Arquivo para 20 de janeiro de 2011

SERRA VIRTUALIZA SEU INESGOTÁVEL RANCOR

A internet, como um hipercorpo virtual coletivo, hoje já bem domesticado, tem em seus encadeamentos-sígnicos a predominância do discurso da inutilidade onde as forças molares do buraco negro da moral capitalista materializado na estupidez, na ignorância, no rancor, na inveja e na covardia manipulam seus instrumentos cibernéticos.

Entretanto, apesar dessa predominância, reflexo do medo da vida, autoritarismo tirânico dos imobilizados, leito da direita malograda, expressado em site, facebook, blog, Twitter, com objetivo único de procurar denegrir pessoas, grupos, entidades, instituições, esse hipercorpo virtual também carrega partículas-afetos e inteligências capazes de libertar paixões positivas e encadear novas formas de perspectivas ontológicas.

Essas partículas capazes de disjunção da força opressiva propagada pelas partículas do medo que compõem o buraco negro da moral capitalista podem virtualizar-se em deslocamentos cibernéticos como Carta Maior, Carta Capital, Emir Sader, Caros Amigos, Nassif, artigos como os de Comparato, Boaventura e outros partículas virtuais desterritorializantes da dor.

Foi então que ontem, dia 19, beirando a festa de São Sebastião – padroeiro dos companheiros gays, e também padroeiro da cidade do Rio de Janeiro -, uma das partículas dor, representante proeminente da burguesia-ignara, José Serra, não tendo ainda metabolizado, digerido e expelido a tremenda sova eleitoral que levou do povo brasileiro através de Dilma Vana Rousseff, resolveu usar o hibercorpo virtual, especificamente o twitter, para por em dias – em noites – seu rancor e inveja.

Às 22h, o candidato derrotado Serra encadeou no twitter um “boa noite”. Talvez imaginando que ainda era “o candidato do bem”. Logo em seguida, entrou o presidente do Partido dos Trabalhadores Eduardo Dutra. Em seguida rolou uma exposição patética do rancor.

Serra – Boa noite!

Eduardo Dutra – Serra, boa noite!

Serra (Infando o peito de rancor) – Desvios na Funasa chegam a R$ 500 milhões, diz CGU. Como eu disse mil vezes, o PT destruiu a Funasa e a Anvisa, com fisiologismo, corrupção e incompetência.

Eduardo Dutra – Depois dessa, retiro o meu “boa noite”.

Serra – Economia brasileira hoje: inflação em alta, déficit sideral do balanço de pagamentos, nó fiscal, carências agudas de infraestrutura. Tudo isso foi produzido no governo Lula-Dilma e deixado para o governo Dilma. Ou não?

Dutra (Zombeteiro) – Deve ser por isso que a oposição ganhou as eleições.

Serra escafedeu-se na névoa ressentida do buraco negro virtual.

10º FÓRUM SOCIAL MUNDIAL TERÁ A PRESENÇA DE LULA

O aniversário do 10º Fórum Mundial Social, que será realizado em fevereiro desse ano de 2011, na capital do Senegal, Dacar, contará com a presença do mais ilustre e badalado político dos últimos oito anos tanto no Brasil como no exterior, Luiz Inácio Lula da Silva.

A participação de Lula no 10º Fórum Social Mundial está sendo muito divulgada dada a importância que sua pessoa tem em todo o mundo. A participação de Lula tem excitado outras pessoas para também participarem do Fórum para ouvir Lula falar tanto de suas experiências como presidente do maior país da América Latina que mostraram ao mundo suas realizações econômicas, políticas e sociais, colocando o Brasil no topo das mais importantes nações do fim da primeira década de 2011, como também falar sobre suas atuações futuras.

Entre os temas que Lula abordará estão a crise do sistema e das civilizações, e o desenvolvimento da África. Para Lula, o tema África é muito importante porque é um dos pontos singulares do Instituto que leva seu nome: Instituto Lula.

Os organizadores do Fórum Social Mundial acreditam que deverão comparecer mais de 60 mil pessoas de todos os continentes. Durante a realização do Fórum vão ser discutidos os novos rumos e objetivos que a entidade vai tomar. A discussão é decorrente da dimensão que o Fórum alcançou e sua grande projeção no mundo como território emissor de novas ideias capazes de mudar os indicadores atuais que subjetivam a sociedade mundial, principalmente pela codificação dos agentes econômicos internacionais.

Hoje, o Fórum já concretizou novos agenciamentos para outras políticas econômica e social que estão cada vez mais penetrando como novas referências em outros territórios em transfiguração, principalmente nos países emergentes, onde os modelos dos impérios neo-coloniais perderam suas forças de controle.

É nesse território, com outras perspectivas de existências, que Lula vai poder continuar disseminando seus saberes como fez em outras edições do Fórum Social Mundial.

Lula agora é África!

