Arquivo para 28 de janeiro de 2011

PROUNI DIVULGA ESTUDANTES SELECIONADOS DA PRIMEIRA CHAMADA 2011

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado dos estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade Para Todos (ProUni). São 117mil estudantes que já garantiram suas bolsas. No dia 11 de fevereiro será divulgada a lista dos pré-selecionados na segunda chamada.

Os primeiros pré-selecionados devem até 4 de fevereiro procurar as instituições para onde se inscreveram para realizar matrículas e apresentar os documentos. A lista dos documentos encontra-se no sítio do ProUni.

Havendo sobras de bolsas os estudantes serão selecionados em outras chamadas.

Acesse o link: http://siteprouni.mec.gov.br/

DILMA DETERMINA CONSTRUÇÃO DE 6 MIL CASAS PARA OS AFETADOS PELAS CHUVAS NO RIO

Participando ontem, dia 27, de cerimônia no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, que contou com as presenças do governador do estado, Sérgio Cabral, e mais Pezão, vice-governador, a presidenta Dilma Vana Rousseff anunciou a construção de 6 mil casas para as famílias afetadas no cataclismo que abateu alguns municípios do Rio de Janeiro. De acordo com a afirmação da presidenta, as 6 mil casas serão entregues a custo zero.

Estamos colocando mais 6 mil casas para atender a emergência, fora o conjunto do Minha Casa, Minha Vida que é bem maior do que isso. Moradias, seja na forma de casa ou de apartamentos, para essa população que perdeu seu lugar tenha acesso, o mais rápido possível, a um novo lar. Com isso, pretendemos diminuir a dor dessas famílias.

No caso da catástrofe, o governo entra com seu subsídio tradicional, que é quase integral, e o governo do estado entra com o pagamento R$ 50 (que é referente ao valor da prestação)”, afirmou a presidenta.

Durante o evento oficial, também foi anunciado a construção de 2 mil imóveis a serem doados por 12 empresas construtoras da construção civil. Esses imóveis que serão construídos em terrenos doados pelo governo estadual, terão 32 metros quadrados distribuídos em dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

O governo federal ainda divulgou a liberação para o estado e os municípios da quantia de R$ 100 milhões, mais duas parcelas aos trabalhadores com direito ao seguro-desemprego, e para R$ 4,5mil a ampliação do limite do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

JUSTIÇA CHILENA VAI INVESTIGAR A FORMA COMO ALLENDE MORREU

As circunstâncias da morte do ex-presidente do Chile Salvador Allende serão pela primeira vez investigadas. Salvador Allende encontrava-se no Palácio La Moneda, resistindo ao golpe perpetrado pelos Estados Unidos através da CIA, e executado pelos militares, quando foi dado como morto pelos militares que invadiram a residência presidencial para prendê-lo.

A ditadura militar, que permaneceu no poder de 1973 a 1990, representou o mais cruel período de terror da história do povo chileno. Os agentes da ditadura, comandada pelo imperialismo norte-americano, prendiam, sequestravam, torturavam e matavam todos os que eles consideravam suspeitos como opositores do sistema.

Depois que foi dado como morto, militares divulgaram a versão que Salvador Allende havia se suicidado. Porém, pessoas muitos próximas ao socialista presidente do Chile afirmam que ele jamais tomaria essa decisão. A própria história de Allende sustenta essa opinião. Allende sempre fora um homem engajado nas causas socialistas que historicamente tem o povo como personagem principal na construção de uma sociedade justa e jamais tomaria uma atitude individualista como a escolha do suicídio em plena luta contra a opressão de seu povo, comentam.

Beatriz Pedrals, da Justiça Fiscal, é a responsável pelo pedido da abertura do inquérito, cujas investigações ficarão a cargo do ministro Mário Carroza, do Ministério Público do Chile, para quem a missão será “de enorme responsabilidade”. Carrozo disse que vai analisar todos os documentos do período da repressão militar, e vai também ouvir os integrantes da Polícia de Investigações (PI).

