Arquivo para 16 de dezembro de 2010

A REPETIÇÃO É ÓBVIA E ENFADONHA. OUTRA VEZ LULA BATE SEU RECORDE: 87% DE APROVAÇÃO. E A DIREITA SÓ…

A repetição é enfadonha e dolorosa. Tautológica, é enfadonha porque não acrescenta nada de novo. Obsta o devir. Repete-se sempre como o já visto. O já posto. O já confirmado. Nunca outro. Sempre a mesma recognição. Reconhecer o já conhecido. Como ocorre nas escolas, nas universidades, nos trabalhos inúteis, nas famílias sagradas, nas cidades apagadas. Tudo uma só dor. A dor de se esperar sempre o mesmo. A certeza que acalanta. A consciência tranquilizada.

Os mais baixos graus de conhecimento. O conhecimento pelo ouvir. “Nosso somos seus pais, essa é a data de seu aniversário, isso é uma cadeira, isso é uma pedra, isso é Deus”. O conhecimento pela experiência vaga. O cachorro late. A água e o óleo não se misturam. “Se os outros morrem, eu também vou morrer”. A existência perdida nos falsos problemas, nas ideias inúteis. Nada de suspeita. Infância, adolescência, mocidade e velhice, sempre vagando sem suspeita. Só os confortos adequados nesses mais baixos graus de inteligência. O universo capturador da sociedade capitalista de consumo. A telenovela faz bem, o shopping faz bem, o botox faz bem, a plástica faz bem, o campeonato de futebol faz bem, o mestrado e doutorado fazem bem… tudo que refletir o mais baixo grau de inteligência faz bem. Por isso, adoece-se e morre-se de repetição promovida pelos mais baixos graus de inteligência. Daí se afirmar que muitas doenças são questões de ética e política, visto que a ética e a política são da ordem do mais alto grau de inteligência. O que a maioria dos profissionais do Legislativo e Executivo não atinge. Por isso, não há democracia, mas doença social das cidades. Esses profissionais são doentes éticos e políticos. Exemplo: o Amazonas. Mais exemplo: Manaus.

Porém, há uma repetição que faz bem. A repetição-devir. A repetição nietzscheana. A repetição do eterno retorno, sempre como o novo, e não o que foi antes. Repetição como diferença, como diz o filósofo Deleuze. Aí, por mera analogia, cabe a repetição óbvia da aprovação de Lula. Ao mesmo tempo que evidencia a repetição dolorosa da inveja da direita.

A aprovação de Lula, durante todo seu governo, é repetida se dividindo, sendo sempre outro. Lula é sempre graus acima. Agora, com a nova pesquisa CNI/Ibope, ele é repetido com 87% de aprovação. Recorde de si mesmo, já que recorde comparativo com outros presidentes não conta mais. Esses ficaram quilômetros de distâncias. Fernando Henrique, nem mensurar. Esse se repetiu na imobilidade do mais baixo grau de inteligência.

Quanto à direita, em toda pesquisa, a repetição dolorosa se manifesta através da inveja. A dor de perceber um governo que se encontra ao apagar das luzes se repetindo sempre em novas aprovações positivas pelo devir-povo.

Como todo invejoso, existe pela força imobilizadora da esperança, a direita guarda esperança de que a repetição deviriana de Lula não se desdobre em Dilma, para que ela continue esperançosamente traçando planos para as próximas eleições.

Como sofrem os tautológicos.

DILMA DIVULGA NOMES DE MINISTROS E DIZ QUE EM SEU GOVERNO A META É CRESCIMENTO E COMBATE À POBREZA

A presidenta eleita Dilma Vana Rousseff divulgou ontem, dia 15, o nome de mais cinco ministros que irão compor o primeiro escalão de seu governo, que inicia no dia 1º de janeiro. A presidenta espera até amanhã, dia 17, completar seu ministério.

Os personagens que irão compor o corpo ministerial do governo são:

  • Antônio Patriota, embaixador, ex-secretário-geral do Itamaraty, ocupará o Ministério das Relações Exteriores.
  • Nelson Jobim, atual Ministro da Defesa, permanecerá no cargo.
  • Aloísio Mercadante, senador pelo Partido dos Trabalhadores, ocupará o Ministério da Ciência e Tecnologia.
  • Giles Carriconde – geólogo, será chefe de gabinete da Presidência da República.
  • Fernando Pimentel – ex-prefeito de Belo Horizonte pelo Partido dos Trabalhadores, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Em seu pronunciamento para os novos ministros, a presidenta eleita Dilma Vana Rousseff pediu para que eles trabalhem integrados com todos os outros membros de seu governo com o objetivo de cumprir as metas do programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica.