COMITÊ VAI PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DO CATACLISMO NO RIO

Para atender as crianças e os adolescentes vitimados pelo cataclismo que atingiu cidades do Rio de Janeiro, assim como para protegê-las de qualquer forma de abuso como ocorre em situações como estas, o governo federal, em parceria com o governo do Rio de Janeiro, criou o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente, integrado por cinco instituições: Poder Judiciário, Ministério Público, governo federal, estadual e municipal. O Comitê vai operar seguindo as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ontem, dia 19, a insigne ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, visitou a cidade de Teresópolis, colocando em prática os objetivos do Comitê.

Rosária visitou todos os abrigos onde se encontram as crianças e adolescentes e disse que as 2.892 crianças abrigadas já estão recebendo assistência de algum membro da família. “Isto significa que as crianças não fiquem abrigadas no mesmo espaço dos adultos, salvo nos casos em que esse adulto é o pai ou a mãe, ou ainda uma parente próximo. A criança tem que ficar protegida por quem é o responsável legal”, afirmou a ministra.

Serão construídos alojamentos para crianças sem parentes que forem encontradas em outras cidades. Essas crianças ficam nesses alojamentos distantes dos adultos. Serão “abrigo só para crianças sob a tutela do Estado”.

Falando sobre as denúncias de adoções ilegais de crianças órfãs, o juiz da Vara de Família de Teresópolis, José Ricardo, afirmou que não está existindo, e desconhece essa denúncia. “Denúncias irregulares de crianças ou de que estaria havendo maus tratos são mentirosas e levianas e têm total descompromisso com a verdade. Nós desconhecemos qualquer denúncia formal neste sentido”, negou Ricardo.

PARA MARIA DA PENHA FOI A RAIZ MACHISTA QUE LEVOU O STJ SUSPENDER PENA DE AGRESSOR

Comentando sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em que o agressor pode ter sua pena suspensa em dois a quatro anos, Maria da Penha, cuja Lei de defesa das mulheres contra todo tipo de agressão desferida pelos homens tem seu nome, disse que essa decisão saiu da “raiz machista” que ainda impera na cultura do Poder Judiciário.

Afirmando tratar-se de um retrocesso na Lei sancionada pelo presidente Lula, e que teve como fundamento sua luta para conseguir provar as violências que sofria do marido e que a deixou paraplégica, Maria da Penha disse que o agressor tem sempre quem lhe proteja.

Sempre tem alguém querendo passar a mão na cabeça do agressor. Nós já temos Estatuto da Criança, Estatuto do Idoso, mas sempre quando se trata da defesa à mulher, alguém defende quem faz o crime”, analisou.

Para Maria da Penha, para que o retrocesso imposto pelo STJ em relação à defesa da mulher, é preciso que as entidades que lutam pelos direitos das mulheres se unam e protestem.

Assim como aconteceu para que a lei fosse aprovada, é preciso que essas decisões sejam encaminhadas para a Organização dos Estados Americanos (OEA) pelas entidades que lutaram para que a impunidade deixasse de existir.”

Em razão da morosidade do Judiciário brasileiro em relação às agressões que sofreu do marido, o caso foi apresentado na OEA pela própria Maria da Penha, e as entidades – Centro de Justiça pelo Direito Internacional (Cejil) e o Comitê Latino-Americano de Defesa do Direito da Mulher (Cladem) – conseguiram que o Brasil fosse condenado por negligência e omissão quanto à violência doméstica.

Para que serve, mesmo, uma Constituição?

Por: Fábio Konder Comparato

Em todas as religiões, o ingresso de neófitos exige um período de instrução mais ou menos longa do candidato sobre os dogmas da fé. No período da minha infância (e já lá se vão várias dezenas de anos), toda criança católica, para receber a primeira comunhão, devia saber de cor o catecismo. Penso que hoje, analogamente, nenhum agente público, sobretudo do alto escalão estatal, deveria tomar posse do seu cargo, sem comprovar um mínimo conhecimento daquele conjunto de verdades que, embora não sobrenaturais, situam-se no mais elevado escalão ético: o sistema de direitos humanos.

Receio que o atual ministro das comunicações, Paulo Bernardo, não tenha sido instruído nos rudimentos dessa matéria, pois o seu conhecimento dos direitos humanos, para dizer o mínimo, deixa muito a desejar.

Em entrevista realizada ao vivo na TV Brasil, sua excelência reconheceu que o setor de comunicação social acha-se muito concentrado no Brasil, e que é preciso desconcentrá-lo. “Mas não vamos fazer isso por lei”, advertiu. “Não dá para fazer uma lei que diga que vai desconcentrar, até porque não haveria mecanismos para isso.”

O recado foi assim dado. Ao que parece, o governo da presidente Dilma Rousseff considera sem importância as ações de inconstitucionalidade por omissão, já propostas no Supremo Tribunal Federal, para exigir que o Congresso Nacional vote uma legislação regulamentadora de vários dispositivos constitucionais sobre comunicação social, ações essas que tenho a honra de patrocinar como advogado.