A decisão de investigar judicialmente as circunstâncias da morte de Salvador Allende partiu quando Sérgio Muñoz, ministro da Suprema Corte do Chile, resolveu modificar a forma como o assunto vinha sendo tratado ao longo dos mais de 37 anos passados da morte do presidente chileno. O ministro determinou que todos os processos referentes a mortes por violação dos direitos humanos fossem abertos para serem examinadas as circunstâncias dessas mortes.

Com essa os militares linha dura, muitos remanescentes da ditadura, que apoiaram a candidatura do presidente atual do Chile, Piñera, não contavam. Quem sabe até o próprio presidente…

PRESIDENTE DO STF, PELUSO, DECIDE CONTRA POSSE DE CAPIBERIBE

No dia 24 desse longo mês de janeiro, o probo João Capiberibe, ex-governador do Amapá, foi eleito nas eleições de 2010 com mais de 130 votos para o cargo de senador. Homem reconhecido internacionalmente e nacionalmente por sua existência comprometida com a dignidade do homem – no caso específico, com o homem brasileiro, e regionalmente como homem amazônico -, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que fossem suspensos os efeitos da Lei da Ficha Limpa sobre sua candidatura até que a Corte decidisse por definitivo o tema. Capiberibe, ciente de que a demora no julgamento pode lhe causar prejuízo, pediu também que o STF lhe concedesse uma liminar para que ele pudesse tomar posse no dia 1º de fevereiro.

Ontem, dia 27, o presidente do STF, Cezar Peluso, decidiu que João não vai tomar posse no dia 1º de fevereiro, o mês mais curto do ano. Peluso alegou que enquanto o caso estiver sob a jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte não pode decidir o futuro de Capiberibe. Quanto ao pedido de urgência do eleito senador, acreditando que pode ser prejudicado, o ministro afirmou que não há perigo de dano irreversível. De acordo com ele, o mandato de senador tem duração de oito anos, “período bastante razoável para que o requerente implemente medidas que esteja impossibilitado de tomar nas primeiras semanas de mandato”, sintetizou Peluso.

NOTA DE PESAR DA ABGLT PELO ASSASSINATO DE DAVID KATO

Nota Oficial de Pesar da ABGLT

Assassinato do ativista gay ugandense David Kato

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT vem a público demonstrar sua profunda tristeza e indignação, juntamente com o movimento internacional de Direitos Humanos, pelo bárbaro e cruel assassinato do ativista gay ugandense David Kato, morto a golpes de martelo na sua própria casa no dia 26 de janeiro.

Em outubro do ano passado, com a manchete “Enforque-os”, o jornal ugandense Rolling Stone publicou uma lista dos 100 “principais homossexuais” do país, entre eles o ativista David Kato, com fotografias, e até nomes completos e endereços.

Kato era dirigente do grupo Minorias Sexuais de Uganda (Sexual Minorities Uganda) e afirmou que vinha recebendo ameaças desde que o Rolling Stone publicou sua foto – na capa do jornal –, seu nome e seu endereço no ano passado.

Kato deu entrevista recentemente para a CNN: http://www.youtube.com/watch?v=UGkuwuqYDfE

Kato e mais duas pessoas processaram o jornal e seu editor-chefe, Giles Muhame, e no dia 3 de janeiro deste ano o Tribunal Superior determinou que o jornal havia violado os direitos constitucionais da pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans da Uganda. Segundo as reportagens da época, Muhame declarou no Facebook, em reação à decisão do Tribunal, que “os agentes do diabo serão vencidos”.

Vários noticiários afirmam que Muhame teria ligações com pastores evangélicos fundamentalistas atuando junto com o parlamentar David Bahati, autor do projeto de lei “anti-homossexual”, alguns dos quais integram inclusive a National Coalition Against Homosexuality and Sexual Abuse in Uganda (Coalizão Nacional contra a Homossexualidade e Abuso Sexual na Uganda).

A ABGLT conclama para que o Governo Brasileiro, através de suas instâncias apropriadas, reforce a exigência do comprimento dos preceitos universais dos Direitos Humanos na Uganda, e que solicite ao governo ugandense que garanta a apuração do caso e tome medidas para impedir a perseguição institucional e promover a proteção da comunidade LGBT ugandense.

