Arquivo para 10 de novembro de 2010

JUIZ CONDENA PROTÓGENES

Com certeza o cinegrafista grego Costa-Gavras, autor dos clássicos Z, Estado de Sítio, Seção Especial de Justiça, entre outros, com roteiro de George Semprun, gostaria de filmar o caso jurídico protagonizado pelo Delegado da Policia Federal Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, que investigou o suposto desvio de dinheiro público pelo banco Opportunity de propriedade do banqueiro condenado a 10 anos de prisão, Daniel Dantas – solto e seguro -, e o juiz Ali Mazloum, que condenou Protógenes a três anos e quatro meses de prisão.

O delegado da Policia Federal Protógenes, ao investigar o banqueiro Daniel Dantas, tornou-se personagem público conhecido e querido da sociedade como símbolo do funcionário íntegro, que exerce sua função com o único objetivo de cumprir seu dever social. Segundo o processo investigativo, que conta com a participação do juiz De Sanctis, havia provas suficientes para prender Daniel Dantas. Fato que ocorreu duas vezes, e duas vezes foi contrariado. O ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em menos de 48h, concedeu dois habeas corpus para soltura do banqueiro.

Com suas ações, Protógenes passou a ser investigado, foi afastado de suas funções e começou a viajar pelo Brasil fazendo conferências. Filiado ao PC do B, Protógenes concorreu a uma vaga na Câmara Federal, sendo eleito com 94.096 votos. Sua eleição não agradou nada seus desafetos. Entre eles, o próprio Daniel Dantas.

Agora, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou-o, com base na investigação policial, que o delegado Protógenes revelou dados sigilosos da operação dirigida por ele contra o banqueiro Daniel Dantas, além de forjar provas. Segundo o inquérito, Protógenes contratou 80 agentes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para trabalhar na Operação Satiagraha. O juiz ainda condenou, com a mesma base de investigação, Amadeu Ranieri Bellomisto, escrivão, principal auxiliar de Protógenes.

Entretanto, a pena imposta a Protógenes foi substituída por restrições de direito e ele terá que prestar serviços à comunidade em hospital público. De preferência hospitais em que pacientes sofreram queimaduras.

Com a condenação, o delegado encontra-se impedido de concorrer a atividade pública, cargo e mandato eletivo.

Os nomes da candidata da maioria do povo brasileiro, eleita presidenta do Brasil, Dilma Vana Rousseff, e do candidato da direita, abatido, José serra, foram encontrados no pen drive de Protógenes, o que levou o juiz Ali a afirmar: “Espantoso, houve pessoas submetidas a averiguações típicas dos regimes totalitários em plena normalidade republicana”.

Tomando o roteiro jurídico como concepção cinematográfica, o filme de Costa-Gavras teria duas sequências que diferenciariam a direção de seus outros cinemas. Uma, a sequência em que o condenado ainda pode recorrer. Nos outros cinemas do cinegrafista grego, os condenados jamais têm esse recurso. Exemplo, Seção Especial de Justiça. Dois a reação de grande parte da sociedade diante da condenação. Nos cinemas do autor de Z, a sociedade encontra-se distante por força ditatorial. Nunca sabe o que ocorre.

Mas, de qualquer plano, é um bom roteiro cinematográfico jurídico-político ao gosto de Costa-Gavras.

BORNHAUSEN NÃO FEZ ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é com certeza um dos projetos fundamentais para a melhoria do ensino médio e democratização do acesso ao ensino superior no Brasil.

Com sua Teoria de Resposta ao Item (TRI), o Enem garante igualdade de condições aos concorrentes. As questões exigem tanto mais competências e habilidades do que acumulação de conteudística e o vicioso e elitista recurso aos cursinhos.

Além disso, mais de 500 universidades já colocaram o Enem como critério de seleção de ingresso em seus cursos. A partir da nota obtida no Enem, o aluno que quiser ingressar em universidade privada ainda pode pleitear bolsas integrais e parciais pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Finalmente, o Enem tem forçado uma modificação no retrógrado sistema educacional brasileiro para colocá-lo em consonância com questões práticas da vida dos alunos e da realidade social e política.

Quanto ao erro (ou sabotagem, como ocorreu no ano passado) nos cadernos amarelos, cabe à Polícia Federal averiguar. Sabe-se, no entanto, que eles foram mínimos e não podem tirar os méritos de tão necessário programa educacional.

