Arquivo para 14 de outubro de 2010

LULA FALA SOBRE A CAMPANHA CALUNIOSA CONTRA DILMA

Na inauguração da ampliação das instalações do Campus Teresina Central do Instituto Federal do Piauí, o presidente Lula, sorrindo e contente por mais uma obra educacional realizada por seu governo, diante dos pedidos dos estudantes para falar sobre a campanha de calúnias que José Serra, junto com falsos cristãos católicos e evangélicos, e a mais maligna representação subterrânea do terror, não se esquivou do convite.

“Se contava muita mentira de mim. Eu tinha barba e por isso eu era comunista. E os mentirosos não tinham coragem de dizer que Jesus Cristo tinha barba comprida, que Tiradentes tinha barba comprida.

Quantas vezes eu tive que explicar porque tinha estrela na bandeira do PT e a quantidade de vezes que eu tinha que responder sobre aborto. Quantas vezes tinha que responder a questões que não dizem respeito a um presidente da República.

As pessoas que são contra ficam jogando casca de banana para ver se a gente pisa e se a gente cai. Diziam que eu ia fechar igreja evangélica, que eu não ia cuidar dos pobres, que eu ia tirar tudo das pessoas mais pobres.

O Povo não quer voltar a um passado de desprezo, a um passado de descaso. Nós cansamos e não queremos ser tratados como se fôssemos de segunda classe.

Você tem que ter lado e dizer para QUEM vai governar. O melhor exemplo que dou é a arte de ser mãe. Governar é como uma mãe tomando conta da família, garantindo a todos o direito de ter oportunidades. Essa é a arte de governar.

Tem que escolher quem é que precisa de governo. Rico não precisa de governo. Tem uma classe que precisa de governo. Quem é que precisa de governo? É a parte mais pobre da população”, afirmou Lula para os estudantes e outras pessoas presentes.

EVANGÉLICOS E CATÓLICOS SE UNEM EM FAVOR DE DILMA

Manifesto de Cristãos e cristãs evangélicos/as e católicos/as em favor da vida e da vida em Abundância!

Se nos calarmos, até as pedras gritarão!” (Lc 19, 40)

Somos homens e mulheres, ministros, ministras, agentes de pastoral, teólogos/as, padres, pastores e pastoras, intelectuais e militantes sociais, membros de diferentes Igrejas cristãs, movidos/as pela fidelidade à verdade, vimos a público declarar:

1. Nestes dias, circulam pela internet, pela imprensa e dentro de algumas de nossas igrejas, manifestações de líderes cristãos que, em nome da fé, pedem ao povo que não vote em Dilma Rousseff sob o pretexto de que ela seria favorável ao aborto, ao casamento gay e a outras medidas tidas como “contrárias à moral”.

A própria candidata negou a veracidade destas afirmações e, ao contrário, se reuniu com lideranças das Igrejas em um diálogo positivo e aberto. Apesar disso, estes boatos e mentiras continuam sendo espalhados. Diante destas posturas autoritárias e mentirosas, disfarçadas sob o uso da boa moral e da fé, nos sentimos obrigados a atualizar a palavra de Jesus, afirmando, agora, diante de todo o Brasil: “se nos calarmos, até as pedras gritarão!” (Lc 19, 40).

2. Não aceitamos que se use da fé para condenar alguma candidatura. Por isso, fazemos esta declaração como cristãos, ligando nossa fé à vida concreta, a partir de uma análise social e política da realidade e não apenas por motivos religiosos ou doutrinais. Em nome do nosso compromisso com o povo brasileiro, declaramos publicamente o nosso voto em Dilma Rousseff e as razões que nos levam a tomar esta atitude:
3. Consideramos que, para o projeto de um Brasil justo e igualitário, a eleição de Dilma para presidente da República representará um passo maior do que a eventualidade de uma vitória do Serra, que, segundo nossa análise, nos levaria a recuar em várias conquistas populares e efetivos ganhos sócio-culturais e econômicos que se destacam na melhoria de vida da população brasileira.