A noite, participando de uma homenagem promovida pela revista IstoÉ, que lhe escolheu a “Brasileira do Ano”, Dilma voltou a reafirmar o objetivo de seu governo de continuar o percurso de crescimento com distribuição de renda, respeitando o meio-ambiente e estimulando a cultura implementada pelo governo Lula.

Nós vamos dar um grande salto, continuar essa trajetória de crescimento com distribuição de renda, respeitando o meio-ambiente. O Brasil tem que reconhecer a força e a importância da cultura na formação de nossa alma, da nossa identidade como nação”, discursou Dilma.

MPE PEDE CASSAÇÃO DE GOVERNADOR E VICE DO AMAZONAS

O atual governador do Amazonas e seu vice, Omar Azis (PMN) e José Melo (PMDB), tiveram pedido de cassação expedido pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) devido a conduta vedada e abuso de poder político e econômico. Como ambos foram reeleitos, a PRE/AM pediu também a inelegibilidade de ambos.

Segundo o sítio do MPF/AM, Omar e Melo “são denunciados por liberar dinheiro público, através de convênios, para as prefeituras do interior do Estado, com o intuito de garantir apoio nas eleições deste ano”. O governo deixou para liberar grandes somas e aprovar projetos somente às vésperas do dia 3 de julho de 2010, prazo legal, estabelecido pela Lei nº 9.504/97, para esse tipo de ação.

Além do alto valor repassado, a liberação foi por convênio e não por licitação, como deve ser feita. “O governador exagerou nas prerrogativas de conveniar (ato normalmente lícito), caracterizando o abuso de poder político, e repassou um valor alto em verbas públicas, demonstrando o abuso de poder econômico”, diz a notícia.

A Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) observou que no mesmo período de 1º de janeiro a 3 de julho do ano anterior não havia nenhum repasse de verbas para nenhum interior. De repente, no ano de 2010, as verbas da Ciama, que vieram da rubrica da “participação do estado em capital de empresas” foi entregue numa parcela já na metade do ano, sendo marcada ainda uma segunda parcela a ser entregue quando realização da primeira etapa das obras e prestação de contas. Segundo a PRE/AM, “esse processo dificulta a fiscalização por parte da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinf) – órgão que é responsável pelo controle administrativo prévio, constituído pela análise do convênio, ou concomitante, com a fiscalização durante a execução da obra”.

Segundo a notícia, o critério para aprovação da liberação da verba era ser correligionário de Omar e Melo, então pré-candidatos à reeleição.

Aprovação sem critérios – Planilhas de orçamentos apresentadas pela Ciama mostram que quatro dos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras foram aprovados antes mesmo de serem protocolados. Os planos referem-se aos municípios de Pauini, Carauari, Juruá e Tefé. O município de Juruá, por exemplo, recebeu aprovação do projeto nove meses antes de ser protocolado.

Diversos planos de trabalho foram aprovados no mesmo dia em que foram apresentados. As planilhas mostram que a maioria dos planos receberam aprovação entre três e 15 dias depois do recebimento, comprovando que a Seinf teve pouco ou nenhum tempo para analisar os projetos.

A aprovação imediata de envio de verbas para o interior do estado, às vésperas das eleições, prejudicou o andamento e o resultado do pleito deste ano. A falta de fiscalização concomitante, por parte da Seinf, segundo a PRE/AM, contribui com a prática de improbidade administrativa, já que os municípios não prestam esclarecimentos sobre o emprego adequado dos recursos.

A PRE/AM constatou que a Ciama liberou recursos idênticos para municípios com necessidades diferentes. Um exemplo é a aprovação do convênio com Manacapuru, município que recebeu, às vésperas do prazo legal, R$ 435 mil para a construção de quatro poços artesianos. O valor é próximo ao que foi estipulado para o município de Nhamundá, que recebeu R$ 435.379,10 para a a construção de 27 poços artesianos.

O município de Presidente Figueiredo não recebeu a liberação rápida dos recursos. O prefeito do do município, Fernando Vieira, é opositor do atual governo e apoiou a candidatura de Alfredo Nascimento, candidato adversário de Omar Aziz nas eleições deste ano. O mesmo ocorreu com o município do Careiro, cujo prefeito também é opositor da administração estadual.

As verbas mais altas foram liberadas para os municípios de Manacapuru e Parintins que possuem os dois maiores eleitorados do interior Estado.

