Arquivo para 9 de setembro de 2010

IBGE MOSTRA O QUANTO FHC FOI DANOSO PARA O BRASIL E QUANTO LULA É SALUTAR

Como se não bastasse a vivacidade da memória do povo brasileiro, como se não bastasse essa memória mais ativada em tempo de eleição, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), vem apenas irritar ainda mais a direita niilista com dados referentes à situação do Brasil no danoso tempo do desgoverno de Fernando Henrique, responsável pelo desemprego em massa, a crescente miserabilização das relações trabalhistas e o perverso arrocho salarial, tudo herança do modelo neo-liberal adotado no Brasil, como o que havia de mais moderno na política internacional.

Nessa situação de indigência em que vivia a maioria do povo brasileiro, o IBGE mostra o presidente Lula se envolvendo junto com seus assessores na transformação do Brasil em um país salutar conforme os dados divulgados pelo IBGE, através do Pnad, embora ainda persista a desigualdade social e o analfabetismo.

São 191,8 milhões de pessoas que formam a população brasileira em 2009, com um crescimento de 1% e que hoje vive mais confortável e mais crente no futuro, ao contrário do que ocorria no triste tempo de Fernando Henrique.

  • Aumento de 2,3% entre 2008 e 2009, do rendimento médio mensal real – contando com os programas de transferência de renda – das pessoas com idade de 10 anos ou mais que passou de R$ 1.064,00 para R$ 1.088,00. Quinta alta consecutiva de 2004 para 2009.
  • Aumento da renda domiciliar média mensal real de 1,5%, passando de R$ 2.055,00, em 2008, para R$ 2.085,00. No acumulado desde 2004, chegou a 19,3% de alta.
  • Aumento da renda mensal do trabalhador com uma renda média de 2,2%, chegando a R$ 1.106, em 2009. Quinto aumento consecutivo, de 2004 a 2009, com um aumento de 20%.
  • Aumento do mercado do trabalho. Mesmo com a crise em 2009, 483 mil trabalhadores forma formalizados, significando uma alta de 1,5%, comparada com 2008. Em 2009, 32,4 milhões de empregados tinham carteira de trabalho assinada, em um total de 59,6 de trabalhadores. Número recorde. No desgoverno de Fernando Henrique, 50% dos trabalhadores não tinham carteira assinada. Em 2009, 53,5% contribuíram apara previdência contra 46,4% em 2004.
  • Aumento dos trabalhadores domésticos com carteira assinada. Em 2009, havia 7,2 milhões de trabalhadores domésticos, um aumento de 9% comparado com o ano de 2008. Trabalhadores com carteira assinada cresceram em 12,4%, 221 mil empregados a mais. Formando um aumento de 11,9% de trabalhadores empregados de 2004 a 2009. No mesmo período, 20% a mais, de empregados domésticos tiveram a carteira assinada.
  • Aumento do nível de escolaridade. Ao contrário de 2004, em que o índice daqueles que possuíam formação superior era de 8,1%, em 2009 chegou a 10,6%. 36,9 tem o ensino fundamental incompleto, para 8,8 que tem completo. 23% tem o ensino médio completo. Em 2004, 15,7% não tinham instrução, contra 12,9% em 2009.

Mas ainda existem 14,1 milhões de analfabetos, onde 92,5% de pessoas com 25 anos ou mais não tem estudos. 21% de pessoas com 50 anos ou mais não sabem ler nem escrever. Pessoas de 40 anos a 49, 9,3% são analfabetas. Pessoas de 15 a 17 anos, 1,5% são analfabetas. As de 18 e 24 anos, 2,1% são analfabetas.

O IBGE, junto com o Pnad, mostra o mapa contrastante entre o desgoverno de Fernando Henrique e o governo de Lula. Um mapa que mostra porque a candidata Dilma já ganhou essa eleição de 2010.

PF APREENDE MAIS DE R$ 470 MIL NUMA CAIXA DE PAPELÃO QUE PERTENCERIAM À BISPA ANTÔNIA LÚCIA CÂMARA, CANDIDATA NO ACRE

Antônia Lúcia é mulher do pastor Silas Câmara, deputado federal pelo Amazonas.

Segundo notícia no Estadão (8), a Polícia Federal apreendeu ontem R$ 472.130,00 que estavam dentro de uma caixa de papelão (foto) em posse de um homem que não teve o nome revelado. Segundo o depoimento, o homem disse que o dinheiro seria doado a uma emissora de rádio e televisão, que tem como uma das sócias uma candidata a deputada federal, acrescentando ele que a quantia foi “acumulada ao longo de quatro anos e seria parte do faturamento de seu estabelecimento comercial situado no interior do Estado do Amazonas”.

