisado, dada a sua abrangência geral referente à questões da Lei da Ficha Limpa. Votaram com ele Ricardo Lewandowski, Cémen Lúcia e Joaquim Barbosa. Mas foram vencidos pelos seis que votaram pela

Direto do Plenário: STF extingue RE de Joaquim Roriz “extinção do feito sem a análise do objeto do recurso”: ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e o presidente, ministro Cezar Peluso.

A única decisão que ficou acertada foi de que, devido à repercussão geral do caso, outros recursos que subirem ao STF deverão nortear a constitucionalidade da Lei Complementar (LC) 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa.

Mas, por enquanto, a decisão está adiada, ao menos até a semana que vem, quando pode ocorrer a votação de recurso de outro ficha suja.

Quanto ao TSE, como explicou seu presidente, Ricardo Lewandowski:

LEI DA FICHA LIMPA ESTÁ EM PLENO VIGOR NO TSE

VOX POPULI, IBOPE E SENSUS CONFIRMAM TRAMA DO DATAFOLHA

Em sua compulsão alucinante em querer adequar o real às suas fantasias, o instituto de pesquisa Datafolha, juntamente com o jornal Folha de São Paulo, o transporte de suas alucinações, vem tentando, nesses últimos dias que antecedem às eleições, mudar a realidade eleitoral que a maioria do povo brasileiro construiu junto com o nome de Dilma. O Datafolha, instituto de pesquisa da direita, cabo-eleitoral de Serra, tem mostrado que deve haver segundo turno, visto que Dilma só está acima da soma dos outros candidatos com apenas 2%. Tudo porque ele quer. Tudo que escapa da realidade que hoje se configurou no cenário eleitoral para o próximo dia 3 de outubro. Dia das eleições.

Mas sua trama alucinante está cada vez mais desmascarada pelos institutos Vox Populi, Ibope e Sensus. Segundo as últimas pesquisas divulgadas hoje, dia 29, CNI/Ibope e Sensus, e mais o tracking do Vox Populi/Band/Ig, Dilma encontra-se bem postada para ganhar no primeiro turno. Vejamos o placar eleitoral do momento totalmente contrário ao Datafolha.

CNI/IBOPE

Dilma – 50%. Serra – 27% (caiu um ponto). Marina – 13% (permaneceu com os mesmos pontos). Diferença de Dilma pata todos os candidatos: 10%. Vitória no primeiro turno.

SENSUS

Dilma – 47,6%. Serra – 25,6%. Marina – 11,3%. Diferença de Dilma para todos os outros candidatos: 10,6%. Vitória no primeiro turno.

VOX POPULI/BAND/IG (Tracking)

Dilma – 49%. Serra – 25. Marina – 13%. Diferença de Dilma para todos os outros: 11%. Vitória no primeiro turno.

Os resultado dos três institutos confirmam que o Datafolha trama para levar as eleições para o segundo turno. Triste sina de quem não respeita a democracia, e não conhece matemática.

A FARAÔNICA PONTE SOBRE O NEGRO E O LUTO DOS TRABALHADORES

Ontem (28), quando passava das 15h, uma viga da ponte sobre o Rio Negro, que liga Manaus a Iranduba, despencou para o fundo das águas negras, levando para a escuridão o corpo e a alma do trabalhador Josias dos Santos Vieira e ferindo outros.

Segundo relato de fonte deste bloguinho in loco, o cinto de segurança de Josias estava amarrado no pilar que caiu, ele estava fazendo ajuste, afinal de contas esta parte já se encontrava “praticamente pronta”, do contrário ele não devia estar amarrado na própria viga de acordo com as normas de segurança. O pilar tem aproximadamente 134 toneladas e aproximadamente 50 metros. Quando a coluna caiu, levou o operário junto, uma pessoa encontra-se em estado de choque e mais duas ficaram feridos.

Dos faraós aos tiranos amazoniquins

Na antiguidade escravocrata de civilizações faraônicas era comum o trabalho até a exaustão, a morte numa muralha que caía, numa rocha que rolava sobre aqueles que não suportavam seu peso.