4. Consideramos que o direito à Vida seja a mais profunda e bela das manifestações das pessoas que acreditam em Deus, pois somos à sua Imagem e Semelhança. Portanto, defender a vida é oferecer condições de saúde, educação, moradia, terra, trabalho, lazer, cultura e dignidade para todas as pessoas, particularmente as que mais precisam. Por isso, um governo justo oferece sua opção preferencial às pessoas empobrecidas, injustiçadas, perseguidas e caluniadas, conforme a proclamação de Jesus na montanha (Cf. Mt 5, 1- 12).

5. Acreditamos que o projeto divino para este mundo foi anunciado através das palavras e ações de Jesus Cristo. Este projeto não se esgota em nenhum regime de governo e não se reduz apenas a uma melhor organização social e política da sociedade. Entretanto, quando oramos “venha o teu reino”, cremos que ele virá, não apenas de forma espiritualista e restrito aos corações, mas, principalmente na transformação das estruturas sociais e políticas deste mundo.

6. Sabemos que as grandes transformações da sociedade se darão principalmente através das conquistas sociais, políticas e ecológicas, feitas pelo povo organizado e não apenas pelo beneplácito de um governante mais aberto/a ou mais sensível ao povo. Temos críticas a alguns aspectos e algumas políticas do governo atual que Dilma promete continuar. Motivo do voto alternativo de muitos companheiros e companheiras. Entretanto, por experiência, constatamos: não é a mesma coisa ter no governo uma pessoa que respeite os movimentos populares e dialogue com os segmentos mais pobres da sociedade, ou ter alguém que, diante de uma manifestação popular, mande a polícia reprimir. Neste sentido, tanto no governo federal, como nos estados, as gestões tucanas têm se caracterizado sempre pela arrogância do seu apego às políticas neoliberais e pela insensibilidade para com as grandes questões sociais do povo mais empobrecido.

7. Sabemos de pessoas que se dizem religiosas, e que cometem atrocidades contra crianças, por isso, ter um candidato religioso não é necessariamente parâmetro para se ter um governante justo, por isso, não nos interessa se tal candidato/a é religioso ou não. Como Jesus, cremos que o importante não é tanto dizer “Senhor, Senhor”, mas realizar a vontade de Deus, ou seja, o projeto divino. Esperamos que Dilma continue a feliz política externa do presidente Lula, principalmente no projeto da nossa fundamental integração com os países irmãos da América Latina e na solidariedade aos países africanos, com os quais o Brasil tem uma grande dívida moral e uma longa história em comum. A integração com os movimentos populares emergentes em vários países do continente nos levará a caminharmos para novos e decisivos passos de justiça, igualdade social e cuidado com a natureza, em todas as suas dimensões. Entendemos que um país com sustentabilidade e desenvolvimento humano – como Marina Silva defende – só pode ser construído resgatando já a enorme dívida social com o seu povo mais empobrecido. No momento atual, Dilma Rousseff representa este projeto que, mesmo com obstáculos, foi iniciado nos oito anos de mandato do presidente Lula. É isto que está em jogo neste segundo turno das eleições de 2010.

Com esta esperança e a decisão de lutarmos por isso, nos subscrevemos:

