Arquivo para 14 de dezembro de 2010

CNJ CONDENA JUÍZES AMAZONENSES A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou a julgamento na tarde de hoje o Processo Administrativo Disciplinar 2009.10.00.000787-9, sob a relatoria do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que julgava a conduta de vários juízes e outros servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

A partir desse julgamento, foram tomadas várias decisões:

  • condenação a aposentadoria compulsória dos juízes de direito do TJ-AM Rômulo José Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho;
  • censura ao juiz de Direito do TJAM, Elci Simões de Oliveira;
  • absolvição dos desembargadores Yedo Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub Pereira, e do juiz de Direito Aírton Luís Corrêa Gentil;
  • foram devolvidos ao TJ-AM para apuração os processos dos servidores Adriano Teixeira Salan e Marcelo Ricardo Raposo Câmara.

No início da votação, a defesa dos acusados ainda tentou destituir o valor do julgamento do CNJ, mas não conseguiu. “A defesa arguiu, em preliminar, que a competência do CNJ seria apenas subsidiária. A tese não foi acolhida, mesmo porque no caso concreto foi constatada a omissão da corregedoria local (TJAM), o que obrigava o CNJ a agir”, afirmou o relator do processo, conselheiro Felipe Locke Cavalcanti.

A partir daí a votação transcorreu regularmente, conforme a Agência de Notícias do CNJ:

Aposentadorias – Os juízes Rômulo José Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho foram condenados por atuar em favor da Prefeitura Municipal de Coari (AM), que disputava com o município de Manaus o repasse da arrecadação do ICMS sobre a exploração de petróleo e gás natural em Coari.

O juiz Rômulo Fernandes teria prestado “consultoria” ao grupo liderado pelo prefeito de Coari, Adail Pinheiro, quanto à melhor estratégia para se obter decisão favorável aos interesses do grupo. O juiz Hugo Fernandes teria intermediado a decisão junto à presidência do TJAM.

Censura – O juiz Elci Simões de Oliveira recebeu pena de censura por causa de seu envolvimento na absolvição do prefeito e do vice-prefeito de Coari, Adail Pinheiro e Rodrigo Alves, respectivamente, a uma ação do Ministério Público Federal por compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2006.

Em troca de benesses e credenciais para o desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro de 2008, o juiz Elci Simões teria decidido o julgamento a favor do prefeito e do vice-prefeito de Coari, que estava empatado em dois votos a dois.

Votação – Contra a pena de aposentadoria compulsória dos juízes Rômulo José Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho, votou apenas o conselheiro Leomar Barros Amorim, que pedia pena de censura.

Contra a pena de censura ao juiz Elci Simões de Oliveira, votaram os conselheiros Felipe Locke Cavalcanti, Jefferson Kravchychyn, Jorge Hélio e Marcelo Neves, que defenderam a aposentadoria compulsória.

Contra a absolvição do desembargador Yêdo Simões de Oliveira, votaram o relator e o conselheiro Jefferson Kravchychyn. O desembargador foi absolvido, pois a pena de censura – que seria compatível com a conduta com sua conduta – não pode ser aplicada a desembargadores.

As absolvições do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira e do juiz de Direito Aírton Luís Corrêa Gentil, por insuficiência de provas, foi unânime.”

INTER AMARELOU! TÁ FORA! FALTOU COLORAU NO COLORADO GAÚCHO. MAZEMBE METEU 2 A 0

O time gaúcho, participando de mais uma disputa do torneio Mundial de Clubes, em Abu Dhabi, com a expectativa de se tornar bicampeão, só ficou na expectativa: não entrou em campo literalmente: não fez gols. Ao contrário do que muitas vezes o torcedor colorado estava acostumado a ver, um time aguerrido e determinado, o que se viu foi um time amarelado, que parecia estar disputando o torneio do peladão em Manaus. Conseguiu quebrar dois tabus: ser o primeiro time brasileiro classificado para o torneio que não disputa a final, e colocar um time africano, pela primeira vez, na final. O que a torcida afrobrasileira agradece.