Bem, nas tiranias modernas, esse processo continua disfarçado em cláusulas contratuais de trabalhos com possibilidades terminais de existências sem importância de vidas de trabalhadores sem substância.

Como comprovação desse fato em Manaus, com suas obras faraônicas, tem-se a ponte sobre o cantado e decantado Rio Negro, que liga o porto do Cacau-Pirera (Manaus) ao Iranduba (município fronteiriço capital), que é a menina dos olhos da direita manauara e realizada pela empresa Camargo Correa, que vem sendo investigada por fraudes de Manaus ao Iraque.

Tal qual na antiguidade, há suspeitas de que vários trabalhadores já morreram na obra que mais serve a vaidade do ex-governador Eduardo Braga do que a uma necessidade econômica e social da população. Segundo Cícero Custódio, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção (Sintracomec), já ocorreram mais de 30 mortes desde o início da construção da ponte sobre o Rio Negro, as quais nunca foram noticiadas.

Este bloguinho intempestivo mesmo já tentou, há dois anos atrás, aproximação com uma família do bairro do João Paulo, zona Leste de Manaus, por ter sido informado por terceiros que um membro de tal família tinha morrido em acidente de trabalho na obra da ponte. Mas este bloguinho não conseguiu, sendo informado pela fonte da informação que a família não aceitava por existir um suposto contrato que previa tais acidentes e cláusulas, inclusive com remuneração, para o silêncio das famílias.

Este bloguinho não publicou nada a respeito por não ter encontrado provas nem um relato convincente, mas nunca esqueceu essa ‘história’, pois sabe que em Manaus muitas estupidezas que parecem inverossímeis são possíveis.

Para perceber a importância que a ponte tem para os governantes, leia aqui a matéria de quando José Melo, o Secretário de Estado do Governo de Eduardo ‘guerreiro de sempre’ Braga, disse em programa de televisão que a ponte Manaus-Iranduba  ia ser importante porque Manaus estava inchando e ia ser insuportável o número de assaltantes, ladrões, e que aí a cidade ia poder crescer para o outro lado.

COMO ASSISTIR DEBATE DE CANDIDATOS AO GOVERNO DO AMAZONAS QUANDO HÁ “SAMBA NA GAMBOA”?

Impossível qualquer democrata assistir ao que se habituou chamar de debate entre candidatos ao cargo Executivo quando os postulantes são rasos de ideias e inteligências. E ainda mais quando se trata de uma ocorrência em uma emissora retransmissora da triste grade de programação da Rede Globo, como é o caso da TV Amazonas, que, se ficar impossibilitada de reproduzir essa grade de programação, desaparece, tal sua limitação de espaço para uma programação regional.

Nenhum democrata suporta ver candidatos insípidos participarem de uma camisa de força que é o modelo do chamado debate da TV Globo. Tudo pasteurizado. Nada de liberdade para altercações, análises, contrastes e inferências necessárias ao debate onde a liberdade das ideias comandadas pelas inteligências podem criar o quadro dialético construtor.

É certo que mesmo que o modelo do debate fosse outro não haveriam esses movimentos dialéticos visto que os candidatos não são capazes epistemologicamente de proporcionarem esse momento de corte de saberes que fundam o debate político. Além de quê, os dois principais rivais – Omar Aziz, candidato do ex-governador Eduardo Braga, e Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes, e senador – não carregam novos dizeres políticos fundamentais às transformações econômica, política, médica, social, educacional, habitacional que o Amazonas – um dos estados mais pobres do Brasil – necessita. Os dois são produtos dos dois personagens que juntos com eles imobilizaram o estado durante quase trinta anos. São oriundos dos ex-governadores Gilberto Mestrinho e Amazonino Mendes, assim como também o ex-governador Eduardo Braga é filiação “política” dessas duas paternidades.

