Arquivo para 2 de setembro de 2010

WALBER NASCIMENTO CONDENADO A DOIS ANOS DE PRISÃO E PERDA DO CARGO

Mais um julgamento em torno dos crimes comandados pelo clá dos Souza.

Na manhã desta quinta-feira, a Justiça prevaleceu em Manaus, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em sessão do Pleno em que compareceram 15 desembargadores e um Procurador Geral do Ministério Público, condenou o promotor Walber Nascimento a dois anos e três meses de prisão, além da perda do cargo.

Walber foi julgado por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva. Ele foi implicado pelo ex-policial militar Moacir Jorge da Costa, o Moa, que o denunciou por beneficiar o ex-deputado estadual, falecido, Wallace Souza, e o filho dele, Raphael Souza, em casos suspeitos de tráfico de drogas. Moa também denunciou que Walber ganhou de presente um veículo modelo Volkswagen New Beetle do suposto traficante de drogas Flávio Augusto Coelho de Souza, o Flavinho da 14.

Cabe recurso ainda da decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Se confirmada a condenação aí, Walber poderá recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF). Até que esta última condenação seja estabelecida, ele vai continuar tendo direito ao seu soldo de R$ 21 mil. Uma bagatela de dinheiro público.

LULA FALA EM SEMINÁRIO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CUIDAR DA FAMÍLIA

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A desestruturação familiar foi um dos graves problemas dos últimos tempos que, agora, o governo tem tentado reverter”, discursou Lula na abertura do Seminário Latino-Americano sobre Acolhimento Familiar, que se realiza na Foz do Iguaçu, no Paraná.

Antes, Lula participou da inauguração do Marco de Proteção da Criança e Adolescente da Tríplice Fronteira, localizado no principal acesso que leva à Ponte da Amizade, um paredão grafitado artisticamente, onde desenhou uma figura geométrica representando a Tríplice Fronteira, deixando sua assinatura.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

De acordo com especialistas, 600 representantes de 19 países que participam do Seminário, que tratam com crianças e adolescentes que foram abandonados pelas famílias, o quadro apresentado por essas crianças e adolescentes é desesperador. Elas apresentam profundos afetos de insegurança, medo, descrença no outro e baixa auto-estima. Por essa triste situação, esses representantes que estão engajados nesse trabalho, vão discutir formas de como proteger e diminuir as sequelas deixadas pelo abandono nessas crianças e adolescentes.

Disse que o Estado tem cada vez mais se dedicado às políticas de proteção às famílias, e que para ele, é tão importante quanto a economia. E que tem dito sempre para o ministro da Educação, Fernando Haddad, para investir no reforço escolar, apresentar medidas de proteção às crianças e adolescentes para que elas fiquem protegidas contra o uso das drogas, principalmente com o crack.

Falando sobre a importância da união da família para conservação de um ambiente saudável para as crianças crescerem, Lula, afirmou: “Em casa onde pai e mãe brigam, onde há violência, a criança não quer ficar, prefere tornar-se moradora de rua.”

CNI DIVULGA O MAIOR OTIMISMO DOS BRASILEIROS DESDE 2001

A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) divulgou nessa quinta-feira, dia 2, que o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) chegou a 119,3 pontos em agosto. Correspondendo essa média de agosto em 2,1% diante de julho – o Inec de 116,8 pontos -, estabelecendo a marca de maior índice de otimismo do consumidor desde 2001.

O índice de valor que marca a subida e decida das expectativas do consumidor é de 100 pontos. O que significa que a expectativa do consumidor brasileiro vem aumentando gradativamente sustentado pelo avanço econômico do Brasil, e a distribuição, e aumento de renda da população que pode comprar mais.

Para o CNI, o aumento da expectativa do consumidor tem sua ênfase na certeza de que o brasileiro passou a ter quanto à queda da taxa de desemprego e queda da inflação que teve um aumento de otimismo, em agosto, de 8%. O que significa mais contratações com carteiras assinadas, e a baixa dos preços das mercadorias.

DILMA DIZ QUE “É PRECISO TER CUIDADO COM LEVIANDADES E CALÚNIAS”

A candidata (Candidata? Como, se as eleições já acabaram para o Serra?) do presidente Lula, do Partido do Trabalhadores, dos partidos aliados e da maioria do povo brasileiro, a inteligente, terna e insigne Dilma Rousseff, em entrevista ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), respondendo a vários temas, entre eles economia, saúde, educação, falou sobre as sórdidas acusações do candidato – que é capaz de passar com um trator por cima da cabeça da própria mãe para alcançar seu objetivo, como disse o deputado Ciro Gomes -, José Serra, sobre mais um dossiê de sua lavra psicótica. Desta vez, a já notificada, em setembro de 2009, violação do sigilo da Receita Federal de sua filha Verônica, que ele, desesperado com a derrota, pretende transformar em arma para atingir o governo federal e a candidata Dilma, crente que o eleitor vai acreditar em uma de suas tramas retiradas de seu acervo de maldade indiscriminada.