O time comandado por Celso Roth fez uma partida sofrível mesmo com a posição que adotou depois das substituições consumadas pelo técnico. Embora no segundo tempo tenha levado alguns perigos para a meta adversária, todavia todo momento via seu intento logrado com as perfeitas intervenções do talentoso goleiro Mazembeleiro, Kimwaki.

No segundo tempo, quando parecia que o Colorado ia passar colorau em sua atuação, atacando fortemente a zaga dos irmãos africanos, eis que aos sete minutos surge Kabumgu na entrada da área e manda ver. Lá onde a coruja dorme.

Perdido por um, perdido por mil, os gaúchos passaram colorau e foram para cima. Mas como dizem os fatalistas: não era o dia. E logo hoje não foi o dia, o dia que mais los brasileiros precisavam. Enquanto isso, o “cala boca, Galvão!” disparava no twitter, sendo durante todo o segundo tempo o maior tuitaço do mundo.

Foi então, que aos “40 minutos, torcida brasileira”, Kaluyituka disparou um torpedo que derribou de vez as expectativas dos colorados. Tristeza geral nos pampas se não houvesse a torcida gremista que secou, e depois vibrou. Sem falar das torcidas do Santos, Flamengo e São Paulo. A lógica do futebol de pirraça. “Todos os títulos para o meu time, nada para os outros”. É a antidemocracia do futebol.

Mas os jogadores e a torcida colorada não devem ficar tristes. Mundial de Clubes é como carnaval: todo ano tem. E como eles próprios dizem: “Agora é pensar nos próximos jogos”. Nada de se ligar nos invejosos. Pelo menos o Internacional fez um tour que os outros times brasileiros não tiverem a felicidade de fazer.

Parabéns, Inter, pelo tour! Feliz viagem de volta!

JULIAN ASSANGE É SOLTO E DIZ QUE O PROCESSO CONTRA ELE CONFIRMA QUE SUAS “INFORMAÇÕES SÃO VERDADEIRAS E CORRETAS”

A personagem principal do sítio WikiLeaks, Julian Assange, que se encontrava preso em Londres, por acusação, na Suécia, de crime sexual, foi libertada hoje, dia 14, ao pagar fiança. Assange ficou preso durante uma semana depois da acusação feita pelo Estado sueco, e ter se apresentado à Justiça londrina. Para grande parte da população mundial uma forma de vingança pelos conteúdos dos documentos secretos publicados por seu sítio que abalaram as estruturas dos Estado Unidos, mostrando ao mundo a prática hipócrita e intervencionista da política exterior do Estado norte-americano.

A decisão de sua soltura coube ao Tribunal de Westminster ao receber a representação dos advogados de Assange, que pedia sua soltura sob fiança. Para seus advogados, a avaliação das provas contra seu constituinte só pertencia à autoridade sueca. Para seus advogados, as provas contra Assange são inconsistentes.

Assange, ainda na prisão, recebeu a visita de sua mãe, Christine Assange, que levou uma pergunta feita pela TV Australiana Network Seven, para que ele respondesse. “Valeu a pena?” Ao que Assange respondeu: “Minhas convicções são firmes. Continuo firme aos ideais que expressei. As circunstâncias não irão abalá-los. Esse processo aumentou a minha determinação de que as informações são verdadeiras e corretas.”

Assange também comentou a ato arbitrário cometido pelas empresas financeiras que suspenderam o fornecimento de serviços de pagamentos de doações ao WikiLeaks.

Sabemos agora que a Visa, Mastercard, Paypal e outras são instrumentos da política externa dos Estados Unidos. Não é algo que sabíamos antes. Estou pedindo ao mundo para que proteja meu trabalho e minha equipe desses ataques ilegais e imorais”, afirmou.

TONI REIS RECEBE PRÊMIO DIREITOS HUMANOS

Há tempos dizíamos aqui neste bloguinho que o mui digno presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT era uma dos mais importantes nomes da luta pelos Direitos Humanos no Brasil.

Ontem pela manhã, o companheiro Antonio Martins dos Reis, conhecido como Toni Reis, recebeu das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e do ministro da Cultura, Juca Ferreira, o Prêmio Direitos Humanos.