Outro aspecto que levou qualquer democrata a não assistir o desértico eufemístico debate foi a censura imposta aos outros candidatos dos outros partidos – Luiz Carlos Sena, do P-SOL, Herbert Amazonas, do PSTU, e Navarro, do PCB. Seguindo a determinação da Rede Globo, a bem mandada TV Amazonas cumpriu na íntegra a ordem que lhe foi imposta. Permitiu além dos dois já citados, a participação do candidato do PPS, Hissa Abraão, que, segundo comentam em Manaus, é um candidato de apoio ao candidato ao Senado Arthur Neto, o que afirmou dar uma surra no presidente Lula. Sua coligação é composta pelo PSDB/PPS/PV. Todos juntos para reeleger Arthur Neto e seu filho.

Embora Hissa tenha tido o “privilégio” de se encontrar entre os dois, sua presença apenas tornou mais visível a tristeza das performances. Hissa, embora jovem de idade cronológica, não carrega, e nem é carregado, pelo humor intelectual e criativo da juventude inquieta que processa novas formas de percepções, afetos e pensamentos. Não, o rapaz tem os mesmo limites dos outros, até a gesticulação estereotipada dos “políticos” retrógrados.

Entretanto, um fator – princípio – que mais levou o democrata qualquer a não assistir o doloroso quadro imóvel “político” foi que no mesmo momento da triste exibição, a TV Brasil estava apresentando o seu contagiante programa das noites de terças-feiras, “Samba na Gamboa”, apresentado pelo cantor e compositor, o jovem Diogo Nogueira, filho do famoso e bom sambista João Nogueira, que se encontra no céu sambando com Cartola, Luiz Carlos da Vila, Clementina de Jesus, Roberto Ribeiro, Elizete Cardoso, entre tantos que formam a plêiade celestial do Samba.

E o melhor, para o democrata qualquer, os convidados de Diogo Nogueira não foram nada mais do que os talentosos e históricos sambistas Elton Medeiros, um ícone do samba, e nada mais do que o inquieto Cláudio Jorge, cantor e compositor que mudou a forma de compor e cantar o samba. Impossível deixar de assistir esse encontro histórico que eleva o espírito musical à enésima graduação da sensibilidade.

Seria autopunição deixar de assistir os alegres poetas do cancioneiro brasileiro Elton Medeiros e Cláudio Jorge para assistir o amargor de Omar, Alfredo e Hissa.

MP/DF PEDE PARA JUSTIÇA ELEITORAL BARRAR CANDIDATURA DA MULHER DE RORIZ

Baseado no fato de que a substituição de Roriz por sua mulher para concorrer ao cargo de governadora do Distrito Federal (DF) foi feita fora do prazo, o Ministério Público Eleitoral do DF (MPE/DF) pediu à Justiça Eleitoral que não libere a candidatura de Weslian Roriz (PSC) para concorrer ao governo do DF.

De acordo com a legislação eleitoral, o pedido de substituição deve ocorrer até dez dias após o motivo que causou a desistência. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) negou o registro do ex-governador Joaquim Roriz em 4 de agosto, o que coloca o pedido de substituição fora do prazo.

Para o Ministério Público, o que viola o princípio constitucional da representatividade é o fato de que a mulher de Roriz será apenas sua “representante”. O candidato Joaquim Domingos Roriz não pode ser um representante eleito pelo povo, pois já teve o seu pedido de registro indeferido duas vezes, tanto pelo TRE/DF quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se não pode ser eleito, como pretende governar ‘por intermédio’ de sua esposa sem que tal fato ofenda o princípio da representatividade?”, afirma o parecer.

O Ministério Público está preocupado com o que pode resultar com a aceitação da candidatura de Weslian Roriz como substituta de seu marido. Para o MP, como trata-se de “candidata laranja”, isso pode se propagar. Aí a preocupação que “o efeito cascata” que uma decisão favorável ao registro de candidatura de Weslian Roriz causaria no restante do país, legitimando diversas “candidaturas laranjas”.