A Polícia Federal, conforme o jornal, não divulgou o nome da empresa, “mas a reportagem apurou que se trata da Rádio e Televisão Boas Novas que tem como sócia a missionária e candidata a deputada federal Antônia Lúcia Câmara, mulher do deputado federal pelo Amazonas, pastor Silas Câmara”.

Se comprovados os fatos, os acusados irão responder por “abuso de poder econômico, corrupção eleitoral e doação financeira não declarada na Justiça Eleitoral nas eleições deste ano”.

A notícia, além de se tornar mais uma acusação contra os Câmera, é cáustica para a candidata, que já vinha sendo acusada de várias denúncias de abuso de poder econômico, compra de votos e distribuição de tíquetes de combustível.

Casos de suposto abuso de poder econômico e denúncias de compra de votos envolvendo o nome de Antônia Lúcia Câmara já foram destaque no Acre.

No dia 29 de agosto, a Polícia Federal foi acionada pela Justiça Eleitoral para apurar denúncia informando que cabos eleitorais do PSC, partido que a missionária faz parte, estavam distribuindo ordem de combustível para eleitores que participassem de uma carreata dos candidatos deputado estadual que apoiavam a candidata a deputada federal.

Na ocasião, foram presos em flagrante o pastor Antônio José da Silva Santana, Luiz Augusto da Silva Azevedo e Emmanuel Rodrigues de Souza. Os três seriam ligados à campanha da missionária Antônia Lúcia Câmara.

Na última sexta-feira, 4, a desembargadora Eva Evangelista, negou o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa dos acusados.”

Leia também neste bloguinho intempestivo:

OS SEGREDOS DO PASTOR-DEPUTADO SILAS CÂMARA TRANSBORDAM NO STF

PGE AFIRMA QUE NÃO HÁ COMO PROVAR INTERESSE ELITORAL EM VAZAMENTO DE SIGILO

Como nenhum candidato usou em sua campanha eleitoral conteúdos do sigilo fiscal de Verônica Serra, vazado da Receita Federa, não pode ser caracterizado como fato de interesse eleitoral, analisou a vice-procuradora Eleitoral, Sandra Coureau.

A vice procuradora toca em um ponto óbvio que compromete mais ainda as intenções maléficas do candidato da direita obscura, lupem-burguesia, Serra, que pretende a todo custo de sua imaginação persecutória, dirigida, implicar a candidata Dilma, em uma fantasia que se dilui na pobreza de sua obviedade. O fato de não poder ter nenhuma importância para um candidato os dados fiscais de qualquer pessoa. Um fato que, se colocado como conteúdo de uma campanha eleitoral, revela sua total inutilidade, posto que não tem nenhuma força de persuasão sobre qualquer eleitor.

Serra tenta levar o fato para uma possível interpretação moral do eleitor quando em si mesmo não tem essa condição. Ele pretende que o eleitor se sinta indignado e passe a olhá-lo como o candidato mais ético do pleito, tudo que não pode ser corroborado pelo eleitor.

Serra, agindo dessa forma, tenta blefar tripudiando da inteligência do eleitor, que já nas duas últimas eleições demonstrou que sabe muito bem discernir sobre o que serve e o que não serve para o Brasil.

Mas a clara maldade e estupidez de Serra é que ele sabe que esse fato de vazamento de sigilo fiscal já aconteceu aos montes na administração Fernando Henrique quando, em 2000, 17 milhões de inscrições foram divulgadas. E nem por isso o desgoverno Fernando Henrique foi ameaçado e repelido pelos seus aliados. Aí a estupidez de Serra, querer que o eleitor acredite que ele está realmente preocupado com o vazamento dos dados de filha que não servem como moeda de ameaça eleitoral.

“Não há prova, até o momento, que foi pedida pelo PT. A única prova que tem é que o cidadão é filiado ao PT”, afirmou a vice-procuradora. Seja ou não seja filiado a qualquer partido, o certo é que esses dados fiscais para serem usados em eleições como caça de votos têm a mesma importância de molho de chave achado na rua: não serve para nada.

Daí que ninguém seria tão estúpido a ponto de acreditar que esses dados servem para ganhar eleição. Ainda mais quando a candidata é Dilma, que se encontra esbanjando certeza eleitoral na decisão do eleitor. Em outra linguagem: está eleita irreversivelmente.

LULA DIZ QUE O DESETENDIMENTO ENTRE GOVERNANTES PENALIZA O POVO

Quando o presidente da República é imbecil, quando o governador é imbecil e quando o prefeito é imbecil e os três ficam brigando a troco de nada, quem perde é o povo desse país, do estado, das cidades.

Mas quando o presidente, o governador e o prefeito trabalham juntos a gente vê o milagre que é o Residencial Parque das Arrudas. Aquilo que era um lixo, um esgoto, virou motivo de orgulho para o povo de Minas, de Belo Horizonte, de Contagem”, discursou Lula durante a entrega de moradias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Contagem, município de Minas Gerais.