Em 16ª edição, o prêmio é a mais alta condecoração para aqueles que, ativamente, colocam seu tempo e sua vida, incansavelmente, na luta pela defesa dos direitos da pessoa humana no País.

Segundo informações no portal do governo federal, “a estatueta entregue neste ano foi idealizada pelo artista gráfico Elifas Andreato. Fundida em bronze com acabamento em pátina, base de granito preto e plaqueta banhada a ouro, a escultura chama-se “Maternidade”, e foi desenhada a partir da figura de uma mãe carregando seu filho”.

Valeu, Toni! O prêmio que recebeste é uma festa democrática para todo o Mundo Gay…

LULA DIZ QUE SEU GOVERNO ESTÁ TERMINANDO COM ESCORE DE 5 A 0

Alegre e sorridente, o presidente Lula discursou na cerimônia do Prêmio Nacional dos Direitos Humanos, comparando o ponto de sucesso que seu governo chegou a uma partida de futebol quando chega ao final.

Lula também falou do primeiro momento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos quando era dirigida pelo ministro Nilmário Miranda, que teve uma atuação condizente com sua função no momento em que o governo encontrava-se sob pressões de denúncias do mensalão. “A linha de ataque era raivosa”.

Quando vai chegando o final do governo, a gente vai tendo a sensação que estava assistindo a uma partida de futebol. Então, nessa partida de futebol não tenham dúvida, estamos ganhando o jogo de 4, 5 a 0.

Quando o Nilmário saiu não era um ano fácil. Era 2005, quando o governo precisava de uma comissão de direitos humanos para defendê-lo, porque a linha de ataque era raivosa. Era preciso derrubar o governo, bater até o governo cair no chão.”

Em sua análise do atual estado do Brasil, o presidente Lula reafirmou seu otimismo quanto ao governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, que será diplomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 17, sexta-feira. Disse que está “100%” otimista.

Por sua vez, o ministro da Secretaria Especial dos Direito Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, fazendo um balanço de sua pasta, citou as críticas que o Plano Nacional dos Direitos Humanos 3 (PNDH 3) recebeu de alguns setores da sociedade.

Não havia porque pretender que o plano fosse um documento perfeito, onde não coubesse ajustes, alterações. Isso é da vida democrática e, num balanço, vemos que metade das ações do plano estão em andamento, inclusive o tema delicado da criação da Comissão da Verdade”, disse Vannuchi.

LULA DIZ QUE O NORDESTE NÃO PODE SER MAIS VISTO COMO A “ESCÓRIA” DO PAÍS

Não era justo que o Nordeste continuasse a ser tratado como se fosse a escória do país. Não queremos mais ser exportadores de servente de pedreiro para São Paulo. A gente não quer ser só pedreiro, a gente quer ser engenheiro, quer ser médico”, discursou o presidente Lula em Missão Velha, no Ceará, depois de percorrer os primeiros16 quilômetros da Ferrovia Transnordestina, e assinar contratos de outros trechos da obra.

Lula também afirmou que a transposição do Rio São Francisco é um sucesso de seu governo, o que “nem dom Pedro conseguiu fazer”. “A transposição era um desejo de dom Pedro. E nem dom Pedro conseguiu fazer, nem ele, que era imperador, filho do rei. Foi preciso vir o Lula, filho da dona Lindu, para fazer”.

Segundo Lula, os investimentos no Nordeste foram para ele próprio. Não foram retirados de outros estados. E as diferenças regionais foram diminuindo com o fortalecimento das infraestruturas e das condições de crescimento da economia local. O atraso nos indicadores sociais e econômicos no Nordeste, em relação às outras regiões, se deve aos políticos locais.

Uma parte da elite do Nordeste era colonizada, tinha a cabeça que pensava pelo Rio de Janeiro e São Paulo, não pensava nos nordestinos”.

MORADORES DE RUA TERÃO ACESSO À JUSTIÇA

Os moradores de rua de todo o país poderão ter acesso à Justiça com maior facilidade. É o que propõe um novo projeto do Ministério da Justiça que irá potencializar os resultados de políticas sociais, como a Política Nacional para a População em Situação de Rua, que foi instituída no ano passado pelo presidente Lula, cujo programa é desenvolvido pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e pela Defensoria Pública.