Mas eis que a direita canhestra, apoiada sempre por sua gêmea, mídia venal, aparece para tentar criar um factoide (e olha que não estamos em período eleitoral!). O deputado federal Paulo Bornhausen, fantasiosamente, pede a saída do ministro da Educação Fernando Haddad.

Para as provas realizadas no sábado e domingo passados foram inscritos mais de 4,6 milhões de estudantes. De todos estes inscritos, cerca de 1800 estudantes apenas foram prejudicados devido a um erro de impressão e montagem. Devido a isso, a justiça suspendeu o exame, enquanto o Ministério da Educação anuncia que “a Advocacia-Geral da União, AGU, recorrerá da decisão ainda nesta semana”. O erro pode ser sanado na realização, pelo método TRI, com novas provas apenas para os alunos com as provas contendo erros. A própria gráfica reconheceu ter sido seu o erro e se comprometeu em arcar com as responsabilidades.

Acontece que Paulo Bornhausen é líder do DEM na Câmara federal, o que não quer dizer muito, haja vista a situação nanica, prestes a se extinguir, do seu partido, uma vez que a democracia brasileira não comporta mais posições atabalhoadas como essa.

Mas não é só. Paulo Bornhausen defende os seus. Ou seja, os que não fazem Enem – ou pelo menos não faziam – e que gostariam que apenas uma seleta parte da sociedade tivesse acesso ao curso superior. Tudo porque se os pobres ou a nova classe média ascendente no governo Lula chegar às universidades, a talentosa elite vai demonstrar que nada tem de elite, que, em sentido nietzscheano, significa “melhor”.

Paulo Bornhausen é advogado. Claro que ele não fez o Enem para sê-lo. Assim como também não “ralou” nos tribunais de pequenas causas. Paulo é neto de Irineu e filho de Jorge Bornhausen. Sua família é formada mesmo é de políticos. Daí que seu medo aumenta. Já pensou se esses pobres que estão chegando de todos os rincões às universidades resolvem também ser políticos? Num país onde um metalúrgico com a 5ª série do ensino fundamental fez um governo como nunca antes na história desse país, imagina se essa pobralhada toda chega à universidade?

Bornhausen e os seus estão aterrorizados, por isso não gostam do Enem, porque tem medo dos pobres.

FORMAÇÃO DO GOVERNO DILMA É DISCUTIDA COM ALIADOS

Responsável em conversar com membros dos partidos aliados para indicação de possíveis nomes para formação do governo da presidenta eleita Dilma Vana Rousseff, depois de sua chegada de Seul, onde vai participar do G 20, o presidente do Partido dos Trabalhadores, José Eduardo Dutra, afirmou que o governo levará em conta a representatividade de cada partido. “Não haverá nomeação de ministério pelos partidos”, disse Dutra. Das dez legendas aliadas do governo federal, sete já conversaram com o presidente do Partido dos Trabalhadores.

O critério é político, levando em consideração a representatividade dos partidos. Não há como inventar a roda. Essa é a regra geral. Não há uma indicação ou nomeação de ministério por nenhum dos partidos. Os partidos apresentam as sugestões e quem vai definir a nomeação é a presidenta”, afirmou Dutra.

Na sondagem ministerial, alguns partidos que já têm membros como ministros no governo do presidente Lula demonstram interesse em continuar. É o exemplo do PC do B, que durante os dois mandatos do presidente Lula teve seu membro Orlando Silva como ministro do Esporte, e hoje pleiteia a continuidade. Continuidade defendida pelo senador Inácio Arruda (CE), para quem é justo que o Ministério do Esporte fique como PC do B no governo Dilma Vana Rousseff.

Por sua vez, o ministro do Trabalho Carlos Lupi, e também o presidente do PDT, depois de se reunir com José Eduardo Dutra, demonstrou interesse em continuar na pasta. Mas Dutra afirmou que mesmo depois dos partidos indicarem as pastas que pretendem não há “qualquer imposição” por parte dos partidos. O que “há é uma disposição construtiva para ajudar a formar o governo”.

LULA LEVARÁ PARA O G20 “IDÉIAS A SEREM DISCUTIDAS”

O presidente Lula, que se encontra em Moçambique, e hoje seguirá para Seul, Capital da Coreia do Sul para participar do G 20, reunião dos países mais desenvolvidos e emergentes, afirmou que não levará propostas fechadas, mas “ideias a serem discutidas”.