Dom Thomas Balduino, bispo emérito de Goiás velho, e presidente honorário da CPT nacional.
Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Feliz do Araguaia-MT.
Dom Demetrio Valentini, bispo de Jales-SP e presidente da Cáritas nacional.
Dom Luiz Eccel – Bispo de Caçador-SC
Dom Antonio Possamai, bispo emérito da Rondônia.
Dom Sebastião Lima Duarte, bispo de Viana- Maranhão.
Dom Xavier Gilles, bispo emérito de Viana- Maranhão.
Padre Paulo Gabriel, agente de pastoral da Prelazia de São Feliz do Araguaia /MT
Jether Ramalho, líder ecumênico, Rio de Janeiro.
Marcelo Barros, monge beneditino, teólogo
Professor Candido Mendes, cientista político e reitor
Luiz Alberto Gómez de Souza, cientista político, professor
Zé Vicente, cantador popular. Ceará
Chico César. Cantador popular. Paraíba/são paulo
Revdo Roberto Zwetch, Igreja IELCB e professor de teologia em São Leopoldo.
Pastora Nancy Cardoso, metodista, Vassouras / RJ
Antonio Marcos Santos, Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Juazeiro – Bahia
Maria Victoria Benevides, professora, da USP
Monge Joshin, Comunidade Zen Budista do Brasil, São Paulo
Antonio Cecchin, irmão marista, Porto Alegre.
Ivone Gebara, religiosa católica, teóloga e assessora de movimentos populares.
Fr. Luiz Carlos Susin – Secretário Geral do Fórum Mundial de Teologia e Libertação
Frei Betto, escritor, dominicano.
Luiza E. Tomita – Sec. Executiva EATWOT(Ecumenical Association of Third World Theologians)
Ir. Irio Luiz Conti, MSF. Presidente da Fian Internacional
Pe. João Pedro Baresi, pres. da Comissão Justiça e Paz da CRB (Conferência dos religiosos do Brasil) SP
Frei José Fernandes Alves, OP. – Coord. da Comissão Dominicana de Justiça e Paz
Pe. Oscar Beozzo, diocese de Lins.
Pe. Inácio Neutzling – jesuíta, diretor do Instituto Humanitas Unisinos
Pe. Ivo Pedro Oro, diocese de Chapecó / SC
Pe. Igor Damo, diocese de Chapecó-SC.
Irmã Pompeia Bernasconi, cônegas de Santo Agostinho
Cibele Maria Lima Rodrigues, Pesquisadora.
Pe. John Caruana, Rondônia.
Pe. Julio Gotardo, São Paulo.
Toninho Kalunga, São Paulo,
Washingtonn Luiz Viana da Cruz, Campo Largo, PR e membro do EPJ (Evangélicos Pela Justiça)
Ricardo Matense, Igreja Assembléia de Deus, Mata de São João/Bahia
Silvania Costa
Mercedez Lopes,
André Marmilicz
Raimundo Cesar Barreto Jr, Pastor Batista, Doutor em ética social
Pe. Arnildo Fritzen, Carazinho. RS.
Darciolei Volpato, RS
Frei Ildo Perondi – Londrina PR
Ir. Inês Weber, irmãs de Notre Dame.
Pe. Domingos Luiz Costa Curta, Coord. Dioc de Pastoral da Diocese de Chapecó/SC.
Pe. Luis Sartorel,
Itacir Gasparin
Célio Piovesan, Canoas.RS
Toninho Evangelista – Hortolândia/SP
Geter Borges de Sousa, Evangélicos Pela Justiça (EPJ), Brasília.
Caio César Sousa Marçal – Missionário da Igreja de Cristo – Frecheirinha/CE
Rodinei Balbinot, Rede Santa Paulina
Pe. Cleto João Stulp, diocese de Chapecó.
Odja Barros Santos – Pastora batista
Ricardo Aléssio, cristão de tradição presbiteriana, professor universitário.
Maria Luíza Aléssio, professora universitária, ex-secretária de educação do Recife
Rosa Maria Gomes
Roberto Cartaxo Machado Rios
Rute Maria Monteiro Machado Rios
Antonio Souto, Caucaia, CE
Olidio Mangolim – PR
Joselita Alves Sampaio – PR
Kleber Jorge e silva, teologia – Passo Fundo – RS
Terezinha Albuquerque
PR. Marco Aurélio Alves Vicente – EPJ – Evangélicos pela Justiça, pastor-auxiliar da Igreja Catedral da Família/Goiânia-GO
Padre Ferraro, Campinas.
Ir, Carmem Vedovatto
Ir. Letícia Pontini, discípulas, Manaus.
Padre Manoel, PR
Magali Nascimento Cunha, metodista
Stela Maris da Silva
Ir. Neusa Luiz, Abelardo Luz- SC
Lucia Ribeiro, socióloga
Marcelo Timotheo da Costa, historiador
Maria Helena Silva Timotheo da Costa
Ianete Sampaio
Ney Paiva Chavez, professora educação visual, Rio de janeiro
Antonio Carlos Fester
Ana Lucia Alves, Brasília
Ivo Forotti, Cebs – Canoas – RS
Agnaldo da Silva Vieira – Pastor Batista. Igreja Batista da Esperança – Rio de Janeiro
Irmã Claudia Paixão, Rio de Janeiro
Marlene Ossami de Moura, antropóloga / Goiânia.
Ir. Maria Celina Correia Leite, Recife
Pedro Henriques de Moraes Melo – UFC/ACEG
Fernanda Seibel, Caxias do Sul.
Benedito Cunha, pesquisador popular, membro do Centro Mandacaru – Fortaleza
Pe. Lino Allegri – Pastoral do Povo da Rua de Fortaleza, CE.
Juciano de Sousa Lacerda, Prof. Doutor de Comunicação Social da UFRN
Pasqualino Toscan – Guaraciaba SC
Francisco das Chagas de Morais, Natal – RN.
Elida Araújo
Maria do Socorro Furtado Veloso – Natal, RN