Vejo-me, portanto, com grande constrangimento, obrigado a expor ao ministro e, quiçá, à própria presidente que o escolheu, o b-a-ba dos direitos humanos.

É preciso começar pela distinção básica entre direitos humanos, deveres humanos e garantias fundamentais.

Os direitos humanos são inatos a todos os componentes da espécie humana, porque dizem respeito à sua dignidade de pessoas; isto é, dos únicos seres da biosfera dotados de razão e consciência, como enfatiza o artigo primeiro da Declaração Universal de 1948. Por isso mesmo, tais direitos não são criados pela autoridade estatal, mas por ela simplesmente reconhecidos. Em doutrina, faz-se, em conseqüência, a distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais. Estes últimos são os direitos humanos reconhecidos nas Constituições ou nos tratados internacionais.

Em estrita correspondência com os direitos humanos, existem os deveres humanos. Para ilustração, basta lembrar que todos têm direito à vida, direito esse que, em conseqüência, deve ser por todos respeitado. Os Estados, por não serem pessoas humanas, não possuem obviamente direitos humanos. Não obstante, todos os Estados têm deveres humanos, quando mais não seja o de criar os meios ou instrumentos legais de proteção dos direitos, vale dizer, de estabelecer as garantias fundamentais.

Ao contrário dos direitos e dos deveres humanos, as garantias somente existem quando criadas e reguladas pela autoridade competente; ou seja, os Estados, no plano nacional ou internacional, e as organizações internacionais, como a ONU e a OEA. Daí porque tais garantias são ditas fundamentais e não simplesmente humanas, como os direitos.

Pois bem, ministro Paulo Bernardo, a Constituição Brasileira reconhece o direito à comunicação como fundamental, no art. 5º, incisos IV, IX e XIV, e no art. 220 caput, os quais me abstenho de transcrever, mas cuja leitura me permito recomendar-lhe vivamente.

Mas o que significa, afinal, comunicação?

Atentemos para a semântica. O sentido original e básico de comunicar é de pôr em comum. A comunicação, por conseguinte, não é absolutamente aquilo que fazem os nossos grandes veículos de imprensa, rádio e televisão; a saber, a difusão em mão única de informações e comentários, por eles arbitrariamente escolhidos, sem admitir réplica ou indagação por parte do público a quem são dirigidos.

Tecnicamente, o direito à comunicação compreende a liberdade de pôr em comum, vale dizer, de dar a público a expressão de quaisquer opiniões, a liberdade de criação artística ou científica, e a liberdade de informação nos dois sentidos: o de informar e o de ser informado.

Para cumprimento do dever fundamental do Estado Brasileiro de respeitar o direito à comunicação, a Constituição Federal em vigor estabeleceu um certo número de garantias fundamentais; as quais, frise-se, só se tornam praticáveis, quando adequadamente reguladas em lei.

Exemplo: “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem” (Constituição, art. 5º, inciso V). Como pode ser exercida essa garantia de proteção à identidade ou à honra individual? Somente em juízo, ou também fora dele? Há ou não há limites de extensão ou duração da resposta? Recebido o pedido extrajudicial, em quanto tempo deve o veículo de comunicação social dar a público a resposta do ofendido? Esta deve ser publicada na mesma seção do jornal e no mesmo programa de rádio ou televisão, em que foi divulgada a ofensa, ou a informação incorreta? Tudo isso, senhor ministro, somente a lei pode e deve estabelecer.

Outro exemplo, para retomar o comentário do ministro Paulo Bernardo, acima transcrito. A Constituição proíbe o monopólio e o oligopólio, diretos ou indiretos, no setor de comunicação social (art. 220, § 5º). Quem deve definir a existência de monopólio ou oligopólio, de forma direta ou indireta, no mercado? O ministro das comunicações? A sua chefe, a presidente da República? O deus onipotente dos tempos modernos, o Mercado? Ou deveremos, talvez, deixar essa definição para os preclaros ministros do Supremo Tribunal Federal que, por sinal, não tiveram constrangimento algum em considerar revogada a lei de imprensa, que regulamentava o direito de resposta?

Quem sabe, o ministro Paulo Bernardo já ouviu a citação do art. 5º, inciso II, da Constituição Federal: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Ora, há mais de duas décadas, exatamente há 22 anos e três meses, aguardamos todos que o Congresso Nacional cumpra o seu dever fundamental de legislar, definindo as condições em que será reconhecida a existência de monopólio ou oligopólio, no campo da comunicação social. Nesse tempo todo, o espírito empresarial não ficou passivo, a esperar, apalermado, que as autoridades da República se decidissem, enfim, a cumprir a Constituição. Só no setor de televisão, a Globo passou a controlar 342 empresas; a SBT, 195; a Bandeirantes, 166; e a Record, 142.

Pois bem, senhor ministro Paulo Bernardo, ainda que mal lhe pergunte: – Para que serve, mesmo, uma Constituição?

*Fábio Konder Comparato – Professor titular emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e doutor em Direito pela Universidade de Paris.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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