Como os países costumavam dar lições ao Brasil de como a gente deveria fazer, seria importante que, humildemente agora, eles fossem aprender o que nós fazemos para que eles possam adotar políticas iguais.

Desde que começou a crise econômica estamos dizendo que só existe uma possibilidade para resolver definitivamente o problema: aumentar o comércio entre os países e evitar, de qualquer forma, o protecionismo entre as nações”, afirmou Lula.

Lula colocou em seu devido lugar a frase dita pelo presidente dos Estados Unidos Barack Obama, quando sugeriu a Índia para o Conselho de Segurança da ONU. Obama disse: O que “for bom para os Estados Unidos será para todos”. Lula disse: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para os Estados Unidos. O que é bom para o Brasil é bom para o Brasil”. Obama só adaptou para os tempos atuais a palavra de ordem muito usada nos Estados Unidos e no Brasil no tempo da ditadura. “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”. Como Lula sabia da força linguística da frase colonizadora, colocou tudo em seu devido lugar.

Lula falou ainda da guerra cambial e das medidas que os países devem adotar, visto que a questão cambial afeta todos os países. “Não é possível que alguns países resolvam desvalorizar suas moedas no intuito de aumentar a competitividade, porque causam transtornos a outros que dependem do sequenciamento da política comercial no mundo para seguir crescendo de forma justa”.

Sobre a possibilidade de o Congresso Nacional aprovar aumentos de salário para os congressistas e a presidenta Dilma Vana Rousseff, Lula brincou: “Não há nenhuma novidade, isso é da Constituição. Em 2003, fizeram uma ‘sacanagem’ comigo e não aprovaram o aumento para mim. E eu não reclamei. Mesmo sem aumento, o salário era maior do que eu ganhava na Villares”.

GOVERNO QUER PROTEÇÃO ESPECIAL À RADIODIFUSÃO

Falando no Seminário Internacional de Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, ontem, dia 9, que ora se realiza em Brasília, o Secretário da Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, disse que o governo Lula encontra-se muito preocupado com a radiodifusão no Brasil que pode ser destituída de sua função social com a expansão do poder das telecomunicações.

O governo federal tem consciência que é preciso dar proteção especial à radiodifusão”, afirmou Franklin Martins. Para o secretário, é preciso que o governo, as empresas do setor e a sociedade civil realizem discussões para estabelecer um modelo de convergência. “Se não houver pactuação, quem vai regular será o mercado. No mercado, quem vai ganhar é o mais forte. É evidente que se não houver regulação será atropelada pelas teles”, afirmou Franklin Martins.

O ministro disse também que é preciso que as empresas de radiodifusão estejam dispostas a discutir o tema sem receio dos “fantasmas”, como ocorreu no ano de 2009, na Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom), que a regulação do setor ameace a liberdade de imprensa.

Os fantasmas passam por aí arrastando suas correntes impedindo de ouvir. Deixem os fantasmas no sótão. Não há nenhum problema com a liberdade da imprensa”, disse o secretário.

DIREITOS HUMANOS COMO DISCIPLINA ESCOLAR

O Conselho Nacional de Educação (CNE) recebeu do ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi, proposta para criação de diretrizes curriculares nacionais sobre educação em direitos humanos. Segundo o ministro, o objetivo é criar um “novo hábito nacional de respeito ao outro”. O projeto está em discussão e se for aprovado será implantado ainda ano que vem.

O trabalho mais estratégico que existe no país é a educação em direitos humanos. Desde muito cedo, é preciso ensinar a criança a não bater no coleguinha ou não ter preconceito por gênero, cor de pele, condição de pobreza. Isso tem de atravessar todo o sistema escolar, depois indo para educação superior”, disse Paulo Vannuchi.

Para Francisco Aparecido Cordão, presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, como a educação em direitos humanos estará integrada em todas as disciplinas da grade curricular das escolas, ela não será uma matéria específica.

Todos os professores devem tratar disso, pois os direitos humanos são uma questão central no cumprimento do currículo escolar e deve ser tratado pelo conjunto da escola, objetivando o desenvolvimento da consciência crítica do aluno cidadão. É algo que interessa ao diretor da escola, aos professores, aos alunos, à comunidade educacional”, afirmou Francisco Aparecido.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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