Maria Letícia Ligneul Cotrim, educadora
Maria das Graças Pinto Coelho/ professora universitária/UFRN
Ismael de Souza Maciel membro do CEBI – Centro de Estudos Bíbicos Recife
Xavier Uytdenbroek, prof. aposentado da UFPE e membro da coordenação pastoral da UNICAP
Maria Mércia do Egito Souza, agente da Pastoral da Saúde Arquidiocese de Olinda e Recife
Leonardo Fernando de Barros Autran Gonçalves Advogado e Analista do INSS
Karla Juliana Souza Uytdenbroek Bacharel em Direito
Targelia de Souza Albuquerque
Maria Lúcia F de Barbosa, Professora UFPE
Débora Costa-Maciel, Profª. UPE
Maria Theresia Seewer
107. Ida Vicenzia Dias Maciel
108. Marcelo Tibaes
109. Sergio Bernardoni, diretor da CARAVIDEO- Goiânia – Goiás
110. Claudio de Oliveira Ribeiro. Pastor da Igreja Metodista em Santo André, SP.
104 . Pe. Paulo Sérgio Vaillant – Presbítero da Arquidiocese de Vitória – ES
106. Roberto Fernandes de Souza. RG 08539697-6 IFP RJ – Secretario do CEBI RJ
107. Sílvia Pompéia.
108. Pe. Maro Passerini – coordenador Past. Carcerária – CE
109. Dora Seibel – Pedagoga, caxias do sul.
110. Mosara Barbosa de Melo
111. Maria de Fátima Pimentel Lins
112. Prof. Renato Thiel, UCB-DF
114 . Alexandre Brasil Fonseca , Sociólogo, prof. da UFRJ, Ig. Presbiteriana e coordenador da Rede FALE)
115 Daniela Sanches Frozi, (Nutricionista, profa. da UERJ, Ig. Presbiteriana, conselheira do CONSEA Nacional e vice-presidente da ABUB)
116. Marcelo Ayres Camurça – Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião – Universidade Federal de Juiz de Fora
117. Revd. Cônego Francisco de Assis da Silva,Secretário Geral da IEAB e membro da Coordenação do Fórum Ecumênico Brasil
118. Irene Maria G.F. da Silva Telles
119. Manfredo Araújo de Oliveira
120. Agnaldo da Silva Vieira – Pedagogo e Pastor Auxiliar da Igreja Batista da Esperança-Centro do Rio de Janeiro
121. Pr. Marcos Dornel – Pastor Evangélico – Igreja Batista Nova Curuçá – SP
122. Adriano Carvalho.
123. Pe. Sérgio Campos, Fundação Redentorista de Comunicações Sociais – Paranaguá/Pr.
124. Eduardo Dutra Machado, pastor presbiteriano
125. Maria Gabriela Curubeto Godoy – médica psiquiatra – RS
126. Genoveva Prima de Freitas- Professora – Goiânia
127. M. Candida R. Diaz Bordenave
128. Ismael de Souza Maciel membro do CEBI – Centro de Estudos Bíbicos Recife
129. Xavier Uytdenbroek prof. aposentado da UFPE e membro da coordenação pastoral da UNICAP
130. Maria Mércia do Egito Souza agente da Pastoral da Saúde Arquidiocese de Olinda e Recife
131. Leonardo Fernando de Barros Autran Gonçalves Advogado e Analista do INSS
132. Karla Juliana Souza Uytdenbroek Bacharel em Direito
133. Targelia de Souza Albuquerque
134. Maria Lúcia F de Barbosa (Professora – UFPE)
135. Paulo Teixeira, parlamentar, São Paulo.
136. Alessandro Molon, parlamentar, Rio de janeiro.
137. Adjair Alves (Professor – UPE)
138. Luziano Pereira Mendes de Lima – UNEAL
139. Cláudia Maria Afonso de Castro-psicóloga- trabalhadora da Saúde-SMS Suzano-SP
140. Fátima Tavares, Coordenadora do Programa de Pos-Graduação em Antropologia FFCH/UFBA
141. Carlos Cardoso, Professor Associado do Departamento de Antropologia e Etnologia da UFBA.
142. Isabel Tooda
143. Joanildo Burity (Anglicano, cientista político, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco,
144. Paulo Fernando Carneiro de Andrade, Doutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, Professor de Teologia PUC- Rio
145. Aristóteles Rodrigues – Psicólogo, Mestre em Ciência da Religião
146. Zwinglio Mota Dias – Professor Associado III – Universidade Federal de Juiz de Fora
147. Antonio Francisco Braga dos Santos- IFCE
148. Paulo Couto Teixeira, Mestrando em Teologia na EST/IECLB
149. Rev. Luis Omar Dominguez Espinoza
150. Anivaldo Padilha – Metodista, KOINONIA, líder ecumênico
151. Nercina Gonçalves
152. Hélio Rios, pastor presbiteriano
153. João José Silva Bordalo Coelho, Professor- RJ
154. Lucilia Ramalho. Rio de janeiro.
155. Maria Tereza Sartorio, educadora, ES
156. Maria José Sartorio, saúde, ES
157. Nilda Lucia Sartorio, secretaria de ação social, Espírito santo
158. Ângela Maria Fernandes -Curitiba 159. Lúcia Adélia Fernandes
160. Jeanne Nascimento – Advogada em São Paulo/SP
161. Frei José Alamiro, franciscano, São Paulo, SP
162. Otávio Velho, antropólogo
163. Iraci Poleti,educadora
164.Antonio Canuto
165. Maria Luisa de Carvalho Armando
166. Susana Albornoz
167. Maria Helena Arrochellas
168. Francisco Guimarães
169. Eleny Guimarães