Andamento das obras – O governo alegou que as obras, executadas pela Ciama, visavam a continuidade do serviço público e a gestão empresarial. Mas vistorias de promotores eleitorais demonstram a descontinuidade das obras nos municípios. O promotor eleitoral de Tabatinga fez vistorias no início do mês de agosto, nos locais que eram objetos dos convênios firmados, mas não encontrou nenhuma obra em andamento.

Fotos enviadas pela promotoria mostram que em Itacoatiara não houve qualquer avanço nas obras, após a execução dos serviços emergenciais.

A ação de investigação judicial eleitoral aguarda julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).”

PARA JOBIM NÃO HÁ POSSIBILIDADE DOS TORTURADORES DA GUERRILHA DO ARAGUAIA SEREM PUINIDOS

Diante das opiniões levantadas por juristas e especialistas que tratam dos direitos humanos se pronunciarem, depois que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (DIDH) condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em palestra na Secretaria de Assuntos Estratégicos, aproveitou para se pronunciar sobre o tema.

O ministro Nelson Jobim afirmou que a decisão da Corte é meramente política, sem efeitos jurídicos no Brasil, e que não há possibilidade daqueles que praticaram tortura contra presos políticos no período da ditadura militar, que vigorou entre os anos de 1964 e 198, sejam punidos.

O assunto não pode voltar ao Supremo, pois a Corte está sujeita a suas próprias decisões. As decisões de constitucionalidade têm efeito contra todos, inclusive eles (os ministros). Se você tem uma lei que anistiou, ela não pode ser revista hoje. È uma lei que se esgota em sua própria vigência”, afirmou Jobim.

Defendendo sua tese de que a decisão não pode ser revogada, o ministro recorreu a forma como a Lei de Anistia foi elaborada e aprovada, afirmando que houve uma grande negociação entre o governo militar e o civil. “O processo de transição no Brasil é pacífico, com histórico de superação de regimes, não de conflitos. Isso nem sempre acontece nos países da América espanhola, muitas vezes pautados por situação de degola e pelo lema lucha hasta la muerte”, disse o ministro.

HADDAD ENTREGA PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AO PRESIDENTE LULA

O projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para vigorar na próxima década, contendo 14 páginas com 20 metas a serem atingidas no ano de 2020, foi entregue pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Lula, ontem, dia 15. A partir de agora, o presidente Lula encaminhará para o Congresso Nacional para ser discutido na próxima legislatura, e aprovado até o primeiro semestre de 2011.

Embora algumas metas já tenham sido aprovadas e outras já estejam em vigor, todas elas são acompanhadas de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. Dessas metas, 20% tratam da valorização e formação dos profissionais do magistério obrigando que todos os sistemas de ensino elaborem planos de carreira no prazo de dois anos, que todos os professores da educação básica tenham nível superior, e metade com formação continuada com pós-graduação, e direito à licença para qualificação, e que seu rendimento não seja inferior aos demais profissionais da educação equivalente.

O plano determina que 50% das crianças com 3 anos devem ter direito e acesso à creches. A matrícula deve ser duplicada no ensino técnico. O plano determina ainda que 30% dos jovens entre 18 e 24 anos devem estar matriculados no ensino superior. O plano estabelece também que 60 mil professores consumam no ano titulação de mestres, 25 mil de doutores.

No que tange às metas da alfabetização, as crianças devem ser alfabetizadas até os 8 anos, e, até o fim da década, o analfabetismo deve ser erradicado na população com mais de 15 anos. Até 50% das escolas públicas devem funcionar em tempo integral, com diretores escolhidos por critérios técnicos e mérito. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deve continuar como termômetro para medir a qualidade da educação, e 2% do Produto Interno Bruto (PIB) deve ser investido na educação.

Construímos um plano em que os 7% do PIB cobrem todas as despesas. Fizemos as contas meta por meta e o custo deste PNE é exatamente de 2% do PIB.

Se não fizermos da próxima década a década da valorização do professor, será muito difícil cumprir as metas de qualidade.

São poucas metas, mas estruturantes. É preciso divulgá-las em locais públicos para que cada cidadão possa acompanhar sua execução. As metas precisam ser quase decoradas pela sociedade”, disse o ministro Fernando Haddad.

Obrigado, Lula

Nunca antes na história deste país um metalúrgico havia ocupado a presidência da República. Quantos temores e terrores a cada vez que você se apresentava como candidato! Diziam que o PT, a ferro e fogo, implantaria o socialismo no Brasil.

Quanta esperança refletida na euforia que contaminou a Esplanada dos Ministérios no dia de sua posse! Decorridos oito anos, eis que a aprovação de seu governo alcança o admirável índice de 84% que o consideram ótimo e bom. Apenas 3% o reprovam.