A ABGLT pede que os fundamentalistas religiosos que estão disseminando o ódio na Uganda repensem suas posturas e pratiquem mais o mandamento maior da fé que professam, que é “amar o próximo como a si mesmo”. Incitar o ódio contra qualquer outro ser humano, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, não é condizente com este princípio.

A ABGLT relembra, congratula e pede que seja seguido o exemplo do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que em dezembro de 2010 se referiu à Declaração Universal dos Direitos Humanos, e disse não existe uma “Declaração parcial” ou uma Declaração que vale “às vezes”, e afirmou que “aonde eu for, sempre que tiver a oportunidade, eu mobilizarei apoio para a descriminalização da homossexualidade no mundo inteiro”.

Que David Kato viva em nossa memória e nos dê força ainda mais para continuar na luta por justiça e igualdade, no Brasil, e no mundo.

David Kato – Presente.

Toni Reis

Presidente

AMANHÃ É O DIA PELA VISIBILIDADE DAS TRAVESTIS. MOBILIZE-SE!

Enviado por Toni Reis, presidente da ABGLT

Brasil se mobiliza pela visibilidade positiva das travestis

41 ações não governamentais e governamentais articuladas em 22 estados

29 de Janeiro – Dia da Visibilidade das Travestis

Foi em 29 de janeiro de 2004 que travestis brasileiras entraram em grupo pela primeira vez no Congresso Nacional em Brasília para lançar a campanha “Travesti e Respeito”, do Departamento DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Foi a primeira campanha nacional idealizada e pensada pelas próprias travestis para promoção do respeito e da cidadania.

Segundo a Vice-Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Keila Simpson, “desde então tem se comemorado pelo Brasil afora esse dia como o Dia Nacional da Visibilidade Trans, onde ativistas travestis, transexuais, gays, lésbicas e parceiros em geral comemoram fazendo ações de visibilidade positiva dessa população.”

As atividades deste ano são as mais diversas possíveis, desde a divulgação da campanha “Olhe, olhe de novo e veja além do preconceito. Sou travesti tenho direito de ser quem em sou”, do Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais, seminários, pit stops, encontros, manifestos, etc. Na sexta-feira (28/01) em São Paulo (capital), o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde promoverão uma solenidade alusiva ao “Dia de Visibilidade das Travestis” às 19h30, na Casa das Rosas, Avenida Paulista, nº 37. (Lista das atividades informadas até 27/01 segue abaixo. Acréscimos e correções serão bem-vindos pelo e-mail bionakaren@hotmail.com).

A parceria com o Ministério da Saúde e outros órgãos governamentais federais, estaduais e municipais se dá pelo reconhecimento da vulnerabilidade da população de travestis e transexuais, em especial à violência e às doenças sexualmente transmissíveis. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, entre 1980-2011 foram assassinadas 962 travestis e transexuais no Brasil, uma média de um homicídio a cada 10 dias. Carla Amaral: Diretora-Presidente do Transgrupo Marcela Prado, Associação de Travestis e Transexuais, de Curitiba, afirma: “a vulnerabilidade das travestis e transexuais infelizmente é algo que em todos os estados e cidades é um fato do cotidiano. A violência que sofremos é algo que precisa ser notado não somente por nós e sim por todos. Também precisam ser tomadas providências de forma igualitária sem distinção. Travestis e transexuais não devem ser sinônimo de violência, assassinatos e marginalidade.”

Karen de Oliveira, Diretora Suplente da ABGLT para a Região Norte, complementa: “a importância deste dia é valiosa, pois é mais uma barreira que derrubamos, e mostramos que existimos além das ruas e dos becos. Mostramos que somos pessoas com responsabilidade e direitos, temos família e uma vida social, mesmo que excluídas.”

Para Fernanda Benvenutty, Conselheira Fiscal da ABGLT, a exclusão pode ser diminuída através de políticas públicas afirmativas. “É fundamental a implementação de políticas de oportunidades de trabalho para travestis e transexuais. Precisamos urgente tirar o Projeto Astral TOP do papel. O Ministério do Trabalho terá um papel muito importante nesta parceria,” afirma.