(mandar mais adesõoes para gomezdesouza@uol.com.br )

SERRA AGRIDE JORNALISTA

Depois de uma reunião em Porto Alegre com o candidato ao governo do Rio Grande do Sul, José Fogaça, derrotado no pleito de 3 de outubro, o candidato da extrema direita, dos fariseus delirantes católicos e evangélicos, José Serra, foi inquirido pelo jornalista Sérgio Bueno, do jornal Valor Econômico, sobre Paulo Viera de Souza, vulgo Paulo Preto, ex-diretor da Engenharia de Desenvolvimento Rodoviário S.A. (DERSA), no governo de Serra, em São Paulo, que sumiu com R$ 4 milhões arrecadados para a campanha de Serra. O candidato da lupem-burguesia se irritou e tratou o jornalista com rispidez, afirmando que o jornal Valor Econômico, do grupo Folha e O Globo, encontra-se a serviço do PT.

Como já é de sua índole autoritária, própria dos tiranos, Serra, que guarda em seu currículo de sujeito prepotente várias agressões a jornalistas, não gostou nada da pergunta de Sérgio Bueno, considerando a referência Paulo Preto a seu ex-diretor, como “um preconceito odiento se referirem a uma pessoa com esse apelido”. Dissimulação de Serra, posto que o engenheiro, seu amigo, é chamado de Paulo Preto no ambiente dos membros do PSDB. E Serra nunca viu preconceito em tal tratamento.

Muito irritado, Serra disse ao jornalista que seu jornal “não tem interesse na Casa Civil, naquilo que foi desviado”. Daí foi a vez do jornalista dizer que era Serra quem estava com preconceito, ao que o candidato revidou: “Não é preconceito. Vocês fazem manchete para o PT botar no horário eleitoral.”

Em sua total prepotência, que o faz um sujeito de “mil caras”, como afirma a candidata Dilma Rousseff, o candidato da elite branca ignara, antes havia falado sobre liberdade de imprensa. “Para nós liberdade e democracia não instrumentos de retórica e a liberdade de imprensa é indispensável. Eu reclamo da imprensa às vezes, mas vou lutar ate a morte para que sejam livres no que dizem. Democracia é respeitar aqueles que não estão de acordo”, afirmou.