FAZENDAS DE FERNANDINHO BEIRA-MAR SERÃO PARA ASSENTAMENTOS

O programa de assentamento da reforma agrária usará as duas fazendas de Luiz Fernando da Costa, Fernandinho Beira-Mar, que ficam no município de Paraúna, a 160 quilômetros de Goiânia, que correspondem a um total de 875 hectares de terra. É o que afirma o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Como as fazendas foram compradas com dinheiro do narcotráfico, elas estavam sob a responsabilidade da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), e segundo a lei as áreas devem ser leiloadas e os recursos entregues ao Fundo Nacional Antidrogas. Entretanto, a Procuradoria Jurídica do INCRA fez um acordo com o Senad para a transferência das terras.

O chefe da Procuradoria Federal Especializada do INCRA, Noemir Brito, afirmou que o INCRA fez um acordo, depois de pesquisa de mercado sobre o valor dos imóveis, e vai pagar R$ 3,4 milhões pelos imóveis. “Foi bom para o INCRA que poderá destinar as fazendas para assentamentos, e bom para o Senad, que conseguiu arrecadar o valor de mercado do imóvel. Muitas vezes, quando essas terras vão a leilão, o valor fica abaixo do mercado”, disse Brito.

Na área já existem 30 famílias de trabalhadores rurais, esperando só o registro da terra em nome da autarquia. “O próximo passo é criar oficialmente o projeto de assentamento e destinar as terras às famílias beneficiárias da reforma agrária”, afirmou Brito.

GABARITOS PRELIMINARES DO CONCURSO DA PREFEITURA DE MANAUS

A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) divulgou ontem à tarde o gabarito do concurso realizado no último domingo (26) para preenchimento de 1.645 vagas para Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Desportos (Semdej), compreendendo níveis médio e superior.

Os quase 40 mil inscritos, segundo dados do Instituto Movens, que organizou o concurso, podem conferir os gabaritos em PDF neste bloguinho conforme os caminhos abaixo:

Gabarito PMM Semdej Atividades Desportivas I e II

Gabarito PMM Semed Administração

Gabarito PMM Semed Magistério

CARTA DOS JURISTAS AOS BRASILEIROS EM RESPOSTA À CONSPIRAÇÃO DA MÍDIA CONTRA A DEMOCRACIA

Em resposta ao anêmico manifesto lançado por um ínfimo grupo formado por juristas, intelectualoides, membros dos partidos em extinção DEM e PSDB e a mídia sequelada, um outro grupo de juristas constando de nomes como Celso Antonio Bandeira de Mello (foto), Cezar Britto, Dalmo Dallari e Márcio Thomaz Bastos, entre outros, publicaram hoje um manifesto em defesa do governo Lula, desmontando a tese de “autoritarismo e de ameaça à democracia” da direita canhestra e mídia sequelada.

