O PERFIL DOS ELEITOS NO AMAZONAS PELOS ABUNDANTES PEDIDOS DE CASSAÇÃO

Assim como em todo o Brasil, hoje é o dia em que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) diploma os eleitos na última eleição. Porém, o que chama a atenção aos atentos é o abundante número de pedidos de cassação por parte da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) nos dias que precedem esse ato. Uma demonstração de como foram realizadas as eleições no estado e qual o perfil de nossos representantes nas grandes casas ‘públicas’ da política amazoniquim.

Para quem acompanha esse bloguinho intempestivo, sabe que a lista é grande e repetitiva, pois alguns aparecem em vários pedidos por diversos motivos. Somente ontem, às vésperas da diplomação, a PRE/AM desferiu mais três pedidos, todos envolvendo propaganda irregular nos meios de comunicação.

Propaganda indevida e uso de dinheiro público por Braga no programa ‘Fala Governador’

O programa “Fala Governador”, que era apresentado pelo ex-governador e eleito senador Eduardo Braga e seus secretários por duas longas horas, sendo veiculado todos os sábados desde 2005, acabou sendo para a PRE/AM apenas mais um instrumento de propaganda indevida e antecipada.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) pediu a cassação do ex-governador e senador eleito Eduardo Braga e dos suplentes dele, Sandra Braga e Lírio Parisotto. Braga é investigado por abuso do poder político e econômico, e por uso indevido dos meios de comunicação. Além da cassação, o pedido, que foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), inclui a aplicação de multa de cem mil Ufir e a declaração de inelegibilidade por oito anos.”

Quer mais, contribuinte, a Agência de Comunicação Social (Agecom) informa que somente de janeiro a junho de 2010, foram gastos mais de R$ 4.310.019 com o programa Fala Governador.

Henrique Oliveira agora pode ser cassado como deputado

Henrique Oliveira foi eleito o vereador mais votado de Manaus nas eleições de 2008, tudo devido ao seu programa ‘miserabilista’ “Fogo Cruzado”, na TV Rio Negro. Mas Henrique acabou cassado em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ser funcionário da Justiça eleitoral.

Nas eleições de 2010, a Procuradoria Geral Eleitoral ainda entrou com pedido de impugnação da candidatura, mas o TSE entendeu que Henrique havia pedido exoneração em tempo hábil. No entanto, a PRE/AM novamente entra com pedido de cassação de mandato devido ao uso eleitoral de programa televisivo, conforme já havia feito na eleição anterior.

Henrique Oliveira doou ou intermediou doações de terceiros aos espectadores, no quadro ‘A Voz da Esperança’, que faz parte do programa ‘Na Hora H’, apresentado pelo deputado eleito atualmente. Entre as doações, há cadeiras de rodas, máquinas de lavar roupas e até dinheiro.

Além das doações, o programa também usava músicas evangélicas de cunho apelativo remetendo a Henrique a imagem de ‘salvador’ e ‘defensor dos pobres’.”

Segundo o procurador regional eleitoral Edmilson da Costa Barreiros Júnior, a obtenção de vantagens pessoais – capital político – é incompatível com a ética profissional e configura abuso no uso dos meios de comunicação. “O apelo emocional, além de violar limites éticos, vasculariza o capital político do apresentador, que se beneficia da figura de ‘defensor dos pobres e oprimidos’ e ‘combatente do Estado opressor’”, disse.

Sabino e Reizo: ‘programa miserabilista’ e outros crimes eleitorais

Uma das vitórias democráticas nas eleições passadas, até 80% da apuração de urnas no Amazonas, era a derrota de Sabino Castelo Branco, que concorria a reeleição para deputado federal. De repente, nos últimos 20% da apuração, ele conseguiu levar, ficando na 7ª posição das oito vagas do Amazonas.

Conhecido pela ascensão meteórica, sendo eleito deputado federal em 2006, após estrear o ‘programa miserabilista’ Bronca na TV, além de fundar um famoso sopão na zona Leste de Manaus, que fechou após a vitória do paladino. Dois anos depois, em programa que levava o seu nome, nas eleições municipais, Sabino elegeu seu tenro filho, Reizo, vereador de Manaus. Na estratégia televisiva, até sorteio de casas.

Para sua reeleição, Sabino e seu filho Reizo, desde março deste ano, apresentaram o programa “A Voz da Esperança”, na TV Em Tempo, com o mesmo teor ‘miserabilista’ dos anteriores.

Após meses de exploração da miséria, Sabino se desincompatibiliza para poder candidatar-se. No dia 1º de outubro, vésperas da eleição, o tom de Reizo chega à chantagem eleitoreira, quando ele diz estar se sentindo “fraco e sozinho”, acrescentando, em insinuação de que precisava da ajuda do pai, que acreditava no dia 4 de outubro, ou seja, um dia após as eleições, estar “mais fortalecido, com a eleição de Sabino, para que o programa continuasse no ar cuidando do povo amazonense”.

Antes disso e até o dia da eleição, há diversas denúncias contra Sabino, que vão de distribuição de dinheiro, passagens, eletrodomésticos, telha, cimento e outros materiais, tratamento odontológico, até pagamento de salão de festas e de buffet para formandos.

O poder multiplicador dos profissionais que atendem ao público, somado ao poder da tevê de atingir as massas, seja qual for a classe social, é imenso, já que são aptos a propagar com facilidade a simpatia e qualquer manifestação favorável aos candidatos”, afirmou ínclito procurador Edmilson da Costa Barreiros Júnior.

Por tudo isso, a PRE/AM pediu a cassação do registro ou diploma do deputado federal reeleito Sabino Castelo Branco, além de pedido de inelegibilidade por oito anos. O pedido de inelegibilidade se estende ao vereador Reizo Castelo Branco.

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O julgamento desses processos é fundamental para a democratização dos pleitos eleitorais no Amazonas, uma vez que ao lado da compra de votos, e na maioria das vezes aliada desta prática, a veiculação de ‘programas miserabilistas’ é uma das corrupções eleitoreiras mais comuns no Amazonas. Basta ver que 4 dos 8 deputados federais são ligados diretamente a esses programas.

Leia mais sobre as eleições no Amazonas:

UMA ANÁLISE INTEMPESTIVA SOBRE AS ELEIÇÕES NO AMAZONAS

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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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