Como Serra é o sujeito das “mil caras”, diante da pergunta do jornalista Sérgio Bueno, não respeitou a liberdade de imprensa, não lutou até a morte para que ela seja livre, e nem respeitou aquele que não estava de acordo com ele.

RESGATE DE MINEIROS FOI UM SHOW DE EXPLORAÇÃO DA ANGÚSTIA DOS TRABALHADORES PELA MÍDIA E PELO PRESIDENTE DO CHILE

Soterrados 70 dias depois que a Mina San José, no Norte do Chile, a 800 quilômetros de Santiago, desabou, 33 mineiros foram resgatados ontem, dia 13, e todos passam bem. Para alegria de seus familiares, não compartilhada como solidariedade ética pela mídia e pelo presidente do Chile, Sebastian Piñera.

Enquanto a sociedade chilena, e a comunidade internacional encontrava-se preocupada com as condições dos mineiros, vítimas da tara capitalística do lucro e da falta de segurança de trabalho, motivo do sofrimento dos mineiros e seus familiares, a mídia aproveitava para lucrar em cima da ansiedade e da dor dos mineiros e seus parentes. Para isso, armou um verdadeiro show hollywoodiano explorando de forma histérica o que era um fato humano próprio da sociedade da ganância. Foram horas de exposições das imagens dos familiares e dos mineiros como meras mercadorias para serem expostas no mercado psicodélico do lucro. Uma ambição tamanha que levou a mídia televisiva a mudar sua grade de programação para sugar o máximo possível da dor das vítimas. Um espetáculo próprio de uma mídia em que o humano não vale qualquer princípio.

Por seu lado, fingindo preocupação com a situação dos trabalhadores mineiros soterrados, e suas famílias, o presidente do Chile, Sebastian Piñera, representante da direita na América do Sul, interpretou um modelo de personagem próprio para esses momentos diante da mídia. Personagem que ele sabe muito bem representar, visto que é proprietário da maior rede de mídia do Chile. Uma espécie de Berlusconi.

Piñera, em seu personagem, era só sorrisos como se estivesse em um espetáculo montado para si. Ora atendia telefonemas sorridente, ora abraçava pessoas presentes perto do ambiente da cápsula, ora acenava para alguns transeuntes, trabalhadores ou jornalistas. Não perdia um momento de sua performance propagandista. Visto que entendia que se alguém deveria lucrar com o resgate, teria que ser ele. Um lucro eleitoral em parceria com a mídia aviltante.

Piñera não poderia deixar de aproveitar para lucrar, com seu dom personalista, do “maior resgate da história”, como a própria mídia cunhou o fato para melhor exploração comercial.

DILMA SE REÚNE COM EVANGÉLICOS PARA TRAÇAR CARTA AOS BRASILEIROS CONTRA CAMPANHA DE CALÚNIAS

Embora a assessoria da candidata Dilma Rousseff não confirme a existência da carta aberta aos brasileiros, entretanto o senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), confirmou que depois de encontro, em Brasília, com as principais lideranças das igreja evangélicas do Brasil, a candidata da maioria do povo brasileiro vai lançar uma carta aberta ao povo brasileiro tratando sobre os temas que estão sendo explorados por Serra, como instrumentos caluniosos, em forma de terrorismo para ganhar de qualquer forma a eleição.

O documento que será divulgado até sábado, tratará dos temas como aborto, homossexualidade e liberdade religiosa. Temas usados de maneira torpe contra Dilma, para ajudar na campanha em favor de Serra. Uma condenável prática de exploração da fé dos cristãos, que certamente depois de usados – se Serra ganhasse – seriam largados como um objeto como ocorre com qualquer objeto de consumo.

“Ficou acertado de que a ministra iria reafirmar os seus princípios em uma carta aberta à Nação. E que nós também iríamos fazer outro manifesto de apoio a sua candidatura convencidos desses princípios que ela, juntamente conosco, concorda em preservar na sociedade brasileira.

A essa altura do processo eleitoral é muito importante os testemunhos dos líderes. É muito importante que cada lidere que conhece a ministra possa levar isso aos seus liderados.

A ministra reafirmou as posições que ela já afirmou desde o início da campanha. Temos que ter estratégia de mídia para que essas posições cheguem naqueles que têm dúvidas”, afirmou o bispo senador Marcelo Crivella.