Vamos aos fatos. Um procurador vai à Receita Federal com o reconhecimento de firma de um documento que a Receita não tem como saber se é falso ou não, pede as declarações e elas foram entregues. A partir daí é que a Receita Federal e a Polícia Federal tem que investigar profundamente e tomar as providências devidas, fazendo apuração rigorosa e punindo se for o caso.

Não entendo as razões que levam o candidato da oposição a levar contra minha campanha uma acusação tão leviana. Uma acusação que não tem provas nem fundamentos. Temos de ter certeza. Isso foi feito em setembro de 2009. Minha campanha nem existia porque nem pré-candidata eu era. É preciso ter cuidado com leviandades e calúnias. Não é possível uma ilação dessa esfera.

No partido do adversário são vazadores contumazes ou que não tem ética suficiente para lidar com a coisa pública”, considerou a candidata Dilma Rousseff.

Sobre os vazamentos, Dilma lembrou que a história do PSDB é cheia desses episódios contrários à democracia. Citou a votação no Congresso da emenda que autorizou a reeleição no país com o objetivo de beneficiar Fernando Henrique, onde há notícia de compra de voto – fato que nós do Amazonas demos nossa contribuição, segundo acusação envolvendo o ex-governador do Amazonas, hoje prefeito cassado, Amazonino Mendes, que, segundo as acusações, comprou votos de deputados, de acordo com reportagem do jornalista da Folha, Fernando Rodrigues. Além do vazamento de dados sigilosos da Petrobras para forçar a instalação da CPI da Petrobras por um senador do PSDB. O senador é o folclórico Álvaro Dias, joguete de Serra, que lhe humilhou diante de todo o Brasil, depois de escolhe-lo como seu vice, para depois despachá-lo e anunciar o “de costa para democracia”, do DEM, para seu vice.

Se Serra já destrambelhou de vez, como ele ficará quando o livro de Amaury Ribeiro, que já se encontra pronto, for publicado? Um livro que mostra as tramas econômicas de Serra, e conta com a presença, também, de sua adorada filha, Verônica.

LULA AFIRMA NÃO HAVER MAIS ESPAÇO PARA DISCRIMINAR AS MULHERES

Diante de uma plateia composta de representantes de entidades nacionais e internacionais, mais presidentes da República, ministros, governadores e prefeitos, reunidos com o propósito de discutir assuntos relacionados às relações de trabalho, sob a perspectiva da equidade e as questões de gêneros que possam promover a igualdade entre homens e mulheres no interior das organizações, o presidente Lula, abrindo a Conferência Gênero, Desenvolvimento e Poder, realizada em Foz do Iguaçu, disse que não há mais espaço para descriminação das mulheres na sociedade atual.

Em seu discurso, Lula lembrou do avanço que as mulheres tiveram referente aos seus salários nos últimos anos. “De 2004 a 2008, as mulheres conseguiram aumento de 14,5% em seus salários e os homens 12,4%”. Falou também da participação de 72 empresas envolvidas em programas de equidade e gênero que empregaram 138 mil mulheres. Aproveitou o tema para censurar homens que chagam em casa e tratam suas mulheres como domésticas.

Por sua vez, Nilcéa Freire, ministra da Secretaria de Política para Mulheres do Brasil, dissertou empresas privadas e públicas que promovem cada vez mais ações inovadoras para promoção da cidadania feminina. “Há uns sete anos seria impossível reunir num encontro destes o presidente da República, ministros, governadores e prefeitos para tratar da questão de gênero”, afirmou a ministra.

JADER BARBALHO TEM CANDIDATURA NEGADA PELO TSE

Por cinco votos a dois, o ex-senador e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB), teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) liberou seu registro.

A decisão do TSE seguiu o novo critério da inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa aplicado àqueles que para escapar da cassação renunciam ao mandato. Jader Barbalho, acusado em 2001, de que estava envolvido em desvio de verba pública do Banco do Estado do Pará (Banpará), renunciou ao cargo de senador para escapar da cassação, acusado por quebra de decoro parlamentar.