Foram entregues apartamentos de dois e três quartos com piso de cerâmica e pintura em látex, para 208 famílias. De acordo com o Ministério das Cidades, ainda serão construídas 42 blocos de 16 apartamentos, sendo 38 do PAC Urbanização, no valor de R$ 29 milhões, e 4 blocos no valor de R$ 3 milhões, pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

E mais. No entorno de Ribeirão Arrudas haverá urbanização de assentamentos precários que beneficiarão 17.366 famílias dos municípios de Belo Horizonte e Contagem.

Assumimos o desafio de construir 1 milhão de casas, mas descobrimos que a Caixa não estava preparada, os empresários não estavam preparados, nem as prefeituras, nem o governo federal”, considerou Lula, analisando que ninguém encontrava-se preparado para construção de tantas casas para população de baixa renda.

STF MANTÉM VETO À CANDIDATURA DE RORIZ

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou ainda há pouco, nessa madrugada (9), o pedido de cassação que Joaquim Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSC, tentava impetrar contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que negou seu registro de candidatura baseado na Lei da Ficha Limpa.

Roriz renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar da provável cassação. Livrou-se, mas não do Ficha Limpa, sendo cassado por seis contra um, pela corte do TSE, que se basou no critério da inelegibilidade que estipula a Lei da Ficha Limpa – que entrou em vigor em 4 de junho -, decidiu pela negação de seu registro de candidato para concorrer ao governo do DF.

Os advogados de Roriz tentavam a cassação dessa decisão dizendo que o TSE havia desrespeitado o princípio constitucional da anualidade, que diz que qualquer lei para ser utilizada em um processo eleitoral deve estar em vigor ao menos um ano antes. Mas Carlos Ayres Britto refutou estes argumentos da defesa de Roriz, afirmando sua decisão devido ao fato de que, segundo ele, “o relator poderá julgar a reclamação quando a matéria for objeto de jurisprudência consolidada do tribunal”. O ministro explicou também que o relator pode “negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante ou a súmula do tribunal”, o que é o caso da Lei da Ficha Limpa.

A defesa, de Roriz, que já entrou com um recurso extraordinário no TSE, pode também ainda recorrer ao plenário do Supremo.

BOLSA FAMÍLIA PODE SER IMPLANTADO EM MOÇAMBIQUE

O governo de Moçambique, diante das dificuldades de solucionar problemas sociais no país, vem estudando a possibilidade de implantação do Bolsa Família. “Vamos aproveitar as experiências que derma certo. Não é preciso inventar nada. Já seguimos neste caminho como parte de nossa luta contra a pobreza, ao implantar o Papa (Plano de Ação para Produção de Alimentos). Mas é preciso ir adiante”, afirmou Vitor Manuel Borges, ministro da Pesca de Moçambique.

Embora já venham estudando o Bolsa Família já há alguns anos, o governo de Moçambique aponta algumas dificuldades para implantação do programa, entre elas a logística e a fiscalização, para ele, complexas e caras.

Tanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) quanto o Banco Mundial são a favor do fortalecimento dos programas sociais. Moçambique é um país dependente do apoio financeiro internacional, onde 40% de seu orçamento vem da ajuda internacional.

A dependência dos doadores vai continuar durante vários anos, porque o governo basicamente não tem recursos e especialidades necessárias para investir”, afirmou o economista chefe do departamento de África da Economist Intelligence Unit, Edward George.

CRIME CONTRA DIREITOS HUMANOS PODE SER FEDERALIZADO

Crime contra os direitos humanos podem sair da jurisdição de um estado para ser julgado em território da União. É o que propõe a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, relatora do casso Manuel Santos, assassinado ano passado. A ministra quer que o caso saia do Tribunal de Justiça da Paraíba para a Justiça Federal em Pernambuco.

A ministra disse que a federalização vai ocorrer porque envolve grave violação dos direitos humanos e a Justiça e os Ministérios Públicos da Paraíba e de Pernambuco não se opuseram. Porque a impunidade pode levar o Brasil a condenações futuras em fóruns internacionais, foi a Procuradoria Geral da República (PGR) quem pediu, ano passado, a federalização chamada de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC nº 2).

Para a vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, a federalização “não significa nenhum demérito para órgãos estaduais e não arranha sequer o pacto federativo”. Falando sobre o voto da relatora, Débora Duprat afirmou que somente a União “pode ser responsabilizada de não cumprir um tratado e as obrigações ali previstas”.

Esse caso de federalização é produto de investigação sobre a ação de um grupo de extermínio que atua nos dois estados e levou à morte de Manuel Santos, advogado que denunciava práticas de assassinatos de adolescentes, homossexuais e ladrões nos municípios de Pedras de Fogo, na Paraíba, Itambé e Timbaúba, em Pernambuco. Para a PGR, todos os crimes de extermínio na região deveriam ser federalizados.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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