Os evangélicos gravaram imagens para serem exibidas na campanha de Dilma, com depoimentos de pastores que participaram do encontro. Falando sobre a atuação dos evangélicos na campanha de Dilma, o pastor Guilhermino Cunha, presidente da Igreja Presbiteriana, afirmou: “Ela vai partir para um discurso muito mais propositivo e com um sorriso e uma visão de vitoriosa. O posicionamento dela é pró-vida.”

CIDADANIA LGBT E AS ELEIÇÕES 2010

Toni Reis*

Já na primeira semana do segundo turno das eleições presidenciais de 2010, dois Projetos de Lei – da competência do Legislativo Federal – surgiram no debate acerca das candidaturas ao mais alto cargo do Executivo. Nesta confusão entre competências das esferas governamentais, trouxe-se para a arena eleitoral a discussão da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), como se a questão dos direitos humanos de determinados setores da sociedade fosse algo que pudesse ser usado para desmerecer uma ou outra candidatura à Presidência da República.

À luz das discussões e declarações feitas aos meios de comunicação na semana passada sobre os Projetos de Lei em questão: o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 e o Projeto de Lei nº 4914/2009; sinto-me obrigado a fazer umas considerações e a reproduzir na íntegra o texto de ambas as proposições, para que – em vez distorções e afirmações inverídicas a seu respeito – os(as) leitores(as) possam conhecer, avaliar e chegar às suas próprias opiniões sobre os mesmos. Recorrendo ao filósofo grego Aristóteles, quando disse “O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”, vamos à reflexão:

O PLC 122/2006 objetiva amparar setores da população que ainda não contam com legislação específica que os garanta a proteção contra a discriminação, criando um paralelo com outras leis já regulamentadas que dispõem sobre crimes de discriminação, como é o caso do racismo. Ademais, o PLC 122/2006 não se restringe somente à proteção da população LGBT, sendo muito mais abrangente do que isso.

Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006:

(Substitutivo, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal em 10/11/2009)

Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público.

Pena: reclusão de um a três anos.

Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitidas às demais pessoas.” (NR)

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.” (NR)

Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:

§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:

……………………………………………………………………” (NR)

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

No caso especifico da população LGBT, determinados setores no Congresso Nacional têm argumentado desde a Constituinte que basta a disposição generalizada constante do Art. 3º da Constituição Federal, de que não haverá “preconceitos de … sexo, … e quaisquer outras formas de discriminação.”

Ora, se fosse assim, não ocorreriam em média 200 assassinatos de pessoas LGBT por ano no Brasil; a impunidade dos autores destes crimes não seria corriqueira; não haveria estudos científicos produzidos por organizações de renome, como a Unesco, e até pelo próprio Ministério da Educação, comprovando inequivocamente a existência de níveis elevados de práticas e atitudes discriminatórias contra pessoas LGBT nas escolas; não haveria estudos da Academia confirmando esta mesma discriminação na sociedade brasileira como um todo. O Governo Federal não teria implantado o Programa Brasil Sem Homofobia, e não estaria implementando o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, se não existissem discriminação e violência contra esta população.

Parte do propósito do PLC 122/2006 é contribuir para reverter este quadro vergonhoso de desrespeito aos direitos humanos básicos da população LGBT no Brasil, como descreveu o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello:

São 18 milhões de cidadãos considerados de segunda categoria: pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda assim, são vítimas de preconceitos, discriminações, insultos e chacotas” … e que as vítimas dos homicídios … “foram trucidadas apenas por serem homossexuais”.

O PLC 122/2006 tem sido apelido por determinados setores de “mordaça gay”. Afirmamos que a liberdade de expressão é universal, um direito de todos, inclusive a liberdade de expressão de crença religiosa, conforme garantida constitucionalmente. O projeto não veda que dentro do estabelecimento religioso se manifestem as crenças e se mantenham as posições religiosas, nem existe a possibilidade de padres ou outras autoridades religiosas serem presos por estes motivos e muito menos a Bíblia ou outros livros sagrados serem “modificados”. Mas a liberdade de expressão, seja de quem for (das religiões, das pessoas LGBT, de todo mundo), também há de respeitar o próximo, sem discriminá-lo. Isto vale para todos, e não se constitui em uma espécie de penalidade às religiões. É apenas a aplicação do preceito constitucional da universalidade da não discriminação e da não violência.