Carta ao Povo Brasileiro

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

Assinam o manifesto:
ADRIANO PILATTI – Professor da PUC-Rio
AIRTON SEELAENDER – Professor da UFSC
ALESSANDRO OCTAVIANI – Professor da USP
ALEXANDRE DA MAIA – Professor da UFPE
ALYSSON LEANDRO MASCARO – Professor da USP
ARTUR STAMFORD – Professor da UFPE
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO – Professor Emérito da PUC-SP
CEZAR BRITTO – Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
CELSO SANCHEZ VILARDI – Advogado
CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF
DALMO DE ABREU DALLARI – Professor Emérito da USP
DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO – Professor da UFRJ
DIOGO R. COUTINHO – Professor da USP
ENZO BELLO – Professor da UFF
FÁBIO LEITE – Professor da PUC-Rio
FELIPE SANTA CRUZ – Advogado e Presidente da CAARJ
FERNANDO FACURY SCAFF – Professor da UFPA e da USP
FLÁVIO CROCCE CAETANO – Professor da PUC-SP
FRANCISCO GUIMARAENS – Professor da PUC-Rio
GILBERTO BERCOVICI – Professor Titular da USP
GISELE CITTADINO – Professora da PUC-Rio
GUSTAVO FERREIRA SANTOS – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
GUSTAVO JUST – Professor da UFPE
HENRIQUE MAUES – Advogado e ex-Presidente do IAB
HOMERO JUNGER MAFRA – Advogado e Presidente da OAB-ES
IGOR TAMASAUSKAS – Advogado
JARBAS VASCONCELOS – Advogado e Presidente da OAB-PA
JAYME BENVENUTO – Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco
JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Professor Titular da UFPE
JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
JOSÉ DIOGO BASTOS NETO – Advogado e ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO – Professor Titular do Mackenzie
LENIO LUIZ STRECK – Professor Titular da UNISINOS
LUCIANA GRASSANO – Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE
LUÍS FERNANDO MASSONETTO – Professor da USP
LUÍS GUILHERME VIEIRA – Advogado
LUIZ ARMANDO BADIN – Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
LUIZ EDSON FACHIN – Professor Titular da UFPR
MARCELLO OLIVEIRA – Professor da PUC-Rio
MARCELO CATTONI – Professor da UFMG
MARCELO LABANCA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco
MÁRCIA NINA BERNARDES – Professora da PUC-Rio
MARCIO THOMAZ BASTOS – Advogado
MARCIO VASCONCELLOS DINIZ – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC
MARCOS CHIAPARINI – Advogado
MARIO DE ANDRADE MACIEIRA – Advogado e Presidente da OAB-MA
MÁRIO G. SCHAPIRO – Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário
MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA – Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR
MILTON JORDÃO – Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR
PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI – Professor da USP
RAYMUNDO JULIANO FEITOSA – Professor da UFPE
REGINA COELI SOARES – Professora da PUC-Rio
RICARDO MARCELO FONSECA – Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR
RICARDO PEREIRA LIRA – Professor Emérito da UERJ
ROBERTO CALDAS – Advogado
ROGÉRIO FAVRETO – ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
RONALDO CRAMER – Professor da PUC-Rio
SERGIO RENAULT – Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA – Professor Titular da USP
THULA RAFAELLA PIRES – Professora da PUC-Rio
WADIH NEMER DAMOUS FILHO – Advogado e Presidente da OAB-RJ
WALBER MOURA AGRA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco

E-MAILS QUE TENTAM DESVALORIZAR DILMA SÃO DESMENTIDOS

Muito bem antes de começarem as campanhas eleitorais, já era de público, com a candidatura de Dilma, a certeza de que a direita, com sua impotente patologia, iria usar todos os recursos sórdidos que sua mente pervertida e detentora do mais baixo grau de inteligência poderia alucinar para projetar na candidata do povo brasileiro.

E o óbvio se fez imoralidade. A direita em todas as suas facetas, seja como inútil mídia de mercado, políticos antidemocratas, evangélicos sem Cristo, reacionários flagelados e todos os dizeres pútridos, passaram a enviar e-mails para tentar desvalorizar a consciência política/ética/estética da presidenta do Brasil. Lógico que sem qualquer resultado, visto que Dilma se encontra acima de qualquer tara moral. O motivo é visível e entendível: a direita é degenerada. Não possui espírito vivificador. Existe como um cadáver ambulante que odeia tudo que carrega a potência constitutiva como devir de ser processual democrático.

A primeira bílis pútrida vomitada em público foi obra do escabroso jornal Folha de São Paulo. Foi ela, a Folha de São Paulo – com histórico de amante de regimes ditatoriais -, quem publicou uma biografia falsa de Dilma, mostrando-a como uma terrorista perversa. Depois as comportas da maledicência se abriram para outros ataques biliosos. Aí vieram evangélicos – ignorantes distantes de Cristo. É mais fácil um camelo passar pelo fundo de uma agulha do que um ignorante entrar no céu, divulgando que Dilma havia afirmado em uma entrevista – que nunca houve – que sua vitória nem Jesus Cristo tirava. E mais, fotografia com Dilma sentada com um fuzil ao lado, uma montagem grosseira, entre outras, que agora publicamos juntamente com a contribuição do site www.sejaditaverdade.net, para que seja divulgado entre as pessoas que primam pela campanha eleitoral sem nódoas que constituam os valores democráticos.