Rafaelly Wiest: Suplente da Diretoria Executiva da ABGLT, exemplifica o significado da exclusão social para travestis e transexuais: “nós vivemos cotidianamente na extrema vulnerabilidade, nos é negado acesso à educação, segurança, saúde etc… Somos de fato cidadãs(ãos) brasileiras(os), porém nossos direitos são diariamente negados. Temos que promover estratégias para o enfrentamento da morte e da violência física e social. Ainda acredito que um dia teremos um país para tod@s sem transfobia.”

Outra reivindicação é que todos os municípios e estados reconheçam o nome social de travestis e transexuais nas escolas. Desde 2008 uma campanha de sensibilização nacional vem sendo realizada em parceria entre a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), a ABGLT e outras organizações junto às Secretarias Estaduais de Educação, visando à criação de portarias ou outras medidas para adoção do nome social de travestis e transexuais. 16 estados já aprovaram medidas neste sentido, com o objetivo de promover a inclusão de travestis e transexuais no ambiente escolar. Tathiane Araújo, Secretária de Direitos Humanos da ABGLT, esclarece: “através de pesquisa realizada pela ASTRA-Sergipe por meio do projeto Transpondo Barreiras nos anos de 2009 e 2010, identificamos que mais de 87% das travestis e transexuais acessadas pelo projeto se afastaram da escola ou não procuraram o serviço de saúde pelo constrangimento de ser chamada pelo seu nome de registro. Acho que esta é a atual bandeira de luta do movimento de travestis e transexuais que precisam deste reconhecimento, pois é constrangedor viver sendo tratada por um nome que não reflete sua identidade de gênero. As legislações estaduais e municipais junto alguns decretos já concretizam uma grande conquista.”

Segundo Toni Reis, presidente da ABGLT, “no dia 29 de janeiro temos alguns avanços para comemorar, mas ainda há muito o que fazer.” Afirmou ainda que “é fundamental diminuir a vulnerabilidade institucional, social e individual para que as travestis não sejam vítimas do HIV/aids, de assassinatos e de exclusão. O importante é o respeito à identidade de gênero de cada pessoa. É fundamental o acesso a educação, trabalho, justiça, segurança para todos e todas.”

Vamos conclamar a todos que respeitem as travestis não só no dia 29 de janeiro, mas em todos os dias do ano”, acrescenta Keila Simpson.

Utilidade – Disque 100

O Governo Federal por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou em dezembro de 2010 o Disque Direitos Humanos – módulo LGBT. O serviço é gratuito, funciona 24 horas e pode ser acessado ligando para o número 100. “Disque 100”.

Informações Adicionais

Keila Simpson: Vice-Presidente Trans da ABGLT. Tel. 71 9165 8865.

atrasba@yahoo.com.br

Tathiane Araújo: Secretária de Direitos Humanos da ABGLT. Tel. 79 9132 1023.

astraglbt@gmail.com

Karen de Oliveira: Diretora Suplente da ABGLT para a Região Norte. Tel. 69 9237 3629.

bionakaren@hotmail.com

Rafaelly Wiest: Suplente da Diretoria Executiva da ABGLT. Tel. 41 9651 4204.

rafaellywiest@yahoo.com.br

Fernanda Benvenutty: Conselheira Fiscal da ABGLT. Tel. 83 8873 6796.

fernanda13222@yahoo.com.br

Carla Amaral: Diretora Presidente do Transgrupo Marcela Prado, Associação de Travestis e Transexuais, Curitiba-PR. Tel. 41 9638 1057.

carla_amaral2005@yahoo.com.br

Toni Reis: Presidente da ABGLT. Tel. 41 9602 8906 / 61 8181 2186.

presidencia@abglt.org.br

Carlos Magno, Secretário de Comunicação da ABGLT. Tel. 31 8817 1170.

karlmagno@gmail.com

Para ver por estado, a partir da sistematização da companheira Karen de Oliveira, as ações que serão realizadas amanhã, baixe aqui a programação.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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