O relator do caso, Arnaldo Versiani, ao defender seu voto afirmou: “A questão não é indagar se a renúncia é ato lícito ou não, tanto que foi aceita e o ato arquivado. Só que agora o legislador entende que isso atenta contra a moralidade e a probidade administrativa”. Seguiram o voto do relator os ministros Aldir Passarinho Junior, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia e Hamilton Carvalhido.

Contra a decisão votaram os ministros Marco Aurélio Mello – que já havia votado contra a negação do registro de Joaquim Roriz- e Marcelo Ribeiro, que, ao defender seu voto, disse: “Político que se torna inelegível deixa de ser político. Não consigo acompanhar o raciocínio de que não há retroação no caso”.

A posição do ministro Marcelo Ribeiro tem, em parte, uma linha, olhando pelo sentido de democracia, que é verdadeira. “O político que se torna inelegível deixa de ser político”, porque, ao ser impugnado, confirma-se que ele nunca foi político, visto que usou seu mandato para usufruir de bens materiais que pertencem ao público. Como nossa democracia ainda tem uma forte tibiez, no referente ao votar, por isso são eleitos candidatos antidemocratas, é preciso que a Justiça Eleitoral use os recursos que a lei contém para fazer mudar essa concepção que força esse tipo de candidato.

LISTA DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA TEM AGORA 44 DOENÇAS

Foi publicada ontem, dia 1º, as seis novas doenças que atendem as recomendações sanitárias internacionais de 2005, segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde. Estão incluídos pelo Ministério da Saúde acidentes com animais peçonhentos como cobra, escorpiões e aranhas. Atendimento antirrábico decorrente de ataques de cães, gatos e morcegos. Esquistossomose. Intoxicação por substâncias químicas, como agrotóxicos e metais pesados. Sífilis adquirida e síndrome do corrimento uretral masculino.

Agora, de 33 doenças, agravos e emergências, a Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LNC) – cuja comunicação às autoridades sanitária é obrigatória -, passou para 44.

Quando ocorrer casos de doenças que se encontram listadas nos municípios e estados, suas autoridades estão obrigadas a informar imediatamente ao Serviço Nacional de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

4º CONCURSO DE LITERATURA PARA TODOS

O Ministério da Educação lançou nessa sexta-feira, 27, o 4º Concurso Literatura para Todos, por meio de Edital N.º5/2010/SECAD/MEC, publicado no Diário Oficial da União. A iniciativa é uma das estratégias da Política de Leitura do MEC com o objetivo de democratizar o acesso à leitura, constituir um acervo bibliográfico literário específico para jovens, adultos e idosos recém alfabetizados e criar uma comunidade de leitores – os chamados neoleitores.

Conto com o apoio para divulgar nas redes que vocês participam, principalmente dos países africanos de língua portuguesa.

O MEC publica e distribui as obras vencedoras às entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado, às escolas públicas que oferecem a modalidade EJA, às universidades que compõem a Rede de Formação de Alfabetização de Jovens e Adultos, aos núcleos de EJA das instituições de ensino superior e às unidades prisionais que ofertam essa modalidade de ensino.

Em 2010, em sua quarta edição, os candidatos concorrem nas categorias Prosa (Conto, novela e crônica), Poesia, Textos da tradição oral (em prosa ou em verso), Perfil Biográfico e Dramaturgia.

Serão selecionadas duas obras das categorias: prosa, poesia e textos da tradição oral e apenas uma obra das categorias: perfil biográfico e dramaturgia. Também será selecionada uma obra de qualquer uma das modalidades do concurso de autor natural dos países africanos de língua oficial portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Os vencedores recebem prêmios no valor de R$ 10 mil.

Em 2009, cerca de 300 obras foram inscritas. Desse total, aproximadamente 50 obras foram desclassificadas por não atenderem às exigências do edital. Concorreram ao prêmio, portanto, cerca 250 obras inscritas.

A inscrição para o concurso este ano será feita por meio do encaminhamento das obras literárias para: IV Concurso Literatura para Todos, Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 211, CEP 70047–900, Brasília /DF. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de Outubro de 2010. Maiores informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico: literaturaparatodos@mec.gov.br. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Os concorrentes naturais e residentes em países africanos de língua oficial portuguesa devem fazer a inscrição mediante o envio das obras literárias para as embaixadas do Brasil nos respectivos países. Embaixadas do Brasil nos países africanos de língua portuguesa.

Edital – IV Concurso Literatura para Todos

Perfil dos neoleitores no Brasil

Mais informações também podem ser obtidas em:

www.mec.gov.br/secad/ivconcursoliteraturaparatodos

Coordenação do IV Concurso Literatura para Todos


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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