Aqui os e-mails terroristas usados pela direita contra a democrática Dilma:

A morte de Mário Kosel Filho: http://migre.me/1pfAb

A Ficha Falsa de Dilma Rousseff na ditadura: http://migre.me/1pfCc

O porteiro que desistiu de trabalhar para receber o Bolsa-Família: http://migre.me/1pfEJ

Marília Gabriela desmente email falso: http://migre.me/1pfSW

Dilma não pode entrar nos Estados Unidos: http://migre.me/1pfTX

Foto de Dilma ao lado de um fuzil é uma montagem barata: http://migre.me/1pfWn

Lula/Dilma sucatearam a classe média (B) em 8 anos: http://migre.me/1pfYg

Email de Dora Kramer sobre Arnaldo Jabor é montagem: http://migre.me/1pfZH

Matéria sobre Dilma em jornais canadenses é falsa: http://migre.me/1pg1t

Declarações de Dilma sobre Jesus Cristo – mais um email falso: http://migre.me/1pg2F

Fraude nas urnas com chip chinês – falsidade que beira o ridículo: http://migre.me/1pg58

Vídeo de Hugo Chávez pedindo votos a Dilma é falso: http://migre.me/1pg6c

Matéria sobre amante lésbica de Dilma é invenção: http://migre.me/1pg7p

CAMPANHA PERMANENTE DE DESARMAMENTO A PARTIR DE 2011

Durante solenidade hoje no Ministério da Justiça, o governo federal lançou hoje uma campanha permanente de desarmamento, que será implementada e vigorará a partir de 2011. O objetivo é consolidar as campanhas que, entre 2003 e 2009, reduziram em 11% o índice de mortalidade por armas de fogo no país.

Segundo a Agência Brasil, durante a solenidade de assinatura de convênio, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, manifestou a intenção de instituir, por decreto presidencial, o Dia do Desarmamento, a ser celebrado todo ano no primeiro sábado de julho. “Intensificaremos a campanha três meses antes da data, a fim de estabelecermos um marco para avaliação e apresentação de números à sociedade”, disse o ministro, acrescentando que a “expectativa é de que a nova campanha reduza em patamar constante o índice de homicídios”.

Salientando que ainda há cerca de 1 a 2 milhões de armas de fogo sob os “cuidados da população civil”, o ministro adverte: “Cada vez mais as pessoas estão cientes de que a posse destas armas não se traduz em segurança. Ao contrário, causa acidentes e crimes passionais. Por isso, o ideal é que as pessoas as devolvam”.

Barreto frisou ainda a forma imediata de destruição das armas entregues. “Por saberem que suas armas serão inutilizadas no momento da entrega, as pessoas passaram a ter mais confiança de que a arma entregue não cairá nas mãos de bandidos”, disse ele.

Juntamente ao Ministério da Justiça, a Rede Desarma Brasil articulará a campanha a partir do início do ano que vem. “Mas teremos o envolvimento de diversos setores da sociedade civil, como igrejas, maçonarias, sistemas de saúde, além das próprias polícias”, acrescentou o coordenador do Programa Contra Armas da organização não governamental Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira. O Viva Rio é uma das entidades que integram a Rede Desarma Brasil.

Segundo a notícia, “as pessoas que quiserem entregar as armas que têm em casa já podem procurar a Polícia Federal e retirar uma guia. Ela deve ser preenchida e entregue junto com a arma à PF ou a instituições parceiras da campanha. O ministro confirmou que as indenizações, cujos valores variam em função da arma, continuarão a ser pagas”.

“As pessoas podem procurar a PF sem nenhum problema”, garantiu o ministro para aqueles que quiserem voluntariamente entregar suas armas.