Ademais, o PLC 122/2006 foi motivo de várias audiências públicas e já sofreu alterações no Senado, visando atender aos anseios acima expostos. Ao terminar sua tramitação no Senado terá que voltar para a Câmara dos Deputados em razão das modificações que sofreu e ainda poderá vir a sofrer. Sempre estivemos abertos ao diálogo com todas as partes interessadas para que a proposição final tenha a melhor redação possível, ao mesmo em que garanta a não discriminação, inclusive das pessoas LGBT.

O outro projeto de lei que teve seu propósito distorcido no debate das eleições presidenciais diz respeito à união estável entre pessoas do mesmo sexo. Reproduzo aqui o texto desta proposição:

Projeto de Lei nº 4914/2009 de 2009:

Art. 1º – Esta lei acrescenta disposições à Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, relativas à união estável de pessoas do mesmo sexo.

Art. 2º – Acrescenta o seguinte art. 1.727 A, à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil.

Art. nº 1.727 A – São aplicáveis os artigos anteriores do presente Título, com exceção do artigo 1.726, às relações entre pessoas do mesmo sexo, garantidos os direitos e deveres decorrentes.”

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Como se pode ver, o P/L nº 4914/2009 propõe tão somente o alterar o Código Civil para que reconheça a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em nenhum momento propõe o casamento, pelo contrário: faz exceção a esta possibilidade.

Cabe indagar, por que tanta polêmica acerca do “casamento gay nas igrejas”. Onde será que está escrito isso no projeto de lei acima?

O P/L nº 4914/2009 visa apenas garantir os direitos civis de pessoas do mesmo sexo que convivem em união estável. Isto porque estudos mostram que, comparando um casal heterossexual com um casal homossexual, este último não tem acesso a pelo menos 78 direitos garantidos ao casal heterossexual, entre eles: não têm reconhecida a união estável; não têm direito à herança; não têm direito à sucessão; não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz. Em alguns casos essa falta de amparo aos casais do mesmo sexo chega a ser cruel, como no caso da morte de um(a) parceiro(a), onde o(a) parceiro(a) sobrevivente – às vezes depois de muitos anos de convivência – além de perder o(a) parceiro(a), fica sem nenhum bem e nem sem onde morar, porque a família do(a) falecido(a) exerce o direito sobre a propriedade deste(a), enquanto o(a) sobrevivente é desamparado(a) pela lei na forma como está.

Aqui tem-se um caso patente do descumprimento das disposições Constitucionais da igualdade, da não discriminação e da dignidade humano, que o P/L nº 4914/2009 visa corrigir.

Há de se lembrar que tanto o PLC nº 122/2006 como o P/L 4914/2009 tratam de questões de direitos civis. São proposições legislativas fundamentadas na lei maior da nação brasileira, a Constituição Federal.

Ainda, o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e os princípios, direitos e garantias fundamentais de nossa Constituição se baseiam nela. A Declaração é “Universal” porque os direitos humanos são indivisíveis. Ou seja, aplicam-se igualmente a todos os seres humanos, independente de sua nacionalidade, cor, etnia, convicção religiosa, e independente de serem heterossexuais, bissexuais, homossexuais, ou de qualquer outra condição.

Outro princípio fundamental que deve ser preservado acima de tudo neste debate é o princípio da laicidade do Estado. Desde a Proclamação da República, em 1889, o Estado brasileiro é laico. Isso quer dizer que no Estado laico não há nenhuma religião oficial, e há separação entre o governo e as religiões. Assim sendo, os cultos, as crenças e outras manifestações religiosas são respeitadas, dentro de suas esferas independentes, da mesma forma que o Estado tem sua independência das religiões.

Creio piamente que os direitos humanos não se barganham, não se negociam, simplesmente se respeitam, e que devemos escolher nossa candidatura pelas propostas que tem pelo país, pela biografia, pela capacidade de governar, e pela capacidade de fazer valer a Constituição Federal, indiscriminadamente.

Como disse Ulisses Tavares precisamos olhar de novo: não existem brancos, não existem amarelos, não existem negros: somos todos arco-íris.

*Toni Reis, Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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