Nossa intenção é trazer um pouco da experiência do movimento da população em situação de rua para que os defensores possam mapear quais são os principais problemas, as principais demandas que eles possam encontrar e qual seria a forma de abordagem e de atendimento desse público”, considerou Marivaldo Pereira, secretário de Reforma do Judiciário.

Com o resultado satisfatório do seminário sobre o programa ocorrido em novembro, voltado para a troca de experiências entre defensores públicos, especialistas no atendimento e desenvolvimento de políticas públicas para a população de rua e de entidades representativas, outros seminários e oficinas de capacitação, irão acontecer no país. O objetivo é estabelecer diretrizes e metodologias para viabilizarem o atendimento da população da rua, irão acontecer em todo o país.

O objetivo é capacitar essas pessoas que estão em contato direto com a população de rua para que elas saibam quais são as situações em que cabe encaminhamento à Defensoria Pública e como fazer esse encaminhamento.

Há estados em que a melhor forma de atendimento é o assistente social encaminhar e a defensoria fazer o atendimento. Há situações em que não há atendimento nenhum e , por isso, terá de ser feito por uma parceria entre a Defensoria Pública e entidades religiosas. Também serão feito atendimentos itinerantes”, afirmou Marivaldo.

ESTUDO DO BANCO MUNDIAL DIZ QUE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO BRASIL É UMA DAS MELHORES DO MUNDO

A criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2005, sistema de avaliação educacional, que atribui notas de 0 a 10 a todas escolas públicas do país, foi citada pelo estudo do Banco Mundial divulgado ontem, dia 13, como um dos melhores do mundo. De acordo com o estudo, “nenhum outro país com regime federativo no mundo conseguiu esse feito”.

Com o objetivo de levar as escolas a atingirem as metas bienais para melhorarem seus índices, o Ideb avalia o ensino público das escolas das redes municipal e estadual através da Provinha Brasil e dos índices de reprovação atribuindo para cada escola uma nota. Para medir o grau de aprendizado de cada estudante, a eficiência da escola ou do sistema escolar, cada segmento do sistema educacional brasileiro tem um ponto de referência.

Embora reconhecendo os “progressos notáveis” da educação básica, o estudo chama atenção para que o Brasil acelere seu ritmo para não perder espaço no mercado global para países mais preparados para o trabalho.

Em 1993, aproximadamente 70% da força de trabalho não haviam completado o ensino médio. Hoje esse número é de 40%. A maior mudança não é o acesso ao ensino fundamental, mas sim a proporção muito maior de crianças que permanecem na escola até completar o ensino médio”, diz o estudo.

SEDUC DIVULGA RELAÇÃO DE ALUNOS SELECIONADOS PARA AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO ANO DE 2011

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou ontem a lista com o nome de 3.164 alunos selecionados para estudar em escolas de tempo integral no próximo ano.

Clique nos links abaixo para baixar a lista em pdf:

Aprovados-ITACOATIARA

Aprovados-MANACAPURU

Aprovados-MANAUS-(Ensino-Fundamental)

Aprovados-MANAUS-(Ensino-Medio)

Aprovados-PARINTINS

Os responsáveis pelos estudantes selecionados deverão efetivar suas matrículas entre os dias 04 e 07 de janeiro na escola onde este obteve a vaga.

No ato da matrícula será necessária a apresentação dos seguintes documentos: Certidão de nascimento ou documento de identificação equivalente; Guia de transferência, histórico escolar ou atestado de conclusão do 5º ano ou do 9º ano, do Ensino Fundamental; duas fotos 3X4 coloridas (recentes); Comprovante de residência (preferência conta de energia elétrica); Cartão de vacinação (candidatos ao 6º ano do Ensino Fundamental); Declaração de comprovação de dependência de policial/bombeiro militar expedido pelo respectivo órgão, para os alunos que irão realizar matrícula na Escola Estadual de Tempo Integral Marcantônio Vilaça 2 / Colégio Militar da Polícia Militar.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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