O Brasil mudou para melhor. Cerca de 20 milhões de pessoas, graças ao Bolsa Família e outros programas sociais, saíram da miséria, e 30 milhões ingressaram na classe média. Ainda temos outros 30 milhões sobrevivendo sob o espectro da fome e quem sabe o Fome Zero, com seu caráter emancipatório, a tivesse erradicado se o seu governo não o trocasse pelo Bolsa Família, de caráter compensatório, e que até hoje não encontrou a porta de saída para as famílias beneficiárias.

Você resgatou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e, através dos programas sociais e da Previdência, promoveu a distribuição de renda que aqueceu o mercado interno de consumo. O BNDES tornou as grandes empresas brasileiras competitivas no mercado internacional. Tomara que no governo Dilma seja possível destinar recursos também a empreedimentos de pequeno e médio porte e favorecer nossas pesquisas em ciência e tecnologia.

Enquanto os países metropolitanos, afetados pela crise financeira, enxugam a liquidez do mercado e travam o aumento de salários, você ampliou o acesso ao crédito (R$ 1 trilhão disponíveis), aumentou o salário mínimo acima da inflação, manteve sob controle os preços da cesta básica e desonerou eletrodomésticos e carros. Hoje, 72% dos domicílios brasileiros possuem geladeira, televisor, fogão, máquina de lavar, embora 52% ainda careçam de saneamento básico.

Seu governo multiplicou o emprego formal, sobretudo no Nordeste, cuja perfil social sofre substancial mudança para melhor. Hoje, numa população de 190 milhões, 105 milhões são trabalhadores, dos quais 59,6% possuem carteira assinada. É verdade que, a muitos, falta melhor qualificação profissional. Contudo, avançou-se: 43,1% completaram o ensino médio e 11,1% o ensino superior.

Na política externa o Brasil afirmou-se como soberano e independente, livrando-se da órbita usamericana, rechaçando a ALCA proposta pela Casa Branca, apoiando a UNASUL e empenhando-se na unidade latino-americana e caribenha. Graças à sua vontade política, nosso país mira com simpatia a ascensão de novos governantes democráticos-populares na América Latina; condena o bloqueio dos EUA a Cuba e defende a autodeterminação deste país; investe em países da África; estreita relações com o mundo árabe; e denuncia a hipocrisia de se querer impedir o acesso do Irã ao urânio enriquecido, enquanto países vizinhos a ele, como Israel, dispõem de artefatos nucleares.

Seu governo, Lula, incutiu autoestima no povo brasileiro e, hoje, é admirado em todo o mundo. Poderia ter sido melhor se houvesse realizado reformas estruturais, como a agrária, a política e a tributária; determinado a abertura dos arquivos da ditadura em poder das Forças Armadas; duplicado o investimento em educação, saúde e cultura.

Nunca antes na história deste país um governo respaldou sua Polícia Federal para levar à cadeia dois governadores; prender políticos e empresários corruptos; combater com rigor o narcotráfico. Pena que o Plano Nacional dos Direitos Humanos 3 – quase um plágio dos 1 e 2 do governo FHC –tenha sido escanteado por preconceitos e covardia de ministros que o aprovaram previamente e não tiveram a honradez de defendê-lo quando escutaram protestos de vozes conservadoras.

Espero que o governo Dilma complemente o que faltou ao seu: a federalização dos crimes contra os direitos humanos; uma agenda mais agressiva em defesa da preservação ambiental, em especial da Amazônia; a melhoria do nosso sistema de saúde, tão deficiente que obriga 40 milhões de brasileiros a dependerem de planos de empresas privadas; a reforma das redes de ensino público municipais e estaduais.

Seu governo ousou criar, no ensino superior, o sistema de cotas; o ProUni e o ENEM; a ampliação do número de escolas técnicas; maior atenção às universidades federais. Mas é preciso que o governo Dilma cumpra o preceito constitucional de investir 8% do PIB em educação.

Obrigado, Lula, por jamais criminalizar movimentos sociais; preservar áreas indígenas como Raposa Serra do Sol; trazer Luz para Todos. Sim, sei que você não fez mais do que a obrigação. Para isso foi eleito. Mas considerando os demais governantes de nossa história republicana, tão reféns da elite e com nojo do “cheiro de povo”, como um deles confessou, há que reconhecer os avanços e méritos de sua administração.

Deus permita que, o quanto antes, você consiga desencarnar-se da presidência e voltar a ser um cidadão militante em prol do Brasil e de um mundo melhor.

*Frei Betto é escritor, autor de Calendário do Poder (Rocco), entre outros livros.

www.freibetto.org ………….twitter: @freibetto


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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